A eficacia dos Direitos Fundamentais Ingo Wolfgang Sarlet

Revista Consultor Jurídico, 2019

DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIGNIDADE, CONSTITUIÇÃO: ESTUDOS EM HOMENAGEM A INGO WOLFGANG SARLET, 2021

Um avião cheio de passageiros é sequestrado por radicais que pretendem fazer com que atinja uma área densamente povoada. Cogita-se abatê-lo, mas esse dilema político, moral e jurídico implica uma discussão a respeito da dignidade. Tema incontornável no estudo dos direitos fundamentais, a dignidade é abordada nesta coletânea de forma atual e aprofundada. Diversas questões de direitos fundamentais (direitos humanos) são apresenta das em vários artigos de perfil mais teórico ou mais prático: a eficácia dos direitos fundamentais e aspectos de seu regime jurídico, a privacidade no contexto da sociedade de informação e o direito ao esquecimento (que foi objeto de uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal), a liberdade religiosa e a liberdade de expressão, entre outros. A pandemia do Coronavírus, que colocou à prova os direitos fundamentais e a proteção da saúde, é examinada em tempo real. Está presente a preocupação com a garantia dos direitos, por meio do acesso à Justiça e da estabilidade das decisões judiciais, sob enfoques processuais. Direitos sociais, assim como pessoas e grupos vulneráveis, são analisados em textos atentos à realidade. O presente e o futuro sustentáveis dos direitos fundamentais implicam uma revolucionária perspectiva ecológica, que comparece à coletânea. O palco institucional da afirmação de direitos é tratado nesta obra coletiva à luz da democracia e do princípio da separação de poderes. O leitor encontrará uma série de assuntos extremamente importantes e atuais, inspirados na profícua trajetória de um dos mais influentes juristas brasileiros da atualidade – o querido Professor INGO WOLFGANG SARLET – e que abordam o largo espectro dos direitos fundamentais, cuja análise enriquecerá a visão de mundo, o estudo e a pesquisa.

Direitos Fundamentais: conteúdo essencial restrições e eficácia, 2010

Este não é um trabalho no qual se pretende simplesmente fazer uma análise de teorias sobre o conteúdo essencial dos direitos fundamentais para, ao final, decidir qual delas é a melhor. Isso seria um tanto quanto empobrecedor. Quando se define parte do objeto deste trabalho como "o conteúdo essencial dos direitos fundamentais", quer-se fazer referência a um fenômeno complexo, que envolve uma série de problemas interrelacionados. Esses problemas, que compõem o objeto principal do trabalho são: (a) a definição daquilo que é protegido pelas normas de direitos fundamentais; (b) a relação entre o que é protegido e suas possíveis restrições; e (c) a fundamentação tanto do que é protegido como de suas restrições. Uma outra parte do objeto deste trabalho, definida no subtítulo como 'eficácia (dos direitos fundamentais)', pretende relacionar as conclusões da análise do conteúdo essencial dos direitos fundamentais com teorias e classificações acerca da produção de efeitos das normas que garantem esses direitos.

História Constitucional da Alemanha, 2021

SARLET, Ingo Wolfgang; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. HISTÓRIA CONSTITUCIONAL DA ALEMANHA – Da Constituição da Igreja de São Paulo à Lei Fundamental. Porto Alegre, RS: Editora Fundação Fênix, 2021. Este livro foi editado com o apoio financeiro do Ministério das Relações Exteriores da República Federal da Alemanha através do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD). Série Direito – 20 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Ingo Wolfgang Sarlet; Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. SARLET, Ingo Wolfgang; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. HISTÓRIA CONSTITUCIONAL DA ALEMANHA – Da Constituição da Igreja de São Paulo à Lei Fundamental. Porto Alegre, RS: Editora Fundação Fênix, 2021. 435p. ISBN – 978-65-87424-74-3 https://doi.org/10.36592/9786587424743 Disponível em: https://www.fundarfenix.com.br CDD – 340 1. História. 2. Construção. 3. Alemanha. 4. Weimar. 5 Lei Fundamental. 6. Igreja de São Paulo. 7. Constituição Imperial. Índice para catálogo sistemático – Direito – 340 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ... 17 1. A CONSTITUIÇÃO ALEMÃ DE 1849 – A ASSIM CHAMADA CONSTITUIÇÃO DA IGREJA DE SÃO PAULO (PAULSKIRCHEN VERFASSUNG) .. 25 1.1 Introdução ... 27 1.2 O contexto histórico: as causas e o significado da assim chamada Primavera dos Povos para a criação do Parlamento de Frankfurt e a elaboração da Paulskirchen Verfassung ... 31 1.2.1 O movimento revolucionário francês e a Constituição de 1848 e os seus reflexos na Alemanha ... 31 1.2.2 O processo revolucionário na Alemanha: causas, desenvolvimento e consequências ... 34 1.2.3 Algumas notas a respeito da formação do parlamento de Frankfurt e dos debates ao longo do processo constituinte .. 40 1.3 O conteúdo do texto aprovado, mas não implementado, da Paulskirchen Verfassung, com destaque para a configuração e significado do catálogo de direitos fundamentais .. 51 1.3.1 Breve mirada sobre o conteúdo em termos gerais – organização do Estado e dos Poderes .. 51 1.3.2 O catálogo de direitos fundamentais: conteúdo e significado ... 57 1.4 A dissolução da Assembleia Nacional e o fracasso da Constituição de 1849 em promover a unificação da Alemanha e a instauração de uma Monarquia Constitucional Liberal.. 70 1.5 O legado da Constituição da Igreja de São Paulo, em especial para a evolução constitucional futura alemã... 75 2. A CONSTITUIÇÃO IMPERIAL ALEMÃ DE 1871 - BISMARCKSCHE REICHVERFASSUNG ... 81 2.1 Introdução ... 83 2.2 O contexto histórico ... 84 2.3 O ambiente cultural, jusfilosófico e da doutrina do direito público .. 92 2.4 A elaboração, promulgação e as linhas gerais do texto constitucional de 1871 ... 111 2.5 Considerações finais ... 124 3. A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE WEIMAR (DIE WEIMARER REICHSVERFASSUNG) ... 127 3.1 Introdução ... 129 3.2 O contexto histórico, social, econômico e político e o processo de elaboração e promulgação da CW ... 131 3.3 O instigante, paradigmático e criativo ambiente cultural da República de Weimar ... 148 3.4 Os constitucionalistas da República de Weimar ... 152 3.5 O conteúdo do texto constitucional ... 169 3.5.1 Notas preliminares ... 169 3.5.2 Os princípios estruturantes: República, Democracia, Estado Social e Federação ... 171 3.5.3 Da organização dos poderes ... 178 3.5.4 Dos Direitos e Deveres Fundamentais ... 183 3.5.4.1 Considerações introdutórias ... 183 3.5.4.2 Direitos civis e políticos ... 184 3.5.4.3 Dos direitos sociais, econômicos e culturais (da ordem econômica e social) ... 189 3.5.4.4 Dos deveres fundamentais ... 194 3.5.4.5 Notas sobre o problema da eficácia e efetividade dos direitos e deveres fundamentais ... 196 3.6 A derrocada da República e da Constituição de Weimar ... 198 3.7 Considerações finais: apreciação geral e legado da CW ... 200 4. O ESTADO DE EXCEÇÃO CONSTITUCIONAL E O NACIONAL-SOCIALISMO - DA DITADURA AO TOTALITARISMO (1933-1945) ... 207 4.1 Introdução ... 209 4.2 O estado de exceção permanente ... 210 4.3 O nacional-socialismo - ideologia, forma e linguagem ... 214 4.4 O Triunfo da Vontade como elemento iconográfico identificador da ideologia nacional-socialista ... 218 4.5 A ordem normativa nacional-socialista e o problema do positivismo ... 221 4.6 Gustav Radbruch e os seus “cinco minutos de filosofia do direito” ... 225 4.7 O Volksgerichthof (o Tribunal do Povo) como tribunal de exceção e principal guardião (judiciário) da ordem nacional-socialista ... 230 4.8 Os fundamentos hermenêuticos e operacionais do VGH: o “führerprinzip” ... 243 4.9 O desate histórico do nacional-socialismo e o tema da culpa ... 248 5. A LEI FUNDAMENTAL DE BONN DE 1949: A RESTAURAÇÃO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA E DO ESTADO DE DIREITO ... 255 5.1 Contexto e reconstrução da trajetória constitucional desde 1849 ... 257 5.2 O processo de elaboração e de entrada em vigor da lei fundamental de 1949 e a constituição da República Federal da Alemanha ... 260 5.3 Breve apresentação do conteúdo da Lei Fundamental, em especial dos princípios estruturantes e sistema dos direitos fundamentais ... 270 5.3.1 Preâmbulo e dignidade humana ... 270 5.3.2 República, Democracia, Federação, Estado de Direito e Estado Social ... 276 5.3.2.1 A República como forma de governo ... 277 5.3.2.2 Democracia e Soberania Popular ... 279 5.3.2.3 O Estado de Direito ... 288 5.3.2.4 O Estado Federal ... 297 5.3.2.5 A decisão pelo Estado Social ... 302 5.3.3 O Estado Ambiental de Direito - O dever de proteção dos recursos naturais e dos animais ... 304 5.3.4 Os Direitos Fundamentais... 307 5.3.5 A organização dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário ... 354 5.3.5.1 Poder Legislativo ... 355 5.3.5.2 O Presidente Federal (Bundespräsident) ... 361 5.3.5.3 O Governo Federal ... 366 5.3.5.4 Do Poder Judiciário ... 370 5.3.5.5 A Jurisdição Constitucional – O Tribunal Constitucional Federal (Bundesverfassungsgericht) ... 375 5.4 A atualização do texto constitucional e a reunificação da Alemanha sob a égide da LF ... 391 5.5 A “queda do muro”, a reunificação e a adoção da Lei Fundamental de 1949 como Constituição da Alemanha unificada ... 394 5.6 Algumas notas sobre o impacto da Lei Fundamental sobre o constitucionalismo brasileiro ... 398 REFERÊNCIAS ... 405 SOBRE OS AUTORES... 431

Novos Estudos Jurídicos, 2008