O presente artigo pretende abordar a interpretacao dos direitos culturais como parte fundamental dos direitos humanos, bem como sua presenca na Constituicao Federal do Brasil. Pretende-se tracar um paralelo entre as politicas publicas... more
O presente artigo pretende abordar a interpretacao dos direitos culturais como parte fundamental dos direitos humanos, bem como sua presenca na Constituicao Federal do Brasil. Pretende-se tracar um paralelo entre as politicas publicas municipais e a percepcao, conhecimento e vivencia que os habitantes da cidade tem dos direitos e da vida cultural. A partir da tese do jurista Haberle em que a interpretacao constitucional e uma atividade que, potencialmente, diz respeito a todos e entendendo as cidades como local onde efetivamente as pessoas vivem e conjugam direitos, deveres e politicas publicas e ainda constroem sua identificacao cultural. Dessa forma busca-se analisar em particular as cidades do Triângulo Mineiro - Uberlândia, Uberaba e Araguari - que recentemente tem trabalhado politicas publicas a partir dos sistemas municipais de cultura em contraste com a cidade de Salvador, capital baiana, que e referencia em direitos e estudos culturais. O artigo propoe ainda elucidar estimul...
