- Doutor em Geografia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) (2013-2018). Mestre em Arquitetura e Urbanismo p... moreDoutor em Geografia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) (2013-2018). Mestre em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) (2007-2010). Bacharel e Licenciado em Geografia pela mesma Universidade (2002-2006). Atualmente, é professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Alagoas (Ifal), Campus Santana do Ipanema. Foi Bolsista Fixação Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia, Natureza e Dinâmicas do Espaço Habitado, na Universidade Estadual do Maranhão (PPGeo/Uema) (2018-2022). Integrou o Laboratório de Investigações Geográficas e Planejamento Territorial, no Instituto de Geociências da Unicamp (GEOPLAN/IG/Unicamp) (2013-2018). Foi Professor Substituto no curso de Geografia da Universidade Estadual de Alagoas, UNEAL, Campus V. (2010-2012). Possui experiência na área de Geografia Humana, interessando-se por temas relacionados à Geopolítica, à Economia Política do Território e ao Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Territoriais.edit
Orientador: Márcio Antônio CataiaTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de GeociênciasResumo: A partir da Constituição Federal de 1988, a política habitacional brasileira passou a ser competência concorrente entre... more
Orientador: Márcio Antônio CataiaTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de GeociênciasResumo: A partir da Constituição Federal de 1988, a política habitacional brasileira passou a ser competência concorrente entre os entes da federação. Durante a década de 1990, nem todos os entes subnacionais possuíam capacidades orçamentárias e institucionais para levarem adiante programas de habitação popular. Exceção coube ao estado de São Paulo que, desde a década de 1980, instituiu seu próprio Sistema Estadual de Habitação. Todavia, esse Sistema não foi capaz de ofertar moradias populares em quantidade e qualidade necessárias. Nesse sentido, os municípios paulistas, mediante à incapacidade de resolver, com recursos próprios, o problema da moradia, tiveram que tecer articulações intergovernamentais com os Governos Estadual e Federal. Em 2004, o Governo Federal recuperou a capacidade de investimento em programas habitacionais. A partir de então, proliferaram-se articulaç...
Research Interests: Geography, Human Geography, Political Geography and Geopolitics, Urban Geography, Economic Geography, and 13 moreUrban Planning, Federalism, Housing Policy, Urbanism, Urban And Regional Planning, Federalism and Intergovernmental Relations, Metropolitan Planning, Federalismo, São Paulo (Brazil), Metropolitan Governance, Use of Space, Minha Casa Minha Vida, and Política Habitacional
Durante a década de 2000, dois Movimentos de Sem-Teto ocuparam vazios urbanos em Maceió, Alagoas. As famílias, em condições precárias de habitabilidade, se organizaram e utilizaram um prédio e cinco terrenos desocupados que lhes serviram... more
Durante a década de 2000, dois Movimentos de Sem-Teto ocuparam vazios urbanos em Maceió, Alagoas. As famílias, em condições precárias de habitabilidade, se organizaram e utilizaram um prédio e cinco terrenos desocupados que lhes serviram como tática de luta para conquista do direito ao lugar e à moradia. Objetivamos, neste trabalho, analisar, de modo contextualizado, as formas de organização e manifestação desses dois movimentos reivindicatórios que ao se manifestarem na cena urbana revelaram racionalidades alternativas ao modelo de gestão urbana que se volta aos interesses e projetos de atores hegemônicos. Entendemos que ao valorizarmos tais experiências, no contexto da urbanização hegemônica versus a urbanização contra-hegemônica, possibilitamos uma melhor compreensão acerca da disputa político-espacial em torno do uso da cidade para fins habitacionais. Nesse sentido, utilizamos como recurso metodológico a análise do uso do território (SANTOS, 2000, et al.) e a cartografia da ação (RIBEIRO et al. 2001).
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Propomos uma metodologia paraestudodeempresas defood deliverya partir dos dois circuitos da economia urbana. Tal metodologia reconhece a necessidade de compreensão do chamado capitalismo de plataforma e seucorolário –a... more
Propomos uma metodologia paraestudodeempresas defood deliverya partir dos dois circuitos da economia urbana. Tal metodologia reconhece a necessidade de compreensão do chamado capitalismo de plataforma e seucorolário –a uberização do setor de serviços–como uma das manifestações da modernização tecnológicae de seus rebatimentos na economia política da cidade.Nesse sentido, fundamentamos a metodologia a partir dasnoções de verticalidade, horizontalidade,tecnoesfera,psicoesferae na proposição teórica dos dois circuitosda economia urbana. Destacamos que essa metodologia foi desenvolvida e aplicada em pesquisa que teve como objetivo compreender a ação das empresas de food delivery na cidade de São Luís, MA, no ano de 2020, e cujos resultados são discutidos, principalmente,em Aguiar (2021) e Nobre et al. (2023).
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Neste artigo, objetivamos discutir a expansão territorial do sistema prisional maranhense. De uma expansão intraurbana do sistema concentrada na capital chegaremos à expansão territorial propriamente dita, quando se iniciou o processo de... more
Neste artigo, objetivamos discutir a expansão territorial do sistema prisional maranhense. De uma expansão intraurbana do sistema concentrada na capital chegaremos à expansão territorial propriamente dita, quando se iniciou o processo de desconcentração e interiorização das unidades prisionais. A partir de uma proposta de periodização, discutimos como em distintos períodos a difusão dos estabelecimentos penais pode revelar os resultados de projetos político-governamentais no trato da questão do encarceramento, culminando com a crise do sistema no início da década de 2010. Por fim, buscamos refletir se tal expansão corresponde a um projeto político e jurídico punitivista ou garantista no sentido de serem as unidades prisionais instaladas no interior do estado um projeto de garantia dos direitos dos detentos quanto ao cumprimento justo e adequado das penas ou se seriam tais unidades a expressão de uma cultura punitivista do Estado e da sociedade em torno de determinadas classes e segmentos sociais.
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Apresentamos resultados preliminares de nossa pesquisa acerca das articulações federativas para financiamento do sistema público de transporte de passageiros e da infraestrutura de mobilidade urbana na Ilha do Maranhão. Enfatizamos a... more
Apresentamos resultados preliminares de nossa pesquisa acerca das
articulações federativas para financiamento do sistema público de transporte de passageiros e da infraestrutura de mobilidade urbana na Ilha do Maranhão. Enfatizamos a distribuição territorial dos investimentos em infraestrutura de mobilidade urbana por meio do Programa Federal Pró-Transporte e de seu respectivo fundo de financiamento, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Verificamos que os investimentos são realizados de forma seletiva a partir de articulações federativas verticais em detrimento de articulações federativas horizontais que contemplem as demandas de interesse comum do subespaço metropolitano, contribuindo para a fragmentação da metrópole do ponto de vista do sistema de transporte público e da mobilidade urbana.
articulações federativas para financiamento do sistema público de transporte de passageiros e da infraestrutura de mobilidade urbana na Ilha do Maranhão. Enfatizamos a distribuição territorial dos investimentos em infraestrutura de mobilidade urbana por meio do Programa Federal Pró-Transporte e de seu respectivo fundo de financiamento, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Verificamos que os investimentos são realizados de forma seletiva a partir de articulações federativas verticais em detrimento de articulações federativas horizontais que contemplem as demandas de interesse comum do subespaço metropolitano, contribuindo para a fragmentação da metrópole do ponto de vista do sistema de transporte público e da mobilidade urbana.
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Em 2003, o Estado do Piauí iniciou um processo de regionalização de seu território para fins de planejamento e gestão com vistas ao desenvolvimento territorial. Objetivamos investigar e discutir alguns resultados desse processo, ainda em... more
Em 2003, o Estado do Piauí iniciou um processo de regionalização de seu território para fins de planejamento e gestão com vistas ao desenvolvimento territorial. Objetivamos investigar e discutir alguns resultados desse processo, ainda em curso, a partir da distribuição regional de recursos do orçamento público do Estado destinados à execução de projetos e ações. Para tanto, debruçamo-nos sobre os dados referentes aos convênios celebrados entre agentes regionais e órgãos públicos estaduais entre os anos de 2010 e 2020, tendo as respectivas regiões como destinatárias dos recursos. Verificamos: a) uma distribuição desigual de recursos entre as regiões e entre os agentes regionais; b) a execução de ações e projetos setoriais com poucos vínculos entre si; c) uma concentração de recursos entre poucos agentes regionais.
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Resumo: Propomos uma reflexão acerca do Golpe Político-Institucional de 2016, buscando interpretá-lo a partir de elementos históricos que conformam a sociedade e o território brasileiros. Argumentamos que o Golpe se deu em decorrência da... more
Resumo: Propomos uma reflexão acerca do Golpe Político-Institucional de 2016, buscando interpretá-lo a partir de elementos históricos que conformam a sociedade e o território brasileiros. Argumentamos que o Golpe se deu em decorrência da disputa de dois projetos de países: um inclusivo e outro exclusivo. Com isso, procuramos articular os fatores internos ligados à formação socioespacial brasileira e os fatores externos ligados à Geopolítica que, combinados, deram corpo e substância ao Golpe. Lançamos a hipótese de que o Golpe de 2016 buscou, por um lado, sustar o projeto inclusivo de País que vinha configurando-se desde 2003 e, por outro lado, manter o papel subalterno do Brasil e de outros países-que aprendemos a categorizar fenomenologicamente como subdesenvolvidos-frente à divisão internacional do trabalho e do poder. Palavras-chave: geopolítica, golpe de Estado, Brasil.
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Discutimos as articulações federativas verticais e horizontais em contextos metropolitanos, partindo da problemática do "lugar" da metrópole frente ao sistema federativo brasileiro. Se, por um lado, municípios que integram regiões... more
Discutimos as articulações federativas verticais e horizontais em contextos metropolitanos, partindo da problemática do "lugar" da metrópole frente ao sistema federativo brasileiro. Se, por um lado, municípios que integram regiões metropolitanas se articulam verticalmente com governos estaduais e Federal; por outro lado, estes mesmos municípios se desarticulam horizontalmente. O resultado seria a fragmentação e desintegração da metrópole. Advogamos a necessidade de uma solidariedade institucional a partir das dinâmicas internas à metrópole, ao tempo em que propomos repensar outra configuração federativa para enfrentamento dos problemas metropolitanos.
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Resumo Neste trabalho, apresentamos uma discussão sintética que resultou de nossa tese acerca das articulações federativas para implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Tivemos como... more
Resumo Neste trabalho, apresentamos uma discussão sintética que resultou de nossa tese acerca das articulações federativas para implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Tivemos como objetivo compreender a implementação do referido programa habitacional em municípios que integram regiões metropolitanas levando em conta o contexto da organização política do território pela federação. A problemática proposta diz respeito ao fato de que ao tempo em que os municípios metropolitanos se articulam e cooperam verticalmente com o Governo Federal, no sentido de promoverem habitação de interesse social, esses mesmos municípios se desarticulam horizontalmente e competem entre si em torno dos recursos e investimentos. O resultado desse processo consistiria em desintegração e fragmentação sociais e territoriais da metrópole.
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Apresentamos uma descrição das ações de ocupações de vazios urbanos engendradas por dois movimentos de sem-teto que atuaram na década de 2000, na cidade de Maceió, Alagoas. Propomos uma leitura das ocupações a partir da Cartografia da... more
Apresentamos uma descrição das ações de ocupações de vazios urbanos engendradas por dois movimentos de sem-teto que atuaram na década de 2000, na cidade de Maceió, Alagoas. Propomos uma leitura das ocupações a partir da Cartografia da Ação como proposta por Ribeiro et al. (2001). Tal leitura nos permite apreender a um só tempo a localização dos objetos – vazios urbanos –; as ações dirigidas pelos sem-teto – as ocupações –; e os deslocamentos espontâneos e compulsórios mediante a realocação das famílias para conjuntos habitacionais implantados pelos órgãos públicos da prefeitura e do governo do estado. A partir do registro dos deslocamentos vislumbra-se uma cartografia da ação, isto é, o território sendo usado (SILVEIRA, 2009) pelos agentes hegemonizados que são constantemente forçados ao confinamento e à segregação territorial a partir de forças de comando hegemônicas pautadas no uso corporativo do território (SANTOS; SILVEIRA, 2005) e na sua negação de uso social.
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Este artigo busca discutir como, atualmente, a cidade gera um uso seletivo e corporativo do território (SANTOS, 2005) pelos mercados fundiário e imobiliário ao criar artificialmente uma situação de escassez habitacional através do uso... more
Este artigo busca discutir como, atualmente, a cidade gera um uso seletivo e corporativo do território (SANTOS, 2005) pelos mercados fundiário e imobiliário ao criar artificialmente uma situação de escassez habitacional através do uso rentável e especulativo de vazios urbanos potencialmente úteis à moradia. Ao mesmo tempo, buscamos demonstrar como esse processo corrobora para a emergência de movimentos de sem-teto que passam a utilizar os vazios urbanos subversivamente, através de ocupações programadas, no intuito de restaurar direitos e romper com a lógica de apropriação privada da cidade pelo grande capital. Nosso objetivo principal é apontar argumentos para a necessária contextualização das práticas territoriais dos sem-teto a partir do uso seletivo e corporativo da cidade pelos agentes hegemônicos. Para tanto, destacamos três práticas territoriais distintas, porém complementares, que afetariam o direito à moradia e reforçariam o uso corporativo do território. Por fim, concluímos que as ações dos sem-teto, como ações contra-hegemônicas (SANTOS, 2008a), resultam do próprio uso corporativo do território pelo capital, de modo que o meio construído se torna base às operações conflituosas oriundas de diferentes intencionalidades e dos distintos projetos dos que praticam a cidade.
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Os movimentos sociais rurais e urbanos são marcados por articulações territoriais que exprimem novas formas de organização e ação. O território usado pelos movimentos revela novas solidariedades geográficas que se tecem neste período... more
Os movimentos sociais rurais e urbanos são marcados por articulações territoriais que exprimem novas formas de organização e ação. O território usado pelos movimentos revela novas solidariedades geográficas que se tecem neste período popular da história e que, supostamente, respondem por projetos que visam restaurar direitos negados e reivindicar o território como abrigo e não somente como recurso. As redes de movimentos sociais, articuladas territorialmente, apontam para uma ampliação das escalas da ação ao extrapolar os limites locais (municipais) e abarcar regiões e parcelas do território nacional. Neste artigo apresentamos dois exemplos de redes de movimentos sociais que atuam no estado de Alagoas a partir de articulações territoriais regionais e nacional.
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Neste artigo, buscamos refletir acerca da criminalização dos movimentos sociais como artifício para supressão de ações alternativas à racionalidade hegemônica. Discorremos, então, sobre os conflitos territoriais como fenômeno que... more
Neste artigo, buscamos refletir acerca da criminalização dos movimentos sociais como artifício para supressão de ações alternativas à racionalidade hegemônica. Discorremos, então, sobre os conflitos territoriais como fenômeno que incorpora a "ideologia do crime" e que passa a orientar as práticas do Estado na desorganização dos movimentos sociais e no esfacelamento do tecido socioterritorial. Para tanto, nos debruçamos sobre as experiências vividas por dois movimentos de sem-teto que tiveram não só as suas ações desarticuladas, mas o próprio território como fundamento da coexistência.
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A feira-livre é uma importante atividade comercial que promove o crescimento econômico, o desenvolvimento social e cultural. No decorrer de sua evolução, as feiras-livres, como ponto de encontro entre o rural e o urbano, se consolidaram... more
A feira-livre é uma importante atividade comercial que promove o crescimento econômico, o desenvolvimento social e cultural. No decorrer de sua evolução, as feiras-livres, como ponto de encontro entre o rural e o urbano, se consolidaram em importantes fornecedoras de suprimentos das cidades, principalmente nos pequenos municípios do Nordeste. A feira-livre é mais que um ponto de compra e venda de mercadorias. Ela promove a integração social e também preserva características culturais. Nessa ótica, este trabalho teve como objetivo analisar a feira-livre do município de União dos Palmares - Alagoas, vista sob a perspectiva de sua importância na dinâmica territorial a partir da produção algodoeira. A metodologia utilizada teve como base a pesquisa bibliográfica, bem como observações diretas e entrevistas com os feirantes, procurando identificar, a partir da teoria dos dois circuitos da economia urbana (SANTOS, 2008) os elementos, fatores e eventos que explicam a dinâmica da feira-livre bem como sua resistência no presente momento histórico. Dessa forma, mesmo quando se atribui a feira-livre como pertencente ao circuito inferior da economia, ela ainda se torna uma atividade urbana relevante, pois reflete as condições econômicas, políticas, sociais e culturais do lugar.
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Política pública quer dizer de forma genérica Estado em ação. Porém, não se pode reduzir o significado do termo a essa idéia, pois ele refere-se a um campo de conhecimento cujas teorias explicativas buscam compreender as relações entre... more
Política pública quer dizer de forma genérica Estado em ação. Porém, não se pode reduzir o significado do termo a essa idéia, pois ele refere-se a um campo de conhecimento cujas teorias explicativas buscam compreender as relações entre Estado e Sociedade. Todavia essa compreensão não pode negligenciar as territorialidades intra-urbanas que se constituem a partir da tomada de decisões políticas que, por sua vez, selecionam no espaço banal as áreas a serem utilizadas para suprir diferentes interesses de diversos agentes civis e econômicos. Nesse sentido, a partir das teorias da política pública, explica-se as (rel) ações interinstitucionais e inter-pessoais que se expressam nos lugares, ou seja, nos territórios intra-urbanos. Por fim, constrói-se um diálogo entre diferentes autores e diferentes abordagens com o propósito de fazer uma síntese do que, afinal, faz parte do campo de conhecimento políticas públicas urbanas e quais os seus objetos de estudo.
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A governança ambiental foi selecionada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) como uma das 21 questões ambientais emergentes no século XXI que devem ser consideradas prioritárias pelos governos. A necessidade de... more
A governança ambiental foi selecionada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) como uma das 21 questões ambientais emergentes no século XXI que devem ser consideradas prioritárias pelos governos. A necessidade de profissionais capacitados para o desenvolvimento sustentável foi apontada como o segundo maior desafio a ser superado pelas instituições. O estudo Licenciamento ambiental para fins urbanísticos tem por objetivo analisar o processo de licenciamento ambiental para o parcelamento e a regularização do solo urbano no Brasil, além de propor o aperfeiçoamento dos instrumentos legais, visando sua adequação às condições sociais e econômicas urbanas. A pesquisa também pretende contribuir para aprimorar o planejamento urbano e suas formas de gestão. Constituem também seu objetivo agilizar os procedimentos de licenciamento ambiental para o parcelamento do solo urbano, possibilitando melhor compreensão das exigências, e reduzir o grau de subjetividade das análises. O estudo admite, por hipótese, que os problemas urbanos podem ser agravados por procedimentos e decisões inadequados no processo de licenciamento ambiental, relacionados, entre outros aspectos, ao excesso de burocracia, à falta de prazos, para que os órgãos envolvidos apresentem pareceres, e à discricionariedade e judicialização dos mesmos. Composto de três partes e um apêndice, precedidos pela metodologia e base conceitual adotadas, este livro apresenta, na primeira parte, os referenciais legais e institucionais do licenciamento ambiental para fins urbanísticos, com artigos de especialistas em questões urbanas e ambientais. A segunda parte desenvolve uma análise comparativa do sistema e do processo de licenciamento ambiental entre os estados e os municípios selecionados, além das recomendações para a ação pública. Na terceira parte, são apresentados os seis relatórios referentes aos estados do Paraná (capítulo 9), Mato Grosso (capítulo 10), Mato Grosso do Sul (capítulo 11), Pará (capítulo 12), Alagoas (capítulo 13) e Pernambuco (capítulo 14). No apêndice, são reunidos os Termos de Referência e os Planos de Trabalho da pesquisa.
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Objetivamos discutir os processos de integração e fragmentação espaciais da Ilha do Maranhão a partir do sistema de transporte público de passageiros. Debruçamo-nos sobre como a licitação realizada em 2016 pelo município de São Luís para... more
Objetivamos discutir os processos de integração e fragmentação espaciais da Ilha do Maranhão a partir do sistema de transporte público de passageiros. Debruçamo-nos sobre como a licitação realizada em 2016 pelo município de São Luís para concessão do serviço de transporte público reforçou o processo de fragmentação não só do espaço metropolitano, mas do próprio espaço urbano de São Luís, tomando como elementos analíticos: 1) a oferta geográfica diferenciada de linhas e de ônibus em função da demanda de passageiros; 2) as tarifas diferenciadas em função das linhas e dos subespaços da Ilha. Concluímos que essa fragmentação tem relação com à própria fragmentação político-administrativa do aglomerado urbano e com a incapacidade dos municípios tecerem articulações e cooperações intergovernamentais horizontais.
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Apresentamos uma síntese dos resultados de nossa pesquisa acerca das articulações federativas para financiamento da infraestrutura de mobilidade urbana na Ilha do Maranhão. Enfatizamos a distribuição territorial dos investimentos em... more
Apresentamos uma síntese dos resultados de nossa pesquisa acerca das articulações federativas para financiamento da infraestrutura de mobilidade urbana na Ilha do Maranhão. Enfatizamos a distribuição territorial dos investimentos em infraestrutura de mobilidade urbana por meio do Programa Federal Pró-Transporte e de seu respectivo fundo de financiamento, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Verificamos que os investimentos são realizados de forma seletiva a partir de articulações federativas verticais em detrimento de articulações federativas horizontais que contemplem as demandas de interesse comum do subespaço metropolitano, contribuindo para a fragmentação da metrópole do ponto de vista da mobilidade urbano-metropolitana
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Propomos uma compreensão da trajetória das políticas habitacionais brasileiras à luz da organização política do território pela federação. Interessa-nos um percurso espaço-temporal que nos revele como, em determinados momentos do... more
Propomos uma compreensão da trajetória das políticas habitacionais brasileiras à luz da organização política do território pela federação. Interessa-nos um percurso espaço-temporal que nos revele como, em determinados momentos do federalismo brasileiro, quando foram conformados pactos para a distribuição territorial do poder, as políticas habitacionais se realizaram segundo uma dada ordem espacial. A compreensão das políticas habitacionais brasileiras à luz dos processos entre centralização e descentralização do poder podem nos revelar a importância dos arranjos federativos e suas implicações na consecução de tais políticas e quais suas eventuais consequências concernentes aos papeis dos entes federados no enfrentamento ou não do problema habitacional do País, com ênfase para o papel ativo despenhado pelo próprio território quando este passa a ser racionalizado por um dado sistema de engenharia federativo.
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Nossa tese propôs tratar da questão habitacional a partir da ação do Estado em uma perspectiva pouco enfrentada: a compreensão da implementação de um Programa Habitacional - o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) - segundo uma dada... more
Nossa tese propôs tratar da questão habitacional a partir da ação do Estado em uma perspectiva pouco enfrentada: a compreensão da implementação de um Programa Habitacional - o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) - segundo uma dada organização política do território pela federação. Levando em conta essa perspectiva mais geral, propusemos o enfrentamento da questão a partir de uma perspectiva específica: as articulações federativas tecidas entre a União, o Estado de São Paulo e os municípios que integram a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Nesse sentido, estruturamos um esquema de análise que nos servisse à condução da pesquisa para elaboração da Tese. Nosso trabalho buscou articular três temas distintos: 1. O tema da federação em uma perspectiva das articulações federativas verticais (entre União, estado e municípios) e horizontais (entre os municípios que integram a respectiva RMSP); 2. O tema da metrópole no contexto de um federalismo cuja ênfase no municipalismo coopera verticalmente, mas compete e se desarticula horizontalmente;
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Discutimos o problema das articulações federativas verticais e, sobretudo, horizontais, enfrentado pelos municípios que integram regiões metropolitanas. Para tanto, contextualizamos a questão a partir da organização política do... more
Discutimos o problema das articulações federativas verticais e, sobretudo, horizontais,
enfrentado pelos municípios que integram regiões metropolitanas. Para tanto,
contextualizamos a questão a partir da organização política do território brasileiro pela
federação. Discutimos, a partir da literatura especializada, os fatores que constituiriam
obstáculos à integração das políticas públicas metropolitanas. Apresentamos três formas de articulações federativas metropolitanas: articulações verticais, articulações
horizontais e a combinação das duas articulações. Por fim, discutimos os consórcios
intermunicipais, como instrumentos para cooperações intergovernamentais tanto
verticais como horizontais com ênfase para os consórcios intermunicipais existentes
na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP).
enfrentado pelos municípios que integram regiões metropolitanas. Para tanto,
contextualizamos a questão a partir da organização política do território brasileiro pela
federação. Discutimos, a partir da literatura especializada, os fatores que constituiriam
obstáculos à integração das políticas públicas metropolitanas. Apresentamos três formas de articulações federativas metropolitanas: articulações verticais, articulações
horizontais e a combinação das duas articulações. Por fim, discutimos os consórcios
intermunicipais, como instrumentos para cooperações intergovernamentais tanto
verticais como horizontais com ênfase para os consórcios intermunicipais existentes
na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP).
Research Interests:
Neste trabalho, buscamos descrever uma experiência conjunta de dois movimentos de luta pela moradia que ocorreu na década de 2000 na cidade de Maceió, AL. O objetivo é discorrer sobre um processo em torno da apropriação pelos sem-teto de... more
Neste trabalho, buscamos descrever uma experiência conjunta de dois movimentos de luta pela moradia que ocorreu na década de 2000 na cidade de Maceió, AL. O objetivo é discorrer sobre um processo em torno da apropriação pelos sem-teto de determinadas áreas da cidade, bem como as mediações institucionais para “resolução” dos conflitos através da implantação de conjuntos habitacionais para relocação das famílias.
Partiremos das formas de ação empreendidas por ambos os movimentos e que correspondem às ocupações de imóveis ociosos. Em seguida, discorreremos sobre os deslocamentos dos sem-teto no território maceioense usando como instrumento de registro e análise a cartografia da ação como proposta por Ribeiro et al. (2001).
Concluímos que a localização dos conjuntos habitacionais, as remoções e as relocações fizeram parte de um mesmo processo centrado na produção e renovação de materialidades e criação de áreas urbanas a serviço do confinamento e da segregação dos pobres na cidade, portanto, da criação de formas sociais e espaciais que cristalizam velhas concepções de moradia pautadas na negação do direito à cidade e ao território.
Partiremos das formas de ação empreendidas por ambos os movimentos e que correspondem às ocupações de imóveis ociosos. Em seguida, discorreremos sobre os deslocamentos dos sem-teto no território maceioense usando como instrumento de registro e análise a cartografia da ação como proposta por Ribeiro et al. (2001).
Concluímos que a localização dos conjuntos habitacionais, as remoções e as relocações fizeram parte de um mesmo processo centrado na produção e renovação de materialidades e criação de áreas urbanas a serviço do confinamento e da segregação dos pobres na cidade, portanto, da criação de formas sociais e espaciais que cristalizam velhas concepções de moradia pautadas na negação do direito à cidade e ao território.
Research Interests:
Neste trabalho, buscamos refletir sobre a dependência financeira do estado e municípios alagoanos em relação à União. Fundamentamos tal reflexão a partir da análise de dados referentes às transferências intergovernamentais na composição... more
Neste trabalho, buscamos refletir sobre a dependência financeira do estado e municípios alagoanos em relação à União. Fundamentamos tal reflexão a partir da análise de dados referentes às transferências intergovernamentais na composição dos orçamentos públicos municipais e verificamos a distribuição de recursos no território alagoano e as desigualdades subjacentes.
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Este trabalho objetiva refletir acerca das ações dos movimentos de sem-teto no atual contexto geográfico marcado pelas diferenciações e desigualdades territoriais resultantes do meio técnico-científico e informacional (SANTOS, 2009). Nas... more
Este trabalho objetiva refletir acerca das ações dos movimentos de sem-teto no atual contexto geográfico marcado pelas diferenciações e desigualdades territoriais resultantes do meio técnico-científico e informacional (SANTOS, 2009). Nas últimas décadas, instaura-se na cidade uma nova situação geográfica caracterizada pelas ações de sujeitos virtualmente ou efetivamente sem-teto. Em várias cidades brasileiras, marcadas pelas situações estruturais de pobreza, os sem-teto passaram a ocupar terras e prédios usados como estoques pelos agentes especulativos imobiliários. O território passa a servir de base para novas práticas que contrariam a ordem hegemônica referenciada, não raro, em interesses econômicos externos ao lugar. Nesse sentido, propomos discutir as ações dos sem-teto a partir das táticas empreendidas por estes agentes não-hegemônicos que encontram no território os condicionamentos, constrangimentos e possibilidades para fazer vir à tona seus projetos políticos. Portanto, discutimos a questão à luz do conceito de território usado (SANTOS et alli, 2000) e a partir das noções de tática e estratégia (CERTEAU, 1994). Por fim, evidenciamos a questão referente aos conflitos territoriais a partir das noções jurídicas de crime, legalidade e ilegalidade como discutidas por MELGAÇO (2005).
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Durante as décadas de 1990 e 2000, vários Movimentos de Sem-Teto ocuparam vazios urbanos nas principais cidades brasileiras. As famílias, em condições precárias de habitabilidade, se organizaram e utilizaram prédios e terrenos desocupados... more
Durante as décadas de 1990 e 2000, vários Movimentos de Sem-Teto ocuparam vazios urbanos nas principais cidades brasileiras. As famílias, em condições precárias de habitabilidade, se organizaram e utilizaram prédios e terrenos desocupados que lhes serviram como tática de luta para conquista do direito ao lugar e à moradia. Objetivamos, neste paper, discutir, de modo contextualizado, as formas de organização e manifestação desses movimentos reivindicatórios que ao se manifestarem na cena urbana revelaram racionalidades alternativas ao modelo de gestão urbana que se volta aos interesses e projetos de atores hegemônicos. Entendemos que ao valorizarmos tais experiências, no contexto da urbanização hegemônica versus a urbanização contrahegemônica, possibilitamos uma melhor compreensão acerca da disputa políticoespacial em torno do uso da cidade para fins habitacionais. Palavras-chave: Maceió, movimentos de sem-teto, direito à moradia.
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O presente trabalho consiste numa leitura sobre a cidadania a partir dos novos valores e escalas conferidos aos lugares no período histórico atual. Diante da nova realidade socioespacial do período vigente, o método dialético desponta... more
O presente trabalho consiste numa leitura sobre a cidadania a partir dos novos valores e escalas conferidos aos lugares no período histórico atual. Diante da nova realidade socioespacial do período vigente, o método dialético desponta como uma das principais possibilidades de compreensão do território. Nesse sentido, entendemos que na Geografia uma das principais maneiras de trabalhar na perspectiva dialética é dada pelo conceito de território usado, conforme sistematizado e operacionalizado na proposta de Milton Santos. Com base no uso do território atual o presente trabalho propõe um esquema para o debate acerca da cidadania, denominado de quadro dos anéis sociais, buscando mostrar como a partir das imensas contradições do capitalismo atual é possível vir à baila uma forma plena de cidadania, para além do discurso hegemônico em voga.
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Este artigo discute ocupações de vazios urbanos, no Brasil, organizadas por grupos de sem-teto. Objetiva-se subsidiar a discussão dessas práticas através da compreensão dos conflitos de interesses em torno dessas áreas ocupadas.... more
Este artigo discute ocupações de vazios urbanos, no Brasil, organizadas por grupos de sem-teto. Objetiva-se subsidiar a discussão dessas práticas através da compreensão dos conflitos de interesses em torno dessas áreas ocupadas. Contextualiza-se assim a discussão dos processos em Maceió, capital de Alagoas, a partir de duas circunstâncias: (i) as ocupações de vazios urbanos por Sem-Teto em áreas centrais de cidades brasileiras e (ii) a implementação de políticas públicas de reabilitação daquelas áreas centrais. A constatação das práticas de ocupação de vazios urbanos por Sem-Teto como ato político aponta para a urgente necessidade de se elaborar e implementar uma política habitacional de interesse social. A teoria sobre o território usado, conforme Milton Santos, revela-se, neste caso, como instrumento metodológico importante, pois permite apreender empiricamente os aconteceres políticos que se dão nos lugares. O lugar possui aqui o sentido de uso/necessidade. Assim, entendem-se as ocupações dos Sem-Teto em áreas centrais como lugares de resistência que, ao questionarem projetos e racionalidades hegemônicas, possibilitam a criação de novas formas de pensar e fazer planejamento urbano a partir de políticas que incorporem as necessidades sócio-territoriais dos mais pobres.
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Em fevereiro de 2006 e novembro de 2007 três grupos liderados pelo MTL ocuparam áreas vazias no Bairro Benedito Bentes, periferia de Maceió, AL. São em média 800 famílias que se organizaram e usaram os terrenos como tática de luta para... more
Em fevereiro de 2006 e novembro de 2007 três grupos liderados pelo MTL ocuparam áreas vazias no Bairro Benedito Bentes, periferia de Maceió, AL. São em média 800 famílias que se organizaram e usaram os terrenos como tática de luta para conquista de moradia. A análise das formas de organização e manifestação na cena urbana deste Movimento de luta revela as racionalidades alternativas de sujeitos que não participam do modelo de gestão urbana que se volta aos interesses e projetos de atores hegemônicos. Ao valorizarmos tais experiências, no contexto do déficit habitacional versus a existência de vazios urbanos, apresentamos as racionalidades contra-hegemônicas que buscam promover um uso mais adequado do solo urbano com vistas à efetivação do direito à moradia.
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Como parte integrante do projeto Diagnóstico Socioambiental do Território do Lixão de Maceió, o estudo realizado entre agosto de 2004 e julho de 2005 analisa os obstáculos e possibilidades presentes na demanda social de inclusão social... more
Como parte integrante do projeto Diagnóstico Socioambiental do Território do Lixão de Maceió, o estudo realizado entre agosto de 2004 e julho de 2005 analisa os obstáculos e possibilidades presentes na demanda social de inclusão social dos catadores em um sistema de gestão integrada de resíduos sólidos, em Maceió, Alagoas. Isso consiste, particularmente em: 1) averiguar os obstáculos e possibilidades presentes para a inserção dos catadores do território do Lixão Municipal na cadeia produtiva de reciclagem de resíduos sólidos em Maceió; 2) Elaborar um quadro de referência dos processos industriais de reciclagem de resíduos sólidos no Brasil, na região Nordeste e no estado de Alagoas; 3) analisar a atual organização socioeconômica do comércio de resíduos sólidos em Maceió, perante as condições de industrialização presentes no estado; 4) analisar as possibilidades de incremento de um setor industrial de reciclagem no Estado de Alagoas, na perspectiva de atuação em parcerias com cooperativas.
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No período atual, vários movimentos sócio-espaciais urbanos discutem a participação direta da população, nos processos de decisão e ordenamento do uso e ocupação do solo urbano através de princípios e instrumentos legais, como desígnio de... more
No período atual, vários movimentos sócio-espaciais urbanos discutem a participação direta da população, nos processos de decisão e ordenamento do uso e ocupação do solo urbano através de princípios e instrumentos legais, como desígnio de suas lutas para a efetivação de seus direitos, especialmente o direito à moradia. Desde 2001, a Lei. n. 10.257, auto-nomeada Estatuto da Cidade (EC), preconiza a função social da cidade e têm possibilitado esta participação. Nesse sentido, muitos movimentos sócio-espaciais têm se apropriado dos princípios contidos no EC para orientar e sustentar suas lutas reivindicatórias pelo direito a um lugar digno na cidade real, e, como conseqüência, perceberam oportunidades não só de discutir, mas também de ocupar. Isto é, espacializarem suas lutas, criando assim espaços de comunicação paralelos aos espaços construídos oficialmente pelos governos fóruns, conferências e outros similares – para o debate sobre o seu lugar no desenvolvimento urbano.
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As praças públicas das grandes e médias cidades do século XXI, projetadas a partir de 1990, admitem transformações em seus aspectos físicos e sociais. O trabalho trata do estudo da praça Corredor Cultural Vera Arruda utilizando-se da... more
As praças públicas das grandes e médias cidades do século XXI, projetadas a partir de 1990, admitem transformações em seus aspectos físicos e sociais. O trabalho trata do estudo da praça Corredor Cultural Vera Arruda utilizando-se da comparação de outros dois espaços públicos de Salvador (Parque Costa Azul e Jardim dos Namorados) estudados por Ângelo Serpa (2001 e 2004). O Corredor Cultural é resultado do financiamento do Banco do Brasil junto à administração pública local que idealizou o projeto arquitetônico executado em 2004. O objetivo do estudo foi entender aquela praça como resultado de intervenções do governo municipal junto a iniciativa privada para valorização de espaços públicos da cidade que já são equipados e infraestruturados, mas que servem para atender a lógica do mercado, criando-se, no caso daquela área onde se insere a praça, espaço de consumo, voltado a valorização imobiliário e ao turista. Tal fato aponta para uma transformação das relações sociais que acontecem na esfera pública, pois, se antes o espaço público de lazer (praças) serviam para o encontro, contemplação, diálogo e criação de vínculos sociais, atualmente isso muda a partir da criação de espaços sem identidade, voltados à valorização da terra e a contemplação do turista. Como método utilizou-se a observação participante no local, entrevistas semi-estruturadas a freqüentadores, representantes do poder público municipal e moradores do entorno, bem como fundamentação e confrontação com a literatura que trata da questão. Conclui-se que o Corredor Cultural Vera Arruda é um espaço produto de uma lógica econômica que serve para valorização dos imóveis localizados em seu entorno e ao contrário do que atesta a prefeitura municipal, seus atributos culturais não servem para criar um sentimento de pertencimento do alagoano com o lugar, mas serviram apenas para que o financiamento do Banco do Brasil fosse aprovado, já que este apenas financia projetos que tenham uma “conotação” cultural. A pesquisa foi realizada entre o último semestre de 2005 e o primeiro semestre de 2006.