Doutora em Direito pela UFMG, com pesquisa em Justiça Restaurativa Comunitária.Pós-Doutora em Direito pela UERJ. Mestra em Ciências Jurídicas pela UFPB. Professora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora do Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Estácio de Sá. É facilitadora de práticas restaurativas. Tem formação em Design de Processos para tratamento de conflitos; Organização Comunitária para Transformação Social; Conferências Vítima-Ofensor (VOC); e Estratégias para Conscientização de Trauma e Construção de Resiliência (STAR 1 e 2) pelo Center for Justice and Peacebuilding (CJP-EMU/EUA). É tutora do Programa NÓS de Justiça Restaurativa nas Escolas, oferecendo curso de capacitação e supervisionando a atuação dos Núcleos de Orientação e Solução de Conflitos Escolares. Tem atuação em resolução e transformação de conflitos, com ênfase em Justiça Restaurativa, Justiça Comunitária e Comunicação Não-Violenta. Foi professora conteudista do Programa NÓS, tendo auxiliado na concepção e implementação do programa nas escolas estaduais e municipais localizadas em Belo Horizonte. Foi Acompanhante Ecumênica na Palestina e em Israel (EAPPI/WCC), ocasião na qual monitorou violações de direitos humanos, ofereceu presença protetiva a grupos vulneráveis e prestou ajuda humanitária. É membro da Comissão de Justiça Restaurativa do Fórum Socioeducativo de Belo Horizonte. Co-fundadora do Instituto Pazes. Professora associada da ANNEP. Phone: 31 973391771 Address: Belo Horizonte, Minas Gerais, Brazil
implementação do ensino inclusivo pela rede pública municipal. O presente artigo visa proceder um... more implementação do ensino inclusivo pela rede pública municipal. O presente artigo visa proceder uma breve análise acerca do desafio enfrentado pelo julgador nas decisões que impliquem em políticas públicas, especialmente quando os destinatários são crianças e adolescentes com deficiência, decorrendo a importância da construção coletiva desses planos. Além disso, traz a discussão da viabilidade da justiça restaurativa como um modelo de intervenção para uma decisão judicial que agregue o saber coletivo. A abordagem é qualitativa com análise de dados primários por meio de observação participante da experiência inovadora do Círculo de Sentença, realizado pela primeira vez no Brasil, quiça no mundo, num processo de ação civil pública, resultando na implementação de uma verdadeira política pública municipal de inclusão de crianças e adolescentes com deficiência, pensada e estruturada de forma dialogada, multidisciplinar e plurissetorial. Palavras-chave: Justiça Restaurativa. Círculos de Sentença. Crianças e adolescentes com deficiência. Ensino inclusivo. Política Pública.
Gênero, raça e classe: reflexões sobre o valor econômico do trabalho doméstico não remunerado e sobre a economia de cuidado, 2024
O presente ensaio parte do reconhecimento de que o
aprofundamento da democracia está diretamente ... more O presente ensaio parte do reconhecimento de que o aprofundamento da democracia está diretamente relacionado à fruição de direitos em igualdade. Com recorte de gênero, buscamos refletir sobre o valor econômico do trabalho reprodutivo e sobre a economia do cuidado. Considerando as pesquisas que demonstram ser o trabalho emocional realizado não apenas na esfera doméstica; ao contrário, em regra, também compõe a atividade produtiva das mulheres, apresentamos reflexões sobre o sobrecarregamento e adoecimento de mulheres em virtude da desigualdade na distribuição do trabalho emocional. O trabalho aborda o valor econômico do trabalho doméstico não remunerado. Quando consideramos interseccionalidades de raça e classe, a desigualdade é acentuada. Como nem sempre falar em “igualdade” de gênero é equivalente a repudiar o sexismo em todas as suas formas, buscamos enfatizar aspectos de raça e classe nos pontos trabalhados. Abstract: This essay argues that equal rights are essential to deepening democracy. Our focus is on the economic value of reproductive work and the care economy. Research shows that emotional labor is not limited to the domestic sphere and is often considered a part of women’s productive activity. We discussed the unequal distribution of emotional labor and its impact on women’s mental and physical health. The paper focuses on exploring the economic significance of unpaid domestic work. When we consider the intersection of race and class, we can see that inequality is further magnified. In the context of gender equality, it is imperative to incorporate the aspects of race and class in the discourse. It should be noted that the mere assertion of gender “equality” does not necessarily translate to a disavowal of all forms of sexism. Therefore, by highlighting the issues of race and class within the framework of gender equality, we can effectively address the multi-layered nature of gender inequality.
Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, 2024
O Brasil viveu duas ditaduras durante o século XX (1937-1945 e 1964-1985) e Pontes de Miranda foi... more O Brasil viveu duas ditaduras durante o século XX (1937-1945 e 1964-1985) e Pontes de Miranda foi um dos mais importantes juristas brasileiros desse período. A partir de reportagens de jornais, cartas, documentos e escritos do autor, pretendemos entender a relação entre o jurista e ditadura naquele período. O artigo se propõe a reconstruir o pensamento de Pontes de Miranda, relacionando-o aos regimes políticos de cada período. Dessa forma, podemos entender o que ele pensava sobre as ditaduras durante e após elas.
HISTÓRIA DO DIREITO PROCESSOS, MÉTODOS E DADOS, 2024
Ninguém ensina ninguém, ninguém aprende sozinho, as pessoas aprendem em comunhão" Paulo Freire. "... more Ninguém ensina ninguém, ninguém aprende sozinho, as pessoas aprendem em comunhão" Paulo Freire. "Ensinar não é transferir conhecimento, Mas criar a possibilidade para a sua própria produção Ou sua construção"
Brazil lived through two dictatorships in the 20th century (1937–1945 and 1964–1985), and Pontes ... more Brazil lived through two dictatorships in the 20th century (1937–1945 and 1964–1985), and Pontes de Miranda was one of the most important Brazilian jurists of that period. Based on newspaper articles, documents, and the author’s writings, this paper seeks to understand the relationship between jurists and dictatorships during those years. This paper proposes to reconstruct Pontes de Miranda’s personal thoughts and relate them to each of the dictatorial period’s political regime. The article also aims to help readers understand his opinions both during and after the end of those dictatorships.
Mayara de Carvalho Siqueira 1 Resumo O artigo se propõe a realizar uma história da justiça juveni... more Mayara de Carvalho Siqueira 1 Resumo O artigo se propõe a realizar uma história da justiça juvenil restaurativa na cidade do Rio de Janeiro. Para tanto, parte de entrevistas semiestruturadas com facilitadores e profissionais especializados que atuaram junto à Vara da Infância e Juventude no Rio de Janeiro entre os anos de 2014 e 2020. Além das entrevistas semiestruturadas, a pesquisa também considerou publicações da imprensa no tema durante o período pesquisado; notícias oficiais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; documentos que instituíram parcerias ou programas de Justiça Restaurativa no âmbito do sistema judicial do Estado do Rio de Janeiro, com prática na capital do Rio de Janeiro; e artigos, teses e dissertações que relatavam práticas restaurativas no tempo e espaço pesquisados. Essa pesquisa buscou construir uma história de curta duração da Justiça Juvenil Restaurativa no TJRJ e acabou contemplando desde as situações contextuais que levaram à criação do Núcleo de Justiça Restaurativa da Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital a quase todo o período da sua existência extraoficial. Com isso, o artigo busca contribuir para uma consciência histórica da Justiça Restaurativa na capital carioca.
Este artigo situa a aprovação da lei de legalização do aborto de 2020 como um ponto de inflexão n... more Este artigo situa a aprovação da lei de legalização do aborto de 2020 como um ponto de inflexão na democracia argentina. Percorre os caminhos da aprovação da lei, propõe um estudo de caso sobre como os conceitos de direito podem ser usados para avançar a justiça reprodutiva. Primeiramente, partindo da transição para a democracia na Argentina, o artigo mapeia as transformações das estruturas de oportunidade, incluindo mudanças políticas e institucionais, decisões judiciais importantes, bem como reformas legais; e a construção de relações entre organizações feministas tradicionais, profissionais de saúde e novos atores, inclusive políticos importantes ligados
Sempre é tempo. Se não é de colheita, é de plantio 154 ". <CAPÍTULO SHIFT+1> <SUBTÍTULO SHIFT+2> ... more Sempre é tempo. Se não é de colheita, é de plantio 154 ". <CAPÍTULO SHIFT+1> <SUBTÍTULO SHIFT+2> Crimes Contra as Mulheres
O segundo livro da coleção "Instituto Pazes apresenta" reflete temas centrais que perpassaram os ... more O segundo livro da coleção "Instituto Pazes apresenta" reflete temas centrais que perpassaram os cursos, produtos e atuações oferecidos pelo Instituto Pazes nos últimos quatro anos. Procuramos apresentar conceitos importantes num formato breve e acessível, de forma a contribuir para o aprofundamento de práticas e compreensão ou fixação de conteúdos relevantes a profissionais que atuam com conflitos, conexão, Justiça Restaurativa e Comunicação Não-Violenta. Cada reflexão apresentada neste espaço é de autoria conjunta dos pesquisadores e co-fundadores do Instituto Pazes (Elaine Cristina, Lucas Jeronimo e Mayara Carvalho). É importante salientar que nossa construção de conhecimento sempre foi coletiva, em diálogo constante com as pessoas e instituições que participaram da nossa trajetória. Esse saber coletivo também reflete bastante das nossas redes de diálogo, suporte e interação. Além disso, referências acadêmicas importantes foram indicadas conceito a conceito. Em 2023, visando promover e aprofundar, de forma autêntica, a comunicação pessoal e interpessoal, lançamos no mundo as Cartas Pazes, uma coleção de 400 cartas, distribuídas em cinco decks (sentimentos, necessidades, percepções, desafios e estratégias). A ideia das Cartas Pazes surgiu diante dos desafios das nossas práticas. Procurávamos por ferramentas que ultrapassassem o bê-a-bá da Comunicação Não-Violenta e que proporcionassem abordagens mais profundas. Como não encontramos uma alternativa que contemplasse os pontos mais desafiadores da nossa prática, decidimos desenvolver o material que queríamos que existisse. Acreditando no potencial das Cartas Pazes para qualificar, diversificar e inspirar práticas, optamos por veicular nesta obra algumas possibilidades de atuação e reflexões que passaram pela criação do material. As Cartas Pazes foram pensadas para contribuir com o desenvolvimento do autoconhecimento e do autocuidado; auxiliar na gestão e transformação de conflitos; facilitar o diálogo, inclusive em situações difíceis; qualificar atendimentos terapêuticos; promover a educação socioemocional; e até mesmo como entretenimento didático-reflexivo. As sugestões de utilização e reflexões que você encontrará nesta obra perpassam esses propósitos. Esperamos que seu encontro com este livro aprofunde suas práticas e reflexões.
Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro
Os estudos e práticas da Justiça Restaurativa e da Justiça de Transição têm se operacionalizado d... more Os estudos e práticas da Justiça Restaurativa e da Justiça de Transição têm se operacionalizado de modo majoritariamente apartado. Com interesse em investigar as convergências entre os dois campos, a presente pesquisa propõe-se a analisar adequação das ações de Justiça Restaurativa de Transição da cidade de Greensboro ao paradigma restaurativo, de modo a compreender sua estrutura, desafios e impactos. O foco da pesquisa foram as ações e impactos da Comissão da Verdade e Reconciliação de Greensboro (CVRG) (2004-2005). Tratou-se de uma prática transicional de origem popular, sem interferência do Estado, voltada a ampliar a consciência sobre as narrativas relacionadas ao Massacre de Greensboro, compreender seus impactos e reparar danos. A experiência de Justiça de Transição de Greensboro foi autointitulada de restaurativa e empreendeu esforços de memória e reconciliação frente às violências estruturais decorrentes de uma abolição inconclusa na região. A pesquisa foi documental e biblio...
Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro
Em novembro de 1979, na cidade de Greensboro, na Carolina do Norte, manifestantes do Partido dos ... more Em novembro de 1979, na cidade de Greensboro, na Carolina do Norte, manifestantes do Partido dos Trabalhadores Comunistas (Communist Workers’ Party - CWP) foram assassinados por membros do Ku Klux Klan (KKK) e do Partido Nazi Americano (American Nazi Party - ANP). Os homicídios aconteceram durante um protesto organizado pelo CWP em oposição à KKK e faziam parte de um contexto maior de oposição entre comunistas e trabalhadores negros, de um lado, e nazistas e supremacistas brancos, de outro. O massacre foi televisionado, gerando grande mobilização da população local, e ganhou notoriedade em todo o país. Décadas depois, em 2004, houve a instalação da Comissão da Verdade e Reconciliação de Greensboro (CVRG) para analisar os impactos desses fatos e fazer recomendações para sua reparação. A pesquisa foi iniciada na tentativa de compreender e analisar as nuances restaurativas da prática transicional de Greensboro. Contudo, ao tomarmos contato com a complexidade e a relevância dos fatos hi...
Os autores agradecem as sugestões e críticas feitas ao trabalho por Mayara de Carvalho. Suas obse... more Os autores agradecem as sugestões e críticas feitas ao trabalho por Mayara de Carvalho. Suas observações melhoraram essencialmente o artigo.
RESUMO: O presente trabalho se debruça sobre um dos períodos de maior produção normativa do Estad... more RESUMO: O presente trabalho se debruça sobre um dos períodos de maior produção normativa do Estado Novo. No período, a legislação brasileira ganha uma nova Constituição (1937) e novos Códigos. Busca-se, pela análise dos discursos da imprensa e doutrina do período, conhecer os contextos e as expectativas, as inovações nos debates jurídicos que existiam em 1939, durante a elaboração do Código de Processo Civil. Com isso, se pretende entender aquele universo de argumentos, propostas e preocupações e as esperanças e expectativas que eram geradas pelo novo Código. PALAVRAS-CHAVE: Estado Novo-Código de Processo Civil-História do Direito.
Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro
Os estudos e práticas da Justiça Restaurativa e da Justiça de Transição têm se operacionalizado d... more Os estudos e práticas da Justiça Restaurativa e da Justiça de Transição têm se operacionalizado de modo majoritariamente apartado. Com interesse em investigar as convergências entre os dois campos, a presente pesquisa propõe-se a analisar adequação das ações de Justiça Restaurativa de Transição da cidade de Greensboro ao paradigma restaurativo, de modo a compreender sua estrutura, desafios e impactos. O foco da pesquisa foram as ações e impactos da Comissão da Verdade e Reconciliação de Greensboro (CVRG) (2004-2005). Tratou-se de uma prática transicional de origem popular, sem interferência do Estado, voltada a ampliar a consciência sobre as narrativas relacionadas ao Massacre de Greensboro, compreender seus impactos e reparar danos. A experiência de Justiça de Transição de Greensboro foi autointitulada de restaurativa e empreendeu esforços de memória e reconciliação frente às violências estruturais decorrentes de uma abolição inconclusa na região. A pesquisa foi documental e biblio...
Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, 2022
Fundado em 21-10-1838, em plena Regência, por 27 sócios da prestigiosa Sociedade Auxiliadora da I... more Fundado em 21-10-1838, em plena Regência, por 27 sócios da prestigiosa Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional, o IHGB originou-se de proposta anterior do marechal de campo Cunha Matos e do cônego Januário da Cunha Barbosa. Pedro II logo o tomou sob seus auspícios. Os objetivos estatutários eram, entre outros: coligir, metodizar, publicar ou arquivar documentos, promover cursos e editar a Revista Trimestral de História e Geografia ou o Jornal do IHGB. O Arquivo é hoje um dos melhores do Brasil, graças a sucessivas doações de papéis de estadistas e historiadores,
Este trabalho aborda a comunicacao nao violenta e os compromissos toltecas como ferramentas uteis... more Este trabalho aborda a comunicacao nao violenta e os compromissos toltecas como ferramentas uteis para a construcao de paz atraves do dialogo. Como falar em paz em sociedades complexas sem estar outramente? Se qualquer contato com o outro e um contato com o espelho, como oferecer empatia se nao exercito o autoamor? Se o dialogo e fundamental no processo de construcao de paz, nao e toda comunicacao que alcanca esse fim. Alguns caminhos possiveis apontados nesse artigo como ferramentas sao: diferenciar observacao de julgamento; identificar sentimentos e necessidades; formular pedidos positivos com verbos de acao; ser impecavel com as palavras; nao levar nada contra mim; ser responsavel quanto as minhas acoes e sentimentos; dar o meu melhor.
implementação do ensino inclusivo pela rede pública municipal. O presente artigo visa proceder um... more implementação do ensino inclusivo pela rede pública municipal. O presente artigo visa proceder uma breve análise acerca do desafio enfrentado pelo julgador nas decisões que impliquem em políticas públicas, especialmente quando os destinatários são crianças e adolescentes com deficiência, decorrendo a importância da construção coletiva desses planos. Além disso, traz a discussão da viabilidade da justiça restaurativa como um modelo de intervenção para uma decisão judicial que agregue o saber coletivo. A abordagem é qualitativa com análise de dados primários por meio de observação participante da experiência inovadora do Círculo de Sentença, realizado pela primeira vez no Brasil, quiça no mundo, num processo de ação civil pública, resultando na implementação de uma verdadeira política pública municipal de inclusão de crianças e adolescentes com deficiência, pensada e estruturada de forma dialogada, multidisciplinar e plurissetorial. Palavras-chave: Justiça Restaurativa. Círculos de Sentença. Crianças e adolescentes com deficiência. Ensino inclusivo. Política Pública.
Gênero, raça e classe: reflexões sobre o valor econômico do trabalho doméstico não remunerado e sobre a economia de cuidado, 2024
O presente ensaio parte do reconhecimento de que o
aprofundamento da democracia está diretamente ... more O presente ensaio parte do reconhecimento de que o aprofundamento da democracia está diretamente relacionado à fruição de direitos em igualdade. Com recorte de gênero, buscamos refletir sobre o valor econômico do trabalho reprodutivo e sobre a economia do cuidado. Considerando as pesquisas que demonstram ser o trabalho emocional realizado não apenas na esfera doméstica; ao contrário, em regra, também compõe a atividade produtiva das mulheres, apresentamos reflexões sobre o sobrecarregamento e adoecimento de mulheres em virtude da desigualdade na distribuição do trabalho emocional. O trabalho aborda o valor econômico do trabalho doméstico não remunerado. Quando consideramos interseccionalidades de raça e classe, a desigualdade é acentuada. Como nem sempre falar em “igualdade” de gênero é equivalente a repudiar o sexismo em todas as suas formas, buscamos enfatizar aspectos de raça e classe nos pontos trabalhados. Abstract: This essay argues that equal rights are essential to deepening democracy. Our focus is on the economic value of reproductive work and the care economy. Research shows that emotional labor is not limited to the domestic sphere and is often considered a part of women’s productive activity. We discussed the unequal distribution of emotional labor and its impact on women’s mental and physical health. The paper focuses on exploring the economic significance of unpaid domestic work. When we consider the intersection of race and class, we can see that inequality is further magnified. In the context of gender equality, it is imperative to incorporate the aspects of race and class in the discourse. It should be noted that the mere assertion of gender “equality” does not necessarily translate to a disavowal of all forms of sexism. Therefore, by highlighting the issues of race and class within the framework of gender equality, we can effectively address the multi-layered nature of gender inequality.
Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, 2024
O Brasil viveu duas ditaduras durante o século XX (1937-1945 e 1964-1985) e Pontes de Miranda foi... more O Brasil viveu duas ditaduras durante o século XX (1937-1945 e 1964-1985) e Pontes de Miranda foi um dos mais importantes juristas brasileiros desse período. A partir de reportagens de jornais, cartas, documentos e escritos do autor, pretendemos entender a relação entre o jurista e ditadura naquele período. O artigo se propõe a reconstruir o pensamento de Pontes de Miranda, relacionando-o aos regimes políticos de cada período. Dessa forma, podemos entender o que ele pensava sobre as ditaduras durante e após elas.
HISTÓRIA DO DIREITO PROCESSOS, MÉTODOS E DADOS, 2024
Ninguém ensina ninguém, ninguém aprende sozinho, as pessoas aprendem em comunhão" Paulo Freire. "... more Ninguém ensina ninguém, ninguém aprende sozinho, as pessoas aprendem em comunhão" Paulo Freire. "Ensinar não é transferir conhecimento, Mas criar a possibilidade para a sua própria produção Ou sua construção"
Brazil lived through two dictatorships in the 20th century (1937–1945 and 1964–1985), and Pontes ... more Brazil lived through two dictatorships in the 20th century (1937–1945 and 1964–1985), and Pontes de Miranda was one of the most important Brazilian jurists of that period. Based on newspaper articles, documents, and the author’s writings, this paper seeks to understand the relationship between jurists and dictatorships during those years. This paper proposes to reconstruct Pontes de Miranda’s personal thoughts and relate them to each of the dictatorial period’s political regime. The article also aims to help readers understand his opinions both during and after the end of those dictatorships.
Mayara de Carvalho Siqueira 1 Resumo O artigo se propõe a realizar uma história da justiça juveni... more Mayara de Carvalho Siqueira 1 Resumo O artigo se propõe a realizar uma história da justiça juvenil restaurativa na cidade do Rio de Janeiro. Para tanto, parte de entrevistas semiestruturadas com facilitadores e profissionais especializados que atuaram junto à Vara da Infância e Juventude no Rio de Janeiro entre os anos de 2014 e 2020. Além das entrevistas semiestruturadas, a pesquisa também considerou publicações da imprensa no tema durante o período pesquisado; notícias oficiais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; documentos que instituíram parcerias ou programas de Justiça Restaurativa no âmbito do sistema judicial do Estado do Rio de Janeiro, com prática na capital do Rio de Janeiro; e artigos, teses e dissertações que relatavam práticas restaurativas no tempo e espaço pesquisados. Essa pesquisa buscou construir uma história de curta duração da Justiça Juvenil Restaurativa no TJRJ e acabou contemplando desde as situações contextuais que levaram à criação do Núcleo de Justiça Restaurativa da Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital a quase todo o período da sua existência extraoficial. Com isso, o artigo busca contribuir para uma consciência histórica da Justiça Restaurativa na capital carioca.
Este artigo situa a aprovação da lei de legalização do aborto de 2020 como um ponto de inflexão n... more Este artigo situa a aprovação da lei de legalização do aborto de 2020 como um ponto de inflexão na democracia argentina. Percorre os caminhos da aprovação da lei, propõe um estudo de caso sobre como os conceitos de direito podem ser usados para avançar a justiça reprodutiva. Primeiramente, partindo da transição para a democracia na Argentina, o artigo mapeia as transformações das estruturas de oportunidade, incluindo mudanças políticas e institucionais, decisões judiciais importantes, bem como reformas legais; e a construção de relações entre organizações feministas tradicionais, profissionais de saúde e novos atores, inclusive políticos importantes ligados
Sempre é tempo. Se não é de colheita, é de plantio 154 ". <CAPÍTULO SHIFT+1> <SUBTÍTULO SHIFT+2> ... more Sempre é tempo. Se não é de colheita, é de plantio 154 ". <CAPÍTULO SHIFT+1> <SUBTÍTULO SHIFT+2> Crimes Contra as Mulheres
O segundo livro da coleção "Instituto Pazes apresenta" reflete temas centrais que perpassaram os ... more O segundo livro da coleção "Instituto Pazes apresenta" reflete temas centrais que perpassaram os cursos, produtos e atuações oferecidos pelo Instituto Pazes nos últimos quatro anos. Procuramos apresentar conceitos importantes num formato breve e acessível, de forma a contribuir para o aprofundamento de práticas e compreensão ou fixação de conteúdos relevantes a profissionais que atuam com conflitos, conexão, Justiça Restaurativa e Comunicação Não-Violenta. Cada reflexão apresentada neste espaço é de autoria conjunta dos pesquisadores e co-fundadores do Instituto Pazes (Elaine Cristina, Lucas Jeronimo e Mayara Carvalho). É importante salientar que nossa construção de conhecimento sempre foi coletiva, em diálogo constante com as pessoas e instituições que participaram da nossa trajetória. Esse saber coletivo também reflete bastante das nossas redes de diálogo, suporte e interação. Além disso, referências acadêmicas importantes foram indicadas conceito a conceito. Em 2023, visando promover e aprofundar, de forma autêntica, a comunicação pessoal e interpessoal, lançamos no mundo as Cartas Pazes, uma coleção de 400 cartas, distribuídas em cinco decks (sentimentos, necessidades, percepções, desafios e estratégias). A ideia das Cartas Pazes surgiu diante dos desafios das nossas práticas. Procurávamos por ferramentas que ultrapassassem o bê-a-bá da Comunicação Não-Violenta e que proporcionassem abordagens mais profundas. Como não encontramos uma alternativa que contemplasse os pontos mais desafiadores da nossa prática, decidimos desenvolver o material que queríamos que existisse. Acreditando no potencial das Cartas Pazes para qualificar, diversificar e inspirar práticas, optamos por veicular nesta obra algumas possibilidades de atuação e reflexões que passaram pela criação do material. As Cartas Pazes foram pensadas para contribuir com o desenvolvimento do autoconhecimento e do autocuidado; auxiliar na gestão e transformação de conflitos; facilitar o diálogo, inclusive em situações difíceis; qualificar atendimentos terapêuticos; promover a educação socioemocional; e até mesmo como entretenimento didático-reflexivo. As sugestões de utilização e reflexões que você encontrará nesta obra perpassam esses propósitos. Esperamos que seu encontro com este livro aprofunde suas práticas e reflexões.
Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro
Os estudos e práticas da Justiça Restaurativa e da Justiça de Transição têm se operacionalizado d... more Os estudos e práticas da Justiça Restaurativa e da Justiça de Transição têm se operacionalizado de modo majoritariamente apartado. Com interesse em investigar as convergências entre os dois campos, a presente pesquisa propõe-se a analisar adequação das ações de Justiça Restaurativa de Transição da cidade de Greensboro ao paradigma restaurativo, de modo a compreender sua estrutura, desafios e impactos. O foco da pesquisa foram as ações e impactos da Comissão da Verdade e Reconciliação de Greensboro (CVRG) (2004-2005). Tratou-se de uma prática transicional de origem popular, sem interferência do Estado, voltada a ampliar a consciência sobre as narrativas relacionadas ao Massacre de Greensboro, compreender seus impactos e reparar danos. A experiência de Justiça de Transição de Greensboro foi autointitulada de restaurativa e empreendeu esforços de memória e reconciliação frente às violências estruturais decorrentes de uma abolição inconclusa na região. A pesquisa foi documental e biblio...
Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro
Em novembro de 1979, na cidade de Greensboro, na Carolina do Norte, manifestantes do Partido dos ... more Em novembro de 1979, na cidade de Greensboro, na Carolina do Norte, manifestantes do Partido dos Trabalhadores Comunistas (Communist Workers’ Party - CWP) foram assassinados por membros do Ku Klux Klan (KKK) e do Partido Nazi Americano (American Nazi Party - ANP). Os homicídios aconteceram durante um protesto organizado pelo CWP em oposição à KKK e faziam parte de um contexto maior de oposição entre comunistas e trabalhadores negros, de um lado, e nazistas e supremacistas brancos, de outro. O massacre foi televisionado, gerando grande mobilização da população local, e ganhou notoriedade em todo o país. Décadas depois, em 2004, houve a instalação da Comissão da Verdade e Reconciliação de Greensboro (CVRG) para analisar os impactos desses fatos e fazer recomendações para sua reparação. A pesquisa foi iniciada na tentativa de compreender e analisar as nuances restaurativas da prática transicional de Greensboro. Contudo, ao tomarmos contato com a complexidade e a relevância dos fatos hi...
Os autores agradecem as sugestões e críticas feitas ao trabalho por Mayara de Carvalho. Suas obse... more Os autores agradecem as sugestões e críticas feitas ao trabalho por Mayara de Carvalho. Suas observações melhoraram essencialmente o artigo.
RESUMO: O presente trabalho se debruça sobre um dos períodos de maior produção normativa do Estad... more RESUMO: O presente trabalho se debruça sobre um dos períodos de maior produção normativa do Estado Novo. No período, a legislação brasileira ganha uma nova Constituição (1937) e novos Códigos. Busca-se, pela análise dos discursos da imprensa e doutrina do período, conhecer os contextos e as expectativas, as inovações nos debates jurídicos que existiam em 1939, durante a elaboração do Código de Processo Civil. Com isso, se pretende entender aquele universo de argumentos, propostas e preocupações e as esperanças e expectativas que eram geradas pelo novo Código. PALAVRAS-CHAVE: Estado Novo-Código de Processo Civil-História do Direito.
Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro
Os estudos e práticas da Justiça Restaurativa e da Justiça de Transição têm se operacionalizado d... more Os estudos e práticas da Justiça Restaurativa e da Justiça de Transição têm se operacionalizado de modo majoritariamente apartado. Com interesse em investigar as convergências entre os dois campos, a presente pesquisa propõe-se a analisar adequação das ações de Justiça Restaurativa de Transição da cidade de Greensboro ao paradigma restaurativo, de modo a compreender sua estrutura, desafios e impactos. O foco da pesquisa foram as ações e impactos da Comissão da Verdade e Reconciliação de Greensboro (CVRG) (2004-2005). Tratou-se de uma prática transicional de origem popular, sem interferência do Estado, voltada a ampliar a consciência sobre as narrativas relacionadas ao Massacre de Greensboro, compreender seus impactos e reparar danos. A experiência de Justiça de Transição de Greensboro foi autointitulada de restaurativa e empreendeu esforços de memória e reconciliação frente às violências estruturais decorrentes de uma abolição inconclusa na região. A pesquisa foi documental e biblio...
Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, 2022
Fundado em 21-10-1838, em plena Regência, por 27 sócios da prestigiosa Sociedade Auxiliadora da I... more Fundado em 21-10-1838, em plena Regência, por 27 sócios da prestigiosa Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional, o IHGB originou-se de proposta anterior do marechal de campo Cunha Matos e do cônego Januário da Cunha Barbosa. Pedro II logo o tomou sob seus auspícios. Os objetivos estatutários eram, entre outros: coligir, metodizar, publicar ou arquivar documentos, promover cursos e editar a Revista Trimestral de História e Geografia ou o Jornal do IHGB. O Arquivo é hoje um dos melhores do Brasil, graças a sucessivas doações de papéis de estadistas e historiadores,
Este trabalho aborda a comunicacao nao violenta e os compromissos toltecas como ferramentas uteis... more Este trabalho aborda a comunicacao nao violenta e os compromissos toltecas como ferramentas uteis para a construcao de paz atraves do dialogo. Como falar em paz em sociedades complexas sem estar outramente? Se qualquer contato com o outro e um contato com o espelho, como oferecer empatia se nao exercito o autoamor? Se o dialogo e fundamental no processo de construcao de paz, nao e toda comunicacao que alcanca esse fim. Alguns caminhos possiveis apontados nesse artigo como ferramentas sao: diferenciar observacao de julgamento; identificar sentimentos e necessidades; formular pedidos positivos com verbos de acao; ser impecavel com as palavras; nao levar nada contra mim; ser responsavel quanto as minhas acoes e sentimentos; dar o meu melhor.
Este livro trabalha a prática da Justiça Restaurativa segundo o tripé conflito, conexão e violênc... more Este livro trabalha a prática da Justiça Restaurativa segundo o tripé conflito, conexão e violência. Parte considerável dessa obra é inteiramente nova. Outra, parte da revisão e atualização de alguns pontos da tese de doutorado da autora. Com isso, procura-se unir acessibilidade do conteúdo com a riqueza dos dados primários coletados durante anos de pesquisa empírica. Essa “obra se completa no outro”. Ela tem mais sentido agora que chegou até você.
Esse livro foi idealizado há algum tempo. Mas com tantos compromissos previamente assumidos, pare... more Esse livro foi idealizado há algum tempo. Mas com tantos compromissos previamente assumidos, parecia-nos que era um plano importante, mas não urgente. Eis que a humanidade é surpreendida com a necessidade de isolamento social diante de uma pandemia. E foi assim que difundir reflexões sobre Comunicação Não-Violenta (CNV) passou a nos parecer cada vez mais urgente. E esse livro surgiu rápido, afinal, há poucas coisas tão potentes como uma ideia quando chega seu tempo. Nessa obra, reunimos artigos sobre Comunicação Não-Violenta, sendo parte deles publicados anteriormente. São reflexões que relacionam CNV com personal storytelling, dimensões da empatia, compromissos toltecas,
O conceito de Justiça Restaurativa não é fácil de ser encontrado de forma unânime, seja porque, c... more O conceito de Justiça Restaurativa não é fácil de ser encontrado de forma unânime, seja porque, como diz Howard Zehr, ela é "um campo que começou na prática e não na teoria" 3 , seja porque muitas pessoas costumam confundi-la com os seus programas, processos e práticas ou com um de seus possíveis processos, a mediação vítima-ofensor.
Objetiva-se entender como a Constituição do Brasil de 1988
compreende e insere as diversidades de... more Objetiva-se entender como a Constituição do Brasil de 1988 compreende e insere as diversidades dentro da linguagem constitucional. Afirma-se que o discurso constitucional deve ser construído sobre bases dialógicas permanentes. São os seres humanos que criam a constituição e não o contrário. Os consensos, quando atingidos, precisam ser provisórios e construídos a partir do processo de formação histórico-social de um Estado. Ao reconhecer, o Estado e o Direito exercem o poder de incluir, o que também lhes confere a faculdade de excluir. A lógica do reconhecimento continua dizendo mais sobre a concentração de poder de maiorias qualitativas do que propriamente sobre o novo lugar conferido aos outrora excluídos. Assim, faz-se necessária uma constituição processual como meio e materialização das diversidades e transformação das realidades das minorias qualitativas.
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aprofundamento da democracia está diretamente relacionado à
fruição de direitos em igualdade. Com recorte de gênero, buscamos
refletir sobre o valor econômico do trabalho reprodutivo e sobre a
economia do cuidado. Considerando as pesquisas que demonstram
ser o trabalho emocional realizado não apenas na esfera doméstica;
ao contrário, em regra, também compõe a atividade produtiva
das mulheres, apresentamos reflexões sobre o sobrecarregamento
e adoecimento de mulheres em virtude da desigualdade na
distribuição do trabalho emocional. O trabalho aborda o valor
econômico do trabalho doméstico não remunerado. Quando
consideramos interseccionalidades de raça e classe, a desigualdade
é acentuada. Como nem sempre falar em “igualdade” de gênero é
equivalente a repudiar o sexismo em todas as suas formas, buscamos
enfatizar aspectos de raça e classe nos pontos trabalhados.
Abstract: This essay argues that equal rights are essential to
deepening democracy. Our focus is on the economic value of
reproductive work and the care economy. Research shows that
emotional labor is not limited to the domestic sphere and is often
considered a part of women’s productive activity. We discussed
the unequal distribution of emotional labor and its impact
on women’s mental and physical health. The paper focuses on
exploring the economic significance of unpaid domestic work.
When we consider the intersection of race and class, we can see that
inequality is further magnified. In the context of gender equality,
it is imperative to incorporate the aspects of race and class in the
discourse. It should be noted that the mere assertion of gender
“equality” does not necessarily translate to a disavowal of all forms
of sexism. Therefore, by highlighting the issues of race and class
within the framework of gender equality, we can effectively address
the multi-layered nature of gender inequality.
Procuramos apresentar conceitos importantes num formato breve e acessível, de forma a contribuir para o aprofundamento de práticas e compreensão ou fixação de conteúdos relevantes a profissionais que atuam com conflitos, conexão, Justiça Restaurativa e Comunicação Não-Violenta.
Cada reflexão apresentada neste espaço é de autoria conjunta dos pesquisadores e co-fundadores do Instituto Pazes (Elaine Cristina, Lucas Jeronimo e Mayara Carvalho).
É importante salientar que nossa construção de conhecimento sempre foi coletiva, em diálogo constante com as pessoas e instituições que participaram da nossa trajetória. Esse saber coletivo também reflete bastante das nossas redes de diálogo, suporte e interação. Além disso, referências acadêmicas importantes foram indicadas conceito a conceito.
Em 2023, visando promover e aprofundar, de forma autêntica, a comunicação pessoal e interpessoal, lançamos no mundo as Cartas Pazes, uma coleção de 400 cartas, distribuídas em cinco decks (sentimentos, necessidades, percepções, desafios e estratégias).
A ideia das Cartas Pazes surgiu diante dos desafios das nossas práticas. Procurávamos por ferramentas que ultrapassassem o bê-a-bá da Comunicação Não-Violenta e que proporcionassem abordagens mais profundas.
Como não encontramos uma alternativa que contemplasse os pontos mais desafiadores da nossa prática, decidimos desenvolver o material que queríamos que existisse.
Acreditando no potencial das Cartas Pazes para qualificar, diversificar e inspirar práticas, optamos por veicular nesta obra algumas possibilidades de atuação e reflexões que passaram pela criação do material.
As Cartas Pazes foram pensadas para contribuir com o desenvolvimento do autoconhecimento e do autocuidado; auxiliar na gestão e transformação de conflitos; facilitar o diálogo, inclusive em situações difíceis; qualificar atendimentos terapêuticos; promover a educação socioemocional; e até mesmo como entretenimento didático-reflexivo. As sugestões de utilização e reflexões que você encontrará nesta obra perpassam esses propósitos.
Esperamos que seu encontro com este livro aprofunde suas práticas e reflexões.
aprofundamento da democracia está diretamente relacionado à
fruição de direitos em igualdade. Com recorte de gênero, buscamos
refletir sobre o valor econômico do trabalho reprodutivo e sobre a
economia do cuidado. Considerando as pesquisas que demonstram
ser o trabalho emocional realizado não apenas na esfera doméstica;
ao contrário, em regra, também compõe a atividade produtiva
das mulheres, apresentamos reflexões sobre o sobrecarregamento
e adoecimento de mulheres em virtude da desigualdade na
distribuição do trabalho emocional. O trabalho aborda o valor
econômico do trabalho doméstico não remunerado. Quando
consideramos interseccionalidades de raça e classe, a desigualdade
é acentuada. Como nem sempre falar em “igualdade” de gênero é
equivalente a repudiar o sexismo em todas as suas formas, buscamos
enfatizar aspectos de raça e classe nos pontos trabalhados.
Abstract: This essay argues that equal rights are essential to
deepening democracy. Our focus is on the economic value of
reproductive work and the care economy. Research shows that
emotional labor is not limited to the domestic sphere and is often
considered a part of women’s productive activity. We discussed
the unequal distribution of emotional labor and its impact
on women’s mental and physical health. The paper focuses on
exploring the economic significance of unpaid domestic work.
When we consider the intersection of race and class, we can see that
inequality is further magnified. In the context of gender equality,
it is imperative to incorporate the aspects of race and class in the
discourse. It should be noted that the mere assertion of gender
“equality” does not necessarily translate to a disavowal of all forms
of sexism. Therefore, by highlighting the issues of race and class
within the framework of gender equality, we can effectively address
the multi-layered nature of gender inequality.
Procuramos apresentar conceitos importantes num formato breve e acessível, de forma a contribuir para o aprofundamento de práticas e compreensão ou fixação de conteúdos relevantes a profissionais que atuam com conflitos, conexão, Justiça Restaurativa e Comunicação Não-Violenta.
Cada reflexão apresentada neste espaço é de autoria conjunta dos pesquisadores e co-fundadores do Instituto Pazes (Elaine Cristina, Lucas Jeronimo e Mayara Carvalho).
É importante salientar que nossa construção de conhecimento sempre foi coletiva, em diálogo constante com as pessoas e instituições que participaram da nossa trajetória. Esse saber coletivo também reflete bastante das nossas redes de diálogo, suporte e interação. Além disso, referências acadêmicas importantes foram indicadas conceito a conceito.
Em 2023, visando promover e aprofundar, de forma autêntica, a comunicação pessoal e interpessoal, lançamos no mundo as Cartas Pazes, uma coleção de 400 cartas, distribuídas em cinco decks (sentimentos, necessidades, percepções, desafios e estratégias).
A ideia das Cartas Pazes surgiu diante dos desafios das nossas práticas. Procurávamos por ferramentas que ultrapassassem o bê-a-bá da Comunicação Não-Violenta e que proporcionassem abordagens mais profundas.
Como não encontramos uma alternativa que contemplasse os pontos mais desafiadores da nossa prática, decidimos desenvolver o material que queríamos que existisse.
Acreditando no potencial das Cartas Pazes para qualificar, diversificar e inspirar práticas, optamos por veicular nesta obra algumas possibilidades de atuação e reflexões que passaram pela criação do material.
As Cartas Pazes foram pensadas para contribuir com o desenvolvimento do autoconhecimento e do autocuidado; auxiliar na gestão e transformação de conflitos; facilitar o diálogo, inclusive em situações difíceis; qualificar atendimentos terapêuticos; promover a educação socioemocional; e até mesmo como entretenimento didático-reflexivo. As sugestões de utilização e reflexões que você encontrará nesta obra perpassam esses propósitos.
Esperamos que seu encontro com este livro aprofunde suas práticas e reflexões.
compreende e insere as diversidades dentro da linguagem constitucional.
Afirma-se que o discurso constitucional deve ser construído sobre bases
dialógicas permanentes. São os seres humanos que criam a constituição e
não o contrário. Os consensos, quando atingidos, precisam ser provisórios
e construídos a partir do processo de formação histórico-social de
um Estado. Ao reconhecer, o Estado e o Direito exercem o poder de
incluir, o que também lhes confere a faculdade de excluir. A lógica
do reconhecimento continua dizendo mais sobre a concentração de
poder de maiorias qualitativas do que propriamente sobre o novo lugar
conferido aos outrora excluídos. Assim, faz-se necessária uma constituição
processual como meio e materialização das diversidades e transformação
das realidades das minorias qualitativas.