O presente artigo tem como objetivo apontar a construção de um direito legítimo a partir das lutas da classe trabalhadora organizadas através dos movimentos populares, mais especificamente na questão da luta pela terra. Este direito... more
O presente artigo tem como objetivo apontar a construção de um direito legítimo a partir das lutas da classe trabalhadora organizadas através dos movimentos populares, mais especificamente na questão da luta pela terra. Este direito legítimo é chamado “direito insurgente”, de acordo com uma concepção traçada pelo jurista Miguel Baldez. Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográficas e entrevistas presenciais com Miguel Baldez. A fim de apontar e justificar esta construção jurídica, o modo capitalista de produção e o direito burguês são questionados ao longo do processo histórico dos últimos séculos, onde o pensamento crítico formulado por Marx e as revoluções constituem a base dos enfrentamentos realizados até hoje no contexto da luta de classes. A criação deste novo direito, insurgente, é então trazida de maneira concreta à realidade atual, justificada pelo caráter democrático, dialético e, portanto instituidor de direitos dos movimentos populares e pela necessidade de um dir...
