Renata Cavalcanti

Qual é o papel dos partidos políticos nas novas democracias latino americanas? A incorporação de novos atores legitimados para o exercício da representação política estaria ameaçando o monopólio dos partidos? Analisamos a legislação partidária e eleitoral de 18 países da América Latina no período desde a redemocratização até 2015 para identificar a permissão do exercício da representação política por atores não partidários (outros tipos de organizações e indivíduos não vinculados a partidos). Encontramos diferentes trajetórias na regulação da competição pelos países e apenas poucos casos de reformas no sentido da ampliação a novos tipos de atores. Concluímos que na América Latina, pelo menos no nível formal, não se confirma o diagnóstico de enfraquecimento do monopólio dos partidos políticos na representação.

Versão anterior deste trabalho foi apresentada no 40º Encontro da ANPOCS, em outubro de 2016. Agradecemos aos participantes pelos comentários e sugestões. Imprecisões remanescentes são nossa inteira responsabilidade. Agradecemos também a Evertton Lira, Brheno Vieira e Eliza Salvador pela ajuda com a coleta da legislação.