A Teoria do Discurso
de Laclau e Mouffe e a
Pesquisa em Educação
Gustavo Gilson OliveiraI
Anna Luiza Oliveira I
Rui Gomes de Mesquita I
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Recife/PE - Brasil
I
RESUMO – A Teoria do Discurso de Laclau e Mouffe e a Pesquisa em Educação. O artigo desenvolve uma discussão teórico-metodológica sobre as possibilidades e condições para a articulação de abordagens pós-estruturalistas, especialmente da Teoria do Discurso de Laclau e Mouffe, na realização
de pesquisas empíricas em educação. Inicialmente, é delineada uma breve
revisão conceitual sobre a ontologia pós-estruturalista e sobre suas consequências quanto à rejeição do positivismo e da epistemologia moderna. A
seguir, são apresentadas e analisadas quatro proposições formuladas por
Glynos e Howarth para a realização de pesquisas referenciadas na teoria do
discurso. Por fim, é resgatado o debate sobre a exigência de rigor analítico e
sobre o potencial crítico dessa teoria na realização de pesquisas no campo
da Educação.
Palavras-chave: Teoria do Discurso. Pesquisa em Educação. Metodologia
da Pesquisa. Epistemologia. Pós-estruturalismo.
ABSTRACT – The Discourse Theory of Laclau and Mouffe and Research in
Education. The paper develops a theoretical and methodological discussion about the possibilities and conditions for the articulation of poststructuralist approaches in conducting empirical research in education,
especially regarding the Discourse Theory of Laclau and Mouffe. Initially it
presents a short conceptual review of the poststructuralist ontology and of
their consequences for the rejection of positivism and of modern epistemology. The following are presented and analyzed four propositions formulated by Glynos and Howarth for conducting research referenced in discourse theory. Finally, we rescued the debate on the need of analytical rigor and
on the critical potential of this theory in conducting research in the field of
Education.
Keywords: Discourse Theory. Educational Research. Research Methodology. Epistemology. Poststructuralism.
Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 38, n. 4, p. 1327-1349, out./dez. 2013.
Disponível em: <http://www.ufrgs.br/edu_realidade>
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A Teoria do Discurso de Laclau e Mouffe e a Pesquisa em Educação
A partir de meados da década de 1990 uma parte significativa das
pesquisas produzidas no campo da educação no Brasil começou a ser
fortemente influenciada por autores, noções e concepções oriundos de
correntes teóricas em ruptura com as tradições metanarrativas e universalistas modernas, correntes comumente denominadas como pósmodernas, pós-estruturalistas ou mesmo pós-críticas1 (Backes; Pavan,
2011; Paraíso, 2004; Silva, 1999). A redemocratização do país nos anos
de 1980 e a crise das utopias e do socialismo real nos anos de 1990, entre outros fatores, contribuíram para a emergência e o reconhecimento,
no contexto nacional, de diversas novas identidades, demandas, movimentos e atores sociais (feministas, negros, gays, ambientalistas, jovens da periferia, grupos culturais, religiosos etc.) que escapavam, em
grande medida, ao alcance das ferramentas de análise social oferecidas
pelas perspectivas tradicionais, predominantemente economicistas,
classistas, institucionalistas e/ou funcionalistas. Também escapavam
aos modelos culturalistas tradicionais que privilegiavam as análises de
identidades e práticas culturais como fenômenos particulares e relativamente estáveis. Abordagens como a análise genealógica de Foucault,
os estudos culturais, pós-colonialistas, feministas, queer e a teoria do
discurso de Laclau e Mouffe forneceram aos analistas e pesquisadores
do campo da educação recursos conceituais e interpretativos importantes para investigar até que ponto e como essas demandas e identidades se apresentam – mesmo que de forma marginal e/ou clandestina –
nos contextos educacionais. Como as práticas educativas estabelecidas
contribuíram e contribuem para a sua negação, submissão e controle.
Quais os movimentos e possibilidades de mudança social e transformação histórica abertos pela emergência e/ou reconhecimento desses
novos atores e lógicas de atuação.
Apesar da fecundidade de questões e alternativas de análise possibilitadas pelas abordagens pós-estruturalistas, a tradução das intuições teóricas e analíticas em estratégias viáveis, consistentes e produtivas de investigação empírica continua a ser um desafio para muitos
que começam a desenvolver pesquisas na área da educação e em áreas afins. A complexidade da crítica epistemológica pós-estruturalista
afasta muitos pesquisadores iniciantes e faz com que outros incorporem parte de seu discurso e de sua linguagem sem, contudo, compreenderem profundamente as implicações ontológicas e metodológicas
de seus pressupostos. Não é incomum encontrar trabalhos em que
concepções e argumentos antimetafísicos e antiessencialistas são desenvolvidos em paralelo com modelos deterministas de testes de hipóteses causais, com distinções ingênuas entre a representação teórica e
a realidade em si mesma ou com propostas simplistas de aplicação de
métodos ou técnicas sobre um objeto de estudo, pretensamente exterior e claramente delimitado. Alguns esforços para tornar os debates
epistemológicos e metodológicos das perspectivas pós-estruturalistas
mais acessíveis a pesquisadores no campo da educação, especialmente
a partir de uma perspectiva foucaultiana, já vem sendo realizados por
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Oliveira; Oliveira; Mesquita
autores como Veiga-Neto (2004), Costa (2007; 2002), Costa; Bujes (2005).
Trabalhos como os de Lopes (2012; 2006), Lopes; Macedo (2011), Lopes;
Oliveira (2011), Burity (2010), Southwell (2008); Macedo (2006) também
já vêm buscando uma aproximação entre a teoria pós-estruturalista do
discurso e a educação, sobretudo no âmbito dos estudos curriculares.
Este artigo busca contribuir para o mesmo debate apresentando algumas considerações sobre a articulação da teoria do discurso de Ernesto
Laclau e Chantal Mouffe (Laclau; Mouffe, 2001; 2000) na realização de
pesquisas empíricas em ciências sociais e educação. Inicialmente, é delineada uma breve revisão sobre a ontologia pós-estruturalista, na perspectiva de Laclau e Mouffe, sobre suas consequências quanto à rejeição
do positivismo e da epistemologia moderna. A seguir, são apresentadas
e analisadas quatro proposições desenvolvidas por Jason Glynos e David Howarth (Glynos; Howarth, 2007) para a realização de pesquisas
referenciadas na teoria do discurso. Por fim, é realizada uma discussão
sobre o rigor analítico e o potencial crítico da teoria do discurso para as
pesquisas no campo da educação.
Ontologia Pós-estruturalista e a Crítica (anti)epistemológica
Uma das principais dificuldades em adotar uma perspectiva
pós-estruturalista na análise empírica de fenômenos sociais, inclusive no campo da educação, está associada ao fato de que a articulação
coerente dessa abordagem implica, necessariamente, na realização de
uma (auto)crítica sobre a própria concepção epistemológica de empiria
dominante nas ciências modernas. Em grande medida, a virada epistemológica que caracteriza e lastreia o surgimento da própria noção
de ciência, em seu sentido moderno, fundamenta-se na busca de um
“[...] acesso imediato às coisas mesmas” (Laclau 2005, p. 80), ou seja,
do conhecimento de uma objetividade extradiscursiva que vem a ser
problematizada pelo pós-estruturalismo. A teoria pós-estruturalista do
discurso, nesse sentido, rejeita radicalmente a possibilidade de tal acesso e afirma vigorosamente que não só o conhecimento, mas a própria
realidade investigada pela ciência é produzida discursivamente, que é
inevitavelmente atravessada pelos condicionantes e mecanismos próprios do campo simbólico e político da linguagem. A chamada mediação discursiva, portanto, não é um problema epistemológico como tem
sido compreendida mesmo por algumas abordagens construcionistas
(Madill, 2000). A discursividade é uma condição ontológica de constituição de todo o objeto e de toda a realidade experienciada pelos sujeitos. Para muitos críticos, essa perspectiva implicaria fatalmente numa
postura idealista e excessivamente relativista, que seria incompatível
com a ciência e, sobretudo, com a pesquisa empírica. Laclau e Mouffe
(1989), todavia, contestam essa objeção indicando que:
O fato de que todo objeto seja constituído como um objeto
de discurso não tem qualquer relação com até que ponto
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existe um mundo externo ao pensamento ou com a oposição realismo/idealismo. Um terremoto ou a queda de um
tijolo é um evento que certamente existe, no sentido de
que ele ocorre aqui e agora, independentemente de minha
vontade. Mas, o quanto sua especificidade como objetos é
construída em termos de “fenômenos naturais” ou como
“expressões da ira de Deus” depende da estruturação de
um campo discursivo. O que é negado não é que tais objetos existem externamente ao pensamento, mas, de fato, a
afirmação distinta de que eles podem constituir a si mesmos como objetos fora de quaisquer condições discursivas de emergência (Laclau; Mouffe, 1989, p.108).
A rejeição do pressuposto positivista de que o uso estrito de uma
metodologia pré-estabelecida e generalizada poderia garantir a objetividade do conhecimento científico veio a produzir dois efeitos importantes nos estudos pós-estruturalistas e, especialmente, nos estudos
inspirados pela teoria do discurso. O primeiro efeito, que pode ser considerado positivo, é que tais estudos sempre buscaram construir sua
abordagem ou metodologia a partir das características e da realidade
contextual do problema a ser defrontado, e não vice-versa. O segundo
efeito, entretanto, é a relativa escassez de reflexões metodológicas explícitas e sistemáticas nesses estudos, mesmo considerando que muitos dos autores considerados pós-estruturalistas tenham se dedicado
diretamente à análise de problemas empíricos2. O mesmo ocorre com
a maioria dos autores que trabalham com a teoria do discurso na perspectiva pós-estruturalista. Essa carência de reflexão metodológica explícita torna-se preocupante na medida em que dificulta uma utilização mais ampla e mais consistente dos recursos críticos e conceituais
do pós-estruturalismo e da teoria do discurso nos trabalhos empíricos,
na educação e nas ciências sociais em geral. Também na medida em que
inibe o diálogo com outras tradições teórico-metodológicas de pesquisa e dificulta o desenvolvimento de critérios mais claros para a avaliação da qualidade das pesquisas, especialmente de orientação qualitativa. Esse tipo de fragilidade epistemológica já vem sendo discutida no
campo da educação brasileira por trabalhos como os de Warde (1990),
Cunha (1991), Gatti (1999 e 2001), André (2001) e Alves-Mazzotti (2001).
Como observa Gatti (2001):
É fundamental o conhecimento dos meandros filosóficos, teóricos, técnicos e metodológicos da abordagem
escolhida. Sob esse ponto, há também alguns problemas
nos trabalhos de pesquisa na área educacional, tanto nos
que usaram quantificação quanto nos que usaram metodologias alternativas. [...] encontram-se observações casuísticas, sem parâmetros teóricos, a descrição do óbvio,
a elaboração pobre de observações de campo conduzidas
com precariedade, análises de conteúdo realizados [sic]
sem metodologia clara, incapacidade de reconstrução do
dado e de percepção crítica de vieses situacionais, desco-
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Oliveira; Oliveira; Mesquita
nhecimento no trato da história e de estórias [sic], precariedade na documentação e na análise documental (Gatti,
2001, p. 75-76).
Uma nova geração de teóricos e analistas do discurso integrados
aos debates metodológicos das ciências humanas vem buscando desenvolver uma reflexão mais sistemática sobre as implicações – e aplicações
– da teoria do discurso na formulação de metodologias e na utilização
de técnicas de produção e análise de dados nas pesquisas empíricas 3.
Parte do trabalho tem sido o de recuperar uma discussão sobre as características e opções metodológicas das pesquisas já realizadas no
campo da – ou influenciadas pela – teoria pós-estruturalista do discurso. Embora esse movimento seja relativamente recente, já tem produzido alguns resultados importantes. Deve ser ressaltado, em primeiro
lugar, que a teoria do discurso não consiste e não busca constituir-se em
uma teoria geral da sociedade, dotada de uma taxonomia própria e de
um conjunto de leis explicativas universais sobre o funcionamento ou a
mudança social. A teoria do discurso é mais bem entendida como uma
tradição de reflexões e debates que compartilham o mesmo referencial
analítico e que, a partir desse referencial, buscam construir discursos
contingentes e contextualizados sobre os processos sociais observados.
Essa perspectiva, portanto, não se acomoda a um modelo de pesquisa
que busque aplicar – partindo de uma pretensa exterioridade entre discurso subjetivo e mundo objetivo – certos conceitos abstratos gerais à
realidade, como uma forma de confirmar ou refutar a teoria.
A teoria do discurso de Laclau e Mouffe, todavia, também é fortemente crítica em relação aos modelos positivistas clássicos de pesquisa
que buscam extrair os dados da realidade e garantir sua validade através
do uso estrito de uma metodologia reconhecida e supostamente neutra
e universal. A abordagem de investigação mais condizente com as formulações da teoria do discurso – na concepção que vem sendo trabalhada até aqui – é a que autores como Shapiro (2002) vêm denominando
pesquisa orientada ao problema [problem driven research], em oposição
à pesquisa dirigida a partir da teoria ou do método. Essa abordagem,
certamente, não deve implicar numa ausência de reflexões teóricas ou
de rigor e seriedade metodológica, mas, numa elaboração em que a linha condutora do trabalho seja o enfrentamento do problema proposto,
em que a teoria e a metodologia providenciem recursos para enriquecer
e aprofundar a compreensão do problema e dos processos analisados.
Como propõe David Howarth (2005), a própria teoria deve ser observada como um discurso – intrinsecamente contingente – a ser articulado com os discursos sociais, o que também se constitui em um
processo discursivo atravessado por relações agonísticas e de poder que
devem ser reconhecidas e levadas em conta no trabalho do analista.
É evidente, todavia, que qualquer explanans plenamente
desenvolvido contém uma pluralidade de diferentes tipos
de lógicas e conceitos. Esses podem incluir lógicas e conEducação & Realidade, Porto Alegre, v. 38, n. 4, p. 1327-1349, out./dez. 2013.
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ceitos teoréticos como a lógica da fantasia lacaniana ou o
conceito de iterabilidade derridiano; lógicas sociais mais
concretas, tais quais a lógica do apartheid ou do mercado,
que tem de ser construídas para dar conta de um conjunto particular de práticas sedimentadas; como também as
lógicas políticas que têm estado envolvidas na constituição e contestação dessas lógicas sociais e fenômenos sob
investigação. Como já foi sugerido, o problema quanto a
essa questão diz respeito às condições sob as quais se é
possível reunir esses elementos teoréticos e empíricos
heterogêneos em uma cadeia explicativa sem reduzir ou
subsumir tais elementos a leis ou abstrações de ordem
maior, e sem abrir caminho para um ecletismo no qual
lógicas e conceitos incompatíveis operam de um modo
inconsistente (Howarth, 2005, p. 326).
Em seu livro Logics of Critical Explanation in Social and Political
Theory, Glynos e Howarth (2007) procuraram desenvolver de modo
sistemático uma reflexão sobre as implicações (anti)epistemológicas
e metodológicas da teoria do discurso, buscando suprir o que alguns,
como Torfing (2005), vinham identificando como um déficit metodológico no projeto teórico de Laclau e Mouffe (2001). Esse esforço resultou
no delineamento de quatro proposições teórico-metodológicas para a
realização de pesquisas empíricas referenciadas nessa perspectiva: i)
A eleição de um modelo de pesquisa orientada ao problema [problem
driven research], em oposição ao enfoque na metodologia ou na teoria;
ii) A adoção de um modelo de ciclos de racionalidade retrodutiva como
constituinte tanto da lógica da descoberta quanto da lógica da justificação nas ciências humanas e sociais; iii) A adoção do conceito de lógicas
– sociais, políticas e fantasmáticas – como unidades explicativas para a
interpretação dos fenômenos de formação, sustentação e mudança das
identidades e práticas sociais; e iv) A utilização da perspectiva da articulação – em contraste com as noções de representação ou subsunção
– como modelo de relação entre as categorias e formulações teóricas e
analíticas e os demais significantes e discursos presentes no campo e/
ou enunciados pelos próprios sujeitos sociais. As indicações apresentadas estabelecem uma distinção clara entre o modelo de construção do
conhecimento científico requerido pela concepção ontológica da teoria
do discurso e os modelos epistemológicos (neo)positivistas ainda fortemente influentes na educação e nas ciências humanas. As proposições
efetuadas por Glynos e Howarth (2007) são discutidas e analisadas, a
seguir, buscando destacar seu sentido e suas possíveis contribuições
para as pesquisas empíricas nos campos da educação e das ciências sociais no Brasil.
A Pesquisa Orientada ao Problema
A eleição de um modelo de pesquisa orientada ao problema implica que o elemento central a ser considerado nas decisões sobre as
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alternativas teoréticas e metodológicas escolhidas deve ser, no maior
grau possível, o problema, definido a partir das demandas e crises
concretas vivenciadas pelos sujeitos atuantes no campo investigado.
Tal perspectiva, entretanto, não deve implicar em relativismo ou ecletismo superficial na escolha das vias teóricas ou da metodologia. As
concepções ontológicas – e consequentemente epistemológicas – que
substanciam a própria definição do problema precisam ser seriamente
discutidas e, desse modo, explicitadas e articuladas coerentemente às
alternativas teóricas e metodológicas. Essa articulação só pode ser coerente e defensável, todavia, na medida em que partir de e voltar-se para
o enfrentamento dos problemas acusados e vivenciados pelos sujeitos
sociais no contexto trabalhado. Do mesmo modo, a pesquisa orientada
ao problema não deve ser interpretada como mais um exemplar de uma
concepção puramente pragmática, imediatista ou ativista da pesquisa
acadêmica. O papel da investigação, nessa perspectiva, não é o de construir panaceias, sanar contradições nos sistemas ou buscar soluções
imediatas para problemas específicos, a proposta é ampliar a própria
compreensão do problema de modo a reconhecer suas relações com
as lógicas e processos sociais mais amplos, a demonstrar que qualquer
solução para os problemas aparentemente pontuais passa por uma redefinição dos termos do próprio problema e por um deslocamento das
condições que promovem sua emergência. Deve-se buscar evitar, desse
modo, o imediatismo e o ativismo que Gatti (2001) identifica e critica
severamente em relação às pesquisas em educação:
O sentido pragmático e de um imediatismo específico observável nos estudos feitos na área da educacional refletese na escolha e na forma de tratamento dos problemas.
Esses problemas, oriundos de práticas profissionais, são
tratados, em geral, nos limites de um recorte academicista
discutível em seus alcances. Além disso, a relação pesquisa-ação-mudança parece ser encarada de maneira um tanto simplista. Ainda que se reconheçam a necessária origem
social dos temas e problemas na pesquisa em educação e
a necessidade de trabalhos que estejam vinculados mais
especificamente a questões que no imediato são carentes
de análise e proposições, uma certa cautela quanto a essa
tendência deveria ser tomada (Gatti, 2001, p. 70).
Ao mesmo tempo em que a pesquisa não deve ser vista como uma
mera preparação para projetos de intervenção, todavia, ela também não
deveria ser observada e conduzida como simples aplicação de um método que, per si, viria a extrair os fatos concretos e a verdade da realidade.
Os métodos são discursos – ou máquinas discursivas 4 – que propõem/
produzem o estabelecimento de um conjunto de relações entre elementos da realidade de acordo com uma lógica ou um conjunto de regras/
critérios próprios. Isso significa que os métodos não são – ao contrário
do que se costuma postular – mediadores neutros e universais. Mesmo
os métodos aparentemente mais duros e impessoais, como os quantitaEducação & Realidade, Porto Alegre, v. 38, n. 4, p. 1327-1349, out./dez. 2013.
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tivos, trazem em sua bagagem uma série de pressupostos tácitos sobre
o que é um dado científico, que tipos de dados devem ser considerados
relevantes, como se constituem as relações e processos sociais, qual o
papel do pesquisador na produção do conhecimento etc. As escolhas
metodológicas, portanto, baseiam-se em propostas discursivas que
devem ser reconhecidas e postas em jogo no processo de pesquisa. Por
outro lado, a pesquisa também não deveria ser vislumbrada como um
procedimento de verificação direta ou teste de uma hipótese ou teoria.
As formulações teóricas também são discursos opacos e interessados,
que constituem a realidade e que, portanto, não podem representá-la de
forma neutra ou imparcial. A relevância de uma teoria em um dado contexto depende de sua capacidade de interagir com esse contexto, de ser
apropriada por/para ele e de produzir sentidos que possam mobilizar a
realidade, não por sua suposta capacidade de reproduzir formalmente
– a partir de uma pretensa exterioridade – a dinâmica fundamental da
realidade em si.
A primeira tarefa de uma pesquisa fundamentada na teoria do
discurso, portanto, é construir teoreticamente o problema a ser investigado – a fase de problematização5 – já a partir de uma interrogação sobre
os problemas que são apresentados pelos próprios discursos sociais, no
campo observado, sobre como esses problemas são construídos, quais
as vias de solução intuídas nesses discursos, e sobre como essas soluções possíveis são condicionadas pelos problemas que e como são formulados. A produção de pesquisas e discussões teóricas já se constitui
assim – na medida em que contribui para interpelar, articular, deslocar,
legitimar e/ou contestar sentidos e lógicas que circulam no campo social – em um movimento de intervenção na realidade. Intervenção, não
no sentido da proposição direta de estratégias de resolução dos problemas reconhecidos na realidade social a partir dos parâmetros – ou das
regras do jogo – que configuram essa própria realidade e constituem
esses problemas enquanto tais. Mas, no sentido do questionamento da
naturalidade ou essencialidade dessa realidade e das regras mesmas
que a constituem.
Os trabalhos de Alice Lopes (2012; 2006) oferecem uma boa
perspectiva desse modo de problematização. Ao analisar as reformas
educacionais da década de 1990 e o processo de adoção de um modelo de currículo nacional no Brasil, por exemplo, Lopes não se limita a
buscar compreender como se caracteriza o contexto atual das políticas de currículo no país e quais os principais problemas e alternativas
que se apresentam nesse contexto. Em uma perspectiva mais radical,
busca investigar quais as condições discursivas que possibilitaram a
emergência – e que permitem a sustentação – dessa concepção hegemônica de currículo e, ainda, como essas condições atuaram e atuam
na construção e consolidação dessa hegemonia. A autora (Lopes, 2012;
Lopes; Oliveira, 2011) propõe, para tanto, uma articulação entre a abordagem dos ciclos de política 6 de Ball (1994) e a teoria do discurso (Laclau;
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Oliveira; Oliveira; Mesquita
Mouffe, 2001) para fundamentar a análise de como diferentes grupos
sociais e comunidades epistêmicas – para além das agências internacionais e dos atores internos ao próprio Estado – são atravessados por
e contribuem com o processo de afirmação e naturalização do modelo
de currículo nacional. Mesquita (2010), ao discutir a relação entre escola pública e movimentos sociais, também desenvolve sua problematização questionando as próprias condições e discursos – republicanos,
liberais, democrático-representativos – implicados na formação do sistema público de ensino no Brasil. Demonstra, então, como a atuação e
articulação desses discursos passa a definir as próprias possibilidades
e limites do ensino público e suas relações com os movimentos sociais
no país.
Deve ser ressaltado também que, uma vez que a discursividade
é considerada como uma característica intrínseca à própria realidade,
e a construção da metodologia nas pesquisas referenciadas na teoria
do discurso deve ser feita em função da problematização desenvolvida, as possibilidades de utilização de diferentes técnicas e recursos no
desenho metodológico dessas pesquisas tornam-se – contanto que se
atendam aos critérios da consistência teórica e da viabilidade prática
– bastante amplas. Consequentemente, é possível identificar pesquisas inspiradas pela teoria do discurso que desenvolvem, entre outros,
análise de documentos, de entrevistas, narrativas, imagens, produtos
audiovisuais, dados etnográficos, mesmo dados estatísticos e, frequentemente, mais de uma dessas alternativas combinadas (Burity, 2007;
Sales Jr. 2007; Mesquita, 2006).
A Lógica da Explicação Retrodutiva
Uma segunda proposição teórico-metodológica de Glynos e Howarth (2007) sugere a adoção de um modelo de racionalidade retrodutiva, em contraste aos modelos de racionalidade indutiva e dedutiva
utilizados nos padrões tradicionais de explicação científica. Essa perspectiva está relacionada à crítica da noção de predição, stricto senso, nas
ciências sociais, e à consequente crítica às noções de teste, confirmação
ou refutação de hipóteses. Também implica, necessariamente, na flexibilização da distinção – sustentada por Popper (1980) – entre os contextos da descoberta e da justificação na pesquisa científica. O modelo
hipotético-dedutivo, hegemônico na ciência contemporânea, preconiza que o avanço das ciências humanas – assim como das naturais – deve
ocorrer através da formulação de hipóteses formais e verificáveis, ou
falseáveis, que devem ser postas à prova através da realização de previsões precisas e testes empíricos. Nessa perspectiva, a explicação de um
fenômeno implica essencialmente na formulação de uma lei ou hipótese causal que, por definição, deve ser sempre capaz de determinar as
causas e prever – dedutivamente – os efeitos do fenômeno em questão.
Para Popper (1980), não importa como a hipótese surgiu ou foi formulada – o chamado contexto da descoberta – essa é uma questão que diria
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respeito somente aos psicólogos cognitivos, interessados nos processos
de formação e elaboração de ideias. O que preme ao epistemólogo, ou
ao filósofo da ciência, é estabelecer como tal hipótese pode e deve ser
testada – ou o contexto da justificação – o que visa determinar até que
ponto a mesma merece ou não ser aceita como científica e/ou ser sustentada como válida.
A crítica à utilização das noções de lei causal e predição na explicação dos fenômenos sociais já vem sendo longamente desenvolvida
pelas tradições fenomenológica e hermenêutica nas ciências humanas
e na educação7. A perspectiva hermenêutica indica, corretamente, que
o comportamento humano é intrinsecamente constituído por práticas
significantes, as quais estão diretamente relacionadas aos sentidos atribuídos a cada ação ou elemento da realidade pelos jogos de linguagem
dos quais cada sujeito – inclusive o pesquisador – participam. Seria
impraticável, portanto, determinar relações lineares de causa e efeito
e/ou realizar previsões precisas e inexoráveis sobre o comportamento
humano ou social, uma vez que os processos de interpretação e construção de sentidos seriam abertos e, ao menos em certa medida, indeterminados. Além do que, como ressaltado, as próprias interpretações
oferecidas pelos discursos científicos também participam desse jogo,
são atravessadas por e interferem – direta ou indiretamente – nos fenômenos que se propõem a estudar. Nesse contexto, para alguns, só caberia aos pesquisadores e cientistas propor interpretações específicas
e localizadas dos fenômenos estudados, nunca buscar explicações que
venham a exceder a dimensão do significado atribuído pelos sujeitos às
suas próprias ações ou, no máximo, a tradução desse significado para
uma linguagem acadêmica ou mais universalizada. A racionalidade retrodutiva pode ser apresentada, entretanto, como uma alternativa viável para produzir e validar explicações nas ciências humanas e sociais,
partindo das significações construídas pelos sujeitos, mas, sem limitarse exclusivamente a interpretar essas significações em seus contextos.
A retrodução consiste em uma dinâmica de formulação de relações em que o processo de construção de enunciados não parte de certas condições antecedentes para concluir suas consequências, como na
dedução, nem parte de eventos específicos para enunciar uma regra,
como na indução. Na lógica retrodutiva, o analista busca enunciar as
condições que seriam necessárias para, ou que tornariam possível a
ocorrência de determinado fenômeno8. A explicação de um fato investigado, assim, não implica em estabelecer uma lei causal, em demonstrar
uma necessidade lógica absoluta ou em predizer que, dadas as mesmas
condições, o fenômeno se repetirá obrigatoriamente. Implica simplesmente em afirmar que, para que a realidade observada seja constituída
tal como ela se apresenta, certas condições foram e são necessárias. É
importante destacar que pode haver diversos cenários que tornem viável uma mesma realidade, e que as condições de possibilidade indicadas podem ser necessárias, mas, não suficientes per si para produzir o
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Oliveira; Oliveira; Mesquita
fenômeno estudado. A enunciação das condições necessárias para que
uma dada forma de organização simbólica e social da realidade seja
possível, por exemplo, ultrapassa – embora tenha sempre de partir desse ponto – a simples autointerpretação que os sujeitos articulam sobre
suas ações e seu contexto. A explicação oferecida por essa enunciação,
entretanto, não permite sua formulação como uma lei causal ou generalizada, uma vez que ela não se inclina a fornecer predições ou padrões
de regularidade que possam ser testados, nem busca forjar um modelo
positivo e totalizado da realidade social.
A construção de hipóteses nas ciências humanas e sociais já segue, em geral, o processo de busca das explicações aparentemente mais
plausíveis – ou que descrevem as condições mais prováveis – para a ocorrência do fenômeno investigado. Na perspectiva hipotético-dedutiva, o
passo seguinte seria reduzir a hipótese defendida a variáveis formais
e indicadores – preferencialmente quantitativos – os quais deveriam
permitir a realização de testes empíricos para determinar a validade
ou falsidade das correlações propostas. É imprescindível questionar,
nesse caso, até que ponto todos os elementos presentes em um campo
social são redutíveis a indicadores formais e quantificáveis e, quando
realizada, até que ponto a tradução de uma situação social complexa
em variáveis e indicadores formais pode permanecer significativa em
relação ao contexto de estudo. É necessário, também, chamar a atenção
para o fato de que as próprias operações de redução e tradução não são
– e não podem ser – efetivamente neutras, como se pretendem, mas, são
atravessas pelas crenças, posições subjetivas e opções éticas e políticas
dos pesquisadores, que permanecem veladas sob o manto ideológico
da objetividade e neutralidade científica. Uma pesquisa orientada pela
teoria do discurso é virtualmente incompatível com o modelo hipotético-dedutivo, conforme apresentado, e demanda a articulação de um
modelo de explicação que reconheça o caráter precário, contingente e
intrinsecamente comprometido do próprio discurso científico.
A alternativa defendida é a utilização da racionalidade retrodutiva não somente para a construção das hipóteses, mas, também para
a validação das explicações nas ciências sociais. Em lugar de passar da
construção de hipóteses para a derivação de testes empíricos, a lógica
da pesquisa passa a seguir em sucessivos ciclos retrodutivos, (re)elaborando consecutivamente a hipótese delineada de acordo com a ampliação ou aprofundamento do conhecimento construído sobre o campo
analisado. Esse modelo já é utilizado na prática – muitas vezes de forma intuitiva, confusa ou mesmo contraditória – por grande parte das
pesquisas que se propõem adotar uma abordagem qualitativa de investigação. A validação ou aceitação do conhecimento produzido, nessa
perspectiva, não depende da obtenção de provas ou de sua resistência
ao falseamento. Depende, em última instância, de fatores relacionados
à sua capacidade de convencimento da comunidade científica e dos
atores sociais e, sobretudo, de seu poder de articulação e/ou de contestação crítica em relação à problemática e aos fenômenos investigados.
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A Teoria do Discurso de Laclau e Mouffe e a Pesquisa em Educação
Os contextos da descoberta e da justificação encontram-se, nesse
caso, parcialmente sobrepostos (Figura 1). A pesquisa é vista como uma
atividade social que compreende os dois processos, como um todo, e
os mecanismos de justificação não podem ser utilizados como fetiches
para projetar a teoria acima do campo agonístico dos conflitos sociais
e políticos.
Figura 1 – Dois Retratos das Ciências Sociais
Propondo uma hipótese
Aceitando uma hipótese
Contexto da descoberta
Contexto da justificação
Produção
Demonstração
Retrodução x Indução
Construção da Teoria
Ciclo
retrodutivo
Contexto da descoberta
Problematização
Retrato
positivista das
ciências
sociais
Dedução & Predição
Explicação causal
Contexto da justificação
Explicação
retrodutiva e
construção da
teoria
Persuasão &
Intervenção
Retrato
pós-positivista
das ciências
sociais
Ciclo retrodutivo
Fonte: (Glynos; Howarth, 2007, p. 33).
Além dos trabalhos de Alice Lopes e Rui Mesquita, citados anteriormente, dois outros estudos que podem ser examinados para
exemplificar a utilização – explícita ou não – da lógica retrodutiva são
os trabalhos de Elizabeth Macedo (2006) e Anna Luiza Oliveira (2011).
Macedo (2006) propõe uma discussão sobre como a questão da cultura
– especialmente da diferença ou da diversidade cultural – é articulada nos textos dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) do ensino
fundamental. A análise também assume uma leitura do ciclo contínuo
de políticas de Stephen Ball9 inspirada pela teoria do discurso. Reconhece que os textos dos PCN não são “[...] o guia absoluto da prática
curricular” (Macedo, 2006, p. 163) nem, tampouco, são simplesmente
o “[...] produto da mente de seus formuladores” (Macedo, 2006, p. 163).
Os Parâmetros são apresentados, desse modo, como um produto cultural, construído através dos embates e negociações entre diferentes
posições, nos diferentes contextos de circulação das políticas de currículo. A partir da análise dos textos dos PCN, portanto, a autora busca
investigar quais os principais discursos que se articularam na construção da concepção de cultura – ou de diversidade cultural – que se torna
dominante nos PCN, como essa articulação se tornou possível e quais
as perspectivas – de hibridização e de diferença – negadas ou excluí-
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Oliveira; Oliveira; Mesquita
das pelo discurso estabelecido. É interessante perceber que análise em
questão não busca testar uma hipótese nem estabelecer uma relação
causal regular entre elementos. Por outro lado, ela também não se detém somente na interpretação das noções de cultura e diversidade cultural enunciadas pelos PCN. Ela parte de uma realidade observada para
buscar reconhecer – de forma cada vez mais nuançada – as condições
que possibilitaram a construção dessa realidade e, consequentemente,
para desafiar a naturalização da mesma. O estudo de Anna Luiza Oliveira (2011) segue uma dinâmica semelhante à observada no trabalho
de Macêdo (2006). Contudo, a autora trabalha mais especificamente
com a temática da diversidade sexual, propõe uma articulação entre a
teoria do discurso e a teoria queer (Oliveira et al., 2013) e desenvolve sua
análise a partir de entrevistas com professores/as e gestores/as de escolas públicas que entraram em contato com materiais e/ou cursos de
formação sobre educação e diversidade sexual. A análise, nesse caso,
permite a autora demonstrar como os discursos sobre a diversidade
enunciados e vivenciados na prática cotidiana por docentes e gestoras/
es são construídos através de negociações e articulações entre os discursos emitidos pelo MEC e pelas agências de formação, e os diferentes
discursos religiosos, familiares, midiáticos e sociais sobre o tema que
permanecem em circulação nos espaços escolares.
As Lógicas como Unidades Explicativas
A terceira proposição analisada, em relação às pesquisas identificadas com a teoria do discurso, refere-se à adoção do conceito de
lógica como unidade explicativa básica na teorização dos fenômenos
observados no campo social. A racionalidade retrodutiva provê um
modelo eficiente para a construção de explicações, todavia, uma questão que permanece em aberto diz respeito a qual o tipo de explicação
que pode ser obtido quando se estuda tais fenômenos. Já foi discutido,
recuperando os argumentos da tradição hermenêutica, que a unidade
explicativa proposta pelo positivismo clássico – a lei causal, natural e/
ou universal – se mostra claramente incoerente com a percepção dos
sujeitos humanos como distintivamente discursivos, sempre já constituídos e atravessados por um universo significante, os quais agem e se
definem de acordo com redes ou jogos de sentido que ordenam a realidade. A tradição hermenêutica, entretanto, também não oferece uma
alternativa suficientemente satisfatória ao conceito de lei – ou ainda de
hipótese – causal.
A unidade explicativa – ou de compreensão – dos fenômenos sociais na perspectiva hermenêutica, em geral, poderia ser definida como
a autointerpretação contextual dos sujeitos. Cada sujeito ou grupo social
constrói, de forma intersubjetiva, sua própria interpretação do mundo.
Os elementos fundamentais – e limites – para a explicação ou compreensão das ações de cada sujeito seriam, portanto, as interpretações que
ele desenvolve sobre si mesmo e sobre sua realidade. O primeiro proEducação & Realidade, Porto Alegre, v. 38, n. 4, p. 1327-1349, out./dez. 2013.
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A Teoria do Discurso de Laclau e Mouffe e a Pesquisa em Educação
blema com essa perspectiva, em linhas simples, é que ela não permite
analisar como esse sistema de sentidos foi ou é constituído e quais as
suas contradições e/ou possibilidades de transformação. Consequentemente, a abordagem puramente hermenêutica também não proporciona, por si mesma, ferramentas para o desenvolvimento de análises
relacionais e comparativas entre diferentes contextos, nem para uma
crítica desconstrutiva – que não seja enunciada a partir de uma racionalidade totalmente alheia ao próprio campo – e que permita deslocar e
dinamizar os sentidos fixados nos discursos sociais.
Autores que trabalham na perspectiva do realismo crítico, como
Roy Bhaskar (1989) e Margaret Archer (1979)10, propõem a adoção do
conceito de mecanismos causais como alternativa tanto às leis gerais do
positivismo quanto às interpretações contextuais e descritivas da tradição hermenêutica. Os mecanismos causais, de modo geral, representariam padrões de encadeamento entre ações, eventos e fenômenos no
campo social que, embora ultrapassem a dimensão dos contextos interpretativos locais, não produziriam diretamente previsões verificáveis e
generalizáveis. A impossibilidade da predição precisa e da construção
de modelos teóricos gerais decorreria da multiplicidade e complexidade
quase infinita dos mecanismos envolvidos nos processos sociais. Embora seja possível conhecer alguns mecanismos em atuação, torna-se
muito difícil – senão virtualmente impossível – identificar todos os mecanismos que estão desempenhando um papel em determinado contexto e, mais ainda, determinar qual a resultante final das interações
que podem se estabelecer entre todos eles. É válido destacar, entretanto, que a previsibilidade e a generalidade continuam a ser consideradas
como ideais, e que a busca do maior grau possível de ambas permanece como orientação, meta e, consequentemente, como um indicador –
mesmo que parcial – de sucesso da pesquisa e da teorização.
A dificuldade encontrada com a proposta do realismo crítico,
portanto, é que ela não leva às últimas consequências a dimensão da
negatividade na constituição da realidade social11. O caráter de contingência e incompletude insuperável na construção discursiva da realidade chega a ser reconhecido no nível da epistemologia, indicando a
impossibilidade de um conhecimento pleno, mas, permanece a afirmação – de forma idealizada – de uma relação de exterioridade entre um
conhecimento contingente e uma realidade ontologicamente positiva.
O não reconhecimento da constituição discursiva e política da própria
ontologia compromete a percepção do caráter hegemônico da ciência –
e especialmente das ciências humanas – e reconduz um ideal de representação que interfere diretamente na compreensão do papel da pesquisa e de sua relação com a realidade social na qual se insere.
Glynos e Howarth (2007) propõem a designação da categoria de
lógica – em suas dimensões sociais, políticas e fantasmáticas – como
uma unidade explicativa mais promissora para a construção de modelos teóricos nas ciências sociais. As lógicas são também apresentadas
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como uma alternativa às noções de lei ou hipótese causal e de autointerpretação contextual, ou seja, como forma de superação do determinismo generalista do positivismo e do particularismo predominantemente descritivo da escola hermenêutica. Em contraste com os mecanismos
causais do realismo crítico, todavia, as lógicas são reconhecidas como
sempre dependentes das construções discursivas e hegemônicas dos
próprios sujeitos sociais, não como realidades – ou representações de
realidades – externas ao campo discursivo e hegemônico. Essa perspectiva não implica que as lógicas não participem do campo da realidade,
mas, ao contrário, reconhece que a própria realidade é constituída de
forma inescapavelmente discursiva.
As lógicas se caracterizam enquanto o que Laclau (2003) define
como abstrações reais. Podem ser compreendidas como sistemas de regras, ou como gramáticas, que estabelecem o tipo de relações possíveis
entre os elementos em um dado contexto social, as chamadas lógicas
sociais. Ao mesmo tempo, as lógicas também podem definir o conjunto
de condições que torna possível – e/ou vulnerável – a emergência e a
sustentação – lógicas políticas e fantasmáticas – de tais sistemas. A noção de lógicas sociais, assim, é bastante próxima da noção de formação discursiva em Foucault (2000), com a importante diferença de que
as lógicas sociais podem ser vistas como vigentes em contextos sociais
parciais, hegemonicamente contestados e, portanto, nunca plenamente totalizáveis. Nesse sentido, as lógicas sociais estão intrinsecamente
relacionadas à própria percepção da discursividade da realidade social.
As lógicas políticas, por sua vez, consistem nas lógicas da equivalência
e da diferença, que se relacionam com os eixos paradigmático e sintagmático na linguística estruturalista e que, para Laclau e Mouffe (2001),
constituem-se nos mecanismos fundamentais de construção e contestação de articulações entre significantes, de discursos e, consequentemente, de lógicas sociais.
A noção de lógicas fantasmáticas, ou lógicas da fantasia, vem sendo proposta por Jason Glynos (Glynos, 2001; Glynos; Howarth, 2007) a
partir das contribuições de Zizek (2008; 2000), fundamentadas na psicanálise lacaniana, à teoria do discurso. A noção busca suprir uma lacuna na teorização de Laclau e Mouffe (2001) em relação ao tipo de força
que impulsiona a constituição, fixação e/ou ruptura das relações de articulação, identificação e oposição na formação de discursos e identidades. Para os autores, a teoria lacaniana da fantasia poderia oferecer
uma resposta satisfatória a esse dilema ao relacionar os processos de
identificação à necessidade de se promover uma sutura – mesmo que
sempre parcial e contingente – na falta constitutiva que caracteriza o
próprio sujeito. As lógicas fantasmáticas, portanto, em suas dimensões
beatífica e terrífica, poderiam explicar a força que impele os sujeitos
– individuais e coletivos – a sustentar os atuais e/ou a buscar novos objetos/pontos de identificação, fortalecendo/atualizando os discursos
vigentes e/ou produzindo novos discursos e identidades.
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Na perspectiva de Glynos e Howarth (2007), portanto, as pesquisas empíricas referenciadas na teoria do discurso poderiam buscar,
através de uma dinâmica retrodutiva, evidenciar e enunciar as lógicas
sociais, políticas e/ou fantasmáticas que constituem e contestam continuamente as realidades pesquisadas e analisadas. Em pesquisas sobre as identidades e discursos pedagógicos, políticos, raciais, sexistas
ou religiosos em espaços educacionais, como os citados, para além de
buscar simplesmente compreender contextualmente as realidades observadas ou, por outro lado, de buscar leis e/ou mecanismos naturais
que expliquem essencialmente esses fenômenos, torna-se possível investigar quais as lógicas que constituem/contestam tais discursos em
cada cenário e que, portanto, podem possibilitar a construção de explicações, embora contingentes e parciais, em relação aos processos que
os envolvem. Gustavo Gilson Oliveira (2009), por exemplo, ao desenvolver uma pesquisa sobre as transformações das identidades cristãs a
partir da pluralização do campo religioso brasileiro, evidenciou, dentre
outros aspectos, como a crise das metanarrativas modernas e o advento
da mídia de massa no Brasil – para além do seu próprio crescimento
numérico – foram fatores primordiais para o deslocamento das identidades religiosas pentecostais de uma posição de negação e marginalidade em relação à sociedade moderna, para a construção de uma forte
articulação – sobretudo através do neopentecostalismo – com algumas
das lógicas centrais do capitalismo e da cultura contemporânea. O deslocamento observado – que se desenvolveu através da constituição de
novas posições de identificação e diferenciação – implicou diretamente
na formação de novas lógicas sociais religiosas e, do mesmo modo, foi
mobilizado intimamente pelo surgimento de novas fantasias sociais em
relação às imagens de paraíso e de inferno projetadas. Esse movimento
torna-se extremamente relevante para os debates atuais nos campos da
educação e do currículo (Oliveira, 2012), na medida em que a emergência dessas novas identidades, discursos e lógicas religiosas no espaço
público passam a também a desafiar – juntamente com outros fenômenos – as próprias concepções modernas e hegemônicas de educação e
escolarização como formação cultural secularizada e universalizada.
A Articulação como Modelo de Relação entre Teoria e
Realidade
A quarta proposição teórico-metodológica analisada, a partir da
formulação de Glynos e Howarth (2007), está relacionada simultaneamente à dimensão crítica do trabalho científico e ao processo de validação, justificação ou aceitação de uma hipótese ou modelo teórico.
Diz respeito à rejeição da noção dualista de aplicação ou emprego instrumental de uma metodologia, teoria, conceito ou princípio geral – o
que Glynos e Howarth chamam de problema da subsunção – em favor
da perspectiva da articulação como modelo de relação – sempre ativa
e mutuamente implicada – entre as formulações teóricas e a realidade
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Oliveira; Oliveira; Mesquita
social. Uma vez que não há como traçar uma relação de exterioridade
rígida entre o campo discursivo social e os discursos teóricos ou científicos, a construção dos modelos teóricos ou abstratos só pode ser efetuada através da proposição de articulações – ou conexões simbólicas e reais – entre os conceitos e categorias enunciados a partir das elaborações
teóricas, e entre esses e os já presentes nos discursos sociais. Deve-se
destacar que o potencial para a construção de articulações não é uma
prerrogativa dos intelectuais ou analistas científicos, essas articulações
são construídas, desafiadas e deslocadas continuamente por processos
hegemônicos dos quais o discurso científico participa como apenas um
dentre vários enunciadores possíveis. Do mesmo modo, as articulações
encetadas pelo discurso científico não podem ser vistas como neutras,
indiferentes ou meramente intelectuais, pois produzem efeitos – quer
diretos ou indiretos, em maior ou menor medida – na própria constituição da realidade analisada.
Contra a tendência naturalista a subsumir, nós favorecemos uma abordagem baseada na intuição, na capacidade
teorética e na prática da articulação. Isso significa que,
tendo imergido a si mesmo em um dado campo discursivo formado por textos, documentos, entrevistas e práticas
sociais, o pesquisador ou pesquisadora trabalha sobre sua
capacidade teorética para fazer julgamentos específicos
sobre até que ponto algo conta como um “x”, e deve então
decidir sobre sua importação global para o problema investigado. [...] Parte integral de julgar até que ponto um fenômeno empírico particular conta como um exemplo de
“x” consiste em decidir qual é precisamente a relevância
e a importância que “x” representa para a construção de
uma narrativa que explique o fenômeno. [...] Julgamento,
então, é um tipo de habilidade situada na qual um sujeito
– um sujeito pesquisador no nosso caso específico – adquire e desempenha a capacidade de conectar um conceito a um objeto, ou de “aplicar” uma lógica a uma série de
processos sociais, no interior de um quadro teórico contingente e contestável (Glynos; Howarth, 2007, p. 184).
A validade ou o valor de um trabalho científico, nesse contexto,
não podem ser coerentemente avaliados de acordo com o suposto grau
de fidelidade ou precisão com o qual ele retrata ou reproduz a dinâmica
natural da realidade social. Não há uma realidade externa ao campo
discursivo – no sentido de que o que seja externo ao campo discursivo está para além da realidade – nem um discurso científico radicalmente externo ao campo social e, portanto, o que estabelece o valor de
uma teorização científica é sua capacidade de (des)articular de forma o
mais consistente e convincente possível – para a comunidade científica
e para os próprios atores sociais – os elementos da realidade analisada, cumprindo o papel de crítica e/ou de sustentação de posições ou
discursos que se apresentam no campo hegemônico do social. A justificação das explicações e formulações teoréticas propostas pela pesEducação & Realidade, Porto Alegre, v. 38, n. 4, p. 1327-1349, out./dez. 2013.
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quisa, nesse caso, não deixa de estar condicionada por fatores como a
seriedade e confiabilidade das informações produzidas, a honestidade
intelectual e o compromisso acadêmico das pesquisadoras/es ou a coerência, profundidade e alcance das teses, interpretações e argumentos
apresentados. Todavia, todos esses fatores são articulados como alguns
vetores – dentre diversos possíveis – que potencializam a capacidade de
convencimento desses discursos científicos e, ainda mais, vetores cujas
próprias definições e sentidos específicos dependem das concepções de
conhecimento e ciência dominantes em cada contexto.
É importante retomar, nesse ponto, a discussão sobre a questão
do rigor analítico e sobre o potencial crítico da teoria do discurso e das
perspectivas pós-estruturalistas, especialmente na educação. Uma das
queixas mais comuns quanto ao papel e ao potencial das abordagens
pós-estruturalistas nas pesquisas em educação12 diz respeito aos seus
supostos irracionalismo e subjetivismo e à sua recusa da possibilidade
de construção de um conhecimento científico pretensamente objetivo e universal. A ideia disseminada é de que o pós-modernismo, como
signo representante de todas as perspectivas pós, ao desconstruir as
narrativas modernas de progresso, emancipação humana e avanço da
razão universal, eliminou qualquer possibilidade de racionalidade e de
afirmação de um conhecimento válido para além dos limites das paixões, opiniões e interesses de cada sujeito ou grupo social. A partir das
concepções apresentadas e analisadas neste artigo, entretanto, tornase possível questionar solidamente essa percepção. Em primeiro lugar
deve-se destacar que, embora haja realmente temas e características
em comum entre a maioria dos autores/as e teorias comumente classificadas como pós-modernas ou pós-estruturalistas, essas abordagens
são bastante numerosas e extremamente diversas entre si, apresentando níveis de complexidade, inclinações políticas, nuanças e divergências que não são facilmente planificadas e adaptadas em uma descrição
sintética e simples. Desprezar essas diferenças e os processos lógicos
de cada perspectiva é recair em uma crítica superficial e estereotipada,
abandonando o próprio debate racional que se busca defender.
O segundo questionamento que pode ser feito em relação à crítica
apresentada anteriormente se refere propriamente às acusações de irracionalismo e subjetivismo. Sem dúvida, as teorias reconhecidas como
pós-modernas e pós-estruturalistas tem como uma de suas principais
características a negação radical do projeto ocidental e moderno de
racionalidade universal, com suas diversas facetas sociais e políticas.
Essa negação, contudo, não implica necessariamente num abandono
absoluto da razão, nem mesmo numa rejeição a qualquer possibilidade ou modelo de racionalidade ou de proposta de mundo. Afirmar
que todo projeto de racionalidade é constituído a partir de lógicas parciais e contingentes, atravessadas por relações de poder, não significa
negar a possibilidade de qualquer racionalidade ou mesmo negar sua
importância como fator de articulação de sentidos e de uma realidade
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Oliveira; Oliveira; Mesquita
comum. Ao contrário, significa indicar que qualquer realidade humana
somente torna-se possível através da construção de discursos que articulam sentidos e lógicas racionais em seu contexto. Significa também,
todavia, reconhecer que não existe uma racionalidade única ou natural,
independente das convenções, regras ou lógicas estabelecidas em cada
contexto e, portanto, que todo o projeto de universalidade – inclusive
o da racionalidade ocidental – é sempre já um projeto comprometido e
precário, passível de resistência, deslocamento e contestação por outras
lógicas e discursos.
Essa perspectiva também não vem a implicar que os discursos ou
projetos racionais sejam elementos que se só possam ser construídos ou
julgados a partir das subjetividades e interesses individuais ou particulares, ou que não possa haver critérios e padrões comuns para avaliar
diferentes afirmações e propostas. Na teoria do discurso, em especial,
os processos de constituição, reprodução e contestação de discursos e
racionalidades são sempre processos de disputa hegemônica, desempenhados por sujeitos coletivos contingentes, forjados a partir de movimentos de identificação e diferenciação simbólica. Os critérios para julgar afirmações e propostas divergentes ou conflitantes, portanto, são
também constituídos e disputados hegemonicamente, não estabelecidos desde uma lógica natural ou universal. No campo acadêmico, desse
modo, existem e precisam existir, por definição, critérios e padrões para
avaliar e avalizar as interpretações e discursos teóricos produzidos em
nome da ciência. Esses mesmos critérios e padrões, porém, também não
são absolutos e isentos das construções e disputas hegemônicas. Estão
e precisam estar, por conseguinte, continuamente abertos e passíveis
de crítica, contestação e justificação. Como se pode observar a partir
do debate realizado, as abordagens pós-estruturalistas e a teoria do discurso, particularmente, não prescindem e não diluem a necessidade do
aprofundamento, do rigor analítico, da racionalidade ou da objetividade – no sentido de reconhecimento da implicação objetiva – na realização de pesquisas e teorizações em educação ou ciências humanas. Pelo
contrário, essas perspectivas radicalizam a exigência de rigor analítico
e da verve crítica ao levar às últimas consequências as implicações da
crítica racional sobre seus próprios fundamentos e justificativas.
Recebido em 06 de junho de 2012
Aprovado em 24 de maio de 2013
Notas
1 É necessário indicar que essas denominações são consideravelmente imprecisas
e conflitivas, uma vez que nem todas as abordagens pós-estruturalistas são
necessariamente defensoras do pós-modernismo, por exemplo, e que muitas
mantém um viés crítico radical.
2 Podem ser destacadas as análises de Foucault sobre a sexualidade, as instituições penais e as tecnologias de governo como a medicina e a psiquiatria; os
estudos de Lacan sobre os distúrbios psíquicos, a família ou a arte; as análises
de Deleuze e Guattari sobre o capitalismo e as instituições psiquiátricas; os
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trabalhos de Derrida sobre religião, tecnologia e políticas de identidade; entre
outros.
3 Alguns trabalhos que articulam explicitamente essa preocupação são: Burity
(2007), Sales Júnior (2007), Torfing (2005), Howarth (2005 e 2000), Howarth e
Stavrakakis (2000) e Norval (2000).
4 A metáfora da máquina discursiva é utilizada recorrentemente por Derrida
(2000) para caracterizar o conjunto de engrenagens lógicas que constituem, ao
mesmo tempo, a estrutura e a dinâmica produtiva de um discurso.
5 O conceito de problematização é desenvolvido por Foucault (1984) para indicar
o procedimento de busca pelas condições de possibilidade que viabilizam a
constituição de um dado problema como tal.
6 A abordagem do ciclo contínuo de políticas de Stephen Ball questiona o modelo
tradicional de compreensão das políticas de educação como políticas que
emanam do estado para a sociedade civil. Ball (1996) defende que os processos
de formulação e atualização das políticas de educação se desenvolvem através
de um ciclo contínuo de (re)elaboração que atravessa diferentes contextos. Os
três principais contextos indicados por Ball são: i) O contexto da influência; ii)
O contexto da produção de textos; iii) o contexto da prática.
7 Por exemplo, os trabalhos de Boaventura Santos (1997; 1989).
8 Para uma apresentação mais ampla e detalhada sobre conceito de retrodução
– ou abdução – ver Peirce (1983) e Hanson (1961).
9 Ver a nota anterior sobre a abordagem do ciclo de políticas de Ball.
10 Para uma discussão geral sobre a perspectiva do realismo crítico na educação
ver Shipway (2011).
11 Esse debate pode ser observado diretamente em Laclau e Bhaskar (1998).
12 Por exemplo Moraes (2009, 2001) e Dentz (2011).
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Gustavo Gilson Oliveira é doutor em Sociologia, professor do Programa de
Pós-Graduação em Educação Contemporânea do CAA/UFPE e do Departamento de Fundamentos Sócio-Filosóficos da Educação do CE/UFPE. Realiza estudos sobre Currículo, Teoria do Discurso e Identidades Religiosas.
Participa do Coletivo Butuca, da Associação Brasileira de Currículo (ABdC)
e do Grupo de Pesquisa Pós-estruturalismo, política e construção de identidades da UFPE.
E-mail: gustavosaet@yahoo.com.br
Anna Luiza Oliveira é professora do Programa de Pós-Graduação em Educação Contemporânea do CAA/UFPE e do Núcleo de Formação Docente do
CAA/UFPE. Possui Doutorado em Educação e desenvolve trabalhos na área
de Currículo, Teoria do Discurso, Diferença, Gênero e Sexualidade. Participa do Coletivo Butuca, da Associação Brasileira de Currículo (ABdC) e do
Grupo de Pesquisa Pós-estruturalismo, política e construção de identidades da UFPE.
E-mail: alarmo@uol.com.br
Rui Gomes de Mesquita é doutor em Sociologia, professor do Programa de
Pós-Graduação em Educação do CE/UFPE e do Departamento de Fundamentos Sócio-Filosóficos da Educação do CE/UFPE. Desenvolve trabalhos
sobre Currículo, Teoria do Discurso, Educação Popular e Movimentos Sociais. É coordenador do Coletivo Butuca e membro do Grupo de Pesquisa
Pós-estruturalismo, política e construção de identidades da UFPE.
E-mail: gomesdemattosdemesquita.rui@gmail.com
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