Requalificação

Nos últimos anos a população residente tem crescido no centro de São Paulo, hoje existem em andamento, diversos programas e medidas dos órgãos públicos para a moradia na região, porém, todas estas ações são voltadas para habitação social ou para famílias com renda de até 10 salários mínimos. O foco deste trabalho é promover a mescla (de renda e de usos), contribuindo assim, para o crescimento ordenado do centro de São Paulo, com menos segregação. O objetivo principal deste estudo foi qualificar os diferentes fatores que impulsionaram a degradação da região central de São Paulo, e, através da aplicação da Análise Preliminar de Perigos (APP), identificar quais indicadores (e subindicadores) são responsáveis pela atratividade da região para as classes A/B. Diante destas questões foram adotados requisitos e critérios necessários para implantação de quadras multifuncionais, que atendam os anseios deste público. Dentro dos subindicadores adotados foram destacados para o desenvolvimento do presente estudo os empreendimentos ou quadras multifuncionais e os edifícios frutos de requalificação e renovação. Acredita-se que ambos podem ser responsáveis pelo desencadeamento futuro da migração das classes A/B para o centro, contribuindo assim, para a revalorização e renovação da região central de São Paulo.

A promoção da reabilitação urbana constitui um objetivo estratégico e um desígnio nacional, assumidos naLei n.º 32/2012 [1], de 14 de agosto, que republica o Regime Jurídico da Reabilitação Urbana – RJRU.

A reabilitação urbana, associada à regeneração e requalificação, deverá contribuir para a promoção da qualidade ambiental, através da recuperação dos centros urbanos, da proteção e valorização do património cultural, da modernização das infraestruturas, da integração funcional de equipamentos de utilização coletiva e atividades económicas.

Neste contexto, a reabilitação urbana deverá ser integrada na política pública urbana, em que a autoridade pública será o motor de todo o processo, através da implementação de ações de reabilitação e regeneração, garantindo uma gestão concertada, com apoio de uma equipa técnica interdisciplinar e o envolvimento dos cidadãos.

Assim, o presente relatório tem como objetivo definir e apresentar as estratégias de reabilitação urbana para a Área de Reabilitação Urbana do Concelho de Machico – ARU [2], assumindo-se como uma componente indispensável da política da cidade e da política de habitação, na medida em que nela convergem os objetivos de requalificação e revitalização da cidade, em particular das suas áreas mais degradadas, e de qualificação do parque habitacional, procurando se um funcionamento globalmente mais harmonioso e sustentável da cidade e a garantia, para todos, de uma habitação condigna.

O programa estratégico de reabilitação urbana desenvolvido apresenta opções alinhadas com as do desenvolvimento do município, no sentido da coordenação de esforços para um objetivo comum de progresso do território municipal, promovendo uma estratégica articulada e sustentável.

Desta forma, foi crucial definir um modelo de gestão da Operação de Reabilitação Urbana – ORU, que pressupõe a existência de um esforço de coordenação e compromisso entre os diferentes intervenientes, criar os diversos eixos estratégicos (EE) do Município que advêm sobretudo da necessidade de renovação e revitalização de Machico, elaborar projetos estruturantes (PE) que correspondem a propostas concretas de intervenção, apoiar e incentivar a reabilitação urbana das freguesias do município, através dos diversos benefícios fiscais e municipais e ainda implementar iniciativas de cariz público e incentivar as de caráter privado para a reabilitação urbana, através de linhas de financiamento dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento – Portugal 2020 [3] como o Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas IFRRU [4].

A promoção da reabilitação urbana constitui um objetivo estratégico e um desígnio nacional, assumidos na Lei n.º 32/2012 [1], de 14 de agosto, que republica o Regime Jurídico da Reabilitação Urbana – RJRU.

A reabilitação urbana, associada à regeneração e requalificação, deverá contribuir para a promoção da qualidade ambiental, através da recuperação dos centros urbanos, da proteção e valorização do património cultural, da modernização das infraestruturas, da integração funcional de equipamentos de utilização coletiva e atividades económicas.

Neste contexto, a reabilitação urbana deverá ser integrada na política pública urbana, em que a autoridade pública será o motor de todo o processo, através da implementação de ações de reabilitação e regeneração, garantindo uma gestão concertada, com apoio de uma equipa técnica interdisciplinar e o envolvimento dos cidadãos.

Assim, o presente relatório tem como objetivo definir e apresentar as estratégias de reabilitação urbana para a Área de Reabilitação Urbana do Porto da Cruz – ARU [2], assumindo-se como uma componente indispensável da política da cidade e da política de habitação, na medida em que nela convergem os objetivos de requalificação e revitalização da cidade, em particular das suas áreas mais degradadas, e de qualificação do parque habitacional, procurando-se um funcionamento globalmente mais harmonioso e sustentável da cidade e a garantia, para todos, de uma habitação condigna.

O programa estratégico de reabilitação urbana desenvolvido apresenta opções alinhadas com as do desenvolvimento do município, no sentido da coordenação de esforços para um objetivo comum de progresso do território municipal, promovendo uma estratégica articulada e sustentável.

Desta forma, foi crucial definir um modelo de gestão da Operação de Reabilitação Urbana – ORU, que pressupõe a existência de um esforço de coordenação e compromisso entre os diferentes intervenientes, criar os diversos eixos estratégicos (EE) do Município que advêm sobretudo da necessidade de renovação e revitalização do Porto da Cruz, elaborar projetos estruturantes (PE) que correspondem a propostas concretas de intervenção, apoiar e incentivar a reabilitação urbana das freguesias do município, através dos diversos benefícios fiscais e municipais e ainda implementar iniciativas de cariz público e incentivar as de caráter privado para a reabilitação urbana, através de linhas de financiamento dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento – Portugal 2020 [3] como o Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas IFRRU [4].

O presente artigo é um recorte de um trabalho de conclusão de curso, e tem como objeto de estudo a casa-grande de um engenho situado na cidade de São José do Brejo do Cruz-PB (construída, aproximadamente, em 1822). Objetiva sistematizar métodos relacionados ao tratamento de bens culturais: num primeiro momento, o referencial teórico, trazendo para a reflexão temas relacionados à proteção de bens culturais e às características das estruturas de engenho; num segundo momento, são apresentadas possibilidades de valoração (por meio de referenciais teóricos para debate sobre o tema e mobilização de métodos de levantamento e diagnóstico cultural) e de valorização (através da análise de uma proposta de requalificação para o objeto de estudo) deste tipo de bem cultural.