SERIE REGIÕES METROPOLITNAS VOL 03 - Estudo de delimitação da Região Metropolitana de Santarém, 2017
Realizado no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Publicas do Estado do Pará, o... more Realizado no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Publicas do Estado do Pará, o trabalho apresenta resultado do estudo de delimitação da Região Metropolitana de Santarém-Pa
SERIE REGIOES METROPOLITNAS VOL 02 - Modelos de governança de regiões metropolitanas brasileiras e Estatuto da Metrópole, 2016
Realizado no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas do Estado do Pará, o... more Realizado no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas do Estado do Pará, o trabalho, a luz dos requisitos estabelecidos pelo Estatuto da Metrópole analisa modelos de governança metropolitana de regiões metropolitanas brasileiras com vistas a subsidiar a construção de modelos de governança para as regiões metropolitanas paraenses
Com a Lei Federal 13.089/2015 (Estatuto da Metrópole), um conjunto de normas foram instituídas pa... more Com a Lei Federal 13.089/2015 (Estatuto da Metrópole), um conjunto de normas foram instituídas para os Estados e municípios metropolitanos, dentre as quais as de: definição das funções públicas de interesse comum a serem compartilhadas; estabelecimento de sistema de governança interfederativo com participação da sociedade civil; e, da elaboração de Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI). A improbidade administrativa foi a penalidade prevista aos governadores, prefeitos e entes da estrutura de governança cujo PDUI não fosse aprovado até janeiro de 2018. Nesse contexto, Estados e municípios desenvolveram várias ações visando à adequação ao Estatuto da Metrópole. Em janeiro de 2018, a Medida Provisória 818 prorrogou o prazo de realização do PDUI para o dezembro de 2021, e, em 19 de julho de 2018, a Lei Federal 13.683 tornou esse prazo indeterminado. Além disso, eliminou a punição para os entes metropolitanos que não tomassem as medidas para a realização do PDUI. Os impactos dessa nova Lei nos processos de planejamento e da gestão metropolitanos que haviam sido desencadeados no país após a aprovação do Estatuto da Metrópole precisam ser analisados. O presente artigo, discute os avanços e retrocessos no marco legal recente do planejamento e da gestão metropolitana no Brasil. Baseado em pesquisa bibliográfica, documental e em informações coletadas em debates realizados em eventos, mostra que os problemas existentes no Estatuto da Metrópole podem ter contribuído para solapamento do mesmo e alerta para o risco de enfraquecimento dos processos em curso de retomada do planejamento e gestão metropolitanos no país.
Eixo Temático 5: Gestão Urbana e do Meio Ambiente RESUMO A dispersão urbana tem grande influência... more Eixo Temático 5: Gestão Urbana e do Meio Ambiente RESUMO A dispersão urbana tem grande influência nas relações espaciais casa-trabalho/compras/estudo, na medida em que promove o distanciamento entre os locais das diversas funções urbanas. Existem várias formas de medir a dispersão urbana, sendo uma delas o Índice Bertaud-Malpezzi. Tal índice tem o mérito de mensurar, de uma forma simples, o grau de dispersão urbana, mas apresenta dois problemas. O primeiro é uma imprecisão de cálculo em situações onde há descentralização acentuada dos estabelecimentos econômicos na cidade. O segundo é o fato de não levar em conta a densidade demográfica. O objetivo principal do presente trabalho é apresentar duas metodologias alternativas de cálculo do índice que contemplam esses dois aspectos questionáveis, que foram aplicadas às cidades de Altamira e Paragominas, situadas no Estado do Pará. Para isso, foi construído um sistema de informações geográficas com a distribuição geográfica dos estabelecimentos econômicos e da população por setores censitários, com base em dados do censo demográfico 2010. Os resultados dos cálculos das duas metodologias alternativas mostraram valores bem diferentes do cálculo original do índice, o que indica que os dois procedimentos alternativos captaram melhor as diferenças entre as organizações espaciais das duas cidades do que o índice original. Palavras-chave: Dispersão urbana. Forma urbana. Sustentabilidade urbana.
A partir do final do século XIX, o ideal de progresso e suas manifestações culturais e materiais ... more A partir do final do século XIX, o ideal de progresso e suas manifestações culturais e materiais foram amplamente difundidos pela elite econômica que controlava a produção e a exportação da borracha vegetal amazônica. No período, que ficou conhecido como Belle Époque Amazônica (1870 a 1910), foram reproduzidos, na cidade de Belém, diversos princípios e elementos arquitetônicos e urbanísticos europeus. As mudanças comportamentais, sociais e econômicas observadas no ciclo da borracha, assim como as intervenções urbanísticas e arquitetônicas, especialmente as empreendidas pelo Intendente Antônio José de Lemos (1897 a 1910), vêm sendo estudados, detalhadamente, pela academia. Análises sobre a estrutura intraurbana desse período, contudo, são mais raras. O presente artigo visa a contribuir para o preenchimento dessa lacuna, mediante a identificação da localização espacial das classes sociais (abastadas e operárias), das atividades econômicas (fabris, comerciais, da administração pública, etc.) e dos grandes equipamentos implantados/reformados pelo referido Intendente (cemitérios, crematórios, mercados, matadouros, praças, hospitais e clínicas psiquiátricas). Para isso, primeiramente, recupera o traçado provável da malha urbana em recortes temporais próximos do início e término do ciclo da borracha, mediante a superposição e a compatibilização de duas plantas antigas da cidade de Belém - a de Compton de 1881, e a de José Sydrim de 1905 - com a malha urbana atual. Tal procedimento, além de permitir identificar a expansão urbana no período 1881-1905, serviu de base para mapear as informações referentes à estrutura urbana. A identificação e o mapeamento das moradias, por classes sociais, inclusive das vilas operárias, das concentrações terciárias e industriais, assim como dos equipamentos implantados/reformados foram feitas com base em informações contidas nos: relatórios anuais de 1987 a 1910, apresentados por Antônio Lemos para o Conselho Municipal; no cadastro contido no Indicador Illustrado do Estado do Pará, de 1910; nos mapas produzidos na época; e, em outras referências bibliográficas e documentais levantadas. O trabalho evidencia a existência de segregação socioespacial intraurbana. Tal segregação se manifestava na localização das camadas de maior renda nos eixos de expansão urbana e no entorno da principal concentração de comércio e serviços, onde se localizaram os grandes equipamentos públicos considerados “nobres” que foram implantados/recuperados na época (teatro, praças, bosques, museus, etc.). As camadas mais pobres, compostas por trabalhadores ocupados menos qualificados e por imigrantes desempregados, se concentravam na periferia da malha urbana. No bairro do Reduto, onde se concentrou o uso industrial, ficavam as Vilas Operárias, onde moravam os trabalhadores mais qualificados e melhor remunerados pelo setor industrial.
Resumo: Muitos centros históricos de cidades brasileiras experimentam a degradação física dos seu... more Resumo: Muitos centros históricos de cidades brasileiras experimentam a degradação física dos seus prédios e espaços públicos, algo comumente acompanhado do esvaziamento econômico e populacional. O Centro Histórico de Belém (CHB) também tem experimentado um declínio físico, mas, ao contrário de outras cidades, vem mantendo forte dinamismo econômico e moderado crescimento populacional. O objetivo deste trabalho é identificar as principais características socioeconômicas dos moradores que procuram CHB para viver e quais as razões mais fortes para morar no local, informação útil para a definição de uma política habitacional destinada a usar imóveis vazios existentes no local. Utilizaram-se dados do censo de 2010 e de entrevistas com 58 responsáveis por domicílios que alugam ou compraram domicílios no local nos últimos cinco anos, selecionados de forma aleatória sistemática. O teste exato multinomial foi usado como teste de significância estatística. Os resultados indicaram que a maioria dos moradores que procuraram moradia no CHB tem nível de instrução média, são de classe média baixa em termos de rendimentos e são profissionais autônomos. Proximidade de locais de trabalho e de compras diárias foram os dois motivos mais citados para viver no local. A maioria dos entrevistados também demonstrou bom nível de satisfação em viver no CHB. Abstract: Many historic centers of Brazilian cities undergo a physical degradation process of their buildings and public spaces, which often is accompanied by economic decline and reduction of residents. The Historic Center of Belem (HCB) also experiences a physical decline, but, unlike in other cities, it has maintained strong economic dynamism and moderate population growth. This work aims to identify the main socioeconomic characteristics of residents seeking to live in HCB and what are the main reasons leading them to live there, information that will be useful for the definition of a housing policy for occupation of existing vacant buildings in the area. To develop the work, data was collected from the 2010 population census and from a survey of 58 householders that rented or bought homes there in the past five years. The multinomial exact test was used as test of statistical significance. The results indicated that most of the residents who sought housing in the HCB have average levels of education, live in lower-middle class households and are self-employed. The proximity to workplaces and daily shopping were the two most cited reasons to live on the site. Furthermore, most of the respondents showed high levels of satisfaction about living in the HCB.
O trabalho versa sobre o problema dos limites municipais à luz dos conceitos de território, terri... more O trabalho versa sobre o problema dos limites municipais à luz dos conceitos de território, territorialidade e fronteira. Mostra-se que imprecisões e inadequações nas leis, no que se refere ao estabelecimento dos limites fronteiriços de Belém, no Estado do Pará, com outros municípios, têm resultado em conflitos de mapas, de gestão pública, além da divisão de ocupações/conjuntos habitacionais, causando uma série de problemas aos gestores municipais e, principalmente, aos moradores das áreas em conflito. Ao analisar estudos realizados pelos poderes públicos com o objetivo de redefinir os limites, revela-se que tais pesquisas são incompletas e falham por não considerarem aspectos relativos às territorialidades dos grupos envolvidos na questão. Partindo-se do princípio que a definição de limites territoriais é muito mais do que uma questão de técnica de cartografia, embora esta seja importante, defende-se que a proposição de novos limites municipais deve considerar os conceitos de território, territorialidade e fronteira, além de ser apresentada a metodologia desenvolvida pelos autores deste artigo, que são técnicos da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém
Abstract This paper discusses the problem of city limits of Belém to the concepts of territory and territoriality border. It shows that inaccuracies and inadequacies in the laws establishing the border limits of Belém with other cities have resulted in conflicts of maps, public management, beyond the division of occupations/housing, causing several problems to cities managers, and especially to residents of conflicting areas. By analyzing studies conducted by public authorities with the aim of redefining the limits, we reveal that such studies are incomplete and fail not to consider aspects concerning territoriality of the groups involved in the issue. Assuming that the definition of boundaries is much more than a matter of mapping technique, although this is important, argues that the proposition of new municipal limits should consider the concepts of territory and territoriality and border present the methodology developed by the paper’s authors whom are technicians of the City Development Company of Belém.
Os papéis e funções dos centros das cidades brasileiras sofreram muitas mudanças nas últimas déca... more Os papéis e funções dos centros das cidades brasileiras sofreram muitas mudanças nas últimas décadas. O artigo investiga “se” e “como” os planos urbanos de Belém apreenderam tais mudanças. Mostra que, apesar de estabelecer diretrizes e instrumentos para a preservação do patrimônio construído, os planos desenvolvidos para essa cidade não aprofundaram a discussão sobre os papéis e funções do Centro Histórico de Belém, tendo pouca de suas ações previstas sido implementadas.
The rolls and functions of Brazilian’s cities centers have significantly changed over the last decades. This paper examines “if” and “how” the Belem’s urban plans have incorporated such changes. Finally, it shows that, despite those urban plans have established guidelines and instruments for built heritage preservation, they didn’t profoundly discussed the rolls and functions of the Historical Center of Belem, as result, few of its planned actions have been implemented.
Las funciones de los centros de las ciudades han experimentado muchos cambios en las últimas décadas. El artículo investiga “sí” y “cómo” los planes urbanísticos de Belém aprehendieron tales cambios. Demuestra que, aunque tengan establecido directrices e instrumentos para la preservación del patrimonio construido, los planes no avanzaron en la discusión acerca de los papeles y de las funciones de lo del Centro Histórico de Belém, tiendo poco de las acciones previamente planeadas efectivamente implementadas.
Desde os tempos coloniais os quintais estão presentes como elemento tradicional nas casas urbana... more Desde os tempos coloniais os quintais estão presentes como elemento tradicional nas casas urbanas amazônicas e brasileiras. Entretanto, atualmente, grande parte das novas moradias construídas, nas grandes cidades da região e do país, prescinde dos espaços contíguos às residências chamados de quintais. O propósito do estudo é analisar, historicamente, a importância e as funções dos quintais nas moradias brasileiras, e amazônicas em particular. O trabalho está dividido em três seções. Na primeira, discute os conceitos de quintais urbanos e de casa; na segunda analisa as transformações nas tipologias de moradias, destacando as permanências e as mudanças na importância e nas funções dos quintais. Por fim, conclui mostrando que, com o crescimento urbano e o desenvolvimento do capitalismo, a emergência de padrões modernos e pós-modernos de morar vem provocando o crescente esvaziamento das funções tradicionais de produção alimentar, de prática de atividades domésticas e de local privilegiado de lazer e convivência familiar. Como consequência, os quintais urbanos tem visto seu conceito e suas funções alterados ou, simplesmente, vêm sendo suprimidos das moradias. Por fim, alerta para as consequências desse processo para a qualidade de vida urbana, especialmente nas cidades amazônicas.
Ever since colonial times, backyards have been present as a traditional element in urban houses in the Amazon and in Brazil in general. However, currently, most new homes built in large cities in this region and throughout Brazil forego the spaces contiguous to homes called backyards. The purpose of this study is to conduct a historical analysis of the importance and functions of backyards in Brazilian homes, and in the Amazon in particular. The article is divided into three sections. The first discusses the concepts of urban backyards and houses; the second analyzes the transformations in housing typology, highlighting the continuities and the changes in the importance and functions of backyards. Finally, it concludes by showing that, with urban growth and the development of capitalism, the emergence of modern and post-modern patterns of living has increasingly been prompting the ebbing away of a backyard's traditional functions of producing food, being a favored locus in which to engage on domestic activities, forms of leisure and of family life. As a result, backyards have seen their concept and functions or have simply disappeared. Consequently, an alert sounds to the consequences of this process for the quality of urban life, especially in Amazonian towns.
O artigo analisa, comparativamente, as políticas do Banco Nacional de Habitação (BNH) e do Progra... more O artigo analisa, comparativamente, as políticas do Banco Nacional de Habitação (BNH) e do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), tendo como parâmetro a lógica locacional dos conjuntos habitacionais por elas implementados e, como recorte espacial, a Região Metropolitana de Belém (RMB). Para isso, caracteriza as duas políticas, mapeia os conjuntos habitacionais por elas implantados no contexto metropolitano, classificando-os de acordo com as três faixas de financiamento estabelecidas por cada uma dessas políticas. Mostra que, em ambos os casos, a inserção dos conjuntos habitacionais na malha urbana é determinada pelo poder de compra dos mutuários, de modo que "mora melhor" aquele que pode pagar mais pela habitação. Ao evidenciar a localização periférica dos conjuntos destinados aos estratos de menor renda destaca o nítido processo de segregação que tem marcado a produção do espaço urbano nessas políticas habitacionais.
This article undertakes a comparative analysis of the policies of Banco Nacional de Habitação (National Housing Bank) and Programa Minha Casa Minha Vida (My House My Life Program). Its parameter is the locational logic of the housing estates implemented by these policies in the Metropolitan Region of Belém (Northern Brazil). This paper characterizes the two policies, maps the housing estates they have set up in the metropolitan context, and classifies them according to the three funding bands laid down by each policy. It shows that, in both cases, the sites chosen for the housing estates in the urban grid are determined by the purchasing power of the borrowers, in such a way that those who "have a better home and life" are those who can pay more for the dwelling. By revealing that the housing estates targeted at those in the lowest income stratum are located on the periphery, it shows the clear segregation process that has characterized the production of urban space in these housing policies.
O artigo analisa a relação entre as políticas nacionais de transporte coletivos e as políticas e ... more O artigo analisa a relação entre as políticas nacionais de transporte coletivos e as políticas e planos de transporte urbano na Região Metropolitana de Belém. Conclui que, para entender a pouca efetividade dos planos de transporte elaborados para a RMB, é importante considerar a maneira como estes estiveram (ou não) articulados às políticas nacionais de transporte.
Muitas cidades intermediárias na rede urbana brasileira experimentaram intenso crescimento popula... more Muitas cidades intermediárias na rede urbana brasileira experimentaram intenso crescimento populacional na década de 2000. Possivelmente, esse fato causou importantes modificações na organização espacial dessas cidades, como a dispersão da área urbana ou sua fragmentação socioespacial. Este artigo apresenta o estudo de caso de Paragominas, cidade localizada na parte oriental da Amazônia brasileira e que teve intenso crescimento populacional nessa década. Desenvolveu-se um sistema de informações geográficas (SIG) para realizar o estudo, baseado em dados socioeconômicos desagregados por setores censitários (2000 e 2010), com apoio de imagens de satélite e observação de campo. Os resultados mostraram que o tradicional padrão de expansão urbana de Paragominas, caracterizado pela baixa densidade populacional e continuidade espacial em relação à área urbana existente, não mudou na citada década. O estudo também concluiu que a fragmentação urbana ainda não está presente, mas deverá acontecer nos próximos anos, com a implantação, já iniciada, de condomínios fechados.
Many intermediate cities in the Brazilian urban network experienced intense population growth in the 2000s. Possibly, this fact has caused important changes in the spatial organization of these cities, as urban sprawl and habitat fragmentation. This article presents the case study of Paragominas, a city located in the eastern part of the Brazilian Amazon, which experienced intense population growth in that decade. A geographic information system (GIS) was developed to perform the study, based upon socioeconomic data disaggregated by census tracts (2000 and 2010), with satellite images support and field observation. The results showed that the traditional pattern of urban growth of Paragominas, characterized by low population density and spatial continuity with the existing urban area, did not change in the mentioned decade. The study also concluded that urban fragmentation is not yet present, but it should happen in the coming years, with the deployment, already begun, of gated communities.
Muchas ciudades intermedias de la red urbana de Brasil experimentaron un crecimiento rápido de la población en la década de 2000. Posiblemente, este hecho ha provocado cambios significativos en la organización espacial de estas ciudades como la dispersión de la zona urbana o su fragmentación em barrios cerrados. En este artículo se presenta un estudio de caso de Paragominas, una ciudad en el este de Amazonia brasileña y tenía un intenso crecimiento de la población en esta década. Se desarrolló un sistema de información geográfica (SIG) para el estudio, basado en datos socioeconómicos desglosados por secciones censales (2000 y 2010), con apoyo de imágenes de satélite y observaciones de campo. Los resultados mostraron que el modelo tradicional de la expansión urbana de Paragominas, caracterizada por una baja densidad de población y la continuidad espacial con el área urbana existente, no ha cambiado en la década mencionada. El estudio también encontró que la fragmentación urbana aún no está presente, pero esto debe ocurrir en los próximos años, con el despliegue, ya iniciado, de barrios cerrados.
O artigo faz uma análise da aplicação do conceito da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OOD... more O artigo faz uma análise da aplicação do conceito da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) em Belém, este que foi um dos instrumentos de política urbana regulamentados pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001). O trabalho está dividido em duas partes. Na primeira apresenta uma breve revisão histórica e conceitual do instrumento, na segunda discute a experiência de aplicação do conceito da OODC em Belém, no período 1988-2008. Conclui sugerindo que as dificuldades e distorções ocorridas na aplicação do conceito da OODC em Belém, no período analisado, resultaram da luta entre interesses, vencida por grupos do capital imobiliário e dos proprietários fundiários, que têm demonstrado ser a força política dominante no Legislativo Municipal. PALAVRAS-CHAVE: Política Urbana, Estatuto da Cidade, Outorga Onerosa do Direito de Construir, Planejamento Urbano em Belém
Intervenções no sistema espacial de transporte urbano de uma cidade, como a introdução de corredo... more Intervenções no sistema espacial de transporte urbano de uma cidade, como a introdução de corredores de transporte público, podem gerar importantes mudanças na estrutura do espaço urbano. Diante disso, o artigo discute a articulação entre os sistemas de Bus Rapid Transit (BRT) e a estrutura espacial urbana das cidades. Para tanto, parte da caracterização dos sistemas e estruturas espaciais urbano e de BRT, e de estudos acerca dos efeitos dos sistemas de BRT em cidades onde ele foi implantado, para então identificar como estes podem afetar a estrutura espacial urbana. Conclui mostrando que os sistemas de BRT podem ser capazes de promover significativas alterações na estrutura espacial urbana das cidades, como: o incremento das atividades terciárias, com consequente reforço e/ou estímulo ao surgimento de centralidades; e, o adensamento populacional em suas proximidades, com características distintas, conforme o padrão socioeconômico da área.
O centro comercial tradicional de Belém surgiu e se desenvolveu em torno do porto com implantação... more O centro comercial tradicional de Belém surgiu e se desenvolveu em torno do porto com implantação dos principais estabelecimentos comerciais, administrativos, religiosos e de residências das camadas mais abastadas da sociedade. Para o centro convergiam as principais vias e meios de transportes coletivos, tornando-se a centralidade urbana de maior acessibilidade, além de espaço de grande valor econômico, simbólico e arquitetônico. A partir de 1970, com o crescimento populacional e da malha urbana, o centro passou a enfrentar problemas de congestionamentos e degradação do patrimônio arquitetônico e urbanístico, provocados pelo uso do automóvel; deslocamento das moradias de alta renda para outras áreas; descentralização das atividades (privadas e públicas); demandas de novas tipologias de espaços comerciais, etc. Ao longo do tempo, o Centro Histórico de Belém (CHB) acumulou importante patrimônio histórico, artístico e cultural resultando no seu tombamento pelos Município, Estado e União e na realização de obras de requalificação arquitetônica e urbanística, mediante a inserção de atividades voltadas ao turismo e lazer. O presente trabalho objetiva identificar o perfil socioeconômico da população que alugou imóveis residenciais no CHB, nos últimos cinco anos, e apontar os principais motivos que fizeram as pessoas escolher morar no CHB, mesmo que nenhuma política pública relevante de incentivo à moradia foi implantada no CHB neste período. Para isso, foram levantados dados do Censo Demográfico do IBGE (2000/2010) e sistematizados dados do banco de dados da pesquisa Mercado Imobiliário em Centros Históricos das Cidades Brasileiras (MICH) – Belém. Os levantamentos evidenciaram que a população residente no CHB aumentou apenas 7,5% no período 2000-2010 (de 10.067 para 10.817 habitantes), mas o número de domicílios incrementou bem mais: 23,5% (de 2.630 para 3.249), sendo que os domicílios próprios elevaram-se em 249 unidades (de 1.680 para 1.929) e os alugados em 357 unidades (de 820 para 1.177). Quanto ao perfil dos inquilinos, 65.2% têm renda familiar de até 6 salários mínimos, 45.7% trabalham como autônomo, 71.8% têm no máximo escolaridade média e 70.22% utilizam, mesmo que esporadicamente, meio motorizado individual de deslocamento. Os principais aspectos citados pelos inquilinos como motivadores a escolher morar no CHB foram as proximidades: de atividades de comércio e serviços (44.8%); do local de emprego (44.8%); e, das residências de parentes ou amigos (44.8%). Com a crise de mobilidade urbana é explicável que os tempos e custos de deslocamentos pesem na decisão dos moradores, pois 42.6% dos inquilinos trabalham no próprio CHB, 80% realizam suas compras cotidianas na área central e 55.3% buscam lazer no interior do próprio CHB. A pesquisa permite inferir que é possível pensar políticas voltadas à reconversão de imóveis vazios e/ou subutilizados do CHB para o uso habitacional, especialmente pela via do aluguel, contemplando segmentos de renda média e baixa da população que trabalha e demanda os bens e serviços ofertados no CHB. As vantagens da centralidade da área são os fatores que mais motivaram as pessoas a escolher morar no CHB, podendo ser exploradas para atrair novos moradores e, por esta via, reverter o processo de degradação física do CHB.
O trabalho busca contribuir para o debate sobre os impactos causados pela inserção das Novas Tecn... more O trabalho busca contribuir para o debate sobre os impactos causados pela inserção das Novas Tecnologias de Comunicações (NTC) nas estruturas espaciais intraurbanas. Para isso, levanta, mapeia e analisa informações sobre a prestação de serviços bancários no Brasil e na Região Metropolitana de Belém (RMB), referentes ao período de 1980 a 2010, e os relaciona com aspectos da estrutura intraurbana (distribuição espacial dos estratos de renda e das densidades demográficas, das centralidades e do sistema viário básico). O trabalho constata que: i) houve incremento quantitativo e qualitativo na oferta de serviços bancários,além da diversificação dos canais de atendimento(agências, Automated Teller Machines, ou caixas eletrônicos, correspondentes bancários e acesso remoto); ii)esse incremento se deu seguindo um processo de descentralização espacial da rede bancária que se operou de maneira diferenciada conforme o canal de atendimento; iii) as localizações dos novos canais de atendimento, não se deu de forma aleatória, mas variou conforme o canal de atendimento e algumas características intraurbanas, como as concentrações espaciais dos estratos de renda e de densidade da população. O trabalho conclui ressaltando que o uso das redes digitais, na prestação de serviços bancários na RMB, redefiniram e (re)localizaram a prestação de serviços bancários,e até mesmo substituíram fluxos, e alertando para a necessidade de ampliar e aprofundar os estudos sobre as possíveis implicações que o uso das redes digitais pode ter para no processo de estruturação do espaço intraurbano.
Discute os quintais urbanos enquanto espaços privados das habitações e no contexto urbano de cida... more Discute os quintais urbanos enquanto espaços privados das habitações e no contexto urbano de cidades amazônicas. Dada a escassez de registros históricos e acadêmicos sobre os mesmos, procura resgatar referências sobre os quintais urbanos amazônicos na arte literária regional e em reportagens jornalísticas. Sugere que, nas cidades amazônicas, os quintais refletem uma visão de valorização da natureza, além de serem elementos de identidade social. Conclui que, apesar de para os agentes produtores do espaço urbano os quintais representam espaço de valorização econômica, como espaço privado das habitações, proporcionam melhor qualidade de vida para as famílias que deles usufruem, e, na perspectiva do interesse coletivo, podem ser considerados como áreas de conservação do meio ambiente urbano, contribuindo para a sustentabilidade ambiental das cidades.
SERIE REGIÕES METROPOLITNAS VOL 03 - Estudo de delimitação da Região Metropolitana de Santarém, 2017
Realizado no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Publicas do Estado do Pará, o... more Realizado no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Publicas do Estado do Pará, o trabalho apresenta resultado do estudo de delimitação da Região Metropolitana de Santarém-Pa
SERIE REGIOES METROPOLITNAS VOL 02 - Modelos de governança de regiões metropolitanas brasileiras e Estatuto da Metrópole, 2016
Realizado no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas do Estado do Pará, o... more Realizado no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas do Estado do Pará, o trabalho, a luz dos requisitos estabelecidos pelo Estatuto da Metrópole analisa modelos de governança metropolitana de regiões metropolitanas brasileiras com vistas a subsidiar a construção de modelos de governança para as regiões metropolitanas paraenses
Com a Lei Federal 13.089/2015 (Estatuto da Metrópole), um conjunto de normas foram instituídas pa... more Com a Lei Federal 13.089/2015 (Estatuto da Metrópole), um conjunto de normas foram instituídas para os Estados e municípios metropolitanos, dentre as quais as de: definição das funções públicas de interesse comum a serem compartilhadas; estabelecimento de sistema de governança interfederativo com participação da sociedade civil; e, da elaboração de Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI). A improbidade administrativa foi a penalidade prevista aos governadores, prefeitos e entes da estrutura de governança cujo PDUI não fosse aprovado até janeiro de 2018. Nesse contexto, Estados e municípios desenvolveram várias ações visando à adequação ao Estatuto da Metrópole. Em janeiro de 2018, a Medida Provisória 818 prorrogou o prazo de realização do PDUI para o dezembro de 2021, e, em 19 de julho de 2018, a Lei Federal 13.683 tornou esse prazo indeterminado. Além disso, eliminou a punição para os entes metropolitanos que não tomassem as medidas para a realização do PDUI. Os impactos dessa nova Lei nos processos de planejamento e da gestão metropolitanos que haviam sido desencadeados no país após a aprovação do Estatuto da Metrópole precisam ser analisados. O presente artigo, discute os avanços e retrocessos no marco legal recente do planejamento e da gestão metropolitana no Brasil. Baseado em pesquisa bibliográfica, documental e em informações coletadas em debates realizados em eventos, mostra que os problemas existentes no Estatuto da Metrópole podem ter contribuído para solapamento do mesmo e alerta para o risco de enfraquecimento dos processos em curso de retomada do planejamento e gestão metropolitanos no país.
Eixo Temático 5: Gestão Urbana e do Meio Ambiente RESUMO A dispersão urbana tem grande influência... more Eixo Temático 5: Gestão Urbana e do Meio Ambiente RESUMO A dispersão urbana tem grande influência nas relações espaciais casa-trabalho/compras/estudo, na medida em que promove o distanciamento entre os locais das diversas funções urbanas. Existem várias formas de medir a dispersão urbana, sendo uma delas o Índice Bertaud-Malpezzi. Tal índice tem o mérito de mensurar, de uma forma simples, o grau de dispersão urbana, mas apresenta dois problemas. O primeiro é uma imprecisão de cálculo em situações onde há descentralização acentuada dos estabelecimentos econômicos na cidade. O segundo é o fato de não levar em conta a densidade demográfica. O objetivo principal do presente trabalho é apresentar duas metodologias alternativas de cálculo do índice que contemplam esses dois aspectos questionáveis, que foram aplicadas às cidades de Altamira e Paragominas, situadas no Estado do Pará. Para isso, foi construído um sistema de informações geográficas com a distribuição geográfica dos estabelecimentos econômicos e da população por setores censitários, com base em dados do censo demográfico 2010. Os resultados dos cálculos das duas metodologias alternativas mostraram valores bem diferentes do cálculo original do índice, o que indica que os dois procedimentos alternativos captaram melhor as diferenças entre as organizações espaciais das duas cidades do que o índice original. Palavras-chave: Dispersão urbana. Forma urbana. Sustentabilidade urbana.
A partir do final do século XIX, o ideal de progresso e suas manifestações culturais e materiais ... more A partir do final do século XIX, o ideal de progresso e suas manifestações culturais e materiais foram amplamente difundidos pela elite econômica que controlava a produção e a exportação da borracha vegetal amazônica. No período, que ficou conhecido como Belle Époque Amazônica (1870 a 1910), foram reproduzidos, na cidade de Belém, diversos princípios e elementos arquitetônicos e urbanísticos europeus. As mudanças comportamentais, sociais e econômicas observadas no ciclo da borracha, assim como as intervenções urbanísticas e arquitetônicas, especialmente as empreendidas pelo Intendente Antônio José de Lemos (1897 a 1910), vêm sendo estudados, detalhadamente, pela academia. Análises sobre a estrutura intraurbana desse período, contudo, são mais raras. O presente artigo visa a contribuir para o preenchimento dessa lacuna, mediante a identificação da localização espacial das classes sociais (abastadas e operárias), das atividades econômicas (fabris, comerciais, da administração pública, etc.) e dos grandes equipamentos implantados/reformados pelo referido Intendente (cemitérios, crematórios, mercados, matadouros, praças, hospitais e clínicas psiquiátricas). Para isso, primeiramente, recupera o traçado provável da malha urbana em recortes temporais próximos do início e término do ciclo da borracha, mediante a superposição e a compatibilização de duas plantas antigas da cidade de Belém - a de Compton de 1881, e a de José Sydrim de 1905 - com a malha urbana atual. Tal procedimento, além de permitir identificar a expansão urbana no período 1881-1905, serviu de base para mapear as informações referentes à estrutura urbana. A identificação e o mapeamento das moradias, por classes sociais, inclusive das vilas operárias, das concentrações terciárias e industriais, assim como dos equipamentos implantados/reformados foram feitas com base em informações contidas nos: relatórios anuais de 1987 a 1910, apresentados por Antônio Lemos para o Conselho Municipal; no cadastro contido no Indicador Illustrado do Estado do Pará, de 1910; nos mapas produzidos na época; e, em outras referências bibliográficas e documentais levantadas. O trabalho evidencia a existência de segregação socioespacial intraurbana. Tal segregação se manifestava na localização das camadas de maior renda nos eixos de expansão urbana e no entorno da principal concentração de comércio e serviços, onde se localizaram os grandes equipamentos públicos considerados “nobres” que foram implantados/recuperados na época (teatro, praças, bosques, museus, etc.). As camadas mais pobres, compostas por trabalhadores ocupados menos qualificados e por imigrantes desempregados, se concentravam na periferia da malha urbana. No bairro do Reduto, onde se concentrou o uso industrial, ficavam as Vilas Operárias, onde moravam os trabalhadores mais qualificados e melhor remunerados pelo setor industrial.
Resumo: Muitos centros históricos de cidades brasileiras experimentam a degradação física dos seu... more Resumo: Muitos centros históricos de cidades brasileiras experimentam a degradação física dos seus prédios e espaços públicos, algo comumente acompanhado do esvaziamento econômico e populacional. O Centro Histórico de Belém (CHB) também tem experimentado um declínio físico, mas, ao contrário de outras cidades, vem mantendo forte dinamismo econômico e moderado crescimento populacional. O objetivo deste trabalho é identificar as principais características socioeconômicas dos moradores que procuram CHB para viver e quais as razões mais fortes para morar no local, informação útil para a definição de uma política habitacional destinada a usar imóveis vazios existentes no local. Utilizaram-se dados do censo de 2010 e de entrevistas com 58 responsáveis por domicílios que alugam ou compraram domicílios no local nos últimos cinco anos, selecionados de forma aleatória sistemática. O teste exato multinomial foi usado como teste de significância estatística. Os resultados indicaram que a maioria dos moradores que procuraram moradia no CHB tem nível de instrução média, são de classe média baixa em termos de rendimentos e são profissionais autônomos. Proximidade de locais de trabalho e de compras diárias foram os dois motivos mais citados para viver no local. A maioria dos entrevistados também demonstrou bom nível de satisfação em viver no CHB. Abstract: Many historic centers of Brazilian cities undergo a physical degradation process of their buildings and public spaces, which often is accompanied by economic decline and reduction of residents. The Historic Center of Belem (HCB) also experiences a physical decline, but, unlike in other cities, it has maintained strong economic dynamism and moderate population growth. This work aims to identify the main socioeconomic characteristics of residents seeking to live in HCB and what are the main reasons leading them to live there, information that will be useful for the definition of a housing policy for occupation of existing vacant buildings in the area. To develop the work, data was collected from the 2010 population census and from a survey of 58 householders that rented or bought homes there in the past five years. The multinomial exact test was used as test of statistical significance. The results indicated that most of the residents who sought housing in the HCB have average levels of education, live in lower-middle class households and are self-employed. The proximity to workplaces and daily shopping were the two most cited reasons to live on the site. Furthermore, most of the respondents showed high levels of satisfaction about living in the HCB.
O trabalho versa sobre o problema dos limites municipais à luz dos conceitos de território, terri... more O trabalho versa sobre o problema dos limites municipais à luz dos conceitos de território, territorialidade e fronteira. Mostra-se que imprecisões e inadequações nas leis, no que se refere ao estabelecimento dos limites fronteiriços de Belém, no Estado do Pará, com outros municípios, têm resultado em conflitos de mapas, de gestão pública, além da divisão de ocupações/conjuntos habitacionais, causando uma série de problemas aos gestores municipais e, principalmente, aos moradores das áreas em conflito. Ao analisar estudos realizados pelos poderes públicos com o objetivo de redefinir os limites, revela-se que tais pesquisas são incompletas e falham por não considerarem aspectos relativos às territorialidades dos grupos envolvidos na questão. Partindo-se do princípio que a definição de limites territoriais é muito mais do que uma questão de técnica de cartografia, embora esta seja importante, defende-se que a proposição de novos limites municipais deve considerar os conceitos de território, territorialidade e fronteira, além de ser apresentada a metodologia desenvolvida pelos autores deste artigo, que são técnicos da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém
Abstract This paper discusses the problem of city limits of Belém to the concepts of territory and territoriality border. It shows that inaccuracies and inadequacies in the laws establishing the border limits of Belém with other cities have resulted in conflicts of maps, public management, beyond the division of occupations/housing, causing several problems to cities managers, and especially to residents of conflicting areas. By analyzing studies conducted by public authorities with the aim of redefining the limits, we reveal that such studies are incomplete and fail not to consider aspects concerning territoriality of the groups involved in the issue. Assuming that the definition of boundaries is much more than a matter of mapping technique, although this is important, argues that the proposition of new municipal limits should consider the concepts of territory and territoriality and border present the methodology developed by the paper’s authors whom are technicians of the City Development Company of Belém.
Os papéis e funções dos centros das cidades brasileiras sofreram muitas mudanças nas últimas déca... more Os papéis e funções dos centros das cidades brasileiras sofreram muitas mudanças nas últimas décadas. O artigo investiga “se” e “como” os planos urbanos de Belém apreenderam tais mudanças. Mostra que, apesar de estabelecer diretrizes e instrumentos para a preservação do patrimônio construído, os planos desenvolvidos para essa cidade não aprofundaram a discussão sobre os papéis e funções do Centro Histórico de Belém, tendo pouca de suas ações previstas sido implementadas.
The rolls and functions of Brazilian’s cities centers have significantly changed over the last decades. This paper examines “if” and “how” the Belem’s urban plans have incorporated such changes. Finally, it shows that, despite those urban plans have established guidelines and instruments for built heritage preservation, they didn’t profoundly discussed the rolls and functions of the Historical Center of Belem, as result, few of its planned actions have been implemented.
Las funciones de los centros de las ciudades han experimentado muchos cambios en las últimas décadas. El artículo investiga “sí” y “cómo” los planes urbanísticos de Belém aprehendieron tales cambios. Demuestra que, aunque tengan establecido directrices e instrumentos para la preservación del patrimonio construido, los planes no avanzaron en la discusión acerca de los papeles y de las funciones de lo del Centro Histórico de Belém, tiendo poco de las acciones previamente planeadas efectivamente implementadas.
Desde os tempos coloniais os quintais estão presentes como elemento tradicional nas casas urbana... more Desde os tempos coloniais os quintais estão presentes como elemento tradicional nas casas urbanas amazônicas e brasileiras. Entretanto, atualmente, grande parte das novas moradias construídas, nas grandes cidades da região e do país, prescinde dos espaços contíguos às residências chamados de quintais. O propósito do estudo é analisar, historicamente, a importância e as funções dos quintais nas moradias brasileiras, e amazônicas em particular. O trabalho está dividido em três seções. Na primeira, discute os conceitos de quintais urbanos e de casa; na segunda analisa as transformações nas tipologias de moradias, destacando as permanências e as mudanças na importância e nas funções dos quintais. Por fim, conclui mostrando que, com o crescimento urbano e o desenvolvimento do capitalismo, a emergência de padrões modernos e pós-modernos de morar vem provocando o crescente esvaziamento das funções tradicionais de produção alimentar, de prática de atividades domésticas e de local privilegiado de lazer e convivência familiar. Como consequência, os quintais urbanos tem visto seu conceito e suas funções alterados ou, simplesmente, vêm sendo suprimidos das moradias. Por fim, alerta para as consequências desse processo para a qualidade de vida urbana, especialmente nas cidades amazônicas.
Ever since colonial times, backyards have been present as a traditional element in urban houses in the Amazon and in Brazil in general. However, currently, most new homes built in large cities in this region and throughout Brazil forego the spaces contiguous to homes called backyards. The purpose of this study is to conduct a historical analysis of the importance and functions of backyards in Brazilian homes, and in the Amazon in particular. The article is divided into three sections. The first discusses the concepts of urban backyards and houses; the second analyzes the transformations in housing typology, highlighting the continuities and the changes in the importance and functions of backyards. Finally, it concludes by showing that, with urban growth and the development of capitalism, the emergence of modern and post-modern patterns of living has increasingly been prompting the ebbing away of a backyard's traditional functions of producing food, being a favored locus in which to engage on domestic activities, forms of leisure and of family life. As a result, backyards have seen their concept and functions or have simply disappeared. Consequently, an alert sounds to the consequences of this process for the quality of urban life, especially in Amazonian towns.
O artigo analisa, comparativamente, as políticas do Banco Nacional de Habitação (BNH) e do Progra... more O artigo analisa, comparativamente, as políticas do Banco Nacional de Habitação (BNH) e do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), tendo como parâmetro a lógica locacional dos conjuntos habitacionais por elas implementados e, como recorte espacial, a Região Metropolitana de Belém (RMB). Para isso, caracteriza as duas políticas, mapeia os conjuntos habitacionais por elas implantados no contexto metropolitano, classificando-os de acordo com as três faixas de financiamento estabelecidas por cada uma dessas políticas. Mostra que, em ambos os casos, a inserção dos conjuntos habitacionais na malha urbana é determinada pelo poder de compra dos mutuários, de modo que "mora melhor" aquele que pode pagar mais pela habitação. Ao evidenciar a localização periférica dos conjuntos destinados aos estratos de menor renda destaca o nítido processo de segregação que tem marcado a produção do espaço urbano nessas políticas habitacionais.
This article undertakes a comparative analysis of the policies of Banco Nacional de Habitação (National Housing Bank) and Programa Minha Casa Minha Vida (My House My Life Program). Its parameter is the locational logic of the housing estates implemented by these policies in the Metropolitan Region of Belém (Northern Brazil). This paper characterizes the two policies, maps the housing estates they have set up in the metropolitan context, and classifies them according to the three funding bands laid down by each policy. It shows that, in both cases, the sites chosen for the housing estates in the urban grid are determined by the purchasing power of the borrowers, in such a way that those who "have a better home and life" are those who can pay more for the dwelling. By revealing that the housing estates targeted at those in the lowest income stratum are located on the periphery, it shows the clear segregation process that has characterized the production of urban space in these housing policies.
O artigo analisa a relação entre as políticas nacionais de transporte coletivos e as políticas e ... more O artigo analisa a relação entre as políticas nacionais de transporte coletivos e as políticas e planos de transporte urbano na Região Metropolitana de Belém. Conclui que, para entender a pouca efetividade dos planos de transporte elaborados para a RMB, é importante considerar a maneira como estes estiveram (ou não) articulados às políticas nacionais de transporte.
Muitas cidades intermediárias na rede urbana brasileira experimentaram intenso crescimento popula... more Muitas cidades intermediárias na rede urbana brasileira experimentaram intenso crescimento populacional na década de 2000. Possivelmente, esse fato causou importantes modificações na organização espacial dessas cidades, como a dispersão da área urbana ou sua fragmentação socioespacial. Este artigo apresenta o estudo de caso de Paragominas, cidade localizada na parte oriental da Amazônia brasileira e que teve intenso crescimento populacional nessa década. Desenvolveu-se um sistema de informações geográficas (SIG) para realizar o estudo, baseado em dados socioeconômicos desagregados por setores censitários (2000 e 2010), com apoio de imagens de satélite e observação de campo. Os resultados mostraram que o tradicional padrão de expansão urbana de Paragominas, caracterizado pela baixa densidade populacional e continuidade espacial em relação à área urbana existente, não mudou na citada década. O estudo também concluiu que a fragmentação urbana ainda não está presente, mas deverá acontecer nos próximos anos, com a implantação, já iniciada, de condomínios fechados.
Many intermediate cities in the Brazilian urban network experienced intense population growth in the 2000s. Possibly, this fact has caused important changes in the spatial organization of these cities, as urban sprawl and habitat fragmentation. This article presents the case study of Paragominas, a city located in the eastern part of the Brazilian Amazon, which experienced intense population growth in that decade. A geographic information system (GIS) was developed to perform the study, based upon socioeconomic data disaggregated by census tracts (2000 and 2010), with satellite images support and field observation. The results showed that the traditional pattern of urban growth of Paragominas, characterized by low population density and spatial continuity with the existing urban area, did not change in the mentioned decade. The study also concluded that urban fragmentation is not yet present, but it should happen in the coming years, with the deployment, already begun, of gated communities.
Muchas ciudades intermedias de la red urbana de Brasil experimentaron un crecimiento rápido de la población en la década de 2000. Posiblemente, este hecho ha provocado cambios significativos en la organización espacial de estas ciudades como la dispersión de la zona urbana o su fragmentación em barrios cerrados. En este artículo se presenta un estudio de caso de Paragominas, una ciudad en el este de Amazonia brasileña y tenía un intenso crecimiento de la población en esta década. Se desarrolló un sistema de información geográfica (SIG) para el estudio, basado en datos socioeconómicos desglosados por secciones censales (2000 y 2010), con apoyo de imágenes de satélite y observaciones de campo. Los resultados mostraron que el modelo tradicional de la expansión urbana de Paragominas, caracterizada por una baja densidad de población y la continuidad espacial con el área urbana existente, no ha cambiado en la década mencionada. El estudio también encontró que la fragmentación urbana aún no está presente, pero esto debe ocurrir en los próximos años, con el despliegue, ya iniciado, de barrios cerrados.
O artigo faz uma análise da aplicação do conceito da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OOD... more O artigo faz uma análise da aplicação do conceito da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) em Belém, este que foi um dos instrumentos de política urbana regulamentados pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001). O trabalho está dividido em duas partes. Na primeira apresenta uma breve revisão histórica e conceitual do instrumento, na segunda discute a experiência de aplicação do conceito da OODC em Belém, no período 1988-2008. Conclui sugerindo que as dificuldades e distorções ocorridas na aplicação do conceito da OODC em Belém, no período analisado, resultaram da luta entre interesses, vencida por grupos do capital imobiliário e dos proprietários fundiários, que têm demonstrado ser a força política dominante no Legislativo Municipal. PALAVRAS-CHAVE: Política Urbana, Estatuto da Cidade, Outorga Onerosa do Direito de Construir, Planejamento Urbano em Belém
Intervenções no sistema espacial de transporte urbano de uma cidade, como a introdução de corredo... more Intervenções no sistema espacial de transporte urbano de uma cidade, como a introdução de corredores de transporte público, podem gerar importantes mudanças na estrutura do espaço urbano. Diante disso, o artigo discute a articulação entre os sistemas de Bus Rapid Transit (BRT) e a estrutura espacial urbana das cidades. Para tanto, parte da caracterização dos sistemas e estruturas espaciais urbano e de BRT, e de estudos acerca dos efeitos dos sistemas de BRT em cidades onde ele foi implantado, para então identificar como estes podem afetar a estrutura espacial urbana. Conclui mostrando que os sistemas de BRT podem ser capazes de promover significativas alterações na estrutura espacial urbana das cidades, como: o incremento das atividades terciárias, com consequente reforço e/ou estímulo ao surgimento de centralidades; e, o adensamento populacional em suas proximidades, com características distintas, conforme o padrão socioeconômico da área.
O centro comercial tradicional de Belém surgiu e se desenvolveu em torno do porto com implantação... more O centro comercial tradicional de Belém surgiu e se desenvolveu em torno do porto com implantação dos principais estabelecimentos comerciais, administrativos, religiosos e de residências das camadas mais abastadas da sociedade. Para o centro convergiam as principais vias e meios de transportes coletivos, tornando-se a centralidade urbana de maior acessibilidade, além de espaço de grande valor econômico, simbólico e arquitetônico. A partir de 1970, com o crescimento populacional e da malha urbana, o centro passou a enfrentar problemas de congestionamentos e degradação do patrimônio arquitetônico e urbanístico, provocados pelo uso do automóvel; deslocamento das moradias de alta renda para outras áreas; descentralização das atividades (privadas e públicas); demandas de novas tipologias de espaços comerciais, etc. Ao longo do tempo, o Centro Histórico de Belém (CHB) acumulou importante patrimônio histórico, artístico e cultural resultando no seu tombamento pelos Município, Estado e União e na realização de obras de requalificação arquitetônica e urbanística, mediante a inserção de atividades voltadas ao turismo e lazer. O presente trabalho objetiva identificar o perfil socioeconômico da população que alugou imóveis residenciais no CHB, nos últimos cinco anos, e apontar os principais motivos que fizeram as pessoas escolher morar no CHB, mesmo que nenhuma política pública relevante de incentivo à moradia foi implantada no CHB neste período. Para isso, foram levantados dados do Censo Demográfico do IBGE (2000/2010) e sistematizados dados do banco de dados da pesquisa Mercado Imobiliário em Centros Históricos das Cidades Brasileiras (MICH) – Belém. Os levantamentos evidenciaram que a população residente no CHB aumentou apenas 7,5% no período 2000-2010 (de 10.067 para 10.817 habitantes), mas o número de domicílios incrementou bem mais: 23,5% (de 2.630 para 3.249), sendo que os domicílios próprios elevaram-se em 249 unidades (de 1.680 para 1.929) e os alugados em 357 unidades (de 820 para 1.177). Quanto ao perfil dos inquilinos, 65.2% têm renda familiar de até 6 salários mínimos, 45.7% trabalham como autônomo, 71.8% têm no máximo escolaridade média e 70.22% utilizam, mesmo que esporadicamente, meio motorizado individual de deslocamento. Os principais aspectos citados pelos inquilinos como motivadores a escolher morar no CHB foram as proximidades: de atividades de comércio e serviços (44.8%); do local de emprego (44.8%); e, das residências de parentes ou amigos (44.8%). Com a crise de mobilidade urbana é explicável que os tempos e custos de deslocamentos pesem na decisão dos moradores, pois 42.6% dos inquilinos trabalham no próprio CHB, 80% realizam suas compras cotidianas na área central e 55.3% buscam lazer no interior do próprio CHB. A pesquisa permite inferir que é possível pensar políticas voltadas à reconversão de imóveis vazios e/ou subutilizados do CHB para o uso habitacional, especialmente pela via do aluguel, contemplando segmentos de renda média e baixa da população que trabalha e demanda os bens e serviços ofertados no CHB. As vantagens da centralidade da área são os fatores que mais motivaram as pessoas a escolher morar no CHB, podendo ser exploradas para atrair novos moradores e, por esta via, reverter o processo de degradação física do CHB.
O trabalho busca contribuir para o debate sobre os impactos causados pela inserção das Novas Tecn... more O trabalho busca contribuir para o debate sobre os impactos causados pela inserção das Novas Tecnologias de Comunicações (NTC) nas estruturas espaciais intraurbanas. Para isso, levanta, mapeia e analisa informações sobre a prestação de serviços bancários no Brasil e na Região Metropolitana de Belém (RMB), referentes ao período de 1980 a 2010, e os relaciona com aspectos da estrutura intraurbana (distribuição espacial dos estratos de renda e das densidades demográficas, das centralidades e do sistema viário básico). O trabalho constata que: i) houve incremento quantitativo e qualitativo na oferta de serviços bancários,além da diversificação dos canais de atendimento(agências, Automated Teller Machines, ou caixas eletrônicos, correspondentes bancários e acesso remoto); ii)esse incremento se deu seguindo um processo de descentralização espacial da rede bancária que se operou de maneira diferenciada conforme o canal de atendimento; iii) as localizações dos novos canais de atendimento, não se deu de forma aleatória, mas variou conforme o canal de atendimento e algumas características intraurbanas, como as concentrações espaciais dos estratos de renda e de densidade da população. O trabalho conclui ressaltando que o uso das redes digitais, na prestação de serviços bancários na RMB, redefiniram e (re)localizaram a prestação de serviços bancários,e até mesmo substituíram fluxos, e alertando para a necessidade de ampliar e aprofundar os estudos sobre as possíveis implicações que o uso das redes digitais pode ter para no processo de estruturação do espaço intraurbano.
Discute os quintais urbanos enquanto espaços privados das habitações e no contexto urbano de cida... more Discute os quintais urbanos enquanto espaços privados das habitações e no contexto urbano de cidades amazônicas. Dada a escassez de registros históricos e acadêmicos sobre os mesmos, procura resgatar referências sobre os quintais urbanos amazônicos na arte literária regional e em reportagens jornalísticas. Sugere que, nas cidades amazônicas, os quintais refletem uma visão de valorização da natureza, além de serem elementos de identidade social. Conclui que, apesar de para os agentes produtores do espaço urbano os quintais representam espaço de valorização econômica, como espaço privado das habitações, proporcionam melhor qualidade de vida para as famílias que deles usufruem, e, na perspectiva do interesse coletivo, podem ser considerados como áreas de conservação do meio ambiente urbano, contribuindo para a sustentabilidade ambiental das cidades.
SERIE REGIÕES METROPOLITNAS VOL 01 - Metodologia de delimitação de Regiões Metropolitanas Paraenses, 2015
Trabalho desenvolvido no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas do Estad... more Trabalho desenvolvido no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas do Estado do Pará propõe uma metodologia para delimitação das Regiões Metropolitanas Paraenses considerando os requisitos estabelecidos pelo Estatuto da Metrópole e as especificidades regionais e estaduais
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Papers by Helena Tourinho
Abstract This paper discusses the problem of city limits of Belém to the concepts of territory and territoriality border. It shows that inaccuracies and inadequacies in the laws establishing the border limits of Belém with other cities have resulted in conflicts of maps, public management, beyond the division of occupations/housing, causing several problems to cities managers, and especially to residents of conflicting areas. By analyzing studies conducted by public authorities with the aim of redefining the limits, we reveal that such studies are incomplete and fail not to consider aspects concerning territoriality of the groups involved in the issue. Assuming that the definition of boundaries is much more than a matter of mapping technique, although this is important, argues that the proposition of new municipal limits should consider the concepts of territory and territoriality and border present the methodology developed by the paper’s authors whom are technicians of the City Development Company of Belém.
The rolls and functions of Brazilian’s cities centers have significantly changed over the last decades. This paper examines “if” and “how” the Belem’s urban plans have incorporated such changes. Finally, it shows that, despite those urban plans have established guidelines and instruments for built heritage preservation, they didn’t profoundly
discussed the rolls and functions of the Historical Center of Belem, as result, few of its planned actions have been implemented.
Las funciones de los centros de las ciudades han experimentado muchos cambios en las últimas décadas. El artículo investiga “sí” y “cómo” los planes urbanísticos de Belém aprehendieron tales cambios. Demuestra que, aunque tengan establecido directrices e instrumentos para la preservación del patrimonio construido, los planes no avanzaron en la discusión acerca de los papeles y de las funciones de lo del Centro
Histórico de Belém, tiendo poco de las acciones previamente planeadas efectivamente implementadas.
Ever since colonial times, backyards have been present as a traditional element in urban houses in the Amazon and in Brazil in general. However, currently, most new homes built in large cities in this region and throughout Brazil forego the spaces contiguous to homes called backyards. The purpose of this study is to conduct a historical analysis of the importance and functions of backyards in Brazilian homes, and in the Amazon in particular. The article is divided into three sections. The first discusses the concepts of urban backyards and houses; the second analyzes the transformations in housing typology, highlighting the continuities and the changes in the importance and functions of backyards. Finally, it concludes by showing that, with urban growth and the development of capitalism, the emergence of modern and post-modern patterns of living has increasingly been prompting the ebbing away of a backyard's traditional functions of producing food, being a favored locus in which to engage on domestic activities, forms of leisure and of family life. As a result, backyards have seen their concept and functions or have simply disappeared. Consequently, an alert sounds to the consequences of this process for the quality of urban life, especially in Amazonian towns.
tendo como parâmetro a lógica locacional dos conjuntos habitacionais por elas implementados e, como recorte espacial, a Região Metropolitana de Belém (RMB). Para isso, caracteriza as duas políticas, mapeia os conjuntos habitacionais por elas implantados no contexto metropolitano, classificando-os de acordo com as três faixas de
financiamento estabelecidas por cada uma dessas políticas. Mostra que, em ambos os casos, a inserção dos conjuntos habitacionais na malha urbana é determinada pelo poder de compra dos mutuários,
de modo que "mora melhor" aquele que pode pagar mais pela habitação. Ao evidenciar a localização periférica dos conjuntos destinados aos estratos de menor renda destaca o nítido processo
de segregação que tem marcado a produção do espaço urbano nessas políticas habitacionais.
This article undertakes a comparative analysis of the policies of Banco Nacional de Habitação (National Housing Bank) and Programa Minha Casa Minha Vida (My House My Life Program). Its parameter is the locational logic of the housing estates implemented by these policies in the Metropolitan Region of Belém (Northern Brazil). This paper characterizes the two policies, maps the housing estates they have set up in the metropolitan context, and classifies them according to the three funding bands laid down by each policy. It shows that, in both cases, the sites chosen for the housing estates in the urban grid are determined by the purchasing power of the borrowers, in such a way that those who "have a better home and life" are those who can pay more for the dwelling. By revealing that the housing estates targeted at those in the lowest income stratum are located on the periphery, it shows the clear segregation process that has characterized the production of urban space in these housing policies.
Many intermediate cities in the Brazilian urban network experienced intense population growth in the 2000s. Possibly, this fact has caused important changes in the spatial organization of these cities, as urban sprawl and habitat fragmentation. This article presents the case study of Paragominas, a city located in the eastern part of the Brazilian Amazon, which experienced intense population growth in that decade. A geographic information system (GIS) was developed to perform the study, based upon socioeconomic data disaggregated by census tracts (2000 and 2010), with satellite images support and field observation. The results showed that the traditional pattern of urban growth of Paragominas, characterized by low population density and spatial continuity with the existing urban area, did not change in the mentioned decade. The study also concluded that urban fragmentation is not yet present, but it should happen in the coming years, with the deployment, already begun, of gated communities.
Muchas ciudades intermedias de la red urbana de Brasil experimentaron un crecimiento rápido de la población en la década de 2000. Posiblemente, este hecho ha provocado cambios significativos en la
organización espacial de estas ciudades como la dispersión de la zona urbana o su fragmentación em barrios cerrados. En este artículo se presenta un estudio de caso de Paragominas, una ciudad en el este de Amazonia brasileña y tenía un intenso crecimiento de la población en esta década. Se desarrolló un sistema de información geográfica (SIG) para el estudio, basado en datos socioeconómicos desglosados por secciones censales (2000 y 2010), con apoyo de imágenes de satélite y observaciones de campo. Los resultados mostraron que el modelo tradicional de la expansión urbana de Paragominas, caracterizada por una baja densidad de población y la continuidad espacial con el área urbana existente, no ha cambiado en la década mencionada. El estudio también encontró que la fragmentación urbana aún no está presente, pero esto debe ocurrir en los próximos años, con el despliegue, ya iniciado, de barrios cerrados.
mais abastadas da sociedade. Para o centro convergiam as principais vias e meios de transportes coletivos, tornando-se a centralidade urbana de maior acessibilidade, além de espaço de grande valor econômico, simbólico e arquitetônico. A partir de 1970, com o crescimento populacional e da malha urbana, o centro passou a enfrentar problemas de congestionamentos e degradação do patrimônio arquitetônico e urbanístico, provocados pelo uso do automóvel; deslocamento das moradias de alta renda para outras áreas; descentralização das atividades (privadas e públicas); demandas de novas tipologias de espaços comerciais, etc. Ao longo do tempo, o Centro Histórico de Belém (CHB) acumulou importante patrimônio histórico, artístico e cultural resultando no seu tombamento pelos Município, Estado e União e na realização de obras de requalificação arquitetônica e urbanística,
mediante a inserção de atividades voltadas ao turismo e lazer. O presente trabalho objetiva identificar o perfil socioeconômico da população que alugou imóveis residenciais no CHB, nos últimos cinco
anos, e apontar os principais motivos que fizeram as pessoas escolher morar no CHB, mesmo que nenhuma política pública relevante de incentivo à moradia foi implantada no CHB neste período. Para isso, foram levantados dados do Censo Demográfico do IBGE (2000/2010) e sistematizados dados do banco de dados da pesquisa Mercado Imobiliário em Centros Históricos das Cidades Brasileiras (MICH) – Belém. Os levantamentos evidenciaram que a população residente no CHB aumentou apenas 7,5% no período 2000-2010 (de 10.067 para 10.817 habitantes), mas o número de domicílios incrementou bem mais: 23,5% (de 2.630 para 3.249), sendo que os domicílios próprios elevaram-se em 249 unidades (de 1.680 para 1.929) e os alugados em 357 unidades (de 820 para 1.177). Quanto ao perfil dos inquilinos, 65.2% têm renda familiar de até 6 salários mínimos, 45.7% trabalham como
autônomo, 71.8% têm no máximo escolaridade média e 70.22% utilizam, mesmo que esporadicamente, meio motorizado individual de deslocamento. Os principais aspectos citados pelos inquilinos como motivadores a escolher morar no CHB foram as proximidades: de atividades de comércio e serviços (44.8%); do local de emprego (44.8%); e, das residências de parentes ou amigos (44.8%). Com a crise de mobilidade urbana é explicável que os tempos e custos de deslocamentos pesem na decisão dos moradores, pois 42.6% dos inquilinos trabalham no próprio CHB, 80% realizam suas compras cotidianas na área central e 55.3% buscam lazer no interior do próprio CHB. A pesquisa permite inferir que é possível pensar políticas voltadas à reconversão de imóveis vazios e/ou subutilizados do CHB para o uso habitacional, especialmente pela via do aluguel, contemplando segmentos de renda média e baixa da população que trabalha e demanda os bens e serviços ofertados no CHB. As vantagens da centralidade da área são os fatores que mais motivaram as pessoas a escolher morar no CHB, podendo ser exploradas para atrair novos moradores e, por esta via, reverter o processo de degradação física do CHB.
Abstract This paper discusses the problem of city limits of Belém to the concepts of territory and territoriality border. It shows that inaccuracies and inadequacies in the laws establishing the border limits of Belém with other cities have resulted in conflicts of maps, public management, beyond the division of occupations/housing, causing several problems to cities managers, and especially to residents of conflicting areas. By analyzing studies conducted by public authorities with the aim of redefining the limits, we reveal that such studies are incomplete and fail not to consider aspects concerning territoriality of the groups involved in the issue. Assuming that the definition of boundaries is much more than a matter of mapping technique, although this is important, argues that the proposition of new municipal limits should consider the concepts of territory and territoriality and border present the methodology developed by the paper’s authors whom are technicians of the City Development Company of Belém.
The rolls and functions of Brazilian’s cities centers have significantly changed over the last decades. This paper examines “if” and “how” the Belem’s urban plans have incorporated such changes. Finally, it shows that, despite those urban plans have established guidelines and instruments for built heritage preservation, they didn’t profoundly
discussed the rolls and functions of the Historical Center of Belem, as result, few of its planned actions have been implemented.
Las funciones de los centros de las ciudades han experimentado muchos cambios en las últimas décadas. El artículo investiga “sí” y “cómo” los planes urbanísticos de Belém aprehendieron tales cambios. Demuestra que, aunque tengan establecido directrices e instrumentos para la preservación del patrimonio construido, los planes no avanzaron en la discusión acerca de los papeles y de las funciones de lo del Centro
Histórico de Belém, tiendo poco de las acciones previamente planeadas efectivamente implementadas.
Ever since colonial times, backyards have been present as a traditional element in urban houses in the Amazon and in Brazil in general. However, currently, most new homes built in large cities in this region and throughout Brazil forego the spaces contiguous to homes called backyards. The purpose of this study is to conduct a historical analysis of the importance and functions of backyards in Brazilian homes, and in the Amazon in particular. The article is divided into three sections. The first discusses the concepts of urban backyards and houses; the second analyzes the transformations in housing typology, highlighting the continuities and the changes in the importance and functions of backyards. Finally, it concludes by showing that, with urban growth and the development of capitalism, the emergence of modern and post-modern patterns of living has increasingly been prompting the ebbing away of a backyard's traditional functions of producing food, being a favored locus in which to engage on domestic activities, forms of leisure and of family life. As a result, backyards have seen their concept and functions or have simply disappeared. Consequently, an alert sounds to the consequences of this process for the quality of urban life, especially in Amazonian towns.
tendo como parâmetro a lógica locacional dos conjuntos habitacionais por elas implementados e, como recorte espacial, a Região Metropolitana de Belém (RMB). Para isso, caracteriza as duas políticas, mapeia os conjuntos habitacionais por elas implantados no contexto metropolitano, classificando-os de acordo com as três faixas de
financiamento estabelecidas por cada uma dessas políticas. Mostra que, em ambos os casos, a inserção dos conjuntos habitacionais na malha urbana é determinada pelo poder de compra dos mutuários,
de modo que "mora melhor" aquele que pode pagar mais pela habitação. Ao evidenciar a localização periférica dos conjuntos destinados aos estratos de menor renda destaca o nítido processo
de segregação que tem marcado a produção do espaço urbano nessas políticas habitacionais.
This article undertakes a comparative analysis of the policies of Banco Nacional de Habitação (National Housing Bank) and Programa Minha Casa Minha Vida (My House My Life Program). Its parameter is the locational logic of the housing estates implemented by these policies in the Metropolitan Region of Belém (Northern Brazil). This paper characterizes the two policies, maps the housing estates they have set up in the metropolitan context, and classifies them according to the three funding bands laid down by each policy. It shows that, in both cases, the sites chosen for the housing estates in the urban grid are determined by the purchasing power of the borrowers, in such a way that those who "have a better home and life" are those who can pay more for the dwelling. By revealing that the housing estates targeted at those in the lowest income stratum are located on the periphery, it shows the clear segregation process that has characterized the production of urban space in these housing policies.
Many intermediate cities in the Brazilian urban network experienced intense population growth in the 2000s. Possibly, this fact has caused important changes in the spatial organization of these cities, as urban sprawl and habitat fragmentation. This article presents the case study of Paragominas, a city located in the eastern part of the Brazilian Amazon, which experienced intense population growth in that decade. A geographic information system (GIS) was developed to perform the study, based upon socioeconomic data disaggregated by census tracts (2000 and 2010), with satellite images support and field observation. The results showed that the traditional pattern of urban growth of Paragominas, characterized by low population density and spatial continuity with the existing urban area, did not change in the mentioned decade. The study also concluded that urban fragmentation is not yet present, but it should happen in the coming years, with the deployment, already begun, of gated communities.
Muchas ciudades intermedias de la red urbana de Brasil experimentaron un crecimiento rápido de la población en la década de 2000. Posiblemente, este hecho ha provocado cambios significativos en la
organización espacial de estas ciudades como la dispersión de la zona urbana o su fragmentación em barrios cerrados. En este artículo se presenta un estudio de caso de Paragominas, una ciudad en el este de Amazonia brasileña y tenía un intenso crecimiento de la población en esta década. Se desarrolló un sistema de información geográfica (SIG) para el estudio, basado en datos socioeconómicos desglosados por secciones censales (2000 y 2010), con apoyo de imágenes de satélite y observaciones de campo. Los resultados mostraron que el modelo tradicional de la expansión urbana de Paragominas, caracterizada por una baja densidad de población y la continuidad espacial con el área urbana existente, no ha cambiado en la década mencionada. El estudio también encontró que la fragmentación urbana aún no está presente, pero esto debe ocurrir en los próximos años, con el despliegue, ya iniciado, de barrios cerrados.
mais abastadas da sociedade. Para o centro convergiam as principais vias e meios de transportes coletivos, tornando-se a centralidade urbana de maior acessibilidade, além de espaço de grande valor econômico, simbólico e arquitetônico. A partir de 1970, com o crescimento populacional e da malha urbana, o centro passou a enfrentar problemas de congestionamentos e degradação do patrimônio arquitetônico e urbanístico, provocados pelo uso do automóvel; deslocamento das moradias de alta renda para outras áreas; descentralização das atividades (privadas e públicas); demandas de novas tipologias de espaços comerciais, etc. Ao longo do tempo, o Centro Histórico de Belém (CHB) acumulou importante patrimônio histórico, artístico e cultural resultando no seu tombamento pelos Município, Estado e União e na realização de obras de requalificação arquitetônica e urbanística,
mediante a inserção de atividades voltadas ao turismo e lazer. O presente trabalho objetiva identificar o perfil socioeconômico da população que alugou imóveis residenciais no CHB, nos últimos cinco
anos, e apontar os principais motivos que fizeram as pessoas escolher morar no CHB, mesmo que nenhuma política pública relevante de incentivo à moradia foi implantada no CHB neste período. Para isso, foram levantados dados do Censo Demográfico do IBGE (2000/2010) e sistematizados dados do banco de dados da pesquisa Mercado Imobiliário em Centros Históricos das Cidades Brasileiras (MICH) – Belém. Os levantamentos evidenciaram que a população residente no CHB aumentou apenas 7,5% no período 2000-2010 (de 10.067 para 10.817 habitantes), mas o número de domicílios incrementou bem mais: 23,5% (de 2.630 para 3.249), sendo que os domicílios próprios elevaram-se em 249 unidades (de 1.680 para 1.929) e os alugados em 357 unidades (de 820 para 1.177). Quanto ao perfil dos inquilinos, 65.2% têm renda familiar de até 6 salários mínimos, 45.7% trabalham como
autônomo, 71.8% têm no máximo escolaridade média e 70.22% utilizam, mesmo que esporadicamente, meio motorizado individual de deslocamento. Os principais aspectos citados pelos inquilinos como motivadores a escolher morar no CHB foram as proximidades: de atividades de comércio e serviços (44.8%); do local de emprego (44.8%); e, das residências de parentes ou amigos (44.8%). Com a crise de mobilidade urbana é explicável que os tempos e custos de deslocamentos pesem na decisão dos moradores, pois 42.6% dos inquilinos trabalham no próprio CHB, 80% realizam suas compras cotidianas na área central e 55.3% buscam lazer no interior do próprio CHB. A pesquisa permite inferir que é possível pensar políticas voltadas à reconversão de imóveis vazios e/ou subutilizados do CHB para o uso habitacional, especialmente pela via do aluguel, contemplando segmentos de renda média e baixa da população que trabalha e demanda os bens e serviços ofertados no CHB. As vantagens da centralidade da área são os fatores que mais motivaram as pessoas a escolher morar no CHB, podendo ser exploradas para atrair novos moradores e, por esta via, reverter o processo de degradação física do CHB.