Marinha Mercante Brasileira

A Marinha Mercante Brasileira (MMB) é o conjunto civil de navios e seus tripulantes, registrados e sob a bandeira da nação brasileira, destinados aos interesses comerciais marítimos. O Tribunal Marítimo e o Diretoria de Portos e Costas são as instituições competentes para o registro e fiscalização de embarcações e profissionais da MMB.

A Marinha Mercante é a maior fonte de divisas do Brasil.

História

Grandes navios de cargas que compõem a Marinha Mercante

Com o decreto de D. João VI, assinado dia 28 de janeiro de 1808, para a abertura dos Portos do Brasil, surgiu a necessidade de um controle capital mais específico sobre o comércio exercido nos portos brasileiros. Desta maneira, o governo imperial criou uma capitania em cada Província Marítima do país.

Em 1850, com a criação do Código Comercial, através da lei n° 556, de 25 de junho de 1850, o Brasil passou a regulamentar as prerrogativas e favores concedidos a embarcações brasileiras que verdadeiramente pertencerem a súditos do Império, mas somente com a Constituição de 1934, que o Brasil preocupou-se em legislar e nacionalizar a Marinha Mercante.

Escola da MMB

Os centros de instrução CIAGA e CIABA são onde encontram-se as Escolas de formação de Oficiais da Marinha Mercante no Brasil e os seus alunos poderão graduar-se em:

• Náutica - destinado a formar o oficial náutica, a quem compete o manuseio dos equipamentos de convés, de navegação e de comunicações de bordo, além de serem os responsáveis pela segurança e salvatagem das embarcações.
• Máquinas - destinado a formar o oficial de máquinas, habilitando-o a conduzir e manter as instalações de máquinas do navio.

Tripulantes/profissionais da marinha mercante na cabine de comando de uma embarcação

As categorias e funções aquaviárias previstas na Lei de Segurança Aquaviária são:

• oficiais de náutica (ordem por ascensão), segundo oficial de náutica, primeiro oficial de náutica, capitão de cabotagem, capitão de Longo Curso.
• Oficiais de máquina, segundo oficial de máquinas, primeiro oficial de máquinas, oficial superior de máquinas.
• Subalternos de convés, moço de convés, marinheiro de convés, contramestre e mestre de cabotagem.

Marinheiro Auxiliar de Convés (única categoria na seção de náutica que não possui ascensão de categoria):

• Subalternos de máquinas, moço de máquinas, marinheiro de máquinas, condutor.
• Eletricista.
• Marinheiro auxiliar de máquinas.

Categorias afins nos 3 grupos (marítimos, fluviários e pescadores)

• Seção de Saúde: auxiliar de enfermagem e enfermeiro.
• Seção de Câmara: taifeiro e cozinheiro,

Insígnias e brasões da MMB

• 
  Platinas de Aluno da EFOMM
• 
  Crachá de bone de oficiais e alunos
• 
  Oficiais de Máquinas - Insígneas de pulso ou platinas
• 
  Oficiais de Convés - Insigneas de pulso ou platinas
• 
  Brasão da EFOMM

Ver também

• Marinha Mercante
• EFOMM
• Centro de Instrução Almirante Graça Aranha