Dissertação by José Nunes de Cerqueira Neto
O protagonismo judicial tem sido estudado como um fenômeno global, num plano normativo e empírico... more O protagonismo judicial tem sido estudado como um fenômeno global, num plano normativo e empírico. Diversos autores e atores refletem sobre o papel do Supremo Tribunal Federal, inclusive seus próprios ministros. Por um lado, a forma como eles justificam sua atuação reflete a postura da corte, em maior ou menor ativismo. Por outro lado, examinar tais discursos é uma forma de con- trolá-los. Partindo dessas premissas, este trabalho se dedica a investigar como os ministros do STF refletem sobre suas próprias funções e sobre o papel da corte. A análise é feita a partir de fontes primárias, como artigos de opinião, discursos, palestras, entrevistas e sabatinas. A estratégia meto- dológica faz uso de análise histórica, análise qualitativa comparada, análise de discursos e estudos de caso. Assim, pretende-se analisar como os juízes constroem seus discursos de legitimidade, e em que medida eles autorizam a supremacia judicial. Para isso, analisa-se as sabatinas dos onze atuais ministros do STF, bem como suas manifestações públicas em entrevistas, palestras, discursos e artigos de opinião. Dessa forma, é possível confrontar como os ministros justificaram o papel do STF antes e depois de integrarem a corte, percebendo continuidades e descontinuidades em suas falas. Por fim, é feito um paralelo entre os discursos e a prática da atuação dos ministros, com uma crítica a padrões de atuação política incompatíveis com seus discursos de legitimidade.
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Artigos Científicos by José Nunes de Cerqueira Neto
Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil), 2016
O controle de constitucionalidade é pressuposto da ideia de Estado Constitucional de Direito, mas... more O controle de constitucionalidade é pressuposto da ideia de Estado Constitucional de Direito, mas a sua atribuição ao Poder Judiciário como lugar primordial enfrenta ressalvas relacionadas à exigência democrática. O modelo de revisão judicial, inclusive pela forma de investidura dos membros dos tribunais, influencia o discurso de justificação, que, por sua vez, ecoa na postura dos magistrados. Propõe-se no artigo uma análise crítica do modelo de controle de constitucionalidade, a partir da realidade latinoamericana, indicando seus caminhos e seus desafios.
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Projeto de Mestrado by José Nunes de Cerqueira Neto
Projeto de pesquisa apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito d... more Projeto de pesquisa apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, como requisito para a inscrição no processo seletivo para o curso de mestrado acadêmico.
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Projeto de Doutorado by José Nunes de Cerqueira Neto
Projeto de pesquisa apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito d... more Projeto de pesquisa apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, como requisito para a inscrição no processo seletivo para o curso de doutorado acadêmico.
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Textos by José Nunes de Cerqueira Neto
Revista Consultor Jurídico, 2014
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Capítulos de Livro by José Nunes de Cerqueira Neto
CONPEDI/UFSC, 2014
O debate constitucional nos últimos anos tem mudado. De uma perspectiva centrada nas cortes, dive... more O debate constitucional nos últimos anos tem mudado. De uma perspectiva centrada nas cortes, diversas teorias têm surgido para dizer que a interpretação constitucional não é atividade exclusiva dos tribunais. É preciso considerar alternativas, judiciais ou não judiciais, de revisão constitucional. Não parece claro, quando se centraliza o pensamento constitucional de uma comunidade em torno da atividade judicial, que a cidadania ganha mais do que perde. A perspectiva “judicialista” pode contar contra a própria cidadania. É preciso ficar atento a tentativas (mais populares) de aproximar o significado da constituição e a própria cidadania. É por essas linhas que esse trabalho se justifica.
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Entrevistas by José Nunes de Cerqueira Neto
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Entrevista by José Nunes de Cerqueira Neto
Acesso no portal:
https://comoeuescrevo.com/jonnefer-francisco-barbosa/
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