Academia.edu no longer supports Internet Explorer.
To browse Academia.edu and the wider internet faster and more securely, please take a few seconds to upgrade your browser.
2018, Direitos dos Povos de Terreiro
Apresentação e sumário do livro "Direitos dos Povos de Terreiro" (Eduneb, 2018)
O Direito …
O Direito & sua Concha2011 •
Um olhar sobre a estética será um olhar primário sobre o que se nos apresentará no entorno de quaisquer potenciais ambivalências. Sendo assim, ao apresentar esta primeira edição de O Direito Alternativo sob o signo de uma concha, tenciona-se lançar centelhas ...
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça
Um “direito inconveniente”2019 •
Neste breve artigo, pretendemos discutir alguns aspectos concretos atinentes ao exercício dodireito de greve por parte dos servidores públicos civis. Após analisar alguns parâmetros norteadoresda aferição concreta da legalidade e da legitimidade dos referidos movimentos paredistas, tentaremosdefender que, caso constatada a regularidade da greve, a exigência de compensação de horas nãotrabalhadas pelos servidores grevistas não se adéqua com o disposto no art. 37, VII, da ConstituiçãoFederal. Defenderemos, ainda, que tampouco é constitucionalmente adequada a determinação dedesconto nos salários dos servidores grevistas pelos dias não trabalhados e não compensados.Em nossa exposição, abriremos diálogo com a doutrina e com os entendimentos jurisdicionais queconsideramos mais corretos acerca do assunto. Antes disso, contudo, faremos um histórico dalegislação de greve no Brasil, abrangendo tanto a iniciativa privada como o setor público, com o intuitode demonstrar que o esvaziamento do ex...
2016 •
Este livro foi realizada pelo esforço do autor e sua vontade de disponibilizar uma obra de qualidade de forma gratuita, desvinculando-a de editoras para que o livro pudesse chegar ao leitor sem custo. O conhecimento não deve ser monetizado, comprado e vendido como um produto. Acredito que quanto mais livre for o acesso, melhor. O livro foi escrito em 2016, então carece de atualizações, as quais espero realizar o quanto antes.
Direito Civil - César Fiuza
Direito Civil - César Fiuza2003 •
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor de Direito Civil e Romano nos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação da PUC/MG, da UFMG, da FUMEC e do IESP/MG. Professor colaborador na Universidade de Itaúna. DIREITO CIVIL CURSO COMPLETO 6a Edição Revista, atualizada e ampliada de acordo com o Código Civil de 2002 Belo Horizonte 2003 Sumário Capítulo I Introdução................................................................. 1 1. Conceito de Direito..................................................... 1 1.1 Definição etimológica de Direito....................................... 4 1.2 Definição semântica de Direito......................................... 4 2. Instrumentos de Controle Social......................................... 6 2.1 Direito e Religião..................................................... 6 2.2 Direito e Moral........................................................ 7 2.3 Direito e regras de trato social....................................... 9 3. Direito e Justiça...................................................... 10 3.1 Critérios formais..................................................... 11 3.2 Critérios materiais................................................... 11 4. Acepções do Direito.................................................... 13 4.1 Direito Objetivo e Subjetivo.......................................... 14 4.1.1 Estrutura dos direitos subjetivos................................... 16 4.1.2 Classificação dos direitos subjetivos............................... 16 4.2 Direito Natural e Direito Positivo.................................... 18 4.3 Divisões do Direito Positivo.......................................... 20 Capítulo II O DIREITO CIVIL NO SISTEMA JURÍDICO ROMANO-GERMÂNICO...................... 25 1. Generalidades.......................................................... 25 2. Direito Romano......................................................... 29 2.1 Introdução............................................................ 29 2.2 Realeza (753 a.C. a 510 a.C.)......................................... 30 2.3 República (510 a.C. a 27 a.C.)........................................ 36 2.4 Alto Império (27 a.C. a 284 d.C.)..................................... 48 2.5 Baixo Império (284 d.C. a 565 d.C.)................................... 52 2.6 Período bizantino (565 a 1453)........................................ 56 3. Alta Idade Média (476 a 1100).......................................... 56 IX 4. Baixa Idade Média (1100 a 1453) ....................................... 60 5. Idade Moderna (1453 a 1789)............................................ 62 6. Idade Contemporânea (de 1789 a nossos dias)............................ 63 7. Direito Brasileiro..................................................... 65 Capítulo III Lei de introdução ao código civil - eficácia, conflito e interpretação DAS LEIS...................................................................... 71 1. Classificação das Leis................................................. 71 1.1 Classificação das leis segundo a hierarquia........................... 71 1.2 Classificação das leis segundo sua extensão territorial............... 72 1.3 Classificação das leis segundo sua força obrigatória.................. 73 1.4 Classificação das leis segundo sua natureza........................... 73 1.5 Classificação das leis segundo seu conteúdo........................... 74 1.6 Classificação das leis segundo a intensidade da sanção................ 74 2. Eficácia das Leis...................................................... 76 2.1 Início de vigência das leis........................................... 76 2.2 Conflito de leis no tempo........................................................................ .. 78 2.3 Conflito de leis no espaço....................................................................... .. 80 3. Interpretação das Leis......................................................................... ............ 81 3.1 Introdução................................................................... .............................. 81 3.2 Interpretação no Direito Civil................................................................... 83 3.2.1 Introdução................................................................... ...................... 83 3.2.2 Crise das instituições................................................................. ....... 84 3.2.3 Crise da sistematização............................................................... ..... 87 3.2.4 Crise da interpretação: da Escola da Exegese às teorias da argumentação................................................................. .......................... 90 Capítulo IV .,..,,. :,, Pessoas...................................................................... .......................................... 109 1. Personalidade................................................................ .................................. 109 2. Capacidade................................................................... ................................... 111 2.1 Interdição................................................................... ............................... 115 2.2 Emancipação.................................................................. ........................... 116 2.3 Ausência..................................................................... ............................... 117 3. Nome da Pessoa Natural...................................................................... ........... 118 4. Estado ............................................................................. ................................ 121 5. Pessoas Jurídicas.................................................................... ......................... 123 5.1 Definição.................................................................... ............................... 123 5.2 Natureza jurídica..................................................................... .................. 123 5.3 Características.............................................................. ............................. 125 5.4 Classificação................................................................ ............................. 126 5.5 Registro das pessoas jurídicas................................................................... 128 6. Fundações.................................................................... ................................... 129 6.1 Definição.................................................................... ............................... 129 6.2 Criação...................................................................... ................................ 129 6.3 Observações.................................................................. ............................ 129 7. Registro Civil........................................................................ .......................... 130 8. Domicílio e Residência................................................................... ................ 131 Capítulo V Direitos da personalidade................................................................ ............... 133 1. Histórico.................................................................... ..................................... 133 2. Natureza Jurídica..................................................................... ....................... 134 3. Características.............
Exceptionality education international
Family Literacy Environment and Early Literacy Development2008 •
SPAȚIUL SACRU ÎN ORAȘUL MEDIEVAL. PERSPECTIVE ARHEOLOGICE ȘI ISTORICE
Un cimitir aproape uitat al vechiului Sibiu2021 •
Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi
Florística e estrutura arbórea de ilhas de mata em áreas de savana do norte da Amazônia brasileira2013 •
Alfred Nobel University
А.А. Степанова Зарубежная литература XIX века Романтизм Учебное пособие для студентов-филологов2015 •
Journal of Ethics and Legal Technologies
Neurotecnologie e tutela dell'integrità psichica. Profili filosofico-giuridici di un mutamento in atto2020 •
Celebrating Heritage: The Rejuvenated Fort of Nagaur
Celebrating Heritage: The Rejuvenated Fort of Nagaur2020 •
DOAJ (DOAJ: Directory of Open Access Journals)
The Third Age of Artificial Intelligence2017 •
SAGE Publications, Inc. eBooks
Applying Social Psychology to the Criminal Justice System2017 •
2016 •
Applied and Environmental Microbiology
Effect of Toxic Metals on Indigenous Soil β-Subgroup Proteobacterium Ammonia Oxidizer Community Structure and Protection against Toxicity by Inoculated Metal-Resistant Bacteria1999 •
2021 •
Call Girls in Sector 17 Dwarka
(9899856670)/Call Girls In (Noida,) Sector 20( Delhi) Escorts ServiceOrtaçağ’dan Günümüze SURUÇ
Kadı Defterleri, Mahiyetleri ve Urfa Kadı Sicillerinde Suruç ve Suruçlular2024 •
Jurnal Pengembangan Penyuluhan Pertanian
Pengaruh Pemberian Bungkil Kedelai Dan Suplementasi Zinc, Selenium Dan Vitamin E Terhadap Penampilan Estrus Pada Kambing Peranakan Etawah (The Effect Of Supplementation With Soybean Meal, Minerals And Vitamins On Estrus Performance Of Etawah Crossbreed Goats)2019 •