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Sólon

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Sólon
Sólon
Nascimento 630 a.C.
Atenas Antiga
Morte 560 a.C. (69–70 anos)
Ilha de Chipre
Cidadania Atenas Antiga
Ocupação legislador, poeta, escritor, filósofo, elegista

Sólon (grego Σόλων, translit. Sólōn; (Atenas, 638 a.C. – 558 a.C.) foi um estadista, legislador e poeta grego antigo. Foi considerado pelos gregos como um dos sete sábios da Grécia antiga[1] e, como poeta, compôs elegias morais-filosóficas. Em 594 a.C., iniciou uma reforma das estruturas social, política e econômica da pólis ateniense. Aristocrata de nascimento e membro de uma nobre e bela família arruinada em meio ao contexto de valorização dos bens móveis na pólis ateniense, Sólon se reconstituiu economicamente através da atividade comercial, passando depois a dedicar-se inteiramente à política. Fez reformas abrangentes, sem conceder aos grupos revolucionários e sem manter os privilégios dos eupátridas. Criou a Eclésia (Assembleia popular), da qual participavam todos os homens livres atenienses, filhos de pai e mãe atenienses e maiores de 30 anos.[2] Por ocasião da entrada de Pisístrato na cena política ateniense, Sólon se retirou em exílio voluntário.[3]

Legislador ateniense

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Sua obra como legislador ou "árbitro da constituição", como o define Aristóteles, se articula em três pontos principais:

  1. Seisachteia, abolição da escravidão por dívidas;
  2. Reforma timocrática ou censitária: a participação não era mais por nascimento, mas censitária, através do Conselho de 800 (Boulé).
  3. Reforma do sistema ático de pesos e medidas.

Profundo conhecedor das leis, foi convocado como legislador pela aristocracia em meio a um contexto de tensão social na pólis, quando os demais grupos sociais viam as reformas de Drácon (ocorridas por volta de 621 a.C.) como algo insuficiente. Na sua reforma, Sólon proibiu a hipoteca da terra e a escravidão por endividamento através da chamada lei Seisachtheia; dividiu a sociedade pelo critério censitário (pela renda anual) e criou um tribunal de justiça, a helieia. Suas atitudes, no entanto, desagradaram a aristocracia, que não queria perder seus privilégios oligárquicos, e o povo, que desejava mais que uma política censitária, e sim a promoção de uma reforma agrária.

De acordo com a Constituição ateniense, Sólon legislou para todos os cidadãos serem admitidos na Eclésia[4] e criou um tribunal helieia formado a partir de todos os cidadãos.[5] A helieia parece ter sido a Eclésia, ou alguma parte representativa da mesma, sentada como júri,[6][7] dando às pessoas comuns não só o poder de eleger funcionários, mas também chamá-los a prestar contas. No entanto, alguns estudiosos duvidam que Sólon tenha incluído os tetes na Eclésia, o que seria demasiado ousado para um aristocrata nesse período arcaico.[8] As fontes antigas[9][10] atribuem-lhe a criação de um Conselho de Quatrocentos, elaborado a partir das quatro tribos atenienses para servir como um comité de direcção para a Eclésia alargada. No entanto, muitos estudiosos modernos têm duvidado disso também.[11][12]

Sólon também modificou o código de leis de Drácon, que já não era mais seguido por causa de seu rigor. A punição do roubo, que era a morte, passou a ser uma multa igual ao dobro do valor roubado.[13]

Dentre os 6 mil cidadãos atenienses chamados no Tribunal de Heliaia de heliastas, eram escolhidos por votação os julgadores, sempre em número ímpar, quando passavam a ser chamados de dikastas, que atuavam nas sessões de justiça — as chamadas dikasterias. No julgamento de Sócrates, houve 801 dikastas.

"É que as leis em nada diferiam das teias de aranha: se, como estas, estavam aptas a prender os fracos e pequenos que conseguissem apanhar, seriam contudo despedaçadas pelos poderosos e pelos ricos." Esta frase é muitas vezes equivocadamente atribuída a Solon, mas foi dita[14] por Anacársis, ao saber que Sólon havia sido designado para elaborar um código de leis para os atenienses.

Sólon em Heródoto

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Sólon em Histórias de Heródoto é descrito como um cidadão Ateniense desembarcando em Sardes de uma viagem para a qual se licenciara de seus compromissos com a polis de Atenas por dez anos alegando desejar ver novas terras. Ele havia antes de sair de Atenas escrito Leis que, segundo Heródoto justificariam o real motivo dele se ausentar de Atenas para não ser obrigado a revogá-las. Sólon chegara de uma passagem pelo Egito, onde tinha sido hospedado pelo rei Amásis, faraó do Egito. Em Sardes foi hospedado pelo rei Creso, quem o interroga sobre quem seria o homem mais feliz que já encontrara.[15]

Poesia

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Sólon também se dedicou à escrita de poesia elegíaca. Em suas elegias, Sólon expressa seu conjunto de ideias políticas. Seus versos nos chegaram de maneira fragmentária, a partir de citações de autores antigos como Aristóteles, Demóstenes, Teofrasto, Diógenes Laércio, Diodoro Sículo e Plutarco.

Bibliografia

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  • FALCO, Vittorio de; COIMBRA, Aluizio F. Os elegíacos gregos de Calino a Crates. São Paulo, 1941
  • MALHADAS, Daisi; MOURA NEVES, Maria H. de. Antologia de poetas gregos de Homero a Píndaro. Araraquara: FFCLAr-UNESP, 1976
  • BARROS, Gilda N. M. de. Sólon de Atenas - A cidadania antiga. São Paulo: Humanitas, 1999
  • CARDOSO, G.C. Sólon. In: Plutarco - Vidas Paralelas, v. 1. São Paulo: Paumape, p. 170-206, 1991.

Referências

  1. ↑ Platão, Protágoras, 343a.
  2. ↑ Aristóteles, Constituição dos atenienses, 4-9.
  3. ↑ Plutarco, Vida de Sólon, 32.
  4. ↑ Aristóteles, Constituição dos atenienses, 7.3.
  5. ↑ Aristóteles, Política, 1274a 3, 1274a 15
  6. ↑ Ostwald M. From Popular Sovereignty to the Sovereignty of the Law: Law, Society and Politics in Fifth Century Athens. Berkeley, 1986, pp. 9-12, 35.
  7. ↑ Stanton, G.R. Athenian Politics c.800-500BC: A Sourcebook. Routledge, London (1990), p. 67 n. 2.
  8. ↑ Hignett C. A History of the Athenian Constitution to the End of the Fifth Century B.C.. Oxford University Press, 1952, pp. 117-118.
  9. ↑ Aristóteles, Constituição dos atenienses
  10. ↑ Plutarco, Vida de Sólon, 19.
  11. ↑ Hignett C. A History of the Athenian Constitution to the End of the Fifth Century B.C.. Oxford University Press, 1952, pp. 92–96.
  12. ↑ Stanton, G.R. Athenian Politics c800–500BC: A Sourcebook. Routledge, London (1990), p. 72 nota 14.
  13. ↑ Aulo Gélio, Noctes Atticae, Livro XI, Capítulo 18, O castigo que Drácon, o ateniense, nas leis que ele fez para os seus concidadãos, impôs aos ladrões; as de Sólon, mais tarde; as dos nossos decénviros, que compilaram as Doze Tábuas; ao que se acrescenta que entre os egípcios roubos eram permitidos e legais, e entre os lacedemônios o roubo era fortemente encorajado e recomendado como um exercício útil; e uma citação memorável de Marcus Cato sobre a punição ao roubo, 4
  14. ↑ Plutarco, Vidas Paralelas: Sólon e Publícola[ligação inativa]
  15. ↑ Heródoto (2018). Histórias: Livro I. Lisboa: Edições 70. pp. 73–74. ISBN 9724409015 
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