Direito à Cultura

2020

Tentando corresponder ao desafio que me foi lançado, de escrever algumas palavras sobre o entendimento de Cultura, procurei na relação entre a Cultura e o Direito perscrutar o que pudesse evidenciar-se de interesse para o tema. Sem dúvida que o próprio conceito jurídico de cultura poderia ser um excelente tema. Trata-se ainda, na União Europeia, de um conceito “nebuloso”, “vago” e até “redundante”, como nos dá conta Patrícia Jerónimo, referindo-se aos passos que têm sido dados pela Comissão Europeia, em torno da definição de cultura, inclusive em sintonia com a Declaração Universal da UNESCO sobre Diversidade Cultural, de 2002 e, tal como a Autora aborda, o tema, controverso, apresenta a maior atualidade possível. Contudo, lançado um olhar sobre o número anterior desta Revista, verifiquei que sobre o conceito e as diversas dimensões de cultura já muito e bem se disse. Considerei-me, por isso, de certo modo desonerado de entrar nessa questão e preferi, claramente, aprofundar na relaç...

Liinc em Revista, 2011

2017

Seis ensaios que cobrem desde as fontes dos direitos culturais no direito internacional (ONU, sistema interamericano de direitos humanos, União Europeia, Constituições brasileiras) até um enquadramento da cultura na sociologia contemporânea e na perspectiva da filosofia política e das teorias da justiça. Ao debate entre liberalismo e comunitarismo é proposta uma saída de experimentalismo democrático. Diante do panorama dos direitos indígenas na América Ibérica e no Brasil, são desenhados parâmetros para direitos de autonomia que reconheçam um pluralismo jurídico qualificado. Analisa-se o embate entre direitos culturais, propriedade intelectual e comércio internacional. Propõem-se critérios para o tratamento igualitário de pretensões envolvendo demandas de reconhecimento multicultural. SOBRE O AUTOR: Lucas Fucci Amato é pós-doutorando, doutor e bacharel pela Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), com estágio doutoral como pesquisador visitante da Harvard Law School. Six essays that cover from the sources of cultural rights in international law (UN, inter-American system of human rights, European Union, Brazilian constitutions) until a frame of culture within contemporary sociology and under the lens of political philosophy and theories of justice. Democratic experimentalism is pointed out as a way out of the debate between liberalism and communitarianism. In face of an overview of indigenous rights in Latin America and Brazil, there were designed parameters for autonomy rights that recognize a qualified legal pluralism. The clash among cultural rights, intellectual property and international trade is analyzed. Criteria for the equal treatment of claims involving multicultural recognition are provided.

Revista Brasileira de Direito Social, 2023

Resumo Como parte integrante dos direitos humanos, os direitos culturais possuem uma dinâmica que proporciona autonomia ao indivíduo, em especial aqueles considerados mais vulneráveis, razão pela qual, torna-se objeto de grande relevância jurídica. A segunda guerra mundial tornou mais evidente a essencialidade da cultura como elemento essencial à dignidade humana. Com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, a proteção e a promoção dos direitos humanos ganham destaque em âmbito global. O direito à cultura obteve grande destaque na Constituição Federal de 1988 ao possuir uma seção especifica a respeito e, portanto, tal direito é protegido no ordenamento jurídico por diversos instrumentos jurídicos, judiciais e legislativos. O objetivo geral do presente artigo é abordar os principais tratados internacionais que versam a respeito dos direitos humanos e os direitos culturais, bem como das Constituições Brasileiras e, como objetivo específico demonstrar a importância do tratamento dos direitos culturais como direito humano fundamental. O reconhecimento e a concretização dos direitos culturais envolvem os direitos humanos como um todo, tendo em vista que são fundamentais para a afirmação da dignidade humana, sejam direitos civis, políticos, econômicos, sociais ou culturais. Palavras-chave: Direitos culturais. Direito Humano. Direito Fundamental.

Revista Katalysis, 2005

Em Tempo de Histórias, 2011

MARTINS, Estevão C. de Rezende. Cultura e poder. 2 ed. Revisada e ampliada. São Paulo:Saraiva, 2007.

Pensar os direitos culturais enquanto direitos humanos