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  • PhD candidate at the Faculty of Architecture and Urbanism of the University of São Paulo - FAUUSP (2024) in Urban and... moreedit
Na terça feira desta semana, 24 de novembro, há menos de uma semana das eleições, a esquina da Alameda Cleveland com a Rua Helvétia, na região conhecida como "cracolândia" no centro de São Paulo, amanheceu demolida. A área está localizada... more
Na terça feira desta semana, 24 de novembro, há menos de uma semana das eleições, a esquina da Alameda Cleveland com a Rua Helvétia, na região conhecida como "cracolândia" no centro de São Paulo, amanheceu demolida. A área está localizada na quadra 38 do bairro de Campos Elíseos. Junto com a quadra 37 vizinha, vem sendo desocupadas pela COHAB da Prefeitura de São Paulo, mesmo durante a pandemia, para dar lugar ao projeto habitacional da Parceria Público Privada (PPP) Casa Paulista do Governo do Estado de São Paulo, projeto anunciado publicamente em 2017 mas até agora muito pouco detalhado. O atropelo e falta de transparência dessas desocupações mais uma vez descumpriu orientações judiciais pela suspensão das remoções na pandemia. Ainda não se sabe exatamente quem e quantos são os moradores que tiveram que desocupar as suas casas nesta semana, se tiveram algum tipo de atendimento habitacional e para onde foram. Segundo relatos que recebemos até o momento, um homem que vivia e cortava cabelos ali há 30 anos na semana que passou teve que deixar sua vida, sua história e todo seu universo
A parceria público-privada de habitação do município de São Paulo, conhecida como PPP Casa da Família, avança rapidamente para se tornar realidade. No mês de abril serão assinados os contratos com os grupos vencedores da licitação de seis... more
A parceria público-privada de habitação do município de São Paulo, conhecida como PPP Casa da Família, avança rapidamente para se tornar realidade. No mês de abril serão assinados os contratos com os grupos vencedores da licitação de seis dos doze lotes da PPP, correspondendo a 13.180 unidades habitacionais, em uma iniciativa que tem sido divulgada como um grande investimento privado para a produção de habitação de interesse social. O que a propaganda não mostra é que mais de três mil famílias serão removidas de suas casas para dar lugar aos empreendimentos, e esse número é subdimensionado, já que os estudos da PPP invisibilizam os domicílios  que terão que ser demolidos para dar lugar às novas moradias.
O modelo de política habitacional escolhido pela prefeitura se propõe a remover, sem estabelecer as formas de atendimento, pelo menos 3.577 famílias de baixa renda e grande vulnerabilidade – podendo chegar a um número maior, já que boa parte das pessoas ameaçadas não foram mencionadas no processo – e deve continuar promovendo o ciclo de violência e expulsão desta população.
Nesta semana um novo passo foi dado na direção de permitir que o concessionário do Estádio do Pacaembu possa transferir o potencial construtivo relativo a esse imóvel público. Após inicialmente suspender o processo de concessão do... more
Nesta semana um novo passo foi dado na direção de permitir que o concessionário do Estádio do Pacaembu possa transferir o potencial construtivo relativo a esse imóvel público. Após inicialmente suspender o processo de concessão do Pacaembu, uma juíza interpretou em Ação Civil que trata do caso que o concessionário poderia receber os direitos de construir e vendê-los a outro privado, desde que utilizasse o recurso na conservação das estruturas tombadas e intervenções de requalificação da Praça Charles Miller. Esta decisão abre um precedente perigoso: a associação dos direitos de construir, que são públicos, à concessão de um equipamento público a um privado.
A Transferência é uma compensação aos privados por não exercerem a metragem quadrada igual a uma vez a área do terreno que todos os imóveis da cidade têm direito, e portanto, está em tese, associado ao direito de propriedade. Mas da forma como foi regulada, termina transferindo metros quadrados inclusive nos casos nos quais os imóveis já consumiram este estoque, como é o caso do Pacaembu. Assim não estaria mais compensando o proprietário por não utilizar esta metragem no terreno, e sim dando de presente uma espécie de bônus em metros quadrados de construção que são públicos, um bem de uso comum, para um privado vender! A pergunta que fica é: tem sentido este bônus acontecer no âmbito de uma concessão, cujo objetivo justamente estaria no privado poder, a partir da exploração comercial do bem, preservar o bem e ofertar os serviços públicos que o equipamento oferece e que, de acordo com a justificativa da concessão o poder público não teria recursos neste momento para arcar? Tem sentido o poder público dar recursos para concessões rentáveis, cuja equação deveria se pagar e poderia financiar a conservação do bem?
O trabalho analisa os Projetos de Intervenção Urbana (PIUs) criados pelo PDE de São Paulo em 2014, examinando-os como instrumento urbanístico de coordenação e à luz da definição do projeto urbano como mecanismo de articulação política.... more
O trabalho analisa os Projetos de Intervenção Urbana (PIUs) criados pelo PDE de São Paulo em 2014, examinando-os como instrumento urbanístico de coordenação e à luz da definição do projeto urbano como mecanismo de articulação política. Desenvolve estudo de caso do processo de elaboração do PIU Vila Leopoldina – Villa Lobos (PIU VL-VL) com o objetivo de identificar algumas dentre as diversas narrativas escalares possíveis de um projeto urbano e contribuir para o debate sobre o recente instrumento do PIU. Apresenta panorama geral dos PIUs em desenvolvimento, aborda seu caráter metropolitano e sua aproximação fragmentária do território. Elabora descrição crítica do PIU VL-VL a partir da análise de documentos de seu processo de elaboração, buscando compreender escalas de articulação política e projetual envolvidas e sistematizando questões sobre a transformação urbana pretendida, suas formas de financiamento e implantação, bem como os interesses e riscos públicos e privados.
Neste texto apresentado no IV ENCONTRO DE PLANEJAMENTO EM CONTEXTO DE CONFLITO queremos discutir sobre as arenas de conflito instauradas desde o anúncio da PPP Habitacional Casa da Família e esboçar uma reflexão sobre o papel e atuação do... more
Neste texto apresentado no IV ENCONTRO DE PLANEJAMENTO EM CONTEXTO DE CONFLITO queremos discutir sobre as arenas de conflito instauradas desde o anúncio da PPP Habitacional Casa da Família e esboçar uma reflexão sobre o papel e atuação do LabCidade FAUUSP, enquanto laboratório de pesquisa de uma universidade pública, nas redes e nos territórios que estão disputando – e estão em disputa. Partimos dos pressupostos da pesquisa-ação (Roy; Rolnik, 2020) como modo de pesquisar, refletir e atuar no âmbito do laboratório, que “observa de perto” alguns lotes desta PPP.
Esta dissertação de mestrad tem como objetivo investigar de que modo o Projeto de Intervenção Urbana (PIU), instrumento criado no Plano Diretor Estratégico de São Paulo em 2014, altera a participação de atores não-estatais na concepção,... more
Esta dissertação de mestrad tem como objetivo investigar de que modo o Projeto de Intervenção Urbana (PIU), instrumento criado no Plano Diretor Estratégico de São Paulo em 2014, altera a participação de atores não-estatais na concepção, debate público e elaboração de políticas de reestruturação urbana em São Paulo e qual é o papel exercido pelo projeto urbano nesse processo. Organiza breve histórico de políticas de reestruturação urbana paulistanas para identificar permanências e alterações quanto à utilização de projetos urbanos ao longo dos anos e analisar como o PIU se insere nesta
trajetória identificada como de proliferação e diversificação de instrumentos para promover a reestruturação urbana. A pesquisa utiliza o estudo de caso do processo de elaboração do PIU Vila Leopoldina – Villa-Lobos (PIU-VL) no Executivo municipal para investigar o tema, com base em dados de pesquisa documental e de arquivo, acompanhamento do processo participativo de elaboração do PIU-VL, entrevistas e pesquisa de campo. As análises realizadas identificam que o legado de políticas anteriores e percepções sobre a ineficiência do Estado na reestruturação urbana influenciaram a criação do PIU, que é caracterizado como instrumento de articulação e coordenação usado para pactuação de alterações regulatórias. O PIU é analisado como instrumento que cria regras para que o setor privado possa acessar o Estado para formular propostas de reestruturação urbana e ao mesmo tempo regula como o poder público deve conduzir ou decidir sobre as transformações pretendidas. Discute-se sobre o PIU como mecanismo que simula por meio de projeto urbano parte das transformações urbanas propostas servindo para a negociação de interesses
entre Estado, privado e sociedade civil, que assume características que o aproximam de um modelo contratual para reestruturação urbana e que é marcado por aspectos de complexidade, fragmentação e flexibilidade. Debate-se como o PIU impacta na fragmentação territorial e do debate público, com procedimentos participativos e projeto urbano que aumentam a segurança jurídica do processo e como o formato do PIU define e comunica o interesse público da transformação. Investigam-se as formas pelas quais o PIU cria exceções e flexibilidades, como ao postergar acordos ou definições para outros instrumentos, ao indicar a possibilidade de contratação de projetos futuros e ao reduzir o conteúdo a ser pactuado na fase de elaboração do PIU a temas específicos, em processos que buscam lidar com riscos e garantias com objetivos distintos para os envolvidos na proposta do PIU. Entende-se que o PIU influencia a definição e mobilização do interesse público da reestruturação urbana e que este processo tem
especificidades no caso de propostas de origem privada.
Capítulo desenvolvido para publicação do Observatório das Remoções em 2020 que procura demonstrar que as PPPs habitacionais ganham protagonismo na construção de novas unidades residenciais para compra e venda, como uma política quase... more
Capítulo desenvolvido para publicação do Observatório das Remoções em 2020 que procura demonstrar que  as PPPs habitacionais ganham protagonismo na construção de novas unidades residenciais para compra e venda, como uma política quase "única" que drena esforços e recursos governamentais. Ao mesmo tempo que preveem uma alteração urbana considerável sobre territórios populares, ameaçando e removendo população, em um modelo que parece mais ameaçar de remoção que relocar.
O trabalho analisa os Projetos de Intervenção Urbana (PIUs) criados pelo PDE de São Paulo em 2014, examinando-os como instrumento urbanístico de coordenação e à luz da definição do projeto urbano como mecanismo de articulação política.... more
O trabalho analisa os Projetos de Intervenção Urbana (PIUs) criados pelo PDE de São Paulo em 2014, examinando-os como instrumento urbanístico de coordenação e à luz da definição do projeto urbano como mecanismo de articulação política. Desenvolve estudo de caso do processo de elaboração do PIU Vila Leopoldina – Villa Lobos (PIU VL-VL) com o objetivo de identificar algumas dentre as diversas narrativas escalares possíveis de um projeto urbano e contribuir para o debate sobre o recente instrumento do PIU. Apresenta panorama geral dos PIUs em desenvolvimento, aborda seu caráter metropolitano e sua aproximação fragmentária do território. Elabora descrição crítica do PIU VL-VL a partir da análise de documentos de seu processo de elaboração, buscando compreender escalas de articulação política e projetual envolvidas e sistematizando questões sobre a transformação urbana pretendida, suas formas de financiamento e implantação, bem como os interesses e riscos públicos e privados.