O artigo se propõe a analisar a tutela da dignidade da pessoa humana por meio da jurisdição no Estado Democrático de Direito contemporâneo. No desenvolvimento da pesquisa, utilizou-se a pesquisa bibliográfica e documental aliada ao... more
O artigo se propõe a analisar a tutela da dignidade da pessoa humana por meio da jurisdição no Estado Democrático de Direito contemporâneo. No desenvolvimento da pesquisa, utilizou-se a pesquisa bibliográfica e documental aliada ao “método” fenomenológico-hermenêutico. A partir de uma revisitação do papel da jurisdição sob a ótica da hermenêutica filosófica, observa-se que esta constitua um juízo autônomo de justiça, que avalia a legitimidade e filtra os discursos que se chocam em um caso concreto a partir da dignidade da pessoa humana, tida como fundamento e finalidade da ordem jurídica.
