This article presents a decision making model of collegiate courts based on logistic regression a... more This article presents a decision making model of collegiate courts based on logistic regression and decision tree methods to project votes of collegiate members. The model is applied at the level of individual votes and generates information about how different influences can affect the votes within the collegiate chambers. The variables identified as significant in the regression model were the Collegiate, type of defendant and President of Brazil. The percentage of success obtained by the decision tree in the test sample was 81.33% and the regression model percentage of success was 65.4%.
Este trabalho se refere ao desenvolvimento de um modelo de tomada de decisao de câmaras colegiada... more Este trabalho se refere ao desenvolvimento de um modelo de tomada de decisao de câmaras colegiadas aplicando os metodos de regressao logistica binaria e o de arvore de decisao, quanto ao julgamento de assuntos em colegiado. O modelo e aplicavel a nivel de voto individual, gerando informacoes sobre como diferentes influencias (caracteristicas dos fatos, colegas de julgamento e do proprio julgador), podem afetar os votos no âmbito das câmaras colegiadas. Como estudo de caso do modelo foram utilizados dados de jurisprudencias de um tribunal brasileiro, entre o periodo de 29/09/1997 e 17/11/2011 e se obteve que as variaveis Colegiado, Presidente e Tipo de Reu apresentaram uma maior influencia nos dados utilizados, em relacao as outras variaveis. O modelo foi aplicado em analises de sensibilidade e simulacoes utilizando o ambiente Netlogo para o teste de diversos cenarios. A porcentagem de acertos que se obteve do modelo de arvore de decisao na amostra de teste foi de 81,33%, e para o mode...
A partir de dados de jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça foram extraídas 9.106 decisõe... more A partir de dados de jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça foram extraídas 9.106 decisões entre 2005 e 2019 e verificados quais precedentes cada decisão judicial citava. A partir de técnicas de extração de conhecimento em base de dados e uso de redes complexas foi criada uma rede de citações entre precedentes judiciais com o objetivo de identificar os precedentes mais relevantes e similaridade entre os mesmos, através do uso de métricas de rede e de nós. Como resultado, foi demonstrada a validade do uso da métrica de centralidade de autovetor para caracterização da relevância de um precedente e a eficácia do uso da métrica de modularidade para identificação de precedentes similares.
This article presents a decision making model of collegiate courts based on logistic regression a... more This article presents a decision making model of collegiate courts based on logistic regression and decision tree methods to project votes of collegiate members. The model is applied at the level of individual votes and generates information about how different influences can affect the votes within the collegiate chambers. The variables identified as significant in the regression model were the Collegiate, type of defendant and President of Brazil. The percentage of success obtained by the decision tree in the test sample was 81.33% and the regression model percentage of success was 65.4%.
A partir de dados de jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça foram extraídas 9.106 decisõ... more A partir de dados de jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça foram extraídas 9.106 decisões entre 2005 e 2019 e verificados quais precedentes cada decisão judicial citava. A partir de técnicas de extração de conhecimento em base de dados e uso de redes complexas foi criada uma rede de citações entre precedentes judiciais com o objetivo de identificar os precedentes mais relevantes e similaridade entre os mesmos, através do uso de métricas de rede e de nós. Como resultado, foi demonstrada a validade do uso da métrica de centralidade de autovetor para caracterização da relevância de um precedente e a eficácia do uso da métrica de modularidade para identificação de precedentes similares.
As from case law data of the National Council of Justice were extracted 9,106 decisions between 2005 and 2019 and verified which precedents each court decision cited. From database knowledge extraction techniques and the use of complex networks, a citation network between judicial precedents was created in order to identify the most relevant precedents and their similarity using network and nodes metrics. Results demonstrated the validity of using the eigenvector centrality metric to characterize precedent relevance and the effectiveness of using the modularity metric to identify similar precedents.
Proteção de dados em perspectiva: LGPD e RPGD na ótica do direito comparado, 2020
A coleta de dados disponibilizados em sites públicos, em especial através de técnicas de web craw... more A coleta de dados disponibilizados em sites públicos, em especial através de técnicas de web crawling e web scraping, possibilita alimentar bases de dados para diversas finalidades. A partir do cruzamento desses dados entre si ou com outras bases de dados, é possível inferir informações adicionais sobre pessoas, órgãos públicos ou empresas, por exemplo. Com a crescente informatização do processo judicial no Brasil, estas técnicas vêm sendo aplicadas para a extração de informações do texto de decisões judiciais e documentos processuais. Neste contexto, o presente artigo busca avaliar o aparente conflito entre o direito à proteção de dados e o princípio da publicidade dos atos processuais, demonstrando experiências positivas na União Europeia e apontando para futuros desafios no cenário brasileiro.
Direito e Risco. O Direito do Ambiente na Sociedade de Risco., 2008
Com a crescente demanda da população por novas tecnologias, gera-se um incentivo para a fabricaç... more Com a crescente demanda da população por novas tecnologias, gera-se um incentivo para a fabricação e criação dos mais diversos produtos. Contudo, este conforto gerado principalmente pelos computadores, cada vez mais rápidos e com as mais diversas funções, oferece os mais diversos riscos e impactos, pelos seus componentes altamente tóxicos que sem responsabilidade nenhuma são despejados na natureza. No decorrer do artigo são abordados quais componentes contaminam, geram riscos, e qual o papel das empresas que o fabricam, necessitando da aplicação da responsabilidade pós-consumo e a criação de uma legislação específica para a reciclagem e destinação correta dos eletroeletrônicos para diminuir a degradação do meio ambiente.
O Dever de Fundamentação no Novo CPC 2015. Análises em Torno do Artigo 489., 2015
O Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) trouxe importantes modificações na legislação p... more O Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) trouxe importantes modificações na legislação processual civil. A nova codificação, em seu artigo 489, promoveu o aperfeiçoamento do comando do artigo 93, XI da constituição federal, ao definir uma série de parâmetros para o dever de fundamentação. Na presente coletânea, são tratados os critérios elencados pelo novo código para a fundamentação das decisões , sentenças e acórdãos, com a exposição detalhadas de seus conteúdos e alcances.
This article presents a decision making model of collegiate courts based on logistic regression a... more This article presents a decision making model of collegiate courts based on logistic regression and decision tree methods to project votes of collegiate members. The model is applied at the level of individual votes and generates information about how different influences can affect the votes within the collegiate chambers. The variables identified as significant in the regression model were the Collegiate, type of defendant and President of Brazil. The percentage of success obtained by the decision tree in the test sample was 81.33% and the regression model percentage of success was 65.4%.
Este trabalho se refere ao desenvolvimento de um modelo de tomada de decisao de câmaras colegiada... more Este trabalho se refere ao desenvolvimento de um modelo de tomada de decisao de câmaras colegiadas aplicando os metodos de regressao logistica binaria e o de arvore de decisao, quanto ao julgamento de assuntos em colegiado. O modelo e aplicavel a nivel de voto individual, gerando informacoes sobre como diferentes influencias (caracteristicas dos fatos, colegas de julgamento e do proprio julgador), podem afetar os votos no âmbito das câmaras colegiadas. Como estudo de caso do modelo foram utilizados dados de jurisprudencias de um tribunal brasileiro, entre o periodo de 29/09/1997 e 17/11/2011 e se obteve que as variaveis Colegiado, Presidente e Tipo de Reu apresentaram uma maior influencia nos dados utilizados, em relacao as outras variaveis. O modelo foi aplicado em analises de sensibilidade e simulacoes utilizando o ambiente Netlogo para o teste de diversos cenarios. A porcentagem de acertos que se obteve do modelo de arvore de decisao na amostra de teste foi de 81,33%, e para o mode...
A partir de dados de jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça foram extraídas 9.106 decisõe... more A partir de dados de jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça foram extraídas 9.106 decisões entre 2005 e 2019 e verificados quais precedentes cada decisão judicial citava. A partir de técnicas de extração de conhecimento em base de dados e uso de redes complexas foi criada uma rede de citações entre precedentes judiciais com o objetivo de identificar os precedentes mais relevantes e similaridade entre os mesmos, através do uso de métricas de rede e de nós. Como resultado, foi demonstrada a validade do uso da métrica de centralidade de autovetor para caracterização da relevância de um precedente e a eficácia do uso da métrica de modularidade para identificação de precedentes similares.
This article presents a decision making model of collegiate courts based on logistic regression a... more This article presents a decision making model of collegiate courts based on logistic regression and decision tree methods to project votes of collegiate members. The model is applied at the level of individual votes and generates information about how different influences can affect the votes within the collegiate chambers. The variables identified as significant in the regression model were the Collegiate, type of defendant and President of Brazil. The percentage of success obtained by the decision tree in the test sample was 81.33% and the regression model percentage of success was 65.4%.
A partir de dados de jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça foram extraídas 9.106 decisõ... more A partir de dados de jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça foram extraídas 9.106 decisões entre 2005 e 2019 e verificados quais precedentes cada decisão judicial citava. A partir de técnicas de extração de conhecimento em base de dados e uso de redes complexas foi criada uma rede de citações entre precedentes judiciais com o objetivo de identificar os precedentes mais relevantes e similaridade entre os mesmos, através do uso de métricas de rede e de nós. Como resultado, foi demonstrada a validade do uso da métrica de centralidade de autovetor para caracterização da relevância de um precedente e a eficácia do uso da métrica de modularidade para identificação de precedentes similares.
As from case law data of the National Council of Justice were extracted 9,106 decisions between 2005 and 2019 and verified which precedents each court decision cited. From database knowledge extraction techniques and the use of complex networks, a citation network between judicial precedents was created in order to identify the most relevant precedents and their similarity using network and nodes metrics. Results demonstrated the validity of using the eigenvector centrality metric to characterize precedent relevance and the effectiveness of using the modularity metric to identify similar precedents.
Proteção de dados em perspectiva: LGPD e RPGD na ótica do direito comparado, 2020
A coleta de dados disponibilizados em sites públicos, em especial através de técnicas de web craw... more A coleta de dados disponibilizados em sites públicos, em especial através de técnicas de web crawling e web scraping, possibilita alimentar bases de dados para diversas finalidades. A partir do cruzamento desses dados entre si ou com outras bases de dados, é possível inferir informações adicionais sobre pessoas, órgãos públicos ou empresas, por exemplo. Com a crescente informatização do processo judicial no Brasil, estas técnicas vêm sendo aplicadas para a extração de informações do texto de decisões judiciais e documentos processuais. Neste contexto, o presente artigo busca avaliar o aparente conflito entre o direito à proteção de dados e o princípio da publicidade dos atos processuais, demonstrando experiências positivas na União Europeia e apontando para futuros desafios no cenário brasileiro.
Direito e Risco. O Direito do Ambiente na Sociedade de Risco., 2008
Com a crescente demanda da população por novas tecnologias, gera-se um incentivo para a fabricaç... more Com a crescente demanda da população por novas tecnologias, gera-se um incentivo para a fabricação e criação dos mais diversos produtos. Contudo, este conforto gerado principalmente pelos computadores, cada vez mais rápidos e com as mais diversas funções, oferece os mais diversos riscos e impactos, pelos seus componentes altamente tóxicos que sem responsabilidade nenhuma são despejados na natureza. No decorrer do artigo são abordados quais componentes contaminam, geram riscos, e qual o papel das empresas que o fabricam, necessitando da aplicação da responsabilidade pós-consumo e a criação de uma legislação específica para a reciclagem e destinação correta dos eletroeletrônicos para diminuir a degradação do meio ambiente.
O Dever de Fundamentação no Novo CPC 2015. Análises em Torno do Artigo 489., 2015
O Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) trouxe importantes modificações na legislação p... more O Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) trouxe importantes modificações na legislação processual civil. A nova codificação, em seu artigo 489, promoveu o aperfeiçoamento do comando do artigo 93, XI da constituição federal, ao definir uma série de parâmetros para o dever de fundamentação. Na presente coletânea, são tratados os critérios elencados pelo novo código para a fundamentação das decisões , sentenças e acórdãos, com a exposição detalhadas de seus conteúdos e alcances.
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Papers by Aline Macohin
As from case law data of the National Council of Justice were extracted 9,106 decisions between 2005 and 2019 and verified which precedents each court decision cited. From database knowledge extraction techniques and the use of complex networks, a citation network between judicial precedents was created in order to identify the most relevant precedents and their similarity using network and nodes metrics. Results demonstrated the validity of using the eigenvector centrality metric to characterize precedent relevance and the effectiveness of using the modularity metric to identify similar precedents.
Books by Aline Macohin
As from case law data of the National Council of Justice were extracted 9,106 decisions between 2005 and 2019 and verified which precedents each court decision cited. From database knowledge extraction techniques and the use of complex networks, a citation network between judicial precedents was created in order to identify the most relevant precedents and their similarity using network and nodes metrics. Results demonstrated the validity of using the eigenvector centrality metric to characterize precedent relevance and the effectiveness of using the modularity metric to identify similar precedents.