Books by Mario Luis Grangeia
Appris (em coautoria com Albenides Ramos), 2020
Há muito se discute no Brasil como o ensino médio pode formar estudantes mais aptos aos desafios ... more Há muito se discute no Brasil como o ensino médio pode formar estudantes mais aptos aos desafios deste mundo diante de mudanças na comunicação, no mercado de trabalho e tantas outras. Sem a vã ambição de oferecer respostas definitivas, este livro traz ideias de como o ensino-aprendizagem da Filosofia, Geografia, História e Sociologia pode ser diferente, mais em sintonia com o presente e, sobretudo, com o futuro. Os leitores recebem aqui um convite a repensar a inserção das disciplinas de ciências humanas em currículos e planos de aula de ensino médio. Mais do que trilhas a repensar, são introduzidas abordagens além de limites disciplinares: o paradigma da transdisciplinaridade não emerge aqui como uma dessas expressões correntes que têm mais carga retórica do que concretude. Neste livro, derivado da sólida experiência acadêmica dos autores, busca-se demonstrar o alcance e o valor da transdisciplinaridade em práticas de sala de aula, e não em debates de educadores menos focados no cotidiano escolar, onde a superação das fronteiras disciplinares encara resistências entre corpos docentes e discentes. Os capítulos do livro põem em diálogo educadores, autores de cada uma das ciências humanas e outros pensadores visando à redução desta lacuna persistente no ensino médio: a falta de uma visão mais holística ao conhecimento gerado até agora nas ciências humanas. Trata-se de uma obra que atualiza educadores, estudantes de ensino médio e quem mais quiser saber quão artificiais e perto de expirar estão as fronteiras entre as quatro disciplinas de ciências humanas. Como essas fronteiras estão quase no ocaso, este livro propõe rotas para circular neste mundo onde não é preciso passaporte (nem uma infinidade de livros-textos) para transitar entre três ou quatro abordagens disciplinares para um mesmo tema da realidade social, política, econômica ou cultural. Ao longo da leitura, apresentam-se estratégias de ensino e estudo que instigam a pensar, questionar o valor de saberes estanques e olhar o horizonte como lugar cheio de perspectivas e potencialidades.
Civilização Brasileira, 2016
Três décadas após a queda do regime militar brasileiro, Cazuza e Renato Russo se encontram neste ... more Três décadas após a queda do regime militar brasileiro, Cazuza e Renato Russo se encontram neste livro, que revela como os dois poetas da geração 1980 deram voz a desejos e expectativas populares no período de transição entre ditadura e democracia. De forma inédita, as obras e as declarações públicas dos dois artistas são analisadas à luz da conjuntura nacional. Brasil deixa claro como as mudanças na cena musical refletiram – e incitaram – transformações na sociedade. E revela por que Cazuza e Renato Russo deixaram marcas inesquecíveis na construção da cidadania brasileira.
Thesis by Mario Luis Grangeia
PPGSA/UFRJ, 2016
O estudo examina discursos de governos no Brasil para captar e comparar suas imagens sobre a desi... more O estudo examina discursos de governos no Brasil para captar e comparar suas imagens sobre a desigualdade. O conceito de enquadramento é adotado tal como na perspectiva da sociologia cultural para examinar discursos dos governos de Getúlio Vargas (1930-45/51-54) e a partir da restauração da democracia em 1985. Na retórica oficial desses períodos, três significados foram atribuídos à desigualdade: injustiça, perceptível desde os anos 1930, que remonta à condenação moral da desigualdade e à noção da efetivação de direitos como resposta à questão social; atraso, sentido mais reiterado nas últimas décadas e captado já nos anos 1950, que vem da crença de que um país moderno deveria superar grandes desigualdades, enfrentando-as via políticas econômicas e educacionais; e dívida, presente nos anos 1980 e de uso crescente na última década e meia, que responde às desigualdades com a redistribuição de recursos, seja por reformas ou programas de transferência de renda. Interpretações da desigualdade influem na política social – significada como justiça, modernização e redistribuição, respectivamente – e buscam orientar percepções populares. Mudanças e continuidades nas imagens oficiais das desigualdades são discutidas com base em 12 discursos de posse presidencial e 39 Mensagens ao Congresso Nacional (relatórios anuais do Executivo). A tese destaca variações expressivas na relação entre prioridades de governos – como o combate à inflação e melhoria da educação pública – e a agenda da redução da desigualdade. A comparação entre as imagens da desigualdade, captadas pelas semelhanças e diferenças nos discursos dos governos, contribui para refletir sobre essa questão duradoura no país e o papel do Estado e cidadãos frente a ela.
Palavras-chave: Desigualdade. Discurso. Enquadramento. Governos no Brasil. Política social.
ABSTRACT
The study examines governmental discourses in Brazil to capture and compare their images of inequality. The concept of “frames” is used as adopted in the perspective of cultural sociology to examine the discourses of the governments of Getúlio Vargas (1930-45 /51-54) and the ones since the restoration of democracy in 1985. In the official rhetoric of these periods, three meanings were attributed to inequality: injustice, noticeable since the 1930s, which dates back to the moral condemnation of inequality and the notion of enforcing rights as a response to social issue; delay, the sense more reiterated in recent decades and already captured in the 1950s, coming from the belief that a modern country should overcome great inequalities through economic and educational policies; and debt, noted in the 1980s and of increasing use in the last decade and a half, which responds to inequalities with the redistribution of resources, whether by distributive reforms or direct
income transfer programs. Interpretations of inequality influence social policy – meant as justice, modernization and redistribution, respectively – and seek to direct popular perceptions. Changes and continuities in official images of inequalities are discussed based on 12 presidential inauguration speeches and 39 Messages to National Congress (annual reports of the Executive). The thesis points out relevant variations in the relations between governmental priorities (e.g. inflation contention and improvement of public education) and the agenda of reducing inequality. The comparison between images of inequality, captured from the similarities and differences in the discourse of the governments, contributes to reflect on this enduring issue in the country and the role of the state and citizens towards it.
Keywords: Inequality. Discourse. Frames. Governments in Brazil. Social policy.
PPGSA/UFRJ, 2010
Este estudo examina virtudes e vícios do Ministério Público e das organizações não governamentais... more Este estudo examina virtudes e vícios do Ministério Público e das organizações não governamentais (ONGs) e sua contribuição para superar um desafio histórico à consolidação da cidadania no Brasil: a efetivação de direitos fixados na lei, mas inobservados no cotidiano. A Constituição de 1988 redefiniu o papel do Ministério Público, tornando-o independente dos três poderes e responsável pela defesa dos direitos da sociedade, e não mais do interesse dos governos. Já as ONGs multiplicaram-se e também se fortaleceram, atuando cada vez mais em políticas públicas, debates legislativos e disputas judiciais. Antes de analisar esses agentes, traça-se um breve debate sobre a distinção entre a cidadania formal e a real na teoria social e na história do Brasil. A partir daí, discute-se a crescente participação do Ministério Público e das ONGs na agenda sociopolítica nacional e a inserção dessas instituições em dois processos históricos contemporâneos: a judicialização da política e o protagonismo da sociedade civil. Por fim, são estudados casos de interlocução entre o Ministério Público Federal e três ONGs. Em comum, tais alianças interpelaram agentes que descumpriram a lei, mas não contestaram a legalidade das causas, que são: a acessibilidade dos prédios públicos no Rio de Janeiro (com o Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência – IBDD); a inclusão escolar de crianças com deficiência (Escola de Gente); e o combate à pedofilia e à discriminação na internet (SaferNet). Esses estudos de caso permitem identificar oportunidades e limites da articulação entre esses agentes, oriundos do Estado (Ministério Público) e da sociedade civil (ONGs), no intuito de defender a cidadania.
PALAVRAS-CHAVE: cidadania; sociedade civil; Ministério Público; ONGs.
ABSTRACT
This study examines the virtues and vices of public prosecutors and non-governmental organizations (NGOs) and their contribution in overcoming a historic challenge of consolidating citizenship in Brazil: the enforcement of rights established in law, but disregarded in everyday life. The 1988 Constitution redefined the role of public prosecutors, making them independent of the three powers and responsible for defending the rights of society, and no longer an interest of governments. NGOs have already multiplied and strengthened, working increasingly in public policy, legislative debates and judicial disputes. Before examining these agents, a brief discussion of the distinction between formal and real citizenship in social theory and in the history of Brazil is outlined. Afterward, we discuss the growing involvement of public prosecutors and NGOs in Brazil’s sociopolitical national agenda and the insertion of these two institutions in two contemporary historical processes: the judicialization of politics and the leading role of civil society. Finally, three cases concerning the interaction between federal prosecutors and NGOs are studied. Such partnerships have in common the fact that they were formed to act in cases that the law was violated, but its legitimacy was not questioned. The three cases are: demand for the improvement of facilities for the disabled and people with special needs in public buildings in Rio de Janeiro (with the NGO IBDD); demand for the inclusion of children with disabilities in schools (with the NGO Escola da Gente); and fight against pedophilia and discrimination on the internet (with the NGO Safernet). These case studies allow the identification of opportunities and limits of the interaction between the State, represented by the public prosecutors, and civil society, represented by NGOs, in the defense of citizenship rights.
KEYWORDS: citizenship, civil society, public prosecutors, NGOs.
Chapters by Mario Luis Grangeia
Temas contemporâneos: estudos propositivos ao MPU, 2023
[início do cap.] Para promover direitos fundamentais, o Ministério Público se aproximou de atores... more [início do cap.] Para promover direitos fundamentais, o Ministério Público se aproximou de atores estatais e da sociedade civil, a qual, a partir da Constituição de 1988, se valeu de mais canais de participação social e da maior gama de direitos ligados a suas agendas. Essa união de agentes tem-se dado via Judiciário – na coautoria de ações civis públicas, p. ex. – e fora dele, por meio de consultorias em certas causas e participação em audiências públicas, entre outros contatos. É dessa aproximação extrajudicial entre membros do MP e atores estatais e da sociedade civil que trata este artigo, resultante da pesquisa científica “Diálogos institucionais para efetivar direitos: estudo do projeto Ministério Público pela Educação”, apoiada e financiada pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) em 2018-2019 (Edital n. 111/2016).
Hochman, G. (2022) "As ciências sociais e a pós-graduação no Brasil". São Paulo: Hucitec: Anpocs. pp. 131-170, 2022
Articulo a literatura das Ciências Sociais sobre a judicialização da educação no Brasil a estudos... more Articulo a literatura das Ciências Sociais sobre a judicialização da educação no Brasil a estudos de duas ações contra a CAPES. Tais ações civis públicas, do Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco (APUBH UFMG+) e do Ministério Público Federal (MPF), pediam alterações na avaliação da pós-graduação. O pleito central, em suma, era a divulgação prévia de fichas de avaliação, Qualis e notas de corte para ranquear programas de pós-graduação, o que se liga a seus orçamentos. Essas ações põem em evidência um hiato comum em episódios de judicialização não só da educação: o notado entre o Direito e a(s) área(s) de conhecimento da política pública. Debates dos autos e acadêmicos (não jurídicos, diga-se) raramente têm dialogado em prol do interesse público com profundidade.
Comunicação pública e cidadania: experiências práticas e inovadoras (org. Magno Medeiros, Tiago Mainieiri), 2022
(PT/EN) RESUMO: A digitalização de acervos pode contribuir à memória e à transparência pública. M... more (PT/EN) RESUMO: A digitalização de acervos pode contribuir à memória e à transparência pública. Mas tal contribuição é notada no Ministério Público, órgão fiscal da lei? Para abordar a questão, são focalizadas fontes abertas do MP Federal sobre dois grupos de trabalho nacionais e especializados. A análise de conteúdo dos acervos do GT Comunicação Social e do GT Memória e Verdade capta efeitos da preservação digital à memória e ao acesso à informação sobre os GTs. Tais acervos apresentam informações parcialmente acessíveis; gratuitas, dificilmente encontráveis; sem relevância realçada; de compreensão limitada; e com oportunidade de divulgação nem sempre clara. Sugestões de aperfeiçoamento são expostas.
PALAVRAS-CHAVE: Memória institucional; Acesso à informação; Comunicação social; Justiça de Transição; Cidadania.
ABSTRACT: Digitizing collections can contribute to public memory and transparency. But is such contribution noticed in the Prosecution Service, an inspector of the law? To address the issue, I focus on open sources from the Federal PS about two national and specialized working groups. Content analysis of the collections of WG Social Communication and WG Memory and Truth captures the effects of digital preservation of memory and access to information about the WGs. Information presented by such WGs are: partially accessible; free; hardly available; with no relevance highlighted; of limited understanding; and with opportunity for dissemination not always clear. Suggestions for improvement are exposed. KEYWORDS: Institutional memory; Access to information; Social Communication; Transitional Justice; Citizenship.
Todas as artes | Todos os Nomes (vol. 2) (org. Paula Guerra), 2022
(PT/EN)
RESUMO: A transição democrática no Brasil dos anos 1980 foi cantada por roqueiros com até... more (PT/EN)
RESUMO: A transição democrática no Brasil dos anos 1980 foi cantada por roqueiros com até 30 anos, assim como o otimismo dos anos 1950 e o choque pelo autoritarismo após 1964 tinham repercutido na Bossa Nova e na Tropicália, respectivamente. Uma análise de conteúdo de letras e de declarações de seis artistas (Camisa de Vênus, Cazuza, Inocentes, Legião Urbana, Restos de Nada e Titãs) destaca duas imagens da democracia predominantes em cada metade da década: esperança, pelo desejo de superar o período autoritário; e desilusão, ligando a democracia a promessas não cumpridas. Este artigo interpela interpretações sobre o rock dos anos 1980 e a música popular brasileira (MPB) anterior a 1968, ano do agravamento da ditadura. Imagens identificadas nesses períodos permitem discutir visões então correntes da democracia. Palavras-chave: cultura, democracia, percepções, atitudes políticas, rock (Brasil)
ABSTRACT: The democratic transition in Brazil in the 1980s was sung by rockers up to 30 years old, just as the optimism of the 1950s and the shock of authoritarianism after 1964 had reverberated in Bossa Nova and Tropicália, respectively. A content analysis of the lyrics and statements of six artists (Camisa de Vênus, Cazuza, Inocentes, Legião Urbana, Restos de Nada and Titãs) highlights two images of democracy prevalent in each half of the decade: hope, for the desire to overcome the authoritarian period; and delusion, linking democracy to broken promises. This article questions interpretations about 1980s rock and Brazilian popular music (MPB) prior to 1968, the year of the worsening of the dictatorship. Images identified in these periods allow us to discuss then current views of democracy. Keywords: culture, democracy, perceptions, political attitudes, rock (Brazil)
Caminhos cruzados: os portugueses e Portugal na ficção brasileira, 2021
In: Caminhos cruzados: os portugueses e Portugal na ficção brasileira (org. Vania Pinheiro Chaves... more In: Caminhos cruzados: os portugueses e Portugal na ficção brasileira (org. Vania Pinheiro Chaves, Ana Maria Lisboa de Mello, Jacqueline Penjon, Évelin Guedes Pereira)
(...) Escritores brasileiros e portugueses têm retratado as migrações entre esses países lusófonos, mas tal imaginário costuma atrair estudos dedicados a poucos autores e obras. O projeto Portugueses de Papel é um contraexemplo de excelência e que já realçou como portugueses são representados em personagens de dezenas de autores brasileiros. A esse feito coletivo podem se somar achados em outra fonte obtidos na pesquisa «A imigração no Brasil em obras de portugueses dos séculos XIX e XX», que fiz como pesquisador visitante na Fundação Biblioteca Nacional (FBN). A proposta foi captar e analisar, na literatura portuguesa, imagens desse processo que une Portugal, Brasil e seus cidadãos. (...)
Em Migração Em Português: exílios, retornos, colonizações, 2020
Um imaginário variado do maior fluxo de portugueses nos séculos XIX e XX, a emigração para o Bras... more Um imaginário variado do maior fluxo de portugueses nos séculos XIX e XX, a emigração para o Brasil, está na memória de quem emigrou e nas literaturas dos países de origem e destino. Neste capítulo, analiso memórias de portugueses entrevistados em seis cidades brasileiras, no projeto de história oral "Sonho e pão: sagas da imigração portuguesa no Brasil", apoiada pelo Centro Nacional de Cultura/Portugal; e imagens literárias captadas na investigação sociológica "A imigração no Brasil em obras de portugueses dos séculos XIX e XX", apoiada pela Fundação Biblioteca Nacional/Brasil.
A república no Brasil: trajetórias de vida entre a democracia e a ditadura, 2019
O livro apresenta as histórias de vida de 17 personagens, todas redigidas por historiadores de di... more O livro apresenta as histórias de vida de 17 personagens, todas redigidas por historiadores de diversas universidades federais, instituições de pesquisa e pesquisadores na área de História. A obra resulta de projeto de pesquisa contemplado no edital da Capes "Memórias Brasileiras: Biografias", de 2015. Organizado por Jorge Ferreira e Karla Carloni, o livro reúne professores para levar ao conhecimento do público biografias de brasileiros, homens e mulheres, brancos e negros, das mais variadas profissões e atividades políticas.
O Brasil Republicano: O tempo da Nova República - Da transição democrática à crise política de 2016, 2018
Capítulo do livro "O Brasil Republicano: O tempo da Nova República - Da transição democrática à c... more Capítulo do livro "O Brasil Republicano: O tempo da Nova República - Da transição democrática à crise política de 2016 (v. 5)", organizado por Jorge Ferreira e Lucilia de Almeida Neves Delgado (Civilização Brasileira, 2018)
Capítulo do livro "ONGs: novos vínculos entre a sociedade e o estado", organizado por Elisa P. Re... more Capítulo do livro "ONGs: novos vínculos entre a sociedade e o estado", organizado por Elisa P. Reis (7Letras, 2013)
Capítulo do livro "ONGs: novos vínculos entre a sociedade e o estado", organizado por Elisa P. Re... more Capítulo do livro "ONGs: novos vínculos entre a sociedade e o estado", organizado por Elisa P. Reis (7Letras, 2013)
Articles by Mario Luis Grangeia
Revista Estudos Feministas, 2023
The gender debate features in the lives and works of Ruth Escobar and Leonor Xavier, Portuguese w... more The gender debate features in the lives and works of Ruth Escobar and Leonor Xavier, Portuguese women who renewed their views on the social roles of women after immigrating to Brazil in the 20th century. Ruth Escobar (1935-2017) at age 16, settled with her mother in São Paulo, and was an actress, theater producer, politician, and feminist. Leonor Xavier (1943-2021) immigrated with her husband and children in 1975-1987 to São Paulo and Rio de Janeiro, where she became a writer and journalist for media outlets in Brazil and Portugal. A content analysis of their autobiographies "Maria Ruth" and "Casas contadas" allows us to approach them as examples of “mediating intellectuals” for new perspectives on women’s social roles. In dealing with the intellectual trajectory and adherence to feminism of relevant Luso-Brazilian intellectuals, the importance of emigration for both of them is evident in the rupture with a masculine and conservative legacy, and their participation in the reflection on gender.
Revista Estudos Feministas, 2023
O debate de gênero consta nas vidas e nas obras de Ruth Escobar e Leonor Xavier, portuguesas que ... more O debate de gênero consta nas vidas e nas obras de Ruth Escobar e Leonor Xavier, portuguesas que renovaram seus olhares aos papéis sociais das mulheres após emigrarem para o Brasil, no século XX. Ruth Escobar (1935-2017) instalou-se aos 16 anos, com a mãe, em São Paulo,
e foi atriz, produtora teatral, política e feminista. Leonor Xavier (1943-2021) imigrou com o marido e os filhos em 1975-1987, para São Paulo e Rio de Janeiro, onde se tornou escritora e jornalista de veículos do Brasil e de Portugal. Uma análise de conteúdo de suas autobiografias "Maria Ruth" e "Casas contadas" permite abordá-las como exemplos de “intelectual mediador” de novos olhares a papéis sociais de mulheres. Ao tratar da trajetória intelectual e adesão ao feminismo de relevantes intelectuais luso-brasileiras, é notada a importância da imigração de ambas para a ruptura com um legado masculino e conservador, e inserção na reflexão sobre gênero.
Palavras-chave: Gênero; história de intelectuais; memória; mulheres; portuguesas no Brasil
Sur le journalisme, About journalism, Sobre jornalismo, 2023
EN. The analysis of official representations of social policy in Brazil illustrates the relevance... more EN. The analysis of official representations of social policy in Brazil illustrates the relevance of the concept of framing, as used by cultural sociologists, in comparative studies. The article focuses on the discourse of federal governments subsequent to the restoration of democracy (1985-2016) and the mandates of Getúlio Vargas, once called "father of the poor" in the 1930’s-1950’s. Two challenges in framing research are discussed: the nature of the concept (what is framing) and its operationalization (where is it). Having clarified the theoretical and methodological use of the concept, we move on to recognize and compare framings in 12 inaugural speeches and 39 annual accountability reports of the Executive Branch. Government understandings of four aspects of social policy are more closely analyzed: diagnoses, prognoses, goals, and framing devices. Significance attributed to social policy (such as justice, modernization, and redistribution) undergoes major changes, however continuities also appear, such as the correlation between social development and economic development. Additionally, the paper highlights the advantages of this lens, such as addressing processes in the change of framing, and some of its difficulties, such as minimizing the relational aspect of discourses and reducing framings to more traceable and measurable themes. Intersecting culture and politics enable the identification of the political effects of framings on the evolution of social policy and inequality in Brazil – as demonstrates the representations given of inequality in governmental plans and annual reports. Relevant variables are highlighted in the relations between government priorities (e.g., containing inflation and improving public education) and the agenda of reducing inequality. Some choices of this framing analysis - such as linking diagnoses and prognoses, highlighting secondary framing, and paying attention to framing devices rather than textual details - have added to the effectiveness of the concept. This analytical perspective, still little used by scholars working on these topics, contributes to the research agenda on social policy and inequality.
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FR. L’analyse des images officielles des politiques sociales au Brésil illustre la pertinence, pour les études comparatives, du concept de cadrage tel qu’il est utilisé en sociologie de la culture. Cet article se penche sur les discours des gouvernements fédéraux après la restauration de la démocratie (1985-2016) et dans les années 1930-1950, sous les présidences de Getúlio Vargas, alors surnommé « père des pauvres ». Nous nous intéressons ici à deux enjeux des études sur le cadrage : la nature du concept (qu›est-ce que le cadrage) et son opérationnalisation (où se trouve-t-il). Après quelques précisions sur l›utilisation théorique et méthodologique de ce concept, nous identifions et comparons les cadrages utilisés au sein de 12 discours d’investiture et de 39 rapports annuels du pouvoir exécutif. Nous examinons les visions gouvernementales concernant quatre aspects des politiques sociales : les diagnostics, les prévisions, les objectifs et les dispositifs de cadrage. Nous constatons des changements notables dans les significations attribuées aux politiques sociales (sur des sujets comme la justice, la modernisation et la redistribution), mais également des continuités, telles que le lien entre développement social et développement économique. Nous soulignons aussi les avantages de cette approche, comme de pouvoir aborder les processus de changement de cadrage, et certaines de ses difficultés, dont le fait de minimiser l’aspect relationnel des discours et de limiter les cadrages à des thèmes facilement traçables et mesurables. Établir un lien entre culture et politique permet d’appréhender les effets politiques des cadrages au fil de l’évolution des politiques sociales et des inégalités au Brésil – comme en témoignent les références aux inégalités dans les plans gouvernementaux et les bilans annuels. Nous identifions plusieurs variables pertinentes concernant les rapports entre les priorités gouvernementales (maîtriser l’inflation ou améliorer l’enseignement public, par exemple) et l’agenda de réduction des inégalités. Certains choix opérés pour cette analyse de cadrage – tels que relier les diagnostics aux prévisions, faire ressortir les cadrages secondaires et être attentif aux mécanismes de cadrage plutôt qu’aux détails textuels – ont permis au concept de gagner en efficacité. Le recours à cette approche analytique, encore peu fréquent chez les spécialistes du domaine, contribue ainsi à l’agenda de recherche sur les politiques sociales et les inégalités.
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PT. A análise de imagens oficiais da política social no Brasil ilustra a utilidade do conceito de enquadramento, conforme usado por sociólogos culturais, em estudos comparativos. O artigo focaliza o discurso de governos federais posteriores à restauração da democracia (1985-2016) e dos mandatos de Getúlio Vargas, outrora chamado “pai dos pobres”, nos anos 1930-1950. Dois desafios na pesquisa de enquadramento são discutidos: natureza do conceito (o que é enquadramento) e sua operacionalização (onde está). Esclarecido o uso teórico e metodológico do conceito, passa-se a reconhecer e comparar enquadramentos em 12 discursos de posse e 39 relatórios anuais de prestação de contas do Executivo. Os entendimentos governamentais de quatro aspectos da política social são analisados mais de perto: diagnósticos, prognósticos, metas e dispositivos de enquadramento. Houve mudanças importantes nos significados atribuídos à política social (como justiça, modernização e redistribuição) e continuidades, como a correlação entre desenvolvimento social e desenvolvimento econômico. O texto também destaca prós dessa perspectiva, como a abordagem dos processos de mudança de enquadramento, e algumas de suas dificuldades, como minimizar o aspecto relacional dos discursos e reduzir os enquadramentos a temas mais rastreáveis e mensuráveis. Ao interrelacionar cultura e política, abordaram-se efeitos políticos dos enquadramentos em trajetos da política social e desigualdade no Brasil – vide as menções à desigualdade nos planos de governos e nos respectivos balanços anuais. São apontadas variáveis relevantes nas relações entre prioridades governamentais (p. ex., contenção da inflação e melhoria da educação pública) e a agenda de redução da desigualdade. Certas opções desta análise de enquadramento – tais como ligar diagnósticos e prognósticos, realçar enquadramentos secundários e atentar a dispositivos de enquadramento sem frisar minúcias textuais – deram eficácia ao uso do conceito. Uma contribuição à agenda de pesquisa da política social e desigualdade foi recorrer a essa perspectiva analítica ainda pouco usada por estudiosos desses temas.
Revista Científica do CPJM, 2022
(PT/EN)
Resumo: O artigo analisa possibilidades correntes de interação entre o Ministério Público... more (PT/EN)
Resumo: O artigo analisa possibilidades correntes de interação entre o Ministério Público e a sociedade civil a partir de estudos de caso: três alianças entre o MP Federal e ONGs para efetivar o direito à acessibilidade, educação inclusiva e contra violações de direitos humanos na internet; e balanços dos GTs Educação e Saúde do MPF. Esboça-se aqui uma tipologia de interações entre o MP e organizações da sociedade civil em torno de duas variáveis-chave: foco de atuação (judicial ou extrajudicial) e grau de formalização. Tal abordagem é retomada à luz das trajetórias dos dois grupos do MPF. Por fim, são destacadas oportunidades e limites para essas novas relações entre Estado e sociedade civil.
Abstract: The article analyses current possibilities of interaction between Public Prosecution Service and civil society based on case studies: three alliances between the Federal PS (MPF in local acronym) and NGOs to enforce the right to accessibility, inclusive education and against human rights violations on the internet; and balance of MPF’s Education and Health Working Groups. I outlined a typology of interactions between MP and civil society organizations around two key variables: focus of action (judicial or extrajudicial) and degree of formalization. This original approach is taken up in the light of the trajectories of the two MPF’s WGs. Finally, opportunities and limits for these new relations between state and civil society are highlighted.
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 2021
O Ministério Público (MP) é capaz de efetivar direitos como fiscal de governos sem o Judiciário? ... more O Ministério Público (MP) é capaz de efetivar direitos como fiscal de governos sem o Judiciário? A questão se põe ao projeto MP pela Educação (MPEduc), criado para instar municípios e estados a adequarem escolas a exigências legais e fomentar a fiscalização por conselhos sociais. Para captar alcances e limites do ativismo do MP, combinamos a análise de banco de dados, entrevistas com envolvidos no projeto e análise documental. Detectamos que de 371 projetos locais, cerca de 40% fizeram até duas das sete fases previstas e 6,1% foram concluídos. Estudos de casos do MPEduc com menos e mais avanços formais (Vitória e Belford Roxo) indicam limites do ativismo do MP e efeitos das altas discricionariedade e autonomia dos membros, tão associadas à instituição.
Palavras-chave: Ministério Público, direito à educação, ativismo, discricionariedade, fiscalização
ABSTRACT
Is the Prosecution Service (PS) able to enforce rights as a government inspector without the Judiciary? The question arises for the PS for Education (MPEduc) project, created to urge Municipalities and States to adjust schools to legal requirements and encourage inspection by social councils. To capture the scope and limits of PS activism, we combine database analysis, interviews with those involved in the project, and documentary analysis. Scope and Limits of the Prosecution Service as an Education Inspector shows that out of 371 local projects, around 40% completed up to two of the seven phases planned and 6.1% were completed. MPEduc case studies with fewer and more formal advances (Vitória and Belford Roxo) point out limits to the PS's activism and the origins and effects of the high discretion and autonomy of the members, so associated with the institution.
Letrônica: Revista Digital do Programa de Pós-Graduação em Letras da PUCRS, 2020
A imigração portuguesa no Brasil foi retratada por autores dos dois países, mas essas representaç... more A imigração portuguesa no Brasil foi retratada por autores dos dois países, mas essas representações têm sido pouco estudadas. Neste artigo, aproximações e distanciamentos no imaginário dessa migração são discutidas a partir de livros de três portugueses que viveram em solo brasileiro nos séculos XIX e XX. Cinco imagens da migração – como escravatura, sorte, maturação, desilusão e alma dividida – são vistas e analisadas na prosa de ficção e não ficção de Gomes de Amorim, Ferreira de Castro e Miguel Torga. Tal imaginário é contrastado com o de autores que não imigraram, como Camilo Castelo Branco, Ramalho Ortigão e Eça de Queirós, e com concepções de Eduardo Lourenço e Vitorino Nemésio, que viveram certo período no Brasil e escreveram sobre a presença portuguesa no país.
Palavras-chave: Imigração. Portugueses no Brasil. Literatura Portuguesa. Diáspora. Imaginário.
Abstract: Portuguese immigration in Brazil was portrayed by authors from both countries, but these representations have been little studied. In this article, approximations and distances in the imaginary of this migration are discussed based on books by three Portuguese who lived on Brazilian soil in the 19th and 20th centuries. Five images of migration – as slavery, luck, maturation, disappoint-ment and divided soul – are seen and analyzed in the fiction and non-fiction prose of Gomes de Amorim, Ferreira de Castro and Miguel Torga. Such imagery is contrasted with that of authors who did not immigrate, such as Camilo Castelo Branco, Ramalho Ortigão and Eça de Queirós, and with the conceptions of Eduardo Lourenço and Vitorino Nemésio, who lived a certain period in Brazil and wrote about the Portuguese presence in the country.
Keywords: Immigration. Portuguese immigrants in Brazil. Portuguese literature. Diaspora. Imaginary.
Uploads
Books by Mario Luis Grangeia
Thesis by Mario Luis Grangeia
Palavras-chave: Desigualdade. Discurso. Enquadramento. Governos no Brasil. Política social.
ABSTRACT
The study examines governmental discourses in Brazil to capture and compare their images of inequality. The concept of “frames” is used as adopted in the perspective of cultural sociology to examine the discourses of the governments of Getúlio Vargas (1930-45 /51-54) and the ones since the restoration of democracy in 1985. In the official rhetoric of these periods, three meanings were attributed to inequality: injustice, noticeable since the 1930s, which dates back to the moral condemnation of inequality and the notion of enforcing rights as a response to social issue; delay, the sense more reiterated in recent decades and already captured in the 1950s, coming from the belief that a modern country should overcome great inequalities through economic and educational policies; and debt, noted in the 1980s and of increasing use in the last decade and a half, which responds to inequalities with the redistribution of resources, whether by distributive reforms or direct
income transfer programs. Interpretations of inequality influence social policy – meant as justice, modernization and redistribution, respectively – and seek to direct popular perceptions. Changes and continuities in official images of inequalities are discussed based on 12 presidential inauguration speeches and 39 Messages to National Congress (annual reports of the Executive). The thesis points out relevant variations in the relations between governmental priorities (e.g. inflation contention and improvement of public education) and the agenda of reducing inequality. The comparison between images of inequality, captured from the similarities and differences in the discourse of the governments, contributes to reflect on this enduring issue in the country and the role of the state and citizens towards it.
Keywords: Inequality. Discourse. Frames. Governments in Brazil. Social policy.
PALAVRAS-CHAVE: cidadania; sociedade civil; Ministério Público; ONGs.
ABSTRACT
This study examines the virtues and vices of public prosecutors and non-governmental organizations (NGOs) and their contribution in overcoming a historic challenge of consolidating citizenship in Brazil: the enforcement of rights established in law, but disregarded in everyday life. The 1988 Constitution redefined the role of public prosecutors, making them independent of the three powers and responsible for defending the rights of society, and no longer an interest of governments. NGOs have already multiplied and strengthened, working increasingly in public policy, legislative debates and judicial disputes. Before examining these agents, a brief discussion of the distinction between formal and real citizenship in social theory and in the history of Brazil is outlined. Afterward, we discuss the growing involvement of public prosecutors and NGOs in Brazil’s sociopolitical national agenda and the insertion of these two institutions in two contemporary historical processes: the judicialization of politics and the leading role of civil society. Finally, three cases concerning the interaction between federal prosecutors and NGOs are studied. Such partnerships have in common the fact that they were formed to act in cases that the law was violated, but its legitimacy was not questioned. The three cases are: demand for the improvement of facilities for the disabled and people with special needs in public buildings in Rio de Janeiro (with the NGO IBDD); demand for the inclusion of children with disabilities in schools (with the NGO Escola da Gente); and fight against pedophilia and discrimination on the internet (with the NGO Safernet). These case studies allow the identification of opportunities and limits of the interaction between the State, represented by the public prosecutors, and civil society, represented by NGOs, in the defense of citizenship rights.
KEYWORDS: citizenship, civil society, public prosecutors, NGOs.
Chapters by Mario Luis Grangeia
PALAVRAS-CHAVE: Memória institucional; Acesso à informação; Comunicação social; Justiça de Transição; Cidadania.
ABSTRACT: Digitizing collections can contribute to public memory and transparency. But is such contribution noticed in the Prosecution Service, an inspector of the law? To address the issue, I focus on open sources from the Federal PS about two national and specialized working groups. Content analysis of the collections of WG Social Communication and WG Memory and Truth captures the effects of digital preservation of memory and access to information about the WGs. Information presented by such WGs are: partially accessible; free; hardly available; with no relevance highlighted; of limited understanding; and with opportunity for dissemination not always clear. Suggestions for improvement are exposed. KEYWORDS: Institutional memory; Access to information; Social Communication; Transitional Justice; Citizenship.
RESUMO: A transição democrática no Brasil dos anos 1980 foi cantada por roqueiros com até 30 anos, assim como o otimismo dos anos 1950 e o choque pelo autoritarismo após 1964 tinham repercutido na Bossa Nova e na Tropicália, respectivamente. Uma análise de conteúdo de letras e de declarações de seis artistas (Camisa de Vênus, Cazuza, Inocentes, Legião Urbana, Restos de Nada e Titãs) destaca duas imagens da democracia predominantes em cada metade da década: esperança, pelo desejo de superar o período autoritário; e desilusão, ligando a democracia a promessas não cumpridas. Este artigo interpela interpretações sobre o rock dos anos 1980 e a música popular brasileira (MPB) anterior a 1968, ano do agravamento da ditadura. Imagens identificadas nesses períodos permitem discutir visões então correntes da democracia. Palavras-chave: cultura, democracia, percepções, atitudes políticas, rock (Brasil)
ABSTRACT: The democratic transition in Brazil in the 1980s was sung by rockers up to 30 years old, just as the optimism of the 1950s and the shock of authoritarianism after 1964 had reverberated in Bossa Nova and Tropicália, respectively. A content analysis of the lyrics and statements of six artists (Camisa de Vênus, Cazuza, Inocentes, Legião Urbana, Restos de Nada and Titãs) highlights two images of democracy prevalent in each half of the decade: hope, for the desire to overcome the authoritarian period; and delusion, linking democracy to broken promises. This article questions interpretations about 1980s rock and Brazilian popular music (MPB) prior to 1968, the year of the worsening of the dictatorship. Images identified in these periods allow us to discuss then current views of democracy. Keywords: culture, democracy, perceptions, political attitudes, rock (Brazil)
(...) Escritores brasileiros e portugueses têm retratado as migrações entre esses países lusófonos, mas tal imaginário costuma atrair estudos dedicados a poucos autores e obras. O projeto Portugueses de Papel é um contraexemplo de excelência e que já realçou como portugueses são representados em personagens de dezenas de autores brasileiros. A esse feito coletivo podem se somar achados em outra fonte obtidos na pesquisa «A imigração no Brasil em obras de portugueses dos séculos XIX e XX», que fiz como pesquisador visitante na Fundação Biblioteca Nacional (FBN). A proposta foi captar e analisar, na literatura portuguesa, imagens desse processo que une Portugal, Brasil e seus cidadãos. (...)
Articles by Mario Luis Grangeia
e foi atriz, produtora teatral, política e feminista. Leonor Xavier (1943-2021) imigrou com o marido e os filhos em 1975-1987, para São Paulo e Rio de Janeiro, onde se tornou escritora e jornalista de veículos do Brasil e de Portugal. Uma análise de conteúdo de suas autobiografias "Maria Ruth" e "Casas contadas" permite abordá-las como exemplos de “intelectual mediador” de novos olhares a papéis sociais de mulheres. Ao tratar da trajetória intelectual e adesão ao feminismo de relevantes intelectuais luso-brasileiras, é notada a importância da imigração de ambas para a ruptura com um legado masculino e conservador, e inserção na reflexão sobre gênero.
Palavras-chave: Gênero; história de intelectuais; memória; mulheres; portuguesas no Brasil
***
FR. L’analyse des images officielles des politiques sociales au Brésil illustre la pertinence, pour les études comparatives, du concept de cadrage tel qu’il est utilisé en sociologie de la culture. Cet article se penche sur les discours des gouvernements fédéraux après la restauration de la démocratie (1985-2016) et dans les années 1930-1950, sous les présidences de Getúlio Vargas, alors surnommé « père des pauvres ». Nous nous intéressons ici à deux enjeux des études sur le cadrage : la nature du concept (qu›est-ce que le cadrage) et son opérationnalisation (où se trouve-t-il). Après quelques précisions sur l›utilisation théorique et méthodologique de ce concept, nous identifions et comparons les cadrages utilisés au sein de 12 discours d’investiture et de 39 rapports annuels du pouvoir exécutif. Nous examinons les visions gouvernementales concernant quatre aspects des politiques sociales : les diagnostics, les prévisions, les objectifs et les dispositifs de cadrage. Nous constatons des changements notables dans les significations attribuées aux politiques sociales (sur des sujets comme la justice, la modernisation et la redistribution), mais également des continuités, telles que le lien entre développement social et développement économique. Nous soulignons aussi les avantages de cette approche, comme de pouvoir aborder les processus de changement de cadrage, et certaines de ses difficultés, dont le fait de minimiser l’aspect relationnel des discours et de limiter les cadrages à des thèmes facilement traçables et mesurables. Établir un lien entre culture et politique permet d’appréhender les effets politiques des cadrages au fil de l’évolution des politiques sociales et des inégalités au Brésil – comme en témoignent les références aux inégalités dans les plans gouvernementaux et les bilans annuels. Nous identifions plusieurs variables pertinentes concernant les rapports entre les priorités gouvernementales (maîtriser l’inflation ou améliorer l’enseignement public, par exemple) et l’agenda de réduction des inégalités. Certains choix opérés pour cette analyse de cadrage – tels que relier les diagnostics aux prévisions, faire ressortir les cadrages secondaires et être attentif aux mécanismes de cadrage plutôt qu’aux détails textuels – ont permis au concept de gagner en efficacité. Le recours à cette approche analytique, encore peu fréquent chez les spécialistes du domaine, contribue ainsi à l’agenda de recherche sur les politiques sociales et les inégalités.
***
PT. A análise de imagens oficiais da política social no Brasil ilustra a utilidade do conceito de enquadramento, conforme usado por sociólogos culturais, em estudos comparativos. O artigo focaliza o discurso de governos federais posteriores à restauração da democracia (1985-2016) e dos mandatos de Getúlio Vargas, outrora chamado “pai dos pobres”, nos anos 1930-1950. Dois desafios na pesquisa de enquadramento são discutidos: natureza do conceito (o que é enquadramento) e sua operacionalização (onde está). Esclarecido o uso teórico e metodológico do conceito, passa-se a reconhecer e comparar enquadramentos em 12 discursos de posse e 39 relatórios anuais de prestação de contas do Executivo. Os entendimentos governamentais de quatro aspectos da política social são analisados mais de perto: diagnósticos, prognósticos, metas e dispositivos de enquadramento. Houve mudanças importantes nos significados atribuídos à política social (como justiça, modernização e redistribuição) e continuidades, como a correlação entre desenvolvimento social e desenvolvimento econômico. O texto também destaca prós dessa perspectiva, como a abordagem dos processos de mudança de enquadramento, e algumas de suas dificuldades, como minimizar o aspecto relacional dos discursos e reduzir os enquadramentos a temas mais rastreáveis e mensuráveis. Ao interrelacionar cultura e política, abordaram-se efeitos políticos dos enquadramentos em trajetos da política social e desigualdade no Brasil – vide as menções à desigualdade nos planos de governos e nos respectivos balanços anuais. São apontadas variáveis relevantes nas relações entre prioridades governamentais (p. ex., contenção da inflação e melhoria da educação pública) e a agenda de redução da desigualdade. Certas opções desta análise de enquadramento – tais como ligar diagnósticos e prognósticos, realçar enquadramentos secundários e atentar a dispositivos de enquadramento sem frisar minúcias textuais – deram eficácia ao uso do conceito. Uma contribuição à agenda de pesquisa da política social e desigualdade foi recorrer a essa perspectiva analítica ainda pouco usada por estudiosos desses temas.
Resumo: O artigo analisa possibilidades correntes de interação entre o Ministério Público e a sociedade civil a partir de estudos de caso: três alianças entre o MP Federal e ONGs para efetivar o direito à acessibilidade, educação inclusiva e contra violações de direitos humanos na internet; e balanços dos GTs Educação e Saúde do MPF. Esboça-se aqui uma tipologia de interações entre o MP e organizações da sociedade civil em torno de duas variáveis-chave: foco de atuação (judicial ou extrajudicial) e grau de formalização. Tal abordagem é retomada à luz das trajetórias dos dois grupos do MPF. Por fim, são destacadas oportunidades e limites para essas novas relações entre Estado e sociedade civil.
Abstract: The article analyses current possibilities of interaction between Public Prosecution Service and civil society based on case studies: three alliances between the Federal PS (MPF in local acronym) and NGOs to enforce the right to accessibility, inclusive education and against human rights violations on the internet; and balance of MPF’s Education and Health Working Groups. I outlined a typology of interactions between MP and civil society organizations around two key variables: focus of action (judicial or extrajudicial) and degree of formalization. This original approach is taken up in the light of the trajectories of the two MPF’s WGs. Finally, opportunities and limits for these new relations between state and civil society are highlighted.
Palavras-chave: Ministério Público, direito à educação, ativismo, discricionariedade, fiscalização
ABSTRACT
Is the Prosecution Service (PS) able to enforce rights as a government inspector without the Judiciary? The question arises for the PS for Education (MPEduc) project, created to urge Municipalities and States to adjust schools to legal requirements and encourage inspection by social councils. To capture the scope and limits of PS activism, we combine database analysis, interviews with those involved in the project, and documentary analysis. Scope and Limits of the Prosecution Service as an Education Inspector shows that out of 371 local projects, around 40% completed up to two of the seven phases planned and 6.1% were completed. MPEduc case studies with fewer and more formal advances (Vitória and Belford Roxo) point out limits to the PS's activism and the origins and effects of the high discretion and autonomy of the members, so associated with the institution.
Palavras-chave: Imigração. Portugueses no Brasil. Literatura Portuguesa. Diáspora. Imaginário.
Abstract: Portuguese immigration in Brazil was portrayed by authors from both countries, but these representations have been little studied. In this article, approximations and distances in the imaginary of this migration are discussed based on books by three Portuguese who lived on Brazilian soil in the 19th and 20th centuries. Five images of migration – as slavery, luck, maturation, disappoint-ment and divided soul – are seen and analyzed in the fiction and non-fiction prose of Gomes de Amorim, Ferreira de Castro and Miguel Torga. Such imagery is contrasted with that of authors who did not immigrate, such as Camilo Castelo Branco, Ramalho Ortigão and Eça de Queirós, and with the conceptions of Eduardo Lourenço and Vitorino Nemésio, who lived a certain period in Brazil and wrote about the Portuguese presence in the country.
Keywords: Immigration. Portuguese immigrants in Brazil. Portuguese literature. Diaspora. Imaginary.
Palavras-chave: Desigualdade. Discurso. Enquadramento. Governos no Brasil. Política social.
ABSTRACT
The study examines governmental discourses in Brazil to capture and compare their images of inequality. The concept of “frames” is used as adopted in the perspective of cultural sociology to examine the discourses of the governments of Getúlio Vargas (1930-45 /51-54) and the ones since the restoration of democracy in 1985. In the official rhetoric of these periods, three meanings were attributed to inequality: injustice, noticeable since the 1930s, which dates back to the moral condemnation of inequality and the notion of enforcing rights as a response to social issue; delay, the sense more reiterated in recent decades and already captured in the 1950s, coming from the belief that a modern country should overcome great inequalities through economic and educational policies; and debt, noted in the 1980s and of increasing use in the last decade and a half, which responds to inequalities with the redistribution of resources, whether by distributive reforms or direct
income transfer programs. Interpretations of inequality influence social policy – meant as justice, modernization and redistribution, respectively – and seek to direct popular perceptions. Changes and continuities in official images of inequalities are discussed based on 12 presidential inauguration speeches and 39 Messages to National Congress (annual reports of the Executive). The thesis points out relevant variations in the relations between governmental priorities (e.g. inflation contention and improvement of public education) and the agenda of reducing inequality. The comparison between images of inequality, captured from the similarities and differences in the discourse of the governments, contributes to reflect on this enduring issue in the country and the role of the state and citizens towards it.
Keywords: Inequality. Discourse. Frames. Governments in Brazil. Social policy.
PALAVRAS-CHAVE: cidadania; sociedade civil; Ministério Público; ONGs.
ABSTRACT
This study examines the virtues and vices of public prosecutors and non-governmental organizations (NGOs) and their contribution in overcoming a historic challenge of consolidating citizenship in Brazil: the enforcement of rights established in law, but disregarded in everyday life. The 1988 Constitution redefined the role of public prosecutors, making them independent of the three powers and responsible for defending the rights of society, and no longer an interest of governments. NGOs have already multiplied and strengthened, working increasingly in public policy, legislative debates and judicial disputes. Before examining these agents, a brief discussion of the distinction between formal and real citizenship in social theory and in the history of Brazil is outlined. Afterward, we discuss the growing involvement of public prosecutors and NGOs in Brazil’s sociopolitical national agenda and the insertion of these two institutions in two contemporary historical processes: the judicialization of politics and the leading role of civil society. Finally, three cases concerning the interaction between federal prosecutors and NGOs are studied. Such partnerships have in common the fact that they were formed to act in cases that the law was violated, but its legitimacy was not questioned. The three cases are: demand for the improvement of facilities for the disabled and people with special needs in public buildings in Rio de Janeiro (with the NGO IBDD); demand for the inclusion of children with disabilities in schools (with the NGO Escola da Gente); and fight against pedophilia and discrimination on the internet (with the NGO Safernet). These case studies allow the identification of opportunities and limits of the interaction between the State, represented by the public prosecutors, and civil society, represented by NGOs, in the defense of citizenship rights.
KEYWORDS: citizenship, civil society, public prosecutors, NGOs.
PALAVRAS-CHAVE: Memória institucional; Acesso à informação; Comunicação social; Justiça de Transição; Cidadania.
ABSTRACT: Digitizing collections can contribute to public memory and transparency. But is such contribution noticed in the Prosecution Service, an inspector of the law? To address the issue, I focus on open sources from the Federal PS about two national and specialized working groups. Content analysis of the collections of WG Social Communication and WG Memory and Truth captures the effects of digital preservation of memory and access to information about the WGs. Information presented by such WGs are: partially accessible; free; hardly available; with no relevance highlighted; of limited understanding; and with opportunity for dissemination not always clear. Suggestions for improvement are exposed. KEYWORDS: Institutional memory; Access to information; Social Communication; Transitional Justice; Citizenship.
RESUMO: A transição democrática no Brasil dos anos 1980 foi cantada por roqueiros com até 30 anos, assim como o otimismo dos anos 1950 e o choque pelo autoritarismo após 1964 tinham repercutido na Bossa Nova e na Tropicália, respectivamente. Uma análise de conteúdo de letras e de declarações de seis artistas (Camisa de Vênus, Cazuza, Inocentes, Legião Urbana, Restos de Nada e Titãs) destaca duas imagens da democracia predominantes em cada metade da década: esperança, pelo desejo de superar o período autoritário; e desilusão, ligando a democracia a promessas não cumpridas. Este artigo interpela interpretações sobre o rock dos anos 1980 e a música popular brasileira (MPB) anterior a 1968, ano do agravamento da ditadura. Imagens identificadas nesses períodos permitem discutir visões então correntes da democracia. Palavras-chave: cultura, democracia, percepções, atitudes políticas, rock (Brasil)
ABSTRACT: The democratic transition in Brazil in the 1980s was sung by rockers up to 30 years old, just as the optimism of the 1950s and the shock of authoritarianism after 1964 had reverberated in Bossa Nova and Tropicália, respectively. A content analysis of the lyrics and statements of six artists (Camisa de Vênus, Cazuza, Inocentes, Legião Urbana, Restos de Nada and Titãs) highlights two images of democracy prevalent in each half of the decade: hope, for the desire to overcome the authoritarian period; and delusion, linking democracy to broken promises. This article questions interpretations about 1980s rock and Brazilian popular music (MPB) prior to 1968, the year of the worsening of the dictatorship. Images identified in these periods allow us to discuss then current views of democracy. Keywords: culture, democracy, perceptions, political attitudes, rock (Brazil)
(...) Escritores brasileiros e portugueses têm retratado as migrações entre esses países lusófonos, mas tal imaginário costuma atrair estudos dedicados a poucos autores e obras. O projeto Portugueses de Papel é um contraexemplo de excelência e que já realçou como portugueses são representados em personagens de dezenas de autores brasileiros. A esse feito coletivo podem se somar achados em outra fonte obtidos na pesquisa «A imigração no Brasil em obras de portugueses dos séculos XIX e XX», que fiz como pesquisador visitante na Fundação Biblioteca Nacional (FBN). A proposta foi captar e analisar, na literatura portuguesa, imagens desse processo que une Portugal, Brasil e seus cidadãos. (...)
e foi atriz, produtora teatral, política e feminista. Leonor Xavier (1943-2021) imigrou com o marido e os filhos em 1975-1987, para São Paulo e Rio de Janeiro, onde se tornou escritora e jornalista de veículos do Brasil e de Portugal. Uma análise de conteúdo de suas autobiografias "Maria Ruth" e "Casas contadas" permite abordá-las como exemplos de “intelectual mediador” de novos olhares a papéis sociais de mulheres. Ao tratar da trajetória intelectual e adesão ao feminismo de relevantes intelectuais luso-brasileiras, é notada a importância da imigração de ambas para a ruptura com um legado masculino e conservador, e inserção na reflexão sobre gênero.
Palavras-chave: Gênero; história de intelectuais; memória; mulheres; portuguesas no Brasil
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FR. L’analyse des images officielles des politiques sociales au Brésil illustre la pertinence, pour les études comparatives, du concept de cadrage tel qu’il est utilisé en sociologie de la culture. Cet article se penche sur les discours des gouvernements fédéraux après la restauration de la démocratie (1985-2016) et dans les années 1930-1950, sous les présidences de Getúlio Vargas, alors surnommé « père des pauvres ». Nous nous intéressons ici à deux enjeux des études sur le cadrage : la nature du concept (qu›est-ce que le cadrage) et son opérationnalisation (où se trouve-t-il). Après quelques précisions sur l›utilisation théorique et méthodologique de ce concept, nous identifions et comparons les cadrages utilisés au sein de 12 discours d’investiture et de 39 rapports annuels du pouvoir exécutif. Nous examinons les visions gouvernementales concernant quatre aspects des politiques sociales : les diagnostics, les prévisions, les objectifs et les dispositifs de cadrage. Nous constatons des changements notables dans les significations attribuées aux politiques sociales (sur des sujets comme la justice, la modernisation et la redistribution), mais également des continuités, telles que le lien entre développement social et développement économique. Nous soulignons aussi les avantages de cette approche, comme de pouvoir aborder les processus de changement de cadrage, et certaines de ses difficultés, dont le fait de minimiser l’aspect relationnel des discours et de limiter les cadrages à des thèmes facilement traçables et mesurables. Établir un lien entre culture et politique permet d’appréhender les effets politiques des cadrages au fil de l’évolution des politiques sociales et des inégalités au Brésil – comme en témoignent les références aux inégalités dans les plans gouvernementaux et les bilans annuels. Nous identifions plusieurs variables pertinentes concernant les rapports entre les priorités gouvernementales (maîtriser l’inflation ou améliorer l’enseignement public, par exemple) et l’agenda de réduction des inégalités. Certains choix opérés pour cette analyse de cadrage – tels que relier les diagnostics aux prévisions, faire ressortir les cadrages secondaires et être attentif aux mécanismes de cadrage plutôt qu’aux détails textuels – ont permis au concept de gagner en efficacité. Le recours à cette approche analytique, encore peu fréquent chez les spécialistes du domaine, contribue ainsi à l’agenda de recherche sur les politiques sociales et les inégalités.
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PT. A análise de imagens oficiais da política social no Brasil ilustra a utilidade do conceito de enquadramento, conforme usado por sociólogos culturais, em estudos comparativos. O artigo focaliza o discurso de governos federais posteriores à restauração da democracia (1985-2016) e dos mandatos de Getúlio Vargas, outrora chamado “pai dos pobres”, nos anos 1930-1950. Dois desafios na pesquisa de enquadramento são discutidos: natureza do conceito (o que é enquadramento) e sua operacionalização (onde está). Esclarecido o uso teórico e metodológico do conceito, passa-se a reconhecer e comparar enquadramentos em 12 discursos de posse e 39 relatórios anuais de prestação de contas do Executivo. Os entendimentos governamentais de quatro aspectos da política social são analisados mais de perto: diagnósticos, prognósticos, metas e dispositivos de enquadramento. Houve mudanças importantes nos significados atribuídos à política social (como justiça, modernização e redistribuição) e continuidades, como a correlação entre desenvolvimento social e desenvolvimento econômico. O texto também destaca prós dessa perspectiva, como a abordagem dos processos de mudança de enquadramento, e algumas de suas dificuldades, como minimizar o aspecto relacional dos discursos e reduzir os enquadramentos a temas mais rastreáveis e mensuráveis. Ao interrelacionar cultura e política, abordaram-se efeitos políticos dos enquadramentos em trajetos da política social e desigualdade no Brasil – vide as menções à desigualdade nos planos de governos e nos respectivos balanços anuais. São apontadas variáveis relevantes nas relações entre prioridades governamentais (p. ex., contenção da inflação e melhoria da educação pública) e a agenda de redução da desigualdade. Certas opções desta análise de enquadramento – tais como ligar diagnósticos e prognósticos, realçar enquadramentos secundários e atentar a dispositivos de enquadramento sem frisar minúcias textuais – deram eficácia ao uso do conceito. Uma contribuição à agenda de pesquisa da política social e desigualdade foi recorrer a essa perspectiva analítica ainda pouco usada por estudiosos desses temas.
Resumo: O artigo analisa possibilidades correntes de interação entre o Ministério Público e a sociedade civil a partir de estudos de caso: três alianças entre o MP Federal e ONGs para efetivar o direito à acessibilidade, educação inclusiva e contra violações de direitos humanos na internet; e balanços dos GTs Educação e Saúde do MPF. Esboça-se aqui uma tipologia de interações entre o MP e organizações da sociedade civil em torno de duas variáveis-chave: foco de atuação (judicial ou extrajudicial) e grau de formalização. Tal abordagem é retomada à luz das trajetórias dos dois grupos do MPF. Por fim, são destacadas oportunidades e limites para essas novas relações entre Estado e sociedade civil.
Abstract: The article analyses current possibilities of interaction between Public Prosecution Service and civil society based on case studies: three alliances between the Federal PS (MPF in local acronym) and NGOs to enforce the right to accessibility, inclusive education and against human rights violations on the internet; and balance of MPF’s Education and Health Working Groups. I outlined a typology of interactions between MP and civil society organizations around two key variables: focus of action (judicial or extrajudicial) and degree of formalization. This original approach is taken up in the light of the trajectories of the two MPF’s WGs. Finally, opportunities and limits for these new relations between state and civil society are highlighted.
Palavras-chave: Ministério Público, direito à educação, ativismo, discricionariedade, fiscalização
ABSTRACT
Is the Prosecution Service (PS) able to enforce rights as a government inspector without the Judiciary? The question arises for the PS for Education (MPEduc) project, created to urge Municipalities and States to adjust schools to legal requirements and encourage inspection by social councils. To capture the scope and limits of PS activism, we combine database analysis, interviews with those involved in the project, and documentary analysis. Scope and Limits of the Prosecution Service as an Education Inspector shows that out of 371 local projects, around 40% completed up to two of the seven phases planned and 6.1% were completed. MPEduc case studies with fewer and more formal advances (Vitória and Belford Roxo) point out limits to the PS's activism and the origins and effects of the high discretion and autonomy of the members, so associated with the institution.
Palavras-chave: Imigração. Portugueses no Brasil. Literatura Portuguesa. Diáspora. Imaginário.
Abstract: Portuguese immigration in Brazil was portrayed by authors from both countries, but these representations have been little studied. In this article, approximations and distances in the imaginary of this migration are discussed based on books by three Portuguese who lived on Brazilian soil in the 19th and 20th centuries. Five images of migration – as slavery, luck, maturation, disappoint-ment and divided soul – are seen and analyzed in the fiction and non-fiction prose of Gomes de Amorim, Ferreira de Castro and Miguel Torga. Such imagery is contrasted with that of authors who did not immigrate, such as Camilo Castelo Branco, Ramalho Ortigão and Eça de Queirós, and with the conceptions of Eduardo Lourenço and Vitorino Nemésio, who lived a certain period in Brazil and wrote about the Portuguese presence in the country.
Keywords: Immigration. Portuguese immigrants in Brazil. Portuguese literature. Diaspora. Imaginary.
Palavras-chave: migração portuguesa no Brasil; Aluísio Azevedo; romance naturalista; Ferreira de Castro; Realismo; literatura comparada.
ABSTRACT
This article presents a comparative analysis of the novels O cortiço (1890), by the Brazilian writer Aluísio Azevedo, and Emigrantes (1928), by the Portuguese author Ferreira de Castro. The goal is to identify how Portuguese people who emigrated to Brazil were represented in characters of these works. It was found that, in O cortiço, migration appears as degeneration caused by the hostile social and natural environment of Brazil, according to the premises of the naturalist aesthetics. Under the influence of the sun, poverty and the Brazilian human landscape, the Portuguese people either get rich by stealing and
exploiting labor, including slavery, or undergo a life of addiction. On the other hand, in Emigrantes, this migratory flow appears as a mirage, because the possibility of enrichment in America fades away in the confrontation with the concrete experience of the characters. In the study, contributions from critics Antonio Cândido, Eduardo Lourenço and Miguel Torga are mobilized, as well as statistics that contextualize Portuguese immigration in Brazil.
Keywords: Portuguese migration in Brazil; Aluísio Azevedo; naturalistic novel; Ferreira de Castro; Realism; comparative literature.
ABSTRACT
Images of Portuguese immigration in Brazil have been disseminated by writers from both countries since the 19th century. This communication shows that the meanings attributed by Portuguese authors of that century described immigration as an escape, as slavery, luck, exploration, a necessary evil and as a sort of abandonment. Changes and continuities in this imagery are studied from analyses of works by Camilo Castelo Branco, Eça de Queiroz, Gomes de Amorim and Ramalho Ortigão, and from the perspective of cultural sociology. They portrayed the lives of immigrants in Brazil and of those who returned to their homeland. This research study, which emphasizes above all causes, effects and reactions to immigration, is taken further into the twentieth century.
dívida, presente nos anos 1980 e que propõe a redistribuição de recursos, por reformas ou programas de transferência de renda. Uma imagem da política social se liga a cada uma da desigualdade: efetivação de direitos, modernização e redistribuição. O conceito de enquadramento é usado como na perspectiva da sociologia cultural para explorar 12 discursos de posse presidencial e 39 Mensagens anuais ao Congresso Nacional.
Palavras-chave: Desigualdade; Análise de enquadramentos; Governos no Brasil.
Inequality and Social Policy in the Discourse of the Vargas Administrations and between 1985 and 2016
The images of inequality and social policy expressed by the governments of Getúlio Vargas (1930-45/51-54) and in the 30 years following the re-democratization of 1985 are discussed here. Their discourses attribute three meanings to inequality: injustice, perceptible
since the 1930s and which indicates enforcing rights against social issue; delay, already captured in the 1950s and which privileges economic and educational policies to overcome great inequalities; and debt, noted in the 1980s and which suggests redistribution of resources, whether by distributive reforms or direct income transfer programs. The concept of frames is used as in the perspective of cultural sociology, to explore 12 speeches of presidential inauguration and 39 Messages to National Congress.
Keywords: Inequality. Frame analysis. Governments in Brazil.
Palavras-chave: Ministério Público Federal; direito à educação; direito à saúde.
[ABSTRACT] Renewed and strengthened by 1988 Constitution, Federal Prosecution Service has created working groups to deal with priority areas with greater specialization and national coordination. The article brings together case studies of WGs Education and Health, two of the longest-lived groups. WG Education, created in 2001, began with the internal training “Education as a human right” and today it develops a project that requires the improvement of public education in more than 250 municipalities. WG Health, active since 2003, has begun publishing manuals “Exceptional Medications” and “Health Financing” to guide prosecutors and has renewed internal dialogue and civil society. The research in more than 60 documents and publications allows the analysis of prosecutors' priorities and strategies, questioning the theses of social scientists about the Brazilian PS and discussing their possibilities and limits, continuities and changes in the civil sphere.
Keywords: Federal Prosecution Service; right to education; right to health.
Abstract
The article analyzes how historical sociology renewed the approach to the relationship between history and theory, or between singular events and general patterns. From a critical examination of two transdisciplinary readings of the French Revolution, this paper argues that this sociological lineage, underexploited by contemporary historians, contributes to a fertile articulation of two complementary approaches. After a brief discussion on the bonds between sociology and history, I compare and debate the concepts, theories and methods of Skocpol (1985) and Mann (1993). The diagnosis of the circularity between the generalizing focus of sociology and history's focus on the singular is nuanced by a comparison to Hobsbawm's analysis (1977) of the revolution that disquieted the first sociologists and is the historiographical milestone of the transition from Modern to Contemporary Age.
ABSTRACT: The Latin American political model – and Brazilian one in particular – has often been attributed by local scholars to an Iberian heritage, and also by current researchers. This variable is also seen in the Philippines, former Spanish colony in Southeast Asia whose politics and culture have much in common with Latin America. These countries share social and political inequality, patronage, clientelism and challenges such as dissatisfaction with the political elites and high levels of urban violence. Although with institutional and cultural patterns that date back to the Iberian past, Latin American countries and the Philippines have faced opposite dilemmas. While corporatism and excessive statism are seen as problems in Latin American main economies, the main problem in the Philippines indicated by the literature is the state’s atrophy and inability: there would be excessive state in former colonies in the Americas and less state in the former Asian colony. We explore this coexistence of similar societies and different states to discuss causal arguments mobilized in Brazilian and Latin American literature. To support our approach among Latin American cases and the Philippines, we compare survey data and explore the contrast between the historical development of the Philippines and Brazil, considered here as a typical case of Latin America.
Keywords: Inequality; Latin America; Philippines; democracy;
political values.
Palavras-chave: Cidadania. Ministério Público. ONG. Sociedade civil. Repertórios de interação.
Palavras-chave: Cidadania. Inclusão. Ministério Público. Sociedade civil. Pessoas com deficiência.
Abstract:
Analyzis of the motives, strategies and results of two alliances between Federal Public Ministry and nongovernmental organizations (NGOs) for the inclusion of people with disabilities. Federal prosecutors in Rio de Janeiro and São Paulo have partnered with the Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD) and Escola de Gente to defend, through and out of the courts, the right of all to accessibility and to regular education. The case studies follow a brief debate about three lasting challenges of citizenship in Brazil – low civism, patrimonialism and political cooptation – and two recent historical processes: the so-called “judicialization of politics” and the strengthening of civil society,
which brought new conditions to seek enforcing rights.
Keywords: Citizenship. Inclusion. Public Ministry. Civil society.
People with disabilities.
Palavras-chave: Rock. Redemocratização. Relação arte-sociedade. Cazuza. Renato Russo.
Abstract
Study of the documentary value of the speeches of Cazuza and Renato Russo, singers and songwriters featured in '80s Brazilian rock. From his letters and statements to the media, I analyze how they reflect and incite political and social changes in the democratization of the country. Initially, I review Brazilian and foreign authors such as Candido and Geertz to discuss relationships between art and society and between rock and redemocratization. Then, I examine those records focusing two issues: end of dictatorship and social inequalities. In both subjects, they expressed anxieties and perplexities of that youth, leaving as legacy some chronicles about a society in change.
Palavras-chave: patrimonialismo, engajamento cívico, liberalismo, cultura política.
Aspects of political culture in Brazil: patrimonialism, civic engagement and liberalism Abstract This article analyses patrimonialism, civic engagement and liberalism in Brazilian political culture based on a body of evidences from Brazilian Social Research (PESB, in the original initials). This data, presented by Almeida (2007), is complemented with results from research discussed in Aguiar (2007), Latinobarometro (2008) and Lamounier (1992). This analysis takes account of propositions from classical and recent authors.
Palavras-chave: midiatização da justiça, opinião pública,acesso à informação.
Our work intends to evaluate the patterns of interaction between Brazilian NGOs and politicians. Particularly, we investigate the types of relation existent between them, when and under which circumstances they happen, as well as the different incentives and motivations that are relevant for this interaction to occur. The research intends to verify if asymmetries of power in the access to public resources are important dimensions in the maintenance of these relationships, and if the diversity of funding, the NGO’s quantity of professionals, background and field of work are relevant variables to explain the channels and the potentially emerging patterns of relation between NGOs and the political sphere.
Additionally, we aim to evaluate the implicit and explicit ways that NGOs claim to represent specific social groups and how this assertion of representation affects the terms of relation with politicians. Finally, our analysis intends to understand whether and how the association with the state, through interaction with parties and politicians, constitutes a relevant dimension of NGOs’ cooptation, in ways that organizations are obliged to adjust the design of their social projects to fit specific political interests.
The study is based upon data gathered through open-ended interviews with managers of eighty NGOs located in Rio de Janeiro, Brazil, during 2008. We also applied a questionnaire to collect data on variables such as number of professionals, volume of resources, activities performed, year of establishment and other information that we considered important to check if answers’ pattern changed according to NGOs’ types.