O estudo tem como tema central as redes sociais, problematizadas no contexto do Ensino à Distânci... more O estudo tem como tema central as redes sociais, problematizadas no contexto do Ensino à Distância, ou seja, objetiva estudar a possibilidade de criação de rede social voltada exclusivamente para as plataformas de EAD, de forma a otimizar o ensino, possibilitando maior interação entre discentes e docentes, bem como a utilização democrática do direito à educação. A relevância do estudo advém desse aspecto, já que a segunda maior causa de abandono dos cursos de EAD é a falta de adaptação à metodologia utilizada nesse contexto, o que demonstra necessidade de contextualizar a prática do ensino ao cotidiano dos alunos. A rede social é uma forma de permitir tal prática, devido ao número de pessoas que a compõe. Para tanto, a metodologia utilizada será, além da revisão de literatura, o estudo de casos. O tema interdisciplinar, é de interesse dos profissionais das áreas da educação, da informática e do direito.
O estudo que se inicia tem como abordagem o tema da morte, delimitado na problemática do diagnóst... more O estudo que se inicia tem como abordagem o tema da morte, delimitado na problemática do diagnóstico da morte encefálica e das respectivas indagações nas esferas jurídica e filosófica. Tem como objetivos a discussão dos critérios elencados na Resolução nº 1.480/1997, do Conselho Federal de Medicina, baseados nos estudos médicos desenvolvidos em Harvard, bem como sintetizar o pensamento de Hans Jonas e a contribuição do cristianismo para a ruptura da chamada " ontologia da morte ". Utilizar-se-á pesquisa bibliográfica como método. O alcance social engloba profissionais das áreas do Direito, da Filosofia e da Medicina. O estudo do tema é justificado diante das controvérsias oriundas da adoção do critério da morte encefálica, em detrimento de outros entendimentos mais abrangentes e com fins mais protetivos e extensivos também aos outros órgãos do corpo humano. As conclusões estão alicerçadas na prevalência do direito à vida sobre a morte, a partir de Jonas, que traz a ideia de monismo integral ou filosófico, e do cristianismo, com a noção de salvação pelo evangelho.
O presente artigo tem como tema os refugiados ambientais, delimitado ao caso recente da imigração... more O presente artigo tem como tema os refugiados ambientais, delimitado ao caso recente da imigração de haitianos para o Brasil, em decorrência do terremoto ocorrido naquele país em 2010. A problemática que se coloca é: qual o tratamento jurídico que deverá ser dado aos chamados refugiados ambientais, tendo em vista que se trata de situação peculiar que não se enquadra na definição de refugiados, e que, em consequência, causa desproteção a diversos imigrantes? As respostas para esse questionamento advêm dos objetivos propostos, quais sejam, a análise da situação fática do Haiti antes e após o terremoto de 2010, a distinção entre refúgio, asilo e deslocados internos, as possibilidades de se reconhecer o instituto dos refugiados ambientais por meio de tratados internacionais. A discussão pauta-se nas ideias de reformulação dos conceitos tradicionais de cidadania, soberania e segurança, dentro da sociedade do risco esboçada por Ulrich Beck e do caráter transnacional do assunto, das perspectivas trazidas pelos Direitos Humanos e pelo Direito Ambiental Internacional, para efetivar o que Peter Häberle nomeia como Estado Cooperativo, em prol das garantias dos direitos fundamentais, sobretudo a dignidade da pessoa humana e o direito de quinta geração ou dimensão, o direito à paz, consoante estabeleceu Paulo Bonavides. A predileção pelo tema justifica-se pela escassez de material acadêmico, pelos conflitos internos e externos e pelas tendências futuras de aumento no número de migrações. Para tanto, utilizar-se-á como métodos a pesquisa bibliográfica na literatura jurídica, mais especificamente nas áreas do Direito Constitucional e dos Direitos Difusos e Coletivos, além do exame crítico das matérias divulgadas nos canais de notícias e das normas nacionais e internacionais sobre o tema refugiados, bem como dos documentos oficiais produzidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e pelo Comitê Nacional para os Refugiados(CONARE).
Questo articolo ha come tema i rifugiati ambentali, limitandosi al recente caso dell’immigrazione degli haitiani in Brasile, per causa del terremoto di Haiti nel 2010. Si pone il seguente problema: che tipo di trattamento, dal punto di vista giuridico, si può dare ai cosiddetti profughi ambientali, dato che si tratta di una situazione particolare che non entra nella definizione di rifugiati e che, di conseguenza, provoca una mancanza di protezione a diversi immigrati? Le risposte a questa domanda provengono dagli obiettivi proposti, cioè, l’analisi della situazizone di fatto ad Haiti, prima e dopo il terremoto del 2010, la distinzione tra rifugio, asilo e sfollati interni, le possibilità di riconoscere l’istituzione dei profughi ambientali attraverso dei trattati internazionali. La discussione si basa sulle idee di riformulazione dei concetti tradizionali di cittadinanza, sovranità e sicurezza, dentro la società del rischio delineata da Ulrich Beck e il carattere transnazionale del tema, per le prospettive derivate dai Diritti Umani e dal Diritto Ambientale Internazionale, nel senso di rendere effettivo quello che Peter Häberle considera come Stato Cooperativo, in beneficio delle garanzie dei diritti fondamentali, soprattutto la dignità della persona umana e il diritto di quinta generazione, o dimensione, il diritto alla pace, conforme stabilito da Paulo Bonavides. La preferenza per questo tema si giustifica dovuto alla scarsità di materiale accademico, ai conflitti interni ed esterni e alle future tendenze di aumento nel numero delle migrazioni. Per far ciò, sarà realizzata una ricerca bibliografica nella letteratura giuridica, più specificamente nelle aree del Diritto Costituzionale e dei Diritti Collettivi, oltre all’esame critico delle materie divulgate nei canali di notizie, e delle norme nazionali e internazionali in materia di profughi, come pure nei documenti ufficiali prodotti dall’Organizzazione delle Nazioni Unite (ONU), dall’Alto Commissariato delle Nazioni Unite per i Rifugiati (ACNUR) e dal Comitato Nazionale per i Rifugiati (CONARE).
O estudo tem como tema central as redes sociais, problematizadas no contexto do Ensino à Distânci... more O estudo tem como tema central as redes sociais, problematizadas no contexto do Ensino à Distância, ou seja, objetiva estudar a possibilidade de criação de rede social voltada exclusivamente para as plataformas de EAD, de forma a otimizar o ensino, possibilitando maior interação entre discentes e docentes, bem como a utilização democrática do direito à educação. A relevância do estudo advém desse aspecto, já que a segunda maior causa de abandono dos cursos de EAD é a falta de adaptação à metodologia utilizada nesse contexto, o que demonstra necessidade de contextualizar a prática do ensino ao cotidiano dos alunos. A rede social é uma forma de permitir tal prática, devido ao número de pessoas que a compõe. Para tanto, a metodologia utilizada será, além da revisão de literatura, o estudo de casos. O tema interdisciplinar, é de interesse dos profissionais das áreas da educação, da informática e do direito.
O estudo que se inicia tem como abordagem o tema da morte, delimitado na problemática do diagnóst... more O estudo que se inicia tem como abordagem o tema da morte, delimitado na problemática do diagnóstico da morte encefálica e das respectivas indagações nas esferas jurídica e filosófica. Tem como objetivos a discussão dos critérios elencados na Resolução nº 1.480/1997, do Conselho Federal de Medicina, baseados nos estudos médicos desenvolvidos em Harvard, bem como sintetizar o pensamento de Hans Jonas e a contribuição do cristianismo para a ruptura da chamada " ontologia da morte ". Utilizar-se-á pesquisa bibliográfica como método. O alcance social engloba profissionais das áreas do Direito, da Filosofia e da Medicina. O estudo do tema é justificado diante das controvérsias oriundas da adoção do critério da morte encefálica, em detrimento de outros entendimentos mais abrangentes e com fins mais protetivos e extensivos também aos outros órgãos do corpo humano. As conclusões estão alicerçadas na prevalência do direito à vida sobre a morte, a partir de Jonas, que traz a ideia de monismo integral ou filosófico, e do cristianismo, com a noção de salvação pelo evangelho.
O presente artigo tem como tema os refugiados ambientais, delimitado ao caso recente da imigração... more O presente artigo tem como tema os refugiados ambientais, delimitado ao caso recente da imigração de haitianos para o Brasil, em decorrência do terremoto ocorrido naquele país em 2010. A problemática que se coloca é: qual o tratamento jurídico que deverá ser dado aos chamados refugiados ambientais, tendo em vista que se trata de situação peculiar que não se enquadra na definição de refugiados, e que, em consequência, causa desproteção a diversos imigrantes? As respostas para esse questionamento advêm dos objetivos propostos, quais sejam, a análise da situação fática do Haiti antes e após o terremoto de 2010, a distinção entre refúgio, asilo e deslocados internos, as possibilidades de se reconhecer o instituto dos refugiados ambientais por meio de tratados internacionais. A discussão pauta-se nas ideias de reformulação dos conceitos tradicionais de cidadania, soberania e segurança, dentro da sociedade do risco esboçada por Ulrich Beck e do caráter transnacional do assunto, das perspectivas trazidas pelos Direitos Humanos e pelo Direito Ambiental Internacional, para efetivar o que Peter Häberle nomeia como Estado Cooperativo, em prol das garantias dos direitos fundamentais, sobretudo a dignidade da pessoa humana e o direito de quinta geração ou dimensão, o direito à paz, consoante estabeleceu Paulo Bonavides. A predileção pelo tema justifica-se pela escassez de material acadêmico, pelos conflitos internos e externos e pelas tendências futuras de aumento no número de migrações. Para tanto, utilizar-se-á como métodos a pesquisa bibliográfica na literatura jurídica, mais especificamente nas áreas do Direito Constitucional e dos Direitos Difusos e Coletivos, além do exame crítico das matérias divulgadas nos canais de notícias e das normas nacionais e internacionais sobre o tema refugiados, bem como dos documentos oficiais produzidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e pelo Comitê Nacional para os Refugiados(CONARE).
Questo articolo ha come tema i rifugiati ambentali, limitandosi al recente caso dell’immigrazione degli haitiani in Brasile, per causa del terremoto di Haiti nel 2010. Si pone il seguente problema: che tipo di trattamento, dal punto di vista giuridico, si può dare ai cosiddetti profughi ambientali, dato che si tratta di una situazione particolare che non entra nella definizione di rifugiati e che, di conseguenza, provoca una mancanza di protezione a diversi immigrati? Le risposte a questa domanda provengono dagli obiettivi proposti, cioè, l’analisi della situazizone di fatto ad Haiti, prima e dopo il terremoto del 2010, la distinzione tra rifugio, asilo e sfollati interni, le possibilità di riconoscere l’istituzione dei profughi ambientali attraverso dei trattati internazionali. La discussione si basa sulle idee di riformulazione dei concetti tradizionali di cittadinanza, sovranità e sicurezza, dentro la società del rischio delineata da Ulrich Beck e il carattere transnazionale del tema, per le prospettive derivate dai Diritti Umani e dal Diritto Ambientale Internazionale, nel senso di rendere effettivo quello che Peter Häberle considera come Stato Cooperativo, in beneficio delle garanzie dei diritti fondamentali, soprattutto la dignità della persona umana e il diritto di quinta generazione, o dimensione, il diritto alla pace, conforme stabilito da Paulo Bonavides. La preferenza per questo tema si giustifica dovuto alla scarsità di materiale accademico, ai conflitti interni ed esterni e alle future tendenze di aumento nel numero delle migrazioni. Per far ciò, sarà realizzata una ricerca bibliografica nella letteratura giuridica, più specificamente nelle aree del Diritto Costituzionale e dei Diritti Collettivi, oltre all’esame critico delle materie divulgate nei canali di notizie, e delle norme nazionali e internazionali in materia di profughi, come pure nei documenti ufficiali prodotti dall’Organizzazione delle Nazioni Unite (ONU), dall’Alto Commissariato delle Nazioni Unite per i Rifugiati (ACNUR) e dal Comitato Nazionale per i Rifugiati (CONARE).
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Direitos Difusos e Coletivos by Aline Marino
e do caráter transnacional do assunto, das perspectivas trazidas pelos Direitos Humanos e pelo Direito Ambiental Internacional, para efetivar o que Peter Häberle nomeia como Estado Cooperativo, em prol das garantias dos direitos fundamentais, sobretudo a dignidade da pessoa humana e o direito de quinta geração ou dimensão, o direito à paz, consoante estabeleceu Paulo Bonavides. A predileção pelo tema justifica-se pela escassez de material acadêmico, pelos conflitos internos e externos e pelas tendências futuras de aumento no número de migrações. Para tanto, utilizar-se-á como métodos a pesquisa bibliográfica na literatura jurídica, mais especificamente nas áreas do Direito Constitucional e dos Direitos Difusos e Coletivos, além do exame crítico das matérias divulgadas nos canais de notícias e das normas nacionais e internacionais sobre o tema refugiados, bem como dos documentos oficiais produzidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e pelo Comitê Nacional para os Refugiados(CONARE).
Questo articolo ha come tema i rifugiati ambentali, limitandosi al recente caso dell’immigrazione degli haitiani in Brasile, per causa del terremoto
di Haiti nel 2010. Si pone il seguente problema: che tipo di trattamento, dal punto di vista giuridico, si può dare ai cosiddetti profughi ambientali, dato che si tratta di una situazione particolare che non entra nella definizione di rifugiati e che, di conseguenza, provoca una mancanza di protezione a diversi immigrati? Le risposte a questa domanda provengono dagli obiettivi proposti, cioè, l’analisi della situazizone di fatto ad Haiti, prima e dopo il terremoto del 2010, la distinzione tra rifugio, asilo e sfollati interni, le possibilità di riconoscere l’istituzione
dei profughi ambientali attraverso dei trattati internazionali. La discussione si basa sulle idee di riformulazione dei concetti tradizionali di cittadinanza, sovranità e sicurezza, dentro la società del rischio delineata da Ulrich Beck e il carattere transnazionale del tema, per le
prospettive derivate dai Diritti Umani e dal Diritto Ambientale Internazionale, nel senso di rendere effettivo quello che Peter Häberle
considera come Stato Cooperativo, in beneficio delle garanzie dei diritti fondamentali, soprattutto la dignità della persona umana e il diritto di
quinta generazione, o dimensione, il diritto alla pace, conforme stabilito da Paulo Bonavides. La preferenza per questo tema si giustifica
dovuto alla scarsità di materiale accademico, ai conflitti interni ed esterni e alle future tendenze di aumento nel numero delle migrazioni. Per far ciò, sarà realizzata una ricerca bibliografica nella letteratura giuridica, più specificamente nelle aree del Diritto Costituzionale e dei Diritti Collettivi, oltre all’esame critico delle materie divulgate nei canali di notizie, e delle norme nazionali e internazionali in materia di profughi,
come pure nei documenti ufficiali prodotti dall’Organizzazione delle Nazioni Unite (ONU), dall’Alto Commissariato delle Nazioni Unite per
i Rifugiati (ACNUR) e dal Comitato Nazionale per i Rifugiati (CONARE).
e do caráter transnacional do assunto, das perspectivas trazidas pelos Direitos Humanos e pelo Direito Ambiental Internacional, para efetivar o que Peter Häberle nomeia como Estado Cooperativo, em prol das garantias dos direitos fundamentais, sobretudo a dignidade da pessoa humana e o direito de quinta geração ou dimensão, o direito à paz, consoante estabeleceu Paulo Bonavides. A predileção pelo tema justifica-se pela escassez de material acadêmico, pelos conflitos internos e externos e pelas tendências futuras de aumento no número de migrações. Para tanto, utilizar-se-á como métodos a pesquisa bibliográfica na literatura jurídica, mais especificamente nas áreas do Direito Constitucional e dos Direitos Difusos e Coletivos, além do exame crítico das matérias divulgadas nos canais de notícias e das normas nacionais e internacionais sobre o tema refugiados, bem como dos documentos oficiais produzidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e pelo Comitê Nacional para os Refugiados(CONARE).
Questo articolo ha come tema i rifugiati ambentali, limitandosi al recente caso dell’immigrazione degli haitiani in Brasile, per causa del terremoto
di Haiti nel 2010. Si pone il seguente problema: che tipo di trattamento, dal punto di vista giuridico, si può dare ai cosiddetti profughi ambientali, dato che si tratta di una situazione particolare che non entra nella definizione di rifugiati e che, di conseguenza, provoca una mancanza di protezione a diversi immigrati? Le risposte a questa domanda provengono dagli obiettivi proposti, cioè, l’analisi della situazizone di fatto ad Haiti, prima e dopo il terremoto del 2010, la distinzione tra rifugio, asilo e sfollati interni, le possibilità di riconoscere l’istituzione
dei profughi ambientali attraverso dei trattati internazionali. La discussione si basa sulle idee di riformulazione dei concetti tradizionali di cittadinanza, sovranità e sicurezza, dentro la società del rischio delineata da Ulrich Beck e il carattere transnazionale del tema, per le
prospettive derivate dai Diritti Umani e dal Diritto Ambientale Internazionale, nel senso di rendere effettivo quello che Peter Häberle
considera come Stato Cooperativo, in beneficio delle garanzie dei diritti fondamentali, soprattutto la dignità della persona umana e il diritto di
quinta generazione, o dimensione, il diritto alla pace, conforme stabilito da Paulo Bonavides. La preferenza per questo tema si giustifica
dovuto alla scarsità di materiale accademico, ai conflitti interni ed esterni e alle future tendenze di aumento nel numero delle migrazioni. Per far ciò, sarà realizzata una ricerca bibliografica nella letteratura giuridica, più specificamente nelle aree del Diritto Costituzionale e dei Diritti Collettivi, oltre all’esame critico delle materie divulgate nei canali di notizie, e delle norme nazionali e internazionali in materia di profughi,
come pure nei documenti ufficiali prodotti dall’Organizzazione delle Nazioni Unite (ONU), dall’Alto Commissariato delle Nazioni Unite per
i Rifugiati (ACNUR) e dal Comitato Nazionale per i Rifugiati (CONARE).