DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE, 2017
Ao refletirmos acerca do projeto de Lei 6.583 de 2013, intitulado de “Novo Estatuto da Família” e... more Ao refletirmos acerca do projeto de Lei 6.583 de 2013, intitulado de “Novo Estatuto da Família” e suas influências na sociedade, torna-se evidente o caráter religioso que ele abarca e sua extensão. O direito das famílias está intrinsecamente relacionado com a ideia de religião, principalmente a religião cristã, o direito apresentou-se como um divisor entre o conceito de família religioso e o conceito de família social, que é lastreado pelas normas jurídica atuais. O presente artigo objetiva encontrar um contraponto da extensão da influencia das matrizes religiosas cristãs na legitimação e configuração dos novos e inexplorados modelos famílias e seu amparo legal determinado pelos legisladores. O método a ser utilizado é o teórico e histórico, aquele analisará a proposta de lei e as influências religiosas, sobretudo católicas e protestantes em tornar ilegítimo determinadas construções familiares. O trabalho traçara um ponto estratégico entre as discussões legislativas e o esforço da luta pelo reconhecimento dos novos modelos familiares no Brasil. Além disso, analisaremos a aura mística em torno da sexualidade que ocorreu em decorrência do desenvolvimento cultural de um conceito padronizado, onde os indivíduos que não se enquadraram no padrão heterosexista imposto pela sociedade foram discriminados, ora pela ignorância acerca do tema, ora pela confusão das manifestações da sexualidade humana com a promiscuidade e as parafilias.
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE, 2017
Ao refletirmos acerca do projeto de Lei 6.583 de 2013, intitulado de “Novo Estatuto da Família” e... more Ao refletirmos acerca do projeto de Lei 6.583 de 2013, intitulado de “Novo Estatuto da Família” e suas influências na sociedade, torna-se evidente o caráter religioso que ele abarca e sua extensão. O direito das famílias está intrinsecamente relacionado com a ideia de religião, principalmente a religião cristã, o direito apresentou-se como um divisor entre o conceito de família religioso e o conceito de família social, que é lastreado pelas normas jurídica atuais. O presente artigo objetiva encontrar um contraponto da extensão da influencia das matrizes religiosas cristãs na legitimação e configuração dos novos e inexplorados modelos famílias e seu amparo legal determinado pelos legisladores. O método a ser utilizado é o teórico e histórico, aquele analisará a proposta de lei e as influências religiosas, sobretudo católicas e protestantes em tornar ilegítimo determinadas construções familiares. O trabalho traçara um ponto estratégico entre as discussões legislativas e o esforço da luta pelo reconhecimento dos novos modelos familiares no Brasil. Além disso, analisaremos a aura mística em torno da sexualidade que ocorreu em decorrência do desenvolvimento cultural de um conceito padronizado, onde os indivíduos que não se enquadraram no padrão heterosexista imposto pela sociedade foram discriminados, ora pela ignorância acerca do tema, ora pela confusão das manifestações da sexualidade humana com a promiscuidade e as parafilias.
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Papers by Helisson de Oliveira Soares