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Carlos Eduardo Nascimento
Unicerp, Educacional, Department Member
- Doutor em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie, Mestre em Direito Internacional, Econômico e Tributário pela Universidade Católica de Brasilia, Avaliador do INEP/MEC, Adv... moreDoutor em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie, Mestre em Direito Internacional, Econômico e Tributário pela Universidade Católica de Brasilia, Avaliador do INEP/MEC, Advogado e Consultor em Gestão Pública, Professor e Assessor Educacional do UNICERP - Centro Universitário do Cerrado - Patrocínio. Professor da Faculdades Associadas de Uberaba. Coordenador Acadêmico para Minas Gerais do CEMAPI- MACKENZIE.edit
Research Interests:
The paper analyzes the recent effort to create institutional support for monetary and financial integration process in the Asia-Pacific region. We argue that the 1997-1998 financial crisis was the catalytic force behind the emergence of... more
The paper analyzes the recent effort to create institutional support for monetary and financial integration process in the Asia-Pacific region. We argue that the 1997-1998 financial crisis was the catalytic force behind the emergence of new cooperation mechanisms. ...
Research Interests:
Este artigo científico tem como objetivo demonstrar a dificuldade decompatibilizar os direitos de propriedade intelectual tutelados pelo AcordoTRIPS, em face às previsões da Convenção de Diversidade Biológica. Amorosidade dos progressos... more
Este artigo científico tem como objetivo demonstrar a dificuldade decompatibilizar os direitos de propriedade intelectual tutelados pelo AcordoTRIPS, em face às previsões da Convenção de Diversidade Biológica. Amorosidade dos progressos nas negociações, principalmente no que se refereàs questões relacionadas: à repartição justa e eqüitativa dos benefíciosderivados da utilização comercial dos recursos genéticos; a preservação erespeito pelo conhecimento e inovações das práticas indígenas e decomunidades locais; a transferência de tecnologia; e a conservação e usosustentável da diversidade biológica. Outra questão suscitada no presenteensaio científico é a elaboração de um elenco de recomendações defendidaspor estudiosos, as quais são consideradas necessárias a esta almejadacompatibilização, tendo como norte a aplicação eficaz de ambos diplomaslegais, atendendo aos auspícios econômicos, sócio-culturais e ambientais dosEstados signatários.
Research Interests:
Apresentação A temática deste livro não é fácil, como são difíceis as grandes e atuais problemáticas que compõem a complexidade do mundo contemporâneo. “Compliance and Technology Law” não possui um título em inglês para impor... more
Apresentação
A temática deste livro não é fácil, como são difíceis as grandes e atuais problemáticas que compõem a complexidade do mundo contemporâneo.
“Compliance and Technology Law” não possui um título em inglês para impor forçosamente ao leitor os termos estrangeiros e ainda mal compreendidos no mundo jurídico, mas sim porque sua ideia nasceu em território internacional, em uma experiência ímpar para os pesquisadores que compõem a presente obra.
A ideia deste grupo de pesquisadores foi, a partir das experiências
adquiridas na Berkeley University, onde se conheceram, escrever capítulos de um livro que pudessem descrever de forma ímpar o que ali foi degustado.
Assim, não há melhor forma de se eternizar o conhecimento adquirido
do que transformá-lo em livro para que ele, pacientemente, possa servir de mestre e guia a todos que o leem.
Nesta missão, não estão muitos, mas estão renomados pesquisadores
que se jogaram ao desafio de aprofundar ainda mais temáticas que foram apresentadas no evento.
Tiveram a oportunidade de degustarem amplos debates sobre temas
ligados à sustentabilidade, tecnologia, blockchain, regulação de tecnologias avançadas, cibersegurança e compliance e lá nasceu a ideia de produzir esta obra.
Os capítulos, aqui produzidos são inéditos e totalmente diversos
daqueles apresentados neste evento, pois foram fruto da maturação das
ideias levadas para os Estados Unidos e agora, transcritas por este seleto grupo pra esta obra inéditas e compõem a presente obra, por possuírem correlação lógica, conforme descritos a seguir:
Mariana Fleming Ortiz e Rodrigo Sayeg no artigo “Do uso de dados
tratados pelo Poder Judiciário” questionam o paradoxo celeridade das decisões judiciais com o uso da inteligência artificial, bem como sua adequação com a nova lei de proteção de dados (Lei nº 13.709/2018).
“A dimensão tecnológica da sustentabilidade e a regulação sustentável das tecnologias disruptivas” de Cássio Bruno Castro Souza discute a necessidade de regulação sustentável das tecnologias disruptivas.
Larissa Dias Puerta dos Santos, Felipe Chiarello de Souza Pinto e
Lourenço de Miranda Freire Neto com o “Impacto da inovação tecnológica na educação jurídica brasileira” propõem novas formas de aprimoramento da qualidade da educação superior face a educação 4.0.
Cristina Fregnani Ming Elias e Rubens Carmo Elias Filho apresentam
o capítulo “Repercussão da responsabilidade nas novas relações de trabalho geradas por aplicativos” trazendo discussão de altíssima atualidade envolvendo a tecnologia e a gestão dos aplicativos diante das novas formas das relações trabalhistas.
“A responsabilização do autor do ilícito diante dos programas de
compliance e sua interpretação probatória” é apresentado por Gianpaolo
Poggio Smanio e Fabiano Augusto Petean, em uma visão multidisciplinar, conjugando uma necessária análise preventiva e responsabilizatória.
Simone Zanotello de Oliveira escreve “O combate à corrupção nas
contratações públicas por meio do uso da tecnologia da informação” parte da análise da lei anticorrupção, buscando compreender o funcionamento do governo eletrônico e as contratações públicas.
Andréa Queiroz Fabri, Bruna Azzari Puga e Carlos Eduardo do
Nascimento com “A contribuição das tecnologias de informação para a
evolução do modelo brasileiro de administração pública” racionalizam os desafios do modelo de administração pública atual, assunto que nunca de desatualiza diante da sua complexidade.
Felipe Cesar José Matos Rebêlo com “Inovações disruptivas e sua regulação pelo direito: legalidade estrita e interesse social” visa compreender as principais características das inovações disruptivas, como marco de alteração dos padrões de sociabilidade capitalista, tendo por foco o interesse social.
Na mesma linha, “Tecnologias disruptivas e locação por intermédio de
plataformas digitais: Airbnb e similares. Locação ou hospedagem? Vedações pelos condomínios: legalidade? Casuística, de autoria de Luiz Antonio Scavone Junior, traz por meio de estudos de caso, importantes inovações no campo da análise de temas clássicos do direito civil.
“A tecnologia e a transformação do Direito Eleitoral”, por Diogo Rais
e Stela Chaves Rocha Sales, aceita o desafio de discutir as novas formas de conexão entre a política, eleições e tecnologia.
José Francisco Siqueira Neto, Yuri Nathan da Costa Lannes e Lorrayne
Barbosa de Miranda com “Inteligência artificial e veículos autônomos:
aspectos é ticos, políticos e jurídicos” permeiam discussões como o big data, suas implicações éticas e a construção de novas políticas públicas.
Camila Ferrara Padin e Ruth Carolina Rodrigues Sgrignolli trazem
os “Desafios e perspectivas do endowment no Brasil” apontando questões problemáticas genuínas da temática, como o impasse das doações e da isenção fiscal.
Finalizando esta obra, com o capítulo de ninguém menos que a Profa.
Dra. Mônica Herman Caggliano, tem-se o “Democracia, Eleições e ‘Fake
News’” onde a professora apresenta de forma ímpar os grandes problemas que surgiram nestes conceitos a partir do surgimento das novas tecnologias e a má utilização destas através dos Fake News.
Ouso dizer que não é apenas um desejo, mas também uma certeza de
que esta obra será referência acadêmica, assim como o evento em Berkeley já é referência de imersão e aprendizado.
Estes autores já assumiram o compromisso de continuidade do
presente estudo e da publicação de outros trabalhos, que com certeza
surgirão das constantes inquietudes que sempre surgirão daqueles que,
não conseguem se calar diante do surgimento de novos paradigmas, neste mundo repleto de transformações culturais, sociais e sobretudo legais.
Leitor(a), compartilhe conosco um pouco de nossas angústias,
dúvidas, inquietudes.
Boa leitura!
Felipe Chiarello de Souza Pinto
Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Pró-Reitor de Pesquisa e
Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e
Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Professor Colaborador da Universidade de Passo Fundo.
A temática deste livro não é fácil, como são difíceis as grandes e atuais problemáticas que compõem a complexidade do mundo contemporâneo.
“Compliance and Technology Law” não possui um título em inglês para impor forçosamente ao leitor os termos estrangeiros e ainda mal compreendidos no mundo jurídico, mas sim porque sua ideia nasceu em território internacional, em uma experiência ímpar para os pesquisadores que compõem a presente obra.
A ideia deste grupo de pesquisadores foi, a partir das experiências
adquiridas na Berkeley University, onde se conheceram, escrever capítulos de um livro que pudessem descrever de forma ímpar o que ali foi degustado.
Assim, não há melhor forma de se eternizar o conhecimento adquirido
do que transformá-lo em livro para que ele, pacientemente, possa servir de mestre e guia a todos que o leem.
Nesta missão, não estão muitos, mas estão renomados pesquisadores
que se jogaram ao desafio de aprofundar ainda mais temáticas que foram apresentadas no evento.
Tiveram a oportunidade de degustarem amplos debates sobre temas
ligados à sustentabilidade, tecnologia, blockchain, regulação de tecnologias avançadas, cibersegurança e compliance e lá nasceu a ideia de produzir esta obra.
Os capítulos, aqui produzidos são inéditos e totalmente diversos
daqueles apresentados neste evento, pois foram fruto da maturação das
ideias levadas para os Estados Unidos e agora, transcritas por este seleto grupo pra esta obra inéditas e compõem a presente obra, por possuírem correlação lógica, conforme descritos a seguir:
Mariana Fleming Ortiz e Rodrigo Sayeg no artigo “Do uso de dados
tratados pelo Poder Judiciário” questionam o paradoxo celeridade das decisões judiciais com o uso da inteligência artificial, bem como sua adequação com a nova lei de proteção de dados (Lei nº 13.709/2018).
“A dimensão tecnológica da sustentabilidade e a regulação sustentável das tecnologias disruptivas” de Cássio Bruno Castro Souza discute a necessidade de regulação sustentável das tecnologias disruptivas.
Larissa Dias Puerta dos Santos, Felipe Chiarello de Souza Pinto e
Lourenço de Miranda Freire Neto com o “Impacto da inovação tecnológica na educação jurídica brasileira” propõem novas formas de aprimoramento da qualidade da educação superior face a educação 4.0.
Cristina Fregnani Ming Elias e Rubens Carmo Elias Filho apresentam
o capítulo “Repercussão da responsabilidade nas novas relações de trabalho geradas por aplicativos” trazendo discussão de altíssima atualidade envolvendo a tecnologia e a gestão dos aplicativos diante das novas formas das relações trabalhistas.
“A responsabilização do autor do ilícito diante dos programas de
compliance e sua interpretação probatória” é apresentado por Gianpaolo
Poggio Smanio e Fabiano Augusto Petean, em uma visão multidisciplinar, conjugando uma necessária análise preventiva e responsabilizatória.
Simone Zanotello de Oliveira escreve “O combate à corrupção nas
contratações públicas por meio do uso da tecnologia da informação” parte da análise da lei anticorrupção, buscando compreender o funcionamento do governo eletrônico e as contratações públicas.
Andréa Queiroz Fabri, Bruna Azzari Puga e Carlos Eduardo do
Nascimento com “A contribuição das tecnologias de informação para a
evolução do modelo brasileiro de administração pública” racionalizam os desafios do modelo de administração pública atual, assunto que nunca de desatualiza diante da sua complexidade.
Felipe Cesar José Matos Rebêlo com “Inovações disruptivas e sua regulação pelo direito: legalidade estrita e interesse social” visa compreender as principais características das inovações disruptivas, como marco de alteração dos padrões de sociabilidade capitalista, tendo por foco o interesse social.
Na mesma linha, “Tecnologias disruptivas e locação por intermédio de
plataformas digitais: Airbnb e similares. Locação ou hospedagem? Vedações pelos condomínios: legalidade? Casuística, de autoria de Luiz Antonio Scavone Junior, traz por meio de estudos de caso, importantes inovações no campo da análise de temas clássicos do direito civil.
“A tecnologia e a transformação do Direito Eleitoral”, por Diogo Rais
e Stela Chaves Rocha Sales, aceita o desafio de discutir as novas formas de conexão entre a política, eleições e tecnologia.
José Francisco Siqueira Neto, Yuri Nathan da Costa Lannes e Lorrayne
Barbosa de Miranda com “Inteligência artificial e veículos autônomos:
aspectos é ticos, políticos e jurídicos” permeiam discussões como o big data, suas implicações éticas e a construção de novas políticas públicas.
Camila Ferrara Padin e Ruth Carolina Rodrigues Sgrignolli trazem
os “Desafios e perspectivas do endowment no Brasil” apontando questões problemáticas genuínas da temática, como o impasse das doações e da isenção fiscal.
Finalizando esta obra, com o capítulo de ninguém menos que a Profa.
Dra. Mônica Herman Caggliano, tem-se o “Democracia, Eleições e ‘Fake
News’” onde a professora apresenta de forma ímpar os grandes problemas que surgiram nestes conceitos a partir do surgimento das novas tecnologias e a má utilização destas através dos Fake News.
Ouso dizer que não é apenas um desejo, mas também uma certeza de
que esta obra será referência acadêmica, assim como o evento em Berkeley já é referência de imersão e aprendizado.
Estes autores já assumiram o compromisso de continuidade do
presente estudo e da publicação de outros trabalhos, que com certeza
surgirão das constantes inquietudes que sempre surgirão daqueles que,
não conseguem se calar diante do surgimento de novos paradigmas, neste mundo repleto de transformações culturais, sociais e sobretudo legais.
Leitor(a), compartilhe conosco um pouco de nossas angústias,
dúvidas, inquietudes.
Boa leitura!
Felipe Chiarello de Souza Pinto
Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Pró-Reitor de Pesquisa e
Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e
Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Professor Colaborador da Universidade de Passo Fundo.