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Junta de Salvação Nacional

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Junta de Salvação Nacional
Junta de Salvação Nacional
Junta de Salvação Nacional, da esquerda para a direita: Capitão António Alva Rosa Coutinho, Capitão José Baptista Pinheiro de Azevedo, General Francisco da Costa Gomes, General António de Spínola, Brigadeiro Jaime Silvério Marques e Coronel Carlos Galvão de Melo.
Presidente da República Portuguesa
(Interino)
Período 25 de Abril de 1974 até 15 de Maio de 1974
Antecessor(a) Américo Tomás
Sucessor(a) António de Spínola
Presidente do Conselho de Ministros de Portugal
(Interino)
Período 25 de Abril de 1974 até 16 de Maio de 1974
Antecessor(a) Marcello Caetano
Sucessor(a) Adelino da Palma Carlos
Governos Provisórios
da Terceira República Portuguesa

A Junta de Salvação Nacional (JSN) foi um grupo de militares designados para sustentar o governo do Estado Português em 25 Abril de 1974, após o golpe de estado que derrubou o Estado Novo. Esta Junta esteve em funcionamento desde o comunicado do presidente António de Spínola, emitido às 01h30 do dia 26 de Abril de 1974, até à tomada de posse do Governo Provisório, ocorrida a 16 de Maio do mesmo ano. Embora com características diferentes, sem poder executivo directo, manteve-se até ser extinta após os acontecimentos de 11 de Março de 1975, sendo substituída pelo Conselho da Revolução instituído a 14 de Março de 1975 pela Assembleia do Movimento das Forças Armadas.

A Junta vinha prevista no programa do Movimento das Forças Armadas para o exercício político, até à formação de um governo civil, para precaver a destituição imediata do Presidente da República (o almirante Américo Thomaz) e Governo, dissolução da Assembleia Nacional e do Conselho de Estado, promulgando a Lei Constitucional n.º 1/74, de 25 de Abril. A escolha do Presidente e Vice-Presidente caberiam à própria Junta.

A Junta de Salvação Nacional era composta por:

Exerceu assim interinamente as funções da Presidência da República (de 26 de Abril a 15 de Maio, data em que designou como chefe de Estado o presidente da Junta, António de Spínola) e da Presidência do Conselho (de 26 de Abril a 16 de Maio, data em que tomou posse o I Governo Provisório, chefiado por Palma Carlos).[1]

Após os acontecimentos de 28 de Setembro de 1974, que culminaram na renúncia do general Spínola à Presidência, deixaram a JSN este oficial, bem como os generais Jaime Silvério Marques, Diogo Neto e Galvão de Melo. O general Francisco da Costa Gomes foi então designado Presidente da República pelos remanescentes membros da JSN.[2] Viriam a ingressar na JSN os seguintes oficiais:

Após os acontecimentos de 11 de Março de 1975 a JSN foi extinta, passando os seus então membros a integrar o novo Conselho da Revolução, a 14 de março de 1975.

Referências

  1. Decretos n.º 204/74, n.º 205/74 e n.º 206/74, todos de 15 de Maio (nomeação do Governo pelo Presidente da República) e Decreto-Lei n.º 203/74, de 15 de Maio (da Junta de Salvação Nacional)
  2. «Spínola demite-se num discurso ao país e Costa Gomes eleito Presidente por dois votos». Jornal Expresso. Consultado em 11 de outubro de 2024 
  3. Conselho de Estado (15 de outubro de 1974). «Diário do Governo, Resolução 3/74, de 15 de Outubro» (PDF). Diários da República. Consultado em 14 de maio de 2022 
  4. «General Narciso Mendes Dias, Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 16-10-1974 a 15-05-1975». Força Aérea Portuguesa. Consultado em 14 de maio de 2022 
  5. Presidência da República (14 de março de 1975). «Lei 5/75, de 14 de Março». Diários da República. Consultado em 14 de maio de 2022 
  6. Estado, Conselho De (30 de setembro de 1974). «Resolução 2/74, de 30 de Setembro». Diários da República. Consultado em 11 de outubro de 2024 

Ligações externas

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Precedido por
Américo Tomás
Chefe de Estado da República Portuguesa
(interinamente)

26 de Abril de 197415 de Maio de 1974
Sucedido por
António de Spínola
Precedido por
Marcelo Caetano
Chefe de governo de Portugal
(interinamente)

26 de Abril de 197416 de Maio de 1974
Sucedido por
Adelino da Palma Carlos
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