A presente pesquisa tem por objetivo conhecer o processo de elaboração do projeto de lei da segun... more A presente pesquisa tem por objetivo conhecer o processo de elaboração do projeto de lei da segunda revisão do Plano Diretor do Município de Ribeirão Preto a fim de desvendar de que forma o Poder Executivo garantiu a participação popular neste processo e quais foram as percepções de alguns dos atores nele envolvidos. A pesquisa, de caráter qualitativo, foi realizada em duas etapas. A primeira, de caráter documental, foi realizada junto à Secretaria de Planejamento e Gestão Pública - SEPLAN do município de Ribeirão Preto, ao Conselho Municipal de Urbanismo (COMUR), à Câmara Municipal de Ribeirão Preto e ao Ministério Público do Estado de São Paulo onde foram consultados documentos referentes à participação popular nos processos de elaboração e revisão do Plano Diretor de Ribeirão Preto. A segunda etapa se deu através de entrevistas realizadas com diferentes atores participantes do processo de elaboração do projeto de lei da segunda revisão do Plano Diretor do Município de Ribeirão Pr...
Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, 2021
Tendo em vista o prolongamento das medidas de isolamento social decorrentes do estado de emergênc... more Tendo em vista o prolongamento das medidas de isolamento social decorrentes do estado de emergência em saúde pública fruto da pandemia de COVID-19 no Brasil, o texto reflete sobre os processos de elaboração ou revisão de planos diretores de alguns Municípios paulistas no período. Apresenta análise inicial relacionada às dificuldades de se promover um processo participativo durante a pandemia, o qual pode, em muitos casos, aprofundar as assimetrias já existentes entre os atores envolvidos. Ao final, conclui-se pela importância de que esses processos sejam suspensos enquanto perdurarem as condições sanitárias que impeçam a presença efetiva e substancial de cidadãos e cidadãs.
Seminário do Programa de Pós-graduação Planejamento Urbano e Regional da Universidade do Vale do Paraíba, VII Desenvolvimento econômico em contextos regionais e urbanos
Trata-se de uma comunicação de pesquisa em andamento. O projeto nomeia-se Direito à cidade e part... more Trata-se de uma comunicação de pesquisa em andamento. O projeto nomeia-se Direito à cidade e participação nos Planos Diretores dos Aglomerados Urbanos de Franca e São José dos Campos no Estado de São Paulo, que tem por objetivo descrever e analisar os contextos de implementação e revisão dos Planos Diretores de municípios vinculados às aglomerações urbanas supracitadas. A metodologia é qualitativa, baseada em estudos de caso ampliados, fundamentando-se por diversas estratégias de pesquisa, como análise de documentos, mapeamento e entrevistas. Como resultados esperados, a pesquisa visa colaborar com a reflexão sobre os processos de construção democrática no Brasil contemporâneo, assim como reforçar e refinar os instrumentos de participação no planejamento urbano, consoante às previsões legais do Estatuto da Cidade.
A presente pesquisa tem por objetivo conhecer o processo de elaboração do projeto de lei da segun... more A presente pesquisa tem por objetivo conhecer o processo de elaboração do projeto de lei da segunda revisão do Plano Diretor do Município de Ribeirão Preto a fim de desvendar de que forma o Poder Executivo garantiu a participação popular neste processo e quais foram as percepções de alguns dos atores nele envolvidos. A pesquisa, de caráter qualitativo, foi realizada em duas etapas. A primeira, de caráter documental, foi realizada junto à Secretaria de Planejamento e Gestão Pública - SEPLAN do município de Ribeirão Preto, ao Conselho Municipal de Urbanismo (COMUR), à Câmara Municipal de Ribeirão Preto e ao Ministério Público do Estado de São Paulo onde foram consultados documentos referentes à participação popular nos processos de elaboração e revisão do Plano Diretor de Ribeirão Preto. A segunda etapa se deu através de entrevistas realizadas com diferentes atores participantes do processo de elaboração do projeto de lei da segunda revisão do Plano Diretor do Município de Ribeirão Pr...
Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, 2021
Tendo em vista o prolongamento das medidas de isolamento social decorrentes do estado de emergênc... more Tendo em vista o prolongamento das medidas de isolamento social decorrentes do estado de emergência em saúde pública fruto da pandemia de COVID-19 no Brasil, o texto reflete sobre os processos de elaboração ou revisão de planos diretores de alguns Municípios paulistas no período. Apresenta análise inicial relacionada às dificuldades de se promover um processo participativo durante a pandemia, o qual pode, em muitos casos, aprofundar as assimetrias já existentes entre os atores envolvidos. Ao final, conclui-se pela importância de que esses processos sejam suspensos enquanto perdurarem as condições sanitárias que impeçam a presença efetiva e substancial de cidadãos e cidadãs.
Seminário do Programa de Pós-graduação Planejamento Urbano e Regional da Universidade do Vale do Paraíba, VII Desenvolvimento econômico em contextos regionais e urbanos
Trata-se de uma comunicação de pesquisa em andamento. O projeto nomeia-se Direito à cidade e part... more Trata-se de uma comunicação de pesquisa em andamento. O projeto nomeia-se Direito à cidade e participação nos Planos Diretores dos Aglomerados Urbanos de Franca e São José dos Campos no Estado de São Paulo, que tem por objetivo descrever e analisar os contextos de implementação e revisão dos Planos Diretores de municípios vinculados às aglomerações urbanas supracitadas. A metodologia é qualitativa, baseada em estudos de caso ampliados, fundamentando-se por diversas estratégias de pesquisa, como análise de documentos, mapeamento e entrevistas. Como resultados esperados, a pesquisa visa colaborar com a reflexão sobre os processos de construção democrática no Brasil contemporâneo, assim como reforçar e refinar os instrumentos de participação no planejamento urbano, consoante às previsões legais do Estatuto da Cidade.
Uploads