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    Financiamento da educação no Brasil
    Financiamento da educação no Brasil
    Financiamento da educação no Brasil
    E-book167 páginas1 hora

    Financiamento da educação no Brasil

    De Alfredo Sérgio Ribas Dos Santos

    4/5

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    Sobre este e-book

    O livro analisa o estado da arte a partir de artigos que tratam da temática do financiamento da Educação no Brasil, publicados de 1996 a 2010, em periódicos acadêmicos e em livros. Além disso, a obra apresenta as condições nas quais se constituíram esses estudos e a articulação dessa produção acadêmica com a agenda governamental, tendo como base a categoria de análise de campo científico de Pierre Bourdieu.
    IdiomaPortuguês
    EditoraPaco e Littera
    Data de lançamento4 de ago. de 2014
    ISBN9788581485676
    Financiamento da educação no Brasil

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    Avaliações de Financiamento da educação no Brasil

    4/5

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    • 4/5
      Muito interessante a abordagem do autor acerca do tema central da obra. Me remeteu a diversos e prováveis cenários quanto ao investimento na educação, bem como os possíveis rumos de pesquisas e estudos que se debruçaram e que venham a tratar deste tema tão caro a educação brasileira.

    Pré-visualização do livro

    Financiamento da educação no Brasil - Alfredo Sérgio Ribas Dos Santos

    Alfredo Sérgio Ribas dos Santos

    Financiamento da Educação no Brasil

    O estado da arte e a constituição do campo (1996 a 2010)

    Copyright © 2014 by Paco Editorial

    Direitos desta edição reservados à Paco Editorial. Nenhuma parte desta obra pode ser apropriada e estocada em sistema de banco de dados ou processo similar, em qualquer forma ou meio, seja eletrônico, de fotocópia, gravação, etc., sem a permissão da editora e/ou autor.

    Coordenação Editorial: Kátia Ayache

    Revisão: Nara Dias

    Capa: Matheus de Alexandro

    Diagramação: Matheus de Alexandro

    Edição em Versão Impressa: 2013

    Edição em Versão Digital: 2014

    Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

    O presente livro é o resultado do estágio de pós-doutoramento realizado no Programa de Pós-Graduação em Educação: Currículo, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), sob a supervisão do Prof. Dr. Antonio Chizzotti, no ano de 2012.

    Conselho Editorial

    Profa. Dra. Andrea Domingues (UNIVAS/MG) (Lattes)

    Prof. Dr. Antonio Cesar Galhardi (FATEC-SP) (Lattes)

    Profa. Dra. Benedita Cássia Sant’anna (UNESP/ASSIS/SP) (Lattes)

    Prof. Dr. Carlos Bauer (UNINOVE/SP) (Lattes)

    Profa. Dra. Cristianne Famer Rocha (UFRGS/RS) (Lattes)

    Prof. Dr. José Ricardo Caetano Costa (FURG/RS) (Lattes)

    Prof. Dr. Luiz Fernando Gomes (UNISO/SP) (Lattes)

    Profa. Dra. Milena Fernandes Oliveira (UNICAMP/SP) (Lattes)

    Prof. Dr. Ricardo André Ferreira Martins (UNICENTRO-PR) (Lattes)

    Prof. Dr. Romualdo Dias (UNESP/RIO CLARO/SP) (Lattes)

    Profa. Dra. Thelma Lessa (UFSCAR/SP) (Lattes)

    Prof. Dr. Victor Hugo Veppo Burgardt (UNIPAMPA/RS) (Lattes)

    Prof. Dr. Eraldo Leme Batista (UNIOESTE-PR) (Lattes)

    Prof. Dr. Antonio Carlos Giuliani (UNIMEP-Piracicaba-SP) (Lattes)

    Paco Editorial

    Av. Carlos Salles Block, 658

    Ed. Altos do Anhangabaú, 2º Andar, Sala 21

    Anhangabaú - Jundiaí-SP - 13208-100

    Telefones: 55 11 4521.6315 | 2449-0740 (fax) | 3446-6516

    atendimento@editorialpaco.com.br

    www.pacoeditorial.com.br

    Dedico este livro a Maria Ribas dos Santos, mãe (in memorian); Francisco Romão dos Santos, pai (in memorian); Regina e Rodrigo, esposa e filho, todos imprescindíveis na minha vida

    Agradeço aos Professores do Programa de Pós-Graduação em Educação: Currículo, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), em especial ao Prof. Dr. Antonio Chizzotti, pela acolhida pessoal e intelectual e a todos os ensinamentos e orientações para o desenvolvimento do estágio de pós-doutoramento. Estendo o agradecimento à todas as pessoas que de forma direta ou indireta colaboraram no processo de pesquisa e no desenvolvimento deste estudo.

    A mente que se abre a uma nova idéia jamais voltará ao seu tamanho original. Albert Einstein

    Sumário

    Folha de Rosto

    Página de Créditos

    Dedicatória

    Agradecimentos

    Epígrafe

    Lista de Siglas

    Introdução

    Periódicos A1 – Internacional

    Periódicos A2 – Internacional

    Periódicos B1 – Nacional

    Periódicos B2 – Nacional

    Capítulo 1 – Procedimentos Metodológicos

    Capítulo 2 - O estado da arte nos periódicos acadêmicos da área da educação que abordam o tema do financiamento da educação no Brasil de 1996 a 2010

    Periódicos Classificação - A1

    Periódicos Classificação - A2

    Periódicos Classificação - B1

    Periódicos Classificação - B2

    Capítulo 3 - O estado da arte nos livros publicados que abordam o tema do financiamento da educação no Brasil de 1996 a 2010

    Capítulo 4 - A constituição do Campo do financiamento da educação no Brasil de 1996 a 2010, segundo Pierre Bourdieu

    Considerações Finais

    Fontes Pesquisadas (Periódicos acadêmicos da área da educação que abordam o tema do financiamento da educação no Brasil de 1996 a 2010)

    Fontes Pesquisadas (Livros publicados que abordam o tema do financiamento da educação no Brasil de 1996 a 2010)

    Referências

    Paco Editorial

    Lista de Tabelas

    Tabela 1 – Distribuição dos periódicos de acordo com o número de artigos publicados (1996–2010)

    Tabela 2 – Distribuição dos artigos por editora (1996–2010)

    Tabela 3 – Distribuição de periódicos de acordo com o número de artigos publicados, por ano (1996–2010)

    Tabela 4 – Relação de Autor, Título do Livro, Ano de Publicação, Editora (Cidade, Unidade da Federação - UF e Região Administrativa do Brasil – RA), Livro ou Coletânea que abordam o tema do financiamento da educação no Brasil de 1996 a 2010

    Lista de Siglas

    ANPAE – Associação Nacional de Política e Administração da Educação

    ANPEd – Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação

    APM – Associação de Pais e Mestres

    BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

    CACS do Fundeb – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

    CACS do Fundef – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério

    CAPES – Coordenadoria de Aperfeiçoamento do Pessoal do Ensino Superior

    CAQi – Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi)

    CEDES – Centro de Estudos Educação e Sociedade

    CF – Constituição Federal

    CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

    CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação

    COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social

    CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

    DEP – Departamento de Pesquisas Educacionais da Fundação Carlos Chagas

    FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador

    FCC – Fundação Carlos Chagas

    FDE – Fundação para o Desenvolvimento da Educação

    FE/UNICAMP – Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas

    FE/USP – Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo

    FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

    FINEDUCA – Revista de Financiamento da Educação

    FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

    FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

    FUNDEF – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério

    GT 05 / ANPEd – Grupo de Trabalho (Estado e Política Educacional) da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação

    INEP – Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96)

    MEC – Ministério da Educação

    PASEP – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público

    PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola

    PDE – ESCOLA

    PIB – Produto Interno Bruto

    PIS – Programas de Integração Social

    PL – Projeto de Lei

    QESE – Quota Estadual do Salário-Educação

    RBPAE – Revista Brasileira de Política e Administração da Educação

    SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial

    SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

    SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural

    SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte

    SESC – Serviço Social do Comércio

    SESI – Serviço Social da Indústria

    SEST – Serviço Social do Transporte

    UEx – Unidade Executora

    UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    UNICAMP – Universidade Estadual de Campinas

    UNICID – Universidade Cidade de São Paulo

    UNINOVE – Universidade Nove de Julho

    USP – Universidade de São Paulo

    Introdução

    O tema do financiamento da educação destaca-se no cenário político institucional, principalmente, a partir da CF - Constituição Federal de 1988, da LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96) e do Fundef – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Emenda Constitucional nº 14/96 e Lei 9424/96). Posteriormente o Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Emenda Constitucional nº 53/06 e Lei 11.494/06) constitui-se em importantes elementos das políticas educacionais, na medida em que ocorreram reorientações e alterações no processo de definição e alocação de receitas e despesas para o ensino público nas esferas federal, estadual e municipal.

    Pode-se afirmar que nos últimos 22 anos, da promulgação da Constituição Federal de 1988 até 2010, o processo de financiamento da educação modificou de forma significativa a maneira como os governos, em todos os níveis (federal, estadual e municipal), passaram a implementar as políticas educacionais, em função da nova estrutura do financiamento do ensino público.

    Nesse sentido, o financiamento da educação conquistou destaque na agenda política dos governantes, com desdobramentos em todos os setores da sociedade civil, principalmente, em virtude da criação do Cacs (Conselho de Acompanhamento e Controle Social), inicialmente do Fundef e, posteriormente, do Fundeb, na redefinição e ampliação das ações de fiscalização e verificação da prestação de contas empreendidas pelos Tribunais de Contas da União, dos Estados e dos Municípios, e até mesmo porque a mídia passou a destacar notícias que tratam do tema.

    No ano de 2010 aconteceram no Brasil, por iniciativa do MEC (Ministério da Educação) encontros municipais, regionais, estaduais e nacionais que trataram da Conae (Conferência Nacional de Educação) a qual possuía como tema Conae: Construindo o Sistema Nacional Articulado: O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação.¹

    Essa conferência se estruturava em 06 (seis) eixos, com destaque para o eixo - Financiamento da Educação e Controle Social no qual se tratou entre outros assuntos da necessidade de aplicação de 10% (dez por cento) do PIB (Produto Interno Bruto) na educação brasileira nos dez anos seguintes, inicialmente, previsto para o período de 2011 a 2020.

    O poder executivo federal a partir das decisões definidas na CONAE encaminhou ao Congresso Nacional (Câmara dos Deputados Federais e Senado) o Projeto de Lei nº 8.035/2010 que trata do Plano Nacional

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