Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Realizou pesquisa de pós-doutorado pela Universitat de Girona (UdG). Professor convidado no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Prova e participação no processo civil : a dinamização dos ônus probatórios na perspectiva dos di... more Prova e participação no processo civil : a dinamização dos ônus probatórios na perspectiva dos direitos fundamentais. ...
O ensaio investiga a contribuição da prova estatística no juízo sobre os fatos da causa. Pautado ... more O ensaio investiga a contribuição da prova estatística no juízo sobre os fatos da causa. Pautado na distinção entre probabilidade quantitativa e lógica, e entre nexo de causalidade e fatores de imputação na responsabilidade civil, a proposta visa a estabelecer critérios epistêmicos para a utilização da estatística no raciocínio probatório.
O ensaio propõe interpretação do art. 373, e respectivos parágrafos, do CPC/15, além da aplicação... more O ensaio propõe interpretação do art. 373, e respectivos parágrafos, do CPC/15, além da aplicação das regras do ônus da prova mediante a utilização do postulado da razoabilidade.
Na perspectiva do postulado da razoabilidade e dos princípios da economia processual e da razoáve... more Na perspectiva do postulado da razoabilidade e dos princípios da economia processual e da razoável duração do processo, o ensaio analisa a "ratio decidendi" em precedentes do Superior Tribunal de Justiça sobre a questão da admissibilidade da denunciação da lide, nas hipóteses em que esta é objeto de reexame em fase recursal e a(s) demanda(s) já se encontra(m) madura(s) para julgamento.
Há muitos anos a doutrina e os tribunais buscam soluções para atenuar o difícil ônus de provar os... more Há muitos anos a doutrina e os tribunais buscam soluções para atenuar o difícil ônus de provar os enunciados relativos ao risco e ao nexo de causalidade. Foi com o manifesto propósito de superar tal dificuldade que o Superior Tribunal de Justiça, pautado em alguns precedentes, editou recentemente a Súmula nº 618, cujo teor dispõe: "A inversão do ônus da prova aplica-se às ações de degradação ambiental". A edição da Súmula reacende o debate crítico a respeito dos esforços de facilitação probatória nos processos que envolvem alegação de ilícito ou dano ao meio ambiente, sobretudo a respeito dos critérios para a aplicação da regra sobre a distribuição do ônus da prova. Propõe-se neste ensaio o exame crítico das soluções ofertadas pela doutrina e pelo Superior Tribunal de Justiça a respeito da dinamização do ônus da prova como técnica capaz de reduzir as dificuldades probatórias no campo do direito ambiental, de modo a promover maior efetividade na tutela do meio ambiente.
O ensaio examina a "ratio decidendi" que determinou a flexibilização do rol de hipóteses de cabim... more O ensaio examina a "ratio decidendi" que determinou a flexibilização do rol de hipóteses de cabimento do recurso de agravo de instrumento. O objetivo é fixar, com base na teoria das normas, o critério objetivo para a admissibilidade do agravo em outras hipóteses não previstas no texto do art. 1.015, CPC.
O ensaio tem por objeto as relações entre verdade, verossimilhança e probabilidade. Por primeiro,... more O ensaio tem por objeto as relações entre verdade, verossimilhança e probabilidade. Por primeiro, o exame enfrenta a distinção entre verossimilhança e probabilidade. Por segundo, tomando por premissa que a finalidade da prova judiciária só pode ser a obtenção da verdade em termos do que é provável, o ensaio enfrenta a distinção entre a probabilidade quantitativa, de natureza estatística, da probabilidade lógica. A finalidade é melhor compreender como se dá a construção do juízo a respeito dos fatos da causa.
O ensaio tem por objetivo examinar duas das principais técnicas probatórias, essenciais para a ad... more O ensaio tem por objetivo examinar duas das principais técnicas probatórias, essenciais para a adequada reconstrução do juízo dos fatos da causa e, por conseguinte, para a promoção da tutela dos direitos.
A prova do nexo de causalidade na responsabilidade civil , 2016
Sumário da versão comercial da minha tese de doutorado pela Universidade Federal do Rio Grande do... more Sumário da versão comercial da minha tese de doutorado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Prefácio, introdução e sumário do Ônus da Prova no novo CPC, livro publicado em 2017 pela editora... more Prefácio, introdução e sumário do Ônus da Prova no novo CPC, livro publicado em 2017 pela editora Revista dos Tribunais.
O capítulo do livro tem por finalidade examinar as distintas fases pelas quais passa o procedimen... more O capítulo do livro tem por finalidade examinar as distintas fases pelas quais passa o procedimento probatório, assim divididas de acordo com a preponderância da atividade em torno da prova realizada pelos sujeitos processuais em juízo.
O ensaio conta um pouco da história professor, pesquisador, escritor, advogado e magistrado Carlo... more O ensaio conta um pouco da história professor, pesquisador, escritor, advogado e magistrado Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. Foi escrito para ser publicado em coletânea organizada pelo Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre (CEDIM) em parceria com a Escola Superior de Direito Municipal (ESDM) sobre a vida e a obra dos processualistas gaúchos.
Prova e participação no processo civil : a dinamização dos ônus probatórios na perspectiva dos di... more Prova e participação no processo civil : a dinamização dos ônus probatórios na perspectiva dos direitos fundamentais. ...
O ensaio investiga a contribuição da prova estatística no juízo sobre os fatos da causa. Pautado ... more O ensaio investiga a contribuição da prova estatística no juízo sobre os fatos da causa. Pautado na distinção entre probabilidade quantitativa e lógica, e entre nexo de causalidade e fatores de imputação na responsabilidade civil, a proposta visa a estabelecer critérios epistêmicos para a utilização da estatística no raciocínio probatório.
O ensaio propõe interpretação do art. 373, e respectivos parágrafos, do CPC/15, além da aplicação... more O ensaio propõe interpretação do art. 373, e respectivos parágrafos, do CPC/15, além da aplicação das regras do ônus da prova mediante a utilização do postulado da razoabilidade.
Na perspectiva do postulado da razoabilidade e dos princípios da economia processual e da razoáve... more Na perspectiva do postulado da razoabilidade e dos princípios da economia processual e da razoável duração do processo, o ensaio analisa a "ratio decidendi" em precedentes do Superior Tribunal de Justiça sobre a questão da admissibilidade da denunciação da lide, nas hipóteses em que esta é objeto de reexame em fase recursal e a(s) demanda(s) já se encontra(m) madura(s) para julgamento.
Há muitos anos a doutrina e os tribunais buscam soluções para atenuar o difícil ônus de provar os... more Há muitos anos a doutrina e os tribunais buscam soluções para atenuar o difícil ônus de provar os enunciados relativos ao risco e ao nexo de causalidade. Foi com o manifesto propósito de superar tal dificuldade que o Superior Tribunal de Justiça, pautado em alguns precedentes, editou recentemente a Súmula nº 618, cujo teor dispõe: "A inversão do ônus da prova aplica-se às ações de degradação ambiental". A edição da Súmula reacende o debate crítico a respeito dos esforços de facilitação probatória nos processos que envolvem alegação de ilícito ou dano ao meio ambiente, sobretudo a respeito dos critérios para a aplicação da regra sobre a distribuição do ônus da prova. Propõe-se neste ensaio o exame crítico das soluções ofertadas pela doutrina e pelo Superior Tribunal de Justiça a respeito da dinamização do ônus da prova como técnica capaz de reduzir as dificuldades probatórias no campo do direito ambiental, de modo a promover maior efetividade na tutela do meio ambiente.
O ensaio examina a "ratio decidendi" que determinou a flexibilização do rol de hipóteses de cabim... more O ensaio examina a "ratio decidendi" que determinou a flexibilização do rol de hipóteses de cabimento do recurso de agravo de instrumento. O objetivo é fixar, com base na teoria das normas, o critério objetivo para a admissibilidade do agravo em outras hipóteses não previstas no texto do art. 1.015, CPC.
O ensaio tem por objeto as relações entre verdade, verossimilhança e probabilidade. Por primeiro,... more O ensaio tem por objeto as relações entre verdade, verossimilhança e probabilidade. Por primeiro, o exame enfrenta a distinção entre verossimilhança e probabilidade. Por segundo, tomando por premissa que a finalidade da prova judiciária só pode ser a obtenção da verdade em termos do que é provável, o ensaio enfrenta a distinção entre a probabilidade quantitativa, de natureza estatística, da probabilidade lógica. A finalidade é melhor compreender como se dá a construção do juízo a respeito dos fatos da causa.
O ensaio tem por objetivo examinar duas das principais técnicas probatórias, essenciais para a ad... more O ensaio tem por objetivo examinar duas das principais técnicas probatórias, essenciais para a adequada reconstrução do juízo dos fatos da causa e, por conseguinte, para a promoção da tutela dos direitos.
A prova do nexo de causalidade na responsabilidade civil , 2016
Sumário da versão comercial da minha tese de doutorado pela Universidade Federal do Rio Grande do... more Sumário da versão comercial da minha tese de doutorado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Prefácio, introdução e sumário do Ônus da Prova no novo CPC, livro publicado em 2017 pela editora... more Prefácio, introdução e sumário do Ônus da Prova no novo CPC, livro publicado em 2017 pela editora Revista dos Tribunais.
O capítulo do livro tem por finalidade examinar as distintas fases pelas quais passa o procedimen... more O capítulo do livro tem por finalidade examinar as distintas fases pelas quais passa o procedimento probatório, assim divididas de acordo com a preponderância da atividade em torno da prova realizada pelos sujeitos processuais em juízo.
O ensaio conta um pouco da história professor, pesquisador, escritor, advogado e magistrado Carlo... more O ensaio conta um pouco da história professor, pesquisador, escritor, advogado e magistrado Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. Foi escrito para ser publicado em coletânea organizada pelo Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre (CEDIM) em parceria com a Escola Superior de Direito Municipal (ESDM) sobre a vida e a obra dos processualistas gaúchos.
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