O presente artigo busca analisar as histórias em quadrinhos,
buscando títulos que trazem à tona ... more O presente artigo busca analisar as histórias em quadrinhos, buscando títulos que trazem à tona acontecimentos históricos em experiências de países latino-americanos, especificamente no Brasil e na Argentina, observando seus papeis na justiça de transição. Parte-se da hipótese de que seja possível, mediante a acessibilidade e as múltiplas formas de narrativa dos quadrinhos, encontrar um registro crítico de períodos ditatoriais e de seu impacto na sociedade. As histórias em quadrinhos possuem relevância como documentos históricos e retratos de uma época, sinalizando e confrontando abusos e violações aos direitos humanos perpetrados durante períodos autoritários. Ademais, são forjadas pela sociedade e pela cultura em que estão inseridas, alcançando os mais variados públicos através de sua natureza pedagógica e multidisciplinar. Por meio de pesquisas bibliográfica e documental, o artigo examina histórias em quadrinhos selecionadas do Brasil e da Argentina, de modo a evidenciar essa mídia como instrumento efetivo de confrontação das sociedades contemporâneas latino-americanas com seu passado repressivo.
Given populism's common practice in South America, the region provides a crucial case to identify... more Given populism's common practice in South America, the region provides a crucial case to identify populism as a prevalent strategy by different ideologies. The link between populism and constitutionalism is paramount because populist governments typically use constituent power and constitutional identity to reach political goals. This paper aimed to provide a comparative constitutional analysis of the recent development of populism in Brazil and Peru. The first was the rhetoric and practices of Jair Bolsonaro's government in Brazil, whereas the second was Pedro Castillo's government in Peru regarding constitutional reforms and human rights issues. This comparison justified that Brazil and Peru are presidential republics where harsh political polarization shakes their societies. Bolsonaro and Castillo have anti-corruption discourses and support a new constituent process but present antagonistic economic views. The method consisted of bibliographic and documentary research that included specialized literature on South American populism and constitutionalism and the government's plans and legislation. This paper showed that both governments have difficulties executing their respective agendas on customs and constituent referendums due to governability problems and important features of the constitutional design, such as eternity clauses, judicial review, and constitutional rigidity. The paper concluded that the populist strategies of Bolsonaro and Castillo are different. Bolsonarism is antiliberal and promotes human rights regression, whereas Castillo's populism is conservative but democratic. In common, both face the coalitional presidentialism and constitutional protection mechanisms as constraints to putting their political goals entirely into practice.
RAIGAL - Revista Interdisciplinaria de Ciencias Sociales, 2017
The present article discusses the relationship between the institute of parliamentary immunity an... more The present article discusses the relationship between the institute of parliamentary immunity and the fundamental right of freedom of speech from a systematic interpretation of the principles laid down in the Brazilian Constitution of 1988. The main hypothesis of the work is that in Brazil the parliamentary immunity does not include the so-called hate speech, which configures an unlawful manifestation of thought according to the Brazilian Constitution. The recent jurisprudence of the Brazilian Supreme Federal Court confirms this hypothesis in providing that the nature of the parliamentary immunity is not absolute and consequently it can be weighed against the principle of human dignity.
O presente artigo busca analisar as histórias em quadrinhos,
buscando títulos que trazem à tona ... more O presente artigo busca analisar as histórias em quadrinhos, buscando títulos que trazem à tona acontecimentos históricos em experiências de países latino-americanos, especificamente no Brasil e na Argentina, observando seus papeis na justiça de transição. Parte-se da hipótese de que seja possível, mediante a acessibilidade e as múltiplas formas de narrativa dos quadrinhos, encontrar um registro crítico de períodos ditatoriais e de seu impacto na sociedade. As histórias em quadrinhos possuem relevância como documentos históricos e retratos de uma época, sinalizando e confrontando abusos e violações aos direitos humanos perpetrados durante períodos autoritários. Ademais, são forjadas pela sociedade e pela cultura em que estão inseridas, alcançando os mais variados públicos através de sua natureza pedagógica e multidisciplinar. Por meio de pesquisas bibliográfica e documental, o artigo examina histórias em quadrinhos selecionadas do Brasil e da Argentina, de modo a evidenciar essa mídia como instrumento efetivo de confrontação das sociedades contemporâneas latino-americanas com seu passado repressivo.
Given populism's common practice in South America, the region provides a crucial case to identify... more Given populism's common practice in South America, the region provides a crucial case to identify populism as a prevalent strategy by different ideologies. The link between populism and constitutionalism is paramount because populist governments typically use constituent power and constitutional identity to reach political goals. This paper aimed to provide a comparative constitutional analysis of the recent development of populism in Brazil and Peru. The first was the rhetoric and practices of Jair Bolsonaro's government in Brazil, whereas the second was Pedro Castillo's government in Peru regarding constitutional reforms and human rights issues. This comparison justified that Brazil and Peru are presidential republics where harsh political polarization shakes their societies. Bolsonaro and Castillo have anti-corruption discourses and support a new constituent process but present antagonistic economic views. The method consisted of bibliographic and documentary research that included specialized literature on South American populism and constitutionalism and the government's plans and legislation. This paper showed that both governments have difficulties executing their respective agendas on customs and constituent referendums due to governability problems and important features of the constitutional design, such as eternity clauses, judicial review, and constitutional rigidity. The paper concluded that the populist strategies of Bolsonaro and Castillo are different. Bolsonarism is antiliberal and promotes human rights regression, whereas Castillo's populism is conservative but democratic. In common, both face the coalitional presidentialism and constitutional protection mechanisms as constraints to putting their political goals entirely into practice.
RAIGAL - Revista Interdisciplinaria de Ciencias Sociales, 2017
The present article discusses the relationship between the institute of parliamentary immunity an... more The present article discusses the relationship between the institute of parliamentary immunity and the fundamental right of freedom of speech from a systematic interpretation of the principles laid down in the Brazilian Constitution of 1988. The main hypothesis of the work is that in Brazil the parliamentary immunity does not include the so-called hate speech, which configures an unlawful manifestation of thought according to the Brazilian Constitution. The recent jurisprudence of the Brazilian Supreme Federal Court confirms this hypothesis in providing that the nature of the parliamentary immunity is not absolute and consequently it can be weighed against the principle of human dignity.
Tecnologia, segurança e Direitos: Os usos e riscos de sistemas de reconhecimento facial no Brasil, 2022
"Este livro tem como objetivo apresentar o panorama atual dos debates em torno do desenvolvimento... more "Este livro tem como objetivo apresentar o panorama atual dos debates em torno do desenvolvimento, uso e regulação de sistemas de reconhecimento facial no Brasil. Para tanto, reunimos capítulos de especialistas de diferentes áreas do conhecimento, de modo a cobrir as múltiplas práticas de gestão, governo e controle que foram impactadas pelas inovações recentes no campo da inteligência artificial aplicada às tecnologias de monitoramento biométrico".
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Papers by Eleonora C
buscando títulos que trazem à tona acontecimentos históricos em experiências de países latino-americanos, especificamente no Brasil e na Argentina, observando seus papeis na justiça de transição. Parte-se da hipótese de que seja possível, mediante a acessibilidade e as múltiplas formas de narrativa dos quadrinhos, encontrar um registro crítico de períodos ditatoriais e de seu impacto na sociedade. As histórias em quadrinhos possuem relevância como documentos históricos e retratos de uma época, sinalizando e confrontando abusos e violações aos direitos humanos perpetrados durante períodos autoritários. Ademais, são forjadas pela sociedade e pela cultura em que estão inseridas, alcançando os mais variados públicos através de sua natureza
pedagógica e multidisciplinar. Por meio de pesquisas bibliográfica e
documental, o artigo examina histórias em quadrinhos selecionadas do Brasil e da Argentina, de modo a evidenciar essa mídia como instrumento efetivo de confrontação das sociedades contemporâneas latino-americanas com seu passado repressivo.
buscando títulos que trazem à tona acontecimentos históricos em experiências de países latino-americanos, especificamente no Brasil e na Argentina, observando seus papeis na justiça de transição. Parte-se da hipótese de que seja possível, mediante a acessibilidade e as múltiplas formas de narrativa dos quadrinhos, encontrar um registro crítico de períodos ditatoriais e de seu impacto na sociedade. As histórias em quadrinhos possuem relevância como documentos históricos e retratos de uma época, sinalizando e confrontando abusos e violações aos direitos humanos perpetrados durante períodos autoritários. Ademais, são forjadas pela sociedade e pela cultura em que estão inseridas, alcançando os mais variados públicos através de sua natureza
pedagógica e multidisciplinar. Por meio de pesquisas bibliográfica e
documental, o artigo examina histórias em quadrinhos selecionadas do Brasil e da Argentina, de modo a evidenciar essa mídia como instrumento efetivo de confrontação das sociedades contemporâneas latino-americanas com seu passado repressivo.