Licenciamento Ambiental
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Recent papers in Licenciamento Ambiental
Este trabalho teve como objetivo realizar o levantamento das atividades potencialmente poluidoras do município de Vassouras/RJ. Para análise dos dados foi utilizado o banco de cadastros da Secretaria Municipal de Fazenda - PMV de todas as... more
Em regra, os estudos ambientais são o subsídio do processo decisório de licenciamento ambiental. Considerado um dos mais notáveis e completos estudos ambientais, merece destaque o Estudo de Impacto Ambiental – EIA, sob o qual giram... more
Jair Bolsonaro, que assumiu o cargo em 1º de janeiro de 2019 como o novo presidente do Brasil, tomou medidas e fez promessas que ameaçam a floresta amazônica brasileira e os povos tradicionais que a habitam. Os ruralistas, nomeadamente os... more
O presente trabalho versa sobre o chamado "Licenciamento Ambiental", enquanto instrumento eficaz na efetivação das disposições constitucionais que têm por escopo preservar e conservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações... more
O presente documento visa atender as exigências complementares necessárias aos Estudos de Impacto Ambientais dos empreendimentos Dragagem de Aprofundamento do Berço Externo e Regularização de Operação do Terminal Portuário Santa Catarina;... more
O Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV é um dos instrumentos de política urbana previstos no Estatuto da Cidade, Lei 10.257 de 10 de julho de 2001, está lei está em vigor desde 10 de outubro do mesmo ano (ver artigos 36 a 38). Conhecida... more
Este trabalho monográfico trata da natureza da licença ambiental, que tem como objetivo identificar a natureza do ato administrativo de conteúdo ambiental, no qual o Poder Público outorga o direito de implantação e exploração de uma... more
O presente Estudo do Componente Indígena (ECI) é referente à Complementação das Obras de Ampliação do Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP) e visa atender as exigências apresentadas pela Portaria Interministerial nº 60 do... more
Aula sobre licenciamento ambiental no Doutorado em Biocombustíveis da Universidade Federal de Uberlândia - UFU como parte da obtenção de créditos na disciplina Gestão Ambiental na Agricultura, ministrada pelo professor Dr. Reginaldo de... more
O Componente Indígena do Estudo de Impacto Ambiental referente ao licenciamento da PCH Boa Vista II e da Linha de Distribuição de Alta Tensão 138kV SE Vila Carli – SE Ibema Papel e Subestação Faxinal da Boa Vista, processo Funai nº... more
O presente trabalho decorre da Dissertação de mestrado apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de mestre em direito e políticas públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), em junho de 2012. Consiste na... more
"O objetivo dessa dissertação é produzir uma autoetnografia andarilha, nos termos das 'enunciações pedestres' de Michel de Certeau que entende os percursos do pedestre na cidade como relatos de suas táticas para lidar com as... more
Este trabalho tem por objetivo demonstrar a possibilidade dos Municípios brasileiros de exercerem autonomamente o licenciamento ambiental das atividades e empreendimentos de impacto local, sendo esse um instrumento local de efetivação de... more
As pesquisas que resultaram neste livro tiveram início no ano de 2008, quando o au- tor cursava o Mestrado em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, tendo como orientador o Prof. Dr. Yanko Marcius de Alencar Xavier. A... more
Este trabalho busca analisar as implicações da construção da barragem de Riacho Seco sobre o direito à memória da comunidade quilombola do Cupira. Nesse sentido, como primeiro passo, foi feita pesquisa do processo de formação dos... more
Across Brazil, areas of different communities have been affected by major infrastructure projects as a result of the Brazilian government's Growth Acceleration Program (PAC). Archaeologists responsible for part of the environmental... more
O artigo interroga a recorrência ao termo de ajustamento de conduta (TAC) dentre as práticas do IPHAN direcionadas à proteção do patrimônio arqueológico no âmbito do licenciamento ambiental. Utilizo a abordagem oferecida pelo... more
Esta obra tem como princípio a divulgação das pesquisas dos estudantes de arqueologia, tanto do MAE-USP como de outras instituições do Brasil e de outros países. Ainda nesse escopo, esta coletânea também se apresenta como uma oportunidade... more
El presente artículo analiza cómo la dinámica interventora del Estado colombiano en las actividades económicas, ha incidido en el incremento de consultas populares en temas mineros. Ésta se presenta como un instrumento mediante el cual la... more
Nota técnica produzida pelo Grupo de Estudos de Direito Ambiental do Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente da PUC-Rio (NIMA-Jur). No primeiro semestre de 2017, o o grupo dedicou-se ao tema “Retrocessos ambientais em curso no Brasil”. A... more
O artigo se propõe a apresentar os aspectos gerais do licenciamento ambiental, com foco em questões específicas do procedimento de licenciamento para exploração do petróleo. Apresenta como proposta a discussão acerca da outorga da licença... more
O presente artigo visa analisar e comparar as principais características do instrumento de Avaliação de Impacto Ambiental no regime português e no regime brasileiro, visando demonstrar a importância do princípio da participação popular em... more
A comercialização de combustíveis derivados de petróleo é uma atividade potencialmente poluidora. Tal impacto ocorre principalmente devido a acidentes no transporte com caminhão tanque e vazamentos nos tanques de armazenamento subterrâneo... more
Livro que sintetiza os resultados dos trabalhos arqueológicos e antropológicos, de forma didática e educativa, realizados no trecho do km 0 ao km 14,1 da BA-093.
Nota Técnica produzida coletivamente no Projeto Cidade em Debate (2014).
Introdução A realização de grandes projetos de infraestrutura-hidrelétricas, hidrovias, rodovias, portos-, assim como de plantas industriais e extrativas, é fomentada e justificada, sobretudo por gestores públicos, técnicos e agentes... more
Este artigo tem como objetivo mapear as redes sociotécnicas que compõem e são compostas ao longo do processo de licenciamento ambiental, no que tange às práticas arqueológicas e aos trâmites burocráticos referentes a elas. Seguindo... more
Resumo O licenciamento ambiental brasileiro, como regra trifásico, é frequentemente submetido a críticas, por todos os setores envolvidos. Proposta de sua simplificação vem sendo debatida no Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA,... more
O artigo debate os efeitos da tragédia do rompimento da barragem da Samarco, Vale, BHP no comportamento do licenciamento de barragens no Brasil