Feminismos Dissidentes: perspectivas interseccionais
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Feminismos Dissidentes - Henrique Marques Samyn
Ana Paula da Silva
¹
Ventres amestrados: problematizando a objetificação/sexualização das mulheres negras
Introdução
AO INICIAR ESTE ARTIGO, penso como é polêmico e difícil tratar sobre o tema da objetificação/sexualização das mulheres negras em muitos espaços. Já o tangenciei em alguns artigos e escrevi sobre ele de forma livre no portal Geledés. O objetivo aqui é expandir de modo mais sistematizado e acadêmico o argumento central do texto publicado no portal².
A principal ideia do texto era problematizar os temas da objetificação e da sexualização da mulher negra, partindo do princípio de que, se não houver cuidado com essas categorias, não são os estereótipos acerca do corpo da mulher negra que serão sistematicamente vigiados, controlados e até reprimidos, mas a própria sexualidade dessas mulheres. O artigo foi inicialmente escrito para um blog e, posteriormente, publicado num espaço de maior circulação, em 2014, no auge da euforia e dos protestos contra a realização dos megaeventos no Brasil (Copa do Mundo Fifa de 2014, Jogos Olímpicos Rio 2016). Um dos grandes debates na época era o do pânico moral em torno do turismo sexual e do tráfico internacional de mulheres, temidos pelas agências internacionais de notícias, pelo Estado e pela sociedade civil.
Naquele momento, tais temas foram abordados pelo ponto de vista da hipersexualização das mulheres negras, em função da grande entrada de turistas masculinos estrangeiros, o que, suspostamente, aumentaria o desejo desses homens por essas mulheres. Nesse sentido, a ideia foi argumentar sobre o que é, de fato, visto como perigoso e ameaçador. Após seis anos da publicação, entendo que o argumento ainda é válido.
A ameaça maior para vários setores da sociedade, inclusive parcelas dos movimentos feministas e negros, é a sexualidade ativa da mulher negra. No caso de parcela dos movimentos sociais, existe uma política da respeitabilidade³ em torno da sexualidade das negras e não brancas que trata as noções de hipersexualização
e objetificação
como questões individuais; grosso modo, acredita-se que, se as mulheres negras adotassem como padrão de comportamento determinada norma social, o corpo delas deixaria de ser objetificado
. Nesse sentido, transferem-se para o nível individual questões que são históricas, estruturais e de longa duração. Portanto, as categorias hipersexualização
e objetificação
do corpo da mulher negra não dão conta da complexidade do tema.
Não estou afirmando que não exista um imaginário sobre a tropicalização do Brasil e das brasileiras, particularmente das mulheres negras. Tal imaginário não tem relação com o comportamento sexual das mulheres negras. Se elas são mais atiradas e sensuais
ou mais recatadas e que se dão ao respeito
, tais atitudes são indiferentes à manutenção desses estereótipos. Aqui eu sustento que a sexualidade individual e própria da mulher negra não é o gatilho da sexualização de seu corpo, muito menos de sua objetificação. Essas categorias têm raízes profundas na história da construção da nação brasileira e no racismo oriundo de um país que traz marcas por ter sido o último a abolir a escravatura. Tais lógicas continuam produzindo a ideia de um país tropical com corpos lascivos e a pré-noção de que não existe pecado abaixo do Equador
. É preciso entender quais as narrativas intrínsecas a esses imaginários e de que modo seu entrelaçamento produz uma visão tanto interna quanto externa, a partir da história do Brasil, pelo olhar estrangeiro.
A intenção deste artigo é, portanto, repensar algumas dessas narrativas, como um ensaio amplificado, conjugando temas com que já trabalho e a reflexão sobre as categorias em questão. Como antropóloga, tenho trabalhado nos últimos anos nas áreas de gênero, raça e sexualidades, com foco em prostituição, turismo sexual e tráfico de pessoas. É desse lugar que desenvolvo meu argumento principal e observo, de forma preliminar, as armadilhas acerca das categorias objetificação
e hipersexualização
dos corpos negros/não brancos.
Revisitando as teorias racialistas da virada do século XIX
PARA NOS DEBRUÇARMOS SOBRE a objetificação e hipersexualização das mulheres negras de forma mais profunda, precisamos retomar as teorias racialistas da modernidade. Não se trata de reavivar o passado e argumentar que nada mudou e que todos os problemas são unicamente resultado de um passado escravocrata e racista. Trata-se, sim, de refletir sobre como tais teorias persistem pautadas na ideia de uma estrutura de longa duração
que se reinventa e se recria sob aspectos novos, mas que, contudo, carregam elementos que significam continuidades. Segundo José Costa D’Assunção Barros:
Conforme se vê, a perspectiva da longa duração
deve vir acompanhada da percepção de que os ritmos dos diversos processos históricos não precisam necessariamente coincidir-se. O mundo agitado da política do dia a dia – ou, para dar um exemplo mais recente que Braudel não poderia ainda evocar em sua época, das inovações tecnológicas que se assomam desde as últimas décadas do século XX – pode contrastar com o ritmo lento das mentalidades, das relações mais amplas dos homens com o espaço geográfico e das mudanças estruturais na língua por meio das quais os indivíduos se comunicam.⁴
Nesse sentido, ao pensar essas estruturas nos cabe entender que as etapas históricas são variadas e, portanto, dão-se de forma particular, fazendo-nos refletir sobre diferentes aspectos da vida social e a forma como se articulam no cotidiano. Por essa razão, é importante retomarmos algumas narrativas do passado para refletir sobre como ainda produzem efeitos na vida social.
Quando voltamos às formulações racialistas e históricas sobre raça e gênero, cabe a pergunta: o que é ser uma mulher brasileira? Apesar de aparentemente simples, tal questionamento está imerso num complexo de significações e representações históricas, formado por contribuições de pensadores estrangeiros e brasileiros ao longo dos últimos 250 anos e estudado por muitos autores. Não cabe, aqui, remontar todas essas representações, apenas dialogar com algumas ideias⁵. Tais representações sempre foram contextuais e circunscritas no tempo e no espaço, e a resposta a essa pergunta não foi a mesma em todos os momentos e lugares. Todavia, podemos vislumbrar alguns temas que aparecem com certa constância e que ainda são vivos.
Em geral, fala-se muito numa sexualidade exacerbada, livre e lasciva, apresentada em sua forma mais característica na personagem da mulata
, símbolo maior da brasilidade mestiça, que traz embutidas em sua imagem as contradições dos discursos raciais produzidos ao longo da história brasileira. A literatura, a arte e a pintura exaltam as qualidades dessa espécie (literalmente) de mulher, que seria a autêntica representação nacional.
Por outro lado, tanto intelectuais dos movimentos negros quanto parte da elite branca/mestiça pensante têm sistematicamente criticado e até mesmo demonizado a figura da mulata, que seria a raiz de toda a má fama das mulheres brasileiras mundo afora, responsável pela invisibilização de uma identidade negra – ou, pelo menos, de uma identidade negra não objetificada e fetichizada.
Dentro desse contexto de disputas, subentende-se que apenas o Brasil produziu essa representação. De fato, muitas das propagandas dos anos 1970, na época da ditadura militar, empregavam a figura da mulata
como se ela fosse um produto genuinamente nacional. Se perguntarmos às pessoas, é bem capaz de, ainda hoje, muitos brasileiros, mesmo nos meios intelectuais, responderem que a mulata verdadeira
só existe no Brasil. Nesse sentido, a mestiçagem ainda é sentida no país, em várias esferas da sociedade, como projeto nacional sui generis, que não pode ser encontrado em nenhum outro país.
É preciso lembrar que a história da mestiçagem (e a mulata, como resultado desse processo) nem sempre foi de aprovação. No final do século XIX e início do XX, as teorias racistas e racialistas referentes ao Brasil eram sexualizadas, muitas vezes focalizando especialmente os supostos efeitos nocivos que a miscigenação, em condições de licença sexual extrema, teriam sobre a constituição da raça brasileira
⁶. Essa visão foi talvez mais claramente apresentada no influente Retrato do Brasil: ensaio sobre a tristeza brasileira, publicado em 1928 por Paulo Prado⁷, advogado e historiador racialista que situava a luxúria como um dos fatores mais importantes na criação do caráter nacional brasileiro. De acordo com Prado, o contato primordial entre o europeu disciplinado e os temperamentos ardentes, amoralidade dos costumes e falta de vergonha civilizada
do indígena, em meio à volúpia tumescente da natureza virgem
, causou um declínio abrupto na moralidade, criando uma terra de todos os vícios e crimes
, codificada no corpo do tipo
brasileiro miscigenado, entendido por Prado como inerente e biologicamente vulnerável a todas as formas de vício moral e doença física.
À medida que o século XX avançava, leituras menos apocalípticas do dilema racial
do Brasil vieram à tona; mantiveram, no entanto, a primazia da tríade mestiçagem-tropicalismo-luxúria como chave para decifrar o país. Esse entendimento foi mais famosamente apresentado na obra-prima de Gilberto Freyre, Casa-grande & senzala, talvez o texto brasileiro que mais tenha sido traduzido para outras línguas⁸.
Freyre rejeitava o determinismo racista, mas reificou certo determinismo geográfico que também se centrava na mestiçagem como chave para a formação da sociedade e da cultura brasileiras. Além disso, a mestiçagem foi entendida por Freyre como exuberantemente sexual, estando cultural e historicamente presente no corpo das mulheres mestiças afro-brasileiras e nos hábitos dos homens portugueses, como se a sensualidade fosse uma doença venérea sociocultural.
Foi Freyre que consagrou a mulher mestiça brasileira – a mulata – como marca registrada
essencial do caráter nacional, de natureza positiva. Nos anos que se seguiram à sua publicação, a obra de Freyre tornou-se a pedra fundamental para uma mitologia nacional de democracia racial
, em que o contato sexual/afetivo entre as raças supostamente eliminava o preconceito e o racismo. Essa ideologia brasileira internacionalizou-se no pós-Segunda Guerra e ainda é au courant entre muitos estrangeiros e brasileiros, especialmente quando se trata de explicar a sexualidade brasileira.
A sexualidade da mulher brasileira e as políticas de securitização nas fronteiras
DESDE MEADOS DOS ANOS 2000, tenho analisado as categorias turismo sexual
e tráfico de pessoas
, bem como seus efeitos políticos concretos no gerenciamento e controle da sexualidade⁹. A seguir, a forma como um de meus interlocutores da minha pesquisa de campo em Copacabana, Rio de Janeiro, do sexo masculino, estrangeiro, apresentou o mito num site dedicado ao turismo sexual:
Eu nunca vi um país com tantas garotas belíssimas, e eu viajo bastante. O Brasil foi colonizado por Portugal. No século XVI, os jesuítas converteram os brasileiros ao catolicismo. No entanto, os colonos tinham outras ideias e escravizaram e cruzaram com os nativos, trazendo até mais mão de obra barata da África. As mulheres também serviram para as outras necessidades dos colonos masculinos. Também, ao longo dos anos, as ondas de imigrantes da Itália, Alemanha, Portugal e Japão (principalmente em São Paulo) vieram para o Brasil. Misturados com estes são os negros trazidos da África e os índios nativos. Houve uma grande mistura racial genética que se combinou de um jeito para formar uma população bastante diversificada. O resultado é um espécime fêmea que é maravilhosa, deslumbrante e pseudoutópica […]. Sexualmente falando, estas mulheres são inigualáveis. Estive com um bocado de mulheres de todo o mundo, mas nenhuma se compara com as mulheres brasileiras. Elas parecem amar o sexo. Nenhuma barreira.
Seria reconfortante acreditar que os sentimentos expostos acima por um interlocutor em nossa pesquisa sejam estritamente limitados aos turistas estrangeiros que classificam a si mesmos como turistas sexuais. Todavia, não são muito diferentes daqueles expressos por Freyre e Prado. Em roupagens mais aceitáveis socialmente, são repetidos em discussões sobre a sexualidade brasileira em todo o Brasil – e não somente por homens. Como Glaucia de Oliveira Assis¹⁰ tem documentado, a imagem das mulheres brasileiras como amantes excepcionais é retrabalhada por imigrantes brasileiras solteiras que buscam cônjuges estadunidenses, fazendo uso desse e de outros estereótipos históricos, construídos no imaginário social transnacional, para se destacarem na disputa com outras mulheres originárias do Sul global.
É importante ressaltar, porém, que, apesar do discurso oficial da mestiçagem, as hierarquias de cor nunca foram eliminadas no Brasil. Elas continuam presentes no cotidiano nacional e perpassam as instituições, promovendo desigualdades sociais e econômicas profundas. Ao mesmo tempo que o Brasil se apresenta ao mundo e a si mesmo como país mestiço, os brasileiros sabem que nem todo mestiço é igual. Esse fato é ilustrado por pesquisas que reportam que, enquanto 90% dos brasileiros consideram o país racista, só por volta de 2% se consideram racistas.
O momento em que brasileiros precisam cruzar as fronteiras nacionais é, de fato, um lugar privilegiado para o aparecimento desse paradoxo de um povo mestiço-porém-nem-tanto-assim
. É justamente nesse espaço que podemos confrontar as hierarquias de cor/raça instituídas no Brasil com a visão histórica e secular de que os brasileiros são todos mestiços genéricos e não brancos. Com o recrudescimento global da vigilância e do controle das fronteiras, nas quais a mobilidade segue sendo restringida em nome da proteção de seres humanos supostamente vulneráveis ao tráfico, as hierarquias de cor/raça não são lidas como no Brasil.
Cada vez mais, nas imigrações para a Europa e os Estados Unidos, o espectro da lascívia e da libertinagem inscrito na ideia da mestiçagem coloca em xeque a respeitabilidade das boas
moças de família brasileiras em suas viagens internacionais. Ouvimos com frequência casos em que mulheres brasileiras brancas, burguesas e respeitáveis
são paradas e interrogadas como se fossem putas
. Essa situação tem se tornado um escândalo no Brasil e, no contexto das discussões sobre políticas públicas referentes ao tráfico, fez com que reaparecessem, de maneira velada, os antigos estereótipos negativos e pré-freyreanos da mestiçagem.
É mister lembrar que a mestiçagem originalmente era entendida como um mal necessário, uma maneira de fazer a nação por meio de uma base populacional não branca. Essa visão foi codificada em políticas de Estado que promoveram o branqueamento
do Brasil como pré-condição para a entrada do país nas fileiras das nações civilizadas
. Na variante brasileira do darwinismo social, a raça
– entendida como um dos maiores problemas enfrentados pelo país – seria eliminada por meio do simples expediente da eliminação dos brasileiros negros e mulatos por meio da miscigenação. Podemos ver essa ideologia numa das obras artísticas mais malditas
do Brasil: Redenção de Cã, de Modesto Brocos (Figura 1).
FOTO: ACERVO MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES
Figura 1. Redenção de Cã, 1895, óleo sobre tela, 199 x 166 cm, assinada M. Brocos Rio de janeiro 1895.
Coleção Museu Nacional de Belas Artes/Ibram/Ministério do Turismo.
Como a antropóloga Giralda Seyferth salienta, essas teorias de branqueamento
foram sempre envoltas em certa ambiguidade, uma vez que viram na miscigenação tanto o mal que precisava ser eliminado como a solução para o dilema racial
do país¹¹. Esse paradoxo acabou criando a seguinte tese racializada: a mestiçagem precisava ser cuidadosamente canalizada e monitorada para que as características atávicas da raça africana
pudessem ser purgadas do sangue nacional.
Historicamente, é nesse pêndulo que a noção de mestiçagem é entendida no Brasil: ora exaltada, ora demonizada até mesmo pelos que a defendem. É justamente nesse contexto que se aciona outra visão bastante popular do dilema brasileiro
: o assim chamado complexo de vira-latas
, em que os atavismos e as incapacidades advindas da mistura de sangue precisam ser saneadas e higienizadas para que o Brasil possa se apresentar aos olhos do mundo civilizado
.
Quem são, então, os indivíduos autorizados a performar a brasilidade para olhos gringos no exterior? É importante ressaltar que nem sempre o passaporte foi um direito assegurado a qualquer cidadão brasileiro. Houve momentos na história em que esse documento era concedido somente a alguns, por uma série de marcadores acionados a fim de decidir quem o receberia ou não. Não raro, nos debates sobre tráfico de pessoas, encontramos autoridades que defendem a volta desse expediente no Brasil. Felizmente, ainda não chegamos a esse ponto. No entanto, não podendo restringir a emissão de passaportes, a política brasileira de imigração tenta desencorajar tipos
entendidos como problemáticos de cruzarem as fronteiras.
A resposta brasileira às políticas antitráfico¹² foi tentar convencer parte significativa da população a ficar no país para o seu próprio bem
. Os cursos de capacitação antitráfico promovidos pelo Estado constantemente reiteram uma imagem da traficada entendida como típica: mulher, não branca, pobre, essencialmente infantilizada e que, viajando em busca de um sonho de Cinderela
, cai nas mãos de poderosas máfias estrangeiras e acaba como escrava sexual no exterior. Esses discursos têm subsidiado a vigilância, a estigmatização e a criminalização das trabalhadoras do sexo brasileiras (particularmente as de pele mais escura), apresentadas como vítimas preferenciais das máfias de traficantes. Também ajudaram a fortalecer o conceito de turismo sexual como um crime tipificável pelo código penal, apesar de nunca ter vigorado como um delito. Um efeito colateral disso foi o recrudescimento do sistema de vigilância e controle sobre as mulheres brasileiras negras e não brancas que se relacionam afetiva e sexualmente com homens estrangeiros, particularmente europeus e estadunidenses. E o lugar e o momento nos quais esse sistema tende a aparecer, em todo seu vigor, é quando mulheres negras brasileiras atravessam as fronteiras.
Paradoxalmente, a resposta de parte dos movimentos sociais a esse processo foi acionar uma política de respeitabilidade. Algumas correntes dos movimentos feministas e negros, entre outros recortes sociais – e até o próprio Estado, por meio das campanhas de prevenção, por exemplo –, têm passado a combater veementemente as trabalhadoras sexuais, além de estigmatizar toda e qualquer mulher negra que ouse exercer de forma livre a sua sexualidade. Dessa forma, os comportamentos sexuais das mulheres – principalmente aquelas que historicamente foram entendidas como problemáticas – têm se transformado em critério por meio do qual a aceitabilidade do projeto de migração é julgada. Promove-se a ideia de que certas populações podem ser pedagogizadas para entender que não devem fazer viagens internacionais, a não ser que o façam com dignidade
– dignidade
aqui entendida como as condições morais e financeiras de um membro da burguesia
. O símbolo máximo brasileiro, a mulata, outrora considerada produto nacional e de exportação
, deve agora ser recolhida, saneada, higienizada e colocada em seu cantinho, longe dos olhos do mundo, para seu próprio bem.
Assim, paradoxalmente, as narrativas sobre as categorias objetificação
e hipersexualização
, em vez de combaterem as visões históricas apresentadas aqui a partir de um debate sobre raça e sexualidade das mulheres brasileiras com base no recrudescimento das fronteiras e nas políticas de controle e repressão, têm sido acionadas como discursos de comportamento individualizantes, moralizando o que é certo
ou errado
na forma como mulheres negras e não brancas se posicionam para afastar os estigmas da hipersexualização e objetificação. Portanto, muitas das saídas são os discursos em torno da vigilância da sexualidade naturalmente
exacerbada e lasciva, que necessita ser amestrada
para a proteção dessas mulheres contra violências e explorações. Nesse momento, tais categorias tornam-se armadilhas para projetos de controle social, higienização e repressão conhecidos e efetivados ao longo de décadas mediante políticas de Estado contra os corpos entendidos como indesejáveis
.
Considerações finais
COMO DEMONSTRADO, A SEXUALIDADE das mulheres negras/não brancas foi historicamente construída como problemática. Em determinados momentos, é entendida como perigosa e poluidora, em outros, como vulnerabilizada e passível do perigo de abusos em função de estereótipos acerca dos corpos femininos brasileiros, discurso de que se valem as ações de combate ao tráfico e ao turismo sexual. O que fica evidente é que, tanto para proteger
quanto para criminalizar
, os caminhos buscados são as narrativas de controle e repressão através da adoção de práticas individuais que implicam certa respeitabilidade que precisa ser seguida por essas mulheres.
As categorias amor de verdade
, se dar ao respeito
, não transar com qualquer um
, não exibir seu corpo de maneira sensual
vão dando pistas de como o controle sobre esses corpos se coloca em oposição ao discurso dos movimentos feministas, pautado por muitas de suas vertentes, sobre a liberdade do corpo