Amanda Laysi Pimentel dos Santos
PUC-RJ, Departamento de direito, Department Member
- UFPA - Federal University of Pará, Instituto de Ciências Jurídicas, Graduate Studentadd
- Mestre em Teoria do Estado e Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e Graduada em ... moreMestre em Teoria do Estado e Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Advogada de Direitos Humanos. Pesquisadora do Núcleo de Justiça Racial e Direito da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas e do Núcleo AFRO do CEBRAP. Atua junto a organizações da sociedade civil nos temas da justiça criminal, violência, direitos humanos e políticas públicas.edit
O artigo examina as transformações ocorridas no “mundo do crime” na região do Baixo Tocantins/Pará a partir da análise das mudanças das dinâmicas criminais vividas em um bairro negro no município de Igarapé-Miri. Para tanto, utiliza dados... more
O artigo examina as transformações ocorridas no “mundo do crime” na região do Baixo Tocantins/Pará a partir da análise das mudanças das dinâmicas criminais vividas em um bairro negro no município de Igarapé-Miri. Para tanto, utiliza dados coletados durante uma pesquisa de iniciação científica e de mestrado, a qual identificou que, no início dos anos 2000, o bairro foi caracterizado por um alto número de homicídios, passando em seguida a ser marcado pela entrada de facções atuando em seu território e mais recentemente pela formação de um comércio ilegal de drogas. Da análise do material, concluímos que as dinâmicas
criminais se modificaram na região e no bairro a partir da vinculação de jovens a atividades ilegais e através da destituição de seus status sociais por meio da conjugação de suas características raciais e socioeconômicas.
criminais se modificaram na região e no bairro a partir da vinculação de jovens a atividades ilegais e através da destituição de seus status sociais por meio da conjugação de suas características raciais e socioeconômicas.
Research Interests:
O objetivo do artigo é apresentar uma discussão sobre as dificuldades metodológicas enfrentadas para se realizar pesquisas sobre a identificação de suspeitos criminais no Brasil-prática conhecida como "fundada suspeita", prevista no art.... more
O objetivo do artigo é apresentar uma discussão sobre as dificuldades metodológicas enfrentadas para se realizar pesquisas sobre a identificação de suspeitos criminais no Brasil-prática conhecida como "fundada suspeita", prevista no art. 244 do CPP-em especial aquelas voltadas a compreendê-la como racialmente discriminatória. Fazendo uma comparação em como esse debate surgiu nos Estados Unidos, questionamos os motivos pelos quais esse tema enfrentou impasses para formar uma agenda de pesquisa no país, além de apontar as estratégias utilizadas por pesquisadores brasileiros para abordar tais assuntos. Visando superar esses impasses, propomos no artigo novas possibilidades de utilização de metodologias para realização das pesquisas, voltadas a aprofundar a análise sobre como outros atores do sistema de justiça criminal-além da polícia-também reproduzem uma narrativa-padrão e discriminatória sobre esses casos.
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Texto disponível no Portal da FGV com comentários sobre a lei de equiparação dos crimes de injúria racial e racismo no Brasil, publicada em janeiro de 2023.
Research Interests:
Artigo publicado no Nexo Jornal, em que discutimos como o judiciário tem (re) avaliado a legalidade da atuação policial em casos de prisões em flagrantes iniciadas a partir de abordagens policiais.
Research Interests:
Texto publicado no Nexo Jornal, onde apresentamos conceitos fundamentais para entender a relação entre sistema de justiça criminal e racismo.
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O artigo compõem o livro "Violência no Brasil: Desafio das Periferias" e tem como objetivo traçar um panorama do crescimento de duas instituições estatais no Estado do Pará (a polícia militar e o sistema prisional) e demonstrar em que... more
O artigo compõem o livro "Violência no Brasil: Desafio das Periferias" e tem como objetivo traçar um panorama do crescimento de duas instituições estatais no Estado do Pará (a polícia militar e o sistema prisional) e demonstrar em que medida a aposta institucional de expansão dessas instituição possibilitou a emergência de milícias e facções no Estado.
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Artigo publicado na Revista Piauí apresentando os principais dados e informações coletados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em parceria com o Instituto Data Folha, sobre violência contra a mulher no período da pandemia, no... more
Artigo publicado na Revista Piauí apresentando os principais dados e informações coletados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em parceria com o Instituto Data Folha, sobre violência contra a mulher no período da pandemia, no âmbito da 3° Edição da Pesquisa Nacional de Vitimização de Mulheres no Brasil.
O artigo compõe o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2020 e se dedica a apresentar dados e informações coletadas pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública ao longo do referido ano relativos aos crimes cometidos contra a mulher,... more
O artigo compõe o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2020 e se dedica a apresentar dados e informações coletadas pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública ao longo do referido ano relativos aos crimes cometidos contra a mulher, buscando identificar quais foram os principais impactos da pandemia na vida das mulheres em situação de violência doméstica no país. Através da análise dos dados e de uma comparação entre as medidas governamentais adotadas por diversos países para combater a violência de gênero na pandemia, apontamos por um lado, que a crise do coronavírus impactou diretamente o número de denúncias e registros de tais crimes, que apresentaram queda durante os primeiros meses de pandemia, e por outro que as medidas tomadas pelo Governo Brasileiro para combater à violência contra a mulher no período foram insuficientes diante da gravidade do problema que se formou no país.
This work aims to discuss the homicide problem in the Brazilian Amazon region, based on the analysis of data collected by DATASUS, Sangari and Ipea Institute on homicides in Brazil, which were systematized within the framework of the... more
This work aims to discuss the homicide problem in the Brazilian Amazon region, based on the analysis of data collected by DATASUS, Sangari and Ipea Institute on homicides in Brazil, which were systematized within the framework of the " Amazonias: Knowledge and Changes " project, and by interviews analysis carried out with relatives of victims of the region. Based on these studies, which point out that the main victims of this type of violence are youth from the peripheries and using the notion of sociodiversity, we try to understand how violence against this youth maintained relation with neoliberalism set of governmental practices, as described by Michel Foucault in The Birth of Biopolitics. In this way, we think possible to provide a synthesis of the major problems of lethal violence and extermination of peripheral youth in the Amazon Region.
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O livro "Desigualdades, Direitos e Pandemia" reúne as principais discussões realizadas ao longo do ano de 2021 pelo Observatório de Direitos Humanos , Crise e COVID-19 - uma importante iniciativa de organizações da sociedade civil e... more
O livro "Desigualdades, Direitos e Pandemia" reúne as principais discussões realizadas ao longo do ano de 2021 pelo Observatório de Direitos Humanos , Crise e COVID-19 - uma importante iniciativa de organizações da sociedade civil e movimentos sociais focada em monitorar e sistematizar informações relativas aos direitos humanos no contexto da pandemia.
O material reúne artigos com temas - chaves sobre os principais impactos causados pela pandemia no âmbito dos direitos fundamentais e sociais e propõem saídas e recomendações para superação dos desafios impostos pela pandemia.
O material reúne artigos com temas - chaves sobre os principais impactos causados pela pandemia no âmbito dos direitos fundamentais e sociais e propõem saídas e recomendações para superação dos desafios impostos pela pandemia.