Books by Larissa Lauane Rodrigues Vieira
Equidade Racial: Um debate necessário II, 2023
The main objective of the research is to analyze the construction of racial rights, based on conc... more The main objective of the research is to analyze the construction of racial rights, based on concepts and principles, demonstrating the Eurocentric and ethnocentric vision that permeates the entire structure of ethnic-racial rights, considering thoughts from authors and researchers from different social locations, in order to to demonstrate the problems faced. The research is theoretical, subjective and qualitative, and the importance of the effective participation of black people in the construction of ethnic-racial rights can be seen, with multiculturalism being one of the forms of integration in decision-making, that is, considering points of view from different origins in order to pursue a more complete right.
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Direitos Fundamentais e Sustentabilidade Ambiental, 2023
Considering concepts such as ecocentrism and decoloniality, this research seeks to outline paths ... more Considering concepts such as ecocentrism and decoloniality, this research seeks to outline paths that are in accordance with the rights of nature and the centrality of the environment with regard to the application of fundamental rights. The challenge currently faced is largely associated with the creation of societies that were carried out in a way that was separate from the needs of nature, prioritizing an ethnocentric perspective that greatly contributed to the maintenance of systems that threaten the environment. Due to the fact that several constitutions and legislations of recent years pursue and collaborate towards the inclusion of environmental law in the list of fundamental rights, the discussion involving nature becomes more debated and widely positive, having to think about measures and concepts that contribute to a system that is not focused only on economics, but also on environmental and social issues, bearing in mind that there is integration between nature and human beings. Therefore, the study seeks to analyze the contributions of the mentioned concepts in the protection of the rights of nature, as well as to demonstrate the importance of expanding the knowledge to be considered in order to think about the socio-environmental structure, valuing different knowledge and different cultures with the objective of to fight for the guarantee of fundamental rights, including the right of nature.
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Instrumentos para efetivação dos Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito, 2022
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Estudos em Direito Processual Civil no Estado Democrático de Direito, 2022
O acesso à justiça no Brasil possui uma história longa e associada
ao passado colonialista e escr... more O acesso à justiça no Brasil possui uma história longa e associada
ao passado colonialista e escravocrata e, em conformidade com as
realidades de cada época, o entendimento do que seria justiça e de que
forma a mesma seria alcançada foi importante para a elaboração do
conceito que é considerado atualmente. Tratando-se do âmbito cível, a
complexidade do tema é grande já que diferentes constituições e outras
legislações brasileiras buscaram a regulação do que seria o acesso à
justiça.
Por meio de uma análise dos documentos constitucionais que
compõem a evolução da justiça no Brasil, a pesquisa busca compreender
o papel de diferentes contribuições históricas para com a formação do
pensamento atual contido no Código de Processo Civil do ano de 2015.
De acordo com isso, no estudo também foram trabalhados os conceitos
de civil law e common law com a finalidade de promover um melhor
entendimento geral da temática.
Assim sendo, o trabalho apresentado possui como objetivo central
iniciar um estudo mais recente acerca da evolução e entendimento sobre
os aspectos principais que envolvem o acesso à justiça, conjuntamente
com um entendimento sobre como se daria a aplicação de tal conceito no
que tange a situações não somente cíveis, mas que também possuem
algum grau de dependência ou ligação com algo relacionado a um
tramitando na esfera penal.
Conjuntamente a isso, a pesquisa pretende, depois de realizada
uma análise sob um aspecto mais geral, adentrara na temática específica
a respeito do acesso à justiça no direito de família, mais especificamente
no que tange à questão de crianças que estejam passando por uma
situação de alienação parental.
A presente pesquisa pertence à vertente metodológica jurídico-
sociológica. No tocante ao tipo de investigação, foi escolhido, na
classificação de Witker1 e Gustin,2 o tipo jurídico-projetivo. O raciocínio
desenvolvido na pesquisa será, de maneira predominante, dialético.
Levando em consideração a relevância do tema pesquisado trabalho
pretende analisar o acesso à justiça, seus instrumentos normativos e seu
desenvolvimento, assim como destacar situações em que é necessária a
aplicação do direito já mencionado.
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Dimensões jurídicas dos direitos humanos, 2020
A LGBTfobia se caracteriza como uma forma de discriminação
relacionada à sexualidade e identidade... more A LGBTfobia se caracteriza como uma forma de discriminação
relacionada à sexualidade e identidade de gênero, sendo necessário um
espaço de discussão no tocante à proteção dessa minoria, e, também,
sendo de vital importância que o Estado atue no combate desse tipo de
violência. Logo, o presente trabalho possui como cerne a análise sobre
a tipificação da homofobia e transfobia (englobados pelo conceito de
LGBTfobia), assim como se propõe a contrapor argumentos quanto a
essa tipificação e expor dados a respeito da violência contra esse grupo.
Isto posto, de uma forma mais específica, o trabalho busca contribuir
para com o estudo relacionado à temática já apresentada, seja por meio
de aspectos fáticos envolvendo a violência contra a minoria, seja se utilizando dos argumentos que fundamentaram a decisão proferida pelo
STF referente à tipificação da homofobia como crime de racismo.
O objetivo principal da presente pesquisa é promover um debate
acerca da tipificação da homofobia como crime de racismo, seus desdobramentos, argumentos e tratar sobre a violência contra a comunidade LGBTQIA+. Para tanto, o estudo baseia-se nas perspectivas
social, histórica e científica com o intento de ampliar o conhecimento
e divulgação da temática.
A pesquisa que se propõe pertence à vertente metodológica jurídico-sociológica. No tocante ao tipo de investigação, foi escolhido,
conforme a classificação de Witker (1985) e Gustin (2010), o tipo jurídico-projetivo e a técnica escolhida foi a pesquisa teórica. Quanto
ao tipo de raciocínio, utilizou-se preponderantemente o dialético. Em
frente a amplitude e complexidade do tema, o trabalho se propõe a refletir sobre a tipificação da homofobia como crime e sobre os elevados
índices de agressividade associados à prática dele.
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Direitos Sociais e Políticas Públicas, 2020
Devido a um passado não muito distante relacionado a um sistema escravocrata e por causa da manut... more Devido a um passado não muito distante relacionado a um sistema escravocrata e por causa da manutenção de instrumentos segregacionistas, os negros ainda sofrem com o racismo, não possuindo, em vários casos, uma qualidade de vida equiparada à dos não negros. Dessa forma, a implementação, por parte do governo, de medidas que
influenciam uma igualdade racial é um dos fatores fundamentais para
que haja a superação das desigualdades associadas ao histórico escravocrata e que ainda existem atualmente, reprimindo a identidade negra e sua manifestação na sociedade brasileira.
O objetivo principal da pesquisa desenvolvida é colaborar para com
um debate acerca dos instrumentos governamentais já existentes que possuem como finalidade contribuir para com a igualdade racial. Para isso, o estudo baseia-se nos âmbitos social, histórico e científico com o propósito de ampliar a compreensão e propagação da problemática tratada.
A presente pesquisa é compatível com a vertente metodológica
jurídico-sociológica. No tocante ao tipo de investigação, foi escolhido, conforme a classificação de Witker (1985) e Gustin (2010), o tipo
jurídico-projetivo e a técnica escolhida é caracterizada pela pesquisa
teórica. Considerando o tipo de raciocínio, utilizou-se, de forma predominante, o dialético. Tendo em vista a importância do tema deve-se considerar legislações brasileiras que tratam da igualdade entre
negros e brancos, qual é o objetivo do Sistema Nacional de Promoção
da Igualdade e como ele poderia atuar de forma positiva no combate
ao racismo.
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Novos métodos disruptivos no direito, 2020
The exposed research, intends to discuss the performance of the International Criminal Court in t... more The exposed research, intends to discuss the performance of the International Criminal Court in the external sphere turned to the African continent. In addition, in a more specific way, this work seeks to understand the controversy surrounding the withdrawal of African countries from the International Criminal Court, with a greater emphasis on South Africa, with the aforementioned withdrawal being a recommendation of the African Union, an organization international body that works towards integration between countries belonging to the African continent, with more than 50 countries as members. It should also be considered about research if the performance of the International Criminal Court, in the case of African countries, is beneficial and positive so that the court's objective of realizing human rights is achieved. Reflection on the theme is necessary to the extent that it is still little discussed in the legal and social environment and due to its contemporaneity regarding themes such as criminal selectivity at the international level. Finally, this research has as main objective an analysis on the role of the International Criminal Court in the protection of Human Rights, considering, still, its performance in cases related to African countries, having as main example situations referring to South Africa.
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Conference Presentations by Larissa Lauane Rodrigues Vieira
Direitos Humanos, Gênero e Tecnologias da Contemporaneidade, 2020
The present research will deal with violence against women in Brazil, demonstrate the legislative... more The present research will deal with violence against women in Brazil, demonstrate the legislative apparatus that has been acting in the protection of women in the last decades and present the scenario of increased domestic violence caused by the pandemic of COVID-19,
and innovations that have appeared to stop violence and provide security for women. The proposal is to present such innovations: applications and websites that are contributing to the fight against violence and women’s protection. The indispensability of scientific production on the subject is explained due to the relevance of the subject in the legal and social spheres.
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Direitos Humanos, Gênero e Diversidade e a Acessibilidade no Século XXI - I, 2019
This research is a discussion about the existing laws in Brazil that have as objective the protec... more This research is a discussion about the existing laws in Brazil that have as objective the protection of women. Among the legislations, there is the main focus on the Maria da Penha and Feminicide laws. In addition, there is a debate during the text about how these laws act to effectively reduce the rates of violence and homicides of women. The research concludes the inefficiency of the laws presented as a resolution of violence against women, requiring the performance of legislation together with other public policies.
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Estado, Governança, Democracia e Virtualidades , 2020
This research intends to start an analysis of the concepts of Biopower and Biopolitics, created b... more This research intends to start an analysis of the concepts of Biopower and Biopolitics, created by Michel Foucault with the objective of promoting an interpretation in the light of more current themes, such as, for example, the power that social media have. The reflection also considers the ways in which governments and companies can exert a strong influence on
important decisions for the population, with a focus on current political dynamics. Scientific production on the subject is necessary due to the relevance of the subject both in the legal sphere, as well as in the political and social spheres.
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Desafios da adoção da inteligência artificial no campo jurídico, 2020
The exposed research intends to analyze the concept and foundations of startups, seeking to under... more The exposed research intends to analyze the concept and foundations of startups, seeking to understand their functioning and developments in the field of law. The study also considers a comparative interpretation between the startups and the legal aspects, as well as having as
one of the main objectives the promotion of a discussion about the intellectual property regarding the ventures carried out through the startups. The need for scientific production on the topic can be considered due to its relevance from the legal plane, given the currentness of discussions involving the subject.
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Penal, processo penal, criminologia e novas tecnologias, 2017
The problems caused by eating disorders have increased significantly in the contemporary world. T... more The problems caused by eating disorders have increased significantly in the contemporary world. The internet, the media and fashion appear as important contributors to the affirmation of the lean body as synonymous with beauty and can serve as anchors of ideas for people with eating disorders. The present research aims at discussing the accountability of pro-anorexia and pro-bulimia bloggers about a possible incentive for eating disorders. It is necessary to develop more studies related to the subject so that laws can be enacted that contribute to the proper care and treatment of people affected by eating disorders.
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Papers by Larissa Lauane Rodrigues Vieira
The exposed research intends to briefly analyze, considering the thesis of the author Lynn Hunt, ... more The exposed research intends to briefly analyze, considering the thesis of the author Lynn Hunt, the role of literature in the construction of empathy and how it affected and can still affect the application of human rights, with a greater focus on the anti-racist struggle. The study takes into account literary productions of black people, mainly belonging to the transition period between slavery and abolitionism, in order to think and reflect on the influences of the mentioned literatures for the rescue of black identities. The need for scientific production on the subject can be considered due to its relevance in the historical and social plan, given the current discussions involving the subject, since it also concerns the application of human rights that exist today. Therefore, there is an effort to think about the application of the concept of empathy, as coined by the author, as an instrument that acted and still acts in favor of the black struggle, seeking to trace references from an abolitionist period.
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This research aims to analyze how artificial intelligence is being applied with regard to racial ... more This research aims to analyze how artificial intelligence is being applied with regard to racial issues, considering the serious impacts that already occur as a result of the maintenance of prejudice and how racial discrimination can be combatted or amplified through the use of intelligence artificial, in light of current cases in the Brazilian system. Despite the fact that racism in the virtual field is a serious problem in view of the space and importance that technologies have today, it is essential to investigate the origins of the problem in the digital sphere, as well as exemplify situations of algorithmic racism that have become commonplace at the moment. In this sense, we intend to reflect, albeit briefly, on the role that facial recognition, one of the most rapidly growing technological instruments in the world, has been used not only in social and media networks, but also by government institutions, as well as evaluating the possible impact of the aforementioned recognition programs with due racial focus.
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Books by Larissa Lauane Rodrigues Vieira
ao passado colonialista e escravocrata e, em conformidade com as
realidades de cada época, o entendimento do que seria justiça e de que
forma a mesma seria alcançada foi importante para a elaboração do
conceito que é considerado atualmente. Tratando-se do âmbito cível, a
complexidade do tema é grande já que diferentes constituições e outras
legislações brasileiras buscaram a regulação do que seria o acesso à
justiça.
Por meio de uma análise dos documentos constitucionais que
compõem a evolução da justiça no Brasil, a pesquisa busca compreender
o papel de diferentes contribuições históricas para com a formação do
pensamento atual contido no Código de Processo Civil do ano de 2015.
De acordo com isso, no estudo também foram trabalhados os conceitos
de civil law e common law com a finalidade de promover um melhor
entendimento geral da temática.
Assim sendo, o trabalho apresentado possui como objetivo central
iniciar um estudo mais recente acerca da evolução e entendimento sobre
os aspectos principais que envolvem o acesso à justiça, conjuntamente
com um entendimento sobre como se daria a aplicação de tal conceito no
que tange a situações não somente cíveis, mas que também possuem
algum grau de dependência ou ligação com algo relacionado a um
tramitando na esfera penal.
Conjuntamente a isso, a pesquisa pretende, depois de realizada
uma análise sob um aspecto mais geral, adentrara na temática específica
a respeito do acesso à justiça no direito de família, mais especificamente
no que tange à questão de crianças que estejam passando por uma
situação de alienação parental.
A presente pesquisa pertence à vertente metodológica jurídico-
sociológica. No tocante ao tipo de investigação, foi escolhido, na
classificação de Witker1 e Gustin,2 o tipo jurídico-projetivo. O raciocínio
desenvolvido na pesquisa será, de maneira predominante, dialético.
Levando em consideração a relevância do tema pesquisado trabalho
pretende analisar o acesso à justiça, seus instrumentos normativos e seu
desenvolvimento, assim como destacar situações em que é necessária a
aplicação do direito já mencionado.
relacionada à sexualidade e identidade de gênero, sendo necessário um
espaço de discussão no tocante à proteção dessa minoria, e, também,
sendo de vital importância que o Estado atue no combate desse tipo de
violência. Logo, o presente trabalho possui como cerne a análise sobre
a tipificação da homofobia e transfobia (englobados pelo conceito de
LGBTfobia), assim como se propõe a contrapor argumentos quanto a
essa tipificação e expor dados a respeito da violência contra esse grupo.
Isto posto, de uma forma mais específica, o trabalho busca contribuir
para com o estudo relacionado à temática já apresentada, seja por meio
de aspectos fáticos envolvendo a violência contra a minoria, seja se utilizando dos argumentos que fundamentaram a decisão proferida pelo
STF referente à tipificação da homofobia como crime de racismo.
O objetivo principal da presente pesquisa é promover um debate
acerca da tipificação da homofobia como crime de racismo, seus desdobramentos, argumentos e tratar sobre a violência contra a comunidade LGBTQIA+. Para tanto, o estudo baseia-se nas perspectivas
social, histórica e científica com o intento de ampliar o conhecimento
e divulgação da temática.
A pesquisa que se propõe pertence à vertente metodológica jurídico-sociológica. No tocante ao tipo de investigação, foi escolhido,
conforme a classificação de Witker (1985) e Gustin (2010), o tipo jurídico-projetivo e a técnica escolhida foi a pesquisa teórica. Quanto
ao tipo de raciocínio, utilizou-se preponderantemente o dialético. Em
frente a amplitude e complexidade do tema, o trabalho se propõe a refletir sobre a tipificação da homofobia como crime e sobre os elevados
índices de agressividade associados à prática dele.
influenciam uma igualdade racial é um dos fatores fundamentais para
que haja a superação das desigualdades associadas ao histórico escravocrata e que ainda existem atualmente, reprimindo a identidade negra e sua manifestação na sociedade brasileira.
O objetivo principal da pesquisa desenvolvida é colaborar para com
um debate acerca dos instrumentos governamentais já existentes que possuem como finalidade contribuir para com a igualdade racial. Para isso, o estudo baseia-se nos âmbitos social, histórico e científico com o propósito de ampliar a compreensão e propagação da problemática tratada.
A presente pesquisa é compatível com a vertente metodológica
jurídico-sociológica. No tocante ao tipo de investigação, foi escolhido, conforme a classificação de Witker (1985) e Gustin (2010), o tipo
jurídico-projetivo e a técnica escolhida é caracterizada pela pesquisa
teórica. Considerando o tipo de raciocínio, utilizou-se, de forma predominante, o dialético. Tendo em vista a importância do tema deve-se considerar legislações brasileiras que tratam da igualdade entre
negros e brancos, qual é o objetivo do Sistema Nacional de Promoção
da Igualdade e como ele poderia atuar de forma positiva no combate
ao racismo.
Conference Presentations by Larissa Lauane Rodrigues Vieira
and innovations that have appeared to stop violence and provide security for women. The proposal is to present such innovations: applications and websites that are contributing to the fight against violence and women’s protection. The indispensability of scientific production on the subject is explained due to the relevance of the subject in the legal and social spheres.
important decisions for the population, with a focus on current political dynamics. Scientific production on the subject is necessary due to the relevance of the subject both in the legal sphere, as well as in the political and social spheres.
one of the main objectives the promotion of a discussion about the intellectual property regarding the ventures carried out through the startups. The need for scientific production on the topic can be considered due to its relevance from the legal plane, given the currentness of discussions involving the subject.
Papers by Larissa Lauane Rodrigues Vieira
ao passado colonialista e escravocrata e, em conformidade com as
realidades de cada época, o entendimento do que seria justiça e de que
forma a mesma seria alcançada foi importante para a elaboração do
conceito que é considerado atualmente. Tratando-se do âmbito cível, a
complexidade do tema é grande já que diferentes constituições e outras
legislações brasileiras buscaram a regulação do que seria o acesso à
justiça.
Por meio de uma análise dos documentos constitucionais que
compõem a evolução da justiça no Brasil, a pesquisa busca compreender
o papel de diferentes contribuições históricas para com a formação do
pensamento atual contido no Código de Processo Civil do ano de 2015.
De acordo com isso, no estudo também foram trabalhados os conceitos
de civil law e common law com a finalidade de promover um melhor
entendimento geral da temática.
Assim sendo, o trabalho apresentado possui como objetivo central
iniciar um estudo mais recente acerca da evolução e entendimento sobre
os aspectos principais que envolvem o acesso à justiça, conjuntamente
com um entendimento sobre como se daria a aplicação de tal conceito no
que tange a situações não somente cíveis, mas que também possuem
algum grau de dependência ou ligação com algo relacionado a um
tramitando na esfera penal.
Conjuntamente a isso, a pesquisa pretende, depois de realizada
uma análise sob um aspecto mais geral, adentrara na temática específica
a respeito do acesso à justiça no direito de família, mais especificamente
no que tange à questão de crianças que estejam passando por uma
situação de alienação parental.
A presente pesquisa pertence à vertente metodológica jurídico-
sociológica. No tocante ao tipo de investigação, foi escolhido, na
classificação de Witker1 e Gustin,2 o tipo jurídico-projetivo. O raciocínio
desenvolvido na pesquisa será, de maneira predominante, dialético.
Levando em consideração a relevância do tema pesquisado trabalho
pretende analisar o acesso à justiça, seus instrumentos normativos e seu
desenvolvimento, assim como destacar situações em que é necessária a
aplicação do direito já mencionado.
relacionada à sexualidade e identidade de gênero, sendo necessário um
espaço de discussão no tocante à proteção dessa minoria, e, também,
sendo de vital importância que o Estado atue no combate desse tipo de
violência. Logo, o presente trabalho possui como cerne a análise sobre
a tipificação da homofobia e transfobia (englobados pelo conceito de
LGBTfobia), assim como se propõe a contrapor argumentos quanto a
essa tipificação e expor dados a respeito da violência contra esse grupo.
Isto posto, de uma forma mais específica, o trabalho busca contribuir
para com o estudo relacionado à temática já apresentada, seja por meio
de aspectos fáticos envolvendo a violência contra a minoria, seja se utilizando dos argumentos que fundamentaram a decisão proferida pelo
STF referente à tipificação da homofobia como crime de racismo.
O objetivo principal da presente pesquisa é promover um debate
acerca da tipificação da homofobia como crime de racismo, seus desdobramentos, argumentos e tratar sobre a violência contra a comunidade LGBTQIA+. Para tanto, o estudo baseia-se nas perspectivas
social, histórica e científica com o intento de ampliar o conhecimento
e divulgação da temática.
A pesquisa que se propõe pertence à vertente metodológica jurídico-sociológica. No tocante ao tipo de investigação, foi escolhido,
conforme a classificação de Witker (1985) e Gustin (2010), o tipo jurídico-projetivo e a técnica escolhida foi a pesquisa teórica. Quanto
ao tipo de raciocínio, utilizou-se preponderantemente o dialético. Em
frente a amplitude e complexidade do tema, o trabalho se propõe a refletir sobre a tipificação da homofobia como crime e sobre os elevados
índices de agressividade associados à prática dele.
influenciam uma igualdade racial é um dos fatores fundamentais para
que haja a superação das desigualdades associadas ao histórico escravocrata e que ainda existem atualmente, reprimindo a identidade negra e sua manifestação na sociedade brasileira.
O objetivo principal da pesquisa desenvolvida é colaborar para com
um debate acerca dos instrumentos governamentais já existentes que possuem como finalidade contribuir para com a igualdade racial. Para isso, o estudo baseia-se nos âmbitos social, histórico e científico com o propósito de ampliar a compreensão e propagação da problemática tratada.
A presente pesquisa é compatível com a vertente metodológica
jurídico-sociológica. No tocante ao tipo de investigação, foi escolhido, conforme a classificação de Witker (1985) e Gustin (2010), o tipo
jurídico-projetivo e a técnica escolhida é caracterizada pela pesquisa
teórica. Considerando o tipo de raciocínio, utilizou-se, de forma predominante, o dialético. Tendo em vista a importância do tema deve-se considerar legislações brasileiras que tratam da igualdade entre
negros e brancos, qual é o objetivo do Sistema Nacional de Promoção
da Igualdade e como ele poderia atuar de forma positiva no combate
ao racismo.
and innovations that have appeared to stop violence and provide security for women. The proposal is to present such innovations: applications and websites that are contributing to the fight against violence and women’s protection. The indispensability of scientific production on the subject is explained due to the relevance of the subject in the legal and social spheres.
important decisions for the population, with a focus on current political dynamics. Scientific production on the subject is necessary due to the relevance of the subject both in the legal sphere, as well as in the political and social spheres.
one of the main objectives the promotion of a discussion about the intellectual property regarding the ventures carried out through the startups. The need for scientific production on the topic can be considered due to its relevance from the legal plane, given the currentness of discussions involving the subject.