Junta de Salvação Nacional
Junta de Salvação Nacional | |
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Junta de Salvação Nacional, da esquerda para a direita: Capitão António Alva Rosa Coutinho, Capitão José Baptista Pinheiro de Azevedo, General Francisco da Costa Gomes, General António de Spínola, Brigadeiro Jaime Silvério Marques e Coronel Carlos Galvão de Melo. | |
Presidente da República Portuguesa (Interino) | |
Período | 25 de Abril de 1974 até 15 de Maio de 1974 |
Antecessor(a) | Américo Tomás |
Sucessor(a) | António de Spínola |
Presidente do Conselho de Ministros de Portugal (Interino) | |
Período | 25 de Abril de 1974 até 16 de Maio de 1974 |
Antecessor(a) | Marcello Caetano |
Sucessor(a) | Adelino da Palma Carlos |
Governos Provisórios da Terceira República Portuguesa |
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A Junta de Salvação Nacional (JSN) foi um grupo de militares designados para sustentar o governo do Estado Português em 25 Abril de 1974, após o golpe de estado que derrubou o Estado Novo. Esta Junta esteve em funcionamento desde o comunicado do presidente António de Spínola, emitido às 01h30 do dia 26 de Abril de 1974, até à tomada de posse do Governo Provisório, ocorrida a 16 de Maio do mesmo ano. Embora com características diferentes, sem poder executivo directo, manteve-se até ser extinta após os acontecimentos de 11 de Março de 1975, sendo substituída pelo Conselho da Revolução instituído a 14 de Março de 1975 pela Assembleia do Movimento das Forças Armadas.
Origem
[editar | editar código-fonte]A Junta vinha prevista no programa do Movimento das Forças Armadas para o exercício político, até à formação de um governo civil, para precaver a destituição imediata do Presidente da República (o almirante Américo Thomaz) e Governo, dissolução da Assembleia Nacional e do Conselho de Estado, promulgando a Lei Constitucional n.º 1/74, de 25 de Abril. A escolha do Presidente e Vice-Presidente caberiam à própria Junta.
Composição
[editar | editar código-fonte]A Junta de Salvação Nacional era composta por:
- General António Sebastião Ribeiro de Spínola (Exército - presidente);
- General Francisco da Costa Gomes (Exército);
- Brigadeiro Jaime Silvério Marques (Exército);
- General Manuel Diogo Neto (Força Aérea - inicialmente ausente em Moçambique);
- Coronel Carlos Galvão de Melo (Força Aérea);
- Capitão-de-mar-e-guerra José Baptista Pinheiro de Azevedo (Marinha);
- Capitão-de-fragata António Alva Rosa Coutinho (Marinha).
Exerceu assim interinamente as funções da Presidência da República (de 26 de Abril a 15 de Maio, data em que designou como chefe de Estado o presidente da Junta, António de Spínola) e da Presidência do Conselho (de 26 de Abril a 16 de Maio, data em que tomou posse o I Governo Provisório, chefiado por Palma Carlos).[1]
Após os acontecimentos de 28 de Setembro de 1974, que culminaram na renúncia do general Spínola à Presidência, deixaram a JSN este oficial, bem como os generais Jaime Silvério Marques, Diogo Neto e Galvão de Melo. O general Francisco da Costa Gomes foi então designado Presidente da República pelos remanescentes membros da JSN.[2] Viriam a ingressar na JSN os seguintes oficiais:
- Tenente-coronel Carlos Alberto Idães Soares Fabião (Exército);
- Tenente-coronel Nuno Manuel Guimarães Fisher Lopes Pires (Exército);
- General Narciso Mendes Dias (Chefe de Estado-Maior da Força Aérea), de 16 de outubro de 1974 a 13 de março de 1975;[3][4][5]
- Tenente-coronel Aníbal José Coentro de Pinho Freire (Força Aérea);
- Comandante Silvano Ribeiro (Marinha) (interinamente, enquanto durou o impedimento do almirante Rosa Coutinho, ao tempo ausente em Angola como Alto-Comissário).[6]
Após os acontecimentos de 11 de Março de 1975 a JSN foi extinta, passando os seus então membros a integrar o novo Conselho da Revolução, a 14 de março de 1975.
Ver também
[editar | editar código-fonte]- Conselho da Revolução
- Maioria silenciosa
- Processo Revolucionário em Curso
- Revolução de 25 de Abril de 1974
- Verão Quente de 1975
Referências
- ↑ Decretos n.º 204/74, n.º 205/74 e n.º 206/74, todos de 15 de Maio (nomeação do Governo pelo Presidente da República) e Decreto-Lei n.º 203/74, de 15 de Maio (da Junta de Salvação Nacional)
- ↑ «Spínola demite-se num discurso ao país e Costa Gomes eleito Presidente por dois votos». Jornal Expresso. Consultado em 11 de outubro de 2024
- ↑ Conselho de Estado (15 de outubro de 1974). «Diário do Governo, Resolução 3/74, de 15 de Outubro» (PDF). Diários da República. Consultado em 14 de maio de 2022
- ↑ «General Narciso Mendes Dias, Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 16-10-1974 a 15-05-1975». Força Aérea Portuguesa. Consultado em 14 de maio de 2022
- ↑ Presidência da República (14 de março de 1975). «Lei 5/75, de 14 de Março». Diários da República. Consultado em 14 de maio de 2022
- ↑ Estado, Conselho De (30 de setembro de 1974). «Resolução 2/74, de 30 de Setembro». Diários da República. Consultado em 11 de outubro de 2024
Ligações externas
[editar | editar código-fonte]- A Junta de Salvação Nacional, primeiro poder após a ditadura, Dicionário de Abril - Letra J, por António Reis/ Maria Inácia Rezola/ Paula Borges, Braveant/ RTP, 2012
- O primeiro comunicado da Junta de Salvação Nacional, RTP, 1975
Precedido por Américo Tomás |
Chefe de Estado da República Portuguesa (interinamente) 26 de Abril de 1974 – 15 de Maio de 1974 |
Sucedido por António de Spínola |
Precedido por Marcelo Caetano |
Chefe de governo de Portugal (interinamente) 26 de Abril de 1974 – 16 de Maio de 1974 |
Sucedido por Adelino da Palma Carlos |