Felipe de Melo Alvarenga

O objetivo deste trabalho é analisar a relação de identidade construída entre os militantes comunistas e o Partido Comunista do Brasil (PCB) nas memórias de José Pureza da Silva, Lyndolpho Silva e Bráulio Rodrigues da Silva quando atuaram enquanto mediadores dos conflitos fundiários que começaram a se materializar na região da Baixada Fluminense no final da década de 1940 até inícios da década de 1960.

O Vale do Paraíba fluminense foi conhecido como a região mais opulenta do Império brasileiro, onde a cultura cafeeira gerou grandes riquezas, introduzindo nossa economia no cenário internacional oitocentista. A rápida apropriação territorial, balizada pelo avanço da fronteira agrícola, deu origem a várias fazendas de café, empreendimentos que ainda continuam inculcando nossa imagem sobre a região, aliás, bastante familiarizada até os dias de hoje. Por outro lado, o processo de formação e de reprodução da propriedade cafeeira na Serra Acima não pode ser tomado como sendo algo natural, fruto de uma fronteira aberta que foi rapidamente aproveitada pelos Barões do Café. O objetivo desta dissertação caminha no sentido de compreender quais foram as condições de realização da propriedade cafeeira, nos termos teóricos de Rosa Congost. Para isso, apresentaremos os diversos atores históricos envolvidos na luta pelos direitos de propriedade naquela localidade, trazendo como área-objeto a região de Valença, localizada a sudoeste da Capitania e depois Província do Rio de Janeiro. O método mobilizado nesta pesquisa consistiu numa ligação nominativa de fontes: cruzamos os nomes daqueles lavradores que declararam suas terras nos Registros Paroquiais, criados pelo Regulamento da Lei de Terras de 1850, com processos cíveis e criminais anteriores e posteriores ao registro destes terrenos. Desse modo, avaliaremos o tortuoso processo de criação da noção de propriedade a partir do confronto entre o código legislativo de 1850, que particularizava uma determinada propriedade, e as relações sociais que expandem, por sua vez, o olhar do historiador interessado nas diversas formas de “ser proprietários”. Portanto, ao focalizarmos a descontinuidade do processo de instalação da plantation cafeeira em Valença, buscaremos desnaturalizar a noção de propriedade da terra, que foi forjada pela Lei de 1850, a partir das suas condições de realização.

O objetivo deste trabalho é analisar a relação de identidade construída entre os militantes comunistas e o Partido Comunista do Brasil (PCB) nas memórias de José Pureza da Silva, Lyndolpho Silva e Bráulio Rodrigues da Silva quando atuaram enquanto mediadores dos conflitos fundiários que começaram a se materializar na região da Baixada Fluminense no final da década de 1940 até inícios da década de 1960.

Este artigo busca analisar como foi aplicada a Lei de Terras de 1850, o mais importante corpo legislativo sobre a questão fundiária do Brasil, com as suas disposições e punições estabelecidas pelo seu Decreto de 1854, e compreender como esta legislação foi operacionalizada na realidade social de duas localidades cafeeiras: Valença, no Vale do Paraíba Fluminense, e o município de Campinas, no Oeste Paulista. É imprescindível entender como a “nova propriedade”, discutida pela classe proprietária no seio do Estado dialogou, compactuou e confrontou com a realidade costumeira dos indivíduos que usufruíam diretamente da terra em uma lógica já de mercado e para o mercado. Neste caso, o tortuoso processo de criação da noção de propriedade deve ser averiguado a partir desta perspectiva analítica que confronta o texto legislativo, que particulariza uma determinada propriedade, com as relações sociais que expandem o olhar do historiador interessado nas diversas formas de ser proprietários.

A partir de 1850, os fatores de reprodução das fazendas cafeeiras localizadas no Vale do Paraíba começaram a se tornar comprometidos com a crescente extinção das matas virgens e com a proibição do tráfico de escravos. No desenrolar deste processo, diversos conflitos fundiários ocorreram dentro destas unidades de produção. De um lado, teríamos os fazendeiros que arrocharam seus trabalhadores livres, aumentando sua exploração e usurpando o produto de seu trabalho; de outro, teríamos os pequenos produtores que lutaram para manter sua autonomia produtiva e a sua liberdade. O objetivo deste artigo é compreender este campo de forças à luz das discussões da História Social da Propriedade, analisando os processos judiciais da comarca de Valença, em especial, os casos de Despejos, Embargos e Libelos, no período compreendido entre 1850 a 1888.

O objetivo deste artigo é analisar a transformação do Vale do Paraíba a partir dos conflitos agrários e étnicos que envolveram os índios e os luso-brasileiros, na passagem do século XVIII ao XIX, em Valença (Rio de Janeiro). Balizada pela discussão da História Social da Propriedade, acreditamos que a reprodução do modo de vida indígena estava ligada a um exercício costumeiro de direitos de propriedade, a despeito dos índios não possuírem títulos que comprovassem o domínio sobre as terras. É preciso pluralizar a discussão sobre a propriedade na tentativa de reconstituir direitos à terra que foram desconstruídos. Em vista disso, analisaremos os conflitos que perpassaram a definição dos direitos de propriedade dos índios antes da formação da plantation cafeeira. Ao longo deste processo, percebemos que os conflitos agrários estavam atravessados por conflitos étnicos, nos quais denominações reivindicadas para si e atribuídas por outros revelavam mudanças em torno do acesso à terra.

O Vale do Paraíba fluminense assistiu a uma rápida ocupação fundiária no Oitocentos com a disseminação da cafeicultura naquela região. Acreditamos que a situação de “fronteira aberta”, inaugurada com o processo expropriatório de comunidades indígenas e posseiros na localidade, incrementou a disputa territorial nas décadas anteriores à promulgação da Lei de Terras de 1850, código legal que regularizaria a propriedade fundiária no Império do Brasil. Para este artigo, buscaremos contribuir com os estudos sobre a fronteira a partir de uma redução da escala de observação, analisando o processo de apropriação territorial em Valença, um dos principais municípios cafeeiros do Vale do Paraíba, com base na lógica da vizinhança e dos litígios envolvendo confrontantes antes de 1850. Dialogaremos com a bibliografia referente aos regimes de propriedade vigentes no Brasil colonial e imperial (o instituto de sesmarias e o “regime das posses”), assim como a historiografia voltada para os conflitos em torno dos direitos de propriedade no âmbito da História Social. Analisaremos um estudo de caso e mobilizaremos o método onomástico nesta pesquisa, cruzando os nomes daqueles lavradores que declararam suas terras nos Registros Paroquiais (1854-1857), com processos judiciais anteriores a seus registros. Assim, avaliaremos as estratégias mobilizadas por pretensos proprietários para conseguir regularizar suas glebas.

O objetivo deste artigo é aproximar as discussões sobre a formação da família escrava e os debates sobre o acesso à terra e o direito sobre à roça para aqueles indivíduos escravizados nos grandes plantéis escravistas no Brasil do século XIX. Focalizando o Centro-Sul do Império, buscaremos apresentar e contrapor as principais interpretações sobre a família escrava durante o período escravista e clarificar o entendimento acerca da emergência de identidades "remanescentes de quilombos" no pós-abolição.

O objetivo do presente artigo é analisar a transformação dos direitos de propriedade no processo de formação e de reprodução das fazendas de café no município de Valença após a promulgação da Lei de Terras de 1850. Para isso, analisaremos um estudo de caso envolvendo um megaproprietário, aquele fazendeiro que possuía mais de 100 cativos e diversas propriedades rurais segundo a classificação de Ricardo Salles, e uma comunidade de posseiros que foi incorporada à fazenda na condição de agregados, no momento de transformação da mata virgem em cafezais. Avaliaremos as principais mudanças ocorridas na relação entre o fazendeiro e os agregados, principalmente quando o senhor decidiu expropriá-los no mesmo momento em que estabelecia contratos de parceria com imigrantes estrangeiros. Acreditamos que o caso analisado pode nos revelar importantes conclusões para entendermos como foram formadas as grandes fazendas de café, partindo da perspectiva analítica que preza pelo entendimento dos conflitos de direitos de propriedade no Brasil do século XIX.

O objetivo deste artigo é analisar os efeitos e as ambiguidades da Lei de Terras de 1850 na cidade de Valença, partindo de uma perspectiva de redução da escala de observação que focaliza as estratégias mobilizadas pelos diferentes atores sociais num contexto de normatização da propriedade da terra no Brasil do século XIX. Buscaremos compreender  como indivíduos que não possuíam títulos de propriedade foram capazes de construir relações costumeiras que possibilitaram o seu acesso à terra mesmo depois da promulgação deste código legislativo que regularizou a apropriação fundiária. Cotejando registros paroquiais de terras e processos judiciais, investigaremos as diversas estratégias de fixação e de mobilidade de homens livres e pobres que estavam em busca de mais estabilidade e autonomia produtiva para tocarem suas vidas no Brasil imperial no final do período escravista.

A relação entre a cidade de Buenos Aires e as demais províncias da Argentina é considerada até os dias atuais como uma relação conflituosa e complexa. Neste trabalho, busca-se construir uma genealogia histórica partindo destas relações dialógicas, mas permeadas de conflitos, durante o tempo. A hipótese sustentada neste artigo sugere que a cidade de Buenos Aires construiu certa hegemonia frente às outras províncias constituintes da Argentina. Parte-se de uma perspectiva de média/longa-duração, contemplando três temporalidades significativas que foram momentos históricos importantes para a construção desta hegemonia porteña, a saber: o legado colonial; o movimento independentista e revolucionário e o pós-independência; e o governo de Rosas. Em cada uma delas, apresentaremos alguns argumentos da literatura especializada para analisar a questão levantada, na tentativa de explicar historicamente a hegemonia de Buenos Aires e de contextualizá-la no tempo.

No final da década de 1940, a região conhecida como Baixada Fluminense presenciou uma mobilização camponesa por parte de um grupo de lavradores que reivindicavam a posse de terras que estavam sendo alvo de especulação imobiliária. Neste contexto, alguns atores sociais de matrizes ideológicas diversas se direcionaram para a localidade a fim de disputar a representação política deste grupo de lavradores que lutavam pela permanência na terra. Um destes agentes foi o Partido Comunista do Brasil (PCB), mais especificamente, alguns militantes comunistas que começaram a atuar neste território com o intuito de mediar as lutas pela terra que se travavam. O objetivo deste artigo é analisar a relação de identidade construída entre os militantes comunistas e o Partido Comunista do Brasil (PCB) nas memórias de José Pureza da Silva, Lyndolpho Silva e Bráulio Rodrigues da Silva quando atuaram enquanto mediadores destes conflitos fundiários na região da Baixada Fluminense no final da década de 1940 até inícios da década de 1960. Ao buscarmos compreender como eles pensavam e como eles agiam junto aos camponeses, analisaremos como se construiu o Partido Comunista do Brasil (PCB) pela sua base. Preza-se, aqui, por uma história institucional do PCB vista de baixo, vista pelos seus militantes atuantes e não pela cúpula partidária; pela mediação concreta dos conflitos (prática) a despeito das orientações partidárias (teoria).

O objetivo deste capítulo é compreender a conformação do mercado de trabalho no imediato pós-abolição, na região do Vale do Paraíba Ocidental, focalizando a análise nos contratos laborais efetivados entre proprietários e trabalhadores rurais nos municípios de Piraí, Valença e Vassouras entre os anos de 1888 a 1916.