Renata Rocha

O livro foi concebido com o intuito de comemorar os 30 anos do conceito de política cultural de Néstor García Canclini, um clássico no campo de estudos da cultura. Os artigos que constituem a obra buscam refletir sobre a relevância das políticas culturais num cenário em que a própria ideia de nação é posta em xeque diante da potência dos grupos hegemônicos de cultura e comunicação e das novas formas de criatividade e consumo cultural possibilitadas pelas tecnologias. Em síntese, a publicação contribui para a consolidação acadêmica da política cultural e para a formação crítica daquelas(es) que atuam no âmbito da organização cultural no Brasil.

Este artigo retoma a trajetória das políticas culturais no Brasil desde suas configurações iniciais até o momento atual. Adota-se como ponto de partida uma breve discussão sobre a delimitação do conceito de políticas culturais, cujos aspectos distintivos representam relevantes pressupostos teórico-metodológicos para o percurso proposto. Além dessa discussão conceitual, e de uma ampla revisão de literatura, a análise documental também é acionada como recurso para ilustrar o papel decisivo da atividade interpretativa dos protagonistas das políticas por meio de discursos, documentos oficiais, entrevistas, cartas e outras fontes primárias. Diante da relevância do papel do Estado, o itinerário esboçado enfatiza as políticas públicas para a cultura, mas sem perder de vista suas necessárias interações com o mercado de bens simbólicos no país ao longo dos anos. 

espanolEn este articulo se pretenden analizar las politicas culturales promovidas por el Ministerio de Cultura en el gobierno de Lula (2003-2010), con especial enfasis en las acciones relacionadas a la interfaz entre comunicacion y cultura en el contexto de la Secretaria delo Audiovisual (SAV). Para ello, se hace hincapie en tres iniciativas concretas: el debate sobre la ampliacion de los poderes de Ancine, empezando por la propuesta de creacion de Ancinav; el proyecto de ley destinado a regular la comunicacion social electronica; y, por ultimo, las acciones de fomento audiovisual implementadas por el SAV, en particular el Programa de Fomentoa la Produccion y Difusion del Documental Brasileno, el DOCTV. La reflexion plantea, ademas, los principales avances y obstaculos de las politicas culturales, subrayando las ambiguedades en las politicas de comunicacion. EnglishThis article analyzes the cultural policies promoted by the Ministry of Culture during the Lula government (2003-2010)....

Tomar a ciência como tema, à luz do que propunha Bourdieu no texto “Para uma Sociologia da Ciência”, é o objetivo mais geral desse livro, a partir de uma reflexão sobre as relações entre a ciência de dados e o campo da cultura, com ênfase na área das políticas culturais. A fim de produzir um conhecimento mais acurado sobre as interfaces possíveis entres esses dois campos científicos – tão complexos, profícuos e atuais –, pretende-se identificar agendas de pesquisa, temáticas proeminentes, desafios e perspectivas teórico-metodológicas, considerando-os distintos objetos de estudo.

Buscaremos neste artigo discutir o recente caso envolvendo a cantora Maria Bethânia e a aprovação de um projeto para captação de recursos na Lei Rouanet, fato que gerou grande polêmica na imprensa e nas mídias sociais sobre o funcionamento e as especificidades da referida lei. Faremos, primeiro, uma breve contextualização das leis de incentivo no Brasil, para em seguida discorrer sobre o Caso Bethânia a partir de duas perspectivas distintas: o valor da mercadoria simbólica e a necessidade de ampliar o debate sobre o financiamento da cultura no Brasil.

... Feito o depósito legal. coordenação editorial Flávia Goullart Mota Garcia Rosa transcrição Mariana Dias de Araújo revisão Cida Ferraz normalização Os autores diagramação Genilson Lima foto da capa Ingrid Klinkby apoio Conselho Estadual de Cultura da Bahia (cec-ba) ...

Este artigo lança um olhar sobre os microdados das teses e dissertações sobre políticas culturais defendidas no Brasil entre os anos de 1987 e 2019, por meio de perspectivas distintas e complementares, associando técnicas da pesquisa bibliométrica a aportes teórico-metodológicos de autores como Michel de Certeau, Pierre Bourdieu e Franco Moretti. A fim de compreender como se dá o desenvolvimento desse campo acadêmico no país, os dados inicialmente são apresentados com os principais agregadores e posteriormente segmentados por décadas: 1990 a 1999, 2000 a 2009 e 2010 a 2019. Os quantitativos da produção e os temas destacados de cada período são revisitados e contextualizados, com o propósito de imaginar os desafios e oportunidades dos estudos em políticas culturais para a próxima década.

Este artigo tem como objetivo elaborar um panorama da televisao no Brasil, em especial das emissoras do campo publico, a partir de suas intersecoes com as politicas culturais. Sao retomados e problematizados os periodos considerados fundamentais para a compreensao dessa trajetoria, com enfase na atuacao do Ministerio da Cultura, no Governo Lula. Este periodo toma relevo ao introduzir de forma inaugural o tema da televisao publica nos debates sobre a cultura e ao participar ativamente do projeto de criacao da TV Brasil, emissora pertencente a estatal Empresa Brasil de Comunicacao. Palavras-chave: Politicas culturais. Televisao publica. Cultura midiatica. Historia do Brasil.

O artigo ora apresentado tem como objetivo discutir as políticas culturais para o audiovisual e as relações entre Estado, comunicação e cultura no período de transição democrática no Brasil, entre os anos de 1985 a 2002, ao longo dos Governos José Sarney (1985-1990), Fernando Collor de Mello (1990-1992), Itamar Franco (1992-1994) e Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Considerando as necessárias relações entre os campos da cultura e comunicação e as dificuldades para sua efetiva consecução, enfatiza-se, nesta reflexão, as principais propostas e iniciativas do Governo Federal que envolvem o cinema, as emissoras de televisão dos campos público e privado, bem como as necessárias, e muitas vezes frustradas tentativas de regulamentação para o setor.

A partir da segunda metade do séc. XX, as políticas culturais têm adquirido relevância na agenda internacional, tornando-se alvo de investigações em distintas áreas. Poucos estudos sobre a temática, porém, priorizam a reflexão teórica e conceitual. Diante desta constatação, propõe-se debater as origens do campo teórico das políticas culturais, no âmbito latino-americano, enfocando as duas principais abordagens conceituais, então identificadas: a formalista e a crítica. Pressupõe-se que a revisão destas contribuições representa um importante passo em busca de uma delimitação operacional e, ao mesmo tempo, crítica das políticas culturais.

Este trabalho consiste na apresentação da primeira etapa de levantamento e análise de parte da produção científica (artigos em periódicos, capítulos de livros, dissertações e teses) centrada no tema das políticas culturais, realizada na Universidade Federal da Bahia, entre os anos de 2005 e 2018. Para tanto, utilizamos a bibliometria como ferramenta para mensurar a produção e disseminação do conhecimento científico a partir das publicações especificadas. A análise se apoia, ademais, em uma discussão contextual e crítica dos dados obtidos. Para a realização da coleta, consideramos como elemento de localização a auto indexação pelo(a) autor(a) nas palavras-chave e a busca do termo políticas culturais (e suas múltiplas variantes) no resumo ou título dos diferentes trabalhos.

This study aims to analyze the performance of the Ministry of Culture, in the administration of Pre sident Lula and the Ministers Gilberto Gil and Juca Ferreira, the construction of what would be the first public service broadcasting in Brazil, emphasizing the discussions and formulations that bring to public TV the field of culture and the creation and deployment of TV Brazil, belonging to state broadcaster Empresa Brasil de Comunicacao. Although we recognize the cross-sectional nature of the subject, we will consider the mobilization of actors linked to the Ministry of Culture. The actions of other sectors of Federal Government will be noticed only to support the understanding of political situation in the period

Apresentamos neste dossiê diversas reflexões do campo cultural, em especial aquelas que buscam tensionar a temática dos territórios e das territorialidades. Entendemos que tais discussões são bases expressivas para o campo da gestão e das políticas culturais. Assim, propomos aos leitores uma diversidade de olhares que se complementam na expectativa de melhor embasar os estudos em cultura, levando em consideração realidades brasileiras, e também algumas interfaces com outras partes do mundo.

A partir da segunda metade do século XX, as políticas culturais têm adquirido relevância na agenda internacional, tornando-se alvo de investigações em distintas áreas. Existem poucos estudos sobre a temática, porém, priorizam a reflexão teórica e conceitual. Diante desta constatação, propõe-se debater as origens do campo teórico das políticas culturais, no âmbito latino-americano, enfocando as duas principais abordagens conceituais, então identificadas: a formalista e a crítica. Pressupõe-se que a revisão destas contribuições representa um importante passo em busca de uma delimitação operacional e, ao mesmo tempo, crítica das políticas culturais.

O artigo ora apresentado tem como objetivo discutir as políticas culturais para o audiovisual e as relações entre Estado, comunicação e cultura no período de transição democrática no Brasil, entre os anos de 1985 a 2002, ao longo dos Governos José Sarney (1985-1990), Fernando Collor de Mello (1990-1992), Itamar Franco (1992-1994) e Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Considerando as necessárias relações entre os campos da cultura e comunicação e as dificuldades para sua efetiva consecução, enfatiza-se, nesta reflexão, as principais propostas e iniciativas do Governo Federal que envolvem o cinema, as emissoras de televisão dos campos público e privado, bem como as necessárias, e muitas vezes frustradas tentativas de regulamentação para o setor.

RESUMO: A partir da segunda metade do séc. XX, as políticas culturais têm adquirido relevância na agenda internacional, tornando-se alvo de investigações em distintas áreas. Poucos estudos sobre a temática, porém, priorizam a reflexão teórica e conceitual. Diante desta constatação, propõe-se debater, no âmbito latino-americana, as origens do campo teórico das políticas culturais, enfocando suas principais abordagens conceituais: a formalista e a crítica. Pressupõe-se que revisão das contribuições neste sentido mostra-se como um importante passo em busca de uma delimitação operacional e, ao mesmo tempo, crítica das políticas culturais.

Este artigo tem como objetivo discutir as políticas culturais para o audiovisual do Ministério da Cultura, com ênfase para as ações da Secretaria do Audiovisual (SAv), ao longo dos 12 anos de Governos Lula e Dilma (2003-2014). Para esta reflexão, propõe-se enfatizar três aspectos específicos: os debates em torno da ampliação das atribuições da Ancine, iniciado com a proposta de criação da Ancinav; o projeto de lei que visava à regulamentação da comunicação social eletrônica; e, por fim, as ações de fomento ao audiovisual implantadas pela SAv, com destaque para o  Programa de Fomento à Produção e Teledifusão do Documentário Brasileiro, o DocTV.

Este trabalho propõe analisar a atuação do Ministério da Cultura, na gestão do Presidente Lula e dos Ministros Gilberto Gil e Juca Ferreira, na construção do que seria o primeiro serviço público de
radiodifusão no Brasil, enfatizando os debates e formulações que trazem a televisão pública para o âmbito da cultura e a criação e implantação da TV Brasil, emissora pertencente à estatal Empresa
Brasil de Comunicação. Embora consideremos o caráter transversal do tema, nos deteremos nas mobilizações dos atores vinculados ao Ministério da Cultura. As ações de outros setores do Governo Federal serão abordadas apenas para subsidiar a compreensão da conjuntura política no período.

Este artigo tem como objetivo elaborar um panorama da televisão no Brasil, em especial das emissoras do campo público, a partir de suas interseções com as políticas culturais. São retomados e problematizados os períodos considerados fundamentais para a
compreensão dessa trajetória, com ênfase na atuação do Ministério da Cultura, no Governo Lula. Este período toma relevo ao introduzir de forma inaugural o tema da televisão pública nos debates sobre a cultura e ao participar ativamente do projeto de
criação da TV Brasil, emissora pertencente à estatal Empresa Brasil de Comunicação.

Os estudos de políticas culturais no Brasil, além da dispersão em
diferentes áreas disciplinares, têm se caracterizado, em geral, pela
análise empírica de conjunturas efetivas, desenvolvidas em espaços
e tempos determinados. Tais estudos costumam priorizar alguns
períodos, em dinâmicas nacionais e locais, e ter como foco aspectos
bastante específicos, resultando na escassez de uma bibliografia mais
abrangente e sistemática sobre o tema.
Em contraponto, as políticas culturais vêm se instituindo de modo
consistente como área – ou confluência de áreas – de estudo, uma vez
que a cultura, na circunstância contemporânea, adquire centralidade e
assume uma dimensão transversal que a faz interagir e ter interfaces
com os mais diversos campos sociais. Exemplo disso são o surgimento
e expansão de cursos, programas, seminários, pesquisas, publicações
e ações no âmbito da formação e qualificação em políticas culturais.
Na Universidade Federal da Bahia (UFBA) podemos destacar, entre
outras, iniciativas como o Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação
em Cultura e Sociedade (Pós-Cultura), em especial sua linha de
pesquisa em Cultura e Desenvolvimento; o curso de graduação em
Produção Cultural da Faculdade de Comunicação da UFBA e a área
de concentração em Políticas e Gestão da Cultura dos Bacharelados
Interdisciplinares do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor
Milton Santos (IHAC). Em todos estes cursos de pós-graduação e
graduação da UFBA existem, hoje, componentes curriculares voltados
especificamente para os estudos das políticas culturais.
Diante deste contexto, constatamos a necessidade de suprir as lacunas
de bibliografia especializada nas disciplinas e cursos sobre políticas
culturais e de estimular e apoiar a produção acadêmica vinculada ao
ensino. Surgiu, então, a ideia deste livro de caráter didático, inscrito
na Coleção Sala de Aula.
Para o livro, foram reunidos textos de professores e pesquisadores
atuantes no campo das políticas culturais que analisam questões,
por vezes bastante complexas, através de uma linguagem simples
e acessível. A importância estratégica das políticas culturais é aqui
evidenciada pela reflexão sobre relevantes temas desta área na contemporaneidade:
os panoramas das políticas culturais no mundo e no
Brasil; bem como políticas culturais setoriais voltadas para o financiamento
da cultura, patrimônio e memória, artes e cultura; audiovisual
e diversidade cultural.
Desta forma, acreditamos colaborar para o aprimoramento da reflexão
crítica, fornecendo subsídios para a formação de estudantes nas áreas
de políticas culturais, gestão, produção e organização da cultura.