Tese by Carlos Eduardo Nobre
Orientador: Márcio Antônio CataiaTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto ... more Orientador: Márcio Antônio CataiaTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de GeociênciasResumo: A partir da Constituição Federal de 1988, a política habitacional brasileira passou a ser competência concorrente entre os entes da federação. Durante a década de 1990, nem todos os entes subnacionais possuíam capacidades orçamentárias e institucionais para levarem adiante programas de habitação popular. Exceção coube ao estado de São Paulo que, desde a década de 1980, instituiu seu próprio Sistema Estadual de Habitação. Todavia, esse Sistema não foi capaz de ofertar moradias populares em quantidade e qualidade necessárias. Nesse sentido, os municípios paulistas, mediante à incapacidade de resolver, com recursos próprios, o problema da moradia, tiveram que tecer articulações intergovernamentais com os Governos Estadual e Federal. Em 2004, o Governo Federal recuperou a capacidade de investimento em programas habitacionais. A partir de então, proliferaram-se articulaç...
Dissertação de mestrado by Carlos Eduardo Nobre
Durante a década de 2000, dois Movimentos de Sem-Teto ocuparam vazios urbanos em Maceió, Alagoas.... more Durante a década de 2000, dois Movimentos de Sem-Teto ocuparam vazios urbanos em Maceió, Alagoas. As famílias, em condições precárias de habitabilidade, se organizaram e utilizaram um prédio e cinco terrenos desocupados que lhes serviram como tática de luta para conquista do direito ao lugar e à moradia. Objetivamos, neste trabalho, analisar, de modo contextualizado, as formas de organização e manifestação desses dois movimentos reivindicatórios que ao se manifestarem na cena urbana revelaram racionalidades alternativas ao modelo de gestão urbana que se volta aos interesses e projetos de atores hegemônicos. Entendemos que ao valorizarmos tais experiências, no contexto da urbanização hegemônica versus a urbanização contra-hegemônica, possibilitamos uma melhor compreensão acerca da disputa político-espacial em torno do uso da cidade para fins habitacionais. Nesse sentido, utilizamos como recurso metodológico a análise do uso do território (SANTOS, 2000, et al.) e a cartografia da ação (RIBEIRO et al. 2001).
Artigos publicados em periódicos by Carlos Eduardo Nobre
Ateliê Geográfico, 2023
Propomos uma metodologia paraestudodeempresas defood deliverya partir dos dois circuitos da e... more Propomos uma metodologia paraestudodeempresas defood deliverya partir dos dois circuitos da economia urbana. Tal metodologia reconhece a necessidade de compreensão do chamado capitalismo de plataforma e seucorolário –a uberização do setor de serviços–como uma das manifestações da modernização tecnológicae de seus rebatimentos na economia política da cidade.Nesse sentido, fundamentamos a metodologia a partir dasnoções de verticalidade, horizontalidade,tecnoesfera,psicoesferae na proposição teórica dos dois circuitosda economia urbana. Destacamos que essa metodologia foi desenvolvida e aplicada em pesquisa que teve como objetivo compreender a ação das empresas de food delivery na cidade de São Luís, MA, no ano de 2020, e cujos resultados são discutidos, principalmente,em Aguiar (2021) e Nobre et al. (2023).
Revista Ciência Geográfica, 2021
Neste artigo, objetivamos discutir a expansão territorial do sistema prisional maranhense. De uma... more Neste artigo, objetivamos discutir a expansão territorial do sistema prisional maranhense. De uma expansão intraurbana do sistema concentrada na capital chegaremos à expansão territorial propriamente dita, quando se iniciou o processo de desconcentração e interiorização das unidades prisionais. A partir de uma proposta de periodização, discutimos como em distintos períodos a difusão dos estabelecimentos penais pode revelar os resultados de projetos político-governamentais no trato da questão do encarceramento, culminando com a crise do sistema no início da década de 2010. Por fim, buscamos refletir se tal expansão corresponde a um projeto político e jurídico punitivista ou garantista no sentido de serem as unidades prisionais instaladas no interior do estado um projeto de garantia dos direitos dos detentos quanto ao cumprimento justo e adequado das penas ou se seriam tais unidades a expressão de uma cultura punitivista do Estado e da sociedade em torno de determinadas classes e segmentos sociais.
Ciência Geográfica - Bauru, 2020
Apresentamos resultados preliminares de nossa pesquisa acerca das
articulações federativas para f... more Apresentamos resultados preliminares de nossa pesquisa acerca das
articulações federativas para financiamento do sistema público de transporte de passageiros e da infraestrutura de mobilidade urbana na Ilha do Maranhão. Enfatizamos a distribuição territorial dos investimentos em infraestrutura de mobilidade urbana por meio do Programa Federal Pró-Transporte e de seu respectivo fundo de financiamento, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Verificamos que os investimentos são realizados de forma seletiva a partir de articulações federativas verticais em detrimento de articulações federativas horizontais que contemplem as demandas de interesse comum do subespaço metropolitano, contribuindo para a fragmentação da metrópole do ponto de vista do sistema de transporte público e da mobilidade urbana.
Revista Eletrônica da Associação dos Geógrafos Brasileiros Seção Três Lagoas, 2020
Em 2003, o Estado do Piauí iniciou um processo de regionalização de seu território para fins de p... more Em 2003, o Estado do Piauí iniciou um processo de regionalização de seu território para fins de planejamento e gestão com vistas ao desenvolvimento territorial. Objetivamos investigar e discutir alguns resultados desse processo, ainda em curso, a partir da distribuição regional de recursos do orçamento público do Estado destinados à execução de projetos e ações. Para tanto, debruçamo-nos sobre os dados referentes aos convênios celebrados entre agentes regionais e órgãos públicos estaduais entre os anos de 2010 e 2020, tendo as respectivas regiões como destinatárias dos recursos. Verificamos: a) uma distribuição desigual de recursos entre as regiões e entre os agentes regionais; b) a execução de ações e projetos setoriais com poucos vínculos entre si; c) uma concentração de recursos entre poucos agentes regionais.
Revista Terra Livre, 2019
Resumo: Propomos uma reflexão acerca do Golpe Político-Institucional de 2016, buscando interpretá... more Resumo: Propomos uma reflexão acerca do Golpe Político-Institucional de 2016, buscando interpretá-lo a partir de elementos históricos que conformam a sociedade e o território brasileiros. Argumentamos que o Golpe se deu em decorrência da disputa de dois projetos de países: um inclusivo e outro exclusivo. Com isso, procuramos articular os fatores internos ligados à formação socioespacial brasileira e os fatores externos ligados à Geopolítica que, combinados, deram corpo e substância ao Golpe. Lançamos a hipótese de que o Golpe de 2016 buscou, por um lado, sustar o projeto inclusivo de País que vinha configurando-se desde 2003 e, por outro lado, manter o papel subalterno do Brasil e de outros países-que aprendemos a categorizar fenomenologicamente como subdesenvolvidos-frente à divisão internacional do trabalho e do poder. Palavras-chave: geopolítica, golpe de Estado, Brasil.
GEOSUL, 2019
Discutimos as articulações federativas verticais e horizontais em contextos metropolitanos, parti... more Discutimos as articulações federativas verticais e horizontais em contextos metropolitanos, partindo da problemática do "lugar" da metrópole frente ao sistema federativo brasileiro. Se, por um lado, municípios que integram regiões metropolitanas se articulam verticalmente com governos estaduais e Federal; por outro lado, estes mesmos municípios se desarticulam horizontalmente. O resultado seria a fragmentação e desintegração da metrópole. Advogamos a necessidade de uma solidariedade institucional a partir das dinâmicas internas à metrópole, ao tempo em que propomos repensar outra configuração federativa para enfrentamento dos problemas metropolitanos.
Boletim Campineiro de Geografia, 2019
Resumo Neste trabalho, apresentamos uma discussão sintética que resultou de nossa tese acerca das... more Resumo Neste trabalho, apresentamos uma discussão sintética que resultou de nossa tese acerca das articulações federativas para implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Tivemos como objetivo compreender a implementação do referido programa habitacional em municípios que integram regiões metropolitanas levando em conta o contexto da organização política do território pela federação. A problemática proposta diz respeito ao fato de que ao tempo em que os municípios metropolitanos se articulam e cooperam verticalmente com o Governo Federal, no sentido de promoverem habitação de interesse social, esses mesmos municípios se desarticulam horizontalmente e competem entre si em torno dos recursos e investimentos. O resultado desse processo consistiria em desintegração e fragmentação sociais e territoriais da metrópole.
Revista de Ciências Humanas (UFSC), 2015
Apresentamos uma descrição das ações de ocupações de vazios urbanos engendradas por dois moviment... more Apresentamos uma descrição das ações de ocupações de vazios urbanos engendradas por dois movimentos de sem-teto que atuaram na década de 2000, na cidade de Maceió, Alagoas. Propomos uma leitura das ocupações a partir da Cartografia da Ação como proposta por Ribeiro et al. (2001). Tal leitura nos permite apreender a um só tempo a localização dos objetos – vazios urbanos –; as ações dirigidas pelos sem-teto – as ocupações –; e os deslocamentos espontâneos e compulsórios mediante a realocação das famílias para conjuntos habitacionais implantados pelos órgãos públicos da prefeitura e do governo do estado. A partir do registro dos deslocamentos vislumbra-se uma cartografia da ação, isto é, o território sendo usado (SILVEIRA, 2009) pelos agentes hegemonizados que são constantemente forçados ao confinamento e à segregação territorial a partir de forças de comando hegemônicas pautadas no uso corporativo do território (SANTOS; SILVEIRA, 2005) e na sua negação de uso social.
GEOgraphia, 2015
Este artigo busca discutir como, atualmente, a cidade gera um uso seletivo e corporativo do terri... more Este artigo busca discutir como, atualmente, a cidade gera um uso seletivo e corporativo do território (SANTOS, 2005) pelos mercados fundiário e imobiliário ao criar artificialmente uma situação de escassez habitacional através do uso rentável e especulativo de vazios urbanos potencialmente úteis à moradia. Ao mesmo tempo, buscamos demonstrar como esse processo corrobora para a emergência de movimentos de sem-teto que passam a utilizar os vazios urbanos subversivamente, através de ocupações programadas, no intuito de restaurar direitos e romper com a lógica de apropriação privada da cidade pelo grande capital. Nosso objetivo principal é apontar argumentos para a necessária contextualização das práticas territoriais dos sem-teto a partir do uso seletivo e corporativo da cidade pelos agentes hegemônicos. Para tanto, destacamos três práticas territoriais distintas, porém complementares, que afetariam o direito à moradia e reforçariam o uso corporativo do território. Por fim, concluímos que as ações dos sem-teto, como ações contra-hegemônicas (SANTOS, 2008a), resultam do próprio uso corporativo do território pelo capital, de modo que o meio construído se torna base às operações conflituosas oriundas de diferentes intencionalidades e dos distintos projetos dos que praticam a cidade.
Estudos Geográficos (Unesp), 2014
Os movimentos sociais rurais e urbanos são marcados por articulações territoriais que exprimem no... more Os movimentos sociais rurais e urbanos são marcados por articulações territoriais que exprimem novas formas de organização e ação. O território usado pelos movimentos revela novas solidariedades geográficas que se tecem neste período popular da história e que, supostamente, respondem por projetos que visam restaurar direitos negados e reivindicar o território como abrigo e não somente como recurso. As redes de movimentos sociais, articuladas territorialmente, apontam para uma ampliação das escalas da ação ao extrapolar os limites locais (municipais) e abarcar regiões e parcelas do território nacional. Neste artigo apresentamos dois exemplos de redes de movimentos sociais que atuam no estado de Alagoas a partir de articulações territoriais regionais e nacional.
Observatorium: Revista Eletrônica de Geografia, 2014
Neste artigo, buscamos refletir acerca da criminalização dos movimentos sociais como artifício pa... more Neste artigo, buscamos refletir acerca da criminalização dos movimentos sociais como artifício para supressão de ações alternativas à racionalidade hegemônica. Discorremos, então, sobre os conflitos territoriais como fenômeno que incorpora a "ideologia do crime" e que passa a orientar as práticas do Estado na desorganização dos movimentos sociais e no esfacelamento do tecido socioterritorial. Para tanto, nos debruçamos sobre as experiências vividas por dois movimentos de sem-teto que tiveram não só as suas ações desarticuladas, mas o próprio território como fundamento da coexistência.
Caminhos de Geografia, Mar 28, 2014
A feira-livre é uma importante atividade comercial que promove o crescimento econômico, o desenvo... more A feira-livre é uma importante atividade comercial que promove o crescimento econômico, o desenvolvimento social e cultural. No decorrer de sua evolução, as feiras-livres, como ponto de encontro entre o rural e o urbano, se consolidaram em importantes fornecedoras de suprimentos das cidades, principalmente nos pequenos municípios do Nordeste. A feira-livre é mais que um ponto de compra e venda de mercadorias. Ela promove a integração social e também preserva características culturais. Nessa ótica, este trabalho teve como objetivo analisar a feira-livre do município de União dos Palmares - Alagoas, vista sob a perspectiva de sua importância na dinâmica territorial a partir da produção algodoeira. A metodologia utilizada teve como base a pesquisa bibliográfica, bem como observações diretas e entrevistas com os feirantes, procurando identificar, a partir da teoria dos dois circuitos da economia urbana (SANTOS, 2008) os elementos, fatores e eventos que explicam a dinâmica da feira-livre bem como sua resistência no presente momento histórico. Dessa forma, mesmo quando se atribui a feira-livre como pertencente ao circuito inferior da economia, ela ainda se torna uma atividade urbana relevante, pois reflete as condições econômicas, políticas, sociais e culturais do lugar.
Estudos Geográficos (UNESP), 2009
Política pública quer dizer de forma genérica Estado em ação. Porém, não se pode reduzir o signif... more Política pública quer dizer de forma genérica Estado em ação. Porém, não se pode reduzir o significado do termo a essa idéia, pois ele refere-se a um campo de conhecimento cujas teorias explicativas buscam compreender as relações entre Estado e Sociedade. Todavia essa compreensão não pode negligenciar as territorialidades intra-urbanas que se constituem a partir da tomada de decisões políticas que, por sua vez, selecionam no espaço banal as áreas a serem utilizadas para suprir diferentes interesses de diversos agentes civis e econômicos. Nesse sentido, a partir das teorias da política pública, explica-se as (rel) ações interinstitucionais e inter-pessoais que se expressam nos lugares, ou seja, nos territórios intra-urbanos. Por fim, constrói-se um diálogo entre diferentes autores e diferentes abordagens com o propósito de fazer uma síntese do que, afinal, faz parte do campo de conhecimento políticas públicas urbanas e quais os seus objetos de estudo.
Capítulos de livros by Carlos Eduardo Nobre
Plataformas digitais e novas desigualdades socioespaciais, 2023
UEMA produzindo conhecimento: Ciências Humanas, 2021
A governança ambiental foi selecionada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnum... more A governança ambiental foi selecionada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) como uma das 21 questões ambientais emergentes no século XXI que devem ser consideradas prioritárias pelos governos. A necessidade de profissionais capacitados para o desenvolvimento sustentável foi apontada como o segundo maior desafio a ser superado pelas instituições. O estudo Licenciamento ambiental para fins urbanísticos tem por objetivo analisar o processo de licenciamento ambiental para o parcelamento e a regularização do solo urbano no Brasil, além de propor o aperfeiçoamento dos instrumentos legais, visando sua adequação às condições sociais e econômicas urbanas. A pesquisa também pretende contribuir para aprimorar o planejamento urbano e suas formas de gestão. Constituem também seu objetivo agilizar os procedimentos de licenciamento ambiental para o parcelamento do solo urbano, possibilitando melhor compreensão das exigências, e reduzir o grau de subjetividade das análises. O estudo admite, por hipótese, que os problemas urbanos podem ser agravados por procedimentos e decisões inadequados no processo de licenciamento ambiental, relacionados, entre outros aspectos, ao excesso de burocracia, à falta de prazos, para que os órgãos envolvidos apresentem pareceres, e à discricionariedade e judicialização dos mesmos. Composto de três partes e um apêndice, precedidos pela metodologia e base conceitual adotadas, este livro apresenta, na primeira parte, os referenciais legais e institucionais do licenciamento ambiental para fins urbanísticos, com artigos de especialistas em questões urbanas e ambientais. A segunda parte desenvolve uma análise comparativa do sistema e do processo de licenciamento ambiental entre os estados e os municípios selecionados, além das recomendações para a ação pública. Na terceira parte, são apresentados os seis relatórios referentes aos estados do Paraná (capítulo 9), Mato Grosso (capítulo 10), Mato Grosso do Sul (capítulo 11), Pará (capítulo 12), Alagoas (capítulo 13) e Pernambuco (capítulo 14). No apêndice, são reunidos os Termos de Referência e os Planos de Trabalho da pesquisa.
Trabalhos publicados em anais de eventos by Carlos Eduardo Nobre
Anais do III Congresso Brasileiro de Organização do Espaço ; XV Seminário de Pós Graduação em Geografia, 2021
Objetivamos discutir os processos de integração e fragmentação espaciais da Ilha do Maranhão a pa... more Objetivamos discutir os processos de integração e fragmentação espaciais da Ilha do Maranhão a partir do sistema de transporte público de passageiros. Debruçamo-nos sobre como a licitação realizada em 2016 pelo município de São Luís para concessão do serviço de transporte público reforçou o processo de fragmentação não só do espaço metropolitano, mas do próprio espaço urbano de São Luís, tomando como elementos analíticos: 1) a oferta geográfica diferenciada de linhas e de ônibus em função da demanda de passageiros; 2) as tarifas diferenciadas em função das linhas e dos subespaços da Ilha. Concluímos que essa fragmentação tem relação com à própria fragmentação político-administrativa do aglomerado urbano e com a incapacidade dos municípios tecerem articulações e cooperações intergovernamentais horizontais.
III Congresso Brasileiro de Organização do Espaço ; XV Seminário de Pós Graduação em Geografia., 2021
Apresentamos uma síntese dos resultados de nossa pesquisa acerca das articulações federativas par... more Apresentamos uma síntese dos resultados de nossa pesquisa acerca das articulações federativas para financiamento da infraestrutura de mobilidade urbana na Ilha do Maranhão. Enfatizamos a distribuição territorial dos investimentos em infraestrutura de mobilidade urbana por meio do Programa Federal Pró-Transporte e de seu respectivo fundo de financiamento, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Verificamos que os investimentos são realizados de forma seletiva a partir de articulações federativas verticais em detrimento de articulações federativas horizontais que contemplem as demandas de interesse comum do subespaço metropolitano, contribuindo para a fragmentação da metrópole do ponto de vista da mobilidade urbano-metropolitana
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Tese by Carlos Eduardo Nobre
Dissertação de mestrado by Carlos Eduardo Nobre
Artigos publicados em periódicos by Carlos Eduardo Nobre
articulações federativas para financiamento do sistema público de transporte de passageiros e da infraestrutura de mobilidade urbana na Ilha do Maranhão. Enfatizamos a distribuição territorial dos investimentos em infraestrutura de mobilidade urbana por meio do Programa Federal Pró-Transporte e de seu respectivo fundo de financiamento, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Verificamos que os investimentos são realizados de forma seletiva a partir de articulações federativas verticais em detrimento de articulações federativas horizontais que contemplem as demandas de interesse comum do subespaço metropolitano, contribuindo para a fragmentação da metrópole do ponto de vista do sistema de transporte público e da mobilidade urbana.
Capítulos de livros by Carlos Eduardo Nobre
Trabalhos publicados em anais de eventos by Carlos Eduardo Nobre
articulações federativas para financiamento do sistema público de transporte de passageiros e da infraestrutura de mobilidade urbana na Ilha do Maranhão. Enfatizamos a distribuição territorial dos investimentos em infraestrutura de mobilidade urbana por meio do Programa Federal Pró-Transporte e de seu respectivo fundo de financiamento, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Verificamos que os investimentos são realizados de forma seletiva a partir de articulações federativas verticais em detrimento de articulações federativas horizontais que contemplem as demandas de interesse comum do subespaço metropolitano, contribuindo para a fragmentação da metrópole do ponto de vista do sistema de transporte público e da mobilidade urbana.
enfrentado pelos municípios que integram regiões metropolitanas. Para tanto,
contextualizamos a questão a partir da organização política do território brasileiro pela
federação. Discutimos, a partir da literatura especializada, os fatores que constituiriam
obstáculos à integração das políticas públicas metropolitanas. Apresentamos três formas de articulações federativas metropolitanas: articulações verticais, articulações
horizontais e a combinação das duas articulações. Por fim, discutimos os consórcios
intermunicipais, como instrumentos para cooperações intergovernamentais tanto
verticais como horizontais com ênfase para os consórcios intermunicipais existentes
na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP).
Partiremos das formas de ação empreendidas por ambos os movimentos e que correspondem às ocupações de imóveis ociosos. Em seguida, discorreremos sobre os deslocamentos dos sem-teto no território maceioense usando como instrumento de registro e análise a cartografia da ação como proposta por Ribeiro et al. (2001).
Concluímos que a localização dos conjuntos habitacionais, as remoções e as relocações fizeram parte de um mesmo processo centrado na produção e renovação de materialidades e criação de áreas urbanas a serviço do confinamento e da segregação dos pobres na cidade, portanto, da criação de formas sociais e espaciais que cristalizam velhas concepções de moradia pautadas na negação do direito à cidade e ao território.