As interpretações que o poder judiciário emana sobre matérias de grande repercussão internacional... more As interpretações que o poder judiciário emana sobre matérias de grande repercussão internacional, como a condição dos trabalhadores uberizados, importa ao questionamento porque veicula uma série de ideologias similares aos fundamentos mitológicos que fundam o próprio direito. Por isso, este artigo propõe problematizar a naturalização de práticas empresariais que negam a existência de relações trabalhistas entre as plataformas digitais e seus prestadores de serviço. O método de abordagem foi dedutivo, com metodologia de procedimento monográfico, baseado na revisão da literatura, concomitante com breve pesquisa documental. Considera-se que o mito da uberização é legitimado no Brasil a partir da influência social, por meios jurídicos e legais, para justificar lógicas atreladas a autonomia do trabalho, pelo empreendedorismo de si mesmo.
O presente trabalho tem como objetivo propor uma definicao epistemologica que permita evitar as a... more O presente trabalho tem como objetivo propor uma definicao epistemologica que permita evitar as armadilhas doxicas e teologicas mais comuns ao se estudar o “Estado”. Este se estrutura em cinco etapas. Primeiro, advertimos o leitor da armadilha doxica que consiste em usar da palavra “Estado” como se este fosse uma pessoa. Segundo, a partir de uma analise etimologica, tento mostrar o quanto e contraproducente, do ponto de vista epistemologico, a tentativa de identificar alguma “essencia” ao Estado. Terceiro, analiso o modelo de emergencia do Estado construido por Pierre Bourdieu, que propoe uma abordagem mais agnostica do mesmo a partir da critica da definicao (classica) de Max Weber. Em seguida, analiso o Estado enquanto ficcao juridica, e busco identificar as principais armadilhas doxicas relativas ao ordenamento juridico do Estado na ordem liberal-capitalista. No final do estudo, tento dar uma definicao epistemologica ao “Estado” como metadispositivo, a partir do conceito de dispositivo tal como conceituado por Michel Foucault.
Analisamos a origem do tributo na Modernidade e as razões que o legitimaram no contexto da govern... more Analisamos a origem do tributo na Modernidade e as razões que o legitimaram no contexto da governamentalidade neoliberal descrita por Foucault. Traçamos um paralelo entre tributação e biopoder sob outro prisma que não o do contratualismo. Soma-se a tal reflexão a associação de Agamben entre exceção soberana e vida nua. Para ele, o núcleo que sustenta a criação de direitos está intrinsecamente relacionado à suspensão de direitos. O controle da vida está por detrás da história do tributo. O objetivo foi discutir o fundamento biopolítico do tributo e seus reflexos no gozo das liberdades públicas e no desenvolvimento social.
During the COVID-19 pandemic, we very often heard the expression “We are at war,” but the warlike... more During the COVID-19 pandemic, we very often heard the expression “We are at war,” but the warlike tactics that appeared more visibly during the pandemic have been long before used and deployed against the most precarious bodies among us (Butler). In fact, the “danger” constituted by the narrative of fighting the pandemic served in imposing security apparatus and exceptional measures, as well as deepening the “structural reforms” that neoliberal governments consider as their sole task to carry out (Federici). Thus, the rhetorical resource of the pandemic danger gave legitimacy to the expansion of warlike strategies with the complacency of the whole population. In the present paper, drawing on an analysis of what we consider to be the main neoliberal governmental strategies in the way of dealing with the pandemic, we question the logic of a “total continuous war” (Foucault), carried out in particular through different bodies hierarchization and the designs of post-pandemic societies. ...
Resumo Refletimos o sujeito de direito como produto dos agenciamentos entre saber e poder que rep... more Resumo Refletimos o sujeito de direito como produto dos agenciamentos entre saber e poder que repercutiram na construção da subjetividade moderna. As implicações entre direito e norma resultaram em um sujeito de direito normalizado, o que justifica uma série de enquadramentos normativos-punitivos específicos na contemporaneidade, e com eles, marginalizações sociais e penais.
Defendemos a importância de estudar o tratamento discriminatório do direito penal a partir da aná... more Defendemos a importância de estudar o tratamento discriminatório do direito penal a partir da análise dos discursos sobre as subjetividades, resultantes na dicotomia cidadão/inimigo. Racionalizações acerca da categoria do inimigo nas chamadas “sociedades do risco”, parecem justificar o exercício desigual do poder punitivo e a neutralização de indivíduos rotulados como nocivos e desviantes, ainda que em detrimento dos princípios, direitos e garantias fundamentais do Estado de Direito. Tais discursos também favorecem o ambiente neoliberal, na medida em que traduzem toda a conflitividade social em punição e legitimam processos estigmatização, criminalização da pobreza e seletividade penal.
Refletimos os processos de produção de sujeitos perigosos na governamentalidade neoliberal, onde ... more Refletimos os processos de produção de sujeitos perigosos na governamentalidade neoliberal, onde o Estado pauta suas ações no regime de verdade do mercado. Questionamos a lógica do direito penal para pensar em que medida o encarceramento de indivíduos é definido em torno de utilidade ao mercado. A proliferação de rótulos sobre as subjetividades foi analisada paralelamente ao sucesso do neoliberalismo como prática governamental. Concluímos que a subjetividade moderna foi produto de agenciamentos de poder resultantes na categorização do sujeito perigoso. Adotamos como pano de fundo as implicações entre direito e norma que justificam enquadramentos punitivos específicos na contemporaneidade.
Resumo: Neste artigo, busco refletir as potencialidades e dificuldades metodológicas relativas ao... more Resumo: Neste artigo, busco refletir as potencialidades e dificuldades metodológicas relativas ao uso do “dispositivo” como ferramenta de investigação nas ciências sociais e sociais aplicadas. Sugiro pensar a relação entre dispositivos normativos e sujeitos de direito, a partir da analítica do poder de Michel Foucault, para quem o poder existe como feixe de relações dissimétricas coordenadas por estratégias que impactam os sujeitos em suas dimensões inter e intraindividuais. Para tanto, o uso do dispositivo – em especial no caso do dispositivo normativo – apresenta-se como importante ferramenta metodológica, na medida em que funciona como grade de análise das relações de poder, de identificação das estratégias e de seus efeitos nos sujeitos. Nas conclusões, observo que a identificação da estratégia de um dispositivo deve perpassar pela análise da lógica das relações que o compõem, para, em um segundo momento, ver de que forma e em que medida esta estratégia impacta as formas de vida...
Resumo: Neste artigo, busco refletir as potencialidades e dificuldades metodológicas relativas ao... more Resumo: Neste artigo, busco refletir as potencialidades e dificuldades metodológicas relativas ao uso do “dispositivo” como ferramenta de investigação nas ciências sociais e sociais aplicadas. Sugiro pensar a relação entre dispositivos normativos e sujeitos de direito, a partir da analítica do poder de Michel Foucault, para quem o poder existe como feixe de relações dissimétricas coordenadas por estratégias que impactam os sujeitos em suas dimensões inter e intraindividuais. Para tanto, o uso do dispositivo – em especial no caso do dispositivo normativo – apresenta-se como importante ferramenta metodológica, na medida em que funciona como grade de análise das relações de poder, de identificação das estratégias e de seus efeitos nos sujeitos. Nas conclusões, observo que a identificação da estratégia de um dispositivo deve perpassar pela análise da lógica das relações que o compõem, para, em um segundo momento, ver de que forma e em que medida esta estratégia impacta as formas de vida...
During the COVID-19 pandemic, we very often heard the expression "We are at war," but the warlike... more During the COVID-19 pandemic, we very often heard the expression "We are at war," but the warlike tactics that appeared more visibly during the pandemic have been long before used and deployed against the most precarious bodies among us (Butler). In fact, the "danger" constituted by the narrative of fighting the pandemic served in imposing security apparatus and exceptional measures, as well as deepening the "structural reforms" that neoliberal governments consider as their sole task to carry out (Federici). Thus, the rhetorical resource of the pandemic danger gave legitimacy to the expansion of warlike strategies with the complacency of the whole population. In the present paper, drawing on an analysis of what we consider to be the main neoliberal governmental strategies in the way of dealing with the pandemic, we question the logic of a "total continuous war" (Foucault), carried out in particular through different bodies hierarchization and the designs of post-pandemic societies. This reflection has been developed in three steps: first, we question what is this war that the COVID-19 pandemic made more visible. In a second part, we observe government tactics and its relation with the rhetoric of war, which allows neoliberal governments to expose differently the human bodies (Agamben). Finally, we examine the relation between bio-necro-policies and the urgency of promoting a total continuous war that opposes disposable bodies to lives that neoliberal governments seek to protect.
After the murder of a Black man by the Carrefour private security guards in Porto Alegre (Brazil)... more After the murder of a Black man by the Carrefour private security guards in Porto Alegre (Brazil), we have to think about racism and security, in Brazil or elsewhere!
As interpretações que o poder judiciário emana sobre matérias de grande repercussão internacional... more As interpretações que o poder judiciário emana sobre matérias de grande repercussão internacional, como a condição dos trabalhadores uberizados, importa ao questionamento porque veicula uma série de ideologias similares aos fundamentos mitológicos que fundam o próprio direito. Por isso, este artigo propõe problematizar a naturalização de práticas empresariais que negam a existência de relações trabalhistas entre as plataformas digitais e seus prestadores de serviço. O método de abordagem foi dedutivo, com metodologia de procedimento monográfico, baseado na revisão da literatura, concomitante com breve pesquisa documental. Considera-se que o mito da uberização é legitimado no Brasil a partir da influência social, por meios jurídicos e legais, para justificar lógicas atreladas a autonomia do trabalho, pelo empreendedorismo de si mesmo.
O presente trabalho tem como objetivo propor uma definicao epistemologica que permita evitar as a... more O presente trabalho tem como objetivo propor uma definicao epistemologica que permita evitar as armadilhas doxicas e teologicas mais comuns ao se estudar o “Estado”. Este se estrutura em cinco etapas. Primeiro, advertimos o leitor da armadilha doxica que consiste em usar da palavra “Estado” como se este fosse uma pessoa. Segundo, a partir de uma analise etimologica, tento mostrar o quanto e contraproducente, do ponto de vista epistemologico, a tentativa de identificar alguma “essencia” ao Estado. Terceiro, analiso o modelo de emergencia do Estado construido por Pierre Bourdieu, que propoe uma abordagem mais agnostica do mesmo a partir da critica da definicao (classica) de Max Weber. Em seguida, analiso o Estado enquanto ficcao juridica, e busco identificar as principais armadilhas doxicas relativas ao ordenamento juridico do Estado na ordem liberal-capitalista. No final do estudo, tento dar uma definicao epistemologica ao “Estado” como metadispositivo, a partir do conceito de dispositivo tal como conceituado por Michel Foucault.
Analisamos a origem do tributo na Modernidade e as razões que o legitimaram no contexto da govern... more Analisamos a origem do tributo na Modernidade e as razões que o legitimaram no contexto da governamentalidade neoliberal descrita por Foucault. Traçamos um paralelo entre tributação e biopoder sob outro prisma que não o do contratualismo. Soma-se a tal reflexão a associação de Agamben entre exceção soberana e vida nua. Para ele, o núcleo que sustenta a criação de direitos está intrinsecamente relacionado à suspensão de direitos. O controle da vida está por detrás da história do tributo. O objetivo foi discutir o fundamento biopolítico do tributo e seus reflexos no gozo das liberdades públicas e no desenvolvimento social.
During the COVID-19 pandemic, we very often heard the expression “We are at war,” but the warlike... more During the COVID-19 pandemic, we very often heard the expression “We are at war,” but the warlike tactics that appeared more visibly during the pandemic have been long before used and deployed against the most precarious bodies among us (Butler). In fact, the “danger” constituted by the narrative of fighting the pandemic served in imposing security apparatus and exceptional measures, as well as deepening the “structural reforms” that neoliberal governments consider as their sole task to carry out (Federici). Thus, the rhetorical resource of the pandemic danger gave legitimacy to the expansion of warlike strategies with the complacency of the whole population. In the present paper, drawing on an analysis of what we consider to be the main neoliberal governmental strategies in the way of dealing with the pandemic, we question the logic of a “total continuous war” (Foucault), carried out in particular through different bodies hierarchization and the designs of post-pandemic societies. ...
Resumo Refletimos o sujeito de direito como produto dos agenciamentos entre saber e poder que rep... more Resumo Refletimos o sujeito de direito como produto dos agenciamentos entre saber e poder que repercutiram na construção da subjetividade moderna. As implicações entre direito e norma resultaram em um sujeito de direito normalizado, o que justifica uma série de enquadramentos normativos-punitivos específicos na contemporaneidade, e com eles, marginalizações sociais e penais.
Defendemos a importância de estudar o tratamento discriminatório do direito penal a partir da aná... more Defendemos a importância de estudar o tratamento discriminatório do direito penal a partir da análise dos discursos sobre as subjetividades, resultantes na dicotomia cidadão/inimigo. Racionalizações acerca da categoria do inimigo nas chamadas “sociedades do risco”, parecem justificar o exercício desigual do poder punitivo e a neutralização de indivíduos rotulados como nocivos e desviantes, ainda que em detrimento dos princípios, direitos e garantias fundamentais do Estado de Direito. Tais discursos também favorecem o ambiente neoliberal, na medida em que traduzem toda a conflitividade social em punição e legitimam processos estigmatização, criminalização da pobreza e seletividade penal.
Refletimos os processos de produção de sujeitos perigosos na governamentalidade neoliberal, onde ... more Refletimos os processos de produção de sujeitos perigosos na governamentalidade neoliberal, onde o Estado pauta suas ações no regime de verdade do mercado. Questionamos a lógica do direito penal para pensar em que medida o encarceramento de indivíduos é definido em torno de utilidade ao mercado. A proliferação de rótulos sobre as subjetividades foi analisada paralelamente ao sucesso do neoliberalismo como prática governamental. Concluímos que a subjetividade moderna foi produto de agenciamentos de poder resultantes na categorização do sujeito perigoso. Adotamos como pano de fundo as implicações entre direito e norma que justificam enquadramentos punitivos específicos na contemporaneidade.
Resumo: Neste artigo, busco refletir as potencialidades e dificuldades metodológicas relativas ao... more Resumo: Neste artigo, busco refletir as potencialidades e dificuldades metodológicas relativas ao uso do “dispositivo” como ferramenta de investigação nas ciências sociais e sociais aplicadas. Sugiro pensar a relação entre dispositivos normativos e sujeitos de direito, a partir da analítica do poder de Michel Foucault, para quem o poder existe como feixe de relações dissimétricas coordenadas por estratégias que impactam os sujeitos em suas dimensões inter e intraindividuais. Para tanto, o uso do dispositivo – em especial no caso do dispositivo normativo – apresenta-se como importante ferramenta metodológica, na medida em que funciona como grade de análise das relações de poder, de identificação das estratégias e de seus efeitos nos sujeitos. Nas conclusões, observo que a identificação da estratégia de um dispositivo deve perpassar pela análise da lógica das relações que o compõem, para, em um segundo momento, ver de que forma e em que medida esta estratégia impacta as formas de vida...
Resumo: Neste artigo, busco refletir as potencialidades e dificuldades metodológicas relativas ao... more Resumo: Neste artigo, busco refletir as potencialidades e dificuldades metodológicas relativas ao uso do “dispositivo” como ferramenta de investigação nas ciências sociais e sociais aplicadas. Sugiro pensar a relação entre dispositivos normativos e sujeitos de direito, a partir da analítica do poder de Michel Foucault, para quem o poder existe como feixe de relações dissimétricas coordenadas por estratégias que impactam os sujeitos em suas dimensões inter e intraindividuais. Para tanto, o uso do dispositivo – em especial no caso do dispositivo normativo – apresenta-se como importante ferramenta metodológica, na medida em que funciona como grade de análise das relações de poder, de identificação das estratégias e de seus efeitos nos sujeitos. Nas conclusões, observo que a identificação da estratégia de um dispositivo deve perpassar pela análise da lógica das relações que o compõem, para, em um segundo momento, ver de que forma e em que medida esta estratégia impacta as formas de vida...
During the COVID-19 pandemic, we very often heard the expression "We are at war," but the warlike... more During the COVID-19 pandemic, we very often heard the expression "We are at war," but the warlike tactics that appeared more visibly during the pandemic have been long before used and deployed against the most precarious bodies among us (Butler). In fact, the "danger" constituted by the narrative of fighting the pandemic served in imposing security apparatus and exceptional measures, as well as deepening the "structural reforms" that neoliberal governments consider as their sole task to carry out (Federici). Thus, the rhetorical resource of the pandemic danger gave legitimacy to the expansion of warlike strategies with the complacency of the whole population. In the present paper, drawing on an analysis of what we consider to be the main neoliberal governmental strategies in the way of dealing with the pandemic, we question the logic of a "total continuous war" (Foucault), carried out in particular through different bodies hierarchization and the designs of post-pandemic societies. This reflection has been developed in three steps: first, we question what is this war that the COVID-19 pandemic made more visible. In a second part, we observe government tactics and its relation with the rhetoric of war, which allows neoliberal governments to expose differently the human bodies (Agamben). Finally, we examine the relation between bio-necro-policies and the urgency of promoting a total continuous war that opposes disposable bodies to lives that neoliberal governments seek to protect.
After the murder of a Black man by the Carrefour private security guards in Porto Alegre (Brazil)... more After the murder of a Black man by the Carrefour private security guards in Porto Alegre (Brazil), we have to think about racism and security, in Brazil or elsewhere!
What are our lives worth to a neoliberal government? As Michel Foucault taught us, neoliberalism ... more What are our lives worth to a neoliberal government? As Michel Foucault taught us, neoliberalism is an "art of governing". Based on the "regime of truth " of the market, this governmentality normalizes and moralizes subjectivities under the horizon of capital accumulation (economic, social, cultural, symbolic). Neoliberalism has shaped a biopolitical "way of the world" which, through the logic of a radical utilitarianism based on competition, individual responsibility, economic inequalities and the universal empire of value, downgrade the value of human lives in favor of profit opportunities. In the neoliberal order, the value of human life has always been a critical issue; with the COVID-19 pandemics, this issue is even more relevant and needs to be addressed urgently. More recently, neoliberal governments have deployed authoritarian neoconservative political agendas that promote a policy of destruction of the Commons, that is also combined with a policy of death (necropolitics) towards the populations or social groups considered as useless (or surplus) under the neoliberal processes of normalization and moralization. This is the reason why we are witnessing today, in the political field, clashes that radically oppose identities, nationalities, religions, and ways of life. These clashes embody a somehow "global civil war", where violence is felt everywhere and by everyone, and where hegemonic groups intend to neutralize the lives of those who represent obstacles for the implementation of their political agenda. The aim of this scientific colloquium is therefore to put into perspective critical interdisciplinary reflections on the issue of the value of the human being under a neoliberal and bio-necro-political capitalist order. Que valent nos vies pour un gouvernement néolibéral ? Capitalisme, Guerre et Biopolitique dans l'ère pandémique Que valent nos vies pour un gouvernement néolibéral ? Comme nous l'a enseigné Michel Foucault, le néolibéralisme est un « art de gouverner ». Fondé sur le « régime de vérité » du marché, cette gouvernementalité nous incite à normaliser et moraliser nos vies et nos actions pour les consacrer à l'accumulation d'un capital (économique, social, culturel, symbolique). Le néolibéralisme nous a imposé une « raison du monde » biopolitique qui, par les logiques d'un utilitarisme radical fondées sur la compétition, la responsabilité individuelle, les inégalités économiques et l'empire universel de la valeur, n'hésite pas à mettre en balance des vies humaines et des opportunités de profit. Dans l'ordre néolibéral, la question de la valeur de la vie humaine se posait déjà avant la pandémie du Covid-19 ; elle se pose aujourd'hui avec d'autant plus d'acuité. Plus récemment, les gouvernements néolibéraux ont volontiers recouru à des programmes politiques néo-conservateurs autoritaires qui promeuvent une politique de destruction des Communs assortie d'une politique de mort (nécropolitique) eu égard aux populations ou groupes sociaux jugés inutiles ou excédentaires dans le projet néolibéral, normalisateur et moral. C'est pourquoi nous assistons aujourd'hui, dans le champ politique, à des affrontements qui opposent radicalement les identités, les nations, les religions, et les modes de vie. Ces affrontements mettent en scène une véritable « guerre civile mondiale », dont la violence est ressentie partout et par tous, et dans le cadre de laquelle les groupes hégémoniques proposent que soient neutralisées ou éliminées les vies de ceux et celles qui constituent des obstacles pour la mise en oeuvre de leur projet politique. L'objectif de ce colloque scientifique est donc de
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Papers by Jean-François Y Deluchey