Books by Gabriel Morais de Souza Santos
Dimensões jurídicas dos direitos humanos, 2020
A LGBTfobia se caracteriza como uma forma de discriminação
relacionada à sexualidade e identidade... more A LGBTfobia se caracteriza como uma forma de discriminação
relacionada à sexualidade e identidade de gênero, sendo necessário um
espaço de discussão no tocante à proteção dessa minoria, e, também,
sendo de vital importância que o Estado atue no combate desse tipo de
violência. Logo, o presente trabalho possui como cerne a análise sobre
a tipificação da homofobia e transfobia (englobados pelo conceito de
LGBTfobia), assim como se propõe a contrapor argumentos quanto a
essa tipificação e expor dados a respeito da violência contra esse grupo.
Isto posto, de uma forma mais específica, o trabalho busca contribuir
para com o estudo relacionado à temática já apresentada, seja por meio
de aspectos fáticos envolvendo a violência contra a minoria, seja se utilizando dos argumentos que fundamentaram a decisão proferida pelo
STF referente à tipificação da homofobia como crime de racismo.
O objetivo principal da presente pesquisa é promover um debate
acerca da tipificação da homofobia como crime de racismo, seus desdobramentos, argumentos e tratar sobre a violência contra a comunidade LGBTQIA+. Para tanto, o estudo baseia-se nas perspectivas
social, histórica e científica com o intento de ampliar o conhecimento
e divulgação da temática.
A pesquisa que se propõe pertence à vertente metodológica jurídico-sociológica. No tocante ao tipo de investigação, foi escolhido,
conforme a classificação de Witker (1985) e Gustin (2010), o tipo jurídico-projetivo e a técnica escolhida foi a pesquisa teórica. Quanto
ao tipo de raciocínio, utilizou-se preponderantemente o dialético. Em
frente a amplitude e complexidade do tema, o trabalho se propõe a refletir sobre a tipificação da homofobia como crime e sobre os elevados
índices de agressividade associados à prática dele.
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relacionada à sexualidade e identidade de gênero, sendo necessário um
espaço de discussão no tocante à proteção dessa minoria, e, também,
sendo de vital importância que o Estado atue no combate desse tipo de
violência. Logo, o presente trabalho possui como cerne a análise sobre
a tipificação da homofobia e transfobia (englobados pelo conceito de
LGBTfobia), assim como se propõe a contrapor argumentos quanto a
essa tipificação e expor dados a respeito da violência contra esse grupo.
Isto posto, de uma forma mais específica, o trabalho busca contribuir
para com o estudo relacionado à temática já apresentada, seja por meio
de aspectos fáticos envolvendo a violência contra a minoria, seja se utilizando dos argumentos que fundamentaram a decisão proferida pelo
STF referente à tipificação da homofobia como crime de racismo.
O objetivo principal da presente pesquisa é promover um debate
acerca da tipificação da homofobia como crime de racismo, seus desdobramentos, argumentos e tratar sobre a violência contra a comunidade LGBTQIA+. Para tanto, o estudo baseia-se nas perspectivas
social, histórica e científica com o intento de ampliar o conhecimento
e divulgação da temática.
A pesquisa que se propõe pertence à vertente metodológica jurídico-sociológica. No tocante ao tipo de investigação, foi escolhido,
conforme a classificação de Witker (1985) e Gustin (2010), o tipo jurídico-projetivo e a técnica escolhida foi a pesquisa teórica. Quanto
ao tipo de raciocínio, utilizou-se preponderantemente o dialético. Em
frente a amplitude e complexidade do tema, o trabalho se propõe a refletir sobre a tipificação da homofobia como crime e sobre os elevados
índices de agressividade associados à prática dele.
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relacionada à sexualidade e identidade de gênero, sendo necessário um
espaço de discussão no tocante à proteção dessa minoria, e, também,
sendo de vital importância que o Estado atue no combate desse tipo de
violência. Logo, o presente trabalho possui como cerne a análise sobre
a tipificação da homofobia e transfobia (englobados pelo conceito de
LGBTfobia), assim como se propõe a contrapor argumentos quanto a
essa tipificação e expor dados a respeito da violência contra esse grupo.
Isto posto, de uma forma mais específica, o trabalho busca contribuir
para com o estudo relacionado à temática já apresentada, seja por meio
de aspectos fáticos envolvendo a violência contra a minoria, seja se utilizando dos argumentos que fundamentaram a decisão proferida pelo
STF referente à tipificação da homofobia como crime de racismo.
O objetivo principal da presente pesquisa é promover um debate
acerca da tipificação da homofobia como crime de racismo, seus desdobramentos, argumentos e tratar sobre a violência contra a comunidade LGBTQIA+. Para tanto, o estudo baseia-se nas perspectivas
social, histórica e científica com o intento de ampliar o conhecimento
e divulgação da temática.
A pesquisa que se propõe pertence à vertente metodológica jurídico-sociológica. No tocante ao tipo de investigação, foi escolhido,
conforme a classificação de Witker (1985) e Gustin (2010), o tipo jurídico-projetivo e a técnica escolhida foi a pesquisa teórica. Quanto
ao tipo de raciocínio, utilizou-se preponderantemente o dialético. Em
frente a amplitude e complexidade do tema, o trabalho se propõe a refletir sobre a tipificação da homofobia como crime e sobre os elevados
índices de agressividade associados à prática dele.