Professor at Law. Doctoral studies in Law, institutions and business in UFF - Universidade Federal Fluminense. Master degree in Law, Public Policies and Sustentability.
A má-fé será o tema deste trabalho, sendo delimitado ao estudo da “má-fé no comportamento
do con... more A má-fé será o tema deste trabalho, sendo delimitado ao estudo da “má-fé no comportamento do consumidor contemporâneo”. Possui o objetivo de analisar, conscientizar e apontar as mudanças ocorridas nas relações de consumo, trazendo questionamentos sobre a estrutura e aplicação da principal lei que rege esta relação, provocando debates e apontando como a era digital impacta diretamente o ordenamento jurídico e o estudo do Direito. Por meio de análises bibliográficas e estudo de casos, serão conclusas quais condutas as partes envolvidas na relação analisada devem adotar e como podem ser penalizados quando deixam de observá-las.
Este trabalho versa sobre questões relativas à proteção do consumidor no comércio eletrônico,
um... more Este trabalho versa sobre questões relativas à proteção do consumidor no comércio eletrônico, uma nova forma de contrato que vem cada vez mais crescendo no Brasil. O Código de Defesa do Consumidor apresenta-se como um texto normativo abrangente e de proteção do consumidor virtual, com sólidos princípios aplicáveis a essa relação jurídica. Igualmente destaca-se a necessidade de regulamentação específica sobre a matéria, que tem amparo no Código de Defesa do Consumidor e com o Decreto 7.962 de 2013. Também tratando da vulnerabilidade do consumidor no que tange ao respeito no ambiente virtual de intensa publicidade e ofertas online. A fim de alcançar o propósito, realizou-se uma pesquisa bibliográfica para a compreensão dos conceitos relacionados ao tema, bem como uma pesquisa de campo para coleta de dados referentes ao comportamento e conhecimento do consumidor voltado para as compras online.
O objetivo do presente artigo é a exposição e aprofundamento de sete princípios do Direito
Proce... more O objetivo do presente artigo é a exposição e aprofundamento de sete princípios do Direito Processual Civil, com base na Constituição Federal de 1988, de acordo com o movimento de constitucionalização das normas processuais. A análise concreta dos preceitos fundamentais faz-se necessária para melhor compreensão do processo civil como um todo, de modo que, com a compreensão da origem e fundamentos do Direito Processual, é solidificada uma base jurídico-filosófica do processo civil, a qual se torna essencial para o bom desenvolvimento de uma demanda judicial, seja pela ótica do profissional advogado, do jurista ou do Estado.
Vive-se em uma sociedade de risco. A todo momento novas transformações, tecnologias e inovações o... more Vive-se em uma sociedade de risco. A todo momento novas transformações, tecnologias e inovações ocorrem e, com isso, a multiplicação dos riscos e incertezas. A urgência por desenvolvimento, lucro e celeridade são os pontos cruciais para a atualidade e, com elas, surgem inúmeras possibilidades de revezes, tais como a ocorrência de surtos epidêmicos, desastres ambientais, mudanças climáticas, entre outros. Nesse contexto sociojurídico mundial a sociedade se deparou com um inimigo em comum: uma nova mutação no vírus SARS-COV, ocasionando uma epidemia de Coronavírus, com a contaminação e morte de milhões de pessoas. Os impactos sem precedentes foram percebidos em toda a comunidade internacional que, novamente, se deparou com a necessidade de elaborar Respostas de Emergências eficazes, com fulcro em reduzir a disseminação do vírus e aumentar a resiliência da infraestrutura regional e nacional – e, por conseguinte, reinventar a economia, dirimir a perda de empregos, evitar o colapso de sistemas de saúde. Devido à enorme sucessão de eventos nos últimos séculos, a sociedade internacional angariou tecnologia e pesquisas científicas acerca da prevenção e reparo de desastres socioambientais. No entanto, viu-se despreparada para enfrentar a pandemia do novo Coronavírus. Ciente acerca dos riscos de ocorrência de doenças infecciosas, em diversas ocasiões previu a possibilidade de enfrentamento de endemias, sem, contudo, realizar análises de riscos específicas sobre a relação entre meio ambiente equilibrado e saúde humana. Enquanto Acordos Internacionais se voltavam ao controle de tecnologias nocivas e à preocupação com armas biológicas, a implementação de políticas socioambientais preventivas não foi priorizada. O que se propõe no presente estudo é a observância da relação intrínseca entre o advento de zoonoses – doenças que originam na fauna e contaminam o ser humano – com a utilização predatória do meio ambiente. Com o objetivo de observar o enfrentamento da pandemia, analisaremos diversos desastres socioambientais antropogênicos, com as consequentes reações da comunidade internacional para a retomada de economias e reparo dos revezes sociais e ambientais. Por conseguinte, analisaremos as conquistas tecnológicas e o advento de uma sociedade de risco – com a necessidade de democratização do conhecimento científico para melhor enfrentamento de desastres de alto impacto. Entre as ferramentas promissoras para uma gestão de riscos eficiente, encontram-se os Sistemas de Dados digitais, que operacionalizam o acompanhamento de informações (quase) imediato – tornando possível a realização de políticas públicas e privadas integradas, com da desmonopolizarão do conhecimento (BECK, 2002). Para isso, realizaremos uma pesquisa qualitativa, por meio do método investigativo analítico-descritivo, para a observação de normas, doutrinas, documentos escritos e audiovisuais
O presente trabalho tem o objetivo de analisar a viabilidade e a necessidade da adoção, no
Brasi... more O presente trabalho tem o objetivo de analisar a viabilidade e a necessidade da adoção, no Brasil, de um modelo de Administrações Tributárias semiautônomas. Neste sentido, serão apresentados, de modo geral, os atributos considerados essenciais ao bom desempenho de suas funções e as maneiras como a concessão de maiores níveis de autonomia podem estar relacionados ao seu alcance, sobretudo como um instrumento que permita sua sustentabilidade e o isolamento de suas atividades técnicas de interferências externas.
Revista Direito das Políticas Públicas (Revista do programa de Pós-graduação em Direito da Univer... more Revista Direito das Políticas Públicas (Revista do programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro) - volume 1, n.1 - Jan/Jun de 2019.
A má-fé será o tema deste trabalho, sendo delimitado ao estudo da “má-fé no comportamento
do con... more A má-fé será o tema deste trabalho, sendo delimitado ao estudo da “má-fé no comportamento do consumidor contemporâneo”. Possui o objetivo de analisar, conscientizar e apontar as mudanças ocorridas nas relações de consumo, trazendo questionamentos sobre a estrutura e aplicação da principal lei que rege esta relação, provocando debates e apontando como a era digital impacta diretamente o ordenamento jurídico e o estudo do Direito. Por meio de análises bibliográficas e estudo de casos, serão conclusas quais condutas as partes envolvidas na relação analisada devem adotar e como podem ser penalizados quando deixam de observá-las.
Este trabalho versa sobre questões relativas à proteção do consumidor no comércio eletrônico,
um... more Este trabalho versa sobre questões relativas à proteção do consumidor no comércio eletrônico, uma nova forma de contrato que vem cada vez mais crescendo no Brasil. O Código de Defesa do Consumidor apresenta-se como um texto normativo abrangente e de proteção do consumidor virtual, com sólidos princípios aplicáveis a essa relação jurídica. Igualmente destaca-se a necessidade de regulamentação específica sobre a matéria, que tem amparo no Código de Defesa do Consumidor e com o Decreto 7.962 de 2013. Também tratando da vulnerabilidade do consumidor no que tange ao respeito no ambiente virtual de intensa publicidade e ofertas online. A fim de alcançar o propósito, realizou-se uma pesquisa bibliográfica para a compreensão dos conceitos relacionados ao tema, bem como uma pesquisa de campo para coleta de dados referentes ao comportamento e conhecimento do consumidor voltado para as compras online.
O objetivo do presente artigo é a exposição e aprofundamento de sete princípios do Direito
Proce... more O objetivo do presente artigo é a exposição e aprofundamento de sete princípios do Direito Processual Civil, com base na Constituição Federal de 1988, de acordo com o movimento de constitucionalização das normas processuais. A análise concreta dos preceitos fundamentais faz-se necessária para melhor compreensão do processo civil como um todo, de modo que, com a compreensão da origem e fundamentos do Direito Processual, é solidificada uma base jurídico-filosófica do processo civil, a qual se torna essencial para o bom desenvolvimento de uma demanda judicial, seja pela ótica do profissional advogado, do jurista ou do Estado.
Vive-se em uma sociedade de risco. A todo momento novas transformações, tecnologias e inovações o... more Vive-se em uma sociedade de risco. A todo momento novas transformações, tecnologias e inovações ocorrem e, com isso, a multiplicação dos riscos e incertezas. A urgência por desenvolvimento, lucro e celeridade são os pontos cruciais para a atualidade e, com elas, surgem inúmeras possibilidades de revezes, tais como a ocorrência de surtos epidêmicos, desastres ambientais, mudanças climáticas, entre outros. Nesse contexto sociojurídico mundial a sociedade se deparou com um inimigo em comum: uma nova mutação no vírus SARS-COV, ocasionando uma epidemia de Coronavírus, com a contaminação e morte de milhões de pessoas. Os impactos sem precedentes foram percebidos em toda a comunidade internacional que, novamente, se deparou com a necessidade de elaborar Respostas de Emergências eficazes, com fulcro em reduzir a disseminação do vírus e aumentar a resiliência da infraestrutura regional e nacional – e, por conseguinte, reinventar a economia, dirimir a perda de empregos, evitar o colapso de sistemas de saúde. Devido à enorme sucessão de eventos nos últimos séculos, a sociedade internacional angariou tecnologia e pesquisas científicas acerca da prevenção e reparo de desastres socioambientais. No entanto, viu-se despreparada para enfrentar a pandemia do novo Coronavírus. Ciente acerca dos riscos de ocorrência de doenças infecciosas, em diversas ocasiões previu a possibilidade de enfrentamento de endemias, sem, contudo, realizar análises de riscos específicas sobre a relação entre meio ambiente equilibrado e saúde humana. Enquanto Acordos Internacionais se voltavam ao controle de tecnologias nocivas e à preocupação com armas biológicas, a implementação de políticas socioambientais preventivas não foi priorizada. O que se propõe no presente estudo é a observância da relação intrínseca entre o advento de zoonoses – doenças que originam na fauna e contaminam o ser humano – com a utilização predatória do meio ambiente. Com o objetivo de observar o enfrentamento da pandemia, analisaremos diversos desastres socioambientais antropogênicos, com as consequentes reações da comunidade internacional para a retomada de economias e reparo dos revezes sociais e ambientais. Por conseguinte, analisaremos as conquistas tecnológicas e o advento de uma sociedade de risco – com a necessidade de democratização do conhecimento científico para melhor enfrentamento de desastres de alto impacto. Entre as ferramentas promissoras para uma gestão de riscos eficiente, encontram-se os Sistemas de Dados digitais, que operacionalizam o acompanhamento de informações (quase) imediato – tornando possível a realização de políticas públicas e privadas integradas, com da desmonopolizarão do conhecimento (BECK, 2002). Para isso, realizaremos uma pesquisa qualitativa, por meio do método investigativo analítico-descritivo, para a observação de normas, doutrinas, documentos escritos e audiovisuais
O presente trabalho tem o objetivo de analisar a viabilidade e a necessidade da adoção, no
Brasi... more O presente trabalho tem o objetivo de analisar a viabilidade e a necessidade da adoção, no Brasil, de um modelo de Administrações Tributárias semiautônomas. Neste sentido, serão apresentados, de modo geral, os atributos considerados essenciais ao bom desempenho de suas funções e as maneiras como a concessão de maiores níveis de autonomia podem estar relacionados ao seu alcance, sobretudo como um instrumento que permita sua sustentabilidade e o isolamento de suas atividades técnicas de interferências externas.
Revista Direito das Políticas Públicas (Revista do programa de Pós-graduação em Direito da Univer... more Revista Direito das Políticas Públicas (Revista do programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro) - volume 1, n.1 - Jan/Jun de 2019.
Uploads
do consumidor contemporâneo”. Possui o objetivo de analisar, conscientizar e apontar as
mudanças ocorridas nas relações de consumo, trazendo questionamentos sobre a estrutura e
aplicação da principal lei que rege esta relação, provocando debates e apontando como a era
digital impacta diretamente o ordenamento jurídico e o estudo do Direito. Por meio de análises
bibliográficas e estudo de casos, serão conclusas quais condutas as partes envolvidas na relação
analisada devem adotar e como podem ser penalizados quando deixam de observá-las.
uma nova forma de contrato que vem cada vez mais crescendo no Brasil. O Código de Defesa
do Consumidor apresenta-se como um texto normativo abrangente e de proteção do consumidor
virtual, com sólidos princípios aplicáveis a essa relação jurídica. Igualmente destaca-se a
necessidade de regulamentação específica sobre a matéria, que tem amparo no Código de
Defesa do Consumidor e com o Decreto 7.962 de 2013. Também tratando da vulnerabilidade
do consumidor no que tange ao respeito no ambiente virtual de intensa publicidade e ofertas online. A fim de alcançar o propósito, realizou-se uma pesquisa bibliográfica para a compreensão
dos conceitos relacionados ao tema, bem como uma pesquisa de campo para coleta de dados
referentes ao comportamento e conhecimento do consumidor voltado para as compras online.
Processual Civil, com base na Constituição Federal de 1988, de acordo com o movimento de
constitucionalização das normas processuais. A análise concreta dos preceitos fundamentais
faz-se necessária para melhor compreensão do processo civil como um todo, de modo que, com
a compreensão da origem e fundamentos do Direito Processual, é solidificada uma base
jurídico-filosófica do processo civil, a qual se torna essencial para o bom desenvolvimento de
uma demanda judicial, seja pela ótica do profissional advogado, do jurista ou do Estado.
Nesse contexto sociojurídico mundial a sociedade se deparou com um inimigo em comum: uma nova mutação no vírus SARS-COV, ocasionando uma epidemia de Coronavírus, com a contaminação e morte de milhões de pessoas. Os impactos sem precedentes foram percebidos em toda a comunidade internacional que, novamente, se deparou com a necessidade de elaborar Respostas de Emergências eficazes, com fulcro em reduzir a disseminação do vírus e aumentar a resiliência da infraestrutura regional e nacional – e, por conseguinte, reinventar a economia, dirimir a perda de empregos, evitar o colapso de sistemas de saúde.
Devido à enorme sucessão de eventos nos últimos séculos, a sociedade
internacional angariou tecnologia e pesquisas científicas acerca da prevenção e reparo de desastres socioambientais. No entanto, viu-se despreparada para enfrentar a pandemia do novo Coronavírus. Ciente acerca dos riscos de ocorrência de doenças infecciosas, em diversas ocasiões previu a possibilidade de enfrentamento de endemias, sem, contudo, realizar análises de riscos específicas sobre a relação entre meio ambiente equilibrado e saúde humana. Enquanto Acordos Internacionais se voltavam ao controle de tecnologias nocivas e à preocupação com armas biológicas, a implementação de políticas socioambientais preventivas não foi priorizada.
O que se propõe no presente estudo é a observância da relação intrínseca entre o advento de zoonoses – doenças que originam na fauna e contaminam o ser humano – com a utilização predatória do meio ambiente. Com o objetivo de observar o enfrentamento da pandemia, analisaremos diversos desastres socioambientais antropogênicos, com as consequentes reações da comunidade internacional para a retomada de economias e reparo dos revezes sociais e ambientais. Por conseguinte, analisaremos as conquistas tecnológicas e o advento de uma sociedade de risco – com a necessidade de democratização do conhecimento científico para melhor enfrentamento de desastres de alto impacto. Entre as ferramentas promissoras para uma gestão de riscos eficiente, encontram-se os Sistemas de Dados digitais, que operacionalizam o acompanhamento de informações (quase) imediato – tornando possível a realização de políticas públicas e privadas integradas, com da desmonopolizarão do conhecimento (BECK, 2002).
Para isso, realizaremos uma pesquisa qualitativa, por meio do método investigativo analítico-descritivo, para a observação de normas, doutrinas, documentos escritos e audiovisuais
Brasil, de um modelo de Administrações Tributárias semiautônomas. Neste sentido, serão
apresentados, de modo geral, os atributos considerados essenciais ao bom desempenho de
suas funções e as maneiras como a concessão de maiores níveis de autonomia podem estar
relacionados ao seu alcance, sobretudo como um instrumento que permita sua sustentabilidade
e o isolamento de suas atividades técnicas de interferências externas.
do consumidor contemporâneo”. Possui o objetivo de analisar, conscientizar e apontar as
mudanças ocorridas nas relações de consumo, trazendo questionamentos sobre a estrutura e
aplicação da principal lei que rege esta relação, provocando debates e apontando como a era
digital impacta diretamente o ordenamento jurídico e o estudo do Direito. Por meio de análises
bibliográficas e estudo de casos, serão conclusas quais condutas as partes envolvidas na relação
analisada devem adotar e como podem ser penalizados quando deixam de observá-las.
uma nova forma de contrato que vem cada vez mais crescendo no Brasil. O Código de Defesa
do Consumidor apresenta-se como um texto normativo abrangente e de proteção do consumidor
virtual, com sólidos princípios aplicáveis a essa relação jurídica. Igualmente destaca-se a
necessidade de regulamentação específica sobre a matéria, que tem amparo no Código de
Defesa do Consumidor e com o Decreto 7.962 de 2013. Também tratando da vulnerabilidade
do consumidor no que tange ao respeito no ambiente virtual de intensa publicidade e ofertas online. A fim de alcançar o propósito, realizou-se uma pesquisa bibliográfica para a compreensão
dos conceitos relacionados ao tema, bem como uma pesquisa de campo para coleta de dados
referentes ao comportamento e conhecimento do consumidor voltado para as compras online.
Processual Civil, com base na Constituição Federal de 1988, de acordo com o movimento de
constitucionalização das normas processuais. A análise concreta dos preceitos fundamentais
faz-se necessária para melhor compreensão do processo civil como um todo, de modo que, com
a compreensão da origem e fundamentos do Direito Processual, é solidificada uma base
jurídico-filosófica do processo civil, a qual se torna essencial para o bom desenvolvimento de
uma demanda judicial, seja pela ótica do profissional advogado, do jurista ou do Estado.
Nesse contexto sociojurídico mundial a sociedade se deparou com um inimigo em comum: uma nova mutação no vírus SARS-COV, ocasionando uma epidemia de Coronavírus, com a contaminação e morte de milhões de pessoas. Os impactos sem precedentes foram percebidos em toda a comunidade internacional que, novamente, se deparou com a necessidade de elaborar Respostas de Emergências eficazes, com fulcro em reduzir a disseminação do vírus e aumentar a resiliência da infraestrutura regional e nacional – e, por conseguinte, reinventar a economia, dirimir a perda de empregos, evitar o colapso de sistemas de saúde.
Devido à enorme sucessão de eventos nos últimos séculos, a sociedade
internacional angariou tecnologia e pesquisas científicas acerca da prevenção e reparo de desastres socioambientais. No entanto, viu-se despreparada para enfrentar a pandemia do novo Coronavírus. Ciente acerca dos riscos de ocorrência de doenças infecciosas, em diversas ocasiões previu a possibilidade de enfrentamento de endemias, sem, contudo, realizar análises de riscos específicas sobre a relação entre meio ambiente equilibrado e saúde humana. Enquanto Acordos Internacionais se voltavam ao controle de tecnologias nocivas e à preocupação com armas biológicas, a implementação de políticas socioambientais preventivas não foi priorizada.
O que se propõe no presente estudo é a observância da relação intrínseca entre o advento de zoonoses – doenças que originam na fauna e contaminam o ser humano – com a utilização predatória do meio ambiente. Com o objetivo de observar o enfrentamento da pandemia, analisaremos diversos desastres socioambientais antropogênicos, com as consequentes reações da comunidade internacional para a retomada de economias e reparo dos revezes sociais e ambientais. Por conseguinte, analisaremos as conquistas tecnológicas e o advento de uma sociedade de risco – com a necessidade de democratização do conhecimento científico para melhor enfrentamento de desastres de alto impacto. Entre as ferramentas promissoras para uma gestão de riscos eficiente, encontram-se os Sistemas de Dados digitais, que operacionalizam o acompanhamento de informações (quase) imediato – tornando possível a realização de políticas públicas e privadas integradas, com da desmonopolizarão do conhecimento (BECK, 2002).
Para isso, realizaremos uma pesquisa qualitativa, por meio do método investigativo analítico-descritivo, para a observação de normas, doutrinas, documentos escritos e audiovisuais
Brasil, de um modelo de Administrações Tributárias semiautônomas. Neste sentido, serão
apresentados, de modo geral, os atributos considerados essenciais ao bom desempenho de
suas funções e as maneiras como a concessão de maiores níveis de autonomia podem estar
relacionados ao seu alcance, sobretudo como um instrumento que permita sua sustentabilidade
e o isolamento de suas atividades técnicas de interferências externas.