Revista de Iniciação Científica em Relações Internacionais
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A República do Azerbaijão foi um dos quinze novos países que emergiram na esteira da desintegração da União Soviética, em 1991. Diversos atores buscaram garantir sua influência no processo de construção do novo Estado azerbaijano, notadamente as potências regionais circundantes: Rússia, Turquia e Irã. A participação na necessária construção de um novo sistema educacional para o país se apresentou como um dos canais possíveis para o exercício do soft power estrangeiro. A partir de uma perspectiva comparativa, este artigo busca analisar os métodos empregados por russos, turcos e iranianos para garantir influência sobre o sistema educacional da nascente república do Azerbaijão e os seus respectivos resultados. Espera-se demonstrar que a legislação azerbaijana evoluiu no sentido de garantir maior controle do Estado sobre os projetos educacionais estrangeiros, mas que estas transformações afetaram sobretudo os projetos educacionais iranianos, e em menor grau os da Turquia e da Rússia. Ademais, conclui-se que embora a Turquia tenha conquistado maior penetração no sistema educacional azerbaijano nos primeiros anos após a independência, foi a Rússia que conseguiu estabelecer sua influência de forma mais perene.Palavras-Chave: política externa; soft power; sistema educacional; Azerbaijão; Cáucaso do Sul.

Hoje, considera-se que as mudanças climáticas exigirão resposta ativa dos governos nacionais e subnacionais e das organizações internacionais. As mudanças climáticas também serão responsáveis por catapultar as fragilidades existentes em diversos grupos sociais. A ação ativa sobre o problema demandará que o Regime Climático seja incisivo e coordene as atividades e políticas que serão desenvolvidas. Todavia, devido à transversalidade das mudanças climáticas e seus efeitos, a sobreposição normativa poderá ser um contratempo, por tornar mais custosa a tomada de decisão, ou poderá trazer benefícios na gestão dos diversos problemas que se associam às mudanças climáticas, como destaca a literatura sobre Regime Complex. Mas, ainda assim, é importante investigar os gargalos enfrentados na plena execução da agenda climática. Dessa forma, este artigo, objetiva a análise dos elementos constitutivos do Regime Complex de mudanças climáticas, destacando a trajetória institucional e possíveis caminhos a serem seguidos, mapeando as diversas regras, normas e instituições que compõem o regime internacional de mudanças climáticas (main regime) e dos principais outros regimes que também incidem sobre o tema. Para tanto, procede-se uma revisão de literatura de cunho qualitativo, em bases de dados relevantes, com a intenção de criar um universo analítico capaz de aprofundar o tema e promover uma compreensão mais detalhada. Desse modo, observa-se que o regime climático precisa se empoderar de suas características particulares, como a fragmentação e sua transversalidade temática, o que permite concluir que a UNFCCC não pode ser um limitante das capacidades desse sistema. Além disso, há uma necessidade urgente para a criação de esforços que atenuem a exposição de grupos sociais aos eventos extremos oriundos da alteração no clima.

O Sul da Angola sofre um longo período de seca, com temperaturas registradas em 2019, mais elevadas em 45 anos (UNICEF, 2020, p. 2). Esse quadro afeta diretamente o cotidiano angolano, que urge por projetos que monitorem e mitiguem os efeitos da seca. Com isso, as tecnologias de satélite são um grande aliado no estudo, provendo informações em tempo real para a tomada de decisão. O Gabinete de Gestão Espacial Nacional (GGPEN), criado em 2013, foi o marco do início do programa espacial angolano, sendo diretamente responsável pelas questões espaciais do país. O presente artigo tem como objetivo explorar os projetos no âmbito espacial angolano que tem contribuído para o monitoramento da seca no país através da tecnologia de satélite e como a diplomacia científica auxilia nesse processo.

O objetivo desse artigo é analisar como o Anticomunismo é reinventado no Brasil historicamente através da Política Externa Brasileira em momentos históricos diversos como o século XX e o início do século XXI. A metodologia se utiliza de revisão bibliográfica e análise documental/discursos oficiais sobre a temática. A hipótese defendida é que o Anticomunismo na Política Externa Brasileira é reflexo das dinâmicas estruturais e conjunturais do sistema internacional, bem como dos cenários políticos-ideológicos nacionais, tanto no século anterior como no século corrente. Por fim, como argumentos finais, entende-se que o Anticomunismo na Política Externa é fenômeno recorrente na estratégia internacional brasileira, como parte das ações políticas internacionais. Palavras-chave: Política Externa Brasileira, Reinveções, Anticomunismo.

O presente artigo tem como problemática central analisar como os conflitos no Leste Asiático, mais especificamente a Guerra da Coreia, na década de 1950, e a militarização acelerada da China e da Coreia do Norte, na década de 2010, influenciam os debates de reinterpretação e de revisão da Constituição do Japão. Para tal, o artigo trata-se de um estudo de caso, vista a demarcação temporal precisa e por ser o método mais eficaz para este tema. A partir deste estudo constatou-se que de fato os conflitos supracitados influenciaram e influenciam os processos de reinterpretação e de revisão da constituição japonesa. Entretanto, comprovou-se também que estes eventos não são os únicos fatores que interferem nestes seguimentos.

Neste artigo, se almeja analisar a política externa brasileira durante a Guerra das Malvinas/Falklands (1982), examinando a atuação do Brasil neste período, seus impactos sobre o conflito e sobre as relações com ambos os países envolvidos na disputa das Ilhas. Oficialmente, o Brasil manteve uma posição de neutralidade durante a guerra. No entanto, historicamente, desde a tomada das ilhas pelos ingleses, em 1833, a posição brasileira foi de respaldo aos legítimos direitos da Argentina na disputa da soberania em relação às Ilhas. Assim, através da análise, percebe-se a posição do Brasil como uma neutralidade inclinada a Argentina. Além disso, alguns indícios colaboram com esta visão, como ajuda velada e omissão, nos casos de passagem de ajudas externas aos argentinos pelo território brasileiro, e a proibição de passagem das Forças Armadas britânicas.

O paradigma da cooperação pelo desenvolvimento pacífico adotado pelo governo chinês no início dos anos 2000 levou à projeção do país sobre as diversas partes do globo, que presenciaram a ascensão da China como uma das grandes potências mundiais. A exponencial entrada de mercadorias e investimentos chineses no continente africano é algo que chama a atenção dos pesquisadores, muitos dos quais buscam entender a percepção das sociedades africanas sobre a presença da China no continente. Neste artigo, buscou-se entender a percepção da elite política do Quênia em relação à China, utilizando ferramentas de análise de sentimento aplicadas aos discursos parlamentares. Os resultados obtidos corroboram as pesquisas já desenvolvidas anteriormente sobre as percepções da sociedade civil queniana: no geral, o sentimento da elite política em relação à China varia de neutro a positivo.

The US entrance into the Paris Agreement in 2015, facilitated by the Barack Obama’s government, was a milestone for the country’s environmental history. Yet, with the 2016 presidential elections and the arrival of Donald Trump in power, there was a sudden change in the process of approaching environmental issues and, consequently, the withdrawal of the US from the Paris Climate Agreement. Herewith, this article aims to analyze, in a constructivist perspective, the impacts of the presidential elections and their consequent party change in the repercussions for the Climate Agreement. Thus, it consists of a qualitative research, with content analysis based on speeches from both parties and analysis of official documents and papers. Hence, it became apparent that the securitization process and the denial of scientific studies played an important role in the decision-making and environmental policies conferred by the Trump administration, contradicting all the environmental aspects of policies based on the Obama era. Finally, it is brought to light that the impacts of changes in power and the reverberation of speeches that occurred with the 2016 elections in the US, were decisive factors for the exit from the Paris Agreement.

O programa Reaching All Children with Education, desenvolvido pelo Ministério da Educação e Educação Superior do Líbano (MEHE), foi concebido em 2014 sob a perspectiva de resposta à chegada de crianças sírias refugiadas no país vizinho. O sistema educacional libanês demandou sua reestruturação, passando por políticas de acesso e permanência, infraestrutura das escolas e até mesmo de governança sobre a educação do país. O processo foi, em certa medida, ajustado conforme os desenvolvimentos do processo migratório sírio para o Líbano, dialogando, sobretudo, com as peculiaridades dos migrantes e das principais regiões de assentamento. Com isso, no ano de 2017 foi lançado um segundo programa, o Reaching All Children with Education II, construído sobre as conquistas e os desafios deixados pelo primeiro programa. O artigo aborda os referidos programas, trazendo à luz perspectivas dos atores envolvidos, quais sejam: o MEHE, os organismos do sistema ONU e organizações não-governamentais. Baseando-se em dados de relatórios produzidos por estes atores, além de revisão da literatura especializada, o artigo se propõe a refletir sobre estes programas, tendo como ponto de partida a relevância de políticas públicas que trabalhem em prol da integração de refugiados, principalmente crianças, e o papel da educação nesse processo.

O novo acordo entre Estados Unidos da América, México e Canadá, denominado USMCA (United States-Mexico-Canada Agreement), finalmente, entrou em vigor no primeiro dia do mês de julho de 2020, após três anos de negociações. Esse acordo vem substituir o NAFTA (North America Free Trade Agreement) e traz diversas inovações, sendo uma grande aposta para acelerar a economia desses países, principalmente a estadounidense. Diante da atualidade do tema, o presente trabalho tem como escopo fundamental ressaltar algumas das principais inovações trazidas pelo novo acordo da América do Norte, tendo em vista a sua importância para a economia global. Partindo de uma pesquisa exploratória, bibliográfica e documental, esse estudo se sustenta sob análises de estudiosos do direito internacional e da integração, artigos jornalísticos e de documentos que versam sobre o referido acordo. Objetiva-se investigar modificações relevantes trazidas pelo USMCA, expondo-as e criticando-as, levando em conta a realidade atual, para responder de maneira geral ao questionamento de como esse acordo pode traçar novos rumos nas relações entre esses países e até mesmo do globo, delimitando-se quanto aos aspectos do setor automobilístico, da propriedade intelectual e do comércio digital.  A partir dessa investigação, conclui-se que o novo pacto não tem a intenção de resolver as assimetrias já existentes desde o acordo anterior e reflete um novo alinhamento político e econômico seguido principalmente pelos Estados Unidos da América, que se beneficia sobremaneira nos pontos aqui analisados. A estrutura do trabalho divide-se em, primeiramente, analisar alguns pontos importantes do antigo acordo norte-americano, NAFTA, para em seguida apresentar o novo pacto, USMCA, destacando seus aspectos quanto às modificações no setor automobilístico, à propriedade intelectual e ao comércio digital.