A ideologia do “Terceiro Setor”
ensaios críticos
Gabriel Eduardo Vitullo (Org.)
A ideologia do “Terceiro Setor”
ensaios críticos
Natal, 2012
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Reitora
Ângela Maria Paiva Cruz
Editor
Helton Rubiano de Macedo
Vice-Reitora
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Editora assistente
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Capa
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Supervisão gráfica
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Pré-impressão
Jimmy Free
Divisão de Serviços Técnicos
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos / organizador Gabriel Eduardo Vitullo.
– Natal, RN: EDUFRN, 2012.
226 p.
ISBN 978-85-425-0023-3
1. Terceiro setor. 2. Responsabilidade social. 3. Associação sem fins lucrativos.
I. Vitullo, Gabriel Eduardo.
RN/UF/BCZM
CDD 363.55
CDU 364.467
Todos os direitos desta edição reservados à EDUFRN – Editora da UFRN
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Sumário
Apresentação ......................................................................... 7
Gabriel Eduardo Vitullo
A conjugação do poder e o exercício do verbo:
a linguagem como instrumento de domínio e mudança .... 11
Érico Pinheiro Fernandez
Luta de classes e estratégia revolucionária: duas polêmicas
teórico-políticas com os ideólogos do “Terceiro Setor” e o
“gramscismo reformista”..................................................... 35
Juary Chagas
A organicidade da dominação burguesa e a nova
pedagogia da hegemonia ..................................................... 69
Juliana Maria do Nascimento
Novos complexos ideológicos do capital: a emergência da
Responsabilidade Social das Empresas e do Terceiro
Setor na contemporaneidade .............................................. 91
Júlio Ramon Teles da Ponte
(Re)organização burguesa: os artifícios contemporâneos
para a manutenção do poder............................................. 117
Jórissa Danilla N. Aguiar
A social-democracia hoje: a mal chamada esquerda ........ 139
Davide Giacobbo Scavo
Dilemas, limites e contradições na Sociedade Civil:
cenários de desmobilização social? ................................. 167
Sayonara Régia de Medeiros Dias
O honestismo e o triunfo da pequena política.................. 193
Gabriel E. Vitullo
Autores ............................................................................... 223
Apresentação
Gabriel Eduardo Vitullo
E
sta obra reúne uma série de ensaios elaborados por estudantes de mestrado e doutorado – alguns hoje já formados
– por ocasião do seminário “A ideologia do Terceiro Setor: uma análise crítica”, oferecido em 2011 pelo Programa de Pós-graduação em
Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Também traz um texto da minha autoria, escrito na mesma época.
Neles, o leitor encontrará instigantes reflexões sobre o processo onguizador, o discurso do mal chamado “Terceiro Setor” e
assuntos correlatos. Processo e discurso, estes, que invadem múltiplos e variados espaços da vida social no Brasil. Dos anos noventa
para cá, vive-se no país uma extraordinária expansão das organizações não governamentais, apresentadas com muita frequência na
cena pública como panaceias frente à suposta “irremediável incompetência e ineficiência estatais”. É assim, então, que se multiplicam
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A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
os chamamentos para que “cada um faça a sua parte”, fundando uma
nova ONG ou engajando-se como voluntário em alguma das inúmeras entidades ou projetos já existentes.
Expressões como “responsabilidade social” ou “responsabilidade socioambiental”, “voluntariado”, “solidariedade”, “cidadania
empresarial”, “empresa cidadã”, “empreendedorismo” fazem verdadeiro furor no discurso da mídia hegemônica. As grandes redes de
rádio e televisão, assim como principais jornais e publicações periódicas do país, concedem farto espaço a esse arcabouço conceitual.
Fenômeno semelhante se verifica, também, no âmbito universitário,
em que esse discurso se faz muito presente e a cada dia surgem novos
cursos orientados à formação de quadros profissionais destinados ao
“Terceiro Setor”.
Justamente é sobre tais temas que os autores dos capítulos
aqui reunidos nos oferecem seu olhar crítico. O peso crescente que,
na cena contemporânea, conquistou a pregação onguizadora, assim
como a contribuição decisiva que a esta lhe cabe no processo de deslegitimação da instância estatal e da ação política, estão entre os principais alvos da análise oferecida por Érico Pinheiro Fernandez, Juary
Chagas, Juliana Nascimento, Julio Ramon Teles da Ponte, Jórissa
Danilla Aguiar, Davide Giacobbo Scavo, Sayonara Dias e Gabriel F.
Vitullo nos textos que compõem esta coletânea.
Para a elaboração de suas reflexões, estes pesquisadores partem de um referencial teórico comum, lido e discutido no seminário
sob a minha orientação, acima citado. Desse referencial, vale aqui
rapidamente sublinhar os importantes aportes de Maria Célia Paoli
(2003), Marco Aurélio Nogueira (2003), Carlos Montaño (2007),
Virgínia Fontes (2010) e de Lúcia Neves (2010) e seu Grupo de
Estudos de Pesquisa Educacional. As argumentações e interpretações destes autores, filiados ao pensamento contra-hegemônico,
servem de base ou de fonte de inspiração para os ensaios que ora
Gabriel Eduardo Vitullo
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apresentamos, na medida em que denunciam o papel domesticador
que promove o discurso onguizador e questionam o poderoso efeito
anestesiante, apassivador, fragmentador e desmobilizador gerado
pelas iniciativas e dispositivos do Terceiro Setor, especialmente no
seio das classes subalternas.
Consequentemente, esperamos que esta obra coletiva venha
auxiliar na formação teórica e política de novas gerações de militantes, dentro e fora do campo acadêmico. Esperamos, também, que
estes ensaios estimulem o exercício da crítica; crítica tão necessária
quando se quer evitar a repetição do processo de conversão mercantil-filantrópica que tomou conta de muitos outrora aguerridos
lutadores, hoje transformados em eficientes tecnocratas ou hábeis
gestores de Organizações Não Governamentais. Esperamos, por
último, que o livro incentive novas e mais variadas leituras que mantenham acesa a chama da luta pela emancipação humana, a chama
da luta pela derrubada de uma ordem social tão gritantemente desumanizadora, alienante, injusta e desigual como é a ordem vigente.
Referências
FONTES, Virgínia. Brasil, capital-imperialismo. Rio de Janeiro: EPSJV, UFRJ,
2010.
MONTAÑO, Carlos. Terceiro Setor e questão social: crítica ao padrão emergente
de intervenção social. São Paulo: Cortez, 2007.
NEVES, Lúcia (Org.). Direita para o social e esquerda para o capital: intelectuais
para uma nova pedagogia da hegemonia. São Paulo: Xamã, 2010.
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A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
NOGUEIRA. Marco Aurélio. Sociedade civil, entre o político-estatal e o
universo gerencial. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 18, n. 52, jun. 2003,
p. 185-202.
PAOLI, Maria Célia. Empresas e responsabilidade social: os enredamentos da
cidadania no Brasil. In: SANTOS, Boaventura de Souza (Org.). Democratizar
a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 2003.
A conjugação do poder e o exercício
do verbo: a linguagem como
instrumento de domínio e mudança
Érico Pinheiro Fernandez
Guerra é paz, liberdade é escravidão, ignorância é força.
1984 – George Orwell.
O
rwell, em um dos seus mais renomados livros, 1984, escrito
na década de 1940, imagina uma sociedade no futuro na
qual os pensamentos e as ações seriam absolutamente controlados.
Porém, a efetiva realização dessa ordem férrea somente teria sucesso
se o idioma pudesse ser manipulado. Mais: se ele fosse alterado tão
profundamente que, por exemplo, conceitos como escravidão, através
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A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
de um longo e paulatino processo de convencimento, significassem
liberdade. Introjetar na população dominada, geração após geração,
outras formas de compreender o mundo e aceitá-lo necessariamente
passaria pela criação de uma nova linguagem ou, ainda mais intensamente, pela consecução de outra língua. Os poderes, pois, apenas seriam naturalizados se, de tão arraigados, instantaneamente se
manifestassem. Apareceriam num estalar de dedos imediato, como
se sempre fizessem parte da constituição física e emocional daqueles
que os vivem e obedecem. O escritor inglês, portanto, deixa claro que
mandar ou obedecer, ter voz política ou calar-se, impor ou resignar-se são relações sociais que tão somente implementam-se com êxito
se a palavra banalizar ideias e vontades.
Assim, se os poderes são decorrência de uma tortuosa trajetória histórico-sociológica, os mesmos instalam-se no corpo societário
quando instintivamente aceitos pelos indivíduos que o compõem. Ou
seja, se realmente cada ramo do arsenal linguístico – o que inclui gestos, olhares e símbolos diversos – estiver incorporado e pronto para
ser repetido e reforçado a todo o momento. Haja vista que as palavras
não são somente palavras, elas também são construções humanas
de escolhas e rechaços que indicam o que queremos ou deveríamos
querer para nós e para os outros. Ou visto por outro ângulo: o que os
outros desejam que nós queiramos. Em síntese, não basta imaginar e
desejar. É preciso que qualquer poder seja alicerçado pela linguagem
em todas as suas formas – de maneira pública e privada, cotidiana e
incessantemente.
Poderes pressupõem contrapoderes, criação e recriação de
novas relações sociais. Portanto, a língua ou as linguagens, além de
particularizá-las, são igualmente formas de manifestar rompimentos. Não é à toa que após a Revolução Francesa a palavra cidadão se
tornou usual. Um revolucionário modo de agir e de se apropriar da
riqueza social exigia demarcar como tais ações seriam expressas e
Érico Pinheiro Fernandez
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naturalmente vistas e sentidas. Depois da queda de Luís XVI, num
mundo em construção de novos poderes, as antigas configurações
de dizer “nós somos assim e aqueles são os que mandam” tinham
que ser modificadas. Para o termo cidadão convergia uma incisiva
carga representativa que trazia consigo as transformações da nova
era. Quem se dizia cidadão faria parte, aceitaria e compartilharia
dos ideais revolucionários. Se identificaria, em suma, com os novos
tempos. Desse modo, a utilização do termo cidadão apontava quem
comungava com e pertencia à revolução: “Somos cidadãos e temos
direitos com a República; antes éramos súditos e tínhamos deveres
com a Monarquia”. Havia uma concepção de profundo sentimento
revolucionário incutida na palavra cunhada, de distinção social definidora. Usá-la manifestava a predisposição referencial quanto à atuação e ao balizamento de fronteiras político-econômicas. Pois, ao se
proferir a palavra cidadão, sabia-se exatamente como cada homem e
cada mulher se situava no cenário da época.
Assim, a pesada bagagem histórica que carregam as palavras
as afasta de uma noção de pureza léxica ou gramatical. Elas estão
profundamente envolvidas por delimitações, avanços e lutas societárias quanto aos modos como se organizam os poderes e as rebeldias.
Portanto, não afirmar é aceitar, forçadamente ou não, que os outros se
exprimam politicamente por nós. É eximir-se da coisa pública. Não é
mera casualidade que ressignificar propositalmente as palavras tem
um sentido politicamente mais profundo do que aquele relacionado
ao desenvolvimento do vocabulário que, ininterruptamente, gesta e
expele novos termos ao mesmo tempo que coloca outros no esquecimento. A tarefa de inculcamento de uma linguagem nova precisa
de um martelar constante para que se torne comum e banalizada. Ao
ponto de se escrever, dizer e gestualizar num átimo que os valores
sociais antes expressos, agora denotam outros. Ou seja, uma palavra
no passado agregadora de um significado crítico assume outro politicamente mais suave ao poder dominante. Em síntese, tal fenômeno
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A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
representa moldar um novo olhar ao que, há algum tempo atrás, era
diferente.
Floresce, assim, não uma mudança descompromissada de
sentido no que anteriormente indicava clivagens e embates sociais.
Mas, fundamentalmente, aparece impingida à palavra, uma desconstrução e, em seguida, uma reconstrução histórico-sociológica pertinente aos objetivos e às necessidades impostas pela lógica sistêmica
em vigor e por aqueles que detêm o poder. Este texto propõe-se a
refletir sobre isso: como o emprego, a massificação e o desterro de
determinados termos ou expressões são usados para amenizar/fortalecer os laços de dominação que, por serem práticos e dialeticamente
permanentes e mutáveis, precisam ser incansavelmente reafirmados
e difundidos. Apoderar-se do verbo é, então, assenhorear-se do que
será dito e da forma que será dito. O automatismo ao se proferir essa
palavra ao invés daquela, pressupõe a incorporação de uma dada
visão de mundo, seja ela a favor ou contra o status quo. Se alguém,
voltando ao tema da Revolução Francesa, a designa não propriamente
como uma revolução, mas sim como uma reforma ou até mesmo um
retrocesso social, como considerou, por exemplo, o historiador francês François Furet1, surge uma nova maneira de interpretar o evento.
A saber: a partir disso, pretende-se que a Revolução Francesa seja
ponderada como possivelmente um fato histórico menor. Assim,
se um episódio é desqualificado – não agregando mais a gama de
transformações que encerra a noção positivamente vulgarizada de
revolução –, por conseguinte, merece ser chamado de outra maneira.
Historicamente, ao se pensar em revolução, vem à luz a ideia de um
episódio cravado por grandes insatisfações e mobilizações sociais de
ponta, bem como conectado com modificações que abrigam uma
1
Considerável parte da obra de Furet (1989) ocupa-se em desconstruir o ethos positivo da revolução social ao acusá-la de inoperante e de não possuir um sentido
progressista. A propósito, vale consultar Pensando a Revolução Francesa.
Érico Pinheiro Fernandez
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intensidade tal que finalmente instalam outro poder e classe social
no lugar do antigo. Se, contudo, intenciona-se a quebra dessa tradição política, ela precisa vir acompanhada de um novo palavreado e
de novas composições fraseais. Tais procedimentos, diga-se de passagem, atingem também os corpos ideológicos que fornecem o substrato teórico às ações revolucionárias classistas.
E tão relevante quanto o controle da política econômica e da
violência legítima é o poder de adulterar a linguagem com a sustentação indispensável dos meios de comunicação. Fazer compreender,
lembrar, esquecer ou implantar outros sentidos significa ratificar
ideologicamente o mundo que se almeja. Claro, não se chegou, como
em 1984, ao ponto de sancionar a “crimideia”, ou seja, o crime ideológico cometido em decorrência de pensamentos ilegais. Será? No
entanto, algumas personificações do capital, o nazifascismo, por
exemplo, censuraram – e até mesmo queimaram em uma grande
catarse pública – a palavra. Desse modo, os livros incinerados revelam, antes de tudo, a linguagem como expoente fundamental do que
se quer combater ou do que se anseia para si.
Todavia, apesar de passados tais desastres sociais, a novilíngua exposta no romance não parece estar assim tão distante. Aliás,
provavelmente encontra-se mais atuante do que comumente se imagina. Se o alvo das críticas do britânico era conjuntural, já que se
dirigiam à concentração de poder e às injustiças perpetradas pelo
aparelho stalinista, atualmente são mais adequadas a uma sociedade
global que, como nunca em sua trajetória histórica, afigurou-se tão
totalitária. Isto é, o capitalismo conseguiu anular, como nenhum
outro regime antes dele, quaisquer espaços para trocas que não
estejam pautadas em critérios mercadológicos. E mesmo os países
não capitalistas, mas que conservam as suas relações regularizadas
pelo capital, coordenam-se debaixo dessa mesma categoria. Assim,
o âmago inexorável de tais sociabilidades verticalizadas clama por
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A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
uma rápida readaptação e incorporação de termos, ainda mais em
momentos de severa crise estrutural. Há, ao se verificar com cuidado, uma permanente purgação sistêmica do que é estranho à sua
natureza intrínseca. As palavras aí se incluem, pois constantemente
são redimensionadas na procura de suavizar noções que historicamente, em virtude das lutas de gerações de trabalhadores, apontam
as duras diferenças sociais classistas e suas intenções valorativas. Dar,
portanto, uma nova acepção ao que permanecerá em sua essência
idêntico, subtraindo a sua carga desgastada e desmascarada pelos
embates sociais, é o ponto que o poder dirigente busca alcançar.
Ou seja, confeccionar uma nova e atraente roupagem sem, contudo, mudar o manequim, é o cerne da manipulação que talha esse
processo.
A descrição dessa insistência tautológica dominante expressa
apenas aparentemente um fenômeno de ordem subjetiva. Ou melhor:
sua carga subjetiva de ressignificações atuais é fruto de um devir histórico atrelado à configuração do capital em um dado momento,
bem como as suas necessidades prementes. Esse alinhamento de
fatores encontra-se inserido nos liames do surto capitalista ora instalado que recorre ao Terceiro Setor – como o conceito é empregado
por Carlos Montaño (2002, p. 15) –, a fim de desonerar a estrutura
de poder vigente. A saber:
[...] o isolamento (mediante a “setoralização” de esferas
da sociedade) e a mistificação de uma sociedade civil
(definida como “Terceiro Setor”), “popular”, homogênea
e sem contradições de classe (que em conjunto buscaria
o “bem comum”) e em oposição ao Estado (tido como
“primeiro setor”, supostamente burocrático, ineficiente) e
ao mercado (“segundo setor”, orientado pela procura do
lucro), contribui para facilitar a hegemonia do capital na
sociedade.
Érico Pinheiro Fernandez
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Então, esvaziar o conteúdo de um termo historicamente consagrado e expositivo de disputas classistas e, em seguida, preenchê-lo
com um teor que reduza ou, quiçá, anule tais conflitos, têm efeitos
pedagógicos políticos e psicológicos extraordinários. Deletérios ou
profícuos: dependendo da ótica com a qual se examina a questão.
Para a perpetuação dos laços de dominação é, sem dúvida, interessante, já que oblitera ou relega a um patamar de desimportância o
legado da matriz explicativa de como, porque e por quem se construíram os atuais poderes. Para a categoria trabalho, por outro lado,
é nocivo, pois retira de si e para si um quadro referencial histórico-sociológico que a caracteriza, estimula e confere sentido às lutas
vigentes.
Esse fenômeno linguístico se encarrega de proscrever o que
havia antes, isto é, a distinção entre capital e trabalho deixa, pelo
poder das palavras, de magicamente existir. É o que professam e
querem fazer acreditar as falas, as imagens e as teclas de quem é e
representa o poder dominante. Ademais: pedagogicamente é preciso
que os trabalhadores internalizem e divulguem tais conceitos como
sendo universais e seus. Não deve haver rachas. O verbo que pretende
convencer prima pela homogeneização idílica de um mundo onde as
diferenças serão superadas pela integração entre os donos do capital
e aqueles que vendem a sua força de trabalho. Evidentemente, tais
expressões não são utilizadas. Estão no índex. Foram terminantemente banidas do novo dicionário social. A frase sensata e mais bem
acabada seria formulada desta maneira: “Os desafios serão superados
pela integração entre os empreendedores e os associados numa verdadeira relação familiar”. Interessante notar, neste exemplo alegórico,
mas que captura e sintetiza os clichês sobre o tema, o movimento
dúplice que perfaz o fraseado e como nele são agrupados os termos:
os desafios, que poderiam ser crises, vendas baixas, ameaças de perda
de emprego, falências etc., são apresentados como fatos naturais
(simplesmente acontecem) e desconectados do sistema que os gera.
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A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
Em seguida, surge a ideia de reciprocidade (de integração) sem desarmonias. Pois os empreendedores (que podem ser qualquer um) e os
associados são iguais; e consequentemente as classes sociais desaparecem ao se ocultar os termos capitalista e trabalhador, já que todos
estão juntos em prol de um mesmo ideal. Há, portanto, a fragmentação classista que imediatamente é refeita, porém agora sob outro
sinal. Ou seja, acontece o milagre da recomposição e da harmonização social na qual a empresa é tratada como sendo uma família
(outra palavra comum neste tipo de discurso) para assim alcançar a
vitória frente às dificuldades. Para reforçar o que foi dito, vale lembrar o lançamento nacional, inclusive anunciado no programa televisivo “Domingão do Faustão”, do livro Família empresarial do século
XXI.
Para o regime vigorante é fundamental organizar e reorganizar não somente a infraestrutura e as ações políticas, mas, tão relevante quanto, é também constantemente reconstituir as formas como
as mesmas serão exprimidas. As alterações sistêmicas, portanto, precisam vir acompanhadas de um renovado arsenal discursivo readaptado às circunstâncias vivenciadas. Por isso convém a assimilação
flexível e o rápido esquecimento do que anteriormente foi ensinado.
A profundidade dos conceitos e do entendimento histórico deve ser
descartada. Em contrapartida, a sensação a ser incorporada é de que
vivemos numa bolha unidimensional, sem passado e com um presente desconectado da ideia de transformação e de conquista social.
Anulam-se os pontos referenciais que tecem, consubstanciam, explicam e conferem sentido às experiências humanas cotidianas e macroestruturais. Reduz-se, consequentemente, a riqueza comunicativa
que elucida e amadurece as relações sociais. Aliás, esse era um dos
objetivos do Big Brother2: diminuir e simplificar ao máximo o poder
2
Big Brother é um personagem do romance 1984 de George Orwell. Interessante
notar que no livro a figura de Big Brother em “carne e osso” não existe, mas simboliza regimes despóticos.
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Érico Pinheiro Fernandez
discursivo e dialógico entre as pessoas. Eliminando ambiguidades
e significados heterodoxos. Já que com poucas e isoladas palavras,
a compreensão da realidade ficaria pobre, sem um nexo estrutural
sofisticado e com uma escassa capacidade de interpretação e proposição. Afirma Orwell ao descrever a Novilíngua – especificamente o
Vocabulário B criado para fins políticos –, num texto incorporado às
edições mais recentes na forma de apêndice:
Inúmeras palavras como honra, justiça, moralidade,
internacionalismo, democracia, ciência e religião simplesmente tinham deixado de existir. Algumas palavras
genéricas as englobaram, abolindo-as. Todas as palavras
agrupadas sob os conceitos de liberdade e igualdade, por
exemplo, estavam contidas em única palavra: crimepensar, ao passo que todos os vocábulos reunidos sob os conceitos de objetividade e racionalismo estavam englobados
em um único vocábulo: anticpensar (ORWELL, 2004, p.
294, grifos do autor).
E acrescenta:
Uma pessoa que crescesse com a Novilíngua como única
língua não mais saberia que a palavra igual, antigamente,
tinha um significado secundário de “igualdade política”,
ou que livre, antigamente, significava “intelectualmente
livre” e que, por exemplo, uma pessoa que nunca tivesse
ouvido falar de xadrez teria conhecimento dos significados secundários relativos à rainha e à torre (ORWELL,
2004, p. 299, grifos do autor).
Assim, em 1984 destaca-se que o conhecimento – aqui materializado como construção linguística – e o poder se interelacionam
tanto horizontal quanto hierarquicamente, e são assim inseparáveis. Senão vejamos: se a utilização de determinados termos define
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A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
territórios sociais classistas e de suas frações em disputa, o que é mais
ou menos evidente, também automaticamente faz remeter às projeções psíquicas e corporais de mando e obediência. Ouvir esta ou
aquela composição verbal ou lê-la canaliza sentimentos e vontades,
bem como ergue um aparato de sinais combinados para a compreensão da realidade a partir do que intenciona o poder vigente num
determinado instante histórico. Dessa maneira, mesmo uma unidade de palavra é mais do que seu léxico per se, ou seja, ela abarca
e divulga um tipo específico de saber social que vai além da pureza
previamente estipulada de sua pronúncia, significação e emprego
em uma sentença qualquer. Ou seja, tais disposições de vocábulos
não vêm sozinhas; estão amarradas e amparadas por um contexto
político que efetivamente lhes confere um sentindo prático. Quando
as multidões gritavam Big Brother, apenas a união desses dois vocábulos remetia, ao mesmo tempo, à abnegação por quem domina e à
disciplina social. Pois, a expressão de tais termos, em decorrência de
uma longa edificação ideológica e política – e este é o critério crucial – fazia com que os homens e mulheres introjetassem consciente
e inconscientemente, e efetivamente exercessem, o papel social que
lhes cabia. Mas, sem dúvida, um papel sujeito às mudanças exigidas
circunstancialmente pelos donos do poder. E, para tais modificações
de base material – sem, contudo, alterar o núcleo duro das relações
socioeconômicas –, se escolheria e se alteraria novamente o sentido
que as palavras doravante possuiriam. De fato, em 1984, esse fenômeno também está exemplificado nas guerras constantes e necessárias à autorrenovação sistêmica. Criar, pois, novos aliados e inimigos
dizia respeito a uma tarefa de convencimento para o qual a escolha
das palavras, através da manipulação midiática e histórica, é componente preponderante. Esquecer, enfim, é tão importante quanto
lembrar.
Ressalva-se, todavia, que sendo “o concreto a síntese de múltiplas determinações”, como dizia Karl Marx (2006), a língua, em
Érico Pinheiro Fernandez
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simbiose dialética, é igualmente um dos determinantes sociais com
força suficiente para promover readaptações estruturais. Um exemplo atinente são as estratégias das grandes empresas jornalísticas
quando, além de elegerem as notícias a serem apresentadas, selecionam a formatação de linguagem com a qual as mesmas serão exibidas. A saber: a) a linguagem que será veiculada nos noticiários para
as grandes massas deve ter um apelo emocional antes do que racional e ser assim destituída de sentido crítico; b) deve promover comportamentos alienantes ao reforçar medos e desejos consumistas que
desfoquem a atenção para assuntos importantes; c) deve se comunicar com as massas em linguagem infantil estimulando a ideia de que
cobiças individualistas por carros, roupas e cremes de beleza miraculosos são fundamentais para a construção de sua personalidade
e caráter; produtos que, após adquiridos, poderão ser exibidos, não
mais para os colegas de colégio, mas agora nas “instâncias da vida
adulta e madura”; d) deve manipular inseguranças com o presente e
o futuro – preferencialmente apontando terríveis inimigos – e, concomitantemente, acenar que os problemas serão resolvidos, basta
que se aceitem os sacrifícios atuais, entre eles a retirada de direitos
sociais; e) deve aclarar que tais problemas estão próximos da solução
e, não muito depois, noticiar que, apesar dos imensos esforços dos
governantes e da população, ainda é preciso mais algum tempo para
que as dificuldades realmente acabem, pois as medidas tomadas não
foram bem aplicadas e nem respeitadas por alguns setores e/ou pessoas; f) deve incutir, gradativa e ininterruptamente, a necessidade
da adoção de ações governamentais não populares até que elas, pela
insistência, sejam banalizadas, incorporadas naturalmente e adquiram o status de corriqueiras. Assim, a sanção de leis antipopulares
apenas será acolhida se antes houver um processo insistente de persuasão verbal e gráfica sobre a pretensa importância das mesmas.3
3
Os seis pontos têm como matriz o texto de Noam Chomsky: Diez formas distintas de manipulación mediática. Disponível em: <http://rebelion.org/>. Acesso
em: 28 maio 2011.
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A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
A dinâmica desse redimensionamento sistêmico necessita
maximizar ou minimizar, criar ou suprimir palavras e expressões
conforme as exigências conjunturais. O que se insere no que Lúcia
Neves (2010) denomina de “nova pedagogia da hegemonia de dominação”, isto é, da construção de outra modelagem para as nomenclaturas outrora consagradas. Em suma: dizer o mesmo de outra
maneira, conferindo eufemismos substituidores de termos como trabalhador, capitalista, cidadão, poluição, países subdesenvolvidos, que,
de acordo com a nova lógica, se tornaram respectivamente, colaborador, empreendedor, consumidor, sustentabilidade, países emergentes.
Cabe destacar que as duas primeiras expressões (trabalhador e capitalista) são cunhadas dentro de uma longa trajetória histórico-sociológica e adquiriram o teor que hoje se quer descartar em virtude do
caráter diferenciador e denunciador classista que assumiram. Estão
ligadas ao projeto de conquistas de direitos sociais pós-revoluções
burguesas do século XVIII. A terceira também aí se inclui. Contudo,
num mundo de retirada de tais direitos, cidadão se tornou uma palavra incômoda que precisa ser proscrita do uso coletivo e mesmo
individual. Estando seu emprego, a partir daí, restrito às “empresas
cidadãs”; esvaziando, por conseguinte, seu conteúdo social pretérito.
Homens e mulheres são agora, antes de tudo, consumidores – e em
torno dessa ideia orbitam os seus direitos. A quarta expressão (poluição) relaciona-se à incorporação ao capital das lutas e dos discursos
contestatórios ecológicos que ganharam força nos anos de 1960. Ou
seja, a empresa que hoje prima pela sustentabilidade será bem vista,
a despeito de se autojustificar – como todas, aliás –, pelo lucro que
deve vir antes de qualquer outro critério; inclusive o da preservação
ambiental. Mas isso, evidentemente, também precisa ser obliterado. A
quinta (países subdesenvolvidos) é uma designação oriunda dos tempos da Guerra Fria, que, junto com o conceito de “1º, 2º e 3º Mundo”,
pressupunha fronteiras entre pobres e ricos – apesar de todas as suas
meias-verdades e tergiversações. Contudo, por outro lado, acenava
Érico Pinheiro Fernandez
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também que, em um determinado momento, as nações atrasadas
alcançariam o patamar de desenvolvimento. Havia, em algum grau,
uma noção de diferenciação e rompimento. Entretanto, com a ideia
de emergente, um termo que encobre ainda mais as clivagens sociais
e de poder no campo das relações internacionais, se imprime a falsa
sensação de movimento, de ascensão rápida, de livre trânsito entre
as diferenças. Camuflando, com tintas ainda mais escuras, as disparidades irrevogáveis cravadas no seio das relações globais em curso.
Preenchem essas lacunas – que na verdade somente passam
a existir a partir do que almejam as prescrições ideológicas que as
criaram – concepções afirmativas de viés individualista. Expressões
como “parceria” que sugerem a convergência de interesses entre
patrão e empregado e “responsabilidade individual” são, sob esta
ótica, notórias e importantes, pois compõem o ideário que dissimula as identidades classistas, que, por sua vez, conferem sentido
e coordenam as lutas coletivas gerais. E, por consequência, eximem
da seara de responsabilidades sociais o Estado e a lógica do sistema
vigente, bem como a classe social dominante que, através deles, faz
valer os seus objetivos.
A transformação do cenário conjuntural do capitalismo –
em analogia com o ultrapassado Welfare State –, utiliza a linguagem
como mais uma ferramenta dentro do que poderia ser chamado de
tratamento neocaritativo. Esta atual reformulação – exercício maior
da ideologia que ficou conhecida como do Terceiro Setor – aprimora
a tradição da benemerência cristã conciliadora e que historicamente
serviu de anteparo aos conflitos entre classes sociais. Abrindo espaço,
segundo a avaliação de Carlos Montaño (2002) para o surgimento de
dois pontos que irão convergir: a) uma esquerda resignada, que, em
última instância, adere ao liberalismo prevalecente; e b) um número
crescente de Organizações Não Governamentais (ONGs) que preenchem as vagas deixadas por um Estado que, cada vez mais, serve aos
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A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
interesses da classe social a que pertence. A retirada e a flexibilização
dos direitos trabalhistas, bem como as medidas favoráveis ao capital
desregulamentado, são dois exemplos patentes nesse sentido.
Ainda pertinente a este ponto, Virgínia Fontes (2010) assevera que o “capital-imperialismo, forma da expansão do capitalismo
na segunda metade do século XX” (em crise, adiciona-se) é fruto de
um projeto histórico burguês que adquiriu, de acordo com as necessidades sistêmicas intrínsecas, o semblante ora visto. Sendo ele em
âmbito nacional ou mundial. E para designar as ONGs, Fontes usa a
categorização gramsciana de ”aparelhos privados de hegemonia” que
apagam discursivamente o vínculo entre capital e trabalho, assim
como a ideia de totalidade histórico-sociológica, em prol da preservação do regime vigorante. Entra em cena, por seu turno, um jogo de
palavras de faceta moralizante e descomprometida com mudanças
estruturais. O princípio central é erradicar os problemas sociais sem,
no entanto, suprimir o que os causa.
Desse modo, o fenômeno introjeta no conjunto geral da
população, e mais especificamente na cultura dos trabalhadores, a
noção de passividade social. Deixando-os, como bem salienta Maria
Célia Paoli (2003), à mercê da ideologia dominante de “que os bens
sociais produzidos socialmente sejam distribuídos discursivamente
como generosidade privada de um doador ou de uma classe.” E mais:
sem uma visão de mudança do real, procurando aniquilá-los “como
atores e sujeitos autônomos de protagonismo político e civil, [o que
se dá] pelo exercício conjunto e conflitivo do debate, reflexão e deliberação sobre um bem comum”.
Insiste-se: o formato ONG, de modo geral, agrega, manipula e
dá vazão a uma série de tradições conservadoras já presentes no seio
das sociedades em que ele atua. Todavia, as ONGs apresentam, paradoxalmente, em muitos casos, uma aparência vanguardista, o que
dificulta ainda mais uma análise que intencione quebrar a espinha
Érico Pinheiro Fernandez
25
dorsal que sustenta e dissemina o seu senso comum, e as torna tão
famosas. Nesse sentido, o caso da mundialmente conhecida ONG
Greenpeace é notório e altamente midiático. Aliás, não deixa de ser
comovente os membros dessa organização se amarrarem em grandes
navios pesqueiros ou petroleiros e colocarem em risco sua própria
vida em prol da fauna e da flora do planeta. Essas ações espetacularizadas – no melhor estilo dos antigos filmes de piratas de Errol
Flynn – são, diga-se de passagem, ingredientes fascinantes para uma
classe média cada vez mais despolitizada. Ademais, a entidade que
conta com o apoio – e os milhões de dólares – de pessoas afamadas
como o ex-Beatle Paul McCartney, contudo – ou justamente por isso
– não reserva nenhuma palavra sequer sobre a dinâmica sistêmica
que produz os graves desastres ambientais que quotidianamente presenciamos. Esse mascaramento de informações, ou restrita compreensão da realidade, promove às avessas – e não se sabe até que ponto
propositalmente – um fortalecimento do processo de degradação
natural, já que desfoca e exime de culpa os verdadeiros responsáveis
por tal processo4.
Ao acessar o site dessa ONG se leem os dados gerais sobre a
entidade e se verifica que as suas atividades, bem como o palavreado usado para se apresentar ao público, primam justamente pela
não acusação em nenhum grau da lógica político-econômica que,
em seu âmago, guarda a busca do lucro como um bem irremovível e maior do que a própria natureza defendida pelo Greenpeace.
Em uma sociedade na qual a lucratividade não fosse a pedra fundamental, com certeza, os esforços da ONG seriam bem menores.
Porém, a utilização de termos como “independência”, que à primeira
vista pode soar arrebatador, atinge um nível tal de “independência”
que um capitalista qualquer, manifestamente a favor do lucro como
4
Para obter maiores informações a respeito, o site brasileiro do Greenpeace é
http://www.greenpeace.org/brasil/pt/
26
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
chave-mestra do desenvolvimento social, pode como pessoa física,
mas não como jurídica (o Greenpeace não aceita verbas de empresas,
governos e partidos políticos), fazer generosas doações à entidade.
Assim, a propalada “independência” do Greenpeace possui, afinal,
uma incisiva dependência das cruéis normas econômicas que depreciam o meio-ambiente. Há outra sentença de igual (des)valor à compreensão de mundo encontrada em seu site: “Nós acreditamos que
a mudança de atitudes individuais pode fazer uma grande diferença
para o futuro do planeta”. Aqui, pois, novamente se encontra, como
é de fato comum na linguagem das ONGs, a expressão “individuais” desconectada das relações sociais mais complexas e profundas,
como as classistas, por exemplo. O velho chavão de que “cada um
faz a sua parte”, parece se adequar perfeitamente neste caso, ou seja,
numa “sociedade civil filantrópica e cosmopolita, para a qual todos
colaborariam, sem conflitos de classes sociais” (FONTES, 2010, p.
51). Aliás, neste sentido, o Greenpeace segue com esmero a ideologia
do dicionário orwelliano da Novilíngua do século XXI. Visto que se
reivindica contra e se põe confortavelmente acima de todo e qualquer embate político, dando-lhe, no mínimo subrepticiamente, um
sentido unilateral pernicioso; o que esvai, como já ensinava o escritor inglês, o entendimento da realidade.
Ainda debaixo desse arco de contestações, se apresentam
algumas tentativas mais incisivas quanto à quebra do padrão dominador, mas que acabam não raras vezes – como se dessem uma volta
de 360 graus –, retornando donde começaram. Isto é, determinados
movimentos sociais de forte cunho contestatório, chamados por
Marco Aurélio Nogueira (2003) de “sociedade civil-social”, não utilizam em seus discursos os termos que o capital procura ressignificar
ou esconder. “Capitalismo”, “Estado” e “classe social” são expressões
pouco ditas ou mesmo ausentes em suas leituras de mundo, apesar
de todos os aparentes bons propósitos presentes em suas ações em
busca de justiça social. Desse modo, essas mobilizações são cooptadas
Érico Pinheiro Fernandez
27
através da linguagem. Este é um fenômeno histórico-sociológico
complexo, também relacionado a um crescente desencanto com a
esquerda tradicional, muitas vezes reprodutora dos laços hierárquicos e autoritários que afirma combater.
Portanto, se pluralizar e renovar a linguagem é profundamente saudável, não deixando assim que ela seja desgastada e aprisionada pelos donos do poder, de outra parte, renunciar a conceitos
– e às palavras que explicam tais conceitos – pode ser um tiro que
sairá pela culatra. Isto é, abdicar de defender, renovar e propalar
que o capitalismo possui uma importante lógica matricial gestora e
impulsionadora dos graves problemas sociais vividos hoje e deixar
de reconhecer que o Estado é uma célula indispensável nesse processo pode acarretar sérios problemas de entendimento, direcionamento e, enfim, de efetiva vitória sobre quem e o que se quer atacar.
Além disso, desconsiderar a força identificadora e associativa de uma
dada classe social se tornará, a médio ou a longo prazo, um fator desmobilizador e possivelmente derrotista.
Um exemplo notável é o autodenominado grupo Anonymous
que atua em várias partes do mundo, inclusive no Brasil, e tem feito
duras críticas ao status quo que acarretou a difícil conjuntura atual.
Todavia, os seus discursos omitem os termos acima mencionados. A
impressão que fica é que as instituições e os governos por eles acusados
são apenas compostos por “pessoas ruins” e que, em suma, não existe
uma estrutura sistêmica valorativa maior que as torna “pessoas ruins”.
A despeito de suas atividades de enfretamento físico e as novas formas
de organização interna, bem como na promoção dos protestos, a sensação é de que o poder hegemônico, para o Anonymous, é algo amorfo
e sem uma dinâmica racional própria que lhe confira sentido5.
5
A respeito de Anonymous vale consultar o site http://www.youtube.com/
watch?v=8c1ua7szp1U. Este endereço eletrônico pode nos remeter a outros tantos sobre o movimento.
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A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
Esse cabedal de fatos e recicladas informações enseja trazer,
novamente à tona, a ideologia do Terceiro Setor como um fenômeno
amplo que se insere socialmente como uma espécie de válvula de
escape de um sistema em crise. Isto é, ao se refletir com atenção, as
atitudes que daí se originam e se ramificam, acabando por envolver, inclusive, correntes pretensamente de esquerda, não rompem os
padrões do regime predominante. Ao contrário, reforçam-no quando
são reutilizadas proveitosamente ao seu favor; pois o que antes era
protesto e ameaça torna-se mais um elemento estabilizador. Tal processo pode ser “espontâneo” (quando por si só assume a ideologia
dominante) ou convenientemente lapidado a fim de evitar as insurgências e os movimentos iminentemente transformadores. Antônio
Gramsci as chamava de “revoluções passivas”, que são pertinentes,
em considerável medida, ao que se viu acima sobre Anonymous.
Cabe frisar: o conceito de revolução passiva gramsciana possui mais
de um sentido, contudo o que ora interessa se aplica às “teorizações
ingênuas e com tintura religiosa”. O italiano traz à luz os casos de
Gandhi e Leon Tolstoi como exemplos de revoluções passivas de sua
época, já que não atacavam o âmago das relações políticas, econômicas e ideológicas que nutrem o capitalismo e geram os problemas
contra os quais se debatiam (GRAMSCI, 2002, p. 322).
É como se o modus operandi dominante estivesse sempre um
passo a frente. A saber, deglutindo e expelindo, mas agora de modo
domesticado, as suas permanentes crises ou aquilo que o ataca; antes
mesmo que se tornem a tal ponto perigosas que efetivamente coloquem em risco a ordem do capital. Para tanto, é necessário que a
deturpação metódica e persistente do processo histórico-sociológico
em vigor atinja um nível de sofisticação tamanho que a lógica sistêmica que a criou não seja vista como responsável. Em suma: habilmente se forja um refinado aparato institucional, midiático e de saber
histórico-sociológico que exime de culpa a ordem prevalecente que
o produziu. Recaindo, por consequência, a responsabilidade social
Érico Pinheiro Fernandez
29
– seus problemas e possíveis soluções – sobre os ombros de um indivíduo fundamentalmente atomizado e que, enfim, incorpora em
suas atividades e abstrações um nível de abrangência restrito, algo
similar a uma pregação individualista religiosa.
Portanto, o caso hoje do Terceiro Setor como promovedor
do trabalho voluntário, por exemplo, alcança, com um só golpe, pelo
menos três objetivos sistêmicos mais evidentes: a) descompromete
e naturaliza a ausência do Estado da vida pública; b) fomenta uma
visão social e individualista apaziguadora e acrítica quanto ao reconhecimento e o enfrentamento dos motivos dessa mesma ausência;
e c) assim, os voluntários colaboram, como intelectuais orgânicos,
segundo a concepção gramsciana, com as justificativas para que não
aportem recursos estatais à esfera pública, liberando-os para a acumulação privada – objetivo último e inadiável do capitalismo; tornando-as um senso comum apto a ser continuamente reproduzido
socialmente. Ainda mais em época de alta competitividade, concentração de capitais e financeirização, como a que está em curso. Nesse
item há mais um desdobramento por trás do discurso desqualificador da coisa pública e do Estado como ineficiente e moroso, ou
seja, nele esconde-se a ideologia das privatizações. O que ocorre, por
óbvio, a favor das verdadeiras razões político-econômicas dominantes contidas no processo.
Assim, é preciso ponderar que o monopólio político da significação das palavras impõe uma espécie de obrigação imperativa
enganadora, embora dissimulada. E esse ponto faz com que o fenômeno nem sempre seja valorizado. E o que é pior: adquira um estatuto
de força menor, menos perigosa. Grave engano. Já que ter e empregar
a palavra é construir um espaço de poder que quotidianamente se
reafirma, dispensando atos mais incisivos e politicamente mais desgastantes como o uso da violência legítima. Aliás, a última somente
é utilizada quando o verbo perdeu o seu efeito de convencimento e
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A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
conciliação social. Se ele, afinal, deixou de ser senso comum e não
produz mais o efeito compatibilizador desejado. Portanto, o ritual
humano de organização hierárquica, ou de qualquer outra, não está
separado da palavra. Muito pelo contrário. Pois a seleção e a utilização de determinados termos demarcam as fronteiras que justificam e
legitimam a permanência das divisões sociais classistas, entre outras.
Há, nesse sentido, um chavão em voga: “valor agregado”. Esse
critério, se convenientemente verificado, descortina as intenções
do novo modus operandi apregoado pelas mensagens publicitárias.
Isto é, o “valor agregado” é acenado como sendo a preocupação das
empresas com projetos sociais e com normas de bom convívio quotidiano. Assim, não são raras as propagandas que veiculam advertências sobre a importância da preservação ambiental e cuidados com
o trânsito, por exemplo. Mesmo que, paradoxalmente, tais empresas sejam as primeiras a desrespeitarem a natureza. A Aracruz e a
Monsanto, promovedoras que são do cultivo de plantas exógenas,
como os eucaliptos, as quais exterminam a biodiversidade local
resultando no conhecido “deserto verde”, são dois casos notórios.
Propagandas televisivas de automóveis que exaltam a superioridade
individualista de quem está atrás do volante, exibindo máquinas
velozes vencendo quaisquer obstáculos e mulheres fúteis trocando
de namorado ao ver outro homem com um carro melhor, avisam
no final: “Respeite as leis de trânsito.” Portanto, a ideia essencial a
ser inculcada em quem as assiste, além de promover a necessidade
da compra, é de que a empresa realmente possui “responsabilidade
social”. Este é, enfim, o “valor agregado”. Não é preciso detalhar, por
óbvio, que o processo sistêmico de lapidação da imagem e da palavra
– ou seja, o “valor agregado” –, escamoteia completamente toda a
seara de relações de exploração e reificação do trabalho.
Em síntese, vivencia-se uma crise no mundo do trabalho,
fruto de um sistema incontrolável, em profunda desordem e no qual
Érico Pinheiro Fernandez
31
o Estado apenas consegue, ou tenta, recompor esse estilhaço sob a
ótica do capital. Todavia, é, na verdade, a mão empresarial, especialmente a do capital financeiro, quem dita, conforme os mais recentes
padrões organizacionais burocráticos e linguísticos, as bases de uma
nova (des)agregação social. Nesse sentido, as ONGs e a ideologia
do Terceiro Setor, incentivadores de uma percepção que enxerga o
mundo de maneira resignada, cumpre um papel preponderante. Pois
o enfrentamento e a necessária cooptação dos movimentos sociais
divergentes se dá forçosamente pela inserção a um estatuto que propala a resolução dos problemas societários com fórmulas acríticas e
calcadas nas “competências individuais”. Consequentemente, renega-se a identidade classista e, a partir dela, qualquer possibilidade de
organização associativa.
E o que é ainda mais grave, a classe social dirigente administra a crescente e genérica perda de direitos sociais em âmbito
planetário sem rupturas autoimpingidas, como ocorreu em outros
momentos históricos de crise: em 1929, por exemplo. A saber, o atual
remodelamento da relação capital/trabalho, que tem na ideologia do
Terceiro Setor um importante aliado, se atém basicamente a retirar
e reacomodar, proporcionando pouco ou nada em troca. Mas talvez não: oferece, em contrapartida, jogos ilusórios de palavras – nos
quais o termo-chave é “adaptar-se” –, que acenam com promessas
de um mundo de conquistas realizadas pelo esforço individual, não
contestador e no qual não existem diferenças fundamentais entre
patrão e empregado. Por óbvio, esse discurso encantador e moralizante preserva um elemento essencial: o mercado, mas tão somente
na medida em que for respeitado para agir livremente.
Assim, surge mais uma nova ramificação protetora do capital, uma espécie de viés autocomplacente com os seus próprios
males, sem, no entanto, admiti-los como criações suas. E, ainda, no
olho do furacão da crise vigente prolifera um tipo de ativismo social
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A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
empresarial preocupado com os desdobramentos do fenômeno
(PAOLI, 2003, p. 376), bem como cursos e palestras ao estilo de um
catecismo doutrinário, nos quais se reza o liberalismo prevalecente
e suas ideias supracitadas. Todos possuem uma função educadora
que transmite a necessidade de homogeneizar os trabalhadores para
um novo senso comum que veja com olhos e palavras conformistas o mundo que os cerca e, ao mesmo tempo, que lhes incuta um
grau de otimismo indispensável à manutenção da ordem. Ou seja,
a ideia central é normalizar e/ou relativizar as discrepâncias sociais.
Objetiva-se, então, fomentar o discurso valorizador de uma solidariedade privada que ocupe o espaço deixado por um Estado incessantemente desregulamentado em seus vínculos com o trabalho e, de
preferência, escasso de organizações classistas. Sobra, portanto, a ideologia dominante na qual atitudes e palavras veem o que é humano
como sendo apenas uma mistura de mercadoria e de carência afetiva individualista. Segundo essa ótica, os problemas daí advindos
devem ser resolvidos por doações caritativas e empreendedorismo
comercial que, por sua vez, atuariam em um novo campo de relações
sociais, pretensamente neutro.
Considerando o acima exposto, o coletivo coordenado por
Lúcia Neves (2010) trabalha para fins elucidativos e críticos com a
designação “liberalismo de rosto humano”. Expressão cunhada, aliás,
pelos adeptos dessa mais recente onda que busca no “novo tipo” de
capitalismo em exercício se diferenciar da ferocidade do que ficou
usualmente definido por neoliberalismo. O que imediatamente
nos remete à lembrança a expressão “socialismo de rosto humano”,
decorrente das manifestações populares ocorridas no final dos anos
de 1960 na ex-Tchecoslováquia contra a centralização e o autoritarismo cometidos pela antiga (de modo nenhum socialista) União
Soviética naquela região: a famosa Primavera de Praga. Quando a
capital do país foi invadida pelas forças do Pacto de Varsóvia com a
intenção de reprimir as manifestações, a população resistiu alterando
Érico Pinheiro Fernandez
33
as placas das ruas para que os soviéticos se perdessem na cidade que
não conheciam. Os protestos, em virtude da desproporcionalidade
de forças, em poucos dias foram debelados, mas também mostraram
como nomes, imagens e palavras desorientam.
As placas de conduta social hoje inscritas hegemonicamente
pelos meios de comunicação de massas e por considerável parcela
dos círculos acadêmicos sinalizam quais os rumos “inevitáveis” a
seguir. São eles, afinal, que as pintam, que escolhem onde colocá-las
e que decidem os caminhos a serem tomados. Para tanto, uniformizam e “tecnicizam” comportamentos e, como não poderia deixar de
ser, a linguagem que rege tais comportamentos. Se apropriar dessas
placas – mas agora contra-hegemonicamente – significa quebrar um
dos sentidos construtores do capital. Ou seja, como ele quer parecer
e ser chamado. Assim, o desvelamento da linguagem unilateral do
poder é também a contraposição a como esse mesmo poder se reconhece, se dissimula e é o que é enquanto classe social dirigente.
Este é provavelmente um dos caminhos que, entrelaçados a
outros, podem romper a lógica estabelecida e auxiliar na criação de
outro senso comum; firmado, evidentemente, numa nova e plural
linguagem – rebelde e libertadora. E potencialmente rompedora,
como dizia Píer Pasolini, “da obsessão de produzir, de consumir, e
de viver em função disto”. Aqui há, enfim, uma trajetória possível.
A outra, não desejável, encerra 1984: “Mas agora estava tudo em
paz, tudo ótimo, acabada a luta. Finalmente lograra a vitória sobre si
mesmo. Amava o Grande Irmão”.
34
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
Referências
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Janeiro: EPSJV, UFRJ, 2010.
FURET, François. Pensando a Revolução Francesa. São Paulo: Paz e Terra, 1989.
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Brasileira, 2002.
GRUPPI, Luciano. O conceito de democracia em Gramsci. Rio de Janeiro: Graal, 2000.
MARX, Karl. Manuscritos econômicos e filosóficos. São Paulo: Boitempo, 2006.
MONTAÑO, Carlos. Terceiro setor e questão social: crítica ao padrão emergente
de intervenção social. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2002.
NEVES, Lúcia Maria (Org.). A direita para o social e a esquerda para o capital:
intelectuais da nova hegemonia no Brasil. São Paulo: Xamã, 2010.
NOGUEIRA, Marco Aurélio. Sociedade civil, entre o político-estatal e o
universo gerencial. Revista Brasileira de Ciências Sociais. v. 18, n. 52, jun. 2003,
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ORWELL, George. 1984. 29. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2004.
(Contém o apêndice “Os Princípios da Novilíngua” escrito pelo autor).
PAOLI, Maria Célia. Empresas e responsabilidade social: os enredamentos da
cidadania no Brasil. In: SANTOS, Boaventura de Souza (Org.). Democratizar
a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 2003, p. 375-418.
WOOD. Ellen. Democracia contra capitalismo: a renovação do materialismo
histórico. São Paulo: Boitempo, 2003.
Luta de classes e estratégia
revolucionária: duas polêmicas
teórico-políticas com os
ideólogos do “Terceiro Setor” e
o “gramscismo reformista”
Juary Chagas
N
esta fase histórica do capital imperialista, de predomínio
dos monopólios e de sucessivos surtos estruturais com
implicações diretas na vida de grandes massas de trabalhadores, não
é raro encontrar quem levante a voz clamando por “mudanças”, por
“avanços”, pela necessidade de mobilização da “sociedade civil” em
defesa dos seus direitos; afinal, o desejo de transformação emanado
dos setores explorados e oprimidos, ainda que subjacente ao atual
cenário de fragmentação, conformismo, individualismo e confusão,
36
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
não pode ser inteiramente dissipado na medida em que a realidade
material e as contradições desta sociedade teimam em se chocar com
o poder de consentimento – por mais hegemônico que este seja –
produzido pela classe dominante.
No entanto, mesmo num período histórico em que aflora a
necessidade e brotam possibilidades de se travar uma luta em todos
os níveis – material, político e ideológico – contra o capitalismo, também não é incomum que determinadas tendências “altruístas”, filantrópicas e mesmo as autointituladas “progressistas” e de “esquerda”,
caminhem por uma via que vem muito mais a intensificar a reprodução das relações dessa sociedade do que realmente auxiliar na construção de movimentos antissistêmicos.
É o caso da Ideologia1 de diluição dos antagonismos de classe
difundida pelo “Terceiro Setor”, e da apropriação indébita do legado
gramsciano por parte da “esquerda” possibilista que se rendeu ao
projeto de administração do capitalismo – como se fosse possível dar
a ele uma face humana.
Embora cada qual com suas características próprias e com
suas formas particulares de transfigurar as relações constitutivas
do capitalismo e adaptar as estratégias de emancipação aos limites
impostos pela propriedade privada, pelo mercado e pelo regime
democrático-burguês; não raramente essas duas tendências andam
de mãos dadas e se identificam como as únicas “alternativas” diante
de uma inevitável “rendição final” da humanidade ao padrão de
sociedade vigente.
1
A expressão “Ideologia” com grafia maiúscula é aqui utilizada como convenção
nossa para diferenciar a ideologia como “falsa consciência” e “interesse restrito
de classe transformado em universal e senso comum”, apresentada por Marx e
Engels (2007) em A ideologia alemã; e a ideologia como conjunto de ideias vinculado a um interesse de classe, proposição desenvolvida mais claramente por
Lênin [N. A.].
Juary Chagas
37
Enquanto o “Terceiro Setor” – sem que aqui o centro do
debate se incline para julgamentos morais sobre o caráter corrupto
ou não das organizações que se postulam como “não governamentais” – mistifica a si próprio como uma “sociedade” virtuosa, inata,
autônoma e despojada de contradições de classe; as mais correntes variantes da enfermidade reformista supostamente apoiada em
Gramsci promovem verdadeiras mutações em conceitos caros ao
pensamento gramsciano, tais como o de Estado, hegemonia e sociedade civil, sempre na perspectiva de justificar a realização de compromissos sistemáticos com a classe dominante e o abandono de
uma estratégia revolucionária que aponte para a superação do capitalismo. Trata-se, portanto, de duas concepções distintas, mas que ao
serem plenamente desenvolvidas, transformam-se em análogas na
medida em que fornecem uma contribuição valiosa para a reprodução do predomínio capitalista.
Compreender e, sobretudo, combater essas duas tendências exige um movimento duplo: recuperar a perspectiva da luta de
classes como motor da história (e, consequentemente, das transformações sociais) e resgatar o entendimento de que a construção da
hegemonia cultural e intelectual da classe trabalhadora só é repleta
de sentido se se constituir em uma síntese dialética capaz de combinar a luta por conquistas materiais, direitos democráticos e elevação do nível de consciência dos explorados com uma estratégia de
conquista do poder político-estatal por uma via de ruptura revolucionária – tarefa da qual nenhuma classe que aspira transformar as
estruturas de uma determinada sociedade pode prescindir.
38
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
A ideologia do “Terceiro Setor” e a consequência prática
da aliança de “todos” em prol do “bem comum”
O surgimento e o avanço do vendaval “ongista” se assentam
em um contexto de crise estrutural do capitalismo, a partir de implicações decorrentes das mudanças que se expressaram inicialmente
na base material da sociedade.
A crise capitalista que abateu as principais economias do
mundo em meados da década de 1970 impôs ao conjunto da burguesia a instituição de um novo padrão produtivo mundial. A dinâmica
cíclica de superprodução – própria do mecanismo de acumulação
capitalista –, somada à crise energética do petróleo e à falência do
modelo fordista de produção foram determinantes não apenas para
que se introduzisse a reestruturação produtiva e o trabalho flexível,
de alto rendimento e multifacetário, mas, igualmente, desencadearam um processo de radicalização mercantil para além dos muros da
esfera da produção e circulação.
A necessidade de retomar o ciclo de acumulação capitalista
para dar uma saída à crise estabeleceu um novo marco no rol das
contratendências anticíclicas pró-burguesas: além de otimizar ao
limite o processo produtivo, um dos traços mais marcantes dessa
nova etapa do capital imperialista denominada neoliberal foi o de
transformar os serviços públicos e as políticas sociais, que até então
eram de responsabilidade do Estado, em mercadoria e fonte de lucros
para salvar o capital.
Todas essas mudanças desencadeadas na estrutura capitalista
provocaram, igualmente, alterações no espectro político. A crescente
mercantilização dos serviços e políticas públicas (saúde, educação,
previdência etc.) não apenas levou à derrocada o pacto keynesiano
que produziu – a partir de um processo histórico de luta de classes
– o Welfare State, mas também aprofundou uma política deliberada
Juary Chagas
39
de ataques aos direitos sociais e redução do Estado como garantidor
de políticas universais, intensificando o processo de proletarização e
pauperismo do conjunto dos trabalhadores assalariados e dos setores
mais carentes.
Ora, uma vez que o processo de reestruturação do capital e o
desmonte das políticas estatais, impulsionados pelo neoliberalismo,
atingem frontalmente os direitos e condições de vida de amplas massas, não é de se estranhar que isso também desperte, por outro lado,
algum acirramento dos ânimos da luta de classes. E isso pressupõe
iniciativas ideológicas, antes que seja necessário o uso da coerção.
É nesse contexto que o debate sobre o “Terceiro Setor” se faz
presente, como um elemento da dimensão ideológica desse processo,
na medida em que esse modelo “torna-se, assim, funcional ao processo de reformulação do padrão de resposta às sequelas da ‘questão
social’, propiciado no interior da estratégia neoliberal de reestruturação do capital” (MONTAÑO, 2003, p. 15).
Uma vez que, na dinâmica neoliberal, as políticas universais
vão sofrendo uma tendência de liquidação nas economias centrais
e as garantias parciais ou incompletas cada vez mais são atacadas
e precarizadas nas economias periféricas, a classe dominante passa
então a construir este “padrão de resposta” ao aviltamento das condições gerais de vida conforme esse novo modelo, que desarticula
o papel do Estado e, ao mesmo tempo, o “demoniza”, transferindo
para uma mal conceituada “sociedade civil” a responsabilidade por
sanar falhas e limites que supostamente seriam orgânicos ao aparato
estatal.
É exatamente esta invectiva ideológica que – sustentada na
necessidade política e econômica de cada vez mais subverter tudo,
até mesmo os serviços públicos, em mercadoria – transforma o
“Terceiro Setor” numa fortíssima arma produtora de consenso; encobrindo o verdadeiro significado da sociedade como um palco de luta
40
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
entre as classes sociais que aspiram ao poder, e do Estado como esse
instrumento transitório de dominação, rigorosamente necessário
(no interesse dos explorados) para a garantia de incursões que estabeleçam limites à exploração capitalista e, ao mesmo tempo, impulsionem uma dinâmica de destruição de tais relações. Na medida em
que o vendaval propagandístico da burguesia mantém esta realidade
subjacente à “centralização do combate internacional ‘comum’ contra a pobreza ou pela redução dos efeitos mais deletérios das gritantes desigualdades sociais” (FONTES, 2010, p. 231), os defensores
do “Terceiro Setor” – sejam estes “contestadores” ou adeptos diretos
da Ideologia burguesa – terminam por desconstruir os projetos de
classe, e, portanto, reforçam a sociedade do capital; uma vez que pensam o enfrentamento das desigualdades como uma política focal e
apartada de qualquer vínculo com estratégias de disputa pelo poder
– sem as quais se torna impossível enfrentar a exploração capitalista
de modo consequente.
Montaño (2003, p. 15-16) ratifica esse entendimento de
modo categórico:
A articulação das lutas num projeto de classe tende a
dificultar a busca da hegemonia burguesa na sociedade
civil. Por outro lado, o isolamento (mediante a “setorialização” de esferas da sociedade) e a mistificação de uma
sociedade civil (definida como “Terceiro Setor”), “popular”, homogênea e sem contradições de classes (que em
conjunto buscariam o “bem comum”) e em oposição
ao Estado (tido como “primeiro setor”, supostamente
burocrático, ineficiente) e ao mercado (“segundo setor”,
orientado pela procura do lucro), contribui para facilitar
a hegemonia do capital na sociedade.
Sendo o significado político dessa descaracterização do elemento de classe no espectro da sociedade o centro nevrálgico do
Juary Chagas
41
papel pró-capitalista da propaganda do “Terceiro Setor”, não é por
acaso, portanto, que esse seja precisamente o fenômeno sobre o qual
aqui se pretende debruçar, mediante elaborações que possam sugerir
algumas pistas que auxiliem a melhor compreender e também confrontar os aspectos regressivos dessa Ideologia.
Este é um debate que tem início com o próprio advento da
expressão “Terceiro Setor”, cuja construção terminológica nada possui de inocente. A opção de edificar este conceito a partir de uma
visão “setorial” remete a uma clara perspectiva de fragmentar a realidade social em peças e, ao mesmo tempo, uniformizá-las conforme
o critério utilizado em tal divisão. Na medida em que a sociedade
é dividida em três setores, sendo o primeiro o Estado, o segundo
o mercado e o terceiro uma espécie de “sociedade civil” amorfa e
supostamente apartada de demais determinações, supõe-se então
que esses mesmos “setores”, separados uns dos outros, se constituem
internamente de um escopo mais ou menos uniforme, cada qual com
características próprias que seriam inerentes à sua própria condição.
Assim, o “setor” estatal se caracterizaria como pesado, lento, ineficaz
e burocrático; distinto do “setor” mercantil que, por sua vez, é difundido como dinâmico e eficiente, mas voltado para a acumulação de
capital; e igualmente autônomo em relação ao “Terceiro Setor”: o
lugar onde “todos”, unidos, poderiam promover o “bem comum”, em
contraposição à suposta incapacidade do Estado.
Essa mistificação – cuja base se ergue do processo de reestruturação capitalista que deu impulso ao modelo neoliberal – não
apenas cria uma ilusão do “Terceiro Setor” como um espaço capaz
de minimizar problemas que o Estado não poderia, de ofício, resolver. Evidente que tal noção encobre “o Estado como espaço significativo de lutas de classes e sociais, e como locus da manutenção da
ordem e ampliação da acumulação capitalista” (MONTAÑO, 2003,
p. 18), desresponsabilizando-o, inclusive, de garantir conquistas
42
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
consagradas legalmente por imposição da luta de classes; no entanto,
é o próprio decreto do “fim da luta de classes” que opera o movimento mais nocivo frente a qualquer tentativa de construção de um
projeto emancipatório.
Uma vez dividido o espectro social em setores, não apenas se
estabelece uma visão fragmentada da realidade, mas se perde – em
meio a tal “setorialização” – qualquer noção de unidade totalizante.
Significa que a explicação dos fatos, dos fenômenos da sociedade
na sua essência e, portanto, a possibilidade de compreender os problemas sociais, torna-se carente de uma visão que unifique esses
elementos como partes de uma única realidade rica em múltiplas
determinações. Assim, tanto a “ineficiência” do Estado como a sanha
lucrativa do mercado e o individualismo de grande parte da “sociedade civil” emergem de modo caótico, como se não fosse possível
encontrar – a partir de constantes aproximações a tais objetos de
investigação – qualquer macrointerpretação que relacionasse cada
uma dessas questões a uma explicação geral.
Perdida essa visão do todo, do movimento, das conexões que
atravessam o conjunto das relações sociais e nelas imprimem sua
marca, igualmente se exclui “qualquer referência à totalidade e ao
próprio modo histórico de constituição social de sujeitos” (FONTES,
2010, p. 229). Assim, abandona-se o manejo de quaisquer noções que
possam uniformizar determinados indivíduos na sociedade civil que
compartilham da mesma posição em um dado sistema social produtivo. Tais indivíduos, ao invés de seres marcados por características
que os constituem enquanto classe – ou seja, grupos sociais que se
conformam a partir de determinada localização dentro da divisão
social do trabalho no sistema de produção –, tornam-se então sujeitos marcados apenas por um autointeresse, despojados de caracteres
que os unifiquem ao redor de uma aspiração coletiva histórica de
poder.
Juary Chagas
43
Desse modo, os indivíduos não mais se conectam uns ao
outros a partir de articulações superiores, histórico-materiais, mas,
no limite, tendo como base relações de identidade racial, de gênero,
orientação sexual, religiosa etc. Mesmo essas relações – rigorosamente imprescindíveis do ponto de vista do combate às práticas de
opressão existentes na sociedade capitalista –, ao serem tomadas
sem o vínculo que concebe a clivagem social, terminam por operar
uma homogeneização dos interesses de classe em uma “sociedade
civil” amorfa, universalmente aberta para “todos” (independente de
qual classe da que fazem parte) que porventura queiram promover o
“bem comum”.
Essa “sociedade civil” – composta por indivíduos despojados de sua característica de classe e devidamente “setorializada”, ou
seja, isolada da totalidade de marcas sócio-históricas que existem no
espectro da realidade – passa então a se dispor de modo mais ou
menos uniforme, sem diferenciar os sujeitos a partir dos interesses
e antagonismos que atravessam qualquer forma social em que esteja
presente o elemento da apropriação privada de um trabalho coletivo.
Esse é o ponto de contato central que unifica o conjunto dos
ideólogos do “Terceiro Setor”, independentemente do seu viés de
“esquerda” ou de “direita”. Segundo Nogueira (2003, p. 192), há os
que defendem uma sociedade civil liberista, “um espaço cujos personagens típicos são atores que se organizam ou de modo restrito,
egoístico, ou de modo desinstitucionalizado”, procurando “verificar
como [...] atuam para obter vantagens ou extrair maiores dividendos
para si”, sempre em oposição ao Estado e permitindo-se concertar
compromissos com o mercado; e os que defendem uma sociedade
civil social, que “poderia moderar os excessos do Estado e do mercado” e “intermediar o sistema político e os grupos sociais [...] para
que se formasse uma ‘vontade pública’” (NOGUEIRA, 2003, p. 194).
Entretanto, independente de relações abertas ou encerradas com o
44
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
mercado, ambas as tendências diluem as classes sociais, deixando
em aberto a possibilidade de se estabelecer compromissos entre os
“indivíduos”, sem apontar qualquer corte que considere os interesses
materiais que os movem, bastando que preconizem o “bem comum”.
Esse “bem comum” – traduzido como uma dimensão “ética”
a partir da qual a “sociedade civil” pode se unificar para combater
as expressões mais gritantes das mazelas sociais – opera uma forte
mistificação ideológica que bloqueia qualquer possibilidade de confronto com o capital. Seja se opondo ao Estado (em aliança com o
mercado) para substituir as políticas públicas universais ditas fracassadas e onerosas por iniciativas “cidadãs” focalizadas, seja para
se contrapor às ingerências estatais e à sanha lucrativa do mercado
que reproduzem os problemas sociais, há, em qualquer das ideias de
“bem comum” propagandeadas pelos ideólogos do “Terceiro Setor”
– os de “esquerda” e os de “direita” –, a concepção de que “todos”,
unidos, desde que imbuídos de uma tarefa moral, podem construir
uma saída para as expressões gritantes da barbárie social. Isto significa que determinados sujeitos sociais, ainda que sejam detentores
dos meios de produção e mesmo inseridos na dinâmica da concorrência capitalista – o que invariavelmente os empurra para avançar
no aumento da exploração da força de trabalho alheia, na redução de
custos com salários e direitos, e, portanto, na produção social do pauperismo – poderiam, em tese, unir-se aos militantes altruístas para
pôr fim às mazelas sociais. Significa que, mesmo rejeitando alianças
com o mercado, ao se decretar o fim da luta de classes o “Terceiro
Setor” torna aceitável que todos os indivíduos – empresários e trabalhadores, banqueiros e voluntários, burgueses e proletários – reúnam
suas forças e colaborem entre si para construir ações filantrópicas e
de “cidadania”.
Eis a razão ideológica pela qual se torna plausível a aliança
entre a grande burguesia (que não possui nenhum interesse em
Juary Chagas
45
subverter as relações de exploração que caracterizam a sociedade
capitalista) e os militantes e voluntários das ONGs. Apagadas as
marcas de classe na sociedade, intensifica-se o apelo moral para que
todos os “honestos” se unam em defesa de um “mundo melhor”, sem
que isso expresse qualquer crítica ao padrão produtivo de acumulação do atual sistema social. É assim, por exemplo, que a promoção
de gigantescos eventos – como o “Criança Esperança”, que colocam
lado a lado poderosos setores da classe dominante, ONGs e os mais
pauperizados trabalhadores que se dispõem a “contribuir com o bem
comum” – é plenamente justificada pela arrecadação de vultosas
quantidades de recursos destinados a instituições privadas de caridade, cujo papel é o de substituir o Estado e suprir de modo parcial
os direitos de uma parcela da população à educação, saúde, moradia etc. Ora, com os direitos universais se transformando em mercadorias a partir do padrão de resposta à crise estrutural do capital
que prenunciou o neoliberalismo e sendo tais direitos apresentados
como objetos cujo acesso só é possível para quem dispõe de condições para comprá-los, o papel dos ideólogos do “Terceiro Setor” não
tem sido o de travar uma luta que tenha como pauta a reversão dessa
dinâmica, que invariavelmente é precedida por enfrentamentos com
um protagonismo de classe e uma ação anticapitalista.
Ao contrário, ao conceber a inexistência de antagonismos
sociais de classe, os ideólogos do “Terceiro Setor” terminam por obstruir a via capaz de avançar minimamente na luta pela universalização de políticas sociais que melhorem as condições de vida e, mais
ainda, bloqueiam as ações de combate que tenham como estratégia
a superação do capitalismo. Isso porque a noção do enfrentamento
contra a classe detentora dos meios sociais de produção – que, em
consequência, se utiliza dessa posse para explorar a classe dos produtores e consolidar as relações de dominação – é completamente
perdida na medida em que todos os sujeitos, apartados do seu caráter de classe, transformam-se em potenciais aliados na luta contra a
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A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
miséria, a fome e outras expressões da questão social. Assim, ao não
empreender uma luta contra o conjunto das relações que criam e
recriam o pauperismo, e, ao não confrontar o conjunto de indivíduos
dispostos enquanto classe que reproduzem tais relações a partir do
seu domínio sobre os meios sociais produtivos – simplesmente porque se negam a encontrar os elementos materiais que estão envolvidos em um aparente “caos social” – os ideólogos do “Terceiro Setor”
terminam por decretar as relações presentes no capitalismo como o
último vagão da história.
É fomentando essa Ideologia do fim das marcas de classes
na sociedade como uma saída histórica falsamente capaz de unir os
diferentes sujeitos encontrados em diferentes localizações no sistema social de produção, objetivando pôr fim às mazelas sociais que
são – precisamente – produto e resultado do processo de clivagem e
de antagonismo social, que os ideólogos do “Terceiro Setor”, independente do seu viés pela “esquerda” ou pela “direita”, sugerem uma
“solução” cuja metáfora é um cachorro que corre atrás do próprio
rabo: tenta-se alcançar êxito na resolução de problemas produzidos
pela dinâmica capitalista sem atacar, mesmo que de forma transitoriamente mediada, os fundamentos constitutivos deste sistema.
Restaria ainda, contudo, uma única controvérsia: poderia
existir uma atuação do “Terceiro Setor”, também ocupada em intervenções filantrópicas localizadas, mas sem, no entanto, diluir-se
em compromissos com a classe dominante e avançando para além
dos limites estreitos das ações focais, com políticas antissistêmicas?
A resposta poderia ser positiva, desde que houvesse uma completa
mudança na forma de interpretar a sociedade operada pelos ideólogos do “Terceiro Setor”.
Mas, na medida em que se reafirma a concepção de divisão da sociedade em setores com um funcionamento autônomo, a
noção de interpretação totalizante da realidade é perdida, como se os
Juary Chagas
47
indivíduos não estivessem inseridos numa estrutura social marcada
por uma dinâmica própria – conforme aponta Ellen Wood (2003, p.
210):
[...] o perigo está no fato de a lógica totalizadora e o poder
coercitivo do capitalismo se tornarem invisíveis quando
se reduz todo o sistema social do capitalismo a um conjunto de instituições e relações, entre muitas outras, em
pé de igualdade com as associações domésticas ou voluntárias. [...] O efeito é fazer desaparecer o conceito de capitalismo ao desagregar a sociedade em fragmentos, sem
nenhum poder superior, sem nenhuma unidade totalizadora, nenhuma coerção sistêmica – ou seja, um sistema
capitalista expansionista e dotado da capacidade de intervir em todos os aspectos da vida social.
É desse modo que, apartados dos demais “setores” e mantendo-se como uma esfera de virtudes que procura suprir as “ineficiências do Estado”, mas sem um projeto claro de poder, os elementos
“avançados” do “Terceiro Setor” aspirantes ao movimento anticapitalista terminam se envolvendo em uma contradição inescapável: ou
abandonam o seu próprio conceito de sociedade dividida em “setores” (o que lhes custaria inclusive sua terminologia), ou precisariam
repetidamente investir em justificativas que esclareçam os motivos
pelos quais se mantêm reivindicando tal formulação fragmentadora
e mistificadora da realidade ao mesmo tempo que procuram enfrentar um sistema social cujas determinações atravessam e marcam
todos os espaços e todos os indivíduos inseridos nesta sociedade.
Esta é, portanto, a polêmica central estabelecida perante a dicotomia posta entre qualquer estratégia de enfrentamento com o capital
e o “Terceiro Setor”. Por mais nobres que sejam as ações de ONGs
realmente comprometidas em enfrentar problemas sociais (como
miséria, fome, falta de educação e saúde para as crianças, destruição
48
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
ambiental etc.), ao se considerarem “Terceiro Setor” e, desse modo,
se fecharem numa lógica fragmentadora da realidade; ao se manterem incapazes de encontrar sínteses que apontem saídas frente os
antagonismos de classe; e ao não apresentarem qualquer perspectiva
de construção de uma estratégia política de poder que vá até a raiz
das questões que produzem as mazelas cotidianamente combatidas
por essas entidades de modo focal, resta-lhes um horizonte profundamente limitado: o de mera administração dos problemas do capitalismo, no máximo, tentando torná-lo “mais humano”.
Estes são os elementos que conduzem os defensores do
“Terceiro Setor” a se transformarem – independente de suas pretensões e de sua honestidade – em verdadeiros ideólogos de uma
concepção reacionária: o desígnio do modo de produção capitalista
como o fim da história.
A “esquerda” reformista e a negação da estratégia
revolucionária de ruptura: um Gramsci deformado
para um projeto de administração do capital
No mesmo marco da crise estrutural do capitalismo e do
avanço neoliberal que fundaram as bases da operação ideológica do
“Terceiro Setor”, surgem também, em meados da década de 1970,
movimentos que – apresentando-se como oposição frente ao já
desgastado revisionismo da social-democracia clássica e os planos
do imperialismo – reivindicavam um novo tipo de “socialismo”, ao
mesmo tempo alternativo ao neoliberalismo e hostil aos regimes
burocráticos que tinham à frente as tiranias stalinistas.
Foi durante esse período que a prática de defesa irrestrita dos
interesses nacionais, as alianças estratégicas com o imperialismo e o
nazifacismo visando uma “coexistência pacífica”, a tirania totalitária
Juary Chagas
49
contra os trabalhadores e a política de restabelecimento integral da
ordem e das relações capitalistas empreendidas pela burocracia soviética provocaram grandes desmoralizações na esquerda.
Valorosos militantes socialistas se perderam, e desses, muitos terminaram abatidos pelo malogro das estratégias stalinistas do
“socialismo em um só país” e da aliança de classes em direção a uma
permanente “social-democratização”.
Foi a partir desse cenário que um amplo setor – representado
sobretudo pelos partidos comunistas da Espanha, França e Itália
– ergueu a necessidade de um “rearme teórico” no campo do marxismo, que ao mesmo tempo negasse a conduta tirana da burocracia soviética e o liberalismo defendido pela social-democracia. Tal
“rearme”, que consistia na construção de uma vertente “democrática”
(entendida em sentido universal) do socialismo, na verdade se transformou numa ruptura teórico-metodológica do marxismo, com graves implicações na consciência da vanguarda anticapitalista, mesmo
depois de décadas.
Como se os regimes estruturados em torno das burocracias
de partido único – que restauraram integralmente as relações capitalistas em seus países – fossem a decorrência inevitável das revoluções
proletárias, essa nova “esquerda” (evidenciada no Brasil por Carlos
Nelson Coutinho e demais representantes do eurocomunismo) se
apoiou indebitamente na bandeira histórica da democracia para operar – de modo particularmente distinto, mas, como se verá adiante,
em analogia ao movimento dos ideólogos do “Terceiro Setor” – uma
ruptura com o classismo e com qualquer projeto de superação do
domínio capitalista.
Como forma de desvencilhar-se dos rumos tomados pelo
stalinismo, a resposta dessa nova “esquerda” não foi a de exaltação
da mais radical democracia operária como princípio inquebrantável para a condução dos Estados operários, nem a reafirmação da
50
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
análise que decorre da relação dialética entre a superestrutura (a
ação política, os governos, Estados, instituições do regime etc.) e a
infraestrutura (fatores socioeconômicos, propriedade privada burguesa dos meios de produção, controle dos instrumentos coercitivos
e coativos etc.), devidamente marcada pela imperiosa necessidade de
travar lutas que expressem os antagonismos e enfrentamentos entre
as classes. Ao contrário, a “esquerda” eurocomunista – travestida de
uma política “independente” do stalinismo e da social-democracia
clássica – joga-se de corpo inteiro na democracia parlamentar do
regime burguês, numa estratégia eleitoreira permanente de defesa do
“estado democrático de direito” e de convivência pacífica com a burguesia, como se o Estado estivesse acima das classes sociais e como
se, a partir dele, de modo não conflituoso e reformista, fosse possível
realizar uma transformação social que pusesse fim ao capitalismo.
Dessa resposta se extraem suas três matrizes centrais: um
Estado democrático, inato e autônomo da base material da sociedade; uma perspectiva indefinida de transformação social, fundamentada numa estratégia de esgotamento2 semelhante à de Kautsky e
Bernstein3; e uma política de compromissos com a burguesia para se
chegar ao poder. Coutinho (2000, p. 38-39, grifos nossos) comprova:
2
A estratégia de esgotamento foi uma noção elaborada por Kautsky (já rompido
com o marxismo), que consistia em conceber o poder da burguesia como uma
“fortaleza”, que deveria ser progressivamente “desgastada”, sobretudo através dos
instrumentos próprios do regime, até que em algum momento ela se esgote e
pereça, sem a necessidade de maiores enfrentamentos [N. A.].
3
Karl Kautsky e Eduard Bernstein foram renomados teóricos da social-democracia alemã, que posteriormente transformaram-se em porta-vozes da revisão e
do abandono do marxismo. Embora com diferenças de análise sobre a natureza do Estado, em determinado momento ambos se colocaram contrários à
ideia de insurreição revolucionária, defendendo a superação da ordem social
em base a uma lenta ocupação dos espaços no regime democrático-burguês
e a partir de reformas progressivas capazes de conferir conquistas materiais e
melhores condições de vida à classe trabalhadora. Kautsky, em particular, ao se
transformar num ideólogo do reformismo, passou a ser combatido por Lênin –
seu discípulo –, que empreendeu inclusive uma forte rejeição ao uso do termo
Juary Chagas
51
[...] o Estado capitalista se ampliou: ele não é mais um
simples “comitê executivo da burguesia” [...], já que foi
obrigado a se abrir [...]. Esta alteração na natureza do
Estado capitalista determinou uma mudança substantiva
na estratégia do movimento operário socialista. Nas formações sociais onde não ocorreu significativa socialização
da política; onde, portanto, não existe uma “sociedade civil”
pluralista e desenvolvida, a luta de classes se trava predominantemente em torno da conquista do Estado-coerção,
mediante assalto revolucionário [...]. [...] onde o Estado se
“ampliou”, as lutas por transformações radicais travam-se
no âmbito da sociedade civil, visando a conquista do consenso da maioria [...] no sentido de influir e de obter espaços no seio dos próprios aparelhos de Estado [...]
Coutinho afirma que a natureza, a essência, do Estado se
modificou, sendo então necessário mudar sua estratégia de superação socialista. Esta é uma fórmula reformista, mas é com tal premissa
que Coutinho sintetiza as matrizes eurocomunistas, relacionando-as
a Gramsci. Implicitamente, o que Coutinho sugere é que o Estado
contemporâneo segue sendo um ente dotado de uma hegemonia de
classe, mas como se tal hegemonia não fosse, a rigor, uma síntese
entre a direção ideológica e o domínio coercitivo. Ora, se a dominação do Estado foi modificada para uma natureza fundada no consentimento, qual o sentido de organizar uma tomada de poder? É esta
concepção que, na verdade, resulta na transfiguração das categorias
gramscianas para sustentar o eurocomunismo.
Para Gramsci, Estado e sociedade civil não são separados,
mas são partes de uma única totalidade social. A sociedade civil é
social-democracia – anteriormente entendido como a dimensão político-organizativa do marxismo e posteriormente adaptado às posições reformistas –, devido
à autoridade de Kautsky quando este era um marxista revolucionário ainda na II
Internacional [N. A.].
52
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
parte do Estado, confundindo-se com ele e com suas funções coercitivas e coativas. Esta é, portanto, a fundamentação proposta por
Gramsci em seu conceito de Estado ampliado: “na realidade efetiva
sociedade civil e Estado se identificam” (GRAMSCI, 1975b, p. 1590,
tradução nossa); “a sociedade civil [...] é também ‘Estado’ ou, antes, é
o próprio Estado” (Idem, ibidem, p. 2302, tradução nossa).
O manejo de Coutinho com a categoria do Estado rompe
com a asserção gramsciana de que a hegemonia é uma síntese
entre convencimento e coerção. Levando a ampliação do Estado ao
absurdo, Coutinho intencionalmente não opera as devidas distinções mediante as particularidades da unidade dialética entre Estado
e sociedade civil. Coutinho ignora que a obtenção de espaços nos
aparelhos estatais (e a disputa do Estado por meio do sufrágio) é
um processo que sofre determinações econômicas incisivas. “Por
mais que seja ‘possível’ para os trabalhadores elegerem seus representantes [...], a burguesia sempre estará em vantagem nos marcos
da sua própria ‘democracia’, pois o processo de representação não
altera a localização dos sujeitos” (CHAGAS, 2011, p. 73) na estrutura do sistema social de produção e, como não poderia deixar de
ser, o resultado do sufrágio é fortemente condicionado pelo controle
(através da posse direta ou da influência econômica) da burguesia
sobre os meios de imprensa, sem falar nos financiamentos eleitorais
e na compra direta de votos. Além disso, Coutinho também ignora
o fato de que o Estado possui uma sustentação nas forças armadas e
que a direção de tais forças é recrutada em setores burgueses ou de
forte integração com a classe dominante; localizados socialmente na
alta classe média, com altos salários e um rígido controle coercitivo e
de disciplina sobre as tropas. Por mais ampliado que esteja o Estado,
seu instituto coercitivo não se dissolveu, ao contrário, se fortalece
– inclusive com manifestações pujantes de poderio bélico – e segue
sendo o esteio que garante os pilares do Estado sempre que a ideologia não for suficiente. As elaborações de Coutinho se distinguem
Juary Chagas
53
dessa compreensão e não são, portanto, asserções gramscianas, mas
reformistas.
Mesmo com seu conceito podendo até sugerir perda na capacidade de distinção analítica dessas especificidades e determinações
próprias do Estado e sociedade civil, Gramsci não concebe o Estado
como não sendo um instrumento coercitivo e de classe. Ao contrário, mesmo entendendo que o capitalismo moderno complexifica e
amplia o Estado, Gramsci não o sustenta como um recipiente a ser
preenchido de um conteúdo de classe a depender da origem social
ou orientação política dos que nele ocupam as posições centrais de
gestão.
Para Gramsci o Estado não deixa de ser um consórcio a serviço dos que dominam e, embora se comporte como uma estrutura
não monolítica, segue com um núcleo duro de natureza coercitiva,
controlado pela classe hegemônica (entendida como direção e domínio, no plano econômico e político) e encoberto de um invólucro
“democrático” fundado no consenso. Por isso, Gramsci defende a
necessidade de triunfar sobre as mentes dos explorados, mas sem
descartar um momento de ruptura, uma vez que “nenhuma classe
social armada e dominante cede seu poder militar e seus privilégios
só por convencimento” (SECCO, 1996, p. 86, grifo nosso):
[...] a supremacia de um grupo social se manifesta de
dois modos: como “domínio” e como “direção [...]”. Um
grupo social domina os grupos adversários, que visa a
“liquidar” ou a submeter inclusive com a força armada
[...]. Um grupo social pode e, aliás, deve ser dirigente já
antes de conquistar o poder governamental (esta é uma
das condições para a própria conquista do poder); depois,
quando exerce o poder e mesmo se o mantém fortemente
em suas mãos, torna-se dominante mas deve continuar a
54
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
ser também “dirigente” (GRAMSCI, 2002, p. 62-63, grifos
nossos).
Aqui há uma importante diferenciação com as teses reformistas na medida em que “Gramsci [...] acrescenta explicitamente
como tendência o caráter coercitivo da função de dominação, o que
elimina qualquer ideia de que o poder uma vez conquistado pode
ser exercido sem violência contra a ação das classes desalojadas do
governo”. (SECCO, 1996, p. 86). Ao contrário dessa ideia, é vislumbrando a conquista da hegemonia cultural como uma das condições
da supremacia de uma classe sobre outra que Gramsci compreende
que o momento da ruptura não pode ser excluído.
A direção da classe trabalhadora é condição sem a qual não
se acumulam forças para superar o capitalismo, da mesma forma
que, nesse ínterim de ruptura, essa direção deve estar orientada para
organizar o momento de avançar sobre o domínio dos meios de produção e sobre o poder político, construindo uma contraofensiva para
dissolver a reação burguesa – rigorosamente previsível em qualquer
processo de tomada do poder.
Significa então que as duas primeiras matrizes eurocomunistas – a democracia de caráter universal e a tese de que o socialismo só
não é edificado sem enfrentamentos e rupturas porque, para tanto,
basta ganhar ideologicamente os trabalhadores até se constituir uma
maioria aritmética nos palácios governamentais – não podem, portanto, se sustentar na tese gramsciana do Estado ampliado por duas
razões fundamentais: além de entender o Estado – ainda que profundamente modificado – como instrumento que combina direção sem
abandonar o papel de dominação, Gramsci nos apresenta Estado e
sociedade civil como partes com características próprias de um todo
indivisível, com ambos sendo marcados por determinadas relações
sociais que os atravessam.
Juary Chagas
55
Na medida em que a “sociedade civil constitui-se numa
importante arena de luta de classes, pois é nela que as classes lutam
para conquistar hegemonia, ou seja, direção política, capacitando-se
para a conquista e o exercício do governo” (GRAMSCI, 1991, p. 22,
grifos nossos); o Estado – uma vez que para Gramsci se assemelha
à própria sociedade civil – não pode ser destacado de tal arena. O
Estado é, portanto, igualmente um terreno (não apenas institucional) de disputa, enfrentamentos e antagonismos, cujo caráter é determinado pela classe que detém a direção (consentimento) e – uma vez
que a possui, capacitando-se para a conquista – o domínio (coerção)
sobre as demais.
Além disso, sendo a sociedade civil “para Gramsci [...], sem
ambiguidades, uma arma contra o capitalismo, nunca uma acomodação a ele” (WOOD, 2003, p. 208), torna-se evidente que o Estado
burguês – como algo extensivo à sociedade civil –, deve, sem dúvidas, ter suas contradições exploradas; desde que não se ignore o seu
caráter de dominação, nem muito menos sejam utilizadas determinadas “disputas” como justificativa para uma acomodação à ordem
social capitalista. Esta é, portanto, a principal controvérsia gramsciana, que se choca com a terceira matriz do pensamento eurocomunista: a estratégia de alianças com a burguesia.
Como decorrência da própria ideia de mudar o caráter do
Estado por meio de reformas, a estratégia de acordos permanentes
com a classe dominante é, na verdade, a síntese das três matrizes
reformistas (Estado inato, abandono da perspectiva de transformação social pela via da ruptura e o aliancismo de classe) numa só
ideologia.
Sendo o Estado uma coisa universal e podendo ter seu caráter modificado sem que seja destruído – apenas acessando-o e reformando-o –, seria legítimo pensar que a construção de um Estado
que derrubasse o capitalismo pudesse se dar sem enfrentamentos
56
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
radicais. Igualmente, se a transformação da sociedade pode se dar
sem rupturas, seria também legítimo celebrar pactos com a classe
dominante para ascender até o Estado e, dentro dele, reformá-lo. É o
que sugere Berlinguer (2009, p. 83, grifos nossos)4, principal teórico
eurocomunista:
O problema das alianças é, então, o problema decisivo de
toda revolução e de toda política revolucionária [...]. Assim,
não nos limitamos a buscar e a estabelecer convergências
com figuras sociais e categorias econômicas já definidas,
mas queremos conquistar e incluir, em um articulado
conjunto de alianças, grupos inteiros da população, forças sociais não classificáveis como classes, tais como são,
precisamente, as mulheres, os jovens e as jovens, as massas populares [...], as forças da cultura, os movimentos
de opinião [...]. Eis o modo pelo qual nós entendemos e
cumprimos o trabalho concreto de construir e preparar
as bases, as condições e as garantias daquilo que se costuma chamar um “modelo” novo de socialismo [...].
Os eurocomunistas partem do princípio de que haveria,
dentro da burguesia, setores “progressivos” com os quais poderiam
estabelecer alianças, tendo em vista sempre o enfrentamento desse
bloco com “os monopólios”, as frações “mais nocivas” e “reacionárias” da classe dominante. Sempre justificando sua política com avaliações que apontam para “conjunturas desfavoráveis” ou “ameaças
de golpes reacionários”, os eurocomunistas na prática operam um
movimento de uniformização da “sociedade civil”. A sociedade passa
então a não ser mais dividida em classes, mas em “campos” cujo
4
Enrico Berlinguer foi secretário geral do PC Italiano de 1972 a 1984. Em 1973,
ele apresenta na revista do PCI (Rinascita) uma tese invocando o “compromisso
histórico” – aliança entre o PCI e a Democracia Cristã visando um pacto pela
“economia nacional” e a “ordem democrática”.
Juary Chagas
57
significado assume um critério obtuso e pouco objetivo: o que é ou
não “progressivo”. Esta operação é a que permite envolver trabalhadores e capitalistas dentro de um projeto unitário, como se ambos
possuíssem interesses estratégicos semelhantes.
Como para os eurocomunistas o caráter do Estado é definido por uma disputa em um terreno “neutro” e “autônomo” – onde
os acordos, as negociatas e os ardis determinam tudo –, as alianças
com setores da classe dominante tornam-se então uma estratégia,
pois bastaria conquistar uma “hegemonia parlamentar” para que se
iniciasse um processo de mudança na correlação de forças, com a
burguesia em desvantagem.
É precisamente nesse ponto que reside todo o antimarxismo
de tais posições. Qualquer aliança, antes do mais, precisa ser entendida como uma síntese de determinações, e não uma mera soma
aritmética de forças aparentes. Ocorre que, enquanto perdurar o
capitalismo, as determinações materiais colocam a burguesia num
patamar de vantagem em qualquer aliança estabelecida com as classes despossuídas.
Tais alianças sofrem a determinação não apenas da presença
burguesa no pacto, mas, sobretudo, do seu poderio econômico, do
seu controle político sobre o Estado e da sua posse sobre os meios
de produção. Os financiamentos dos bancos, das grandes empresas
e dos detentores das terras influenciam no programa e nas políticas
empreendidas pela aliança, impedindo a incorporação de condutas
anticapitalistas.
Eis a razão pela qual tal estratégia de alianças leva, necessariamente, à formulação de políticas que tomem parte pelos interesses
dos grupos que as compõem, e, como há uma profunda disparidade
de poder entre ambos – a burguesia no capitalismo é a classe dominante –, o resultado é o sacrifício dos interesses mais essenciais dos
explorados; sem falar na fragmentação, na confusão, no isolamento e
58
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
na divisão das massas trabalhadoras – que só compromete o seu próprio projeto estratégico e, em contrapartida, fortalece o da burguesia.
Sobre tais questões, Lênin produziu importantes contribuições, defendendo eventuais unidades práticas com setores burgueses
em torno de pontos comuns e a partir determinadas condições adversas (como a violência reacionária), mas, ao mesmo tempo, rejeitando
resolutamente qualquer tentativa de conciliação de projetos estratégicos de classe com a burguesia:
Desde 1905 [os bolcheviques-leninistas] defenderam sistematicamente a aliança da classe operária com o campesinato contra a burguesia liberal e o tsarismo, sem nunca
se negarem, ao mesmo tempo, a apoiar a burguesia contra o tsarismo [...] e sem interromper a luta ideológica
e política mais intransigente contra o partido camponês
revolucionário-burguês [...].
[...]
O capitalismo não seria o capitalismo se o proletariado
“puro” não estivesse rodeado de uma massa extremamente variegada de tipos de transição do proletário para
o semiproletário (aquele que obtém metade dos seus
meios de subsistência vendendo sua força de trabalho),
do semiproletário para o pequeno camponês [...], do
pequeno camponês para o médio etc.; e se dentro do
proletariado não houvesse divisão em camadas mais e
menos desenvolvidas, divisões de caráter territorial, profissional, por vezes religioso etc. De tudo isto decorre a
necessidade [...] de recorrer à manobra, à conciliação,
aos compromissos com os diversos grupos proletários, com
os diversos partidos dos operários e dos pequenos patrões.
Toda a questão consiste em saber aplicar esta tática para
Juary Chagas
59
elevar, e não para diminuir, o nível geral de consciência,
de espírito revolucionário e de capacidade de luta e de
vitória do proletariado. [...] A tática acertada dos comunistas deve consistir em utilizar essas vacilações, e não,
de modo nenhum ignorá-las; utilizá-las exige concessões
aos elementos que se voltam para o proletariado – quando
e na medida em que o façam –, a par da luta contra os elementos que se inclinam para a burguesia (LÊNIN, 2004, p.
315-316, 317-318, grifos nossos).
A posição enfática de Lênin que sugere um permanente
enfrentamento com a burguesia cria problemas teóricos para o reformismo eurocomunista, afastando-o de Gramsci.
Para Gramsci, a hegemonia entendida no interesse dos explorados é a capacidade de “guiar o proletariado no sentido de assumir
uma função dirigente e, portanto, de construir não só novas relações
políticas e estatais, mas também uma nova cultura” (GRUPPI, 1991,
p. 72).
Isso significa que a hegemonia é um processo capaz de unificar diversos setores e classes em torno do interesse da classe trabalhadora. Mas foi tornando indiscriminada essa concepção de
“capacidade de direção, de conquistar alianças” (Idem, ibidem, p.
5) que o eurocomunismo transformou o bloco histórico, essa “unidade de forças sociais e políticas diferentes” (Idem, ibidem, p. 78)
para “conservá-las juntas através da concepção de mundo que ela [a
conquista da hegemonia] traçou e difundiu” (Idem, ibidem) numa
aberração eclética que ao mesmo tempo exclui qualquer elemento
unificador de luta contra o capitalismo e prostra a classe trabalhadora no horizonte da ordem vigente.
Ocorre que essa teoria eurocomunista é falsa, pois a “hegemonia é o ponto de confluência de Gramsci com Lênin” (Idem, ibidem, p. 1). A confusão empreendida pelo eurocomunismo “apoiado”
60
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
em Gramsci ganha corpo por um problema residual: enquanto Lênin
utilizava “hegemonia” para conceituar a capacidade de direção do
proletariado sobre as classes aliadas, sempre procurando expor com
outros termos o problema do domínio coercitivo em razão da sua
luta contra a social-democracia e mencheviques; Gramsci, por sua
vez, refere-se à hegemonia como direção e direção+domínio, mas sem
estabelecer mudanças na terminologia.
Essa sutil manobra produz uma consequência: a questão do
domínio coercitivo é dissolvida na hegemonia cultural, como se a
conquista da direção fosse suficiente para obter o poder político e
como se Gramsci – mesmo utilizando uma única terminologia –
não tivesse estabelecido essas duas condições para a derrubada do
capitalismo:
O critério histórico-político sobre o qual há necessidade
de fundar as próprias pesquisas é este: que uma classe é
dominante de dois modos, isto é, é “dirigente” e “dominante”. É dirigente das classes aliadas e dominante das classes adversárias. Por isso uma classe já antes de subir ao
poder pode ser “dirigente” (e deve sê-lo): quando está no
poder se torna dominante, mas segue também sendo dirigente. [...] A direção política se converte em um aspecto do
domínio, na medida em que a absorção das elites das classes inimigas conduz à decapitação destas e à sua impotência (GRAMSCI, 1975a, p. 41, tradução e grifos nossos).
Tem-se, aqui, valiosos conselhos estratégicos de Gramsci
sobre a construção da hegemonia da classe trabalhadora e a questão
das alianças. O primeiro conselho de Gramsci é o de que uma classe é
dirigente das classes aliadas e dominante das inimigas. Significa que é
possível que se estabeleçam alianças com classes que podem se colocar no interesse do proletariado (camponeses, operários especializados, pequena burguesia etc.), o chamado bloco histórico. No entanto,
Juary Chagas
61
as classes que possuem localização distinta do proletariado no sistema social (aquelas que não são exploradas pela burguesia), não
podem ser dirigidas pelo proletariado, pois seus interesses enquanto
classe são mediados centralmente pelo antagonismo histórico frente
aos proletários, não por uma eventual confluência política.
A sociedade não é dividida em “campos”, mas em classes.
A disputa entre os ditos “progressistas” e “reacionários” burgueses
é uma luta travada dentro dos marcos do capital: trata-se de uma
guerra que define qual setor burguês será o responsável principal
pelo domínio e pela exploração dos despossuídos, dentro de uma
divisão de tarefas intraburguesa. Assim, estando tais “campos” circunstancialmente “divididos”, mas sendo burguesia enquanto classe
dominante e dirigente, as alianças permanentes com tais setores significarão nada menos que uma divisão das tarefas burguesas sendo
operacionalizadas pelos potenciais aliados da própria classe trabalhadora. Trata-se, nada menos, de uma adesão de um bloco explorado ao projeto burguês!
O segundo conselho não poderia ser mais esclarecedor.
Gramsci diz que a direção política se transforma em domínio quando
a absorção das classes inimigas “conduz à sua decapitação e impotência”. Algum eurocomunista mais sagaz poderia se aproveitar da
expressão “absorção” para sustentar que Gramsci estaria defendendo
uma estratégia de compromissos com a classe dominante, uma vez
que “se a burguesia pode absorver e cooptar os trabalhadores para o
seu projeto, a mesma possibilidade se aplicaria ao proletariado”.
Ocorre que o critério de Gramsci para a edificação da hegemonia (enquanto processo) é o de que o “proletariado pode se tornar classe dirigente e dominante na medida em que consegue criar
um sistema de alianças de classe que lhe permita mobilizar contra o
capitalismo e o estado burguês a maioria da população trabalhadora”
(Idem, 2004, p. 408, grifos nossos). A aliança de classes idealizada
62
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
pelos eurocomunistas não tem essa proposta, simplesmente porque
ela não é (e nem seria) capaz de dirigir a burguesia e nem mesmo se
propõe a empreender algum tipo de mobilização da classe trabalhadora contra o capitalismo e o Estado burguês – visto que seu desejo
e objetivo é apenas integrar-se a ele!
Isso mantém os eurocomunistas reféns do resultado prático
visto até hoje em todas as experiências históricas sustentadas nessa
teoria reformista: a busca pelo “consenso” sobre um projeto comum
entre classes antagônicas se traduz apenas na manutenção do status
quo. É desse modo que o eurocomunismo rompe com o marxismo
e se transforma numa “esquerda” sem uma estratégia que impulsione a luta de classes e a transformação social. Pior do que isso, opta
por um projeto de gerência do capitalismo – levando Gramsci consigo –, sem apontar qualquer perspectiva socialista ou horizonte de
luta de classes em nome de outro modelo de sociedade; apostando
numa via de administração do capital, sempre se justificando com a
necessidade de evitar “o mal pior”. Esta é a “esquerda para o capital”,
que, mesmo com diferenças atinentes ao papel do Estado, promove
conscientemente junto com a burguesia e uma “direita para o social”
(bastante evidenciada no “Terceiro Setor”) pactos permanentes de
“humanização do capitalismo” – como se esta fosse realmente uma
saída possível dentro de um sistema social com natureza exploratória –, amaldiçoando cada vez mais a luta política dos explorados,
em detrimento do “ativismo civil voltado para a solidariedade social”
(PAOLI, 2003, p. 378) e das conciliações que procuram estancar o
enfrentamento de classes.
Juary Chagas
63
A direita “altruísta” e a “esquerda”
reformista: a mão e a luva
Diante do apontamento das similaridades entre essas duas
tendências, imediatamente saltam os defensores do “capitalismo
humano” para agitar suas diferenças com a “esquerda”, como se
ela fosse um bloco monolítico e como se os reformistas pudessem ser caracterizados – no sentido marxista do termo – como tal:
“Rejeitamos o fetiche estatal, de que o Estado deve ser responsável
por tudo. Queremos fortalecer a ‘sociedade civil’ e organizar todos
os ‘cidadãos honestos’ para, juntos, promovermos o bem comum e
minimizarmos as mazelas que o Estado não pode resolver”. Do outro
lado, a “esquerda” possibilista e reformista que pretende substituir o
impulso à luta de classes pelos acordos de toda espécie com o mercado e a grande burguesia, protesta contra as tentativas de uniformizá-la com a “direita”: “Esta é uma postura ‘tática’, e não estratégica.
É um processo de ‘acumulação de forças’. Não queremos o retorno
da ‘direita reacionária’. Estas são alianças indesejáveis, mas que são
necessárias para minimamente salvar os que têm fome e evitar que
a classe trabalhadora sofra ainda mais com os governos dessa gente”.
É evidente que há diferenças entre ambas. Uma pretende
atuar de costas para o Estado, envolvendo a “sociedade civil” em articulação com “empresas cidadãs”, ONGs, sindicatos patronais e até
mesmo grandes organismos multilaterais, mas fazendo-o sempre
“em defesa do bem comum” e visando reduzir a pobreza. A outra,
não se fecha para a questão do poder e nem para os conflitos de interesses na sociedade, mas reduz tudo ao campo da democracia representativa e está sempre à procura de aliados burgueses supostamente
táticos para, não por acaso, incorporar as demandas estratégicas do
capital em troca de algumas microconcessões que igualmente “minimizem as mazelas sociais”.
64
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
Ocorre que ambas, cada qual em sua perspectiva, encontram-se perfeitamente unidas naquilo que há de mais nocivo em qualquer
tendência teórico-política que se postule alternativa ao fim da miséria, da exploração e demais expressões da questão social no capitalismo: na proclamação da morte da luta de classes e na dissolução
de estratégias que tenham como norte a conquista do poder político
para a classe trabalhadora.
A direita “altruísta” (ou mesmo a “esquerda” do “Terceiro
Setor”) difunde claramente a Ideologia de que a saída para os problemas da sociedade é uma “união de todos” em prol do “bem comum”
e contra a “ineficácia” do Estado. Desse modo, opera uma descaracterização de classe – diluindo os explorados num espaço amorfo
onde supostamente os interesses seriam gerais – e um bloqueio ao
processo de transformação social, uma vez que sataniza o Estado e
não organiza (ao contrário, fragmenta) os explorados para lutar pelo
poder político.
A “esquerda” reformista, por sua vez, concebe o Estado no
capitalismo como um espaço autônomo e susceptível à mudança de
natureza a depender de quem esteja no governo de plantão. Disso
decorre a estratégia de alcançar o poder político sem lutas – através
de eleições e substituindo a classe operária por representantes subordinados ao regime da democracia representativa burguesa –, e de
estabelecer pactos permanentes com a burguesia. Uma estratégia que
desmobiliza a classe trabalhadora, vendendo a ideia que tal coalizão
é um governo seu; que fomenta a Ideologia de que para conquistar
seus objetivos os trabalhadores não precisam da luta de classes, mas
fundamentalmente de acordos e ardis políticos pela superestrutura, e
que, em razão de tudo isso, mantém o conjunto dos explorados totalmente circunscritos ao capitalismo, como se sua meta estratégica
fosse buscar uma melhor forma de sobreviver dentro de um sistema
dito insuperável.
Juary Chagas
65
Logo, não é por acaso que essas duas Ideologias gozem, juntas, de uma farta hegemonia no ideário político contemporâneo. A
recusa em caracterizar os sujeitos sociais com marcas de classe, e a
defesa da democracia de valor universal e suas consequências práticas, varreram o mundo a partir da década de 1970, intensificaram-se nos anos 1990 e perduram até hoje como um consenso quase
unânime, sem que em momento algum haja enfrentamentos entre as
duas concepções.
Ao contrário, no caso brasileiro, as deformações da obra de
Gramsci incorporadas integralmente pelo PT – que aplicou à risca
as teses eurocomunistas – produziram “uma transmutação em uma
esquerda nova ou uma esquerda para o capital” (NEVES, 2010, p.
84), que hoje inclusive difunde uma Ideologia idêntica à do “Terceiro
Setor” quando reproduz a noção de que é necessário envolver a
“sociedade civil” (amorfa, sem interesses antagônicos) na resolução
dos problemas nacionais, contra a luta de classes e a perspectiva de
revolução social.
Percebe-se, portanto, que as diferenças entre essas duas tendências, mesmo rigorosamente claras e visíveis – sobretudo pelo
fato de as duas procurarem a todo tempo exaltar tais distinções –
estão sempre encurraladas por um limite estratégico, em torno do
qual ambas não apresentam desacordo, conscientemente ou não. “A
esquerda para o capital e a direita para o social funcionam de modo
complementar e compartilham de um horizonte de longa duração
comum: operam a ideologia de que a ordem do capital é imutável”
(LEHER, 2003, p. 12-13).
São, independentemente das distinções, irmãs siamesas de
um mesmo projeto burguês de sociedade, de uma política de administração do capital, persistindo apenas “divergências sobre o tamanho e a irradiação das gotas que atenuam a exploração da massa
trabalhadora, sobre a intensidade da coerção em determinadas
66
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
situações e, também, na forma de interação com os sindicatos e
movimentos sociais” (Idem, ibidem, p. 13) – enquanto uma rejeita a
ação dos movimentos, outra os coopta.
Toda essa superfície de contato entre os ideólogos do
“Terceiro Setor” e o “gramscismo reformista” não tem, portanto,
nada de excêntrico. Na medida em que “no plano estratégico as referidas perspectivas convergem no fundamental: a reprodução dos
fundamentos do capitalismo dependente” (Idem, ibidem), este deve
ser o ponto do qual é necessário se partir para entender as especificidades comuns entre ambas e, desse modo, melhor combater – dentro
de qualquer movimento que aponte na perspectiva de transformação
social – essas duas tendências que, de modo semelhante aos personagens machadianos Guiomar e Luís Alves, ajustam-se “como se aquela
luva tivesse sido feita para aquela mão” (MACHADO DE ASSIS,
2004, p. 270).
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A organicidade da dominação
burguesa e a nova pedagogia
da hegemonia
Juliana Maria do Nascimento
O
momento contemporâneo que coloca em cena o capital-imperialismo, marcado pela hegemonia das finanças e da
globalização, apresenta também um conjunto de novos mecanismos
de controle e dominação do capital. A reconfiguração das relações
sociais capitalistas, no contexto de Guerra Fria, enquanto necessidade de soerguimento do sistema em crise, tem se forjado a partir
do projeto neoliberal que, principalmente a partir dos anos 1990,
segue um programa político específico de reformas que ultrapassa
a dimensão meramente econômica e abarca a política, a ideologia, a
cultura e outras dimensões da vida social.
70
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
As transformações demandadas pelo desenvolvimento do
capitalismo no Brasil e no mundo, desde o último terço do século
XX, têm-se operado a partir de uma nova organicidade da dominação burguesa e uma nova tessitura do Estado dela resultante. Esse
reordenamento global, exigido enquanto condição de sobrevivência
do sistema do capital e manutenção de seu poder e dominação sobre
a classe trabalhadora, assume nova configuração, agora afiançada
pelo programa da Terceira Via e pela construção de uma “nova pedagogia da hegemonia”. Isso significa que novas estratégias, além das
antigas formas de coerção e violência, precisaram ser introduzidas
para manter a exploração de classe. Tais estratégias se firmaram no
caminho da cooptação ideológica, “da educação para o consenso em
torno de ideias, ideais e práticas adequadas aos interesses privados
do grande capital nacional e internacional” (NEVES, 2010, p. 19).
O presente capítulo propõe-se a uma breve incursão analítica
acerca do processo de reprodução das relações sociais capitalistas sob
orientação da ideologia neoliberal. Prioriza o redimensionamento
do papel do Estado e da sociabilidade no tempo presente, tendo em
vista a centralidade assumida pelo processo de financeirização e considerando, sobretudo, a reformulação do padrão de enfrentamento
da “questão social”, inscrita no âmbito da sociedade civil e conduzida
pelo projeto da Terceira Via, como requisito da agenda neoliberal de
reestruturação do capital.
Cumpre esclarecer que diante das transformações ocorridas
no mundo desde o início do século XX, referentes ao processo de
urbanização e industrialização sob o novo imperialismo, correntes
Juliana Maria do Nascimento
71
teóricas e pensadores a elas filiados passam a refletir sobre as “antigas”
relações sociais capitalistas e a apontar o surgimento de um “novo
mundo”, este marcado por novas configurações, as quais requeriam
“novos nexos entre razão e realidade”. “As experiências multifacetárias, a diversidade social e política, as novas interações entre o local
e o global, as novas identidades culturais” (NEVES, 2010, p. 23) e
uma miríade de outras tantas alterações eram indicativas de que o
mundo havia mudado e que, portanto, eram necessárias novas linhas
de interpretação da realidade. A tônica dessa perspectiva atestava
(e atesta) a insuficiência das tradicionais formas de organização e
intervenção política, as quais não mais davam conta de refletir a realidade; as teorias do passado tornaram-se obsoletas para responder
às questões do “novo mundo” com novas subjetividades e novas relações sociais.
A partir desse compósito, tais indicações teóricas expressarão,
no plano histórico, processos políticos mais complexos de afirmação
de novo projeto hegemônico em diferentes formações sociais. Isso
se fará como “estratégia do capital para educar o consenso” a partir
de uma “nova Pedagogia da hegemonia”, na arguta análise de Lúcia
Neves. Tal movimento implicará significativas alterações na estrutura
e dinâmica da sociedade civil brasileira, a partir de um processo de
repolitização da política no mundo; “o empresariamento progressivo
das políticas sociais e a construção de novo padrão de sociabilidade;
a reconfiguração da aparelhagem estatal e de mecanismos regulatórios” (NEVES, 2010, p. 19) dispostos para manter subjugados os
subalternos pelo convencimento e pelo seu próprio consentimento1.
A busca do consenso e a produção de novo senso comum em torno
1
“A efetivação capitalista depende da reunião entre esses dois fatores, da exploração do mais-valor e do disciplinamento da população à sua subalternização,
convertendo-a massivamente em força de trabalho, disponível para o capital e
incorporada ao mundo mercantil” (FONTES, 2010, p. 217).
72
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
dos interesses particulares de uma classe que submete o conjunto da
sociedade – correspondente ao exercício do poder e ao conceito de
hegemonia2 – é a tônica do novo estágio de desenvolvimento capitalista sob o neoliberalismo.
A nova pedagogia da hegemonia materializou-se com
ações efetivas na aparelhagem do Estado e na sociedade
civil nos anos finais do século XX e nos anos iniciais do
século XXI, configurando uma nova dimensão educativa do Estado capitalista. Sua principal característica é
assegurar que o exercício da dominação de classe seja
viabilizado por meio de processos educativos positivos
(NEVES, 2010, p. 24).
Tratou-se, pois, de garantir as condições imprescindíveis à
acumulação ampliada do capital. Para tanto, um Estado educador,
além do coercitivo, precisou, na sociedade capitalista mundializada,
refuncionalizar sua atuação de modo a assegurar a continuidade da
exploração/dominação de classe. A recorrência à sociedade civil foi a
pedra de toque do novo padrão de enfrentamento das mazelas sociais
radicalizadas, no sentido de diminuir a presença e a responsabilidade do Estado, que passa a atuar de forma restritiva e focalizada em
função de uma perversa política de ajuste fiscal – na direção de gestão da crise – que subsume os imperativos sociais aos econômicos,
jogando uma imensa (e sempre crescente) massa de miseráveis aos
cuidados de uma virtuosa e eficiente sociedade civil. Vejamos como a
2
“O exercício da hegemonia é, para Gramsci (2009), sempre uma relação pedagógica que busca subordinar em termos morais e intelectuais grupos sociais
inteiros por meio da persuasão e da educação” (NEVES, 2010, p. 24). “A questão
fundamental contida no conceito gramsciano de hegemonia é a transformação do
projeto particular de uma classe ou fração de classe em uma concepção que passa
a ser aceita pela ampla maioria” (GRAMSCI, 2000b apud NEVES, 2010, p. 24). “A
hegemonia é a capacidade de direção, de conquistar alianças, capacidade de fornecer uma base social ao Estado proletário” ou burguês (GRUPPI, 1978, p. 5).
Juliana Maria do Nascimento
73
estratégia da dominação burguesa tem se materializado pela passivização das massas e como suas mazelas têm sido relegadas (cada vez
mais) à sua própria sorte.
Os substratos da dominação ideológica e da
hegemonia burguesas na sociedade contemporânea
A dinâmica do desenvolvimento capitalista, sempre orientado pela expansão e dirigido pela acumulação, tem sua centralidade
marcada por contradições inelimináveis entre forças produtivas
e relações sociais de produção. “Essas contradições que abarcam a
totalidade da vida social” aparecerão de forma exacerbada no capital-imperialismo, isso porque a forma monopólico-financeira assumida pelo novo estágio do capitalismo detona processos também
novos de produção e reprodução das relações sociais mercantis, as
quais abarcarão para além do ambiente fabril toda e qualquer forma
da atividade humana, implicando transformações profundas que
vão moldar “objetiva e subjetivamente as grandes massas populares”
(FONTES, 2010, p. 215)3.
Segundo Fontes (2010), o movimento que permitiu a expansão do capitalismo na segunda metade do século XX se implantou
em sociedades secundárias4, porém de forma desigual entre os países.
3
“Não é apenas no chão de fábrica que se define o perfil objetivo e subjetivo dos
trabalhadores, mas na densa rede que torna socialmente cooperativos trabalhadores, atuando em atividades díspares, sob contratos (ou em sua ausência) diversos e profundamente desiguais, com ou sem direitos” (FONTES, 2010, p. 215).
4
Por sociedades secundárias identificam-se aquelas não pertencentes ao centro
mais decisório do processo de desenvolvimento do capitalismo global em seu
percurso ininterrupto de expropriação e concentração de riquezas. As sociedades que, em determinado período histórico, começam a se tornar alvo e rota do
interesse e necessidade do processo de acumulação em seu inevitável projeto de
intensificação da produção capitalista. Nelas se implantou tal forma de produção
74
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
Tal programa efetivou-se a partir da “intensificação de expropriações
primárias e secundárias e uma enorme concentração de capitais,
mesclando e fusionando diferentes setores”, além de expropriações
e concentração de riquezas, “expansão de formas associativas [...]
profundamente cosmopolitas e abarcando enormes contradições”
(FONTES, 2010, p. 217).
Esse movimento global vai corresponder ao que Mészáros
(2007) sinaliza como o fim da ascendência histórica do capital, portanto, demarcando sua contradição histórica intransponível – “a
subordinação estrutural hierárquica do trabalho ao capital”. O fim
da capacidade autorregulatória do capital, da sua autorreprodução
(voltada a um fim em si mesmo), expondo a exacerbação da sua contradição imanente e estrutural aponta para o caráter irreformável e
incontrolável do capital e, portanto, para o que o autor vai designar
como crise estrutural.
A forma do jugo do capital sobre o trabalho, nessas condições, assume – no decurso da Guerra Fria, nas décadas últimas do
século XX – como forma de assegurar a continuidade da exploração,
um novo formato de controle que se difunde amplamente a partir
de “largo colchão ideológico”. Trata-se da conquista pelo consenso,
da adesão popular ao projeto em curso5 que guarda na retórica do
“novo mundo” a estratégia capitalista de continuidade da dominação
(NEVES, 2010).
a partir de forte submissão e dependência, de modo não uniforme, e que abriu
as possibilidades de continuidade da sistemática exploratória do capital e seu
modus imperialista.
5
“[...] o padrão de acumulação capitalista dependente vem sendo aprofundado
com alto grau de consentimento popular, a despeito da persistência de selvagens desigualdades, da violência da expropriação de terras e direitos sociais e da
erosão das políticas universalistas. A adesão popular ao projeto em curso não
significa que a coerção tenha sido abandonada em favor da produção do consentimento, mas que a coerção passa a ter um forte componente educativo e que o
consenso não pode abrir mão de dimensões coercitivas” (NEVES, 2010, p. 12).
Juliana Maria do Nascimento
75
A dominação burguesa ocorre simultaneamente em
múltiplos níveis, desde a produção do mais-valor até o
Estado, passando pela cultura, pelas formas de estar no e
sentir o mundo e pelas modalidades de participação política. Sob o capital-imperialismo, essa enorme abrangência da dominação é ainda reforçada pela disponibilização
de trabalhadores que fomenta, pela atuação de frentes
móveis internacionais e pela aglutinação concentrada e
proprietária dos meios de comunicação e de informação
(FONTES, 2010, p. 218).
O papel do Estado nesse processo é central e absolutamente
imprescindível6, tanto na direção de assegurar as condições materiais
da acumulação – expressas principalmente pelo forte financiamento
público do setor privado, garantido pelo redirecionamento do Fundo
Público a priorizar as demandas da reprodução do capital financeiro
nacional e internacional –, quanto assumindo, nas últimas décadas
do século XX, forte componente educativo. Para Virgínia Fontes, o
Estado aqui desenvolve seu papel clássico: “o de defender as condições
gerais que permitem a expansão do capital, legitimando e legalizando
uma forma de ser, gerindo uma sociabilidade adequada, educando-a, além de coagir os renitentes pela violência, aberta ou discreta”
(FONTES, 2010, p. 216, grifos nossos).
A entrada no século XX vai significar um momento de profundas alterações econômicas, políticas e societais acompanhadas
de intensas e destrutivas convulsões globais; essa fase capitalista traz
consigo a exacerbação da contradição capital x trabalho. Um vasto
6
“Para Marx, o Estado é um órgão de dominação de classe, um órgão de submissão de uma classe por outra; é a criação de uma ‘ordem’ que legalize e consolide essa submissão, amortecendo a colisão das classes” (LÊNIN, 2007, p. 25).
Oliveira (1998, p. 20) diz, a respeito do papel estritamente credor do Estado,
que: “de fato, a formação do sistema capitalista é impensável sem a utilização de
recursos públicos”.
76
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
arcabouço de estratégias unificadoras – a favor da expansão capital-imperialista – condicionou a população expropriada e vulnerabilizada a uma múltipla e brutal situação de disponibilidade para o
mercado, sem restrições, sem direitos, donde aquele (o mercado)
aparece como única instância comum a todos e tendo, estes últimos,
suas necessidades sociais homogeneizadas. De acordo com Fontes
(2010, p. 222) insurge um conjunto de
duras e intensas lutas populares que, apesar da enorme
disparidade de recursos, de forças e da repressão permanentemente exercida sobre as organizações sindicais
e populares (MATTOS, 2003, 2004), lograria suscitar
a urgência de profundas modificações no aparato do
Estado e de recomposições de entidades empresariais.
A esse período coube a introdução de novos condimentos nas
relações entre Estado, sociedade civil e bem-estar e a modalidade de
intervenção do Estado burguês muda “funcional e estruturalmente”.
O capital global em crise promove uma reestruturação profunda de
suas condições de produção e reprodução, a qual vai significar uma
“remoldagem” política, ideológica e cultural da sua superestrutura7.
Nesse espectro, a onda longa de estagnação que se abre a partir da década de 1970 exigiu do capital recuperação urgente da sua
rentabilidade através da retomada das taxas de lucro. Mas não só, a
crise está para além da dimensão econômica, ela evidencia expressamente a exaustão do modus operandi da sociedade fordista, nos
valores, na cultura, na sua forma de ser. Para Wood (2003, p. 205),
7
“Marx afirma precisamente que a base econômica, a estrutura, determina uma
complexa superestrutura política, moral, ideológica, que é condicionada por essa
base econômica da sociedade, isto é, pelas relações de produção e de troca. Para
Gramsci, essa é uma afirmação de caráter gnosiológico, no sentido de que indica o processo através do qual se formam as ideias, as concepções do mundo”
(GRUPPI, 1978, p. 3-4).
Juliana Maria do Nascimento
77
“a economia capitalista tradicional foi substituída pela fragmentação ‘pós-fordista’, em que todo fragmento abre espaço para lutas
emancipadoras”.
A reestruturação produtiva torna-se a palavra de ordem dada
a necessidade de o capital controlar/diminuir as lutas de classes e
diante a acirrada concorrência intercapitalista, em plena “terceira
revolução tecnológica”, com a presença do novo bloco econômico
(os Tigres Asiáticos), e seu novo padrão produtivo, o “toyotismo”.
Em substituição à antiga combinação do modelo keynesiano (Estado
Intervencionista) com o padrão taylorista/fordista, exigiu-se a imediata adoção do toyotismo ou modelo flexível (MONTAÑO, 2007;
ANTUNES, 1999).
A partir de então o mundo tornou à lógica da liberdade econômica e política, das livres regras do mercado e de um capitalismo
voraz como nunca. A neoliberalização do mundo altera visceralmente a forma e dinâmica da economia global: a centralidade da
financeirização – forjada através de uma valorização per se, fictícia –,
a estabilização econômica, a desregulamentação dos mercados, o
comércio livre ditaram a conformação de uma nova sociabilidade.
A tal organicidade se impôs uma reestruturação produtiva com
importantes implicações para o trabalho, com vistas à fragmentação
e à desorganização dramáticas, expressas pelo desemprego (ou sua
ameaça), subcontratação, informalidade, entre as mais diversificadas
formas de precarização8.
8
“As dimensões política e ideológica também sofreram profundas transformações. [...] a doutrina neoliberal propõe que o bem-estar humano possa ser promovido ‘liberando-se as liberdades e capacidades empreendedoras individuais
no âmbito de uma estrutura institucional caracterizada por sólidos direitos à
propriedade privada, livres mercados e livre comércio’ (HARVEY, 2008, p. 12), o
papel atribuído ao Estado altera-se significativamente, objetivando, ‘[...] criar e
preservar uma estrutura institucional apropriada a essas práticas; o Estado tem
de garantir [...] a qualidade e a integridade do dinheiro’ (HARVEY, 2008, p. 12)
(NEVES, 2010, p. 67).
78
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
Para Paniago (2008), é indiscutível a relação intrínseca entre
a crise do capital, o neoliberalismo e o Estado, entendendo a articulação desses como responsável pelo processo de reordenamento da
economia, cujos efeitos culminaram no recrudescimento do endividamento externo, agudização da questão social (em face dos antecedentes da ditadura e das mudanças estruturais do país – que tornou-se
mais urbanizado e industrializado) e crise dos serviços sociais públicos nas décadas subsequentes (BEHRING; BOSCHETTI, 2006).
A inserção do Brasil na divisão internacional do trabalho
carrega marcas de sua formação sócio-histórica. Desse modo, o processo de implantação e desenvolvimento do capitalismo na América
Latina, e particularmente no Brasil, assume traços peculiares9. Donde
se tem que tanto o novo quanto o velho alteram-se em direções contrapostas: a modernidade das forças produtivas do trabalho social
convive com padrões retrógrados nas relações de trabalho, aprofundando a questão social.
A realidade brasileira é demarcada pela prevalência de
uma economia dependente e colonizada. Desde finais do século
XIX e entrada do XX, a expansão do capitalismo no Brasil ocorreu “dominada pela monocultura, pelo latifúndio e pela exportação
de matérias-primas” e importação de produtos industrializados. A
industrialização incipiente segue no rastro agroexportador, subordinado, ao tempo em que nutria os interesses das classes dominantes. Desse modo, para Oliveira, “o ‘moderno’ cresce e se alimenta da
9
“Na América Latina, a transição para a consolidação do sistema capitalista apresenta, diferentemente dos países centrais, duas características substanciais. Elas
determinam, para nosso subcontinente, a constituição de um capitalismo oligárquico-dependente, que, ainda no século XIX e início do XX, estava baseado no latifúndio tradicional e num esquema colonial de exportação de matérias-primas
e importação de produtos industrializados (CUEVA, 1983, p. 81 e ss). [...] Em
segundo lugar, o capitalismo ‘industrial’ nasce, na América Latina, subordinado à
fase imperialista (LÊNIN, 1979), numa nova forma de colonialismo: a dependência tecnológica e financeira” (MONTAÑO, 2007, p. 30-31).
Juliana Maria do Nascimento
79
existência do ‘atrasado’” (FONTES, 2010, p. 220). No momento contemporâneo a forma do capital-imperialismo impõe outra dimensão
colonizadora: a da dependência tecnológica e financeira.
A reorientação econômico-política e social tem sido, principalmente a partir da década de 1990, nos países periféricos, um
mecanismo favorecedor e a serviço da lógica macroeconômica norteadora do ideário neoliberal; cuja ideologia, sempre voltada para as
prioridades do mercado e redução do Estado, é facilmente maleável
às peculiaridades regionais. Tanto que nas últimas décadas, a partir de recomendações do Consenso de Washington10 e de agências
multilaterais, a exemplo do Fundo Monetário Internacional (FMI) e
do Banco Mundial, “formou-se um conjunto de medidas econômicas de “ajustamento” para os países em desenvolvimento” (BRAMICELENTANO; CARVALHO, 2007). E assim, através da imposição,
o neoliberalismo invadiu as fronteiras das periferias mundiais, tornando-se um modelo hegemônico, produto mesmo do processo de
mundialização do capital.
Um componente que merece destaque é o amuralhamento
dos movimentos e lutas populares que se forja através do agenciamento social destes mesmos, dos partidos políticos, dos sindicatos
e representações da classe trabalhadora. Tal processo é possibilitado
por uma recomposição das entidades empresariais, pela ressignificação do conceito de Sociedade Civil e de uma solidariedade desconexa da totalidade da vida social11 que nega a existência das lutas de
10
O texto se tornou a política oficial do FMI para o ajustamento das economias
da América Latina e está centrado doutrinariamente na desregulamentação dos
mercados, abertura comercial e financeira e redução do tamanho e papel do
Estado. Impôs-se como uma fórmula infalível, supostamente destinada a acelerar seu desenvolvimento econômico.
11
“Em Gramsci, a sociedade civil não pode ser seccionada ou amputada da totalidade na qual emerge: responde a uma extensão da socialização do processo produtivo, mas não atua apenas nos espaços produtivos. Compõe-se de aparelhos
80
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
classes e a possibilidade da emancipação; todos elementos inscritos
no projeto da Terceira Via de negação e oposição ao Estado, que deve
resguardar seu dever a funções mínimas, mas que, na prática, tem
presença cada vez mais decisiva na manutenção do sistema12.
No Brasil, os movimentos e lutas sociais nos anos 1960 e 1970
contra a repressão da Ditadura Militar e apesar dela, cresceram levados por um sentimento de contestação e luta por direitos civis e políticos, numa perspectiva internacionalista, os quais lograram “relevo
para as peripécias do conceito – e da prática – da sociedade civil nesse
período”. Entretanto, o crescimento da sociedade civil, no momento
posterior, em contraditório “à intensificação das lutas subalternas”
e da “socialização da política” (conforme propôs Gramsci), se fez
cooptar e concentrou-se nos setores dominantes, através da organização e difusão dos aparelhos privados de hegemonia burgueses
(FONTES, 2010, p. 223-224).
A construção da nova pedagogia da hegemonia “decorre das
teorias que a sustentam e da permanente atuação de novos intelectuais orgânicos do capital responsáveis por sua difusão”. Ao papel
desempenhado (com tanto afinco) pelos intelectuais orgânicos do
capital, atuando enquanto formuladores e difusores de novas teorias
e novos intelectuais orgânicos, é que se deve o “realinhamento das
forças políticas nas relações sociais e de poder”, os quais respondem
pela forma de ser do novo bloco histórico (NEVES, 2010, p. 25). Tal
privados de hegemonia que, ao mesmo tempo que procuram diluir as lutas de
classes, expressam e evidenciam sua difusão e generalização no conjunto da vida
social. A sociedade civil, para Gramsci, é parte integrante do Estado e somente
por razões analíticas pode ser dele destacada” (FONTES, 2010, p. 216).
12
“A legitimação da virada neoliberal se deu de maneira diversificada, por intermédio de estratégias educadoras assumidas pelas corporações, meios de comunicação e aparelhos privados de hegemonia que compõem a sociedade civil [...]
O aparato do Estado foi utilizado, por meio de estratégias de persuasão, cooptação, chantagem e ameaça, para manter o clima de consentimento necessário à
perpetuação da nova sociabilidade” (HARVEY, 2008 apud NEVES, 2010, p. 69).
Juliana Maria do Nascimento
81
novo bloco histórico, através da “conquista das mentes e corações”,
introjeta nos novos sujeitos políticos coletivos a descrença no projeto
emancipatório e a desarticulação de uma visão crítica ao capitalismo
– pela cantilena de morte do socialismo – em favor de nova forma
de hegemonia13.
Para tanto, no plano político, o novo bloco histórico
fundamenta-se no processo de depuração do projeto
da social-democracia que concilia mercado com justiça
social e, no plano teórico, nas teorias que difundem a
existência de “novas relações” que se constroem supostamente de maneira independente das relações sociais
capitalistas. Assim, o alicerce da formação e da atuação
dos intelectuais orgânicos, singulares e coletivos, responsáveis pela implementação das estratégias econômicas, políticas, científicas, filosóficas e culturais da nova
pedagogia da hegemonia encontra-se fundamentado na
teorização antimarxista e no projeto político da nova
social-democracia expresso no programa da Terceira Via
(FONTES, 2010, p. 25).
O novo padrão de sociabilidade para o século XXI, construído e difundido pelos intelectuais da nova pedagogia da hegemonia
é, portanto, o padrão que introjeta no cotidiano societal as “leis” do
novo mundo; um Estado seletivo e corrupto e uma Sociedade civil
“santificada” a dar conta dos infortúnios gerados pela economia de
mercado. São eles (os intelectuais) “os agentes da consolidação de
uma concepção de mundo e de uma vontade coletiva de um bloco
histórico” (COUTINHO, 1988 apud NEVES, 2010, p. 28).
13
Tanto que “entre 1989 e 1991, o anúncio do ‘fim da história’ por alguns autores
constituiu o reflexo de certa euforia pela consolidação do processo de mundialização do capital e da hegemonia do liberalismo econômico, pela expansão das
‘democracias’ em âmbito mundial (FIORI, 1997) e pelo surgimento de um novo
imperialismo (WOOD, 1989)” (NEVES, 2010, p. 69).
82
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
Sociedade civil e Terceira Via: as respostas do
capital às novas expressões da questão social
O conceito de sociedade civil, apesar de contar com longa
trajetória, vai encontrar no século XX sua mais expressiva difusão
e assimilação a partir da elaboração marxista de Antônio Gramsci.
Mas é somente no final desse século, precisamente na entrada da
década de 1980, que seu “complexo conceitual formulado para entender a realidade” ganha importância significativa no estabelecimento
de novas estratégias de conformação social e política. Originalmente
pensada enquanto espaço e “função estatal”; “como parte ‘orgânica
do Estado’, como âmbito dotado de especificidade, [...] somente compreensível se integrada a uma totalidade histórico-social”, torna-se
(a sociedade civil), sob os determinantes da ofensiva neoliberal de
reconfiguração do Estado, espaço a abrigar uma miríade de ações e
conceitos os mais ecléticos. Sua disseminação pelas correntes mais
recentes tendeu a negar sua função como palco de ação política e
empenhos hegemônicos para convertê-la em mero recurso gerencial,
em “instância separada do Estado e da economia” (NOGUEIRA,
2003, p. 187).
A formulação gramsciana aponta “o conceito de ‘sociedade
civil’ como uma arma contra o capitalismo, nunca uma acomodação
a ele”. Entretanto, o uso corrente do termo pelas modernas teorias
sociais segue na direção contrária. Wood (2003, p. 205) argumenta
que essa concepção de “sociedade civil” aparece como uma “ideia
versátil” aplicável às mais variadas situações; uma “expressão mágica
Juliana Maria do Nascimento
83
adaptável” às necessidades das novas relações e práticas sociais,
marcadas pela pluralidade, diversidade e um compósito de esferas
que ultrapassa a estritamente econômica. Para a autora, o conceito
de “‘sociedade civil’ é geralmente usado para identificar uma arena
de liberdade (pelo menos potencial) fora do Estado, um espaço de
autonomia, de associação voluntária e de pluralidade e mesmo conflito”, garantido pela “democracia formal” estabelecida no Ocidente
(WOOD, 2003, p. 208).
A dicotomia entre Estado e sociedade civil (o primeiro associado à coação e privação da liberdade) expressa o centro do debate
em tais teorias, as quais caminham numa perspectiva de enaltecimento da associação livre da interação e da comunicação do agir,
isolando-se e negando a “esfera da tensa e contraditória totalidade
social” (NOGUEIRA, 2003, p. 195). A estratégia pretende “dissolver
o capitalismo numa pluralidade desestruturada e indiferenciada de
instituições e relações sociais”, longe da consideração das relações e
lutas de classe e, portanto, da luta anticapitalista e dos projetos emancipatórios. A economia capitalista, dizem, é apenas uma entre muitas
instituições e relações sociais que compõem o “pastiche” dos fragmentos do mundo pós-moderno (WOOD, 2003)14.
A difusão do conceito de sociedade civil vai se dar no Brasil,
de acordo com Marco Aurélio Nogueira (2003), a partir de quatro
vertentes principais: a primeira deve-se à “complexificação e a fragmentação das sociedades contemporâneas”, fruto do desenvolvimento capitalista; a segunda refere-se “à constituição de um mundo
mais interligado e integrado economicamente”; em terceiro lugar ele
14
“Essa redução é, de fato, a principal característica distintiva da ‘sociedade civil’
nessa nova encarnação. O efeito é fazer desaparecer o conceito de capitalismo ao
desagregar a sociedade em fragmentos, sem nenhum poder superior, nenhuma
unidade totalizadora, nenhuma coerção sistêmica – ou seja, sem um sistema capitalista expansionista e dotado de capacidade de intervir em todos os aspectos
da vida social” (WOOD, 2003, p. 210).
84
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
destaca a “crise da democracia representativa e as transformações
socioculturais” resultantes da globalização e, por último, a “expansão
da cultura democrática em geral e da cultura participativa em particular” (NOGUEIRA, 2003, p. 187-188). Para esse autor, encontra-se na terceira esfera o arcabouço principal que tem demarcado o
conceito de sociedade civil no momento contemporâneo, vejamos
por quê:
O protagonismo adquirido pelos meios de comunicação
alterou em profundidade toda a esfera do político, [...]
reformulando os circuitos em que se modelam as consciências e a opinião dos cidadãos: transformou, portanto,
o modo mesmo como se produz consenso, como se formam culturas e orientações de sentido, como se constroem hegemonias. Com a força adquirida pelo projeto
neoliberal e o aprisionamento dos Estados nacionais (e
de seus governos) na jaula da globalização, o modo predominante de produção de consenso acabou por travar a
formação e o desenvolvimento de formas mais politizadas
de consciência, em benefício de formas econômico-corporativas e da expansão de atitudes mentais consumistas,
individualistas, medíocres, indiferentes à vida comum
(NOGUEIRA, 2003, p. 188).
Juliana Maria do Nascimento
85
Como resultante de um movimento contrário ao excesso de
Estado na conjuntura brasileira, a organização e as intensas lutas da
sociedade para enfrentar a ditadura vão encontrar na sociedade civil
um espaço confortável de congregação das diversas frentes que então
se articulavam em defesa da redemocratização do país. A esse processo, porém, deve-se um movimento seguinte que vai aproximar
visceralmente a sociedade civil dos interesses e demandas do mercado, colocando-a, por outro lado, como instância à parte do Estado
e contrária a ele. Os esforços organizativos da sociedade deveriam
ser feitos por fora da instituição estatal. A ação política por dentro
do Estado na luta continua pela hegemonia, a partir de uma concepção ampliada de Estado que, tal como defendera Gramsci15, perdera
força e era alvo incessante da nova pedagogia apassivadora da apologética construção neoliberal (NOGUEIRA, 2003).
Partindo das transformações da sociabilidade do tempo presente – operadas nas últimas décadas e orientadas pelos postulados
neoliberais e, na América Latina, pelo Consenso de Washington
– têm-se como determinação o redimensionamento do papel do
Estado e a alteração do padrão de enfrentamento às sequelas da
“questão social”. Na esteira desses acontecimentos, figura certo
comunitarismo neoconservador, longe da ideia de direito; uma organização pautada no associativismo dos cidadãos que lutam de forma
fragmentada, individualizada e corporativa e cujas lutas não têm
no horizonte uma perspectiva de tomada do Estado e consideração
da existência da luta de classes. O declínio cívico e a despolitização
da sociedade em favor da conciliação das classes têm significado,
principalmente a partir da década de 1990 no Brasil, um processo
15
“Não há ações que pretendam a conquista do Estado, mas ações contra o Estado
ou indiferentes em relação a ele. Em decorrência o Estado que corresponde a
essa sociedade civil é um Estado mínimo, reduzido às funções de guarda da lei e
da segurança, mais liberal e representativo do que democrático e participativo”
(NOGUEIRA, 2003, p. 192).
86
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
que relaciona intimamente o conceito de sociedade civil à base teórica do chamado Terceiro Setor. Este, “como arena de ações cívicas
alternativas [vêm] trocando as ações públicas permanentes e gerais
por iniciativas tópicas ou locais não necessariamente coordenadas”
(NOGUEIRA, 2003, p. 193)16.
A sociedade civil – locus privilegiado da participação
– ingressou assim no universo gerencial, um espaço
evidentemente “neutro”, ocupado por associações não
governamentais despojadas de maiores intenções ético-políticas, sede de intervenções sociais privadas e sem
fins lucrativos dedicados a ativar determinadas causas
cívicas ou a auxiliar os governos no combate à questão
social (NOGUEIRA, 2003, p. 193).
Ressalta-se, ainda, que seus novos conceitos e programática
[...] pensam a mudança social, a democratização da
sociedade, o aumento de poder e controle do cidadão,
como resultado da atividade cotidiana da sociedade civil
(como unidade), contra o Estado, em parceria com este
ou com independência deste. Nenhum resultado, a não
ser a constante reprodução da ordem e do status quo,
sairá desta perspectiva (MONTAÑO, 2007, p. 266).
Sob essa determinação macroeconômica, as exigências de
Reforma do Estado têm levado as políticas sociais a ser objeto de
uma ofensiva perversa e conservadora, materializada em propostas
16
“A sociedade civil, porém, não é a extensão mecânica da cidadania política ou da
vida democrática. Longe de ser um âmbito universal, é um território de interesses que se contrapõem e só podem se compor mediante ações políticas deliberadas. Não é uma área social organizada exclusivamente pelos bons valores ou
pelos interesses mais justos, mas um terreno que também abriga interesses escusos, ideias perversas e valores egoísticos, no qual podem se desenvolver muitas
atitudes e condutas incivis” (NOGUEIRA, 2003, p. 195).
Juliana Maria do Nascimento
87
e iniciativas de reformas restritivas de direitos, serviços e benefícios,
sendo refuncionalizadas apenas sob o interesse do capital.
O ajuste fiscal procedido nos anos 1990 pelo governo de
Fernando Henrique Cardoso e continuado pelos governos de Lula da
Silva e Dilma Rousseff trouxe implicações político-ideológicas que
demarcam as atuais tendências de retorno da filantropia, da solidariedade e da focalização sob a égide do ideário neoliberal, acirrando
a tensão entre o econômico e o social. Como destaca Behring (2008),
a política real é a do redirecionamento (e veja, não a diminuição) do
fundo público como imprescindível para a realização da produção e
reprodução do capital.
Outrossim, vale lembrar, a “descentralização” político-administrativa empreendida pela contrarreforma do Estado foi conduzida
numa dupla direção: destarte a descentralização administrativa e
política conferida aos entes subnacionais, na perspectiva da municipalização e descentralização do poder, designando maiores funções e responsabilidades aos municípios; por outro lado, uma maior
ênfase se deu “nas Organizações Não Governamentais, não lucrativas, empresariais ‘responsáveis’ e no voluntariado, todos situados no
campo da sociedade civil, suposto território da virtude, da eficácia e
da solidariedade, num contraponto ao Estado ineficiente, perdulário
e paternalista, segundo as mais ideológicas análises que procuram
forjar uma ‘cultura da crise’, na arguta interpretação de Mota (1995)”
(BEHRING, 2008, p. 48). Nesse sentido, o objetivo real é o de desresponsabilizar o Estado (e o capital) da intervenção na “questão social”
e transferi-la para a esfera do “Terceiro Setor”, e isso não por razões
puramente financeiras, mas para reduzir os custos e papel necessários à sustentação desta função estatal (MONTAÑO, 2007, p. 23, grifos do autor). De acordo com Montaño:
O motivo é fundamentalmente político-ideológico: retirar
e esvaziar a dimensão do direito universal do cidadão
88
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
quanto a políticas sociais (estatais) de qualidade; criar
uma cultura de autoculpa pelas mazelas que afetam a
população, e de autoajuda e ajuda mútua para seu enfrentamento; desonerar o capital de tais responsabilidades,
criando, por um lado, uma imagem de transferência de
responsabilidades e, por outro, a partir da precarização e
focalização (não universalização) da ação social estatal e
do Terceiro Setor, uma nova e abundante demanda lucrativa para o setor empresarial.
Tem-se, pois, que a ideologia neoliberal no tempo presente
reorienta e conforma não apenas a política econômica, mas também
e, estrategicamente, a política social, cuja ênfase, no que diz respeito
aos programas sociais, dá-se no trinômio articulado da focalização,
privatização e descentralização. Assim, trata-se de desuniversalizar e
assistencializar as ações, cortando os gastos sociais e contribuindo
para o equilíbrio financeiro do setor público (DRAIBE apud
BEHRING, 2000, p. 29). Pratica-se uma política social residual que
intervém apenas no que não pode ser abarcado pela via do mercado,
da comunidade e da família.
Considerações finais
O capitalismo contemporâneo forjou para o fim do século
XX e início do XXI uma nova sociabilidade – moldando a cultura
e as mentes –, na qual a disputa entre as classes é conduzida pela
educação, passivização e domesticação consentidas, como se a exploração não existisse. Nessa direção, um novo trato foi ordenado para
o atendimento da questão social e, para tanto, novos condimentos
foram introduzidos nas relações entre Estado, Sociedade civil e bem-estar. É nesse ínterim que a política social vem sendo reconfigurada
sob a batuta e de acordo com a ordem hegemônica do capital, donde
Juliana Maria do Nascimento
89
ela tem sido tratada como necessária para a estruturação e até manutenção da segurança pública de políticas sociais. Desse modo, para
Behring (2008, p. 47, grifos nossos), tem-se construído “uma política
social para este mundo: [...] temos agora a conjugação de políticas
seletivas e focalizadas para a “horda”.
O que se quer escamotear é a veracidade desse processo que,
na sua essência, aponta para a desresponsabilização estatal no enfretamento às sequelas da “questão social” e para o “desmonte e a destruição” das políticas sociais estatais, empurrando tais respostas para
o âmbito da sociedade civil. Na verdade, o debate (e incentivo/constituição) do “Terceiro Setor”, no atual processo de mudanças operadas sob a hegemonia do capital monopolista e financeiro, torna-se
funcional a tais transformações e ao avanço da ofensiva neoliberal
de retirar e esvaziar as históricas conquistas sociais e dos trabalhadores. As relações fetichizadas preponderantes no capital-imperialismo
têm, de fato – em conjugação com seus aparatos privados de exploração e dominação –, respondido pela perda do ímpeto, da capacidade organizativa e combativa das massas populares. Mais, o sistema
totalizante do capital tem legado à humanidade todo seu potencial
destrutivo, evidenciado pela coisificação e barbarização da vida
humana.
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Novos complexos ideológicos
do capital: a emergência da
Responsabilidade Social das
Empresas e do Terceiro Setor
na contemporaneidade
Júlio Ramon Teles da Ponte
Referências Analíticas Básicas: a emergência
da Responsabilidade Social das Empresas e do
Terceiro Setor e a Crise do Estado Nacional
O
metabolismo do capital tende a subsumir o estado moderno
e o seu campo político, objetivando nutrir as instituições
estatais para a funcionalidade da acumulação capitalista. Nesse
92
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
sentido, confere consistência aos mecanismos e à institucionalidade
que estabelecem e estabilizam as bases de sua reprodução sistêmica,
naturalizando as diferenças e as hierarquias sociais a partir da hipertrofia do conceito de mercado. As imperfeições geradas pela forma
de regulação do capitalismo são compensadas pelas ações de contenção social, inclusive, pelo uso da violência legítima estatal1, se for o
caso. Com efeito, a esfera política, conformada dentro dos padrões
da dominação do capital, tem por “missão” sustentar as pressões
populares, reafirmando a igualdade restrita aos direitos políticos e
à garantia da liberdade de iniciativa, sobretudo, no que concerne
o acesso ao “trabalho livre”, ou seja, à mercantilização da força de
trabalho. Evidente que tais liberdades concedidas e reafirmadas nos
limites do espaço político autorizado pelo capital estão subordinadas
aos imperativos de sua reprodução econômica, inclusive, com influência nos demais setores da vida social (cultura, arte, religião dentre outros). É neste cenário que emerge como ator coadjuvante, mas
não menos importante para a preservação do sociometabolismo do
capital, o empresariado como protagonista de intervenções sociais
privadas.
Em momentos de crise, o poder estatal capitalista tende a
aparecer como substância do “equilíbrio social”, operando como
defensor dos postulados interpostos pelo imperativo mercadológico. Em verdade, as tentativas de restabelecer a estabilidade passam pela reativação do crescimento econômico, acionando políticas
econômicas visando o revigoramento da reprodução do capital. Tais
medidas de incentivo ao dinamismo econômico constituem, na realidade, o acionamento das contratendências imanentes ao sistema
do capital para tentar conter as recorrentes crises de realização de
1
O uso da violência legítima é deveras exaltado nas abordagens de inspiração weberiana até como forma de conferir estabilidade ao regime democrático e evitar
ou conformar os eventuais conflitos.
Júlio Ramon Teles da Ponte
93
mais-valia. Assim, tendem, em geral, a ser lesivas tanto ao homem
como à própria natureza. Surgem, então, as iniciativas do chamado
Terceiro Setor e os programas de responsabilidade socioambiental
das empresas capitalistas com o propósito de compensar os déficits
sociais e ambientais gerados pela reprodução do capital. Com efeito,
tais miragens se afirmam como alternativas – dentro das fronteiras da ordem vigente – objetivando supostamente a “humanização”
do capitalismo pela “tomada de consciência” de todos os setores da
sociedade, tendo como adágio o profilático “faça sua parte”.
Ao Estado capitalista lhe é conferida a missão de conformar
as demandas da sociedade como meio para conter as tensões sociais
objetivando garantir, na medida do possível, a civilidade dos antagonismos sociais, sobretudo no que se refere aos embates entre capital e
trabalho, propondo, por exemplo, a flexibilização das relações de trabalho como forma de incentivar uma nova regulação do consumo da
força de trabalho. Com efeito, não é incomum constatar as discussões
em torno das (contra) reformas trabalhista e previdenciária. As novas
diretrizes em benefício da acumulação capitalista, em geral, trazem
consigo prejuízos no que se refere à contabilidade social, sobretudo,
da classe trabalhadora, mas que agora podem ser, segundo a visão do
protagonismo empresarial, compensados mediante as recompensas
atinentes aos programas de Responsabilidade Social das Empresas.
Sem os mecanismos de contenção dos conflitos sociais, seria
virtualmente impossível conferir a plena fluência da reprodução do
capital numa atmosfera de explicitação dos antagonismos dos interesses dos diversos agentes que compõem a sociedade. O campo da
Responsabilidade Socioempresarial e do chamado Terceiro Setor,
marcados pelo esvaziamento do espaço genuinamente público e
pela incidência, quando muito, de uma democracia representativa
de baixa intensidade, cumpre importante papel na domesticação das
possíveis querelas, restringindo o espaço dessas contendas aos limites
94
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
das empresas e das tradicionais esferas do poder estatal, cujo acesso
é limitado ao grupo composto por sua própria burocracia e à classe
política. As decisões que de fato influenciam na vida social, como a
política econômica, permanecem passando ao largo das esferas compreendidas pelas massas populares, sendo repassadas a um pequeno
grupamento de técnicos a serviço dos imperativos do capital.
Em consórcio com a concepção esvaziada de substância popular da Responsabilidade Socioempresarial e do chamado
Terceiro Setor, a democracia de baixa capilaridade popular, cujo
objetivo é a perpetuação do poder das elites, não é capaz de cumprir
suas promessas de promover a justiça social universal. Para os ricos,
tal estatuto democrático é generoso. Talvez, até necessário para a perpetuação das desigualdades e das hierarquias disseminadas no seio
da sociedade moderna. Podemos, quiçá, chegar à conclusão de que o
projeto democrático capitalista se materializou de forma incompleta
em nossas formações sociais. Apesar de conferir direitos políticos e
certas garantias civis – que são inegavelmente importantes –, nosso
modelo democrático não conseguiu abranger setores como a economia e a cultura, sendo subordinado aos imperativos impessoais do
mercado e à indústria cultural disseminadora da alienação coletiva.
O espaço-tempo da esfera política se reduz ao balcão de
negócios em que se realizam as trocas entre os capitalistas e a esfera
estatal. Tais intercâmbios se dão, em muitos casos, de maneira promíscua à custa do erário, tendo como mediadores privilegiados os
profissionais da política e os lobistas. Em verdade, a classe política e
o empresariado socialmente responsável costumam reproduzir eternamente promessas com intuito de refinar o discurso, objetivando
ludibriar os pobres e permitindo a perpetuação da dominação capitalista e de suas personificações. Aos gestores públicos de plantão,
resta conferir vitalidade às promessas não efetivadas pela democracia até o limite da tolerância do conjunto da população. Então,
Júlio Ramon Teles da Ponte
95
se aciona a conhecida “alternância de poder” que de fato pode ser
resumida às disputas intracampo no âmbito da política – entendida
aqui de forma restrita. Com efeito, surgem novos atores no cenário político do capital dispostos a coadministrar no gerenciamento
da questão social em nome dos pobres, mas em favor das elites. A
Responsabilidade Socioempresarial e a própria democracia de baixa
intensidade, em tal cenário, mostram-se inócuas para a realização
dos projetos sociais de cariz popular, sendo deveras cúmplices da
dominância do capital, servindo, quando muito, de suporte para o
alívio das agruras das classes subalternas por meio da aplicação de
ações filantrópicas ou de políticas compensatórias e focalizadas.
Com efeito, na busca dos nexos causais que estruturam a
conformação do fenômeno da Responsabilidade Socioempresarial e
do chamado Terceiro Setor, no contexto contemporâneo, confrontaremos a seguir as categorias clássicas sobre Estado, Democracia e
Sociedade Civil – capturadas, sobretudo, a partir da tradição marxista – com as transmutações que tais concepções assumiram na
arena do moderno do sistema produtor de mercadorias.
Sociedade Civil, Participação e a emergência
da “Esfera Pública não Estatal”
O conceito de Sociedade Civil vem sendo continuamente
deturpado. Várias conotações são atribuídas a tal categoria, mesmo
no âmbito do marxismo, em geral, e nos tributários do pensamento
gramsciano, em particular. Fala-se em Sociedade Civil tanto para
atacar as garantias sociais sob a tutela do Estado, numa dinâmica
da ofensiva de cariz neoliberal, bem como para caracterizar a defesa
de uma democracia com alto teor de participação direta dos concidadãos. Inúmeras reinterpretações do conceito de sociedade
96
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
acabam por deturpar deveras a articulação inferida originalmente
por Gramsci. De fato, para o autor italiano, a Sociedade Civil se dá
a partir de uma articulação entre as esferas sociais e o Estado capitalista, objetivando não apenas conferir uma explicação a tal fenômeno, mas, sobretudo, apontar as possibilidades de emergência de
projetos contra-hegemônicos capazes de transformar a realidade
presente, numa versão anticapitalista. E, portanto, exprime uma relação dialética entre as forças sociais.
Em verdade, o conceito de Sociedade Civil remonta aos clássicos da filosofia, cabe identificar aqui a interpretação de Gramsci
formulada no âmbito da tradição marxista do século XX. E, a partir dessa versão de Sociedade Civil, buscar elementos para subsidiar
uma contraposição ao uso indiscriminado do termo, sobretudo, na
esfera do meio empresarial em que a categoria de Sociedade Civil
assume uma característica pouco dinâmica e acrítica. Em tal perspectiva, não se admite, em geral, a possibilidade de uma consistente
transformação social participativa. Emergem, com efeito, brechas
para a atuação do ativismo social privado, em que as camadas
receptoras de tais iniciativas são vistas, na maioria dos casos, como
cidadãos de segunda classe, incapazes de manterem o estatuto da
plena cidadania. A relativização do poder do Estado fez fortalecer
a suposta predominância do sujeito social em detrimento do espaço
estatal. Esboça-se, então, um modelo de Sociedade Civil que prescinde da presença do Estado. A difusão dos meios de comunicação e
das tecnologias de última geração fez emergir uma espetacularização
do mundo da vida, proporcionando a incitação de vertentes sociais
propensas ao individualismo e a concorrência generalizada. Todavia,
noutra direção, multiplicam-se novos atores sociais causando um
congestionamento do espaço destinado à Sociedade Civil que passa
a abrigar múltiplos interesses, segundo Marco Aurélio Nogueira
(2003, p. 188) “ganhou-se em termos de organização dos interesses e mesmo de atuação democrática, mas perdeu-se em termos de
Júlio Ramon Teles da Ponte
97
unidade política”. Contudo, parece que tal fragmentação segue uma
tendência do próprio metabolismo social hodierno no que diz respeito à multiplicação das demandas sociais, em meio à crise explicitada pela contradição central do sistema capitalista, sobretudo no
que se refere às crescentes dificuldades de inserção no mercado de
trabalho convencional. Em outras palavras, a reafirmação da venda
da força de trabalho como o principal meio de sobrevivência na
sociedade dominada pela lógica do capital impele a difusão de formas de subsistência diversas e, na maioria dos casos, problemáticas,
em face da tendência iminente de redundância do trabalho vivo na
produção geral da riqueza. Parece emergir, agora, mais um desafio
à emancipação humana: como construir um projeto contra-hegemônico em meio a tantas adversidades e fragmentações inerentes à
Sociedade Civil e no mundo do trabalho?
Nogueira (2003) aponta que na década de 1980 emergiram
grupos esboçando reivindicações inteiramente remodeladas, tais
como as novas demandas dos movimentos de raça e de gênero. Na
interpretação do autor, surge um novo ativismo social resignificado
como uma nova Sociedade Civil cujo ethos foi um setor autônomo
marcado por novas reivindicações. Tais movimentos convergiram
com a modernização capitalista da Terceira Revolução Técnica e a
transnacionalização do capital financeiro. Neste cenário de “globalização” e de fortalecimento dessa nova Sociedade Civil, floresce a
desregulamentação neoliberal, condenando o Estado e seus representantes. Nasce, então, uma interpretação de sociedade civil hostil
ao Estado e à política, capaz de trafegar para além de tais fronteiras determinadas pelo convencional poder de regulação do Estado.
Com efeito, há uma propensão à negação da política, ou melhor, uma
despolitização da política e da própria sociedade. A Sociedade Civil,
nesses termos, atuaria como trincheira social nascida da ineficiência
estatal. Nesse sentido, valorizam-se iniciativas no âmbito do denominado “ativismo social”, tal como a “ação voluntária” em favor das
98
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
garantias mínimas de sobrevivência dos “cidadãos” vítimas do inevitável desígnio do modelo mercado2.
Retomando a trajetória de elaboração do conceito de
Sociedade Civil formulado por Gramsci, deve-se ter em mente as
inovações do Estado em plena evolução do capitalismo nas duas primeiras décadas do século XX. De fato, nesse cenário de metamorfoses profundas tanto na produção como nas formas de dominação
política burguesa, fez-se mister uma sofisticação teórica, por parte
da esquerda socialista da primeira metade do século passado, objetivando captar criticamente as novas versões de dominação operadas
pela burguesia de então. Segundo Gramsci, nesse cenário, a dominação capitalista passa a ser exercida de forma ampliada (Estado
ampliado = S.C. + S.P.), consagrando uma estratégia hegemônica no
âmbito do “consenso”, para além de apenas se lançar mão das forças estatais coercitivas repressoras da “vontade geral”. Com efeito, o
Estado se configura numa arena de disputas dos projetos políticos em
busca da hegemonia social, sobretudo, da querela entre o capital e o
trabalho; a burguesia e o proletariado. Nesse contexto, a hegemonia é
construída nos labirintos da ideologia – com forte proeminência do
intelectual orgânico – e da política. A orientação política partidária,
na versão original de Gramsci o “moderno príncipe”, pode emergir
tanto de partidos políticos tradicionais como de órgãos de irradiação da propaganda política, como jornal, meios de comunicação e
outros. Enfim, o Estado se transforma num misto de entrelaço entre
hegemonia e consenso. A Sociedade Civil expressa essa disputa de
2
Há, igualmente, a partir dos anos 1980, o surgimento de uma vertente, no âmbito
da esquerda, que opta pela estratégia de demonizar a esfera do estado e conferir
hipertrofia ao conceito de sociedade civil como estratégia para a emancipação
social, numa inovadora reinterpretação da leitura tradicional marxista. Para esse
segmento, a luta deve ter como palco um espaço fora das formas convencionais
de disputas intraestatal. Esboça-se a possibilidade de transformação social a partir da negação da política e dos espaços sociais já contaminados irreversivelmente pela lógica do capital.
Júlio Ramon Teles da Ponte
99
projetos ideológicos antagônicos nas entranhas do moderno Estado
capitalista. E, no caso do partido do proletariado, pela prevalência
programática do vetor intelectual e moral.
Para Gramsci, a política é a mediação necessária à “catarse”,
ou seja, a depuração necessária rumo a uma nova formação societal
solidária. Tal mediação não se daria apenas na política exercida pelos
partidos tradicionais (pequena política), mas, sobretudo, pelos conjuntos sociais imersos na Sociedade Civil, por meio de associações
e fóruns de discussão e deliberação. Com efeito, Gramsci pensou a
noção de Sociedade Civil articulada ao conceito de Estado ampliado,
em que se incluiria também a Sociedade Política. Nesse contexto, a
Sociedade Civil representaria o espaço da expressão viva do Estado,
imprescindível para o alcance de suas metamorfoses estruturais
(grande política). A esfera representada pela Sociedade Civil expressaria, assim, o ethos genuinamente público, em que floresce a viabilidade possível para a formação de novas hegemonias, portanto, da
transformação social.
Já no final do século passado, sob efeito das novas transformações nas bases produtiva e social, eis que surgem novas tentativas de resignificação do conceito de Sociedade Civil. Neste cenário,
multiplicam-se as orientações acerca desse conceito. Dentre as quais,
identifica Nogueira (2003), a concepção denominada “Sociedade
Civil Liberista” (SCL). Nesta leitura, há uma espécie de aliança
entre a hipertrofia da noção de mercado e a Sociedade Civil. É nesse
espaço que irá atuar fortemente o viés do denominado “público não
estatal”. Nessa concepção, não há espaço para um projeto contra-hegemônico de transformação do Estado, simplesmente este é relegado ao segundo plano, enquanto a dominação mercadológica não é
contestada como base das trocas injustas produzidas pelo indivíduo
social. Segundo a concepção liberista, o Estado Nacional mais atrapalha, por sua ineficiência crônica, do que contribui para a equidade
100
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
social, portanto nada mais lógico que ele seja “mínimo”. O voluntariado da sociedade civil, a gestão profissional (por resultados) e
o planejamento são incentivados como ferramentas de políticas de
responsabilidade social necessárias para garantir aos desafortunados
da vala comum da assistência social a subsistência diária. Nesta concepção societal civil, “pode existir oposição, mas não contestação”
(NOGUEIRA, 2003, p. 192).
Na lógica de atuação da “sociedade civil liberista”, há a incorporação da perspectiva gerencial como encarnação da eficiência das
políticas sociais. O Estado é deslocado para fora de seu campo de
atuação tradicional de gestor das políticas públicas. Nesse enquadramento, abre-se espaço para a atuação das ONGs e dos programas de
Responsabilidade Social das Empresas. Com efeito, emerge o campo
de atuação do chamado Terceiro Setor, em que agem os “novos protagonistas do ativismo da sociedade civil”. Os “novos atores sociais”
desempenham suas funções nas brechas deixadas pela ineficiência
estatal. Cabe salientar que o Estado não é contestado como fomentador – através da destinação de fundos públicos – para viabilizar a atuação das ONGs e dos programas sociais das empresas, mas somente
em sua função de efetivo executor/gestor das políticas públicas. A
Sociedade Civil passa a atuar numa zona neutra em que perpassam
as iniciativas assistencialistas das ONGs e das empresas, no terreno
circunscrito pelo chamado Terceiro Setor.
Outra concepção de Sociedade Civil apontada por Nogueira
(2003) é definida como a “Sociedade Civil Social” (SCS). Tal versão
societal é herdada das novas formulações teóricas acerca dos “novos
movimentos sociais”. Para o autor, é inegável o poder contestatório
desses novos atores sociais, bem como de suas capacidades de formulação de projetos alternativos. Todavia, a fragmentação de suas
demandas e a não congruência e complementaridade de suas reivindicações expõem a fragilidade e a inflexão para a consecução de uma
Júlio Ramon Teles da Ponte
101
unidade contra-hegemônica a partir de tal eixo de contestação, vez
que falta aos “novos movimentos sociais” laços identitários básicos
que possibilitem uma ação conjunta eficaz.
No limite estritamente possibilístico e teórico, alguns autores
vislumbram uma tendência de integração global dos “novos movimentos sociais”, conforme demonstra Nogueira (2003). Tal perspectiva aponta para a constituição de uma sociedade civil transnacional,
convertendo-se num campo social específico em que a cidadania
seria recriada continuamente. Como afirma nosso autor: “Não é a
toa que essa ideia de sociedade civil se abre bastante para os temas da
comunicação intersubjetiva, dos vínculos culturais espontâneos, da
‘desobediência civil’ e do ativismo ético” (NOGUEIRA, 2003, p. 194).
Nessa concepção de “sociedade civil social” há inegavelmente, segundo Nogueira (2003), a contestação sistêmica, mas as
vias intraestatais convencionais de reivindicação são negadas. Com
efeito, para levar adiante suas demandas, os “novos movimentos
sociais” negam a importância do Estado e da Sociedade Política.
Há uma rejeição quanto aos métodos da política convencional e da
estratégia do marxismo tradicional vinculado à luta de classes. Em
geral, a “sociedade civil social” confere uma hipertrofia ao conceito
de Sociedade Civil, encarnando a exaltação do estatuto ético como
arma substantiva para limitar a ação do mercado e exigir dos governantes o atendimento de suas reivindicações.
Na concepção da “sociedade civil social” o cerne da contestação é a heterônoma dominação social sistêmica e não propriamente
os governos de forma isolada, contudo a fragmentação e a ausência de uma direção centralizada embota a eficácia da ação política
contestatória. Nesse sentido, Nogueira acaba realizando uma leitura
na qual identifica a SCS e SCL no que tange a negação do Estado e
dos cânones convencionais da política como estratégia de ação. Em
sua visão, há um esvaziamento das tensões capazes de organizar uma
102
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
contra-hegemonia factível. Talvez aqui o nosso autor exagere em sua
constatação generalizadora. Inegavelmente, na forma da SCL não há
espaço contestatório, mas no máximo oposição pontual. Com efeito,
esvaíssem quaisquer possibilidades de formulação de projetos contestatórios à dominação do mercado e, em última instância, ao sociometabolismo do capital. Todavia, admitir essa mesma tendência de
acomodação aos imperativos do mercado nos chamados “novos
movimentos sociais” parece revelar certa exacerbação analítica. De
fato, as deficiências da SCS são evidentes, sobretudo, no que se refere
à falta de uma direção minimamente centralizada e à fragmentação
dos interesses dos segmentos sociais imersos em tal forma societal.
Todavia, quiçá fosse mais adequado problematizar tais deficiências
de organização política a condenar prematuramente a possibilidade
de êxito de tal estratégia, mesmo porque é inegável a força contestatória inerente à SCS. Mas, cabe indagar, por onde começar?
Evidente que não cabe aqui, nos limites deste capítulo, buscar as razões mais profundas dos problemas de organização e de
ausência de direção congruente dos chamados “novos movimentos
sociais”, contudo pode-se vislumbrar o elemento unificador capaz de
integrar tais interesses parcializados e fragmentados. Inegavelmente,
tal elemento integrador passa pela critica à sociedade capitalista
assentada sob a base de reprodução do valor. Ou seja, o caminho da
contestação da dominação envolvente e quase objetiva do capital e
do trabalho abstrato. Parece mesmo que sem a incorporação desse
arsenal crítico nenhuma proposta de emancipação social poderá
obter êxito. Eis aí também uma fragilidade da estratégia do marxismo tradicional que insiste em revitalizar o viés da tática da luta
de classes, como a única formulação crítica ao sociometabolismo do
capital. Assim, não se percebe que a centralidade do trabalho e o
próprio vigor da antiga classe operária não se configuram no século
XXI nas mesmas condições sócio-históricas em que se encontravam
à época de Marx e mesmo de Gramsci. Urge, então, a necessidade de
Júlio Ramon Teles da Ponte
103
rediscussão de novas estratégias e novas formas de contestação para
além da clássica querela entre capital e trabalho que marcou o cenário do século XX. Talvez, ai resida a importância da SCS, focando
novos caminhos e novas luzes sobre o terreno das disputas sociais,
sendo salutares no que tange a abertura de novas possibilidades de
trincheiras contestatórias das formas sociais excludentes erigidas a
partir da reprodução metabólica do sistema capitalista. Cabe alertar,
entretanto, que a crítica de Nogueira é deveras pertinente no que se
refere à dispersão política marcante na SCS que, de fato, revela obstáculos quase intransponíveis, pois não enxergam a necessidade sine
qua non de unificação das lutas para a destruição da base reprodutiva
do capital, ou se seja, das mediações sociais necessárias para a superação do capitalismo.
Parece óbvio que toda construção dialética carrega consigo
a necessidade de se manter aberta para novos aportes e contribuições, objetivando suprir e atualizar as elaborações teóricas inscritas
num determinado contexto sociopolítico. Tal dinâmica é, inclusive,
incorporada ao pensamento marxista de maneira até exagerada em
face das inúmeras vertentes que a obra de Marx inspirou (e inspira)
em diversas áreas do conhecimento das ciências sociais. Cabe salientar que o conceito de Sociedade Civil elaborado por Gramsci, sob
determinadas condições históricas, prescinde igualmente de renovadas contribuições, sobretudo, com a emergência de um contexto de
dominação capitalista revigorado em função dos recentes incrementos na base técnica e a crescente expansão da composição orgânica
do capital. Com efeito, as forças produtivas assumem uma nova configuração, em que o trabalho vivo é crescentemente tornado redundante para a produção da riqueza social. Paralelo a este fenômeno,
assistimos à preponderância dos circuitos da financeirização econômica influenciando decisivamente a esfera do capital produtivo3.
3
A preponderância do capital financeiro não foi vislumbrada por Marx. Segundo
o autor alemão, a tendência seria os demais ciclos do capital se subordinarem às
104
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
Tais transformações impelem uma conjuntura social bem diversa da
realidade analisada por Gramsci, em que havia outra demarcação de
fronteira do inimigo a ser superado.
Todavia, cabe alertar que não parece ser possível uma estruturação de uma contra-hegemonia baseada na ideia de uma autonomia absoluta da Sociedade Civil, ou seja, sem que não se considere a
importância ainda vital para o capital das instituições vinculadas ao
Estado nacional. Embora não se possa negar que tais Estados crescentemente se convertem em meros terminais do capital financeiro
global (CHESNAIS, 1996). Indubitavelmente, o velho Estado nacional tem sofrido inúmeras alterações estruturais, mas ainda é imprescindível para o sociometabolismo do capital, sobretudo, como gestor
das políticas de contenção social. Neste contexto, a grande tarefa dos
movimentos sociais contestatórios da ordem vigente parece ser a
integração de interesses comuns através da crítica à dominação do
capital, questionando sua lógica intrínseca e o trabalho abstrato.
Não obstante os novos e imensos desafios, não se pode dizer
que estamos diante do “fim da história” ou do relativismo radical
pós-moderno em que tudo é possível. Os riscos da exaltação radical
da Sociedade Civil, em detrimento da preocupação com o Estado
nacional, podem levar à redução da finalidade do projeto político
à assistência social, abrindo espaço para as desregulamentações das
garantias sociais em favor de interesses de grupos econômicos. Como
bem recorda Nogueira, quanto maior o envolvimento numa perspectiva de um projeto político superior, menores serão as chances de
desvio da ação social para os cânones da “sociedade civil liberista”
situada na esfera de atuação do chamado Terceiro Setor.
necessidades de reprodução ampliada do capital produtivo. François Chesnais
analisa brilhantemente essa inversão que possibilitou a dominação do capital financeiro no século XX na obra A mundialização do capital.
Júlio Ramon Teles da Ponte
105
Neste cenário, cabe recordar que a acentuada ofensiva do
capital nas últimas décadas, além de redefinir novas bases para a
acumulação capitalista, intuiu uma nova elaboração para as funções estatais com ênfase na hipertrofia do conceito de mercado, em
detrimento das políticas socioassistenciais. Contudo, há de se ter em
mente que as esferas sociais não são estanques e resguardadas em
torno de fronteiras intransponíveis. Com efeito, as ações emanadas
nas diversas demarcações e interpretações da Sociedade Civil muitas vezes se interpenetram e mesmo se confundem. Quiçá, o problema esteja na forma como cada uma de tais interpretações societais
enxerga o devir da condição humana, em meio à realidade dominada
pelo poder do capital, e sob qual liderança.
Ação social empresarial, voluntariado e
Responsabilidade Social das Empresas
O discurso da responsabilidade social privada tem em suas
raízes a confirmação de que o mercado é o vencedor. Com efeito,
não há como se contrapor a suas determinações, bem como inexiste
a possibilidade de outra formação que não seja mediada pela concorrência e pelo lucro privado. Nesse cenário, as pessoas individualmente se projetam como protagonistas sociais, mobilizadas numa
espécie de Sociedade Civil em que inexiste atividade política ativa.
Emerge, então, a ação social do voluntariado que, em verdade, se
configura como mais uma extensão do projeto neoliberal. Nesse sentido, a ação social privada se distancia de uma proposta contra-hegemônica às determinações mercadológicas, posto que se inscreve num
ambiente em que o Estado é tido como ineficaz e mesmo incapaz de
executar políticas públicas. Assim, o voluntariado privado assenta
sua missão na perspectiva de um Estado mínimo de cariz neoliberal. O Estado reduzido ao cumprimento do contrato social restrito
106
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
à defesa da propriedade privada e do mercado, cabendo ao assistencialismo privado a tarefa de proteger socialmente os incapazes de
inserção virtuosa no reino das mercadorias.
Em verdade, o discurso aparentemente neutro da “tomada
de consciência social” divulgado por empresas e ONGs ”socialmente corretas” enseja a possibilidade de se ultrapassar as fronteiras
das carências sociais sem a necessidade de conflito e mesmo sem
a mediação do Estado como executor de políticas públicas. Neste
cenário, a Responsabilidade Socioempresarial tenta se legitimar na
arena do chamado Terceiro Setor, sem a precedência de uma discussão aprofundada sobre as verdadeiras origens das desigualdades
sociais, bem como não há, na maioria dos casos, uma transparência
quanto à origem e aplicação dos recursos.
Inquestionavelmente, há mérito em se levar as questões
sociais para discussão dos trabalhadores nas empresas, ainda mais
num país tão necessitado como o Brasil. Todavia, tal fato não deixa
de ser controverso, sobretudo quando a tais preocupações estão
incorporados interesses quanto ao retorno do “valor agregado à
marca”, como lembra Paoli (2003). De fato, as empresas operam na
esteira da filantropia por meio do denominado “investimento social
privado” cuja finalidade é a fidelização dos clientes pela boa imagem da empresa repassada para o público. Com efeito, a intervenção
social privada, em sua essência, é uma extensão do negócio, sendo
as razões da ação social uma projeção de lucros e não uma iniciativa para a obliteração das injustiças sociais. Ao contrário, estas são
necessárias para o planejamento e a estratégia negocial. Nesse sentido, o que menos importa é o impacto social da iniciativa (muitas
vezes quase nulo), mas a visibilidade positiva encarnada por ela aos
olhos do consumidor (PAOLI, 2003, p. 399).
Cabe salientar que o negócio do investimento social privado
vai além do espaço restrito à empresa em si. Em verdade, movimenta
Júlio Ramon Teles da Ponte
107
uma incomensurável gama de recursos destinados às assessorias técnicas em responsabilidade socioambiental. De fato, a introdução da
técnica em investimento social privado – inspirada na “gestão científica empresarial” – exige a transmissão de conhecimentos e informações que podem levar anos para a formação plena. Com efeito, tais
“saberes” já estão disponíveis nas prateleiras de inúmeros cursos de
formação técnica de ensino médio e superior, incorporados à lógica
da indiscriminada mercantilização da educação.
Democracia e Responsabilidade Social Privada
Quiçá, uma das características mais marcantes da ação social
privada seja a inexistência de uma esfera propriamente pública4 para
a concepção e execução das políticas assistenciais a serem implementadas pelas ONGs e as empresas na esfera do chamado Terceiro Setor.
Nesse sentido, os receptores de tais benefícios são interpretados
como um ator social subalterno, em termos políticos e sociais, incapazes de opinar acerca de quaisquer questões de natureza pública.
Para os ativistas sociais do “espaço público não estatal”, os sujeitos
imersos na vala comum do assistencialismo são indivíduos excluídos
do contrato social e da cultura política, tal como eram os escravos
num passado recente. Nada indica, no âmbito da responsabilidade
social privada, que as pessoas necessitadas de assistência retomem
seus patamares de plena cidadania política, mesmo porque tal con4
Habermas apresenta uma arqueologia da evolução da esfera pública burguesa
em seu texto intitulado Mudança estrutural da esfera pública (2003). Esse autor
define a esfera pública como espaço cujo sujeito é o “público”, ou seja, a sociedade. O autor ainda delimita a evolução do próprio termo “público” ao longo dos
séculos, até se chegar à conceituação mais adequada à sociedade burguesa, em
que as trocas de mercadorias são intensificadas, bem como o próprio trabalho
social é regulamentado contratualmente para conferir viabilidade à reprodução
do capital.
108
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
ferência de direitos indicaria uma necessária equivalência política
entre os assistentes e assistidos das políticas públicas.
De fato, na esfera da iniciativa social privada não existe, em
geral, a formulação pública das diretrizes e políticas, bem como
da destinação dos recursos arrecadados. Nesse sentido, como bem
aponta Paoli (2003), a promoção da responsabilidade social no Brasil
segue em direção contrária à deliberação democrático-participativa.
Em oposição, no caso brasileiro, ao curso iniciado nos anos 1980
de democratização participativa no país, com intensa integração das
instituições progressistas cuja marca foi registrada na “Constituição
Cidadã de 1988”.
Todavia, com a devastação neoliberal na América Latina, em
geral, e no Brasil, em particular, a democracia tende a se tornar um
simulacro ante as novas exigências da financeirização econômica.
Parece emergir para os agentes sociais ativos da sociedade civil um
novo desafio: como construir um renovado projeto democrático?
Inegavelmente, a tais sujeitos ativos cabe exigir uma nova forma
democrática marcada por novos contratos sociais mais inclusivos,
numa pedagogia social com foco na igualdade e na liberdade. A
democracia como projeto sócio-histórico, entendida como um processo dinâmico que induz constantemente a renovação social, numa
perspectiva bem diversa do que a responsabilidade social privada
entende como lugar da participação do seu público de assistidos
socialmente.
O processo histórico brasileiro recente tem mostrado que nos
circuitos de disputas internas – com o Estado como locus privilegiado
dessa querela – o pêndulo parece tender para o projeto democrático nos termos entendidos pelos representantes do neoliberalismo.
O Estado ajustador emerge nos anos 1990 conferindo espaços para
a predominância da mundialização do capital, em que os países da
periferia se subordinam aos circuitos da financeirização econômica
Júlio Ramon Teles da Ponte
109
(CHESNAIS, 1996). Assim, a participação estatal tende a retroagir
nos setores referentes aos investimentos sociais, abrindo espaço para
atuação das ONGs e das empresas “socialmente responsáveis”.
Nesse sentido, a lógica de atuação da iniciativa social privada segue os imperativos de uma democracia representativa5, em
que apenas formal e indiretamente os indivíduos podem dispor dos
estatutos democráticos. Por essa via, as ONGs e as empresas incrementam suas inserções nas comunidades desassistidas, social e politicamente, como forma estratégica de incorporar e legitimar seu
“poder social”, conforme denominação atribuída por Paoli (2003).
As empresas, dessa forma, ultrapassam seus espaços tradicionais de
atuação estendendo seus tentáculos às zonas periféricas da sociedade
capitalista, objetivando conferir legitimidade à reprodução metabólica do sistema do capital.
Na esteira de comprovar, pelos labirintos da atuação da
iniciativa social privada, a ineficiência da atuação pública frente à
eficácia das ações das empresas e das ONGs, lançam-se, ininterruptamente, formas renovadas de trabalho voluntário. Em verdade, em
muitos casos, a convocação dos empregados ao voluntariado, no universo das empresas, se dá de forma compulsória. Assim, a atuação
dos voluntários encarna pelo menos duas vantagens para o capital: a
primeira se refere ao custo zero da “força de trabalho” em plena atividade, mesmo após a jornada de trabalho convencional; o segundo
5
Giovanni Sartori expõe no texto intitulado A teoria da democracia revisitada
(1994) suas razões sobre a impossibilidade de uma formação democrática direta. Dentre outras justificativas, ele defende que numa democracia participativa
haveria o caos instalado em virtude do terror da tirania da maioria. Além do
mais, segundo o liberal italiano, haveria uma incompatibilidade em função das
“agendas” e prioridades definidas pelo conjunto da população. Parece que, de
fato, Sartori atribui uma qualidade quase divina à classe política e à classe dominante, cabendo a estas, por suas competências comprovadas, gerir os destinos
das nações por meio da democracia representativa nos ternos entendidos pelos
neoliberais.
110
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
benefício diz respeito ao ganho de imagem da empresa junto à comunidade assistida e aos consumidores de seus produtos.
Cabe destacar, inclusive, que os olhares sociais das empresas
e de seus voluntários muito raramente conseguem traduzir o beneficiário de suas ações sociais como um público portador dos direitos
sociais que deveriam, equitativamente, pertencer ao legado da humanidade de uma maneira geral. De fato, na maioria das vezes, a iniciativa social privada está marcada pela mendicância e a comiseração,
considerando os sujeitos – imersos na vala comum do assistencialismo – cidadãos de segunda classe, incapazes de inserção virtuosa
na constelação mágica do universo das mercadorias. Com efeito, fica
prejudicado um diálogo mínimo que possa estabelecer uma conexão
com uma esfera legitimamente pública, sobretudo, pelo repúdio às
mediações com a sociedade e com o Estado.
Por fim, faz-se mister destacar que, em última análise, não há
óbice para uma ação social individual do empresário que permita a
promoção de direitos sociais e, consequentemente, da emergência de
um engrandecimento da condição humana na direção de uma sociedade mais justa. Todavia, quando tal inserção da responsabilidade
social empresarial se assenta numa ideologia instrumental, movida
a partir da “gestão cientifica do Terceiro Setor” e com ausência da
democracia participativa, a essência do debate se esvanece, reafirmando as hierarquias e as diferenças sociais como consequências
naturais e trans-históricas do devir humano. Em tal contexto, sobressai a sentença de inspiração machadiana: aos vencidos do sistema do
capital a piedade dos vencedores.
Júlio Ramon Teles da Ponte
111
Considerações finais
No modelo de Estado neoliberal contemporâneo, as forças
capitalistas tentam impor um viés democrático representativo de
baixa capilaridade. A crise do modelo democrático representativo
expressa, sobretudo, a patologia do absentismo eleitoral e a ausência de representatividade e de legitimidade da sociedade política. Na
América Latina tal crise pode ser representada no que Alba Pinheiro
Carvalho denomina de “triângulo latino-americano”: democracia representativa, pobreza e desigualdade, gerando despolitização, apatia e desalento (CARVALHO, 1999). Como situar, então, a
democracia e a intervenção social privada ante a nova configuração
econômica mundial? As funções reguladoras do Estado e sua própria
escassez de recursos direcionados para os gastos com o social em
crise, principalmente na periferia do sistema, são vias de acesso das
quais a iniciativa social privada se apropria como forma de conferir
legitimação à atuação da iniciativa privada, em particular, e à dominação do capital, em geral. Com efeito, a desigualdade social e a persistência das hierarquias das classes, neste contexto, parecem apontar
para a irreversibilidade do postulado neoliberal. A emergência da
submissão ao mercado global e da imposição da “cidadania restrita”
confirma um divórcio entre a democracia de cidadãos e a democracia de eleitores que somente são chamados para aplaudir e confirmar o que já foi definido pelos centros hegemônicos do poder. Neste
cenário, a contra-hegemonia possível à predominância da ordem do
capital e do neoliberalismo deve passar necessariamente por um projeto de democracia participativa sob a voz dos movimentos sociais e
para além da pequena política parlamentar6.
6
Para Rosa Luxemburgo, a luta de classes e o socialismo não poderiam ser resolvidos na esfera parlamentar, mas, também, não poderiam ser fruto de um decreto
de cima para baixo. A autora criticava Kautsky, um partidário da democracia
burguesa, contudo também discordava de Lênin por ele direcionar, segundo ela,
112
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
Nos últimos anos, parte dos movimentos sociais tem inserido no debate público a ascensão do conceito “cidadania ativa”
como um projeto assentado numa formulação de uma democracia participativa, em que os sujeitos sejam capazes de assumirem
suas responsabilidades. Uma nova concepção na dimensão política
humana que possibilita sobrepor as demandas sociais às determinações desumanas da reprodução capitalista. A perspectiva é que os
agentes sociais exigem passar de uma “cidadania passiva”, restrita aos
cânones da democracia representativa, à elaboração efetiva nos projetos comuns, assumindo responsabilidades na construção coletiva.
Todavia, emerge a indagação: como multiplicar os fóruns de decisão
social em plena prevalência da lógica do capital e do sistema político
que lhe é conveniente? Cabe recordar da própria incompatibilidade
de berço entre a democracia real e a ordem capitalista7.
Com a crescente redundância da força de trabalho para a
produção da riqueza social, têm-se uma expansão das massas irreversivelmente condenada à vala comum da assistência social pública
ou privada. Com efeito, as estratégias de confronto individual para
a sobrevivência no âmbito do mundo das mercadorias se tornam
uma ditadura partidária. Os socialistas democratas deveriam, no seu entender,
primar pela ampla democratização social capaz de subverter o Estado aos interesses da maioria oprimida. E, nessa configuração, deve o proletariado saber
trilhar seu caminho rumo ao comunismo (LUXEMBURGO, 1991).
7
Cabe indagar: pode o capitalismo sobreviver a uma plena democracia? Sobre tal
incompatibilidade, aponta Atilio Boron, no texto intitulado Os novos Leviatãs e
a polis democrática: neoliberalismo, decomposição estatal e decadência da democracia na América Latina, que repousa no sistema capitalista uma formatação de
trocas sob uma base injusta, não se compatibilizando com a equidade social genuinamente democrática. Segundo o autor argentino, o mercado exige a presença de compradores e vendedores que, por essência, não são iguais, nem possuem
as mesmas condições de ação. Com efeito, para o autor a democracia entendida
como uma ordem social fundada na unidade coletiva inclusiva de todos é refratária ao modelo mercadológico do capital, em que há, por excelência, exclusão e
seletividade (BORON, 1999).
Júlio Ramon Teles da Ponte
113
progressivamente inviáveis8. A apropriação e a produção coletivas
parecem indicar o caminho e a pedagogia possível para as comunidades alijadas do processo convencional de reprodução do capital.
Por seu turno, o aumento da composição orgânica do capital impele
ao crescimento jamais presenciado da produção geral de mercadorias, decrescendo continuamente o tempo de trabalho socialmente
necessário em face dos avanços sucessivos da produtividade do trabalho concreto. Nesse sentido, a própria contradição do sistema
aponta também para a possibilidade de sua superação, em virtude
do esgotamento das últimas formas contratendenciais, como a financeirização econômica, à eminente tendência decrescente da taxa de
lucro do capital. Há de se constatar que atualmente as dificuldades
para a construção de uma nova forma de sociabilidade para além das
heterodertermindas pelo capital são incontestáveis. Os movimentos
sociais que potencialmente poderiam se contrapor à ordem do capital se apresentam difusos. Na realidade, esses movimentos, em geral,
não relacionam suas demandas aos desígnios da acumulação capitalista. É o que acontece, inclusive, com muitos partidos de esquerda e
o próprio movimento sindical. Até mesmo existem, na ordem do dia,
“tipos de marxismos” que não entendem como imperativa a luta pela
superação do capital. Esses segmentos preferem acreditar na pos-
8
Robert Kurz analisa a crise sistêmica atual a partir dos efeitos do progresso
técnico-científico incorporado pela reprodução do capital e da financeirização
econômica. Para este autor, os danos maiores provocados no mundo do trabalho
recaem sobre as economias situadas no Terceiro Mundo. Nas palavras do sociólogo alemão: “A história real do Terceiro Mundo nos ‘70 e ‘80 desmente [...]
o palavratório dos especialistas sobre os maravilhosos mercados novos. Pois o
Terceiro Mundo já passou pela parte essencial de seu colapso, ainda que a vida,
depois de terminar a ‘normalidade’, continue de alguma maneira, em um nível
cada vez mais miserável Depois de realizar-se a catástrofe primitiva da reprodução social, trata-se, por assim dizer, de ‘sociedades pós-catástrofe’, que somente
estão ligadas à circulação sanguínea global do dinheiro por algumas poucas veias
muito finas. Uma porção gigantesca, e ainda crescente a cada ano, da população
mundial afunda-se em desespero vegetando naquelas condições barbarizadas”
(KURZ, 1993, p. 166-167).
114
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
sibilidade do gerenciamento humanizado do capitalismo e acabam
por sucumbir às miragens oferecidas pelo chamado Terceiro Setor.
Os ditos novos movimentos sociais, por sua vez, investem seu poderio contestatório em demandas e reivindicações particularizadas e,
muitas vezes, de cunho voluntário-moral. Isso ocorre, por exemplo,
com a maioria dos movimentos feministas, movimentos negros,
movimentos ecologistas e, sobretudo, com os ditos movimentos antiglobalização. Com efeito, os instrumentos de análise do marxismo
fundado na crítica radical ao modo de produção do capital, talvez em
face dessa dispersão, ainda não permitem identificar o(s) sujeito(s)
da emancipação humana na ordem social vigente.
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Júlio Ramon Teles da Ponte
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(Re)organização burguesa: os
artifícios contemporâneos para
a manutenção do poder
Jórissa Danilla N. Aguiar
“[...] a classe hegemônica também está em luta, para manipular (inclusive o mundo da vida), refuncionalizar ou impedir os
processos de transformação”.
Carlos Montaño
P
artimos do processo de reestruturação capitalista e da fragilização da luta política contra-hegemônica para compreender
nosso objeto de estudo, a nova forma de (re)organização burguesa
para que a classe dominante continue no poder. Objetivamos
118
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
levantar questionamentos sobre o processo histórico de formação e
consolidação do capitalismo, um sistema que nem sempre determinou o modo de produção – com influência direta em vários outros
âmbitos – de nossa sociedade, como costumeiramente se pensa, para
então examinar as novas relações sociais de exploração pautadas na
produção do consenso e na fragmentação da luta de classes produzida e difundida pela chamada nova pedagogia da hegemonia e pelos
intelectuais orgânicos da “Terceira Via”.
Pretendemos contribuir com o debate acerca das novas
necessidades do sistema, que sempre aparece preocupado em formar
ideologicamente seus novos propagadores. Procuramos destacar, por
conseguinte, algumas dinâmicas políticas que acarretam na erosão
paulatina dos movimentos sociais e na divulgação do Terceiro Setor
como o “grande responsável social” pela atenuação das externalidades causadas pelo capitalismo, representado em sua maioria pelas
crescentes organizações não governamentais, conhecidas pela sigla
ONG. Junto à crítica ao Terceiro Setor e à cultura de autoculpa que
faz crescer a ideia de solidariedade e filantropia sem procurar romper
com o bloco no poder1, buscamos ressaltar como as lutas ganharam
um olhar individualista proposto pelo pós-modernismo, com ênfase
na “diferenciação” seja por raça, sexo, sexualidades, fazendo com
que se recuse um conhecimento totalizante, que daria sentido a uma
luta de classes efetiva e crítica ao estilo burguês de sociedade, que se
faz presente no cotidiano. Finalizamos continuando o debate sobre
o aprofundamento do modelo neoliberal amparado por reformas
estruturais e pela intervenção dessas entidades não governamentais,
mudanças que nos aparecem muitas vezes como revolucionárias,
1
De acordo com Poulantzas (1977), o conceito de bloco no poder aqui utilizado se
refere ao agrupamento heterogêneo de uma fração de classe dominante, em uma
determinada formação econômico-social, gerando efeitos específicos no aparato
do Estado.
Jórissa Danilla N. Aguiar
119
mas que apenas mascaram a incessante demanda por estabilidade
política e desenvolvimento capitalista, em um mundo tido como um
único mercado consumidor, pelos que desse sistema se privilegiam.
Concordando com Arcary (2004), colaborar com a discussão acerca
da questão do Terceiro Setor a partir de uma perspectiva histórica
nos parece ser um trabalho político de fundamental importância no
combate à disseminação de uma sociedade onde tudo se mercantiliza, inclusive as ideologias.
Nosso debate está vinculado à ideia de que a constituição da
nova sociedade e do novo homem (numa perspectiva contra-hegemônica) implica uma transformação para uma “nova estrutura econômica, nova organização política e também uma nova orientação
ideológica e cultural”, de acordo com o enfoque gramsciano defendido por Gruppi (1978, p. 2). Pretendemos contribuir, também, com
a análise dessas novas situações onde se está lutando pela hegemonia e, para isso, nos pautamos no estudo das relações concretas das
condições concretas de acordo com uma perspectiva marxista onde
não existem reformas possíveis dentro do sistema capitalista, visto
que não há a reprodução do mesmo sem a opressão e a exploração
contínua do homem pelo homem.
As necessidades do sistema: entendendo
como os “dominantes dominam”2 hoje
Marx já apontava em vários de seus escritos que o sistema
capitalista era contraditório em sua essência, fato que não mudou. A
necessidade de passar por crises para continuar existindo demonstra
essa particularidade do capitalismo, que continua a reger a sociedade.
2
Expressão usada por (Leher, 2010, p. 11) no título do prefácio da obra referida.
120
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
Modificam-se as relações de exploração do homem, reestrutura-se produtivamente o sistema vigente no decorrer dessas crises. Foi
assim no final dos anos 1970, em meados de 2008 e em tantos outros
momentos que ainda vemos e veremos, onde as intervenções são
cada vez mais sistemáticas, abrangentes e articuladas nos Estados
Nacionais por parte do grande – e decadente – império estadunidense. A nossa reflexão teórica, inspirada no filósofo alemão, não
pretende prever qual o futuro do capitalismo, apesar de enxergamos
possibilidades da sua superação.
Fazendo uma breve periodização histórica geral capitalista,
entendemos que nem sempre este foi o sistema que dominava a
sociedade. Seu surgimento deu-se a partir do momento em que se
superou a acumulação primitiva, característica do escravismo, feudalismo e das atividades que apenas buscavam subsistência. Isso se
deu com o impulso da revolução industrial, quando se fez a primeira
condição necessária para o capitalismo: a existência de trabalhadores
livres, prontos para serem explorados, na subsunção real do trabalho
ao capital explanada por Marx.
Passado esse estágio inicial, no final do século XIX, depois de
surgida uma nova necessidade – a revolução constante do processo
de produção –, há o desenvolvimento de monopólios e a passagem
do capitalismo concorrencial para o capitalismo imperialista, forma
que predomina até os dias atuais. Fontes (2010) aponta acertadamente que o capitalismo tem a capacidade de adquirir características específicas de cada período histórico, porém, só pode existir se
expandindo, fato que podemos constatar analisando como se chegou
à configuração “imperialismo” e como este também pode ser visualizado em etapas, que somam três. Na etapa clássica, fase primeira
e superior do capitalismo, de acordo com Lênin, a exportação dos
capitais torna-se um fenômeno predominante assim como a necessidade das guerras, como conflitos interimperialistas deixando claro
Jórissa Danilla N. Aguiar
121
que além de uma partilha territorial, os grandes monopólios realizam ainda uma partilha econômica do mundo, ganhando força com
a “destruição criativa” e reconstrução que se tornam o carro chefe
na exportação de mercadorias3 pelas corporações (FONTES, 2010).
Há durante esse período uma modificação do papel dos bancos e o
desenvolvimento do capital financeiro.
Já sob o segundo período imperialista, pós-segunda guerra,
continua-se com a corrida armamentista, impulsionada pela guerra
fria. O medo da ameaça soviética faz com que se ampliem as alianças entre os impérios e os partidos burgueses, caracterizando a
eterna união entre capital e Estado4. Esta é a fase cosmopolita, dos
anos dourados e sem maiores sobressaltos cíclicos, onde o Estado
torna-se interventor e difunde-se a ideia de Estado do Bem-Estar
Social. Vive-se, também, o embate entre sistema capitalista e sistema
socialista. No terceiro período, de imperialismo neoliberal (ou capitalismo contemporâneo), financeirização e reestruturação produtiva
ganham destaque na busca por estabilidade monetária. Desemprego
e desmantelamento do Estado também aparecem fortemente para
domesticar e conformar o capitalismo como hegemonia, em um
sentido gramsciano5 do termo. Estão aliados às privatizações, expropriações contínuas do planeta e contrarreformas conservadoras que
pretendem a redução de direitos e a apropriação de conquistas sociais
frutos da luta de classe (FONTES, 2010; NETTO; BRAZ, 2007).
3
O armamentismo torna-se um importante negócio dessa época.
4
Não há capital sem Estado. O capital como relação social só existe como forma
de concentração de valor e força de trabalho. E o trabalhador, por conseguinte,
precisa ser convencido que manda na política.
5
Conforme aponta Gruppi (1978, p. 3), hegemonia para Gramsci engloba “algo
que opera não apenas sobre a estrutura econômica e a organização política da sociedade, mas também sobre o modo de pensar, sobre as orientações ideológicas e
inclusive sobre o modo de conhecer”.
122
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
O processo de crise recente, desde as décadas de 1970-1980
junto à abertura neoliberal agravada em 1990, fez com que a sociedade (enfaticamente no subcontinente latino-americano) passasse
por um processo dialético de demonização do Estado e marginalização dos movimentos sociais, que trouxeram à tona a busca pelo
poder não só político e econômico, mas também ideológico. No
mundo globalizado, as relações sociais de exploração precisam continuar a ser mascaradas. Este é o desafio político trazido pelo texto
de Neves (2010), um debate sobre a desorganização da visão crítica
ao capitalismo, que nos põe frente a uma inédita discussão sobre a
reconfiguração do neoliberalismo no plano político e teórico, em
um momento de crise. A autora nos coloca diante das novas correlações de força entre blocos no poder e alianças lideradas pelo capitalismo, que vão além da classe dominante, invadindo e conquistando
uma “esquerda possibilista”, agindo a favor do capital e trazendo ao
mesmo tempo uma “visão domesticada do capitalismo”, direitista,
porém com preocupações sociais, deixando de lado uma real estratégia política de enfrentamento. Trata-se de um projeto intelectual
e moral que leva por trás um projeto hegemônico, agindo através
do empresariamento da política, da fragmentação da luta dos movimentos sociais e a captura de suas forças para projetos ongeizadores6, uma conversão mercantil filantrópica a favor do conformismo,
que é a mola propulsora da nova pedagogia da hegemonia. O que a
chamada “Terceira Via” propõe nada mais é do que um capitalismo
reformado, o fim da luta de classes e, assim, a impossibilidade de
mudarmos o sistema de organização da sociedade, através da revolução. Para que assim se perpetue, um árduo e muitas vezes sutil trabalho de educação é feito para que se efetive o enlace entre direita e
esquerda através das instituições educativas do Estado.
6
Termo que faz referência à disseminação das ONGs.
Jórissa Danilla N. Aguiar
123
Gramsci afirmava que toda hegemonia consistia em um ato
pedagógico, então, se o capitalismo continua a ser o sistema de organização hegemônico, por que chamamos de “nova hegemonia”? É
preciso entender que o que existe de original nesta nova pedagogia
são as estratégias de ação política, onde o novo projeto neoliberal
propõe a ilusória união entre mercado e justiça social, através da
educação para o consenso. A efetivação capitalista depende da exploração da força de trabalho e do disciplinamento da população à sua
subalternização. Como os “dominantes dominam” hoje? De todas
as formas que sequer pode-se imaginar. Desde a expansão que os
EUA promovem no mundo com suas bases militares em inesgotáveis
“missões civilizatórias”, na disseminação do processo de “ongeização” bem como através da “despolitização” da política, tratada cada
vez como uma prática exclusivamente pró-burguesa, entre outros
inúmeros artifícios imperceptíveis, mas que tomam conta de nosso
cotidiano.
A dominação de classe assume uma busca do convencimento
do explorado, como parte do projeto da nova pedagogia da hegemonia. Educação política e educação escolar são coisas que não se
separam para que se possa produzir conhecimento para uma ação
renovadora. Os sujeitos políticos coletivos mais eficazes hoje estão
manipulados pelas grandes corporações, pela mídia e pelo Estado,
seja através de fundações sem fins lucrativos ou não, um projeto
político que visa, sobretudo, a disciplina social. Esse impedimento da
criação de órgãos autônomos pelos trabalhadores e da disseminação
do intelectual orgânico7 formado em sua classe faz com que a esfera
democrática se afaste cada vez mais de seu ideal e continue agindo
a favor da elite dirigente, tendo como porta-voz os subalternos da
7
Conforme Neves (2010, p. 24-25), o intelectual orgânico é fruto de uma “nova
dimensão educativa do Estado Capitalista”, responsável pela “difusão pedagógica
dos novos consensos”.
124
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
classe dominante. A marginalização dos movimentos sociais e a apatia política mascarada pelo viés da “repolitização da política” faz com
que se efetive o plano de frações de classe8 na sociedade civil e, assim,
haverá a “parceria entre classes por supostos ‘interesses comuns’; no
lugar da superação da ordem como horizonte”, conforme aponta
acertadamente Montaño (2007, p. 18).
Fragmentação da luta: a onda do “Terceiro
Setor” e a produção de consenso
O empresariamento da política e a burocratização do Estado
fazem parte de um processo histórico de reestruturação capitalista que
tomou força em sua fase neoliberal. Freou-se um período marcado
pela conquista de novos direitos depois do fim da Segunda Guerra,
propiciando a liberdade que o capital precisava para se espalhar política e economicamente em escala mundial, como nunca tinha podido
fazer desde 1914. Essa expansão capitalista teve sua origem durante
uma fase ininterrupta de cerca de trinta anos de acumulação vivida
nos “anos gloriosos” do pós-guerra, solidificados com o sucesso da
“revolução conservadora”, na década de 1970 (PERRAULT, 2005). As
intervenções estatais e corporativas exercidas pelo império estadunidense e órgãos como o Fundo Monetário Internacional – FMI e
Organização Mundial do Comércio – OMC nas décadas de 1980 e
8
As “frações de classe”, de acordo com Poulantzas (1977), mesmo com diferentes
interesses relativamente permanentes, se homogeneízam para garantir a dominação política no Estado. Boito Jr. (2006, p. 240) acrescenta ao debate que o pensador grego é contundente ao afirmar que o Estado burguês “organiza os interesses gerais da burguesia priorizando, ao mesmo tempo, os interesses específicos
de uma determinada fração burguesa frente aos interesses das demais frações”.
Compreender o conceito “frações de classe” nos parece relevante para se fazer a
crítica ao Terceiro Setor por forjar uma parceria por interesses comuns dentro do
capitalismo.
Jórissa Danilla N. Aguiar
125
1990 reprimiram a força de partidos e movimentos operários que
teriam um viés realmente democrático e anticapitalista, fato vivido
intensamente no subcontinente latino-americano. No Brasil, vemos
que muita coisa mudou desde o intenso processo de luta de classes na década de 1980, havendo, por conseguinte, uma nova forma
das entidades burguesas se relacionarem com o setor popular, com a
intervenção violenta e a inserção nos campos sociais (a exemplo dos
sindicatos). Sabemos que, além da escola, partido e convívio social
fazem parte da formação de organismos construtores e divulgadores de concepção de mundo (COELHO apud FONTES, 2010, p. 34).
A partir do desmantelamento da Central Única dos Trabalhadores
– CUT e do Partido dos Trabalhadores – PT9, que não resistiram
à articulação entre Estado, capital estrangeiro e nacional, abriu-se
espaço para a denominada “profissionalização da militância”. Perdia
força, também, o importante tripé, entre CUT, PT e Movimento
dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra – MST, única organização que
ainda hoje persiste como um movimento social que pretende alterar
o bloco no poder através da luta de classe.
A propagação da ideia de estabilidade democrática-liberal,
sinônimo de desenvolvimento social, desempenhou um papel ideológico claramente funcional aos interesses do capital no processo de
reestruturação do sistema, que tomava mais espaço no campo de luta
a partir do momento em que impunha sua fragmentação, desarticulando-a e reformulando o papel de resposta que antes seria somente
responsabilidade do Estado e agora passava a ser papel da sociedade
9
O partido antiburguês e uma organização de base classista, propostas iniciais do
PT e da CUT em sua criação (1981 e 1983, respectivamente), se desarticularam
a partir do momento em que deixaram de lado a formação política e pretendiam acordos momentâneos como melhorias de salários, entre outras reivindicações. O capitalismo de Estado implementado no período pós-ditadura também foi fundamental para que essas organizações perdessem sua força crítica e,
aos poucos, permitissem a entrada empresarial em entidades dos trabalhadores
(FONTES, 2010).
126
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
civil. Concordando com Montaño (2007), entendemos que a precarização e focalização por demandas da luta de classes fazem parte de
um novo padrão do capitalismo, que tem como objetivo desarticular a totalidade social, impedindo que se esboce uma transformação
revolucionária.
A consolidação da democracia reduzida (única que o capital
permite) fez com que se tomassem os espaços que seriam dos movimentos sociais e de partidos e organizações contra-hegemônicas,
através do distanciamento da população da atividade política, via a
pedagogia específica que vem sendo forjada pelo capital, e também
fez com que se abrisse espaço para a conversão mercantil filantrópica
que adentrou no Brasil junto com a década de 1990 (FONTES, 2010).
Importantes organizações na difusão da pedagogia da hegemonia
foram a Fundação Getúlio Vargas – FGV, no meio empresarial, e o
Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – IBASE10 nos
espaços de luta com demanda democrática, estando travada a batalha de ideias junto da prática política a favor da hegemonia. Esses,
entre outros aparelhos privados de hegemonia (que tem as ONGs
como um forte exemplo), representavam para Gramsci uma forma
da organização subjacente da sociedade civil. Assim como a formação de militantes profissionais, o mercado da ideologia utiliza-se de
vários artifícios de repressão11 e convencimento, dentre eles a morfologia, para mascarar a opressão contínua do homem, agora chamado
de excluído e não mais explorado. Conforme aponta Fontes:
[...] Desqualificando os meios teóricos para compreender o fenômeno de remodelação da classe e das arenas
10
O IBASE, na época da sua criação, conforme aponta Neves, “daria uma colaboração imprescindível a grupos e partidos que podiam intervir na realidade social
e política brasileira”. Contudo, parece ter perdido o foco, ajustando-se a uma
conjuntura política favorável ao capitalismo (NEVES, 2010, p. 182-183).
11
O desemprego é um desses grandes repressores.
Jórissa Danilla N. Aguiar
127
de luta, adotaram – também retoricamente – uma novilíngua da qual desapareceram as referências às classes
sociais, embora conservassem alguns temas populares
(ARANTES apud FONTES, 2010, p. 268).
Responsabilidade social e capitalismo ético são alguns dos
mais diversos termos utilizados na tentativa de atenuar os males
crescentes e decorrentes do desenvolvimento do capitalismo e suas
externalidades. Temas como desigualdade e inclusão passaram a
fazer parte do cenário político sem se desvincular do âmbito empresarial e estatal. Em meados da década de 1980, o fenômeno das
Organizações Não Governamentais – ONGs invade o Brasil, junto
com fundações privadas. E o cenário só tem piorado, como se pode
constatar em dados referentes ao ano de 1996 e 2005, que mostram
o crescimento das associações sem fins lucrativos em 215,1%, um
número estarrecedor (NEVES, 2010).
O Terceiro Setor surge em um contexto de frágil organização política, em que o objetivo é – dentro de um possibilismo que
avança em setores ligados ao capital, bem como na esquerda – oferecer serviços de assistência como forma de desresponsabilizar o
Estado de todas as mazelas que ele, como um importante aparato
burguês, promove a serviço da exploração como condição básica
para manutenção do capitalismo, ao invés da luta contra ele e de
formular respostas às necessidades sociais. Ainda de acordo com
Montaño (2007), há a “reversão dos direitos de cidadania por serviços e políticas sociais e assistenciais universais”, financiados num
sistema de solidariedade universal compulsória. A sociedade civil
organizada12, como um espaço de luta de classes, está a mercê dessa
“nova pedagogia da hegemonia” por meio de estratégias de luta por
12
Esse complexo conceito, para Gramsci, de acordo com Nogueira (2003), é também um “projeto político [...] com o qual se pode tentar transformar a realidade”.
128
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
consenso e busca de parcerias entre o público-privado que estagnam
o questionamento sobre o capitalismo como “único” sistema possível
(NOGUEIRA, 2003; NEVES, 2010). A tentativa de possibilidades de
mudança dentro do sistema tem desqualificado a atividade política e
feito da ação civil um voluntariado que envolve a opinião pública na
ampliação da filantropia e na cultura da autoculpa (PAOLI, 2003). A
partir do momento em que todos se convencem de que o capitalismo
não é o causador da desigualdade e de que é preciso ajudar a melhorar as condições de vida sob o sistema capitalista, afasta-se o conflito
da sociedade civil, cada fez mais fragmentada e individualista.
Os novos discursos e a crítica pós-moderna
Em vários ensaios, percebemos como o capitalismo demonstra ter um enorme poder de absolver as críticas que recebe e de
transformá-las em novas fontes de lucro, bem como de tomar
para si ganhos que são advindos da luta popular (FONTES, 2010;
MONTAÑO, 2003; NEVES, 2010; WOOD, 2003; ZIZEK, 2011).
Seus problemas estão sendo vistos contemporaneamente como “problemas morais”, de acordo com o último autor (ZIZEK, 2011). Tem
tomado para si não só os ganhos sucedidos da luta de classe. Vem
rompendo os vínculos sociais que poderiam unificar essa luta, através da disseminação do voluntarismo, da filantropia e do impulso ao
despertar da sociedade para uma “solidariedade” difundida por corporações e associações de várias naturezas (PAOLI, 2003). Conforme
explicitado anteriormente, desde a década de 1980 o conceito de
cidadania vem tomando força no pensamento social e político latino-americano, impulsionado pelo desenvolvimento e abertura do neoliberalismo no subcontinente. Como acertadamente retrata Wood
(2003), “corre-se o risco hoje de ver a ‘sociedade civil’ transformar-se
num álibi para o capitalismo”.
Jórissa Danilla N. Aguiar
129
Em um plano recente e ainda no contexto latino-americano,
Dávalos (2012) aponta que o Estado vem tomando novas delineações, apresentando mudanças constitucionais13 que de fato, em suas
medidas nacionalistas e democráticas, possibilitam a violência legítima do mesmo Estado num espaço de luta contra uma possível
resistência social. Segundo o autor, essa mudança institucional opera
em vários níveis:
[...] sobre el Estado a partir de la reforma política; sobre el
mercado a través de los derechos de propiedad y la seguridad jurídica; y sobre la sociedad a través de la domesticación a las resistencias al cambio institucional, sobre
todo por la vía de las ONGs y las políticas sociales [...]
(DÁVALOS, 2012, p. 9).
O possibilismo dentro do sistema faz crescer a cada dia os
espaços de ativismo social organizados muitas vezes por empresas
nacionais e multinacionais que agem por interesses particulares
representados por rótulos que são também tratados como mercadorias, para quem consegue adquiri-las. O mercado das ideologias
que caracterizam o “egoísmo de grupo”, conceitos desenvolvidos
pelo pós-modernismo, ganha cada vez mais espaço, através da política de identidades (WOOD, 2003). A ação civil voluntária trata de
“atenuar a exclusão social e política”, enquanto que a atuação social
e responsável das empresas une-se à sociedade civil em prol do
“novo capitalismo ético-social”. Dessa forma, os propagadores da
nova pedagogia da hegemonia, que simplificam essas mensagens
ideológicas principalmente na atividade acadêmica, difundem uma
lógica própria da filosofia norte-americana associada à ideia de que
nós “estamos salvando o mundo”, mesmo sem modificar o bloco no
13
A exemplo dos governos chamados “pós-neoliberais” – na ausência de um termo
mais adequado – da Venezuela, Bolívia e Equador.
130
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
poder. Como exemplo, temos as bandeiras que se levantam em prol
do meio ambiente, quando muita gente no planeta ainda não tem o
que comer e muitos vendem a ideia de cultura orgânica de alimentos, entre outras variantes de reivindicações. Vivemos em uma época
onde as empresas mais poluidoras rivalizam para ver quem constituirá a “fundação” ou associação mais dinâmica para contribuir
com a qualidade do ar, da água ou da eficiência com a reciclagem
do lixo, a exemplo do que se viu com a EDF (Electricité de France),
do ramo da eletroquímico, na França. Apesar de ser a maior devastadora de rios do país, nunca deixou de apoiar festivais de filmes de
pesca, entre outros negócios e iniciativas “solidárias”, caracterizando
uma estratégia extremamente útil para neutralizar sua ligação com
os conflitos locais (PERRAULT, 2005).
O que torna a América Latina (e o Brasil, consequentemente)
propícia à abertura dessas instituições é justamente a lacuna sobre o
conhecimento do modo de dominação vigente na sociedade contemporânea. As fundações filantrópicas também são responsáveis por
formar intelectuais mais receptivos ao estilo de vida estadunidense
e, assim, perdemos a percepção crítica mesmo dentro da esquerda,
caindo muitas vezes no possibilismo de uma proposta individualista
pós-moderna (por diferenciação de sexo, raça etc.). Muitos recursos
são gastos por essas fundações para que a grande massa permaneça
passiva mediante o desemprego14 expressivo e para que se sociabilize
essa cultura de reconhecimento individual em lugar do reconhecimento de classe.
14
O trabalho informal e a falta de contratos e vínculos empregatícios são crescentes na fase neoliberal do sistema vigente porque retiram das empresas, bem
como do Estado, a responsabilidade e os encargos que deveriam ser de direito
dos trabalhadores. As ONGs também são responsáveis pelo fim de carreiras e
pelo disciplinamento da população como formas de subalternização do trabalho
no capitalismo.
Jórissa Danilla N. Aguiar
131
Dentro da ideia pós-moderna de mundo, vemos mais uma
manobra do sistema capitalista, que é a fabricação do consentimento,
explicado por Chossudovsky (2010) como um “ativismo por etapas,
a fragmentação do movimento popular em um mosaico individual”,
um campo que se estende para além da academia, onde a política
como instrumento transformador é estagnada pela política de indivíduos. O pós-modernismo se apresenta como uma nova vertente
no mundo acadêmico, ganhando cada vez mais notoriedade. Como
podemos ver epistemologicamente, é uma corrente teórica que
designa o homem moderno, fragmentado e individualista. O importante papel que a luta política de classe – e não a luta de caráter individualista – deve desempenhar frente ao manto de invisibilidade das
ações corporativas, é a contestação do que seria quase um “dogma”
sagrado, imutável, das relações de mercado domesticadas junto com
a ideia de democracia, que dá respaldo a uma racionalidade moderna
capitalista.
Bensaïd (2004) contribui para esse debate ao afirmar que “o
obscurecimento da luta de classes é propício para as seduções do
mercado e para a escalada dos conflitos localistas”, conflitos de caráter separatista, que estão longe de representar a contestação classista,
porque somente a mudança do poder de classe levaria ao conceito
marxista de emancipação humana (WOOD, 2003). Sem o horizonte
da emancipação, resta à população, conforme afirma Paoli (2003, p.
389), a “esperança de serem capturados pelas políticas compensatórias e localizadas da filantropia social organizada no âmbito dos grupos da sociedade civil”.
Os cidadãos e intelectuais preparados pelas instituições
de ensino públicas de hoje – desde a formação primária até a pós-graduação – estão fadados à propagação do consenso da sociedade para o plano hegemônico de educação. Nesse novo momento
do capitalismo, toda ameaça de mudança é colhida e levada para a
132
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
política localista e assim o conhecimento para uma ação renovadora
a partir da educação política e da educação escolar (planos que não
deviam se separar) acaba por enfrentar novos desafios para se perpetuar mesmo dentro do campo crítico. Dessa forma, entendemos
que a recuperação do senso crítico frente às novas políticas localistas
e individualistas se faz fundamental para que não caiamos no problema que criticamos que é não enxergar a sociedade civil como um
campo de luta de classes.
Conclusões: assim se prepara a “nova” sociedade
O pensamento pós-moderno tenta fazer com que a ciência
se torne irrelevante. Banalizando o conhecimento, deixa de lado o
método marxista histórico-dialético diante da modernidade e da
emergência do capitalismo em sua forma neoliberal. Nega, assim,
que o mundo é um sistema e não foi posto como capitalista e sim
construído para atender às suas necessidades de reprodução. Houve
uma acumulação social, histórica, econômica e científica para que
chegássemos a este tempo de globalização, de mundialização –
que não é um tempo único, mas resultado de um processo antigo.
Concordando com Ianni (2004), um forte movimento das corporações mundiais, incluindo decisivamente os aparelhos midiáticos,
colabora para que em tempos de “mundialização” e “racionalização” sejam esquecidas a geografia e a história. O grande objetivo é o
desenvolvimento de mercados – muitas vezes “emergentes”, como é o
caso latino-americano, onde ainda de acordo com o autor, as economias nacionais transformam-se em províncias do capitalismo global.
Para se interpretar a lógica de exclusão do sistema, é preciso perceber o motivo da impossibilidade de separação da história
mundial do capitalismo para então compreender a atual forma de
Jórissa Danilla N. Aguiar
133
“dominação dos dominantes”. Neves (2010) nos ajuda neste debate,
afirmando que a acumulação capitalista e o consentimento popular andam lado a lado como estratégia de domínio atual através de
uma ideologia universal. Incluindo decisivamente a América Latina,
o Estado desempenha seu papel clássico de defender as condições
gerais que permitem a expansão do capital, gerindo uma sociabilidade adequada, numa democracia vivida de forma passiva e restrita ao momento das eleições. Esvaziou-se o pensamento crítico, o
objetivo é fragmentar a luta classista, diluir a identidade de classe a
uma pseudoparticipação ou uma participação controlada, a exemplo das ONGs, das associações, dos conselhos de saúde, educação
etc. Cooptam-se as bases dos movimentos populares a partir do
momento em que se propaga uma política de indivíduos, em setores, de maneira que os excluídos possam vislumbrar algum tipo de
inclusão social. A totalidade é uma só e somente enxergando-se a
sociedade civil junto aos movimentos sociais como um palco de luta
de classes – e não de conformismo – poderemos pensar no novo
homem e numa nova sociedade.
O perigo das ONGs nos aparece como uma lógica distorcida
de um “anticapitalismo” controlado por fundações independentes, em que a força motriz do movimento popular é saqueada e vai
parar nas mãos de fundações independentes, muitas vezes aliadas ao
império. Como afirmavam Marx e Engels no Manifesto comunista,
os burgueses querem as condições de vida da sociedade moderna
sem as lutas e os perigos que dela decorrem fatalmente. Querem “a
sociedade atual, mas eliminando os elementos que a revolucionam e
a dissolvem, querem a burguesia sem o proletariado; como é natural,
a burguesia concebe o mundo em que domina como o melhor dos
mundos possível” (MARX; ENGELS, 2011, p. 41). A “humanização”
do sistema e a marginalização da política a partir do esvaziamento da
responsabilidade do Estado são grandes obstáculos construídos pelo
pós-modernismo para chegarmos a outra forma organizadora da
134
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
sociedade. É uma perspectiva teórica crítica à sociedade burguesa,
que não propõe saída dentro de um sistema onde haja a exploração do homem pelo homem de maneira ampliada. Gruppi (1978),
apoiando-se no intelectual italiano, destaca a importância de um
“sujeito15 ativo” para a revolução, concebido ao longo da história. A
construção de uma hegemonia contrária à vigente, a hegemonia do
proletariado, passa por um processo de estreita ligação entre teoria e
prática, conforme Lênin indicava.
Finalizamos concordando com Mariátegui (apud ESCORSIM,
2006), quando o intelectual e militante peruano afirma que uma
grande iniciativa histórica, como uma missão do proletariado, só é
possível se, mediante um “largo e árduo trabalho educativo de suas
vanguardas”, forem superados os elementos dissolventes e ultrapassadas as reivindicações imediatas. Ao colocar a constituição da
consciência de classe como um problema central, e não somente
o imediatismo e o individualismo típicos do pós-modernismo, se
recuperaria o sentido realista da história e o entendimento do processo pelo qual chegamos à existência dos antagonismos de classe.
Até porque “o proletariado, assim como a burguesia, tem também
seus elementos dissolventes, corrosivos, que inconscientemente trabalham pela dissolução da sua própria classe” (MARIÁTEGUI apud
ESCORSIM, 2006, p. 245). Ainda de acordo com o amauta, podemos
concluir que a indignação sozinha não faz revolução. Não basta o
desejo por melhorias ou o anseio de bem estar, é preciso haver “vontade heroica de criação e de realização”.
15
A categoria sujeito, para Gramsci, é construída no coletivo, na práxis.
Jórissa Danilla N. Aguiar
135
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maio 2011.
A social-democracia hoje: a
mal chamada esquerda
Davide Giacobbo Scavo
A
o longo das décadas, a social-democracia tem mudado
radicalmente, podendo-se identificar sumariamente três
diferentes momentos. A social-democracia nasce como partido anticapitalista, acreditando na luta de classes e na revolução para a construção de um novo mundo socialista. No decorrer do século XX, a
revolução se transforma em reformismo, como percurso alternativo
para chegar ao socialismo, expandindo a democracia, reformando
gradualmente o sistema capitalista. Nos últimos decênios vivemos
mais uma reviravolta: a social-democracia deixou finalmente de lutar
contra o capital e a privatização da extração do excedente, propondo
um capitalismo de rosto humano, supostamente mais igualitário e
mais justo, dando vida à chamada “Terceira Via”.
140
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
Usando como referencial metodológico determinados conceitos gramscianos, como “sociedade civil”, “hegemonia” e “intelectuais orgânicos”, procuramos debater criticamente as diferentes fases
da social-democracia, pondo um foco especifico no último período, questionando o que realmente se entende por “Terceira Via”,
pois acreditamos que o significado semântico nunca é acidental, ou
socialmente neutro. Uma “Terceira Via” que despolitiza o tema da
sociedade civil, apresentada como espaço de responsabilidade social
dos indivíduos e das empresas, incentivando parcerias entre esfera
pública e privada, conferindo ao empreendedorismo privado um
papel importante em atividades de interesse público. Uma “Terceira
Via” revisionista, pós-marxista, pós-moderna, de marco liberal, que
almeja provar a viabilidade do capitalismo e a inviabilidade do socialismo, propondo culturalmente uma nova “pedagogia da hegemonia”
que redimensione o Estado e valorize a sociedade civil como reino
do bem, supostamente independente, esvaziada de valores críticos,
sem luta de classe. Uma sociedade civil acima das classes sociais e
das desigualdades, afirmando-se, no sentido gramsciano, como uma
nova relação pedagógica hegemônica, unificando forças sociais e
políticas em um “bloco histórico” favorável aos interesses do capital
mascarado de sociedade civil.
A social-democracia viveu um longo processo de mudanças, abandonando a revolução, permanecendo na ordem capitalista,
operando na esfera pública, desvinculada da estrutura econômica e
social, distante dos lugares de produção e do antagonismo inconciliável entre capital e trabalho assalariado, das relações desiguais entre
os proprietários dos meios de produção e os trabalhadores donos
da força de trabalho. Uma primeira social-democracia que se formou nas propostas de Marx, Engels, Lênin, Luxemburgo, mudando
de rumo no século XX com as contribuições dos alemães Kautsky
e Bernstein, dos austríacos Max Adler e Otto Bauer e dos eurocomunistas italianos Togliatti, Berlinguer e Ingrao, entre outros. Todos
Davide Giacobbo Scavo
141
defendendo a ideia da “democracia progressiva” como processo de
aprofundamento da democracia, sem rupturas, sem revoluções, juntando harmonicamente as instituições da democracia socialista com
a estrutura econômica capitalista (INGRAO, 1977). Hoje a social-democracia vive mais uma reforma estrutural, dando lugar a um
capitalismo humanitário, uma “Terceira Via” pretensamente capaz
de conciliar a liberdade de mercado com políticas sociais, corrigindo
as disfunções de troca, diminuindo as injustiças sociais e econômicas produzidas pelo mercado e apresentando a sociedade civil como
novo elemento central. Uma reforma estrutural que visa reformular
o Estado, considerado fraco e debilitado, e fortalecer o mercado, sem
o radicalismo neoliberal. Uma “Terceira Via” capitalista que toma
forma com Anthony Giddens, acadêmico e guru de Tony Blair, ícone
dos principais líderes da social-democracia1, difundindo-se através
as obras de intelectuais orgânicos como Castells, Bauman e Putnam
(NEVES, 2010).
A “Terceira Via” acredita na sociedade civil como agente
reformador do Estado e do mercado, passando de um modelo de
“Estado de bem-estar social” para uma “sociedade de bem-estar
social”. Enquanto o Estado opera através das leis e o mercado através
da troca, a sociedade civil cria os valores, as crenças, apresentando-se como a dimensão política da sociedade, socializando o Estado e
o mercado (PEREIRA, 1999). Nem o radicalismo de mercado nem
o estatismo socialista, mas uma idílica sociedade civil, denominada
Terceiro Setor, esvaziada de questões críticas, sem classes sociais,
1
A definição “Terceira Via” aparece mais de uma vez na história do século XX,
com diferentes sentidos e significados. Primeiramente é usado pelos teóricos
do fascismo italiano, sucessivamente pelo eurocomunismo de Berlinguer, institucionalizando-se na sua terceira forma em 1999, num encontro em Florença,
Itália, ao qual compareceram os principais chefes da social-democracia europeia, o presidente Clinton dos EUA e o presidente Fernando Henrique Cardoso
do Brasil.
142
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
sem desigualdade, que deveria “socializar” e “humanizar” o brutal
funcionamento do modo de produção capitalista.
Um “socialismo Mickey Mouse”, na acertada definição do
István Mészáros, que antes abandonou qualquer ideia de socialismo,
buscando a via das reformas e hoje deixando de lado até as próprias
reformas, substituídas que são pela perspectiva de um mal chamado
Terceiro Setor, com pressupostos e promessas funcionais ao atual
processo de reestruturação do capital e abrindo a “questão social”
aos interesses de uma miríade de fundações e associações empresariais “sem fins lucrativos”. O social, que antes era responsabilidade
do público, se tornou uma questão empresarial, incentivando o ativismo voluntário do setor privado e das ONGs e gerando, assim, um
novo nicho de mercado. Nesta lógica de mercantilização da existência humana, os serviços sociais que garantem rentabilidade para o
mercado são mantidos, já aqueles não rentáveis são descartados.
Os precedentes históricos e políticos da social-democracia
A social-democracia toma forma na segunda metade do
século XIX, como movimento internacionalista de caráter marxista, acreditando na luta revolucionária como caminho para o
socialismo2. A II Internacional Socialista representa um momento
central para entender os rumos políticos do movimento. O triunfo
da ala reformista comportou o abandono progressivo da revolução
e a transposição do socialismo como horizonte de amanhã. A luta
deveria se concentrar preferivelmente na via eleitoral, entendendo
a democracia liberal como um meio concreto, uma antessala para
2
Entre os primeiros partidos social-democratas registramos o Partido SocialDemocrata de Alemanha, a Federação Social Democrata Britânica e o Partido
Operário Social-Democrata Russo.
Davide Giacobbo Scavo
143
chegar ao socialismo, um espaço onde o proletariado poderia organizar-se e conquistar “democraticamente” o poder. Tomava forma
o reformismo, incentivando reformas progressivas que deveriam
levar, sem fraturas, sem rompimentos, ao socialismo3. Efetivamente,
os avanços obtidos foram expressivos4, consolidando nos líderes da
social-democracia europeia a convicção de poder chegar ao socialismo através da estrada das reformas, constantes e graduais.
Nesse panorama político, as formulações de Edward
Bernstein se tornaram rapidamente dominantes5. Membro respeitadíssimo do Partido Social-Democrata Alemão, por ter sido o secretário de Engels, publicava, no final do século XIX, no Neue Zeit, revista
da social-democracia alemã, uma série de artigos, conhecidos como
“Problemas do socialismo”, reunidos em 1898 no texto Os pressupostos do socialismo e as tarefas da social-democracia (BERNSTEIN,
1992). Bernstein expressou o que a direção da social-democracia já
pensava, não encontrando grandes objeções por parte dos principais
dirigentes europeus, que, ao contrário, elogiaram o reformismo como
uma interpretação democrática do marxismo. Aceitou-se pacificamente uma revisão radical da teoria marxiana, abandonando a práxis
revolucionária e concentrando os esforços na estratégia parlamentar,
único percurso viável para chegar ao socialismo. Partindo da constatação concreta e real do crescimento progressivo do Partido SocialDemocrata, consolidava-se a percepção de uma transição “pacífica”
do capitalismo para o socialismo, passando pela via eleitoral6. Como
3
O revisionismo é aqui entendido como processo de revisão de ideias marxianas.
4
Sobretudo na Alemanha, o Partido Social-Democrata acumulou, desde 1890,
uma série de conquistas, como a suspensão das leis antissocialistas, a saída de
Bismarck, as melhorias trabalhistas, o crescimento eleitoral (ARCARY, 2004).
5
Estavam presentes na social-democracia europeia variados tipos de reformismos.
6
O reformismo de Bernstein consistiu uma justificação teórica do que o partido
de Bebel já fazia. “A defesa da legalidade para a participação eleitoral, as coligações municipais com os partidos burgueses, assim como o fortalecimento dos
144
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
bem observa Valerio Arcary (2004), abria-se “um tempo ilimitado e
ininterrupto de progresso, um tempo evolutivo e contínuo de civilização, um tempo imperativo e universal da moral e um tempo estável
e duradouro para a democracia. Não havia, portanto, lugar, nem para
a crise, nem para a revolução”.7 A social-democracia tornava-se um
movimento de reforma social, lutando para melhorar as condições
materiais do proletariado, agindo nos estreitos limites da democracia liberal, buscando mudanças gradualistas, subordinando os fins
aos meios, enquanto, como lembrava Bernstein, os meios são tudo,
os fins, nada. A tática eleitoral deixou de ser um meio e passou a ser
um fim em si mesmo. O proletariado não tinha mais o protagonismo
social, delegando ao partido e aos sindicados o pesado fardo de reformar o capitalismo, sem convulsões e dores, abandonado a violência
e concentrando-se na luta parlamentar. A estratégia revolucionária
marxista tornava-se obsoleta, relegada ao museu das antiguidades.
Na social-democracia, poucas e isoladas vozes se levantaram contra as tendências revisionistas8, entre as quais as de Rosa
Luxemburgo, na Alemanha, e Vladimir Lênin, na Rússia. Apesar de
acreditar na luta por novas reformas que melhorassem as condições
materiais dos trabalhadores, se deveria ir além. As reformas carregam um importante potencial emancipatório, uma arma nas mãos
do proletariado, que deve levar à revolução. Enquanto, na opinião
dos dois revolucionários, sem revolução não há socialismo. A luta
pelas reformas, separada da luta de classes, corre o perigo de arrastar
sindicatos, estavam condicionados a uma escolha programática prévia: respeitar
os limites da democracia monárquica prussiana” (ARCARY, 2004, s/p).
7
Segundo Bernstein, as conquistas da social-democracia permitiriam uma crescente redução das desigualdades, melhorando progressivamente as condições de
vida do proletariado.
8
O reformismo é aqui entendido como uma forma de revisionismo da teoria
marxiana.
Davide Giacobbo Scavo
145
o movimento para trás, operando exclusivamente no panorama burguês. Aqui, chegamos ao âmago do problema.
A análise crítica de Luxemburgo e Lênin se desenvolve, em
nossa opinião, a partir do princípio da totalidade, elemento central
do método marxista, considerando a sociedade capitalista como um
sistema orgânico de relações e processos coerentemente ordenados.
As reformas e a revolução representam duas etapas do mesmo processo, duas faces da mesma moeda, dois momentos inseparáveis do
socialismo. Ao contrário, o reformismo entende a sociedade como
uma soma de elementos, cada um autônomo em relação aos outros,
achando possível abstrair os lados positivos do capitalismo e excluir
os negativos. Na opinião dos dois marxistas, o reformismo perde-se
em fantasiosas e celestiais elaborações políticas que atuam fora da
luta de classes, debatendo socialismo e democracia, sem uma modificação radical nas estruturas de poder que operam na sociedade
capitalista, sem atuar nos lugares de produção e de trabalho, onde
os trabalhadores são quotidianamente submetidos a um despotismo
que, na prática, os priva da própria liberdade negativa que a tradição
liberal diz prezar.
Segundo Rosa Luxemburgo, existe uma ligação indissolúvel entre as reformas e a revolução, sendo a luta pelas reformas um
meio e a revolução socialista o fim, enquanto o reformismo “visa
uma única coisa: conduzir-nos ao abandono do objetivo último, a
revolução social, e, inversamente, fazer da reforma social, de simples
meio de luta de classes, o seu fim” (LUXEMBURGO, 1999, p. 24). Na
opinião de Lênin, a social-democracia deve lutar por novas reformas
que possam melhorar a vida dos trabalhadores, tendo, porém bem
clara a necessidade de subordinar “a luta pelas reformas, como a parte
ao todo, à luta revolucionária pela liberdade e o socialismo” (LÊNIN,
2010, p. 127). Segundo Lênin, a social-democracia deve lutar não
apenas para melhorar as condições de trabalho e de existência dos
146
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
trabalhadores, mas pela abolição da ordem capitalista, “que obriga
os não possuidores a se venderem aos ricos” (LÊNIN, 2010, p. 120)9.
Retomando As teses sobre Feuerbach, Lênin e Luxemburgo
ressaltam a importância da práxis revolucionária na prática marxista,
o fator decisivo que poderá garantir a edificação do socialismo. A luta
no pensamento de Luxemburgo é a chave democrática, a escola da
democracia, podendo a grande massa tornar-se consciente só através
da ação, sendo práxis e conscientização dialeticamente inseparáveis.
Quanto mais a massa se auto-organiza e age, mais se conscientiza.
Quanto mais se conscientiza, mais age. Quanto mais os explorados se
organizam e lutam, mais se conscientizam. Quanto mais se conscientizam, mais lutam (LUXEMBURGO, 1979). Lênin ressalta a importância da práxis no processo de conscientização, devendo ir juntos
com a formação teórica e a organização partidária, tripé necessário
para desenvolver a consciência de classe, que na opinião do marxista
russo “não pode ser levada ao operário senão do exterior” (LÊNIN,
2010, p. 145).10
Apesar das contundentes críticas, o reformismo tornou-se corrente dominante na social-democracia, “consequência de
um fenômeno objetivo mais amplo de assimilação de camadas da
classe trabalhadora pelo capitalismo através de concessões materiais”
(PAULINO, 2010, p. 63). De fato, a expansão vigorosa das “forças
produtivas, o crescimento dos mecanismos financeiros de acesso ao
crédito, a modernização dos meios de comunicação e a formação dos
trustes e cartéis, tinham ampliado as possibilidades de autorregulação
9
Segundo Lênin, o reformismo seria o resultado do atraso teórico de seus dirigentes em relação ao impulso espontâneo das massas, pois “essa gente não pode
pronunciar a palavra teoria sem um gesto de desprezo” (LÊNIN, 2010, p. 174).
10
Polemizando com o espontaneismo de Luxemburgo, Lênin evidencia que a
conscientização “não pode ser levada ao operário senão do exterior”. O debate
foi tratado pelo autor no artigo A democracia e a Rosa Vermelha (GIACOBBO
SCAVO, 2009).
Davide Giacobbo Scavo
147
do capitalismo”, abrindo uma nova fase de prosperidade, fazendo
importantes concessões democráticas e elevado as condições de vida
material dos trabalhadores (ARCARY, 2004, s/p). Desde meados da
década de 1890, o capitalismo viveu uma longa onda expansiva, uma
nova fase de internacionalização do mercado mundial. A revolução
mundial, tão esperada nos anos sucessivos à primeira guerra mundial, não se materializou, as ocupações das fábricas na Itália foram
derrotadas, as grandes greves europeias foram sufocadas, por toda
parte a reação capitalista tomava forma.
Como bem explica Gramsci em Maquiavel, a política e o
Estado moderno, a dominação do capital se estrutura na “dupla
perspectiva, correspondendo à natureza dúplice do Centauro
maquiavélico, ferina e humana, força e consentimento, autoridade e
hegemonia, violência e civilidade” (GRAMSCI, 1988, p. 41). De um
lado, o Estado capitalista reprime duramente as lutas proletárias, do
outro, busca “absorver” o proletariado com pequenas concessões,
representando a base social do reformismo e do oportunismo político. Sobretudo na segunda metade do século XX, com a chegada ao
poder de numerosos partidos social-democratas, se incentivaram as
políticas distributivas em favor da classe trabalhadora, “controlando”
as crises econômicas, mantendo políticas de pleno emprego, sem
nunca questionar o modo de produção capitalista. A combinação
entre democracia e capitalismo constitui o compromisso da social-democracia, buscando um grande “pacto social” entre capital e trabalho, garantindo aos trabalhadores melhorias sociais e econômicas,
consolidando, ao mesmo tempo, a propriedade privada do capital
social. De um lado a social-democracia garantia os imperativos do
crescimento econômico e, do outro, incentivava uma maior equidade social. Concedia ao trabalho um lugar que não lhe seria garantido pela lógica do mercado liberal, incentivando o crescimento
dos salários, garantindo políticas do pleno emprego, seguridade
148
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
social e redistribuição do produto interno por meio dos impostos
(ROSANVALLON, 1997).11
Neste panorama político, a social-democracia reformista,
retomando e desfigurando as propostas gramscianas, abandonou definitivamente a “guerra de movimento”, concentrando-se na
“guerra de posição”, buscando novas conquistas nos limites da democracia capitalista. A proposta reformista originária de Bernstein,
amadurecida pelos marxistas austríacos Max Adler e Otto Bauer,
se afirma com o eurocomunismo italiano, Togliatti, Berlinguer e
Ingrao, entre outros, todos defendendo a ideia da democracia como
um “valor histórico e universal” sobre a qual fundar o socialismo.
Já Turati, líder da corrente reformista do Partido Socialista Italiano,
apresentava as reformas como uma estrada viável para socialismo,
“não tememos as reformas econômicas e políticas, porque o fundo
da nossa doutrina é uma concepção otimista. Pensamos que o rio
desemboca fatalmente no mar” (MARRAMAO, 1971, p. 43) Na
mesma linha, Togliatti (1966), líder do Partido Comunista Italiano,
apresentava o lema da “democracia progressiva”, um percurso de
lutas para democratizar progressivamente os institutos políticos,
através da organização e pressão das classes subalternas. A democracia representa o espaço de unidade das lutas políticas das classes
subalternas, garantindo uma série de alianças cada vez mais amplas,
em torno da defesa de suas reivindicações imediatas, “sublinhando a
existência desse nexo indissolúvel entre as lutas democráticas e a luta
pelo socialismo” (TOGLIATTI, 1980, p. 190). Como ressalta Vacca,
membro do Partido Comunista italiano,
11
Efetivamente, o “pacto social” foi uma característica do chamado boom do pós-guerra, entre 1945/75, com os reformistas no poder ou na oposição. Sugere-se
que as circunstâncias histórico-políticas favoreceram as reformas do capitalismo.
149
Davide Giacobbo Scavo
[...] a única perspectiva realista para a revolução socialista
não é mais a conquista e substituição integral dos aparelhos do Estado, mas, sim, sua transformação e orientação
radicalmente diversas. O terreno fundamental da luta é o
dos aparelhos de hegemonia (escola, Igreja, mass midia,
justiça, instituições políticas e administrativas, família
etc.) (VACCA, apud RADICE, 1979, p. 23).
A social-democracia da segunda metade do século XX
entende o socialismo como uma consequência da democratização da
sociedade, sem reproduzir os meios burgueses, de cima para baixo,
mas através da participação popular na vida política, pressionando o
poder, buscando eliminar a burocratização e a alienação.
A social-democracia hoje
Hoje a social-democracia vive um peculiar paradoxo. O capitalismo está sempre mais presente nas relações sociais, porém sempre menos presente nos debates da social-democracia, difundindo
concepções de mundo que incentivavam a diversidade, a fragmentação social, sem apresentar nenhum princípio unificador, universal, que possa acomodar as diferentes identidades que povoam esta
época pós-moderna. Ressaltam-se as diversidades sem mencionar a
força do mercado e a força totalizadora e homogênea do capitalismo,
apresentando uma nova sociedade pluralista marcada pelas diferenças, sem relação com o mercado, com as classes sociais, com as
injustiças estruturais da sociedade capitalista. Uma “nova” sociedade
apresentada como espaço de oportunidade e liberdade, silenciando,
ao mesmo tempo, a força disciplinadora do mercado, capaz de submeter todas as atividades e relações humanas às suas exigências,
penetrando na vida privada, ocupando todos os espaços sociais. Um
150
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
pós-modernismo formador de identidades e diversidades, negando
aprioristicamente a lógica sistêmica totalizadora do capitalismo,
interessado no pluralismo e fragmentação social, que, neste contexto,
representam o triunfo do capital e do consumo, onde as diferenças
“mascaram uma unidade sistêmica”, vivendo-se as diversidades na
homogeneidade cinzenta capitalista (WOOD, 2003, p. 223).
Neste cenário político-social, a social-democracia aceitou a
democracia liberal como valor paradigmático, uma categoria universal e abstrata, convivendo harmoniosamente com as injustiças do
mercado, projetando uma imagem paradisíaca e irreal que em nada
se parece com os interesses terrenos do sistema capitalista. A defesa
da democracia liberal, como conceito kantiano acima das partes,
sem conteúdo de classe, mascara o desinteresse da social-democracia
pela esfera privada marcada pela desigualdade entre o proprietário,
dono dos meios de produção, e o trabalhador, dono da força de trabalho. Os cidadãos não são realmente iguais, sendo a exploração do
trabalho elemento central da sociedade capitalista. O reformismo da
social-democracia desintegra o indivíduo em duas partes: uma celestial do cidadão, que vive na democracia liberal, e outra terrena, com
as figuras conhecidas do burguês e do proletário que vivem na sociedade civil. No céu estatal, todos os cidadãos são iguais, na terra estatal, aparecem as diferenças de classe e de condição social, sendo os
indivíduos não mais iguais e sim desiguais, obrigados a vender o que
existe de mais caro e precioso, a própria força de trabalho (BORON,
2008).
A social-democracia aparece subalterna e subordinada às
exigências do capital, aceitando passivamente o desmantelamento
das políticas sociais, a reconfiguração dos direitos trabalhistas, a globalização do capital, a privatização, a terceirização, a degradação dos
serviços públicos, subordinando o interesse coletivo à lógica do capital (MORAES, 2001). O bem-estar do mercado tornou-se referência,
Davide Giacobbo Scavo
151
aceitando passivamente as injustiças do sistema capitalista, negando
o poder opressor do capital e a lógica sistêmica e totalizadora do
capitalismo, que continua explorando, oprimindo, mercantilizando
a vida social dos produtores. A social-democracia, que era uma referência mundial para o socialismo, revolucionário com Marx, Engels,
Lênin e Rosa Luxemburgo, reformista com Bernstein e o eurocomunismo, hoje é referência para o capital, apresentando um “reformismo
sem reformas”, que tem como único horizonte viável o capitalismo,
contaminado com leves políticas compensatórias. A social-democracia é, hoje, uma esquerda transformada, reformulada, reconceituada,
passando de reformadora intelectual e moral da sociedade para uma
posição moralizante, subalterna às políticas neoliberais de privatização, desemprego, desmantelamento de direitos sociais, contribuindo
para um consenso da esquerda para o capital (FONTES, 2010).
Frente às crescentes desigualdades econômicas e sociais produzidas pelas políticas neoliberais, a social-democracia postula uma
“Terceira Via” centrada no “ativismo civil voluntário em localidades
especificas”, incentivando o ativismo social da população, em um
processo de “conversão mercantil-filantrópico de militância”, apresentando uma visão dicotômica da realidade, onde a sociedade civil
representaria a ética, o diálogo, a solidariedade, sendo o Estado,
lugar da força, corrupção, ineficiência e incompetência (PAOLI,
2003, p. 380). Estimula-se a filantropia e a participação dos cidadãos, das ONGs, dos profissionais liberais, dos empreendedores,
dos movimentos e das fundações que, em pareceria com as instituições internacionais, como o Banco Mundial e o Fundo Monetário
Internacional, deveriam reformar o “velho” público-estatal, incapaz de acompanhar as mudanças produzidas pela globalização
(PEREIRA, 1999). Vivemos uma ressignificação da política, em um
panorama de “desnecessidade do público”, privatizando o público
e publicizando o privado, desconstruindo as garantias sociais,
transformadas em investimentos rentáveis. Um processo brutal de
152
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
“desterritorialização” dos direitos universais, importando modelos de gestão empresarial nas questões sociais, juntando cidadania
e solidariedade com rentabilidade e eficiência econômica, abrindo
o mercado da pobreza ao empresariado em busca do lucro, sendo
o social uma oportunidade de negócio, um valor agregado à marca
(OLIVEIRA & PAOLI, 1999; PAOLI, 2003)12.
Parafraseando Gramsci, a social-democracia se tornou um
partido “propagandista e organizador de uma reforma intelectual e
moral da sociedade” formando um “senso comum” favorável à construção de uma hegemonia do capital, no campo econômico, político,
ideológico e cultural (GRAMSCI, 1988, p. 8-9). Uma “mal chamada
esquerda” que se constrói e se legitima com o importante trabalho
de convencimento dos seus “intelectuais orgânicos”, difundindo práticas de uma nova “pedagogia da hegemonia” centradas nos valores
éticos da sociedade civil, superando dialeticamente tanto o projeto
liberal centrado no mercado, como o projeto socialista, preso ao
Estado (NEVES, 2010).
O longo processo de “educação política” começou em 1959,
com o sociólogo Wright Mills, na obra A imaginação sociológica,
anunciando o fim da era moderna e o começo do pós-modernismo.
Uma época de suposto progresso harmônico sem exploração capitalista, passando por Daniel Bell em 1960, com O fim da ideologia,
declarando o fim das ideologias e do poder com o começo de uma
sociedade pós-industrial e, em 1970, com Alan Touraine, que evidenciava o começo da pós-modernidade, não mais caracterizada
pelo capital e exploração do trabalho, mas pelo conhecimento.
Anthony Giddens, durante o governo Blair na Inglaterra, debate a
12
“O direito à educação, saúde, cuidado à infância e velhice – para não falar do direito ao emprego – são transformados em investimentos em capital humano”. A
questão não é saber se o Terceiro Setor pode pensar o bem comum, mas se com
o Terceiro Setor há uma racionalização dos gastos, executando de modo mais
eficiente os serviços (PAOLI, 2003, p. 383).
Davide Giacobbo Scavo
153
crise do Estado, sugerindo a descentralização de suas competências, a transparência nas suas ações e a abertura ao mercado, que
representa, com sua prática empresarial, um modelo de eficiência
para o público (GIDDENS, 2000). É com base nesses pressupostos
que Giddens formula a renovação da social-democracia através da
chamada “Terceira Via”, estimulando o fortalecimento da sociedade
civil, caracterizada por associações voluntárias estruturadas na flexibilidade de suas ações, no espirito de justiça e solidariedade social.
Ao invés de tensões e disputas deve prevalecer na sociedade civil o
colaboracionismo entre os diferentes grupos sociais, pois “a ideia do
conflito de classes como mola da história certamente deve ser rejeitada. Dizer que esse conflito é a força motriz da mudança histórica
não convence” (GIDDENS & PIERSON, 2000, p. 52). A proposta
“The third way: the renewal of social democracy” tornou-se hegemônica na social-democracia, com a contribuição de importantes
intelectuais orgânicos, como Putnam, Castells, Bauman e Negri.
Todos convergindo no fim da luta de classes e na importância de
intervenção da sociedade civil e do capital privado na tomada de
decisões políticas, incentivando o redimensionamento do aparelho
estatal, enfraquecendo os mecanismos universalistas de intervenção
e financiamento do bem-estar social13.
Em chave gramsciana, os intelectuais da social-democracia
desempenham o papel de “persuasores da classe dominante, [...] funcionários da hegemonia da classe dominante”, intelectuais orgânicos
do capital, articulando e dirigindo o bloco social, elaborando uma
proposta ideológica funcional aos interesses do capital14 (GRUPPI,
13
Nesse processo de aproximação ao capital, a social-democracia perdeu progressivamente o apoio popular. Se até uma década atrás quase metade dos países europeus
eram governados por partidos social-democratas, hoje o numero é bem mais restrito.
14
“O conceito de ideologia aparece em Marx como equivalente de ilusão, falsa
consciência, concepção idealista na qual a realidade é invertida e as ideias aparecem como motor da vida real” (LÖWY, 1985, p. 12).
154
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
1980, p. 80). O intelectual orgânico da burguesia é o portador de sua
hegemonia na esfera social, organizando e conquistando o consenso,
portador da função hegemônica, elaborador e difusor da ideologia
dominante. Frente a uma maciça extensão das relações capitalistas
em todas as esferas da vida humana, os funcionários da classe economicamente e politicamente dominante, os “cães de guarda dos
patrões”, negam a lógica totalizante do sistema capitalista, o antagonismo entre capital e trabalho assalariado, a relação entre mercado e Estado, idealizando e legitimando um modelo de sociedade
celestial, uma petição de princípios libertários que tomariam forma
concreta nas parcerias entre esfera pública e privada, na responsabilidade social do empresariado, no voluntariado social (GRUPPI,
1980; SEMERARO, 2006).
A pedagogia da hegemonia e a
reconceituação da sociedade civil
Nesse contexto pós-moderno de fragmentação das lutas e
dos interesses, a social-democracia incentiva o social sobre o político, reivindicando o protagonismo da sociedade civil como um
grande festival de atores e organizações juntas em prol do bem
comum, compartilhando um espaço de liberdade, diferença, pluralismo e autonomia, longe das opressões e coerções do Estado. Uma
esfera plural, rica de múltiplos interesses, que conjuntamente trabalham pelo “bem coletivo”, agregando os interesses do Estado com os
interesses privados, legitimando uma nova relação entre público e
privado, uma rede particular de relações sociais e de poder, autônomas das funções estatais, mas dependentes da sustentação do Estado
(WOOD, 2003, p. 217). Uma sociedade civil funcional ao capital,
“subalterna à miríade de fundações e associações empresariais sem
fins lucrativos”, esvaziada de valores críticos, desqualificando as
Davide Giacobbo Scavo
155
classes sociais e a desigualdade, contribuindo para o apagamento da
classe trabalhadora (FONTES, 2010, p. 267).
A sociedade civil é um conceito em disputa, ambíguo, polissêmico, que ao longo da história muda de significado, aparecendo
já no direito romano, com a separação entre Estado e sociedade,
com a ascensão de uma aristocracia faminta de terra e a formação
de grandes propriedades fundiárias separadas do governo romano,
mas relacionadas com ele. A caída do império romano e a sucessiva
fragmentação medieval encontram um sistema de propriedade já
desenvolvido, no qual os senhores detentores do poder econômico
acumularam o poder político, formando um sistema privado e fragmentado, que representará a estrutura dos Estados modernos. De
fato, o processo de formação do Estado moderno se estrutura com
uma relativa autonomia da comunidade dos proprietários, legitimando novas formas de dominação e coerção, garantindo “a privatização da extração dos excedentes, a transferência das relações de
poder e dominação do público para a sociedade e a dicotomia entre
propriedade privada e responsabilidade pública” (WOOD, 2003, p.
214- 217).
Os pensadores jusnaturalistas não demarcaram qualquer
diferença entre sociedade civil e Estado, elementos da mesma sociedade política, em oposição ao estado de natureza, definido como
sociedade natural. Será Hegel que, observando a economia capitalista inglesa, ressaltará a dicotomia entre a sociedade civil, entendida
como mercado, e o Estado, esfera política acima dos interesses materiais e das lutas de classe, separando público e privado, particular e
universal. Uma visão idílica da política, criticada por Marx na relação dialética entre sociedade civil e Estado, entre estrutura econômica e superestrutura político-ideológica que vivem conjuntamente
na totalidade capitalista (BORON, 2008). Será com Gramsci que a
sociedade civil adquire um projeto “político-estatal”, como processo
156
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
de hegemonia política e cultural de um grupo sobre toda a sociedade,
ampliando assim o conceito de Estado, como espaço de coerção e
consenso. Apresenta-se a sociedade civil como lugar de socialização
da política, permeada de tensões, lutas populares, arena de conflitos,
integrada ao Estado como totalidade histórico-social (GRAMSCI,
2000; NOGUEIRA, 2003). Em Gramsci, a sociedade civil e a sociedade política são distinções do Estado, no qual uma classe exerce
sua “supremacia”, usando os instrumentos jurídico-coercitivos e consensual. Um Estado ampliado que será objeto de discussão dos neomarxistas, debatendo o tema da legitimação popular na sociedade
civil. A natureza de classe do Estado não é absoluta nem homogênea,
não sendo o resultado de uma dominação prévia da burguesia, mas
relacional, como produto da luta de classes “mais exatamente como
a condensação material de uma relação de forças entre classes e frações de classe, expressando-se, de maneira sempre específica, no seio
do Estado” (POULANTZAS, 1980, p. 147).
Em 1920, Gramsci polemizando, no jornal L´Ordine Nuovo15,
com o mecanicismo economicista e evolucionista da II Internacional,
que dominava no Partido Socialista Italiano16, defendia o conceito de
totalidade marxiano. A economia é só, em última análise, a mola da
história, sendo necessário compreender as novidades e especificidades do capitalismo desenvolvido, devendo-se estudar o que ocorre na
sociedade civil, dialeticamente inter-relacionada com o modo de produção capitalista. Gramsci apresenta uma concepção de sociedade
como totalidade que há de ser abordada nos seus diferentes aspectos,
devendo-se “clarificar teoricamente e politicamente a consciência
15
Gramsci funda em 1919 a revista cultural L´Ordine Nuovo, juntamente com
Palmiro Togliatati, Angelo Tasca e Umberto Terracini. A revista tem como objetivo a difusão da cultura socialista.
16
Era dominante no PSI uma concepção positivista-evolucionista do marxismo,
que justificava ideologicamente a prática política imobilista, entendendo a revolução como o resultado de uma inexorável lei do desenvolvimento econômico.
Davide Giacobbo Scavo
157
das massas populares” (GRUPPI, 1980, p. 51). Segundo Gramsci, o
Estado capitalista engloba concomitantemente negatividade (coerção) e positividade (consenso), garantindo os interesses do capital e,
ao mesmo tempo, buscando o consenso popular. O marxista italiano
critica a “falsa” dicotomia liberal entre Estado e sociedade civil, uma
suposta “distinção orgânica” “introduzida e mantida por caminhos
legislativos e coercitivos” de marco liberal que tem como fim “modificar o programa econômico do próprio Estado; isto é, modificar a
distribuição da renda nacional” (GRAMSCI, 2000, p. 32)17.
O pensamento político gramsciano é centrado na interação
entre os sujeitos e a realidade concreta, interessando-se pela sociedade
civil e sua relação com o poder estatal, apresentando as “superestruturas como trincheiras protetoras do estado sediadas na sociedade
civil”, delineando uma nova concepção de poder (GRUPPI, 1980, p.
13). Gramsci usa o conceito de sociedade civil como meio privilegiado para enriquecer, com novas determinações, a teoria marxista
do Estado, somando-se à natureza de classe do Estado e à sua função
de garantir os interesses particulares da classe dominante na esfera
econômica por meio da violência. A sociedade civil seria portadora
material da função social da hegemonia.
Ao longo de seus trabalhos, Gramsci debate numerosas temáticas: “a relação cultura e povo, a formação do Estado italiano, a história dos intelectuais e suas relações com as massas”, estando sempre
presente o conceito de hegemonia, como processo que se constrói
na sociedade civil e na sociedade política (GRUPPI, 1980, p. 65)18.
Retomando o tema clássico proposto por Maquiavel de coerção e
17
A proposta gramsciana parece-nos evitar os equívocos da ideologia liberal que
interpreta o Estado e a sociedade civil como elementos separados e autônomos,
identificando o primeiro com a política e o segundo com o mercado.
18
O conceito de hegemonia gramsciano estava já presente em Lênin, que acreditava que no Ocidente fosse necessário ganhar o consenso da maioria do proletariado, antes de ganhar o poder político.
158
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
consenso, simbolizado com a figura do centauro, Gramsci se interessa pela parte humana do centauro, pois, apesar da força continuar
elemento central no capitalismo desenvolvido assegurando “legalmente a disciplina dos grupos que não consentem, nem ativa nem
passivamente” (GRAMSCI, 2000, p. 21), a questão do consenso se
tornava elemento sempre mais relevante no Estado ampliado, para
amortizar os conflitos sociais e arrefecer o espírito revolucionário. As
dimensões culturais e ideológicas eram sempre mais fontes de dominação, produzindo e disseminando valores sociais que constituem o
“senso comum”. Um poder que se manifesta no “Estado ampliado”
formado pela sociedade política, com seus mecanismos que garantem o monopólio da força pela classe dominante e pela sociedade
civil, com a elaboração e difusão das ideologias para a manutenção
do consenso e a legitimação popular (GRAMSCI, 2000). A construção do consenso representa a síntese das aspirações e das demandas
que estão presentes no largo arco das classes subalternas, convencendo, persuadindo, ganhando adesão, sendo, nesse processo, central o papel dos intelectuais “não apenas no campo econômico, mas
também no social e político” (GRAMSCI, 2000, p. 15).
Sobretudo depois do fracasso das revoluções socialistas na
Europa, Gramsci procura entender o processo de formação e manutenção da hegemonia burguesa que, através dos aparelhos ideológicos, públicos e privados, apresenta uma capacidade de direção da
sociedade, conquistando alianças e fornecendo uma base social ao
Estado, unificando através da ideologia um bloco social heterogêneo.
Na polêmica com o marxista ortodoxo Amadeo Bordiga, adverte
que antes de pensar na conquista do poder político era necessário
disputar o poder na sociedade e nas fábricas, pois a conquista do
poder estatal “não pode ser senão o resultado de um processo de luta,
de unificação da classe operária, de unificação de forças sociais em
torno do proletariado” construindo-se na sociedade civil (GRUPPI,
1980, p. 54). O Estado seria, assim, objeto de disputa, um jogo de
Davide Giacobbo Scavo
159
compromissos variáveis e provisórios entre o bloco no poder e as
classes dominadas, de acordo com correlações de forças sempre
específicas. Um Estado ampliado que, para garantir os interesses
globais do capital, busca o compromisso entre as classes dominantes
e dominadas, encarregando-se ininterruptamente de uma série de
medidas materiais positivas para as massas populares.
Reformulando e distorcendo o pensamento do revolucionário italiano, centrado na distinção entre sociedades orientais e
ocidentais, entre guerra de movimento e guerra de posição, a social-democracia abandonou a revolução, passou pelo reformismo,
cedendo, finalmente, às quimeras do capitalismo. Repudiando a proposta gramsciana de sociedade civil como espaço da luta de classes
pela hegemonia, apresenta a sociedade civil como um terceiro setor,
entre Estado e mercado, aceitando a desigualdade como elemento
natural, sem relação com o modo de produção capitalista. Vive-se
um processo de mercantilização da sociedade civil, sempre mais
equiparada ao mercado, caracterizada por uma cidadania de “livres”
consumidores, consolidando sua despolitização, desaparecendo as
contradições de classe, incentivando a retirada do Estado nas questões sociais, que se tornariam responsabilidade da própria sociedade
civil. Um conceito de sociedade civil que legitima a dominação multidimensional liberal nas diferentes esferas da vida humana, apresentando uma capacidade de direção política, ideologia e moral,
nas diferentes esferas da vida social (NOGUEIRA, 2003)19. O que
legitima a reconfiguração da sociedade civil é o tema da hegemonia como capacidade de conquistar e dirigir diferentes forças sociais
na construção de um projeto de sociedade, realizando uma unidade
entre as diferentes forças sociais, apresentando um projeto de sociedade onde “a estrutura e superestrutura formam um bloco histórico”, uma dominação social sobre o conjunto de sociedade, que se
19
Na concepção gramsciana, o poder entra em crise quando desaparece a capacidade dirigente na sociedade civil.
160
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
apresenta na estrutura econômica, na sociedade política e a na sociedade civil. Um bloco econômico, político e cultural, implicando uma
relação de hegemonia entre governantes e governados (GRAMSCI,
2002, p. 39)20. O que Gramsci chama de “catarse”, quando uma classe
passa “do momento meramente econômico ao momento ético político, isto é, a elaboração superior da estrutura em superestrutura na
consciência dos homens” (GRAMSCI, 2001, p. 53), transformando
a consciência particularista de “classe em si” para a consciência universal de “classe para si”.
Considerações finais
Frente ao vertiginoso aumento da desigualdade social e econômica que esta última crise capitalista está gerando, a social-democracia parece sempre mais inerme e tímida, concentrada na “pequena
política”, perdendo-se em lutas imediatistas e efêmeras, frente ao
avassalador processo neoliberal de privatização da vida social,
desemprego, desmantelamento de direitos sociais. A “mal chamada
esquerda”, possibilitista, conformista, conservadora, investe cotidianamente contra as ilusões, partilhando o que Hirschman (1992)
chama de “tese da futilidade”: de nada adianta procurar mudar o sistema, pois na sua essência continuará sempre capitalista. Estamos
legitimados para agir nos estreitos limites do “possível” e do “existente”, apresentando uma concepção utilitarista da política, atrelada
ao imediato e ao contingente, construindo-se um consenso para uma
“esquerda para o capital”.
20
Diferente da reformulação liberal de Norberto Bobbio (1987), que apresenta
Gramsci como teórico da superestrutura, conferindo à estrutura um papel secundário, para Gramsci a produção da vida material é um fator ontologicamente
primário na explicação da história.
Davide Giacobbo Scavo
161
Para entender o que representa hoje a social-democracia, foi
necessário reconstruir historicamente e politicamente o processo
reformista que começou com Bernstein e que, a rigor, nunca se encerrou, permanecendo atual até os nossos dias. Bernstein estabeleceu
uma referência teórica que marcou os futuros rumos da social-democracia, mesmo quando seus escritos deixaram de ser reivindicados
explicitamente, concebendo a luta social nos limites da democracia
liberal, desaparecendo radicalmente a luta contra o ato de compra e
venda do trabalho que, na perspectiva marxiana, representa o núcleo
original e decisivo da sociedade capitalista. Progressivamente, a
social-democracia abandonou a luta revolucionária pelo socialismo,
esquecendo sucessivamente a própria ideia de socialismo e concentrando seus esforços na sociedade civil, no mal chamado Terceiro
Setor, espaço de liberdade e pluralismo, que deveria possibilitar uma
ampla gama de relações sociais fora da esfera econômica e política,
construindo identidades sociais abertas e igualitárias. Propõe-se
um “falso mito de autonomia”, legitimando uma concepção liberal
de mundo, separando a sociedade civil, chamada de Terceiro Setor,
do mercado, da política, da história, e assim por diante, elementos
de uma mesma totalidade capitalista, como nos lembra o marxismo.
A “Terceira Via” teoriza uma realidade social despojada de historicidade, entendendo-se a pobreza como resultado da incompetência dos trabalhadores e da ineficiência do Estado, desconsiderando
as relações de dominação, os direitos de propriedade, o poder do
mercado de organizar e governar a produção e a apropriação. Nessa
perspectiva, o Terceiro Setor representa uma nova forma de dominação ideológica do capital, abrindo o social ao gerenciamento privatista que, em pareceria com o Banco Mundial e o Fundo Monetário
Internacional, substituiriam o público, habitualmente considerado
como corrupto, ineficiente e incompetente.
162
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
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Dilemas, limites e contradições
na Sociedade Civil: cenários
de desmobilização social?
Sayonara Régia de Medeiros Dias
O
capítulo que apresentamos aborda diferentes concepções
da categoria sociedade civil no contexto do capitalismo
contemporâneo e suas implicações nas relações sociais, econômicas,
culturais e subjetivas da sociabilidade do século XXI, a partir da perspectiva gramsciana. Tem como objetivo levantar questões com vista
a desmistificar a relação entre Estado e sociedade civil disseminada a
partir da ideologia do Terceiro Setor, assim como apontar elementos
fundamentais para uma maior compreensão sobre os princípios que
pautam o protagonismo da sociedade, desvelando o que está por trás
da desmobilização social e política.
168
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
Partimos de referências teóricas que se fundamentam no
materialismo-histórico e na perspectiva de totalidade, à medida que
travam a crítica à concepção fragmentada e desarticulada das lutas
sociais e à coesão social, difundida pela hegemonia neoliberal.
O debate é traçado a partir de três pontos: 1) O conceito de
sociedade civil e as diferentes concepções na contemporaneidade,
apresentadas por Nogueira (2003), abordando os principais elementos que as constituem, assim como, as consequências ideopolíticas
do projeto neoliberal sobre esse conceito; 2) Implicações do capital
contemporâneo na luta de classes, destacando as estratégias da ideologia burguesa para desqualificar o debate político, descaracterizar
a luta de classes e reconfigurar conceitos e ideias para a dominação e
homogeneização social, com ênfase na cooperação e ajuda mútua; 3)
A atuação da sociedade civil no contexto atual, a partir das contradições da sociedade capitalista, o exercício da dominação de classe
através da ampliação da nova pedagogia da hegemonia, que vem
conquistando o senso comum com seus princípios, concepções e
visão de mundo pautados na colaboração ou voluntariado presentes
no Projeto da Terceira Via, que defende a construção da nova sociedade do bem-estar.
O conceito de sociedade civil e as diferentes
concepções na contemporaneidade
Com os avanços do capitalismo contemporâneo e a disseminação da ideologia neoliberal, conceitos clássicos são fetichizados
e difundidos no senso comum com entendimentos equivocados e
diferentes de sua elaboração no processo sócio-histórico. Podemos
destacar, dentre outras, as categorias de “cidadania”, “solidariedade”,
“democracia” e “sociedade civil”. E isso não acontece por acaso, faz
Sayonara Régia de Medeiros Dias
169
parte das estratégias da lógica exploradora da acumulação capitalista
abordadas neste capítulo.
O conceito de sociedade civil é utilizado de formas diferenciadas desde o entendimento de aspirações emancipadoras, até ideias
que justificam o recuo político, negando a concepção clássica difundida por Gramsci (WOOD, 2003; NOGUEIRA, 2005; FONTES,
2010; NEVES, 2010). Como bem diz Wood (2003, p. 205): “corre-se
o risco hoje de ver ‘sociedade civil’ transformar-se num álibi para
o capitalismo”. Embora, ao se reportar a esse conceito histórico,
Gramsci o utiliza enquanto luta contra o capitalismo nas suas fundações econômicas, nas raízes culturais e ideológicas da cotidianidade.
No Brasil, esse conceito se difundiu na década de 1970, no
cenário político do Estado autoritário, período da ditadura militar, o que levou a uma apreensão de oposição entre civil e militar.
A associação desse termo com o Estado ditatorial daquele período
contrapõe a sociedade civil ao Estado, que segundo Fontes (2010, p.
227), levou à “negação da luta no âmbito do Estado”, surgindo assim
o entendimento “de costas para o Estado”. Compreensão que vai de
encontro à concepção gramsciana elaborada.
Para melhor entendermos o significado e as transformações
dessa categoria, vale destacar, mesmo que brevemente, a participação
da sociedade e suas lutas no país. No final dos anos 1960, eclodem
várias lutas e diferentes movimentos sociais em oposição à ditadura
militar, reivindicando a democratização e a igualdade de direitos,
com diversas composições sociais.
Nas duas décadas seguintes, ampliam-se as organizações
antiditatoriais e as lutas se intensificam com a participação e mobilização de importantes movimentos de base popular, apresentando
demandas urbanas.
A modernização capitalista aprofunda formas associativas
que expressam interesses corporativistas empresariais, ou seja, da
170
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
classe dominante, com a expansão de associações empresariais nas
décadas de 1960 e 1970. Baseada no estudo de Dreifuss (1987, apud
FONTES, 2010) sobre o crescimento da sociedade civil no Brasil,
Fontes (2010, p. 226) aponta que esse crescimento surge como “forma
de organizar o convencimento social de oposição ao comunismo” e
que a sociedade civil “era majoritariamente composta de setores das
classes dominantes e não hesitava na utilização aberta da coerção de
classe” ou “repressão seletiva”. Aqui, novamente identificamos que o
processo de organização e crescimento da sociedade civil, no caso
brasileiro, foge da concepção gramsciana, e podemos considerá-la
“às avessas”, posto que ao invés de se desenvolver pela intensificação
das lutas subalternas, se deu nos setores burgueses dominantes.
O crescimento de organizações de significados opostos e
papel político completamente diferente, nos anos 1970 e 1980, como
as de base popular, as de base sindical e, ainda, as de base empresarial, “contribuiria para uma extensão acrítica do termo ‘sociedade
civil’” (FONTES, 2010, p. 227).
Ao se reportar a esse termo na atualidade, já não existe a
mesma concepção anticapitalista teorizada, mas o que se apresenta
é um conjunto diversificado de significados, finalidades e consequências que torna impossível isolar uma única escola de pensamento
associada a esse conceito (WOOD, 2003). Na esteira desse pensamento, Nogueira (2003) apresenta três diferentes percepções da
categoria em discussão, sobre as quais iremos discorrer, quais sejam:
sociedade civil político-estatal, sociedade civil liberalista e sociedade
civil social.
A compreensão defendida pelas correntes teóricas mais
recentes é a de distinção com o Estado, pautada na visão dicotômica
entre o poder político e o social, o público e o privado; a oposição
entre a coação do Estado e a liberdade e ação voluntária da sociedade
civil; um espaço de autonomia concebido como o não Estado.
Sayonara Régia de Medeiros Dias
171
Nogueira (2003) aponta diferentes dimensões e concepções
a respeito da categoria de sociedade civil, muitas vezes empregada
em contextos contraditórios, seja no campo teórico, político, social,
cultural, conforme cita:
[...] a sociedade civil serve para que se faça oposição ao
capitalismo e para que se delineiem estratégias de convivência com o mercado, para que se proponham programas democráticos radicais e para que se legitimem
propostas de reforma gerencial no campo das políticas
públicas (NOGUEIRA, 2003, p. 186).
O conceito que vem sendo disseminado abrange uma complexa camada de realidade social, que compreende desde o sistema
econômico capitalista às relações sociais voluntárias. Na verdade,
confunde e disfarça, tanto quanto revela, pois faz desaparecer o
conceito de capitalismo e com ele a concepção de totalidade, que
intervém em todos os aspectos da vida social. Evita-se e/ou nega-se explicitamente a unidade totalizadora do sistema capitalista
(NOGUEIRA, 2003; WOOD, 2003; MONTAÑO, 2005). Ganha força
a apreensão de pluralidade de identidades em substituição às classes
sociais (NEVES, 2010; WOOD, 2003). Acrescenta Wood (2003, p.
212):
A estratégia de dissolver o capitalismo numa pluralidade
desestruturada e indiferenciada de instituições e relações
sociais não ajuda, apenas enfraquece a força analítica e
normativa da “sociedade civil”, sua capacidade de enfrentar a limitação e legitimação do poder, bem como sua utilidade na orientação de projetos emancipatórios.
Avança-se na luta de enfrentamento às opressões vivenciadas
nos mais variados âmbitos, como na família, nas relações de gênero,
homoafetivas, pelas atitudes racistas etc., distanciando-se cada vez
172
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
mais da luta política. Cultua-se a sociedade civil por ser o reino da
diversidade, do pluralismo, da diferença e velam-se, com isso, as
relações de exploração e dominação do capitalismo.
Acrescenta ainda Wood (2003, p. 227) que algumas dessas
lutas sociais, orientadas pela conquista de “bens extraeconômicos”,
podem ter relação específica com o capitalismo, inclusive serem utilizadas por ele para atingir e agregar os seus interesses particulares
de gerar mais-valia. Lutas emancipatórias da sociedade como a antirracista, contra a opressão de gênero e contra a homofobia podem
conviver sem ameaçar ou pressionar o sistema capitalista, se não articuladas às lutas anticapitalistas, mas também dificilmente poderão
tornar-se vitoriosas.
De acordo com Montaño (2005, p. 20), o capital utiliza-se de
mecanismos de defesa, “a classe hegemônica também está em luta,
para manipular (inclusive o mundo da vida), refuncionalizar ou
impedir os processos de transformação”.
Segundo Nogueira (2003), a difusão do conceito de sociedade
civil foi organizada a partir de quatro vertentes, fruto de diferentes
processos desenvolvidos na sociedade contemporânea. Destacamos
em primeiro lugar o processo de fragmentação social e o reflexo na
sociedade de classes, que tem os interesses coletivos ameaçados e
contrapostos pelas ações individualistas, de acordo com os interesses
particulares. Segundo, a articulação e integração econômica, social
e cultural, como as redes de comunicação e sociabilidade, a relativização do poder dos Estados, e com isso, a sobreposição do social
ao político. A terceira vertente refere-se à crise da democracia representativa, a partir das transformações no entendimento de política,
as quais têm impactado as grandes utopias políticas, ao torná-las
espetaculares e midiáticas, com a ajuda dos meios de comunicação.
E ainda, a ampliação do ativismo comunitário dos “novos movimentos sociais” no cenário de redemocratização e crise do Estado, que
Sayonara Régia de Medeiros Dias
173
impulsionou a ideia de uma “terceira esfera” autônoma e democrática, desvinculada do Estado e do mercado.
A partir do cenário apresentado, Nogueira (2003, p. 188)
afirma que “a democratização nascerá e avançará, assim, perversamente articulada com uma desvalorização do político e uma recusa à
política institucionalizada, ou seja, com uma despolitização da política e da cidadania”.
Destacamos as três concepções de sociedade civil apresentadas por Nogueira (2003), os principais elementos que as constituem e as diferenciam para melhor compreendermos o contexto do
capitalismo contemporâneo e as implicações ideopolíticas do projeto
neoliberal que recaem sobre esse conceito.
O autor parte da ideia gramsciana de sociedade civil enquanto
conceito teórico que interpreta a realidade, assim como um projeto
político que pode transformar essa realidade. Constitui a teoria política de Estado ampliado, dialética de unidade e distinção entre sociedade civil e Estado, ou seja, relação de composição orgânica entre
essas instâncias. Está associada ao conceito de hegemonia, capacidade de direção ética de liderança de um grupo social, e de fornecer
uma base social para o Estado.
Nos termos de Gruppi (1978, p. 3), o conceito de hegemonia se configura na unidade entre teoria e prática: “é como algo que
opera não apenas sobre a estrutura econômica e sobre a organização
política da sociedade, mas também sobre o modo de pensar, sobre
as orientações ideológicas e inclusive sobre o modo de conhecer”.
Reportando-se a Neves (2010, p. 24), essa autora acrescenta que o
conceito abordado implica uma dimensão pedagógica, por tratar de
persuasão e educação, “convencer e organizar o consenso em torno
de uma concepção particular de mundo. [...] é a transformação do
projeto particular de uma classe ou fração de classe em uma concepção que passa a ser aceita pela ampla maioria”.
174
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
Nogueira (2003) compreende a sociedade político-estatal
como espaço dos aparelhos privados de hegemonia, base material
política e cultural, como as igrejas, escolas, associações, sindicatos,
movimentos sociais, partidos políticos, dentre outros. E devido às
diferentes apreensões políticas, é permeado por tensão, confrontos e
conflitos de interesses, por isso, heterogêneo. Lugar de elaboração de
projetos societários antagônicos, com diferente direção ético-política, disputa de poder e dominação; assim como, espaço de luta de
classes e organização de vontades coletivas, onde a questão central é
a política1.
Não há oposição entre sociedade e Estado, embora sejam
instâncias distintas, aquela não se sustenta exteriormente ao Estado.
Este é compreendido como democrático e participativo.
Já a sociedade civil liberista é concebida como “setor público
não estatal”, pois assim como está voltada para interesses gerais da
sociedade, e por isso, público, é tida como externa ao aparelho de
Estado. Segue a lógica do mercado: a luta social é travada pela competição e interesses privados, com atuação e organização dos atores
sociais por demandas particulares.
Nesse contexto, a ideia de luta de classes é substituída por
ações voluntárias ou assistencialistas, nas quais impera a despolitização; da mesma forma que o conceito de participação social é atrelado ao de cooperação. Nesse sentido, a sociedade firma parcerias
com o governo no gerenciamento e execução das políticas sociais.
Essa sociedade de tipo gerencial está totalmente atrelada, no caso
1
A política compreendida como mediação principal de agregação e integração
das sociedades tanto no que se refere à política dos parlamentares, quanto à política dos cidadãos, ou seja, inerente ao ser humano. “Destinava a viabilizar uma
integração da virtude privada e da virtude pública, dos interesses particulares
e da vontade geral, do Estado e da sociedade, em suma, a possibilitar uma dissolução das distinções entre governantes e governados, ‘simples’ e intelectuais”
(NOGUEIRA, 2003, p. 190).
Sayonara Régia de Medeiros Dias
175
brasileiro, à Reforma do Estado do Ministro Bresser Pereira2, nos
anos 1990, que se apresenta enquanto estratégia de minimização do
Estado e investimento no protagonismo das organizações sociais
para a execução da política e serviços sociais, materializado na lógica
do desmonte de direitos sociais (MONTAÑO, 2005).
Apresenta-se enquanto instância autônoma em relação ao
Estado e ao mercado, e se coloca em contraponto àquele, reforçando
dessa forma uma relação dicotômica e de oposição entre Estado e
sociedade civil, ao mesmo tempo que essa sociedade é chamada a
assumir as responsabilidades estatais de programar e garantir direitos
(antes universais) e dar respostas às expressões das questões sociais.
Enquanto a sociedade civil social, que tem como grande virtude a autonomia, se apresenta oscilando entre as concepções destacadas anteriormente, ora se coloca bastante próxima ao tipo liberista,
e ambas se apresentam como ideias alternativas àquela defendida por
Gramsci, ora se aproxima do político-estatal. Acrescenta Nogueira
(2003, p. 193) que os atores “operam na fronteira do Estado: os novos
movimentos sociais, fortemente concentrados na vocalização de
metas ‘não materiais’, tópicas e particulares, muitas vezes concebidas
como ‘políticas de identidade’”.
A relação de dicotomia com o Estado prevalece, pois embora
a luta política se faça presente, ela é minimizada pela luta social, a
qual é ampliada pela atuação em rede. A referência se volta para os
“bons valores”, excluindo os interesses e a luta de classes. Sustenta a
ideia de uma sociedade santificada, o campo da ética, da democratização, da boa intenção, antagônica à compreensão de um Estado
satanizado, instância da corrupção, burocratização e ineficiência
(WOOD, 2003; NOGUEIRA, 2003; MONTAÑO, 2005). Seguindo
2
Ministro da Administração Federal e Reforma do Estado durante a primeira gestão do Presidente da República Fernando Henrique Cardoso de 1995 a 1998.
176
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
essa discussão, Fontes (2010, p. 289) aponta um “fictício e etéreo
‘espaço público’, idealizado e subalternizado à dinâmica do capital
através do elogio à gerência ‘eficiente’ do capital privado”.
As duas últimas concepções explicitadas de sociedade civil se
apresentam como homogêneas e integradas por interesses comuns,
esvaziadas da perspectiva de luta de classes, da ideia de projetos de
sociedade antagônicos às disputas pelo poder e contradições societárias. Ampliaram-se, como podemos identificar a partir do crescente
número de Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos
– FASFIL, e ganharam espaço, configuradas no conceito de Terceiro
Setor.
Utilizamos este conceito de acordo com a argumentação de
Montaño (2005) ao considerar o Terceiro Setor um fenômeno social
composto por diversas modalidades de organizações sociais3, como
Organizações Não Governamentais – ONGs, fundações empresariais, associações comunitárias, movimentos sociais, compreendidas como o reino do bem comum, da boa intenção e eficiência.
Apresenta-se, assim, um cenário sem conflitos de classes, devido à
homogeneidade e autonomia em relação ao Estado e ao mercado –
entendidos como primeiro e segundo setor, respectivamente, desarticulados de qualquer perspectiva de totalidade social. Tal fenômeno
mais esconde do que revela a sua funcionalidade social para com o
sistema capitalista e a ofensiva neoliberal de manutenção da ordem
vigente.
O autor acrescenta que compreende o fenômeno
3
Compreendidas como organizações públicas não estatais, mas de caráter privado, que desenvolvem ações sociais, voluntárias, filantrópicas. Acrescenta o autor
que podem ser consideradas “tanto como forma de ‘controle social’ quanto como
forma de ‘produção de bens e serviços sociais e científicos’” (MONTAÑO, 2005,
p. 47).
Sayonara Régia de Medeiros Dias
177
[...] inserido na e produto da reestruturação do capital, pautado nos (ou funcional aos) princípios neoliberais: um novo padrão (nova modalidade, fundamento
e responsabilidades) para a função social de resposta às
sequelas da “questão social”, seguindo os valores da solidariedade voluntária e local, da autoajuda e ajuda-mútua.
(MONTAÑO, 2005, p. 22).
Importante destacar que as concepções de sociedade civil
levantadas não são estanques, elas podem oscilar entre as diferentes modalidades, o que faz com que na ação prática se confundam e
interpenetrem umas nas outras. Porém, concordamos com Nogueira
(2003) quando diz que é apenas no campo da sociedade civil político-estatal, articulada politicamente na perspectiva do Estado ampliado,
que a luta anticapitalista e pela emancipação humana se organiza e se
fortalece mobilizada na resistência da classe trabalhadora.
Implicações do capital contemporâneo na luta de classes
A ideologia da classe dominante que impera na sociabilidade
do capital é difundida por vários canais que cooptam e espraiam-se
pelos variados espaços da coletividade, formando consciências e concepções de mundo de acordo com os interesses do capital (GRUPPI,
1978). Esses canais se configuram nos aparelhos privados de hegemonia, os quais, nos termos de Fontes (2010, p. 231), são “como a
forma da organização subjacente da sociedade civil, deixa[ndo] claro
tratar-se de um espaço de luta social, inclusive por sua estreita relação com o Estado”.
Inerente ao processo de contradição social, as classes dominadas transformam suas necessidades efetivas em reivindicações,
lutas e movimentos contrários à concepção de mundo hegemônica,
178
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
visto que esta não corresponde aos seus interesses de classe (GRUPPI,
1978).
Utilizamos o conceito de ideologia gramsciano, apresentado
por Gruppi (1978, p. 70):
A hegemonia é isso: capacidade de unificar através da
ideologia e de conservar unido um bloco social que não
é homogêneo, mas sim marcado por profundas contradições de classe. Uma classe é hegemônica, dirigente e
dominante, até o momento em que – através de sua ação
política, ideológica, cultural – consegue manter articulado um grupo de forças heterogêneas, consegue impedir
que o contraste existente entre tais forças exploda, provocando assim uma crise na ideologia dominante, que leve
à recusa de tal ideologia, fato que irá coincidir com a crise
política das forças no poder.
A ideologia neoliberal se utiliza de estratégias para desqualificar o debate político, descaracterizar a luta de classes, que tem
implicações no contexto sócio-histórico. Enfatiza o deslocamento
de concepções e conceitos clássicos já citados como solidariedade,
cidadania e democracia, que assumem outra lógica, disseminados
ideologicamente pelo capital, de transferência de responsabilidade
para os sujeitos pela condição social em que vivem. A ênfase se dá na
ideia de cooperação e ajuda mútua.
Embora alguns autores apontem a década de 1980 como
“década perdida”, podemos constatar que ela foi permeada pela
intensa organização e mobilização de lutas sociais e políticas. Num
primeiro momento, com perspectiva anticapitalista, democrática,
de rompimento com a ordem vigente, que culminou no processo de
redemocratização do país, e posteriormente, travada a partir de segmentos específicos. Nesse contexto, apresentava uma forte atuação
de organizações e movimentos nacionais de base popular e classista,
Sayonara Régia de Medeiros Dias
179
com destaque para o Partido dos Trabalhadores (PT), o Movimento
dos Sem Terra (MST) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT)
(FONTES, 2010).
Seguindo o percurso histórico, a década de 1990 culminou
com a afirmação do projeto neoliberal, configurado na (contra)
Reforma do Estado, já mencionada, o desemprego em massa e a
“financeirização” do capital, que implicou um verdadeiro desmonte
de direitos e perdas de conquistas dos trabalhadores, como o pleno
emprego e um firme ataque às políticas social-democratas e à organização e mobilização política das classes subalternas.
No que se refere à sociedade civil, o processo de reestruturação do capital levou à gestação de “uma democracia reduzida às
estratégias limitadas e admissíveis pelo capital” (FONTES, 2010, p.
255), a qual tem em seu bojo a descaracterização da concepção de
classe e a negação de suas lutas. Destaca-se a perspectiva dos setores populares em direção da “cidadania da urgência e da miséria”
(FONTES, 2010, p. 257), com a mercantilização da filantropia.
Esse processo de mercantil-filantropização da luta social
refere-se à atuação das ONGs e outras associações, inclusive de cunho
empresarial, enquanto prestadoras de serviços sociais e assessorias,
“[...] convertendo as organizações populares em instâncias de “inclusão cidadã”, porém sob intensa atuação governamental e crescente
direção empresarial” (FONTES, 2010, p. 257). Ganha centralidade
a defesa das atividades pontuais como única possibilidade de luta,
descaracterizando o princípio universalizante das demandas sociais.
Seguindo essa discussão, Virgínia Fontes afirma que
[...] a grande maioria dessas ONGs já havia abandonado
qualquer reflexão em termos de classes sociais, aceitando
as novas proposições de subalternização da participação
popular, reduzida à dimensão unilateral da pobretologia e
180
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
desprovida de sentido histórico e contra a ordem do capital, como se resultassem de uma “vitória”, como “avanço”
social. Deslizavam para a órbita da hegemonia patronal e
da dominação do capital-imperialismo (FONTES, 2010,
p. 277-278).
Fazendo um apanhado sobre a configuração da sociedade
civil no Brasil, Fontes (2010) destaca as ONGs e o PT, ambos compreendidos como o momento socialista e virtuoso da vida social em
oposição ao Estado, que ora se confunde com a ditadura, ora com a
ineficiência e incompetência. Assim como salienta o setor empresarial, com estratégias para manter a dominação, que se colocava como
expressão racional da sociedade, reforçando a contraposição entre
sociedade e Estado.
A autora afirma, ainda, que vários aparelhos privados de
hegemonia desencadearam processos de alterações num cenário de
contradições, onde o capital impunha suas artimanhas de manutenção da ordem. Acirraram-se “processos de intensa desqualificação
da política e sua requalificação rebaixada” (FONTES, 2010, p. 255),
que representava um determinado modo de fazer política. O sindicalismo apresentou nova forma de atuação, adequada e nos conformes
à reconfiguração da classe trabalhadora, enquanto “administrador
de conflitos” (FONTES, 2010, p. 259) “nova modalidade de subalternização para os trabalhadores”. Ainda de acordo com a autora, ao se
reportar a essa reconfiguração,
Sua implementação pode ser observada através do crescimento de variadas formas de convencimento (produção de consenso) no Brasil, expandindo a sociedade
civil, ao lado da manutenção e crescimento da coerção
(criminalização das resistências e das organizações contra-hegemônicas), correspondendo à internalização do
Sayonara Régia de Medeiros Dias
181
capital-imperialismo na própria estruturação da vida
social (FONTES, 2010, p. 258).
As ONGs, na lógica da “parceria” com o Estado, tornam-se
elementos estratégicos de repasse de responsabilidades dele para o
gerenciamento de políticas sociais fragmentadas, segmentadas e territoriais, perdendo de vista a perspectiva universal dessas políticas.
Outro destaque deve-se à política privatizante de setores públicos,
reforçando o desmonte do social.
A expansão de variados conceitos de sociedade civil, na
década de 1990, implicou dois processos, nos temos de Fontes (2010):
1. O esvaziamento da concepção de lutas de classes e a entrada em
cena das empresas desenvolvendo a linha da responsabilidade social,
ou seja, difundindo a ideia do capitalismo humanizado, justo e compassivo. 2. O desmonte de direitos sociais com a execução de políticas públicas pelas ONGs, concebidas como símbolo das virtudes,
em que “[...] formas dispersas de luta popular abrigaram-se sob o
rótulo genérico de ONGs” (FONTES, 2010, p. 279). Importa destacar que, desde a década anterior, uma parcela de ONGs inicia a
recusa do reconhecimento da identidade de classe e contribui com a
redução da capacidade organizativa contra-hegemônica. O tema da
pobreza torna-se questão central, no lugar da desigualdade social e
seus rebatimentos.
A perda do caráter de classe trouxe implicações drásticas para
os trabalhadores. Destacamos três formas de inserção no mercado de
trabalho, quais sejam: voluntariado, empreendedorismo e militância
mercantilizada. Há um forte processo de desmonte de direitos, configurado na precarização do trabalho, na instabilidade, expropriação,
alienação e exploração do trabalhador, nos tempos de ideologia neoliberal, reforçado pelas estratégias de atuação gerencial das ONGs.
182
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
O empresariado se expande fortemente através de associações que apresentam diferentes condições de trabalhadores no cenário de mercantilização filantrópica. A unificação do mercado com
o Estado impõe as seguintes formas de expropriação: 1) população
expropriada do trabalho e 2) população expropriada de direitos. De
acordo com Fontes (2010, p. 296),
Forja-se uma cultura cívica (ainda que cínica), democrática (que incita à participação e à representação) para
educar o consenso e disciplinar massas de trabalhadores, em boa parte desprovidos de direitos associados
ao trabalho, através de categorias como “empoderamento”, “responsabilidade empresarial”, “empresa cidadã”,
“sustentabilidade”.
O predomínio do capital dita as regras da sociabilidade
humana não só no que se refere à economia, mas também nos diversos âmbitos, social, cultural, de convencimento e formação dos trabalhadores, assim adentrando visceralmente na vida cotidiana.
A atuação da sociedade civil no contexto atual
Diante do exposto, pergunta-se: podemos considerar que
estamos vivendo um cenário de desmobilização social, principalmente quando o comparamos com o das décadas de 1970 e 1980?
Ou vivenciamos um momento de elevado número de organizações,
associações, entidades sociais, mas que atuam de forma segmentada,
setorizada e/ou fragmentada, sem perspectivas contra-hegemônicas?
O século XXI tem apontado para um contexto de apatia política, como se a militância estivesse adormecida e sem acreditar nas
formas de reivindicação e pressão políticas utilizadas anteriormente.
Sayonara Régia de Medeiros Dias
183
Quais estratégias estão sendo adotadas para atuação da sociedade
civil organizada na luta por igualdade de direitos e por um projeto
societário de emancipação humana?
Podemos retomar a discussão já levantada no capítulo sobre
as implicações do capital, somando outros elementos para melhor
compreender a atuação da sociedade civil no período atual. O arcabouço ideológico de dominação e exploração que vem sendo desenvolvido para conquistar a população leva à possibilidade de inclusão
social e acesso ao consumo como manobra do capital para descaracterizar o processo de expropriação que lhe é inerente.
O padrão de acumulação capitalista usa de artimanhas para
ganhar o consentimento da população e o que se desenha nos termos
de Neves (2010) é a “direita para o social” como estratégia de atuação
das empresas através da responsabilidade social e a nova filantropia,
assim como a “esquerda para o capital”, materializada com o apoio
à opção do “menos pior”, através de políticas de alívio à pobreza
para os desempregados como se não houvesse alternativa ao sistema
capitalista.
De acordo com Paoli (2003, p. 370), “o quadro de imposições
econômicas, heranças culturais e interesses particulares” implica a
concepção de uma sociedade civil constituída por um conjunto de
cidadãos, organizações e empresariado que exercitam o ativismo
social voltado para a solidariedade, perdendo de vista a perspectiva política da luta por justiça social. Destaca-se nesse contexto do
Terceiro Setor a ação filantrópica empresarial, configurada na responsabilidade social, enquanto estratégia de lidar com as questões
sociais pela via da execução de ações sociais voluntárias.
Nessa lógica, surge a dimensão educativa do Estado capitalista, compreendida como a nova pedagogia da hegemonia, que busca
assegurar o exercício da dominação de classe. Refere-se a “uma educação para o consenso em torno de ideias, ideais e práticas adequadas
184
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
aos interesses privados do grande capital nacional e internacional”
(NEVES, 2010, p. 19). Como também é disseminada a necessidade
de iniciativas políticas de organizações e pessoas, baseadas na compreensão de que cada um é responsável pela mudança da política,
e pelas formas alternativas de ação social, diante das limitações do
Estado. Considerada como “[...] processo de concepções e práticas
ordenadas pela ‘repolitização da política’”. Esta compreendida como
“[...] a redefinição da participação política no contexto democrático
[...] voltadas ao fortalecimento da coesão social nos moldes do projeto neoliberal da Terceira Via” (NEVES, 2010, p. 24). Acrescenta a
autora:
A aposta mais significativa da nova pedagogia da hegemonia é o complexo movimento concomitante de criação
de novos sujeitos políticos coletivos, de reconversão dos
antigos sujeitos políticos coletivos e de desorganização
da visão crítica ao capitalismo para a construção do novo
consenso (NEVES, 2010, p. 25).
As estratégias apresentadas visam construir internacionalmente uma nova sociabilidade, materializada pela “repolitização da
política” que leva à redução da consciência política da classe trabalhadora em suas demandas de classe dominada e mantém as relações de exploração e expropriação indissociadas das relações sociais
capitalistas, embora possibilite mudanças parciais nas condições de
trabalho e de vida daquelas (NEVES, 2010).
Os intelectuais orgânicos têm como função social organizar
a cultura, disseminar uma concepção de mundo: o projeto de sociedade de conservação ou transformação das relações sociais vigentes.
Constroem e executam a pedagogia da hegemonia, assim como, em
contraposição, têm os que constroem a contra-hegemonia. Porém,
esses últimos, minoritários. Difundem ideologias, socializam o
conhecimento na disputa entre as classes.
Sayonara Régia de Medeiros Dias
185
Esses intelectuais se desenvolveram em todo o tecido social,
desde o aparelho do Estado às diversas formas da sociedade civil.
Acompanhamos hoje as implicações dessa difusão do consentimento
quanto à hegemonia da classe dominante, com seus princípios, concepções e visão de mundo conquistando “mentes e corações” em
toda a sociedade. Enquanto estratégia de reforço à perspectiva do
consentimento da concepção burguesa de mundo, a partir da difusão
de uma nova pedagogia da hegemonia, busca-se conciliar mercado
com justiça social, mas na prática isso não se realiza (NEVES, 2010).
Essa conciliação é considerada por NEVES (2010, p. 35) “pororoca
do novo mundo [...] para simbolizar o encontro de correntes políticas distintas, a direita para o social e a esquerda para o capital, a fim
de constituir na prática social o neoliberalismo da Terceira Via”.
Importa neste debate levantar alguns elementos que levam
à análise crítica da lógica da filantropia empresarial, materializados
no interesse pela divulgação midiática da empresa, que constrói o
marketing social de “empresa cidadã”, reforça a imagem empresarial
e atrai adeptos, consumidores conscientes de sua responsabilidade
na sociedade, assim melhorando os negócios da empresa, que agrega
valor a sua marca.
Os funcionários são sensibilizados e convencidos a aumentarem sua jornada de trabalho para a realização de ações comunitárias,
através do incentivo ao voluntariado e à cooperação com uma “causa
importante”. O que nos termos de Paoli (2003, p. 394) viria a ser considerado como um tipo de “capitalismo civilizado”.
Duas iniciativas burguesas dessa nova pedagogia da hegemonia são destacadas por Neves (2010), a saber: a reforma educacional conduzida pelos organismos internacionais e a formação de
intelectuais “de tipo americano”, que privilegiam questões específicas
em detrimento das questões gerais, evitando que os trabalhadores
compreendam as contradições de classe. Estimulam-se as práticas
186
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
voluntárias e ações de responsabilidade social, enquanto inserção
política dos sujeitos coletivos, em lugar das lutas de classe.
A outra iniciativa refere-se à reforma do Estado e suas implicações para a sociedade civil, que se transforma em locus de obtenção
do consenso, perdendo de vista o espaço privilegiado de conflitos e
disputas de interesses. A formação política é permeada por valores e
ideias veiculadas pelas empresas midiáticas.
A partir desses elementos podemos apreender as nuances
do real movimento de atuação da sociedade civil no contexto atual,
velada pelo cenário de apatia e desmobilização social quando, na verdade, há um grande exército constituído por organizações, empresas,
grupos comunitários, desenvolvendo ações sociais, porém deslocadas da luta anticapitalista. De acordo com Neves (2010, p. 37):
As novas arquitetura e dinâmica da sociedade civil contemporânea propiciam o surgimento de um número
crescente de novos agentes e de novas agências da nova
pedagogia da hegemonia, bem como a metamorfose dos
atuais agentes e a refuncionalização das agências preexistentes, transformando em senso comum os novos preceitos teóricos e práticas políticas das classes dominantes.
Vale destacar a intensa “guerra cultural” que atravessava a
batalha das ideias entre os diferentes projetos societários em disputa,
acirrados na Guerra Fria. É nesse período que surgem as primeiras
instituições filantrópicas na América Latina, com vistas a disseminar
uma nova consciência social pautada pelo “modelo estadunidense”
que se deu enquanto estratégia dos Estados Unidos de conquistar
intelectuais para difundir a concepção de mundo de legitimação da
ordem do capital.
Esse pesado arcabouço ideológico, difundido pelos intelectuais do capital, desenvolvido em diferentes frentes, pregava uma
Sayonara Régia de Medeiros Dias
187
sociedade da harmonia e do consenso, resultando na concepção da
Terceira Via nos anos de 1990, nos termos de Neves (2010).
O projeto político da Terceira Via surge com o objetivo de
reafirmar o ideário neoliberal, eliminar qualquer ideia de conflito
e confronto a esse projeto, assim como legitimar a (contra) reforma
do Estado e defender o repasse das responsabilidades dele para
organizações sociais “criando o conceito de ‘público não estatal’, na
passagem de um Estado de bem-estar social para uma sociedade de
bem-estar social” (NEVES, 2010, p. 71). Essa sociedade é constituída com a parceria entre Estado, mercado e Terceiro Setor na elaboração de projeto de desenvolvimento econômico e social. Portanto,
busca-se uma nova subjetividade coletiva, materializada pela ideia
da harmonia, da colaboração e do voluntariado, negando o conflito
de classes e a consciência política crítica, com a concepção de que
“cada um de nós precisa fazer a sua parte por um mundo melhor”.
Essa nova visão de mundo coletiva se espraia para o senso comum, a
educação política e o âmbito escolar.
O período desenvolvimentista e de disseminação da pedagogia da hegemonia teve no seu contrafluxo a tentativa da classe
trabalhadora de construir propostas contra-hegemônicas de sociabilidade. Estas foram abafadas pela repressão ostensiva do Estado, a
entrada em cena, no Brasil, das instituições do “Sistema S” enquanto
estratégia de obter o consenso e a paz social da classe trabalhadora,
através de sua função ideológica, assim como a promessa de ações
sociais focalizadas.
No contexto de abertura política, permeado pela consolidação do neoliberalismo, junto aos diversos aparelhos privados de
hegemonia que clamavam pela democratização, surge uma crescente
participação de diferentes formas associativas, dentre estas as ONGs
pautadas na colaboração, levando à “desqualificação da política”
188
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
(FONTES, 2010) e à “repolitização da política” (NEVES, 2010) em
defesa de uma nova sociabilidade.
A legitimação neoliberal se deu tanto pela linha da sociedade
civil, a partir de estratégias educadoras4, quanto pelo aparato estatal.
E como este é regido pela coerção, obviamente que se utilizou da persuasão, cooptação, chantagem, ameaça, força, objetivando manter o
consentimento necessário à nova sociabilidade. Afirma Neves (2010,
p. 68) que “a teoria neoliberal [...] constitui-se desde o início em um
projeto voltado para restaurar o poder da classe dominante”.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial
tornaram-se os grandes disseminadores dessa ideologia por meio
de seus financiamentos e projetos assistenciais pautados pela lógica
da privatização em todos os setores, assim como na focalização e
descentralização das políticas sociais. Nos termos de Neves (2010,
p. 80), essas políticas fazem parte do “processo de implantação do
programa neoliberal, caracterizado pela defesa intransigente das virtudes do mercado na resolução dos principais problemas sociais”.
Ao se voltar à ação contestatória da dominação de classes,
Fontes explica que
[...] as formas de organização anticapitalista precisam
lançar-se a um universal de fato efetivável, que incorpora
(rejeita e supera) o momento estatal, mas aponta para
uma dimensão radicalmente distinta (socialização/internacionalização e não apenas contraposição entre público
e privado de maneira cosmopolita). Precisam enfrentar
tanto as questões imediatas, tal como elas são aparentemente resolvidas no âmbito do Estado – as demandas mais imperiosas dos trabalhadores e subalternos, as
4
Por meio das universidades, escolas, meios de comunicação, ou seja, aparelhos
com grande potencial de difusão de ideias.
Sayonara Régia de Medeiros Dias
189
reformas convertidas em políticas públicas – quanto atacar os limites de sua administração no âmbito do Estado
(2010, p. 288).
Diante do exposto, podemos considerar que o contexto de
atuação da sociedade civil na contemporaneidade está permeado
pela disputa de partidos políticos sem definição ideológica, sindicalismo de resultados e de negociação, assim como a proliferação de
movimentos sociais fragmentados e segmentados e do novo associativismo gerencial desenhado pela repolitização da política. E permeado, ainda, pela formação de um novo sujeito coletivo preparado
para empreender e colaborar.
Considerações finais
Ao longo do capítulo pudemos perceber que o processo de
reestruturação do capital não se remete apenas à questão econômica
e social, mas também se volta para os mais diversos âmbitos do tecido
social, comprometendo a cultura, a política, difundindo formas de
pensar e de agir para toda a sociedade, adentrando a subjetividade
com concepções que levam à crença da coesão social.
Necessário se faz desmistificarmos a relação entre Estado e
sociedade civil e discutir sobre as implicações ideopolíticas que o
projeto hegemônico neoliberal acarreta para a sociedade, desmobilizando e reordenando os movimentos sociais enquanto estratégia de
descaracterização da luta de classes.
A (des)responsabilização do Estado velada pela concepção
de parceria entre o Estado e a sociedade civil, compreendida como
“Terceiro Setor”, vem desenfreadamente desenvolvendo ações pontuais e focalizadas, de desmonte da política pública através da parceria público-privada, assim como a identificação de elementos da
190
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
participação política que levam a compreender o que está por trás do
processo de dificuldades e fragilidades da atuação da sociedade civil
organizada. Todas questões que merecem um debate mais amplo.
Nos anos 1990, com o desenvolvimento do projeto neoliberal
no Brasil e a disseminação da visão de mundo burguesa, se alastrou a
ideia de um novo mundo pautado pela sólida hegemonia dominante
que vislumbra um novo cidadão com formação empreendedora,
voluntária e colaborativa; o mercado com justiça social; a constituição de um capitalismo humanizado.
Os intelectuais da nova pedagogia da hegemonia disseminam seus princípios e ideais através do uso da linguagem de cunho
ideológico para reforçar a dominação da classe burguesa, a harmonização das lutas, perpassando as ideias de parceria, coesão social,
harmonia e consenso, com vistas à construção de nova sociabilidade
de bem-estar. Essas estratégias não passam de artimanhas do capital,
difundidas pelas agências internacionais para manter a ordem e a
dominação, explorando a classe trabalhadora com tamanha sutileza,
responsabilizando-a pela sua condição de pobreza.
A sociedade civil caracterizada por ONGs, associações
populares ou empresariais e sua proliferação vem ganhando força
crescente desde a década de 1990, principalmente no século XXI,
como espaços homogeneizados, atrelados ao voluntariado, empreendedorismo e empresariado cidadão ocultando sua diversidade
crítico-política e de atuação. A categoria é revestida de ideologias
que fortalecem a compreensão de uma sociedade civil autônoma em
relação ao Estado, com capacidade de se auto-organizar.
Podemos afirmar que essa participação não se dá na perspectiva de transformação social, posto que sua funcionalidade de tipo
gerencial descola-se da consciência de classe, dessa forma, descaracterizando a organização e mobilização sociopolítica.
Sayonara Régia de Medeiros Dias
191
A reconfiguração da sociedade civil imposta pelo capital
imperialista descaracteriza a luta de classes, logo contribui com o
desmonte de direitos e perda de conquistas sociais e políticas. Assim
como resulta na descaracterização de todas as formas coletivas de
organização da classe trabalhadora, como sindicatos e partidos políticos, formas clássicas de representação e luta por interesses populares que entraram em uma aguda crise do esvaziamento da política.
Para desenvolver ações contra-hegemônicas, é preciso reinventar formas de organização da classe trabalhadora, se reencantar,
criar novas estratégias articuladas de participação e mobilização
social, compreender a sociedade civil como locus de confronto de
projetos societários. Como também é necessário investir nos espaços de participação coletiva contribuindo para formação de uma
nova cultura política, pautada na capacidade propositiva e construtiva dos sujeitos articulados politicamente na perspectiva do Estado
ampliado.
Referências
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Janeiro: EPSJV, UFRJ, 2010.
GRUPPI, Luciano. O conceito de hegemonia em Gramsci. Rio de Janeiro:
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22 jul. 2011.
192
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MONTAÑO, Carlos. Terceiro setor e questão social: crítica ao padrão emergente
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PAOLI, Maria Célia. Empresas e responsabilidade social: os enredamentos da
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WOOD, Ellen Meiksins. Democracia contra capitalismo: a renovação do
materialismo histórico. São Paulo: Boitempo, 2003.
O honestismo e o triunfo
da pequena política
Gabriel E. Vitullo
H
á três palavras de ordem que ocupam especialmente a atenção da mídia brasileira e de setores importantes da população. São três sentenças que gozam de grande aceitação no debate
público contemporâneo. Estamos nos referindo àquela que diz que
“o brasileiro paga muito imposto”, àquela outra que proclama que “se
cada um fizer a sua parte, os grandes problemas nacionais encontrarão sua solução” e, por último, à pregação que assinala que “se
os políticos não roubassem, o país seria muito melhor e haveria
dinheiro para educação, saúde, segurança” e assim por diante.
A primeira sentença supramencionada remete à suposta
necessidade de reduzir a carga tributária nacional. No discurso
dominante, busca-se convencer de que o montante de impostos
194
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
pagos pela sociedade brasileira é absurdamente alto, situando-se
muito acima do que se paga em outras latitudes. A rigor, se compararmos a carga tributária brasileira com a de vários países com
indicadores sociais significativamente melhores do que os nossos,
comprovaremos que esta não é alta. Muito pelo contrário, diante do
tamanho da tragédia social brasileira, uma arrecadação ainda maior
seria necessária e desejável. Claro que independente disso, há outra
questão bem mais importante e que raramente é examinada, porque
fica escondida detrás da ladainha sobre a “elevada carga impositiva”:
o tipo de sistema tributário que existe no país, sem dúvidas um dos
mais regressivos do planeta. Conforme dados do IPEA (Instituto
de Pesquisa Econômica e Aplicada) analisados por Sicsu (2011),
enquanto a pressão tributária exercida sobre as famílias mais pobres
corresponde a 32% de seus ingressos, a pressão tributária que se
exerce sobre as famílias mais ricas equivale a apenas 21%. Ou seja,
o desafio passa não por reduzir a carga global – como querem os
apologistas do grande capital, os defensores de importantes frações
do empresariado local e internacional –, mas por alterar de maneira
substantiva a matriz tributária que vigora no país; matriz esta, que,
ao se centrar na tributação ao consumo (responde por 47,36% do
total arrecadado) e depender em muito menor medida da tributação da renda (19,88%) ou da propriedade e transações financeiras
(4,91%), castiga violentamente os setores médios e populares1.
Claro que expressar tais observações não é fácil. Exige ir decididamente à contracorrente de um discurso instalado com força no
1
Nos Estados Unidos, na Suíça e no Canadá, mais de 50% da carga tributária provêm dos impostos sobre a “renda” e a “propriedade”, o que contrasta fortemente
com os números brasileiros apresentados. Outro dado que exemplifica a brutal
injustiça da matriz tributária brasileira: o Imposto de Transmissão Causa Mortis
e Doação (ITCD), ou imposto sobre heranças, conta com alíquotas em torno de
4%. Já nos países centrais, o mesmo imposto pode chegar a uma alíquota de 40%
(SICSU, 2011).
Gabriel E. Vitullo
195
imaginário coletivo que, de maneira maniqueísta, coloca o Estado
como o vilão que ataca o conjunto da sociedade, sem qualquer distinção de classes. Significa questionar esta imagem de um Estado
insaciável, infinito devorador de recursos, que freia o progresso
social e individual.
Mais de um objetaria, diante dos nossos argumentos, que,
mesmo que reconheçamos que a matriz tributária é injusta, não
adiantaria mudar porque o problema reside no que se faz com o
montante de dinheiro arrecadado ano a ano em matéria de impostos,
no equivocado que está o nosso sistema de prioridades. Tal objeção,
posta nestes termos, configura uma expressão do que Hirschman
(1992) chamara de “tese da futilidade” e é, de fato, utilizada para se
contrapor a qualquer proposta de mudança. E do que se trata, ao
contrário, é de não utilizar o argumento do (mau) destino dado ao
dinheiro como álibi para barrar a transformação social, senão de
colocá-lo a serviço de uma alteração ainda mais profunda do modelo
de distribuição da riqueza e da renda nacionais.
Quando as pessoas são inquiridas a respeito de qual é o principal programa de transferência no país – e dos mais importantes
programas de transferência de renda do mundo inteiro –, a resposta
invariavelmente é o “Bolsa Família”. Realizei, em reiteradas oportunidades, esse exercício com estudantes de diversos cursos na instituição
universitária onde leciono e a resposta é sempre a mesma: o “Bolsa
Família”. Tal resposta, na verdade, não condiz com os fatos reais, pois
se analisarmos com um mínimo de cuidado a pauta orçamentária
do Governo Federal, constataremos que o principal programa de
transferência de renda vigente no Brasil não é este e sim aquele que
repassa astronômicos recursos a bancos, fundos de investimento e
detentores dos títulos da dívida pública. Uma transferência que eufemisticamente poderíamos chamar de “Bolsa Banqueiros”, que consome várias vezes mais recursos do que o “Bolsa Família” – chegando
196
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
a praticamente metade do orçamento federal – e sobre a qual a mídia
hegemônica mantém um hermético silêncio. Em 2012, por exemplo, estavam previstos para o “Bolsa Família” 19,3 bilhões de reais
(ou 18,7 bilhões, se contabilizarmos o que de fato se calcula que foi
transferido para os beneficiários). Já para o “Bolsa Banqueiros” foi
reservado, no orçamento da União, um montante de 257,6 bilhões
de reais (somando juros e amortização), portanto, um valor 13 ou
até quase 14 vezes maior. O contraste é mais gritante ainda se for
considerado que o primeiro programa contempla 13,6 milhões de
famílias (dados de 2012), enquanto o segundo beneficia a apenas um
punhado de poderosíssimas famílias que controlam a economia do
país. Consequentemente, tal estrutura tributária e tal distribuição do
gasto público nos motivam a falar de um Estado “Hood Robin” ou
“Robin Hood às avessas”; Estado que, invertendo a lógica que orientava a ação do lendário herói inglês, “rouba dos pobres para entregar
aos ricos”2.
Entretanto, na medida em que a grande mídia não coloca
estes temas na agenda, a maioria da população não fala deles. O que
aparece, com insistência, é a questão da carga tributária, muito habilmente propagandeada por câmaras empresariais e replicada pelos
veículos de comunicação hegemônicos. Frases inquirindo “quantos
dias você trabalha para pagar ao governo”, “quanto de imposto você
paga no que compra” ou “quanto o Leão morde de impostos a cada
segundo” são emblemáticas nestas campanhas disparadas sobre a
população, auxiliadas por peças de marketing como o “impostômetro”, exibido em vários países e em várias capitais do Brasil3. E con2
Quem cunhou a expressão foi o jornalista argentino Horacio Verbitsky, em Robo
para la corona (VERBITSKY, 1991). Depois dele, vários outros a adotaram,
aparecendo inclusive em títulos de livros e artigos, como em textos de Zaiat e
Orozco (1989) e Bustelo (1995) ou, aqui no Brasil, Medici (1998).
3
Uma boa análise crítica desse instrumento pode ser encontrada no editorial “O
impostor impostômetro” do número 448 do Brasil de Fato, de 28/9/2011, cuja
leitura recomendamos.
Gabriel E. Vitullo
197
seguem excelentes resultados, a julgar pelos números das pesquisas;
pesquisas questionáveis quanto ao tipo de perguntas e à maneira em
que são formuladas, sem dúvidas, mas que de todo modo expressam o clima de apoio construído a partir dessas campanhas. Assim,
por exemplo, diante da pergunta “O governo utiliza bem o dinheiro
que arrecada com os impostos?”, contundentes 93% respondem que
não. Defrontados com “O brasileiro paga mais ou menos imposto do
que deveria?”, 86% dos consultados respondem “muito mais”, “10%
um pouco mais” e tão somente 4% se inclinam por “o que é certo”
(DE OLHO NO IMPOSTO, 2012). Interessante seria poder investigar o significado desse “O governo não utiliza bem o dinheiro que
arrecada com os impostos” – algo que a pesquisa citada não possibilita –, embora suspeitemos que o repasse aos bancos praticamente
não esteja entre as justificativas que levam essa esmagadora maioria
a se posicionar nestes termos. Uma maioria, diga-se de passagem,
que se mostra muito ciosa e convencida de ter formado sua opinião
de forma livre e autônoma, quando na verdade, conforme ensinara
Durkheim (2007, p. 5), “Somos [...] vítimas de uma ilusão que nos
faz crer que elaboramos, nós mesmos, o que se impôs a nós de fora”.
A segunda sentença anteriormente mencionada, aquela que
proclama insistentemente que “se cada um fizer a sua parte, os grandes problemas do Brasil encontrarão sua solução”, nos remete a outra
peça fundamental da retórica dominante: o discurso “onguizador”4 ou
do mal chamado “Terceiro Setor”. Dos anos noventa para cá, vive-se
no país uma extraordinária expansão das organizações não governamentais, apresentadas, com muita frequência na cena pública, como
panaceias frente ao que seria uma “irremediável incompetência e
4
Este neologismo é cada vez mais utilizado nas análises do processo de domesticação que vêm experimentando os movimentos populares e do fenômeno da expansão do “Terceiro Setor”. Entre os que primeiro fizeram uso da expressão, cabe
mencionar Sonia Alvarez (1999, 2000), Evelina Dagnino (2002, 2004a, 2004b) e
Francisco de Oliveira (2006, 2007).
198
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
ineficiência estatal”. É assim, então, que se multiplicam na grande
mídia os chamamentos para que “cada um faça a sua parte”, e se
repetem, com insistência, expressões como “responsabilidade socioambiental”, “voluntariado”, “solidariedade”, “cidadania empresarial”,
“empresa cidadã” ou “empreendedorismo”. O peso crescente que essa
pregação conquistou e o papel que lhe cabe no processo de deslegitimação do Estado têm sido muito bem analisados por Paoli (2003),
Simionatto e Pfeifer (2006), Montaño (2007), Fontes (2010) ou Neves
(2010), entre outros. Com muita propriedade, estes destacados intelectuais vêm denunciando os terríveis efeitos que a cruzada contra o
mal chamado “Primeiro Setor” e a exaltação do “Terceiro” têm sobre
a consciência e a formação política das grandes massas.
E aqui vale uma observação: qualquer coincidência com o
relato neoliberal não é fruto de um mero acaso, na medida em que
ambos provêm da mesma matriz. Curioso é verificar, todavia, que
mesmo diante da crise que hoje em dia experimentam o ideário e as
políticas neoliberais no mundo inteiro, o discurso “onguizador” goza,
ainda, de muita saúde e grande vitalidade na cena pública. Os números impressionam. São milhões e milhões os que tentam “ajudar o
próximo” doando dinheiro ou parte do seu tempo em prol de alguma
causa, com a intermediação de entidades não governamentais. São
muitas centenas de milhares de pessoas as que, por exemplo, ano a
ano participam, aqui no Brasil, da campanha “Criança Esperança”,
da Rede Globo.
Claro que também há críticas e muita gente, de fato, se recusa
a participar dessas iniciativas. Porém, tais críticas e tal recusa se
apoiam, em geral, nas suspeitas de corrupção ou no medo de se tornar vítima de negócios espúrios, males que também viriam assolar o
universo do “Terceiro Setor”. Com relação ao “Criança Esperança”,
houve, nos últimos anos, insistentes correntes de correios eletrônicos que denunciavam a evasão tributária e o enriquecimento ilícito
Gabriel E. Vitullo
199
que promoveriam, através da campanha, as organizações da família
Marinho5. Tais críticas e denúncias merecem ser atendidas e levadas a sério, todavia, são objeções que mal chegam à superfície. Não
abordam o substancial, não rompem com o sistema dominante, pois
não tocam na dimensão político-cultural, na dimensão ideológica,
no papel político-pedagógico domesticador que promove, do poderoso efeito anestesiante, apassivador, fragmentador, desmobilizador
gerado pelas iniciativas e dispositivos discursivos do Terceiro Setor.
Virgínia Fontes (2010), no livro O Brasil e o capital-imperialismo, traz valiosos aportes que ajudam a entender melhor o fenômeno e os perniciosos efeitos que produz nos setores populares
outrora mais organizados. Nessa obra, especialmente nos capítulos
4 e 5, Fontes descreve o quadro da situação e mostra como se deu o
processo de domesticação das organizações populares: aquelas entidades que, nos anos 1980, se colocavam como a promessa de renovação da política brasileira, dando lugar a instigantes experiências de
auto-organização, pela base, e de formação de novos quadros, têm
5
Sob o título de “Criança Esperança: Você está pagando imposto da Rede Globo!”,
encontramos um exemplo do que estamos analisando:
“Quando a Rede Globo diz que a campanha Criança Esperança não gera lucro é
mentira. Porque no mês de abril do ano seguinte, ela (TV Globo) entrega o seu
imposto de renda com o seguinte desconto: doação feita à Unicef. A Rede Globo
desconta pelo menos 20 e tantos milhões do imposto de renda graças à ingenuidade dos doadores. Agora se você vai colocar no seu imposto de renda que
doou 7, 15, 30 ou mais pro Criança Esperança, não pode, sabe por quê? Porque
Criança Esperança é uma marca somente e não uma entidade beneficente. Já a
doação feita com o seu dinheiro para o Unicef é aceita. E não há crime nenhum.
Aí, você doou à Rede Globo um dinheiro que realmente foi entregue à Unicef,
porém, por que descontar na Receita Federal como doação da Rede Globo e não
na sua? Do jeito que somos tungados pelos impostos, bem que tal prática contábil tributária poderia se chamar de agora em diante de Leão Esperança. Lição:
Se a Rede Globo tem o poder de fazer chegar a mensagem dela a tantos milhões
de televisores, também nós temos o poder de fazer chegar a nossa mensagem a
milhões de computadores! AGORA, A REDE GLOBO DIZ QUE O DINHEIRO
VAI DIRETO PARA UMA CONTA DA UNICEF, MAS PORQUE ELA NÃO
DÁ O NÚMERO DA CONTA?” (A GLOBO DEVE ALGUMAS EXPLICAÇÕES
SOBRE O CRIANÇA ESPERANÇA, 2011).
200
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
sofrido, a partir dos anos 1990, um forte processo de apassivamento,
via conversão mercantil-filantrópica em ONGs. Muitos dos antes
combativos movimentos sociais se transformaram, no decorrer desse
processo, em bem comportadas organizações não governamentais “a
serviço” dos mais necessitados. Saíram das ruas e foram para os gabinetes. Deixaram de ser parte integrante do movimento para se tornar
seus porta-vozes tecnicamente qualificados. Passaram de militantes
a especialistas ou profissionais. Das passeatas e movimentos nas ruas
em prol da conquista de novos direitos, foram para a corrida por
recursos, projetos e editais.
Como acertadamente assinala esta autora, na obra citada,
a onguização remete a um feroz processo de “contenção e disciplinamento dos trabalhadores”, ao esterilizar e redirecionar qualquer
expressão da luta social e agudizar as contradições no interior do próprio campo popular (FONTES, 2010, p. 299-300). A onguização, com
sua agenda apassivadora, contribui, não cabe dúvida, à “introjeção
da competição mercantil no âmbito do cotidiano, da subjetividade,
dos espaços coletivos” (FONTES, 2010, p. 300). Com argumentos
angelicais e uma etiqueta nada inocente, que sugere a existência idealizada de um espaço apartado do mercado e do Estado, apaga discursivamente a relação capital/trabalho e as próprias classes sociais
(FONTES, 2010, p. 230-231). Com uma retórica profissionalizante,
tecnicista e despolitizadora, a expansão do universo do “Terceiro
Setor” desempenha uma função decisiva na “diluição importante do
significado do engajamento social e para embaralhar a percepção da
real dimensão da luta” (FONTES, 2010, p. 251). Cumpre uma função
crucial, ainda, na instalação da “cidadania da urgência e da miséria”
– com a pobreza dissociada da totalidade social e dos fatores que a
produzem –, “convertendo as organizações populares em instâncias
de ‘inclusão cidadã’, sob intensa atuação governamental e crescente
Gabriel E. Vitullo
201
direção empresarial” (FONTES, 2010, p. 257). Disso se trata quando
falamos de “onguização”6.
Já no que diz respeito à terceira palavra de ordem – que é a
que ocupa centralmente a nossa atenção neste capítulo – ela busca
instalar a luta contra a corrupção como a grande cruzada nacional.
Lutar contra a corrupção, contra o desvio de dinheiro público, viria
a constituir a causa mais nobre a abraçar, dado que, na linha argumentativa dos que produzem e reproduzem tal sentença, o combate à
corrupção nos permitiria alcançar expressivas melhoras nos serviços
que são prestados à população, em especial à população mais pobre.
Novamente na contramão do discurso dominante, que encontra importante eco nos mais diversos ambientes, incluindo também
e de maneira destacada o espaço acadêmico, nos propomos aqui a
examinar a funcionalidade que tal discurso tem para a manutenção
do status quo imperante.
Citamos as outras duas palavras de ordem não apenas para
exemplificar o tipo de relato que hoje predomina no debate público
e o que se esconde por trás delas, mas também por entender que elas
encontram forte ligação com a terceira, compondo uma tríade coerente que se ergue como poderosa barreira contra toda e qualquer
tentativa de abrir novos horizontes de compreensão crítica da realidade social e contra sua urgente necessidade de superação.
Esta terceira sentença, repetimos, que postula que “se escolhermos políticos honestos os principais problemas do país estarão
resolvidos”, foi inteligentemente dissecada por Martín Caparrós
(2009) com a invenção do termo “honestismo”. Tal neologismo
busca sintetizar a insistente louvação em prol do castigo aos políticos
6
Para um aprofundamento da reflexão sobre o processo onguizador, apresentado aqui de maneira sumária, sugerimos a consulta dos textos assinalados, assim
como recomendamos o filme Quanto vale, ou é por quilo?, de Sérgio Bianchi
(2005).
202
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
desonestos e da moralização da vida política, tidos como meios
que viriam pôr fim aos grandes sofrimentos do país. Eis o que diz
Caparrós (2009) sobre o honestismo:
Chamei honestismo a essa ideia, tão difundida, segundo
a qual quase todos os males da Argentina contemporânea são fruto da corrupção em geral e da corrupção dos
políticos em particular. O honestismo é um produto dos
anos noventa, frente à explosão da corrupção do governo
Menem cuja denúncia foi alentada por certo jornal – o
mais corajoso – que tratou de mostrá-la. Foi um sucesso:
a sociedade se escandalizou diante desses erros e excessos, mas não percebeu as [terríveis] mudanças estruturais, decisivas, que o menemismo estava produzindo na
Argentina (tradução nossa).
Vale destacar aqui que Caparrós é um jornalista e escritor
argentino e que a citação também faz referência àquele país, o que
deixa claro que o discurso “honestista” não é, de modo algum, exclusividade do Brasil. Aliás, se formos ver em que patamar se trava o
debate político em muitas outras nações, comprovaremos, com tristeza, que na maioria dos países do mundo capitalista hoje a discussão
política ficou rebaixada a ver “quem rouba e quem não”, a perscrutar
“quem rouba mais e quem rouba menos”, ao dilema de “rejeitar a atividade política ou tentar encontrar algum político honesto em quem
votar”. A mobilização ao ritmo do “Que se vayan todos”, na Argentina
de inícios do século, os “Indignados”, na Espanha, o “Ocupar Wall
Street” ou o “Fora Micarla”, em Natal/RN, em boa medida apontavam
ou apontam sua crítica para um mesmo alvo privilegiado: a “classe
política”, “os políticos corruptos”. Só num segundo plano, e de modo
bastante mais tímido, é que a mira é posta em outros alvos; alvos que
permitam ir além, que permitam mergulhar nas estruturas e identificar na burguesia e no próprio sistema capitalista as causas para
Gabriel E. Vitullo
203
as infinitas penúrias que padecem os setores populares no mundo
contemporâneo.
O mesmo quadro se repete nas campanhas eleitorais: os últimos pleitos presidenciais no Brasil são expressão indiscutível deste
fenômeno. Basta observar qual foi o eixo da propaganda de Geraldo
Alckmin, em 2006, e de José Serra e de Marina Silva, em 2010, assim
como o tipo de ataques deflagrados contra Lula da Silva, primeiro,
e Dilma Rousseff depois, para perceber o destacadíssimo lugar que
coube ao discurso honestista nessas compulsas. Aliás, poderíamos
dizer que tais campanhas foram estruturadas praticamente em
torno desse único dispositivo discursivo. E isso, é bom deixar claro,
extrapola as próprias campanhas citadas, pois nesses dois pleitos o
tema da luta contra a corrupção foi assunto central no discurso de
vários outros candidatos. Até Heloísa Helena, postulante do Partido
Socialismo e Liberdade (PSOL) para a Presidência na disputa de
2006, ao transformar a discussão política numa questão moral, ao
quase que reduzir a política a uma mera questão de caráter, tornou-se porta-voz privilegiada do discurso honestista. Poder-se-ia afirmar que Heloísa Helena representou, no embate eleitoral de 2006,
uma versão aggiornada de Jânio Quadros, “empunhando a vassoura”
e fazendo, da luta contra a corrupção, o seu principal lema de campanha. Fraco favor para formação das classes subalternas. Enorme
favor para o processo geral de despolitização que toma conta do
Brasil e para a manutenção de um sistema que, como aponta Valente
(2009, p. 124), coloca, via financiamento privado das campanhas,
“uma argola no pescoço de cada político”, determinando de antemão
os interesses que será obrigado a defender7.
7
É importante registrar que, no caso do PSOL, houve uma salutar mudança de
rumos na eleição de 2010, quando o novo candidato presidencial pelo partido,
Plínio de Arruda Sampaio, escapou do discurso da indignação moral e procurou
resgatar as bandeiras históricas da esquerda brasileira. Não foi o que aconteceu
com Heloísa Helena, quem, tendo sido derrotada na sua tese honestista dentro
204
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
Mas voltemos à companhia de Caparrós (2009). O autor
argentino, na sequência do parágrafo anteriormente transcrito,
assinalava:
Agora a fúria honestista se mantém e permite que muitas
das campanhas políticas atuais se baseiem nela, e muitos políticos a aproveitem para centrar seu discurso na
denúncia da corrupção e deixar de lado definições políticas, sociais e econômicas. Ou, então, como eu dizia aqui
mesmo dias atrás: “O honestismo é a tristeza mais persistente da democracia argentina: a ideia de que qualquer
análise deve embasar-se no inquérito criminal: quem
rouba, quem não rouba. Como se não pudéssemos pensar
mais além...” (tradução nossa).
Eis as questões fundamentais: Quanto se deixa de discutir?
Quantos assuntos se deixam de analisar diante desse “consenso fabricado” (Chomsky) onde o “honestismo” torna-se a palavra de ordem?
Evidentemente, todas as energias e o tempo dedicados a essa espécie
de inquérito criminal são energias e tempo a menos no combate político mais substantivo, mais profundo, mais radical. O permanente
foco nas denúncias e nos escândalos contribui para que percamos de
vista o essencial.
Ainda nos remetendo a Caparrós (2009), e com as devidas
desculpas pela longa citação:
Eu digo que a honestidade é o grau zero da atuação política e que, evidentemente, se deve exigir de qualquer
político – como de qualquer empresário, engenheiro,
do partido no processo que seguiu à eleição de 2006, foi se afastando gradativamente da direção do mesmo e, ao que todo indica, estaria prestes a se somar à
nova agremiação partidária criada em torno da figura de Marina Silva na defesa
dos “valores republicanos”, tendo como grandes eixos convocantes, precisamente, o honestismo, a defesa do “capitalismo verde” e a onguização.
Gabriel E. Vitullo
205
professora, domador de pulgas – que seja honesto. Digo
também que obviamente a maioria dos políticos argentinos não o parece. Digo que, com certeza, é necessário
conseguir que sejam honestos. Porém, isso, em política,
não serve para nada: que um político seja honesto não
define em absoluto sua linha política. Por isso digo que
a honestidade é – ou deveria ser – um dado menor: o
mínimo denominador comum a partir do qual se começa
a perguntar qual política propõe e como a aplica.
Porque creio que há muitos que seguem roubando/picareteando com isso da honestidade: com a denúncia, com
as fichas policiais, com a própria promessa. E com isso
encerram o debate sobre o poder, a riqueza, as classes
sociais: “aqui o que necessitamos é de governantes honestos”, dizem, “e a honestidade não é de esquerda nem de
direita”. A honestidade quem sabe não, contudo os honestos certamente sim. Pode-se ser muito honestamente de
esquerda e muito honestamente de direita, e aí é que está
a diferença (tradução nossa).
O honestismo serve para despolitizar, para inviabilizar a discussão ideológica, para inibir o confronto de projetos divergentes.
Serve de grande álibi para todos aqueles – via de regra, de direita
– que se negam a assumir uma posição no eixo esquerda-direita. O
honestismo opera como uma verdadeira máquina de alienação, a
ponto de levar milhões de seres humanos a argumentar de uma forma
que longe está da racionalidade que se espera de pessoas instruídas,
escolarizadas – muitas com diploma universitário, pós-graduação e
até docentes de ensino superior –, em pleno século XXI. Chega-se a
um ponto em que certos comentários, certos juízos de valor, certos
preconceitos são expressos de maneira tão primária, tão absurdamente irracional – “Cristina Kirchner quer aumentar a alíquota das
206
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
retenções à exportação de grãos para comprar mais bolsas e sapatos”,
por citar apenas um dos exemplos mais hilários –, que poderíamos
cair na tentação de conceder a razão a Joseph Schumpeter quando
diz:
O cidadão típico desce para um nível inferior de rendimento mental logo que entra no campo político.
Argumenta e analisa de uma maneira que ele mesmo
imediatamente reconheceria como infantil na sua esfera
de interesses reais. Torna-se primitivo novamente. O seu
pensamento assume o caráter puramente associativo e
afetivo (SCHUMPETER, 1971, p. 319).
Claro, longe de nós está aderir a essa interpretação. Sabemos
que em nome de uma suposta teoria descritiva da democracia “realmente existente” o que há, na análise do Schumpeter, é uma tese de
forte caráter normativo que busca dissuadir àqueles que aspiramos
e lutamos por uma democracia entendida como sinônimo de autogoverno popular de pensar que tal coisa, um dia, poderá por fim
ser conquistada. O autor de Capitalismo, socialismo e democracia
“esquece”, curiosamente, de se debruçar sobre os mecanismos sociopolíticos que produzem essa infantilização, assim como “esquece”,
também, de investigar/denunciar os interesses de classe que promovem tal domesticação e letargia.
Justamente, entendemos que o discurso honestista, reproduzido ad nauseam pela mídia dominante, é um dos mecanismos privilegiados neste processo de embrutecimento do cidadão médio que
vivenciamos nas sociedades contemporâneas. É por isso que defendemos a hipótese de que a discussão contra a corrupção termina por
obrar como uma verdadeira “cortina de fumaça” que inviabiliza o tratamento de outros assuntos mais relevantes. Parafraseando Bourdieu
(1997), quando faz alusão às notícias que costumam ser veiculadas
Gabriel E. Vitullo
207
pela TV, o fato de concentrar-se nos escândalos de corrupção é uma
das maneiras mais eficientes de ocultar mostrando.
E não é apenas isso. Os efeitos do honestismo chegam ainda
mais longe. Ao tempo que leva a esconder o que verdadeiramente
importa, o discurso de luta contra a corrupção – mesmo contra a
vontade de muita gente bem intencionada, que abraça tal causa de
boa fé – acaba contribuindo para associar toda a atividade política
com o que há de mais sujo, corrupto e imoral na vida das nossas
sociedades, colocando assim a própria política em questão. Todo
o qual contribui para a realização dos objetivos perseguidos “pelo
andar de cima”: o da despolitização geral, o da rejeição aos partidos,
o do nivelamento por baixo das mais variadas agremiações políticas, sendo todas jogadas, sem distinção, na vala comum da podridão,
daquilo que não presta.
Essa perda de importância da política como esfera decisória dos destinos públicos induz a limitar a participação da cidadania
apenas ao ato de votar para, depois, se chamar a silêncio. Um silêncio que só é substituído pelo “esporte” de falar mal da política e dos
políticos, negando qualquer participação ou engajamento em ações,
projetos, iniciativas que possam abrir as portas para uma mudança
do real. Eis, então, que se autorrealiza a profecia de Weber, Kelsen e
Schumpeter: uma democracia esvaziada, limitada a uma mera questão de procedimentos, em que a grande massa não tem voz nem vez
para decidir coisa alguma. Essa concepção de democracia que tão
brutalmente retratou o primeiro deles em um diálogo travado com
o General Ludendorff, em 1919, quando afirmou que “numa democracia o povo escolhe o líder no qual confia. O escolhido diz então:
‘agora calem-se e obedeçam-me’. Povo e partido deixam então de ter
liberdade de interferir em sua atuação” (WEBER, 1995, p. 593).
Isso, claro, configura um panorama idílico para as grandes
corporações, que ficam livres para assumir um controle ainda maior
208
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
da situação. “Um verdadeiro retrocesso. Para o grande capital, não
poderia haver cenário melhor: quanto maior a distância do povo em
relação à política, à participação e ao Parlamento, melhor para a perpetuação de seus interesses estratégicos” (VALENTE, 2009, p. 124).
Pois num cenário como o atual, dificilmente há espaço para medidas progressistas, venham estas do Congresso ou do Executivo, que
busquem enfrentar os interesses do grande capital, que coloquem
um fim no oligopólio da grande mídia, que acabem com a escandalosa sonegação fiscal dos grupos econômicos ou recortem os lucros
extraordinários do setor financeiro.
Tendo chegado a este ponto, vale a pena esclarecer que não
se trata de negar a importância e gravidade que assume o tema da
corrupção no país. Esperamos não ser mal compreendidos. Porém
consideramos que há questões estruturais, muito mais preocupantes,
mais profundas, mais prementes, que não encontram espaço para
sua discussão, justamente por causa da onipresença que adquire o
tema da corrupção e o da luta contra ela na vida cotidiana de nossas
sociedades. Como diz Bourdieu (1997, p. 23), outra vez se referindo
à TV, “se minutos tão preciosos são empregados para dizer coisas tão
fúteis, é que essas coisas tão fúteis são de fato muito importantes na
medida em que ocultam coisas preciosas”. Máxime num contexto em
que a televisão exerce um monopólio de fato sobre a formação política de uma parte muito significativa da população. Daí, vale insistir,
a funcionalidade que esse discurso assume para a perpetuação da
ordem vigente.
Tratar a crise do Poder Legislativo no âmbito da ausência
da ética e de uma suposta moral tem suas funcionalidades [...] tratar os problemas do Congresso Nacional como
consequências exclusivas da falta de ética política atende
aos interesses daqueles que desejam que tudo fique como
está [...] De uma operação Satiagraha a outra, passando
Gabriel E. Vitullo
209
por mensalões, atos ultrassecretos e pela espetacularização dos desvios de recursos públicos, a mensagem
enviada à população brasileira, em uníssono, é: nossas
instituições representativas estão desmoralizadas e deslegitimadas. A overdose de denúncias de corrupção – que
pode até não ter crescido, mas apenas ganhado novos
holofotes – cria no imaginário popular a sensação de que
tal prática tornou-se tão cotidiana e constante a ponto de
contaminar toda a política. Ou seja, a corrupção é algo
natural ao Estado e aos políticos brasileiros que, portanto,
não são dignos ou capazes de participar do jogo democrático e decidir os rumos da nação. Melhor deixar essa
tarefa para o Judiciário, a imprensa e a própria iniciativa
privada (VALENTE, 2009, p. 120).
Linhas anteriores, mencionamos o fator tempo. Somos obrigados a concordar com o cientista político italiano Danilo Zolo
(1994) quando constata que o tempo de atenção dos seres humanos
é escasso. Os próprios recursos de atenção são bens finitos: um ser
humano não pode prestar genuína atenção a uma quantidade ilimitada de assuntos. Não é fácil conseguir visibilidade na esfera pública,
nem é fácil, tampouco, que os outros estejam dispostos a prestar
atenção ao que cada um tem a dizer.
Múltiplos temas de informação, conhecimento e experiência rodeiam os agentes individuais com um fluxo crescente de estímulos simbólicos e demandas prescritivas
que “consomem” uma quota de seu potencial de atenção
consciente cada vez maior. Parece haver uma confirmação
empírica de que o período de atenção do homo sapiens
é um recurso limitado com pouca elasticidade, seja de
um ponto de vista individual ou de um ponto de vista
evolutivo [...] os períodos de atenção [...] não aumentam
significativamente com o aumento do conhecimento e
210
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
da aptidão intelectual, e tampouco podem ser substituídos tecnologicamente [...] em que pese ter havido um
aumento enorme, especialmente no decorrer do último
século, na necessidade social de prestar atenção (ZOLO,
1994, p. 170-171, tradução nossa).
Por isso, outra vez, a enorme importância que adquire a
mídia hegemônica, a quem cabe papel privilegiado na construção
da agenda pública e na formação dos próprios modos de pensar e
de apreender a realidade. Se milhões repetem como “papagaios” o
que a grande mídia define como importante, é evidente que se trata
de algo que foge de uma mera escolha individual, para expressar os
mecanismos de coerção social que oprimem as nossas mentes e corações e predefinem a nossa forma de pensar. Se não, não seria possível compreender os processos de homogeneização da opinião, os
lugares comuns, as frases feitas, todas apontando numa mesma direção, a direção da antipolítica, perfeitamente funcional aos interesses
do grande capital nacional e transnacional. Como bem diz Valente
(2009, p. 119):
Em sociedades de massa, com mecanismos de controle
e participação popular praticamente inexistentes, prepondera o peso dos meios de comunicação na definição
daquilo que é ou não é importante do ponto de vista do
debate público. Hoje, a mídia tem o poder de pautar as
ações do Congresso Nacional. Assim, o modo como a
política chega ao cidadão comum é mediado por uma
apreensão que já coloca a interpretação do fato na frente
do próprio fato. Ou seja, a política, para aparecer, já está
naturalmente enquadrada no esquema da pequena política, ou como escândalo facilmente apreensível por meio
do enfoque da corrupção. Trata-se de uma preponderância, para utilizar uma terminologia gramsciana, da
pequena política sobre a grande política.
Gabriel E. Vitullo
211
Por conseguinte, a prevalência da pequena política não é
fruto do acaso, mas resultado de um complexo processo, muito bem
preparado e articulado, que busca negar a política como espaço de
confronto de projetos, de ideologias, de formas divergentes de interpretar a sociedade, o mundo e as perspectivas que nos esperam,
transformando-a em mero espaço de reprodução e gestão da ordem
imperante. De novo recorremos a Caparrós (2009):
Porém muitos políticos – e muitos cidadãos – evitam discutir tais questões e falam da corrupção, o qual é mais
fácil e é dizer quase nada: quem vai proclamar que está a
favor do câncer? O honestismo é a forma de não pensar
em certas coisas, um modo falastrão de se omitir (tradução nossa).
As falas sobre a corrupção e a execração dos políticos operam, então, como eficientes mecanismos que servem para aproximar
ou congregar as pessoas, todas pretensamente vítimas, por igual, sem
qualquer distinção de classe, de um Estado voraz e de uma casta conformada pelos “políticos corruptos”. Fartos indícios disso podem ser
observados nas rodas de conversa nos bares ou nas trocas de frases
numa fila de banco, ou então, nas mensagens replicadas com insistência por correio eletrônico ou, ainda, os comentários, fotos, piadas
postadas nas redes sociais. Exemplo elucidativo surge, também, das
campanhas, atos e passeatas contra a corrupção. No ano passado, em
várias cidades do Brasil, coincidindo com o Feriado de Tiradentes
(21 de abril), teve lugar um “Ato nacional contra a corrupção”, com
palavras de ordem que empolgaram muita gente, em especial a indignados jovens de classe média.
Assim, escolher os políticos – e em especial aqueles que
ocupam cadeiras no parlamento – como “saco de pancada” torna-se um forte componente do senso comum dominante. Um senso
comum que inibe a crítica, neutraliza o pensamento, se contenta com
212
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
a reprodução automática dos lugares comuns, que jogam, como diz
Bourdieu (1997, p. 41), “um papel enorme na conversa cotidiana e
[contam com a vantagem] de que todo o mundo pode [recebê-los]
instantaneamente: por sua banalidade, são comuns ao emissor e ao
receptor”. O que, sem dúvidas, é muito preocupante. Mais preocupante ainda se pensarmos que frações em tese mais “qualificadas” da
população, principalmente pertencentes aos setores médios, estufam
orgulhosamente o peito clamando que odeiam a política e os políticos, sendo que, como bem dizia Bertold Brecht (s.d.), “não sabe[m]
o[s] imbeci[s] que, da sua ignorância política, nasce a prostituta,
o menor abandonado e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e
multinacionais”.
Em outras palavras, são sujeitos que com arrogância dedicam
tempo precioso a acompanhar nas revistas de maior circulação as
notícias sobre escândalos de corrupção e a menosprezar o voto dos
setores populares, sem nunca se perguntar pelas causas sistêmicas da
corrupção, nem se questionar sobre o seu próprio papel na alimentação desse processo e, muito menos ainda, sem realizar qualquer
indagação sobre a identidade dos corruptores e sobre os fabulosos
escândalos que se produzem na esfera privada8. Aos quais se somam
aqueles outros, também oriundos dos setores médios, que, movidos pelas melhores das intenções, se engajam em campanhas pela
moralização da vida pública, pela “ética na política”, pela aprovação
da “ficha limpa” e iniciativas análogas. Ambos prestam uma enorme
8
Valente (2009, p. 121) o expressa muito bem quando constata: “[os] que poderíamos chamar de verdadeiros grandes escândalos, como o refinanciamento a perder de vista de grandes dívidas com a União, Estados e municípios; as isenções
fiscais generosas; a anistia a sonegadores; o socorro a grandes empresas que se
aventuraram no mercado especulativo; o pagamento da maior taxa de juros do
planeta; e, novamente, o gasto exorbitante da União com a dívida pública, não
recebem atenção da mídia”.
Gabriel E. Vitullo
213
contribuição – sabendo ou sem sabê-lo – para a consagração, para
o triunfo arrasador, da “pequena política”, desvendada pelo exímio
revolucionário italiano Antonio Gramsci.
Claro que não queremos, nestas páginas, desmerecer a relevância das investigações jornalísticas ou dos estudos acadêmicos
desenvolvidos em torno da temática da corrupção9. Inclusive longe
de nós está suspeitar do rigor científico e da honestidade intelectual
daqueles que vêm pesquisando sobre o tema. O nosso questionamento diz respeito à centralidade que este discurso tem assumido e
o desserviço que muitas vezes presta – independente dos objetivos
perseguidos pelos seus autores – para o avanço do processo democrático e para a formação política das grandes massas.
Com outras palavras, entendemos que deveríamos nos precaver contra a armadilha do honestismo, do “rouba ou não rouba”,
do “ficha suja ou ficha limpa”. Ou, no campo da análise do “Terceiro
Setor”, acima abordado, deveríamos evitar que a investigação se
limite apenas a determinar quais entidades merecem o título de
filantrópicas e quais deveriam ser classificadas como “pilantrópicas”,
como de fato vem acontecendo depois da divulgação dos escândalos
de corrupção no âmbito das ONGs, com a formação, inclusive, de
uma Comissão Parlamentar de Inquérito para abordar esses assuntos. Entendemos – como já foi dito –, que um debate nestes termos
distrai a nossa atenção e empobrece qualquer análise. Desvia o foco.
Reduz as possibilidades de enxergarmos além10.
9
Vários livros e artigos têm sido publicados no Brasil sobre o tema da corrupção nos últimos anos. Merece destaque a volumosa obra coletiva organizada por
Avritzer et al. (2008), Corrupção: ensaios e críticas, em que, malgrado o grande
esforço analítico e a diversidade de enfoques apresentados, muito pouco se diz
sobre a funcionalidade que o discurso contra a corrupção tem para a perpetuação da ordem dominante.
10
Recomendamos um programa veiculado na emissora de TV da UFRN,
em 22/12/2011. Nessa oportunidade, os produtores do programa
214
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
Quantos são os trabalhos acadêmicos que, debruçados sobre
o tema da corrupção, apontam para os elementos de caráter estrutural? E quantas são as investigações e publicações que colocam o foco
nos corruptores? E quantos se dedicam, especificamente no campo
da ciência política, a examinar os mecanismos que consagram e
legitimam o “Bolsa Banqueiros” no Brasil? Ou ainda, de modo
mais amplo, quantos trabalhos são publicados ou apresentados em
congressos da disciplina que tenham por objetivo examinar “como
domina a classe dominante” – tomando emprestado o título da instigante obra de Göran Therborn (1989)?11
Eis aqui um convite para mudar o foco. Um convite para
não gastar tanto tempo e energia no estudo das “marionetes” e das
regras/instituições que organizam suas interações, mas para passar a
observar, com maior dedicação, aqueles que movimentam os fios e
ditam o libreto. Trata-se, por conseguinte, de um importante desafio:
o de tornar visível o que hoje é invisível, de mostrar o que está por
trás ou por cima daquilo que aparece diante dos nossos olhos. Pois,
afinal de contas, é isto que faz de um acadêmico um intelectual realmente crítico: a sua iniciativa, a sua capacidade e a sua coragem para
desnaturalizar, para enxergar por trás, para ir além daquilo que hoje
está solidamente estabelecido no discurso dominante como natural
e imodificável.
escolheram como enfoque para a análise do “Terceiro Setor” o tema da corrupção. Felizmente, o debate permitiu mudar a perspectiva e fugir da disjuntiva “filantropia vs. pilantropia”. O programa pode ser visto em: http://www.
youtube.com/watch?v=YuXKQRSu7pw e http://www.youtube.com/watch?v=w3
v2lDL9yVQ&feature=relmfu.
11
João Feres Jr. (2000), no texto Aprendendo com os erros dos outros, observa que
são pouquíssimos os trabalhos da ciência política estadunidense e mundial que
se debruçam sobre o poder político das grandes corporações econômicas. O que,
a todas luzes, constitui um verdadeiro absurdo, se pensarmos no enorme poder que estas corporações têm e o decisivo papel que desempenham no âmbito
político.
Gabriel E. Vitullo
215
Por que não realizar análises empíricas, por exemplo, sobre
as mensagens que circulam diariamente na internet clamando pela
“redução do custo da política” e estudar as motivações que levam as
pessoas – de modo muitas vezes candidamente patriótico e militante
– a reenviar essas mensagens para seus conhecidos, amigos e familiares? Ou então, por que não levar adiante pesquisas sistemáticas para
quantificar o espaço que ocupa a pequena política nas manchetes dos
principais matutinos ou das principais revistas semanais e medir o
lugar que resta para a discussão da grande política.
Outro exercício interessante seria o de reconstruir, descrever
e explicar aquele que seria o “cidadão ideal” ou “cidadão modelo”
para veículos como a Globo ou a revista Veja. Se ficarmos nesta
última: Quem é o “leitor da Veja”? O que pensa sobre a política?
O que pensa sobre o voto e o comportamento eleitoral das classes
subalternas? Citamos especificamente essa publicação porque nela,
e no seu público fiel, se condensa muito dessa pretensão kantiana de
superioridade moral, própria de certos setores mais escolarizados.
Um exemplo tão somente: a capa da edição 1969 da revista
Veja (2006) de 16 de agosto desse ano. Nela observamos a foto de
uma jovem, negra, e junto a ela o seguinte texto: “Nordestina, 27
anos, educação média, R$ 450 por mês, Gilmara Cerqueira retrata
o eleitor que será o fiel da balança nas eleições em outubro. ELA
PODE DECIDIR A ELEIÇÃO”. O preconceito está instalado: subliminarmente a Veja clama pelo retorno ao voto censitário ou pela instauração do voto plural, pelo fim do sufrágio universal e igualitário.
Na mesma linha, e na mesma campanha eleitoral, outro veículo do
conservadorismo brasileiro, O Estado de S. Paulo (2006), afirmava
na sua edição de 25 de setembro desse ano: “Lula vai ser reeleito
porque o eleitor do Nordeste expressa maior tolerância com desvios
das verbas públicas do que o do Sudeste”. Em ambos, a mensagem é
clara: “pobre e nordestino não sabem votar”. “Pobre e nordestino se
216
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
prestam facilmente para a venda dos seus votos e fazem olhos cegos
aos escândalos de corrupção. E nós, cidadãos esclarecidos, preocupados com o bom uso do dinheiro público, dedicados leitores dos
‘melhores’ veículos de comunicação do país, temos que aguentar”.
Nenhuma possibilidade de enxergar o outro como ser pensante.
Muito espertos se sentem os consumidores de tais publicações, repetindo tais ladainhas, se achando grandes conhecedores da política e
os mais conscientes do mundo virtual. Donos, que são, da verdade,
autossuficientes censores da classe política, arautos da ética, ferventes ventríloquos do discurso honestista e onguizador.
Para a Veja [e seus leitores] bandido é bandido, rico é rico,
pobre é pobre, santo é santo etc... e com isso ela estabelece gabaritos com os quais seus inadvertidos leitores passam a julgar o resto do mundo. Um sujeito devidamente
carimbado pela Veja passará o resto de sua vida sendo
aquilo que ela carimbou. Como se fossem todos uns pés
de alface ou bois em um curral (CARVALHO, 2011).
É assim que tais figuras, na sua estreita e mesquinha visão
de mundo, limitam o conceito de cidadania a uma mera questão de
urbanidade ou polidez. “Ser um bom cidadão”, para os consumidores
dessas publicações, equivale a atravessar pela faixa de pedestres, a
respeitar os sinais de trânsito, a ceder o assento a pessoas mais velhas,
a doar sangue, a não desperdiçar água, a não jogar lixo na rua... E
pronto. Nada de se falar em direitos. Nada de fazer qualquer alusão
às fabulosas lutas travadas em prol de dar substância e densidade
social a uma cidadania ainda muito incompleta como a que existe no
Brasil. Nada de mencionar a expressão “classe social”, muito menos
citar a expressão “luta de classes”. Nada de se escandalizar pelo aberrante modo em que a distribuição da riqueza e da renda se processa
Gabriel E. Vitullo
217
no Brasil. “Globo, cidadania se vê por aqui”, mais um instrumento a
serviço da despolitização12.
Mas retomando o eixo central da nossa argumentação e procurando esboçar em poucas linhas uma síntese do que foi expressado neste último capítulo, cumpre sublinhar que palavras de ordem
como as aqui analisadas prestam, infelizmente, uma grande contribuição à crescente aversão pela atividade política, ao tempo que
estimulam o afastamento de muitas pessoas que poderiam dar uma
importante contribuição militante para a mudança estrutural que as
nossas sociedades exigem, de modo cada vez urgente. Não se trata de
abandonar a luta contra a corrupção, mas entender que tal luta deve
ser bem mais ampla, colocando a mira não apenas nos políticos –
muitos dos quais, de fato, estão completamente envolvidos em escândalos de corrupção e, portanto, devem ser punidos –, mas também, e
principalmente, nos corruptores e nas estruturas que provocam esse
fenômeno. Não observar as estruturas, não analisar os corruptores,
12
Só mais dois exemplos, extraídos da internet, que ilustram este conceito esvaziado de cidadania:
– Ano Novo, renovar os sonhos. Diácono José Carlos Pascoal Assessor de
Comunicação da CND (ENAC), Presidente do Regional Sul 1 e agenda da
PASCOM diocesana: “Acabei pensando, na celebração de fim de ano, numa
coisa que posso fazer (já me exercito há algum tempo): praticar a cidadania.
Atravessar a rua na faixa de pedestre; não jogar lixo na rua; separar o lixo reciclável para a Cooperativa; quando dirigindo, respeitar a sinalização; permitir que
pessoas, em especial idosos e pessoas com deficiência, atravessem a rua; ceder
lugar aos idosos, gestantes, deficientes em ônibus, e, principalmente, sorrir, cumprimentar com sorriso” (PASCOAL, 2012).
– “Cidadania é um grande desafio no Brasil. No Rio de Janeiro surgiu o “cidadômetro”, uma espécie de medidor do grau de cidadania da população. O que é ser
cidadão? ‘Procuro não jogar lixo na rua. Em casa, fico de olho para ver se não
tem água parada por causa da dengue”, disse uma senhora’ [...] A falta de cidadania está nas esquinas, nos muros ou nas calçadas. ‘Falta educação, cidadania,
respeito pelo lugar onde você mora, enfim, é um desrespeito a tudo. Eu me sinto
incomodada. Pelo menos o meu lixo eu guardo até achar uma lixeira, guardo
na bolsa, na calça, não jogo lixo no chão. Acho que as pessoas deviam fazer o
mesmo, o que não acontece’, garante a gerente administrativa Claudia Correia”
(BOM DIA BRASIL, 2011).
218
A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
implica, na prática, fazer o jogo daqueles que querem que tudo permaneça como está. Eis, então, o convite e desafio inadiável com o
qual queremos terminar estas páginas: deixar atrás o predomínio
da pequena política, pondo um fim ao honestismo e acabando com
a onguização. E, no lugar de tais discursos, fortalecer as entidades
de base, fortalecer e democratizar os partidos, aprimorar os processos de organização e mobilização para que, numa grande onda de
conscientização, politização e protagonismo popular, comecemos a
mudar, pela raiz, as obscenamente injustas sociedades em que nos
toca viver.
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Autores
Gabriel E. Vitullo. Doutor em Ciência Política pela Universidade
Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor do Departamento
de Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
E-mail: gvitullo@hotmail.com.
Érico Pinheiro Fernandez. Mestre em Ciências Sociais pela
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). E-mail:
ericopfernandez@hotmail.com
Juary Chagas. Mestrando em Serviço Social pela Universidade
Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e instrutor colaborador do
Instituto Latino-Americano de Estudos Socioeconômicos (ILAESE).
E-mail: juary.luis@uol.com.br
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A ideologia do “Terceiro Setor”: ensaios críticos
Juliana Maria do Nascimento. Mestre em Serviço Social pela
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). E-mail:
juliana.m-nascimento@hotmail.com
Júlio Ramon Teles da Ponte. Doutor em Ciências Sociais pela
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Funcionário
do Banco do Brasil. E-mail: julioramon@bb.com.br
Jórissa Danilla N. Aguiar. Mestre em Ciências Sociais pela
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Doutoranda
em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande
(UFCG). E-mail: jdanillaaguiar@hotmail.com
Davide Giacobbo Scavo. Mestre em Ciências Sociais e Doutorando
em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (UFRN). E-mail: davidegiacobboscavo@hotmail.com
Sayonara Régia de Medeiros Dias. Mestranda em Serviço Social pela
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Integrante
do Grupo de Estudos e Pesquisa em Questão Social, Política Social e
Serviço Social – UFRN. E-mail: sayodias@yahoo.com.br
IMPRESSÃO E ACABAMENTO
Oficinas Gráficas da EDUFRN
Editora da UFRN, dezembro de 2012.