Desastres naturais, omissões do poder público e judicialização: reflexões a partir do caso cidade de Petrópolis-2022

Revista de Direito Agrário e Agroambiental, 2023

Research, Society and Development, 2020

Resumo O presente artigo analisará o contexto de judicialização de políticas públicas urbanísticas do Município de Niterói (RJ), uma vez que se nota nesta territorialidade um cenário propenso a judicialização de políticas públicas urbanísticas, resultado um processo tecnocrático pautado no planejamento estratégico e de (in)ações em razão da implementação de mecanismos e estratégias que permitam efetivamente a participação social. Esse conjunto de praxes transformam a judicialização em uma opção para a efetivação de direitos. Esta pesquisa foi

Geosciences = Geociências

Em fevereiro e março de 2022, a cidade de Petrópolis – RJ foi acometida por intensas chuvas que deflagraram uma série de deslizamentos em diversas localidades de sua região central. Esses acidentes geológicos combinados representam o maior desastre ocorrido na cidade até então, culminando em um total de 241 vítimas e inúmeros habitantes desabrigados. Desde o ocorrido, a Secretaria de Defesa Civil do Município de Petrópolis – RJ vem atendendo diversas ocorrências associadas às consequências dos eventos descritos, com o registro de aspectos relevantes em banco de dados de um sistema de gestão. O presente artigo busca estabelecer uma análise dos dados reunidos com o objetivo de apresentar um panorama geral dessa que é uma das maiores tragédias de todos os tempos em nosso país.

Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura, 2022

2018

Social interest housing policy have suffered the limitations imposed by the management of urban soil as a commodity. This entrepreneurial approach is behind Minha Casa Minha Vida Program and has contributed to the peripherization of cities, under the argument of lack of available land in central areas, endowed with urban infrastructure. This article puts in check this argument, with basis on a study taking as reference part of the central area of the municipality of Petrópolis (RJ), where idle estates were identified for building edification, in a number sufficient to attend 60% of the local housing deficit. From this, it is signalized to the municipality, the need of deeply acknowledging its own urban tissue by means of a multi aspect record that supports the planning of housing policy and includes in its database the properties that do not fulfill its social role.

Revista De Administracao Publica, 1991

FREIRE, Silene (Org.). Direitos Humanos e Questao Social na America Latina, 2009

"Sangue Negro" foi o nome dado no Brasil para o filme There Will Be Blood, produção norte-americana de 2007, dos estúdios Miramax e Paramount, dirigida por Paul Thomas Anderson, inspirada livremente no romance Oil!, escrito em 1927 por Upton Sinclair (1878-1968). No filme, o personagem principal descobre petróleo em sua modesta mina de prata e, depois, uma grande jazida na pequena cidade para onde migra com o seu filho, conquistando a ambicionada riqueza, mas, ao mesmo tempo, uma vida marcada por diversos conflitos, que resultaram em situações de disputas e de extrema violência. Assim como no filme de Anderson, o petróleo existente no município de Macaé, localizado na região Norte do Estado do Rio de Janeiro, a 182 km da capital, faz pensar em riqueza e em todo o desenvolvimento econômico da região, mas também em violência e em sangue, neste caso, dos inúmeros jovens vítimas da violência urbana que assola o município, um dos "subprodutos" da associação entre a riqueza gerada pelo petróleo e a violência da notória segregação socioespacial existente na cidade. Dessa forma, este artigo objetiva caracterizar o perfil desses jovens macaenses, levando-se em conta a sua localização socioespacial.

2014

ANAIS DO IV SEMINÁRIO DIREITO, PESQUISA E MOVIMENTOS SOCIAIS 16 a 20 de setembro de 2014 – Curitiba, Paraná (IPDMS).

Archai: Revista de Estudos sobre as Origens do Pensamento Ocidental, 2008

Page 1. REVISTA ARCHAI: REVISTA DE ESTUDOS SOBRE AS ORIGENS DO PENSAMENTO OCIDENTAL ISSN: 1984-249X BORGES, Anderson de Paula. Justiça e prudência na cidade: reflexões sobre a Digressão do Teeteto. ...