Este trabalho tem como objetivo geral traçar alguns itinerários para a compreensão da regulamentação da profissão de Museólogo, no Brasil. As primeiras iniciativas voltadas para a regulamentação da profissão iniciaram-se, ainda, em 1962,...
moreEste trabalho tem como objetivo geral traçar alguns itinerários para a compreensão
da regulamentação da profissão de Museólogo, no Brasil. As primeiras iniciativas
voltadas para a regulamentação da profissão iniciaram-se, ainda, em 1962,
percorrendo uma trajetória de 22 anos até alcançar a identidade jurídica e pública
para o seu exercício, conferida pela Lei nº 7.287/1984 e pelo Decreto nº
91.775/1985. Esta pesquisa tomou como marco inicial o projeto que dispõe sobre a
profissão de Museólogo e regula seu exercício, proposto em reunião no Museu
Histórico Nacional, em 1962, e anotou outros projetos apresentados: a minuta de
anteprojeto elaborada pelo Museu Histórico Nacional, em 1968; o Projeto de Lei
801/1963; o Projeto de Lei 4858/1981; o Projeto de Lei 5654/1981, como balizas, até
a publicação da Lei nº 7.287/1984 e do Decreto nº 91.775/1985, que dispõe sobre a
profissão de Museólogo e autoriza a criação do Conselho Federal e dos Conselhos
Regionais de Museologia, sancionados, em 1984 e 1985, respectivamente. Para
delinear esse panorama, esta pesquisa utilizou basicamente documentação
primária, sobretudo dos arquivos da Associação Brasileira de Museologistas (ABM),
o acervo no Núcleo da Memória da Museologia no Brasil (NUMMUS) e do Museu
Histórico Nacional.
