- Doutor em direito Civil.edit
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... na filosofia, na história, sobre o fenômeno inquietante da globaliza-ção econômica, salvo como ... Para melhor situarmos o campo de nos-sas reflexões, sempre na perspectiva dos Estados ... processo civil e do processo penal, nas... more
... na filosofia, na história, sobre o fenômeno inquietante da globaliza-ção econômica, salvo como ... Para melhor situarmos o campo de nos-sas reflexões, sempre na perspectiva dos Estados ... processo civil e do processo penal, nas ju-risdições estaduais, ditas comuns ou gerais. ...
Direito civil
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Research Interests: Law and Political Science
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Palestra de encerramento do coloquio Agendas de Direito Civil Constitucional, proferida na Faculdade de Direito do Recife (UFPE), em 18 de outubro de 2013.
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... Tem-se a redução do espaço de autonomia privada para a garantia da tutela jurídica dos mais fracos. ... em ramos autônomos, como o direito do trabalho, o direito agrário, o direito das águas,o direito da habitação, o direito de... more
... Tem-se a redução do espaço de autonomia privada para a garantia da tutela jurídica dos mais fracos. ... em ramos autônomos, como o direito do trabalho, o direito agrário, o direito das águas,o direito da habitação, o direito de locação de imóveis urbanos, o estatuto da criança ...
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Research Interests: Philosophy and Humanities
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Palestra proferida pelo Professor Paulo Lobo durante o 2o Congresso do IBDCivil. Curitiba - 04/09/2014
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Study of the Brazilian legal ordering of neighborhood rights under the preferred viewpoint of contemporary civil law. Consideration of the interference with the public law, especially the urban law and environmental law. Neighborhood... more
Study of the Brazilian legal ordering of neighborhood rights under the preferred viewpoint of contemporary civil law. Consideration of the interference with the public law, especially the urban law and environmental law. Neighborhood duties, collective interest and the social function of property and possession.
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Solidarity is affirmed as a legal principle alongside other principles of family law. Solidarity is projected in the law as an overcoming of individualism, migrating as a principle of family relations. The tension between the values of... more
Solidarity is affirmed as a legal principle alongside other principles of family law. Solidarity is projected in the law as an overcoming of individualism, migrating as a principle of family relations. The tension between the values of the human person and family solidarity is highlighted. This principle is located not only in the Brazilian Constitution, but also in civil legislation. The constitutional principle of solidarity is not dependent on its immediate application by the ordinary legislator.