O RacismO GlObal

O RacismO GlObal Uma ConCepção Generalizada de SUbalternização neGra no mUndo ARMÉNIO ALBERTO RODRIGUES DA RODA Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia Doutorando em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia Cursou disciplinas de Direito Público e Privado na Universidade de Coimbra, nas disciplinas de Direito da Segurança Social e Direito de Propriedade Industrial Membro do Grupo de pesquisa em políticas públicas e Direito Administrativo – LEDAC Membro e ativista dos direitos humanos na Associação Moçambicana dos Advogados Cristão Graduado em Direito pela Universidade Zambeze (2016) Estudante de Mobilidade na Universidade de Nova Lisboa O RacismO GlObal Uma ConCepção Generalizada de SUbalternização neGra no mUndo pretobalização: Uma narrativa Contra-heGemôniCa daS GlobalizaçõeS e o UniverSaliSmo eUro-ameriCano Belo Horizonte 2022 CONSELHO EDITORIAL Álvaro Ricardo de Souza Cruz André Cordeiro Leal André Lipp Pinto Basto Lupi Antônio Márcio da Cunha Guimarães Antônio Rodrigues de Freitas Junior Bernardo G. B. Nogueira Carlos Augusto Canedo G. da Silva Carlos Bruno Ferreira da Silva Carlos Henrique Soares Claudia Rosane Roesler Clèmerson Merlin Clève David França Ribeiro de Carvalho Dhenis Cruz Madeira Dircêo Torrecillas Ramos Edson Ricardo Saleme Eliane M. Octaviano Martins Emerson Garcia Felipe Chiarello de Souza Pinto Florisbal de Souza Del’Olmo Frederico Barbosa Gomes Gilberto Bercovici Gregório Assagra de Almeida Gustavo Corgosinho Gustavo Silveira Siqueira Jamile Bergamaschine Mata Diz Janaína Rigo Santin Jean Carlos Fernandes Jorge Bacelar Gouveia – Portugal Jorge M. Lasmar Jose Antonio Moreno Molina – Espanha José Luiz Quadros de Magalhães Kiwonghi Bizawu Leandro Eustáquio de Matos Monteiro Luciano Stoller de Faria Luiz Henrique Sormani Barbugiani Luiz Manoel Gomes Júnior Luiz Moreira Márcio Luís de Oliveira Maria de Fátima Freire Sá Mário Lúcio Quintão Soares Martonio Mont’Alverne Barreto Lima Nelson Rosenvald Renato Caram Roberto Correia da Silva Gomes Caldas Rodolfo Viana Pereira Rodrigo Almeida Magalhães Rogério Filippetto de Oliveira Rubens Beçak Sergio André Rocha Sidney Guerra Vladmir Oliveira da Silveira Wagner Menezes William Eduardo Freire É proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio eletrônico, inclusive por processos reprográficos, sem autorização expressa da editora. Impresso no Brasil | Printed in Brazil Arraes Editores Ltda., 2022. Coordenação Editorial: Fabiana Carvalho Produção Editorial e Capa: Danilo Jorge da Silva Imagem de Capa: nome do autor Revisão: Raquel Rezende Elaborada por: Fátima Falci CRB/6-700 matRiz Av. Nossa Senhora do Carmo, 1650/loja 29 - Bairro Sion Belo Horizonte/MG - CEP 30330-000 Tel: (31) 3031-2330 Filial Rua Senador Feijó, 154/cj 64 – Bairro Sé São Paulo/SP - CEP 01006-000 Tel: (11) 3105-6370 www.arraeseditores.com.br arraes@arraeseditores.com.br Belo Horizonte 2022 Dedico este trabalho aos meus pais, Alberto Joaquim e Emília Caetano João Rodrigues, que têm me dado todo apoio necessário em todas áreas da minha vida sem exceção da área acadêmica. (Ndakuta) 5 aGRadecimentOs Agradeço à Coordenação de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, sobretudo à pessoa do então Coordenador Professor Saulo Casali Bahia, que tem prestado um apoio incansável para o desenvolvimento de diversas pesquisas, inclusive a da presente obra, sem esquecer a Oficina de Relações Internacionais da Faculdade de Direito da UFBA, Coordenada por Luciana Lopes e, na mesma senda, reitero meus agradecimentos à Coordenação de Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, que tem contribuído de maneira positiva na minha vida acadêmica. Sem me olvidar, agradeço imensamente aos meus irmãos Benilde da Roda, Celso da V. Roda, Caetano da Roda, Esménio da Roda, Manuela A. da Roda e aos colegas moçambicanos, Augusto Checue Chaimite, Domingos Bacião, Jeremias Arone Donane, pelas contribuições e ideias sugeridas para este trabalho. 7 sumáRiO PREFÁCIO ........................................................................................................... 13 APRESENTAÇÃO .............................................................................................. 17 INTRODUÇÃO .................................................................................................. 22 BREVE CONSIDERAÇÕES SOBRE RAÇA, RACISMO E NEGRO ..... 23 CapítUlo 1 CÓDIGOS SOCIAIS DE EXCLUSÃO: GRAMÁTICAS EXCLUDENTES ................................................................................................. 1. Um recorte histórico e contemporâneo sobre o uso das gramáticas excludentes ........................................................................................ 1.1. Uma pós-modernidade decadente: entre a cidadania e descidadania no panorama global .................................................................... 1.1.1. O Imigrante tem cor e o branco é turista: a minha experiência como estrangeiro negro no Brasil e Portugal .................... 1.1.2. Em defesa de uma nova concepção de contrato social igualitário: negro como sujeito incluído.................................................. 1.1.3. O que outro significa: uma questão de objetividade e imparcialidade ............................................................................................... 1.1.4. Considerações ..................................................................................... 27 27 34 37 39 43 44 CapítUlo 2 PRETOBALIZAÇÃO: UMA NARRATIVA CONTRA HEGEMÔNICA DAS GLOBALIZAÇÕES E O UNIVERSALISMO EURO-AMERICANO ........................................................................................ 47 9 2. A globalização subalterna e hegemônica do Negro .................................. 2.1. Pretoglobalização: uma resposta contra hegemônica ao universalismo euro-americano .......................................................................... 2.1.1. Herança e resquícios coloniais invisibilizados pelo discurso das globalizações ........................................................................... 2.1.2. O colonialismo e colonialidade: tecnologia para subalternização global do homem negro ................................................. 2.1.3. Mecanismo políticos, econômicos, ideológico e sociais como formas de subalternizar....................................................... 2.1.4. Globalização da opressão negra ...................................................... 2.1.5. A recuperação do nacionalismo negro: caminhos para a unidade global negra ....................................................................... 2.1.6. Epistemicídio: desqualificação de saberes e sujeitos.................... 2.1.7. Afrocentricidade como novo paradigma....................................... 2.1.8. Considerações ..................................................................................... 47 48 50 51 52 54 55 56 59 61 CapítUlo 3 NECROPOLITÍCA, RACISMO PRISIONAL: CRÍTICA ÀS POLÍTICAS CARCERÁRIAS NO EXTERMÍNIO DE CORPOS NEGROS NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS ................................. 3. O racismo, necropolítica: uma ação combinada para o genocídio negro ................................................................................................... 3.1. Definindo o inimigo do Estado................................................................ 3.1.1. A Prisão como arma de extermínio negro .................................... 3.1.2. Uma perspectiva histórica do sistema prisional europeu e a escravidão na África ............................................................... 3.1.3. Politicas carcerárias no Brasil e racismo........................................ 3.1.4. A instrumentalização racial da prisão e o sistema de justiça .... 3.1.5. Capitalismo, privatizações das prisões e o racismo..................... 3.1.6. O recente caso: George de Floyd..................................................... 3.1.7. A negação da cidadania aos corpos negros pela prisão .............. 3.1.8. A escravidão no passado e prisão no presente ............................. 3.1.9. Considerações ..................................................................................... 63 63 64 66 67 69 71 72 74 76 77 80 CapítUlo 4 OS GRANDES PILARES DE PODER: MEIOS DE CONTROLE SOCIAL ....................................................................................... 4. Entre o direito, a política, a economia e o racismo ................................. 4.1. A função simbólica da Constituição e os elementos latente do racismo ............................................................................................................ 4.1.1. A pobreza e Racismo......................................................................... 10 81 81 83 84 4.1.2. Porque das ações afirmativas? .......................................................... 4.1.3. Considerações ..................................................................................... 87 89 CapítUlo 5 O RACISMO NA ÓTICA DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.......................................................................... 5. O Regime Internacional sobre o Racismo ................................................. 5.1. Entre a responsabilidade interna E internacional ................................. 5.1.1. Seria o racismo uma questão relevante no direito internacional dos direitos humanos? ........................................................ 5.1.2. O papel das cortes regionais contra o racismo uma análise: aspetos sobre a corte americana dos direitos humanos .......... 5.1.3. Considerações ..................................................................................... 91 91 92 93 95 95 CapítUlo 6 AS COMBINADAS FORMAS SOCIAIS QUE MANIFESTAM O RACISMO NA SOCIEDADE GLOBAL ................................................... 6. Mercadorias negras na indústria pornográfica global: produto do capitalismo selvagem ..................................................................................... 6.1. Entre a masculinidade hegemônica e subalterna numa cultura global: qual é a posição do homem negro? .................................................... 6.1.1. Qual é o papel dos homens negros no esporte global? .............. 6.1.2. Estrelas em campos e macacos da sociedade: homens-mercadorias .................................................................................... 6.1.3. Racismo, a tecnologia digital e as redes sociais............................ 6.1.4. Da liberdade expressão a liberdade para ao racismo .................. 6.1.5. O futuro e o presente da internet e do racismo digital.............. 103 105 106 107 CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................ 111 REFERÊNCIAS ................................................................................................... 115 97 97 100 102 11