Papers by Luciana Lima
Revista Geociências - UNG-Ser, 2021
O Brasil vive uma severa crise ambiental, a qual atinge sua culminância com o desmonte da Polític... more O Brasil vive uma severa crise ambiental, a qual atinge sua culminância com o desmonte da Política Nacional do Meio Ambiente. As recentes mudanças nas políticas ambientais realizadas desde 2019 pelo governo brasileiro têm sido amplamente repercutidas de maneira negativa nas comunidades científicas nacionais e internacionais, trazendo à tona a importância dos biomas brasileiros para o desenvolvimento sustentável do planeta. Este artigo teve como objetivo investigar e refletir sobre os encontros e desencontros da Lei no. 6.938, de 31 de agosto de 1981, discutindo a Política Nacional do Meio Ambiente na atualidade. Para isso, foi realizada uma pesquisa de caráter exploratório e de abordagem qualitativa, baseando-se em uma revisão de literatura. A análise dos dados foi realizada pelo método de abordagem sistêmico-complexo. Os resultados indicam que houve uma desnaturação da Política Nacional do Meio Ambiente, tornando assim a lei branda e até mesmo ineficaz para a preservação do patrimô...
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Revista Meio Ambiente e Sustentabilidade, 2018
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Revista Eletrônica Âmbito Jurídico, 2020
Resumo: As usinas hidrelétricas causam significativos impactos socioambientais não reversíveis po... more Resumo: As usinas hidrelétricas causam significativos impactos socioambientais não reversíveis por inundarem extensas áreas para enchimento de seus reservatórios, desequilibrando extratos expressivos da biodiversidade local e impactando severamente as populações locais e grupos humanos vulneráveis. Nesse contexto, uma das ferramentas destinadas à gestão ambiental e proteção desses impactos é a compensação ambiental pela Lei no.9.985/2000, também conhecida como a Lei do SNUC. O presente estudo ater-se-á ao universo da compensação ambiental no âmbito das UHEs no Brasil, que atingem ecossistemas pela edificação das barragens, debatendo o instituto no contexto das avaliações de impacto ambiental (AIA), dos processos de licenciamento e suas limitações, bem como as consequências à compensação ambiental. O estudo foi desenvolvido no método dedutivo mediante análise bibliográfica, remontando o cenário político-econômicas das UHEs em contexto histórico, análise jurídica da avaliação de impacto ambiental (AIA), do licenciamento e do instituto da compensação ambiental pela Lei do SNUC, verificando-se as lacunas, falhas e principais desafios que se impõem ao setor de energia hidrelétrica em prol do desenvolvimento sustentável no país, verificando-se a suficiência da compensação com base nos instrumentos de avaliação de impacto ambiental e no processo de licenciamento elaborados por empreendedores, trazendo, ao final, proposta de aprimoramento.
Palavras-Chave: Hidrelétricas. Compensação Ambiental. Impactos Ambientais.
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Revista Meio Ambiente e Sustentabilidade , 2018
RESUMO
Com a Agenda 21 na Eco92, as ecovilas foram nomeadas oficialmente pela ONU como melhor ... more RESUMO
Com a Agenda 21 na Eco92, as ecovilas foram nomeadas oficialmente pela ONU como melhor prática de viver social e ambientalmente sustentável. Estima-se, hoje, existirem cerca de 15.000 ecovilas em todo o globo, sendo 2.300 apenas no Brasil. Porém, em sua maior parte, as ecovilas não atendem a quesitos mínimos de sustentabilidade, quiçá à transparência em seus processos e relações. Este estudo traz a reflexão acerca do sistema de gestão ambiental, conforme a ISO 14.004, como um roteiro paradigma para o atendimento da Agenda 21. Objetiva-se constatar se o sistema de gestão ambiental segundo a norma atenderia os ditames da Agenda 21 da ONU, identificando requisitos legais e normativos, bem como apresentando uma proposta de avaliação preliminar socioambiental. Para a realização deste trabalho, serão feitas pesquisas bibliográficas a partir de livros, revistas, artigos, websites e trabalhos científicos relacionados a ecovilas e outras organizações no Brasil, além de consultas a legislações, normas, manuais de boas práticas, documentos governamentais e de instituições do terceiro setor, privilegiando-se como referência a norma regulamentadora ISO14.004. A gestão ambiental é parte integrante do sistema geral de uma organização, um processo contínuo e interativo. Nesse contexto, acompanhar a qualidade ambiental de processos e gestão das próprias atividades, produtos e serviços, atendendo a leis e normas, deve ser meta também de ecovilas através da codificação única e reconhecida mundialmente, qual seja, a da norma ISO.
Palavras-chave: Sustentabilidade. Direito Ambiental. Políticas Públicas. Ecovilas
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Uninter, 2017
RESUMO
Com a Agenda 21 na Eco92, as ecovilas foram nomeadas oficialmente pela ONU como melhor ... more RESUMO
Com a Agenda 21 na Eco92, as ecovilas foram nomeadas oficialmente pela ONU como melhor prática de viver social e ambientalmente sustentável. Estima-se, hoje, existirem cerca de 15.000 ecovilas em todo o globo, sendo 2.300 apenas no Brasil. Porém, em sua maior parte, as ecovilas não atendem a quesitos mínimos de sustentabilidade, quiçá à transparência em seus processos e relações. Este estudo traz a reflexão acerca do sistema de gestão ambiental, conforme a ISO 14.004, como um roteiro paradigma para o atendimento da Agenda 21. Objetiva-se constatar se o sistema de gestão ambiental segundo a ISO 14.004 atenderia os ditames da Agenda 21 da ONU, identificando requisitos legais e normativos, bem como apresentando uma proposta de avaliação preliminar socioambiental e de um roteiro prático para construção participativa de uma política ambiental para ecovila. Para a realização deste trabalho, serão feitas pesquisas bibliográficas a partir de livros, revistas, artigos, websites e trabalhos científicos relacionados a ecovilas e outras organizações no Brasil, além de consultas a legislações, normas, manuais de boas práticas, documentos governamentais e de instituições do terceiro setor, privilegiando-se como referência a norma regulamentadora ISO14.004. A gestão ambiental é parte integrante do sistema geral de uma organização, um processo contínuo e interativo (ABNT, 2005, p.5). Ora, acompanhar a qualidade ambiental de processos e gestão das próprias atividades, produtos e serviços, atendendo a leis e normas, deve ser meta também de ecovilas através da codificação única e reconhecida mundialmente, qual seja, a da norma ISO.
Palavras-chave: Ecovilas; Agenda 21; ISO 14.004.
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Teaching Documents by Luciana Lima
II Congresso Internacional de Criatividade e Inovação, 2017
O curso “Propriedade intelectual para empreendedores e Startups” é voltado para interessados em t... more O curso “Propriedade intelectual para empreendedores e Startups” é voltado para interessados em transformar ideias e conhecimento em empreendimento com lastro na economia criativa e em um modelo de negócio consistente, pronto para ser apresentado a investidores, stakeholders e interessados. Será abordada a propriedade intelectual mais essencial às iniciativas de empreendedores, inventores e Startups, tais como: marcas, patentes, cultivares, programa de computador, know how, segredo industrial, direitos autorais, proteção da identidade visual da loja, site ou blog (Trade Dress) e concorrência desleal. Questões ligadas mais objetivamente aos requisitos legais da registrabilidade, estratégias de proteção dos ativos intangíveis, formas corriqueiras de violação e como proceder, vigência temporal da proteção, formas de garantia e enforcement dos direitos. Além da dúvida acerca da diferença entre “nome da empresa”, “nome de fantasia” e “marca”, quando são usados e como devem ser protegidos. Haverá um capítulo especial que trará o timeline preciso para os diversos cuidados e etapas necessárias que devem ser observadas antes da exposição do empreendimento e/ou da invenção, bem como um esquema gráfica sobre as diversas instituições e autarquias envolvidas em todo este processo.
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II Congresso Internacional de Criatividade e Inovação, 2017
O objetivo da “Oficina de Contrato de Tecnologia” é difundir e compartilhar conhecimento técnico ... more O objetivo da “Oficina de Contrato de Tecnologia” é difundir e compartilhar conhecimento técnico específico em contratos de tecnologia, através da apresentação de uma visão dos contratos de transferência e licenciamento de tecnologia. Pretendese tornar viável para o público em geral o aprendizado de dois importantes tipos de Contratos de Tecnologia: 1) Contrato de transferência de tecnologia; 2) Contrato de Licenciamento de Tecnologia. É tema importante, atual e voltado para interessados ou aqueles que atuam com inovação tecnológica. Esta Oficina é voltada para interessados em transformar ideias e conhecimento em empreendimento com lastro consistente na economia criativa. Será abordado a forma de negociação das cláusulas mais típicas, pontos de atenção ao inventor e/ou empreendedor, riscos jurídicos e extrajudiciais e sua forma de mitigação, um checklist dos tópicos que deverão existir nas minutas respectivas, além de apresentação de uma referência atualizada de cada um destes instrumentos que o participante poderá levar consigo.
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Conference Presentations by Luciana Lima
II Congresso Internacional de Criatividade e Inovação, 2017
Contrato de Licença de Marca Partes: como elaborar um contrato de licenciamento de marca registra... more Contrato de Licença de Marca Partes: como elaborar um contrato de licenciamento de marca registrada no INPI.
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Thesis Chapters by Luciana Lima
Master degree´s dissertation, 2022
As ecovilas são organizações sociais surgidas do movimento pacifista das comunidades alternativas... more As ecovilas são organizações sociais surgidas do movimento pacifista das comunidades alternativas e contracultura pela ecologia e direitos humanos, na década de setenta. Essas comunidades detém um protagonismo social diferenciado, elevado em capital social e natural, as quais têm sido sugeridas como proposta de transição consciente da sociedade moderna capitalista para uma sociedade sustentável, até então não alcançada por políticas públicas e iniciativas empresariais. Porém, a maior parte desses assentamentos ainda permanece irregular no Brasil, assaltados por fatores desintegradores de um sistema fundiário arcaico, fechado e exclusivista, que orquestra o contexto político, financeiro e jurídico do país. Este estudo foi desenvolvido a partir de levantamento bibliográfico e documental, além de envolver pesquisa de campo por meio de entrevistas semiestruturadas com líderes e membros de ecovilas rurais paulistas. Os resultados apontaram as ecovilas como agentes do desenvolvimento local sustentável em seus quatro capitais (social, econômico, político-institucional e natural) e suas contribuições à Agenda 2030, bem como as ameaças que possam impactá-las no país.
Palavras-chave: assentamentos humanos; desenvolvimento sustentável; capital social.
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Papers by Luciana Lima
Palavras-Chave: Hidrelétricas. Compensação Ambiental. Impactos Ambientais.
Com a Agenda 21 na Eco92, as ecovilas foram nomeadas oficialmente pela ONU como melhor prática de viver social e ambientalmente sustentável. Estima-se, hoje, existirem cerca de 15.000 ecovilas em todo o globo, sendo 2.300 apenas no Brasil. Porém, em sua maior parte, as ecovilas não atendem a quesitos mínimos de sustentabilidade, quiçá à transparência em seus processos e relações. Este estudo traz a reflexão acerca do sistema de gestão ambiental, conforme a ISO 14.004, como um roteiro paradigma para o atendimento da Agenda 21. Objetiva-se constatar se o sistema de gestão ambiental segundo a norma atenderia os ditames da Agenda 21 da ONU, identificando requisitos legais e normativos, bem como apresentando uma proposta de avaliação preliminar socioambiental. Para a realização deste trabalho, serão feitas pesquisas bibliográficas a partir de livros, revistas, artigos, websites e trabalhos científicos relacionados a ecovilas e outras organizações no Brasil, além de consultas a legislações, normas, manuais de boas práticas, documentos governamentais e de instituições do terceiro setor, privilegiando-se como referência a norma regulamentadora ISO14.004. A gestão ambiental é parte integrante do sistema geral de uma organização, um processo contínuo e interativo. Nesse contexto, acompanhar a qualidade ambiental de processos e gestão das próprias atividades, produtos e serviços, atendendo a leis e normas, deve ser meta também de ecovilas através da codificação única e reconhecida mundialmente, qual seja, a da norma ISO.
Palavras-chave: Sustentabilidade. Direito Ambiental. Políticas Públicas. Ecovilas
Com a Agenda 21 na Eco92, as ecovilas foram nomeadas oficialmente pela ONU como melhor prática de viver social e ambientalmente sustentável. Estima-se, hoje, existirem cerca de 15.000 ecovilas em todo o globo, sendo 2.300 apenas no Brasil. Porém, em sua maior parte, as ecovilas não atendem a quesitos mínimos de sustentabilidade, quiçá à transparência em seus processos e relações. Este estudo traz a reflexão acerca do sistema de gestão ambiental, conforme a ISO 14.004, como um roteiro paradigma para o atendimento da Agenda 21. Objetiva-se constatar se o sistema de gestão ambiental segundo a ISO 14.004 atenderia os ditames da Agenda 21 da ONU, identificando requisitos legais e normativos, bem como apresentando uma proposta de avaliação preliminar socioambiental e de um roteiro prático para construção participativa de uma política ambiental para ecovila. Para a realização deste trabalho, serão feitas pesquisas bibliográficas a partir de livros, revistas, artigos, websites e trabalhos científicos relacionados a ecovilas e outras organizações no Brasil, além de consultas a legislações, normas, manuais de boas práticas, documentos governamentais e de instituições do terceiro setor, privilegiando-se como referência a norma regulamentadora ISO14.004. A gestão ambiental é parte integrante do sistema geral de uma organização, um processo contínuo e interativo (ABNT, 2005, p.5). Ora, acompanhar a qualidade ambiental de processos e gestão das próprias atividades, produtos e serviços, atendendo a leis e normas, deve ser meta também de ecovilas através da codificação única e reconhecida mundialmente, qual seja, a da norma ISO.
Palavras-chave: Ecovilas; Agenda 21; ISO 14.004.
Teaching Documents by Luciana Lima
Conference Presentations by Luciana Lima
Thesis Chapters by Luciana Lima
Palavras-chave: assentamentos humanos; desenvolvimento sustentável; capital social.
Palavras-Chave: Hidrelétricas. Compensação Ambiental. Impactos Ambientais.
Com a Agenda 21 na Eco92, as ecovilas foram nomeadas oficialmente pela ONU como melhor prática de viver social e ambientalmente sustentável. Estima-se, hoje, existirem cerca de 15.000 ecovilas em todo o globo, sendo 2.300 apenas no Brasil. Porém, em sua maior parte, as ecovilas não atendem a quesitos mínimos de sustentabilidade, quiçá à transparência em seus processos e relações. Este estudo traz a reflexão acerca do sistema de gestão ambiental, conforme a ISO 14.004, como um roteiro paradigma para o atendimento da Agenda 21. Objetiva-se constatar se o sistema de gestão ambiental segundo a norma atenderia os ditames da Agenda 21 da ONU, identificando requisitos legais e normativos, bem como apresentando uma proposta de avaliação preliminar socioambiental. Para a realização deste trabalho, serão feitas pesquisas bibliográficas a partir de livros, revistas, artigos, websites e trabalhos científicos relacionados a ecovilas e outras organizações no Brasil, além de consultas a legislações, normas, manuais de boas práticas, documentos governamentais e de instituições do terceiro setor, privilegiando-se como referência a norma regulamentadora ISO14.004. A gestão ambiental é parte integrante do sistema geral de uma organização, um processo contínuo e interativo. Nesse contexto, acompanhar a qualidade ambiental de processos e gestão das próprias atividades, produtos e serviços, atendendo a leis e normas, deve ser meta também de ecovilas através da codificação única e reconhecida mundialmente, qual seja, a da norma ISO.
Palavras-chave: Sustentabilidade. Direito Ambiental. Políticas Públicas. Ecovilas
Com a Agenda 21 na Eco92, as ecovilas foram nomeadas oficialmente pela ONU como melhor prática de viver social e ambientalmente sustentável. Estima-se, hoje, existirem cerca de 15.000 ecovilas em todo o globo, sendo 2.300 apenas no Brasil. Porém, em sua maior parte, as ecovilas não atendem a quesitos mínimos de sustentabilidade, quiçá à transparência em seus processos e relações. Este estudo traz a reflexão acerca do sistema de gestão ambiental, conforme a ISO 14.004, como um roteiro paradigma para o atendimento da Agenda 21. Objetiva-se constatar se o sistema de gestão ambiental segundo a ISO 14.004 atenderia os ditames da Agenda 21 da ONU, identificando requisitos legais e normativos, bem como apresentando uma proposta de avaliação preliminar socioambiental e de um roteiro prático para construção participativa de uma política ambiental para ecovila. Para a realização deste trabalho, serão feitas pesquisas bibliográficas a partir de livros, revistas, artigos, websites e trabalhos científicos relacionados a ecovilas e outras organizações no Brasil, além de consultas a legislações, normas, manuais de boas práticas, documentos governamentais e de instituições do terceiro setor, privilegiando-se como referência a norma regulamentadora ISO14.004. A gestão ambiental é parte integrante do sistema geral de uma organização, um processo contínuo e interativo (ABNT, 2005, p.5). Ora, acompanhar a qualidade ambiental de processos e gestão das próprias atividades, produtos e serviços, atendendo a leis e normas, deve ser meta também de ecovilas através da codificação única e reconhecida mundialmente, qual seja, a da norma ISO.
Palavras-chave: Ecovilas; Agenda 21; ISO 14.004.
Palavras-chave: assentamentos humanos; desenvolvimento sustentável; capital social.