VIEIRA. VASCONCELLOS, SILVA & FISCHER ABSTRACT The by-catch of pink shrimp (Penaeus paulensis) fisheries on Lagoa dos Patos, RS, Brazil. The fishery of Penaeus paulensis on Lagoa dos Patos estuary takes place on an important nursery ground for many fish species exploited on southern Brazil. Although caught by various fishing gears, the pink shrimp fishery in the estuarine zone is only allowed with passive nets (e.g., "aviãozinho"), which are the most used by artisanal fisherman. This work makes an impact assessment of the "aviãozinho" fishery over the fish fauna that inhabits Lagoa dos Patos estuary. Samples (53) were obtained in 33 visits on two landing points during 1993/94 and 1994/95 fishing seasons. Fish species were classified according to its frequency in the samples and the percentual contribution in weight and number in the catches. As unit of fishing effort it was considered the total number of nets used in a day work of each fisherman (12 hours in average). A first estimation of the fishing effort to the whole estuary was carried out using 2 the fishing intensity data (nets/km /day) of a known area. Total catches in weight was composed, on average, by 66.7% of P. paulensis, 26.8% of the blue crab Callinectes spp., and 6.6% of fishes. The discards were mainly composed by juvenile fish of small size. Micropogonias furnieri (white croacker) and Netuma barba (marine catfish) were the dominant species in weight and number on discards and seem to be the most impacted species. Based on 15,866 nets estimated to the whole estuary during 1995 fishing season, a total discard of 445.9t was calculated, suggesting a substantial impact of this fishery on fish populations that use the estuarine environment as a nursery ground. The results seem to be more impressive when expressed as number of individuais caught per season. Micropogonias furnieri showed general CPUE of 2.2 ind./net which result in 4.2 millions of individual caught per season. For N. barba, with a CPUE of 1.4 ind./net, the total catch results on 2.7 millions of individuais per season. This work shows that the incidental catch of Lagoa dos Patos shrimp fisheries is large and harmful to the white croacker and marine catfish fisheries. An effective control of the fishing effort Lagoa dos Patos shrirnp fisheries have to be done in order to avoid potential conflicts that this by-catch generates. KEY WORDS: by-catch, pink shrimp, fishes, Lagoa dos Patos, Brazil. 1 - INTRODUÇÃO O estuário da Lagoa dos Patos (Fig. 1A) abriga uma ictiofauna bastante diversa, composta por 11 O espécies, que alternam sua ocorrência no ambiente estuarino de acordo com distintas estratégias de vida (Vieira & Castello, no prelo). Esse estuário constitui a mais importante área de criação e crescimento para grande parte dos peixes e crustáceos comercialmente explorados no litoral sul do Brasil (Chao et ai. 1982, 1986). Nesta região concentra-se a maior parte da pesca de subsistência e de pequena escala (artesanal) do sul do Brasil (Chao et ai. 1982, 1986, Reis 1993), tendo sido uma área de pesca importante desde o final do século passado (Reis 1993). 124 ATLÂNTICA, Rio Grande, 18: 123-142, 1996. )> -i r )>· z -i ｦￃＧＢ｜ＱｩｾｌＺ､ｐｴ＠ 40 • () :\f\..L ::u õ" Ilha G) do! lll 50 a. YA. Marinheiro! ..... ::J ..... ... _...:: 45' _)> 1 ' /' .... Ｂｾ＠ ｾＭ＠ CD OI ->.. CXl \ _. 55' N (.U I _. J:>. N 32° <D ｾ＠ Ri::: •odó:· ｇｲｾＺﾷ＠ Su-l·:·:········ ｾ＠ '\ '\ ; ; '' ; ＬｾＢＧ＠ 02 ,!., I ' ｉｾ｜Ｎ［＠ ｜ｾ＠ ; I I ＰＵｾＭ \ I _. \, Ｑ＠ , ____ , • .--""•" Área I 05' Área li 1O' o ｾ＠ "'' 15' or. • OCEANO ATLÂNTICO ... a 25' ... ll 15' 1O' 05' 52° 55' 50' 45' 40' 35' d 20' .... - r0 OJ -:::. o )::. Ci Q 30' :r z)> -o m (/) () )> o o () ｾ＠ N 01 FIGURA 1 - a) O estuário da Lagoa dos Patos e a localização das enseadas protegidas onde se concentra a pesca do camarão-rosa; b) Detalhe da área de estudo. Na Área I foram delimitadas 5 subáreas para a contagem do número de redes "aviãozinho". • indica os locais de desembarque visitados. )> s:: )> ::u )>• o VIEIRA, VASCONCELLOS, SILVA & FISCHER os desembarques da pesca artesanal de peixes teleósteos na Lagoa dos Patos e região marinha adjacente variaram entre 43600t ( 1972) e 13000t (1989), chegando a representar 36°/o do total ､･ｳｭ｢｡ｲｾｯ＠ no porto do Rio Grande. Entretanto, nos últimos 1O anos, essa pesca na apresentou um declínio de cerca de 34°/o em relação ao decênio anterior, sendo hoje apenas um meio alternativo de subsistência (Reis ＱＹｾＬ＠ 1993). Os baixos rendimentos atualmente observados são atribuídos a d1versos fatores, e a alta proporção de juvenis nas capturas e a pesca de adultos durante o período reprodutivo desempenham papel importante (Reis 1992). 1.1 - A pescaria do camarão-rosa A pesca do camarão-rosa (Penaeus paulensis) representa uma das principais atividades pesqueiras do estuário da Lagoa dos Patos. Dela participam pescadores artesanais dos municípios de Rio Grande, São José do Norte e Pelotas, pequenos agricultores das margens do estuário, assim como pescadores de Santa Catarina, que permanecem acampados na região durante os meses de safra (Asmus 1989). De 1978 a 1986, a produção de camarão pela pesca artesanal na Lagoa dos Patos representou mais de 90°/o do total de camarão desembarcado no Rio Grande do Sul, contribuindo expressivamente no valor total dos desembarques (5 a 25°/o do total) e constituindo um dos principais produtos da pauta de exportação de pescados da região (IBAMA, 1993). Guardadas as incertezas das estatísticas de desembarques, a produção anual do camarão-rosa na Lagoa dos Patos variou entre 443 e 8823tlano (D'Incao 1991 ), com uma média de 1921,3t para o período 1990 a 1994 (IBAMA-CEPERG/RS). Na captura do camarão são utilizadas várias artes de pesca. A legislação vigente (Portaria SUDEPE n. 0 04, 14/01/86) permite a utilização de redes fixas que fazem uso do fluxo de água e da atração luminosa como meio de captura, embora sejam também utilizadas ilegalmente redes ·de arrasto manual (coca), motorizado (prancha ou portas e pauzinho) e de deriva (berimbau ou gerival). Entre as artes permitidas, as redes do tipo "aviãozinho" são as mais difundidas. O "aviãozinho" é uma rede cilíndrica com a parte posterior do corpo em forma de funil, onde a panagem é sustentada por aros de ferro. A rede é fixa por estacas (calões) em águas rasas como sacos, baixios e bancos ao longo do estuário. A pesca é efetuada no período noturno (aproximadamente 12 horas), através da atração luminosa proporcionada por lampiões a gás, presos no fundo do saco da rede. O "aviãozinho" permanece na água durante toda a safra, sendo comumente içado para fora d'água durante o dia, para evitar o acúmulo de detritos nas malhas bem I 126 ATLÂNTICA, Rio Grande, 18: 123-142, 1996. BY-CATCH NA PESCA DO CAMARÃO como para efetuar reparos ou mesmo para que não seja roubado. De acordo com a Portaria IBAMA no 09-N/93, o "aviãozinho" deve possuir no saco uma malhagem mínima de 24mm entre nós opostos e um comprimento de tralha não superior a 15m, sendo permitido o uso de uma "andai na" (conjunto de no máximo 1O redes) a cada pescador licenciado. A temporada de pesca é, em princípio, aberta e fechada anualmente pelo 1BAMA com base no acompanhamento do crescimento do camarão-rosa, permanecendo proibida geralmente no período de 01 de outubro a 31 de janeiro do ano subseqüente. Entretanto, muitas das regulamentações impostas não são seguidas pelos pescadores, que concentram sua atividade entre dezembro e maio. 1.2 -A ictiofauna acompanhante No mundo inteiro, a ictiofauna acompanhante da pesca do camarão forma um conhecido e discutido recurso subutilizado e freqüentemente descartado pelo seu pequeno tamanho ou por não haver mercado para sua comercialização (Andrew & Pepperell 1992). Os descartes nas pescarias direcionadas ao camarão são responsáveis por mais de um terço das 27 milhões de toneladas anualmente descartadas nas pescarias mundiais (Aiverson et ai. 1994 ). No estuário da Lagoa dos Patos, a pesca do camarão desenvolve-se sobre os juvenis do camarão-rosa (Penaeus paulensis) que se concentram nos "sacos" ou enseadas rasas ao longo do estuário (D'Incao 1991 ). Esses ambientes oferecem locais adequados ao desenvolvimento e crescimento de juvenis tanto de camarões como de peixes - muitos destes de importância comercial, como a corvina (Micropogonias furnien) e o bagre-marinho (Netuma barba) (Vieira & Castello, no prelo). Não existem, até o momento, estudos direcíonados para avaliar a magnitude da rejeição da pesca do camarão-rosa realizada no estuário da Lagoa dos Patos. Nesse sentido, este trabalho tem como objetivos: (i) analisar a composição da ictiofauna acompanhante da pesca do camarãorosa com a rede "aviãozinho", e (ii) avaliar o impacto potencial dessa pescaria sobre a comunidade de peixes do estuário da Lagoa dos Patos. 2 - METODOLOGIA 2.1 -Área de coleta A área de coleta (Fig. 1) compreendeu a porção sul do Saco do Arraial, abrangendo o estreito formado entre a Ilha dos Marinheiros e a ATLÂNTICA, Rio Grande, 18: 123-142, 1996. 127 VIEIRA, VASCONCELLOS, SILVA & FISCHER (Área 11), enseada cidade do Rio Grande (Área I) e o Saco da ｍ｡ｮｧｵ･ｩｾ＠ rasa mais próxima à boca do estuário, que é caractenzada por uma f?rma fechada e por uma estreita ligação com o corpo lagunar. Ambas as areas constituem locais de pesca importantes, concentrando pescadores dos municípios do Rio Grande, São José do Norte e também do estado de Santa Catarina. O Saco da Mangueira, em função de suas características particulares de posição e circulação, ao contrário do Saco do Arraial, não pode ser considerado como um representante típico das enseadas e sacos do estuário da Lagoa dos Patos. Foram efetuadas visitas semanais ao ponto de desembarque na Área 1durante a safra de 1993/94 e 1994/95 e na Área 11 na safra 1994/95. A tabela 1 relaciona o número total de visitas e o número de pescadores que tiveram suas capturas analisadas em cada uma das áreas. Durante as visitas foram registrados, para cada pescador entrevistado, o esforço de pesca (número total de redes utilizadas), a captura total em peso de camarão (fundamentalmente P. pau/ensis), siri (Callinectes spp.) e peixes. TABELA 1 -Área, período amostrado, número de visitas aos pontos de desembarque, número total de pescadores entrevistados, número de amostras e número máximo, mínimo e médio de redes utilizadas para cada amostra. Are a Período Visitas Pescadores Amostras 10 16 7 4 5 15 30 10-18 (14,6) li 24/02 a 22/04/94 26/01 a 04/04/95 17/02 a 29/03/95 Redes min-máx (média) 12-18 (15, 7) 4 08 16-18 (16,8) 33 5 53 10-18 (15,2) Total Para caracterizar a estrutura da ictiofauna acompanhante, a captura total de peixes foi analisada em laboratório, registrando-se, por espécie, o número total capturado, peso(g) e composição de comprimento total (CT) em mm. Para efeito de padronização, as capturas foram expressas em CPUE (captura por unidade de esforço), calculadas a partir da razão entre a captura total por espécie (em número e em peso) e o esforço de pesca empregado (número de redes). A análise das variações temporais e espaciais dos CPUE de peixes (número e peso) e do CPUE de camarão e siri (em peso) nas capturas foi feita mediante o emprego de análise de variância para nível de significância de 95°/o (Zar 1984 ). Os valores de CPUE (número e peso) receberam transformações do tipo logarítmica e raiz quadrada para atingir homogeneidade de variância (teste de Cochrans C- SPSS/PC). A caracterização da ictiofauna acompanhante da pesca do camarãorosa com rede de "aviãozinho" foi feita mediante o índice de importância relativa (IIR) e pela análise da riqueza de espécies (S). Para cada área e 128 ATLÂNTICA, Rio Grande, 18: 123-142, 1996. BY-CATCH NA PESCA DO CAMARÃO safra amestrada as espécies de peixes foram classificadas de acordo com sua importância nas capturas, através da aplicação do IIR =F0°/ox(P /o+No/o), 0 onde FO é a freqüência de ocorrência, expressa em percentagem, da espécie em todas as amostras, e P e N a percentagem em peso e número de indivíduos nas capturas. Para a análise da riqueza de espécies (S) utilizou-se a técnica da rarefação (Sanders 1968, Vieira 1996). Essa técnica permite a comparação do número de espécies entre amostras com diferentes números de indivíduos capturados (N). A estimativa do número esperado de espécies (E[S]) em cada uma das situações é obtida supondo-se que em cada caso fossem tomadas amostras de igual tamanho. Essa amostra de referência é calculada subtraindo-se, da abundância da menor amostra, o número de indivíduos da espécie dominante (Ludwig & Reynolds 1988, Vieira 1996). Como estimador da intensidade da pesca com "aviãozinho" na região, foram consideradas as contagens do número total de redes atuantes na Área I. As contagens foram feitas em dois dias (20/03 e 04/04/1995), durante os quais a região foi percorrida de barco, seguindo a delir1_1itação de cinco subáreas (Fig. 18). Em cada subárea, as redes avistadas foram contadas por pelo menos duas pessoas, visando garantir uma maior exatidão das estimativas. É esperado que a contagem do número de redes atuantes esteja subestimada, particularmente em subáreas onde é grande o número de estacas avistadas sem redes. Portanto, para efeito de cálculo da 2 intensidade de pesca (número médio de redes por km ), foram desconsideradas as contagens realizadas em subáreas onde o número de estacas sem rede foi muito elevado. A estimativa da intensidade de pesca na Área I foi calculada com base 2 no número médio de redes por km . As áreas potenciais de pesca no estuário da Lagoa dos Patos foram calculadas considerando a profundidade de 2m como limite para a implantação da arte, e a estimativa da intensidade de pesca para todo o estuário extrapolada a partir da Área I. Como forma de testar essa aproximação, o número estimado de redes foi comparado com a estatística oficial do IBAMA e com a bibliografia. 3- RESULTADOS E DISCUSSÃO Em função dos resultados obtidos, e segundo as definições propostas por Alverson et ai. ( 1994 ), podemos dividir as capturas da pesca com "aviãozinho" em três componentes: (i) espécie-alvo, representada pelo camarão-rosa (Penaeus paulensis); (ii) captura acessória, representada fundamentalmente pelos siris do gênero Callinectes; (iii) rejeito ou descarte, ATLÂNTICA, Rio Grande, 18: 123-142, 1996. 129 VIEIRA, VASCONCELLOS, SILVA & FISCHER constituído fundamentalmente de peixes de pequeno porte. A subcaptura · (em inglês by-catch) foi considerada como a soma da captura acessória e· o descarte. 3.1 - Composição das capturas A composição das capturas manteve uma estrutura semelhante entre· os anos e áreas analisadas (Fig. 2). a) Camarão 54,6% Camarão 67,4% Camarão 75,6% ｇｄｐ［ｾＺ＠ ｾｐ･ｩｸｳ＠ Peixes 73% Siri 39,8% I o , Siri 25,3% , b) Camarão 66,7% ｾＭｐ￩ｩｸ･ｳ＠ Siri 20,3% , Areall Safra 94/95 Areal Safra 94/95 Area I Safra 93/94 ｾＴＬＱＥ＠ --------- --- --- --6,6% ------- -------------- --- M. fumieri 44,8% N. barba 18,5% Outras 46 spp. 36,7% , Média Areas I e 11 Safra 93 a 95 FIGURA 2 - Composição percentual das capturas de Penaeus paulensis (camarão), Callinectes spp. (siri) e peixes por combinações de safra e área de coleta (a) e média para o período de estudo (b). Os tamanhos dos gráficos na figura "a" são proporcionais aos CPUE. A contribuição percentual em peso da espécie-alvo nas capturas (média= 66,7°/o) foi sempre superior à dos demais componentes. Os valores observados variam entre 54,6 e 75,6°/o. A contribuição da captura acessória constitui o segundo grupo mais abundante (média= 26,8°/o), com percentagens entre 20,3 e 39,8°/o. Os descartes representaram o grupo menos abundante. A contribuição média do descarte foi de 6,6o/o, com percentagens entre 4,1 e 7,3°/o. Esses valores, embora não testados estatisticamente, são semelhantes àqueles encontrados para a pesca com "aviãozinho'' no estuário do rio Tramandaí, RS (Silva 1984). 130 ATLÂNTICA, Rio Grande, 18: 123-142, 1996. BY-CATCH NA PESCA CAMARÃO . DO ' •,. : . . ', 3.2 - A arte de pesca A permissão do IBAMA para o uso de artes passivas como o "aviãozinho" baseia-se na elevada eficiência dessas artes de pesca,. que capturam uma maior proporção de camarão, comparada com o by-catch. Penaeus paulensis constitui, em média, 66,7°/o em peso das capturas obtidas com o "aviãozinho" na área estudada (Fig. 2). De fato, esses valores, quando comparados aos descartes mundiais das pescarias de arrasto de fundo, sugerem um baixo impacto com "aviãozinho" sobre a fauna acompanhante. Alverson et ar (1994) e Andrew & Pepperell (1992) estimam que, em nível mundial, o by-catch nas pescarias de arrasto dirigidas ao camarão varia entre 83 e 90% das capturas. Ruffino & Castello (1992) calculam valores semelhantes para a pesca de arrasto dirigida ao camarão Artemesia longinaris na região oceânica adjacente ao estuário da Lagoa dos Patos. 3.3 -A espécie-alvo O CPUE em peso de camarão (Tab. 2) foi significativamente menor na safra de 1993/94 na Área I (1 055,2g/redes) do que na mesma área para a safra de 1994/95 (2975,9g/redes) e na Área 11 para a safra de 1994/95 (2599,8g/redes). Esse fato, associado à variação anual da produção de camarão-rosa no estuário da Lagoa dos Patos, sugere que existem Ｎ､ｩｦ･ｾｮ￧｡ｳ＠ na abundância de P. pau/ensis entre safras, mas que essas diferenças não são necessariamente significativas entre distintas áreas dentro de uma mesma safra. TABELA 2 - CPUE médio em peso (g/rede) e erro-padrão em parênteses de Penaeus pau/ensis, Cal/inectes spp. e peixes; CPUE médio em número de peixes (n°/rede) e erropadrão em parênteses e proporção em peso de peixes em relação ao camarão capturado e erro-padrão em parênteses; n núm&ro de amostras-. = Área (safra) n I (1993/94) 15 I (1994/95) 30 11 (1994/95) 08 Média 53 %das capturas em peso CPUE em peso (g/rede) CPUE (n°/rede) Proporção (%) P. paulensis Callinectes Peixes Peixes Peixes 1.055,2 (4,37) 2.975,9 (2,73) 2.599,8 (5,28) 2.375,5 (2,34) 768,1 (4,51) 1.114,4 (2,51) 698,8 (4,53) 953,6 (2,26) 107,9 (0,86) 322,3 (0,92) 140,4 (0,99) 234,2 (0,61) 8,3 (2, 12) 8,3 (0,91) 4,3 (0,59) 7,7 (0,80) 13,86 (2,93) 13,52 (2, 11) 7,11 (2, 18) 12,65 (1 ,51) ATLÂNTICA, Rio Grande, 18: 123-142, 1996. 131 VIEIRA, VASCONCELLOS, SILVA & FISCHER Após 0 recrutamento no interior do estuário, a_s pós-larvas distri?uem｣ｯｮｾ･ｴｲ｡￧＠ nos sacos (D lncao se por uma ampla área, com ｭ｡ｩｾｲ･ｳ＠ 1991 ). Não existem, até então, mfor_maçoes ｳｾｦＱ｣･ｮｴ＠ para ､ｾｴＮ･｣｡ｲ＠ diferenças nas abundâncias entre os diferentes ｣ｮｾ､ｯｵｲｳ＠ do ｾｳｵ｡ｮｯ＠ da Lagoa dos Patos. No entanto, variações interanua1s na produt1v1dade do camarão ocorrem, sabidamente, segundo mudanças nos processos ambientais envolvidos no controle do recrutamento das pós-larvas e crescimento dos juvenis no ambiente estuarino. Fatores como o índice de pluviosidade e a intensidade e direção dos ventos estão entre as variáveis normalmente associadas à variação anual da produção do camarão-rosa na Lagoa dos Patos (Calazans 1978, Castello & Mal ler 1978, D'lncao 1991 ). 3.4 - O esforço de pesca Não existem, até o momento, estimativas da intensidade da pesca com "aviãozinho" para o estuário da Lagoa dos Patos. D'lncao (1991) caracterizou os sacos da Mangueira, Arraial, Mendanha, Silveira e Rincão (Fig. 1) como as principais áreas de concentração da pesca do camarãorosa. Na tabela 3 é apresentada uma estimativa da extensão das áreas (km 2 ) propícias à utilização do "aviãozinho" em cada um desses ambientes. As áreas foram calculadas considerando a profundidade de 2m como limite para a implantação da arte. Estima-se que a área potencial de pesca com 2 "aviãozinho" na Lagoa dos Patos seja de 244, i 7km . TABELA 3 - Relação das principais áreas de concentração da pesca com o "aviãozinho" no estuário da Lagoa dos Patos e estimativa das área propícias (menos de 2m) à utilização da arte de pesca (baseado em D'lncao 1991 ). Saco Mangueira Arraial Mendanha Silveira Rincão Total 26,79 115,99 42,44 16,46 42,49 244,17 A partir dos censos realizados em 1995, obtém-se um número médio de redes "aviãozinho" atuantes na Área I igual a 1837 (Tab. 4). No entanto, na estimativa do esforço de pesca efetivo do uso da rede de "aviãozinho" para a captura do camarão-rosa na Lagoa dos Patos, devem ser observados aspectos relacionados à dinâmica do pescador. A pesca c_9m "aviãozinho" é basicamente noturna. As redes ficam içadas durante operíodo de sol, para evitar o acúmulo de sujeira nas malhas e mesmo para garantir uma vida útil mais longa à panagem. É nesse período que a contagem das redes é possível. Contudo, freqüentemente o pescador não vive próximo ao local de pesca e, para evitar o furto de suas redes ､ｵｲ｡ｮｴｾ＠ o ｾｩ｡＠ (fato relativamente comum ao longo das enseadas que marge1am nucleos urbanos), ou para efetuar reparos, retira seus petrechos 132 ATLÂNTICA, Rio Grande, 18: 123-142, 1996. BY-CATCH NA PESCA DO CAMARÃO da água, voltando a instalá-los ao anoitecer para a pesca. Assim, é esperado que a contagem do número de redes atuantes esteja subestimada, particularmente nas subáreas 1 e 5, onde foi grande o número de estacas avistadas sem redes. Portanto, para efeito de cálculo da intensidade de 2 pesca (número médio de redes por km ) para a Área I, foram desconsideradas as contagens realizadas nas subáreas 1 e 5. Dessa forma, estima-se que a intensidade de pesca na Área I, em vez de 44,57 redes/km 2 , 2 tenha sido de 64,98 redes/km (Tab. 4). Usando esse valor como um estimador da intensidade geral da pesca e multiplicando-o pela área 2 potencial de pesca (244, 17km ; Tab. 3), obtém-se uma estimativa de cerca de 15.866 redes/dia atuantes em todo o estuário. Esses dados foram comparados com o regtstro oficial de "andainas" (IBAMA) e a bibliografia. TABELA 4 - Número de redes "aviãozinho" contadas na Área I e a estimativa da intensidade 2 de pesca (número de redes por km ) na região de estudo. Média 2 a 4 representa o número médio de redes por km 2 , calculado desconsiderando os valores obtidos nas subáreas 1 e 5. Data Subáreas 1 2 3 4 5 Total 20/03/95 152 632 186 766 34 1770 04/04/95 77 398 58 1367 4 1904 Média 114,5 515,0 122,0 1066,5 19,0 1837,0 ) 4,85 7,52 2,16 15,24 4,39 34,16 2 23,61 68,48 56,48 69,98 4,32 44,57 Área (km 2 Redes/km Média 2 a 4 64,98 O número oficial de registros de "andainas" para a safra 1994/95 foi de 682 (IBAMA- Posto de Controle e Fiscalização de Rio Grande); porém, segundo Dias (com. pess.), estima-se que o número real possa ser 1OOo/o maior (- 1364 andainas), devido à invasão de pescadores clandestinos (pessoas não-credenciadas pelo órgão competente) e pescadores provenientes do estado de Santa Catarina. Considerando que o número oficial de redes por andai na é 1O, obtém-se um número aproximado de 13640 redes/dia. Esse valor está próximo ao valor estimado acima (15866 redes/dia). Esses resultados são corroborados pela estimativa do número de "parelhas de pesca" atuantes na pescaria do camarão-rosa no ano de 1988 (Asmus 1989). As parelhas são consideradas unidades de pesca constituídas por uma embarcação motorizada, um ou dois botes utilizados na despesca e um conjunto de pelo menos dez redes, denominado ATLÂNTICA, Rio Grande, 18: 123-142, 1996. 133 VIEIRA, VASCONCELLOS, SILVA & FISCHER "andai na" Segundo Asmus (op. cit. ), estima-se que durante o ano de 1988 · ·t t· Lagoa dos Patos cerca de 1281 parelhas de pesca. h h estanam a uan es na ·d os como 1o o número de redes por parei a, c egaPortanto se cons1 erarm . ' 1 • · para 0 esforço de pesca de 1281 O redes/dia. A se a um va or mm1mo diferença encontrada entre o nosso valor estimado (15866) e _os ,dados d_o 1BAMA ( 13640) ou os de Asmu 3 ( op. cit._) ( 1281 O) pode ser atnbUida a_ do1s fatores: 1) o número sabidamente subestimado de 1O ｲ･､ｾ＠ por ｰ｡ｲ･ｬｨｾ＠ e ｾＩ＠ um provável aumento do esforço de pesca nos últimos se1s anos, ten?enc1a normalmente observada em pescarias sobre recursos de propnedade comum baseadas em um sistema de livre acesso (McGoodwin 1990). Portanto, consideraremos a estimativa de 15866 redes/dia um valor confiável para a intensidade de pesca com "aviãozinho" na Lagoa dos Patos. 3.5- A captura total Considerando a Área I como um estimador representativo do estuário da Lagoa dos Patos, o CPUE médio de camarão-rosa variando entre 1,05 e 2,98kg/rede (Tab. 2, Área 1), e um esforço diário estimado para todo o estuário de 15866 redes, ter-se-ia uma produção média diária de camarãorosa entre 16,7 e 47,2t, a qual, multiplicada por 120 dias de safra, resultaria em uma produção de cerca de 2009,0 a 5665,9tlano. Esses valores estão próximos à produção média anual de camarão-rosa na Lagoa dos Patos, que foi estimada pelo IBAMA em 2790 toneladas (média de 40 anos), sugerindo, mais uma vez, que a densidade de redes observada na Área I representa adequadamente a intensidade da pesca do camarão pelo "aviãozinho" na região estuarina. No entanto, devemos considerar que nas estatísticas de pesca do camarão-rosa podem estar incluídas capturas oriundas de outras artes de pesca, e que uma boa parte das capturas é vendida diretamente para caminhões frigoríficos que transportam o camarão para outras cidades do estado ou outros estados. 3.6- A captura acessória Do total de siris capturados, a maioria é comercializada no próprio local de desembarque do camarão-rosa. Uma pequena parcela, composta por indivíduos pequenos, é rejeitada viva. Por definição, a parcela ｣ｾ･ｲｩ｡ｬｺ＠ deve ser referida como captura acessória, enquanto a fração reJeitada sena o descarte. Não foram feitas estimativas do total de siri rejeitado, porém essa quantidade foi inexpressiva, tendo sido desprezada em nossa análise. O CPUE médio em peso do siri (953,63g/rede) não apresentou diferenças significativas entre combinações de safra e área (Tab. 2). 134 ATLÂNTICA, Rio Grande, 18: 123-142, 1996. BY-CATCH NA PESCA DO CAMARÃO 3. 7 - A rejeição A rejeição na pesca de "aviãozinho" é constituída fundamentalmente por peixes. As espécies capturadas não são comercializadas devido ao pequeno tamanho. Ocasionalmente, os indivíduos maiores são utilizados para o consumo dos próprios pescadores ou doados. A porção retida para o consumo foi identificada em nível de espécie, contada,. medida e pesada, tendo sido incorporada à categoria "rejeito". No total foram registradas 48 espécies de peixes, representantes de 24 'famílias, sendo as espécies de peixes coletadas pela pesca com "aviãozinho" as mesmas descritas por Vieira & Castello (no prelo) para as zonas rasas (2 a 4m) do estuário da Lagoa dos Patos. a) i ｾＦｏ＠ &&I 80 70 60 ÁREA I - SAFRA 93/94 N-977 b) S• 26 ÁREA 11 - SAFRA 94/96 N• 678 18 s- MICFUR 40 ::1 30 &&I ｾ＠ z ｾ＠ 10 o 10 20 30 40 ｾ＠ g &O ｾ＠ 80 70 80 F0•100'llo ACUMULADA c) ｾ＠ Ｇｾ＠ &&I ÁREA I - SAFRA 94/95 N• 3577 s- 40 80 70 60 &O NETBAR 40 ::1 30 &&120 ｾ＠ 10 z ｾ＠ d) o 10 w 20 o.30 i r 40 &O 60 70 80 F0•100% NCIA DE ACUMULADA FIGURA 3 - Relação das espécies de peixes dominantes nas capturas com "aviãozinho" na Área I - Safra 1993/94 (a), Área I - Safra 1994/95 (b) e na Área 11 - Safra 1994/95 (c). As espécies foram classificadas de acordo com sua importância nas capturas pela aplicação do IIR (vide Material e métodos). N é o número total de indivíduos analisados e S o total de espécies capturadas. d) Resultado gráfico da técnica de rarefação (número esperado de espécies). A riqueza de espécies é comparada a um nível amostrai hipotético de 268 indivíduos (N). Código das espécies: Brevoortia pectinata (BREPEC); Genidens genidens (GENGEN); Lycengraulis grossidens (L YCGRO); Micropogonias fumieri (MICFUR); Netuma barba (NETBAR). ATLÂNTICA, Rio Grande, 1_8: 123-142, 1996. 135 VIEIRA, VASCONCELLOS, SILVA & FISCHER As diferenças no número de espécies coletadas (S) entre ｬｾ｣｡ｩｳ＠ e como alteraçoes na anos de amostragem não podem ser ｩｮｴ･ｲｰｾ､｡ｳＮ＠ · d espécies porque existe uma relaçao d1reta entre o esforço nqueza e , . . , t d , amostrai (número de amostras), número de md1v1_duos co 1e a os e numero de espécies (Vieira & Musick 1994, Vieira 1996) (F1g. 3 d). Para a Área 1, safra 1993/94, em 15 amostras foram coleta dos 977 indivíduos de 25 espécies; na mesma área, safra 1994f95, em 30 amostras, foram coletados 3.577 indivíduos de 40 espécies e na Area 11, safra 1994/95, em 8 amostras foram coletados 576 indivíduos de 18 espécies. A técnica de rarefação, no entanto, permite reconhecer que, na Área I, ｾ｡｟ｳ＠ safras 1993/94 e 1994/95 os valores esperados de número de espec1es (E[S] = 17,0, desvio padrão= 1,75; E[S] = 16,6, desvio padrão= 2,05, respectivamente) foram maiores que na Área 11, safra 1994/95, (E[S] = 14,4, desvio padrão= 1,43) (Fig. 3d). Observa-se, pela aplicação do índice de importância relativa (Figs. 3a, b e c), que na Área I Micropogonias furnieri (corvina), Netuma barba (bagremarinho) e Genidens genidens (bagre-estuarino), este último exclusivamente para o ano de 1995, são as espécies dominantes tanto em número como em peso. Na Área 11, apenas M. furnieri pode ser considerada dominante. As diferenças no número de espécies e dominância entre áreas sugerem que existem variações espaciais na composição da fauna de peixes impactada pela pesca com Ｂ｡ｶｩ￣ｯｺｮｨｾＮ＠ No entanto, M. furnieri, na Área I e 11, e N. barba, na Área I, são, aparentemente, as espécies mais impactadas (Fig. 3). Na figura 4a, b e d são observados os CPUE médios em número por classe de tamanho do total das espécies capturadas nas áreas I e 11 e a contribuição do CPUE médio de M. furnieri e N. barba nas capturas para cada uma das referidas áreas. A corvina ocorreu desde os 1Omm até os 31 Omm CT, apresentando, em ambas as áreas, uma estrutura polimodal. Destacam-se dois ou mais grupos modais associados a distintas classes anuais. O primeiro grupo compreende indivíduos menores de 11 Omm CT possivelmente associados aos jovens do ano, descendentes das desovas de primavera, que recrutam ao ambiente estuarino entre dezembro e maio (Castello 1986, Reis 1992, Vieira 1991 ). Distinguem-se ainda grupos modais com comprimentos superiores a 140mm CT, possivelmente, constituídos por classes etárias com mais de 1 ano. Nesses grupos incluem-se indivíduos com comprimento total próximo ao de primeira maturação sexual para machos ( 181 mm) e fême?s (205mm) (Castello 1986). Nas capturas da Area I, N. barba (Fig. 4a) apresentou dois grupos modais predominantes. O primeiro grupo apresenta um comprimento modal de 80mm CT, correspondendo a indivíduos jovens do ano originados das desovas de primavera (Araujo 1983). A segunda moda, entre 11 O e 140mm CT, guarda relação com o tamanho esperado para os juvenis da 136 ATLÂNTICA, Rio Grande, 18: 123-142, 1996. BY-CATCH NA PESCA DO CAMARÃO espécie no segundo ano de vida (Reis 1982, Araujo 1983, Vieira 1991 ). c) a) MÉDIA GERAL 1 12 10 cp 8 u 6 E - NETBAR CJ Mla'UR -4 2 ｏｾｙｈ＠ 10 30 60 70 80 110 130160 170 180 210230250 CLASSE DE CT (10 mm) E 12 10 AAEAI 14 - NETBAR 0 Mla'UR 12 10 -GERAL 8 6 cp u E 2 2 so eo 110 130150 110 1eo 210230260 CLASSE DE CT ( 10 mm) 50 10 - NETBAR 0 Mla'UR -GERAL 6 4 10 MÉDIA GERAL 8 4 o DE OOORRÊNOA ACUMULADA d) b) 14 cp u ｆｒｅｏￜｾｎｃｉａ＠ o eo 110 130150110 180 210230260 CLASSE DE CT (10 mm) 10 30 60 10 FIGURA 4- a, b e c) Composição do CPUE (número médio de indivíduos por rede) por classe de tamanho (1 Omm CT) das capturas para as áreas analisadas. A distribuição de comprimentos da Área I (a) foi obtida agrupando-se os CPUE por classe de tamanho para as ·duas safras analisadas. A distribuição de comprimentos geral (d) foi obtida agrupando os CPUE por classe de tamanho para as duas área e as duas safras analisadas. c) Relação das espécies de peixes dominantes capturadas com "aviãozinho" para todo o período de estudo. As espécies foram classificadas de acordo com sua importância nas capturas pela aplicação do IIR -(vide Material e métodos). Código das espécies: Brevoortia pectinata (BREPEC); Genidens genidens (GENGEN); Lycengraulis grossidens (L YCGRO); Micropogonias furnieri (MICFUR); Netuma barba (NETBAR). A baixa participação de N. barba nas capturas da Área 11 (Fig. 4b) pode estar relacionada, particularmente, à estratégia reprodutiva da espécie e ao seu padrão de migração no ambiente estuarino. Os adultos de N. barba deslocam-se para o alto estuário no final da primavera para desovar. Os machos permanecem, a partir desse período, incubando os embriões em sua cavidade orofaringeal até que atinjam cerca de 50mm CT, aproximadamente três meses depois (Reis 1982, Vieira & Castello, no prelo). Os indivíduos nascidos no verão iniciam, no princípio do outono, um deslocamento para o baixo estuário (Araujo 1983), sendo então observado o aparecimento do primeiro grupo modal (associado aos jovens do ano) nas capturas da Área I nos meses de março e abril. Dessa forma, as baixas capturas de N. barba na Área 11 podem ser atribuídas a dois fatores: primeiro, assumindo que a ATLÂNTICA, Rio Grande, l8: 123-142, 1996. 137 VIEIRA, VASCONCELLOS, SILVA & FISCHER . . d. 0 ao baixo estuário é feita gradativaｊｵｶ･ｮｬｾ＠ em is ｾＺ￧｡ｧｲ･＠ na Área 11 ocorreria posteriormente movimentação ｾｯｳ＠ mente, o ｡ｰｲ･｣ｬｭｾｮｴｯ＠ de Juvenrtanto após a safra do camarão; segundo, a 1 ao observado na Area e, po . ｾ＠ ão com 0 corpo lagunar fazem do Saco e a ｰ･ｱｵＺｾｮｳ＠ estuarinas com menor hidrodinâmica forma ｦ･｣ｨｾ､｡＠ da Mangueira uma das h de ser colonizada pelos pequenos bagres. li e portanto com menores c ances . (A' , , bl,. de peixes do Saco da Mangueira rea . · A estrutura da assem e1a · da a· conformação part1cular desse ambiente e, Figs 3b e 4b) esta, re 1ac1ona . fi te a estrutura geral observada nas dema1s provavelmente, nao re e • N N enseadas rasas do estuário da Lagoa dos Patos. 3.8 -A estimativa de rejeição Na tabela 2 observa-se que o CPUE em peso de peixes capturados.. é baixo (média= 234,2g/rede), se comparado com as ｣｡ｰｴｵｲｾｳ＠ de, c_amarao (média= 2375,5g/rede). Essa relação ｲ･ｳＬｵｬｾ｡＠ numa_ proporçao media ･ｮｾｲ＠ peixes e camarão de 9,86°/o. O número med1o ､ｾ＠ pe1xes capturados tambem é reduzido (média= 7,7 indivíduos/rede). Considerando apenas os valores obtidos para a Área I, observou-se uma variação anual do CPUE em peso de peixes. A safra 1993/94 apresentou valores significativamente menores que a safra 1994/95. Esses resultados podem estar positivamente relacionados com as variações da abundância do camarão (Tab. 2), embora nossos dados não permitam tais comparações. 3.9 - O impacto potencial da pescaria sobre M. furnieri e N. barba Das espécies de peixes capturadas pelo "aviãozinho", a corvina (M. furnien) e o bagre-marinho (N. barba) compõem cerca de 50o/o dos desembarques da pesca artesanal do sul do Brasil (Chao et ai. 1986), com desembarques anuais médios de 7534t e 3541 t, respectivamente (Reis 1992). A presença e a importância de M. furnieri e N. barba no descarte constitui, portanto, o efeito mais pronunciado da pesca do camarão-rosa no estuário da Lagoa dos Patos (Figs. 2, 3 e 4 ), com impactos potenciais sobre o recrutamento dessas populações e sobre os rendimentos das pescarias artesanais estuarinas. Guardadas as devidas incertezas presentes nos estimadores da ｩｮｴ･ｳ､ｾ｟＠ de ｰ･ｾ｣｡｟＠ do camarão-rosa no estuário da Lagoa dos Patos e da ｣ｯｭｰｾＱ￧｡＠ ｱｵ｡ｾｴＱｶ＠ das capturas, avaliou-se o impacto potencial dessa pesca na sobre a _1ct1ofauna estuarina a partir do esforço de pesca estimado e da captura de pe1xes por unidade de esforço. Com um CPUE em ｾ･ｳｯ＠ médio de 234,2g de peixe/rede (Tab. 2) e cerca de 15.866 redes estimadas para todo 0 estuário, calcula-se que o 138 ATLÂNTICA, Rio Grande, 18: 123-142, 1996. BY-CATCH NA PESCA DO CAMARÃO rejeito diário de peixes tenha sido de 3, 7tldia. Da mesma forma, se o nível do esforço observado é mantido constante no decorrer da safra (aproximadamente 120 dias), sugere-se que o rejeito total de peixes seja de 445,9tlano. Considerando que a corvina e o bagre-marinho, no mesmo período, representaram respectivamente 44,8 e 18,5°/o do total em peso do descarte (Fig. 2b), essa extrapolação levaria a uma captura de cerca de 199,8tlano de corvina e 82,5tlano de bagre-marinho. Esses valores (geral= 445,9; corvina = 199,8; bagre-marinho = 82,5tlano) quando comparados à média anual dos desembarques das pescarias artesanais da região, ilusoriamente, mostram-se pouco expressivos, representando, em geral, 3,4%, dos desembarques médios anuais da pesca estuarina (13188,55t) entre os anos de 1974 e 1982 (Castello 1985). E, respectivamente, 2,7 e· 2,3o/o dos desembarques médios anuais das pescarias estuarinas e costeiras de corvina (7534t) e bagremarinho (3541 t) entre os anos de 1960 e 1990 (Reis 1992). Esses resultados, adicionados à baixa proporção nas capturas entre peixes e camarões (Tab. 2) levariam erroneamente a concluir que o descarte da pesca com "aviãozinho" resultaria num impacto aparentemente reduzido na conservação das espécies de peixes no estuário da Lagoa dos Patos. Devemos lembrar que a grande maioria das corvinas e bagres-marinhos rejeitados na pesca com "aviãozinho" são juvenis de pequeno tamanho (Fig. 4d), e a comparação em peso entre estes e os indivíduos capturados pela pesca artesanal de peixes é desprovida de proporção. Entretanto, o impacto da pesca com "aviãozinho" torna-se muito mais expressivo quando as capturas são expressas em número de indivíduos. Micropogonias furnieri teve um CPUE geral de 2,2 ind./rede, que, ponderado por 15866 redes e 120 dias de safra, resulta em 4,2 milhões de indivíduos capturados por safra. Para N. barba, com um CPUE de 1,4 ind./rede, o valor é de 2,7 milhões de indivíduos por safra. Esses valores, quando levado em consideração o tamanho dos indivíduos capturados (Fig. 4d), sugerem um nível de impacto significativo dessa atividade sobre essas populações. Ao avaliar o impacto do descarte da pesca do camarão-rosa sobre a ictiofauna estuarina, deve-se ponderar o caráter estuarino-dependente de espécies como a corvina, que tem seu recrutamento concentrado durante os meses de verão (Vieira & Castello, no prelo) e, portanto, no período de máxima intensidade de pesca. Mesmo em níveis menos elevados de mortalidade por pesca, o impacto pode ser ainda mais pronunciado para uma espécie anádroma k-estrategista (Guderson 1980, Guderson & Dygert 1988, Alverson et ai. 1994) como o bagre-marinho N. barba, cujo crescimento lento, maturação tardia e baixa fecundidade (Reis 1982) caracterizam a maior vulnerabilidade dessa população ao efeito de uma sobrepesca de recrutamento. ATLÂNTICA, Rio Grande, 18: 123-142, 1996. 139 VIEIRA, VASCONCELLOS, SILVA & FISCHER 4 - CONCLUSÕES A pesca do camarão-rosa na Lagoa dos Patos hádmuito ｴ･､ｭｾｯＮｶ＠ sendo realizada de maneira desordenada, comprometen o a ｰｾｯ＠ u ｾｶＱ＠ a e biológica e econômica desse ｲ･｣ｾｳｯ＠ ｾｄＧｉｮ｣｡ｯ＠ ＱＹＸｾＩＮ＠ A legtslaçao que por. ｳ･ｲｾ＠ regulamenta a pescaria proíbe a uttllzaçao de redes de ｡ｾｲｳｴｯＬ＠ supostamente mais predatórias, ao capturar ｧｲ｡ｮｾｳ＠ ｱｾ｡ｮｴｬ､･ｳ＠ de ｊｾｶ･ｭｳ＠ de espécies de peixes e promover a desestabtltzaçao das comumdades bentônicas. Porém, não existem, até o presente momento, estudos específicos sobre o impacto dessas ou de outras artes de pesca no estuário da Lagoa dos Patos. . A permissão pelo 1BAMA do uso de artes ｰ｡ｾｳｴｶＬ＠ como o "aviãozinho", baseia-se na baixa proporção em peso de petxes no by-catch e, portanto, num impacto aparentemente reduzido dessa atividade na conservação das espécies estuarinas (Silva 1984). De fato, os resultados apresentados neste trabalho, comparados com dados mundiais sobre redes de arrasto, caracterizam o "aviãozinho" como uma arte de pesca eficiente e razoavelmente adequada à pesca estuarina e! nesse sentido, fundamentam a medida regulatória. No entanto, em termos de número e tamanho de indivíduos capturados, os resultados apontam para uma perspectiva menos amena e certamente mais devastadora. Deve-se questionar os atuais níveis de esforço com que a pesca do camarão-rosa vem sendo realizada no estuário da Lagoa dos Patos. Com uma intensidade de pesca da magnitude verificada, é de se esperar um impacto considerável da pesca com o "aviãozinho", especialmente sobre os estoques de M. furnieri e N. barba, com reflexos potenciais sobre o rendimento das pescarias artesanais baseadas nessas espécies. A correta avaliação do impacto da mortalidade adicional provocada pela pesca estuarina exigirá uma avaliação mais abrangente das capturas com "aviãozinho", assim como das demais artes de pesca empregadas na região, permitidas ou não. Essa análise deve ser acompanhada de um estudo mais detalhado da estrutura e da dinâmica dessas populações e dos rendimentos de suas pescarias. Segundo Andrew & Pepperell ( 1992) e Alverson et ai. ( 1994 ), a solução para o problema da rejeição exigirá um esforço considerável no sentido de serem examinadas estratégias de manejo alternativas e soluções tecnológicas que levem a uma redução das capturas de espécies secundárias e permitam o escape ou sobrevivência dos juvenis de pequeno tamanho. Esses autores citam várias estratégias normalmente adotadas para a redução d.a rejeição. Além daquelas já empregadas pelo IBAMA, como o estabelecimento de períodos e áreas de defeso e o uso de artes passivas, seria fundamental intensificar um programa de controle de esforço 140 ATLÂNTICA, Rio Grande, 1.8: 123-142, 1996. BY-CA TCH NA PESCA DO CAMARÃO de pesca. Por outro lado, deve ser apoiada a institucionalização de programas de incentivo aos pescadores, de modo que procurem soluções próprias para o problema. A busca de novas tecnologias que aumentem a eficiência das artes e minimizem o descarte, o desenvolvimento de técnicas de aquacultura em ambientes naturais e a elaboração de sistemas de quotas para a rejeição seriam soluções alternativas. A implementação de tais medidas necessita, contudo, ser precedida de uma avaliação mais ampla de seus efeitos no contexto atual em que se encontra o sistema estuarino e em particular a ictiofauna do estuário da Lagoa dos Patos. AGRADECIMENTOS Os autores desejam expressar os seus agradecimentos a M. B. Almeida, A. M. Garcia, W. M. Marques e a dois revisores anônimos pelas críticas e sugestões ao manuscrito; ao CNPq pelo auxílio financeiro, e em especial aos pescadores artesanais que contribuíram para este trabalho. LITERATURA CITADA 1. ALVERSON, D.L., M.H. FREEBERG, S.A. MURAWSKI & J.G. POPE. 1994. A global assessment of fisheries bycatch and discards. FAO Fish. Tech. Paper. 339, 233 p. 2. ANDREW, N.L. & J.G. PEPPERELL. 1992. The by-catch of shrimp trawl fisheries. Oceanogr. Mar. Biol. Annu. Rev., 30: 527-565. 3. ARAUJO, F.G. 1983. Distribuição, abundância, movimentos sazonais e hábitos alimentares de bagres marinhos (Siluriformes, Ariidae) no estuário da Lagoa dos Patos (RS) Brasil. Tese de Mestrado. Fundação Universidade do Rio Grande, 89 p. 4. ASMUS, H.E. 1989. Estrutuía e dinâmica do Sistema Lagoa dos Patos. Secretaria da Comissão lnterministerial para Recursos do Mar. Comunicado Técnico. 5. CALAZANS, D.K. 1978. 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