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2018, Jornal Público
No Brasil, o autoritarismo sempre se apresentou como uma força nacional-desenvolvimentista, arrogando-se capaz de realizar as reformas que os governos democráticos seriam inaptos para lograr êxito. Foi assim com Vargas (primeiro ditador brasileiro), em 1937, e também com os militares e sua ditadura, em 1964. Assim, não há qualquer razão na história, na política, na economia ou na ciência social para acreditar que o autoritarismo dará qualquer solução melhor para os problemas do Brasil. O desempenho de países com governos autoritários em geral é muito pífio, com algumas exceções como China e Singapura, mas há dezenas de governos autoritários falhados. Há muito pouco a ganhar, mas muito a perder com o autoritarismo. E, em qualquer caso, o respeito liberal e democrático pela soberania popular requer sempre o integral respeito pelos direitos das maiorias e das minorias, do governo e das oposições. Mas nada disso está garantido com Bolsonaro, antes pelo contrário.
História (São Paulo)
Os "abutres" na turbulência das "águias": Tavares Bastos, a questão bancária e os embates do Gabinete Olinda2009 •
Este artigo enfoca a relação entre as dificuldades encontradas pelo gabinete Olinda, no ano de 1866, e as lutas que no interior do mercado aconteciam em torno de um encaminhamento para a "questão bancária". Com base em pesquisa feita no Jornal do Comércio e no Correio Mercantil, bem como nos Anais da Câmara dos Deputados e do Senado, demonstra que membros do gabinete estavam ligados a grupos de negociantes com interesses específicos em relação a esta questão.
O regime republicano português foi um fenómeno precoce no quadro europeu, mas a sobrevivência deste ao longo do século XX, sobretudo considerando a longa experiência autoritária, demons- trou a rápida consolidação das instituições republicanas na socieda- de portuguesa e, sobretudo, em alguns segmentos das suas elites. Entre a primeira e curta presidência de Manuel da Arriaga e a pre- sidência de Cavaco Silva, a vida política portuguesa passou de um regime parlamentar instável, que sucumbiu perante curtas e longas ditaduras militares e civis, a uma democracia política consolidada. Os presidentes, ainda que os seus poderes variassem muito ao lon- go dos últimos 100 anos, estiveram muitas vezes no centro da vida política portuguesa. Este livro pretende fazer o balanço do poder presidencial, concentrando-se sobretudo no regime democrático implantado em 1974.
Direitos políticos à deriva autoritária
Direitos políticos à deriva autoritária2022 •
A presente obra pretende analisar a captura dos direitos políticos e da democracia pelos regimes híbridos que conseguem operar dentro das regras democráticas. Ao ascenderem ao poder por meio de eleições, esses governos aparentemente democráticos iniciam um processo gradativo de erosão da democracia para repetir sua vitória nas urnas, revelando um paradoxo dos direitos políticos: o governo é eleito por meio deles e, em seguida, inicia um processo de captura desses direitos para evitar que opositores vençam as eleições. Ao conjugar elementos democráticos e autoritários, é preciso indagar quais as possíveis soluções para que a democracia prevaleça diante das estratégias executadas pelos regimes híbridos. A dificuldade de enfrentamento desses regimes reside na aparência democrática por eles sustentada, pois é por meio de um "jogo teatral" que os regimes híbridos capturam os pilares democráticos e neutralizam os controles constitucionalmente previstos. Assim como os efeitos de luz no palco de uma peça de teatro, esses regimes manejam os holofotes para manter o foco do público nas características democráticas, enquanto tornam invisíveis seus "bastidores autoritários". A névoa autoritária que está presente no palco envolve os direitos políticos, sem que o público possa assistir com nitidez à tragédia fatídica da democracia. É, preciso, portanto, resgatar os direitos políticos.
Revista de Desenvolvimento e Políticas Públicas
O poder da política e a política do poderO trabalho traz uma reflexão sobre os processos de reforma política no Brasil, as suas proposições e as alterações institucionais após 1988. Considera especialmente o período que antecedeu o impedimento da Presidente Dilma até o primeiro ano do Governo Temer. Tem como eixo normativo a constituição e manutenção dos processos democráticos. Alcança perspectivas para o desenvolvimento político brasileiro, focando no processo de representação política, forças em competição e eleições para 2018.
in PAIVA, José Pedro (coord. científica) - História da Diocese de Viseu. Viseu; Coimbra: Diocese de Viseu e Imprensa da Universidade de Coimbra, 2016, vol. 2, pp. 319-479
A acção dos bispos e os outros poderesRatio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas
A intervenção pelo poder central em face de autarquia a ele vinculada (Parecer)2019 •
Ceramics International
Gold doped Wollastonite hybrid nanocomposites as a candidate for bone regeneration/healing applications: Biocompatibility and antimicrobial efficacy2024 •
Archives de sciences sociales des religions
Penser l'ascèse avec Diogène de Sinope2023 •
Проблемы структурной лингвистики 1979 : [Сборник статей] / АН СССР. Институт русского языка ; отв. ред. В. П. Григорьев. - Москва : Наука, 1981. - 287 с.
Проблемы структурной лингвистики 1979 : [Сборник статей]TFM - Universidad de Salamanca
LA CIUDAD DE LOS PALACIOS: DE TENOCHTITLAN AL MÉXICO «MUY NOBLE, INSIGNE, MUY LEAL E IMPERIAL2023 •
Diputació de València, Col·lecció Bocins, núm 14.
Maria de Castella, reina d'Aragó (1401-1458). Art, arquitectura i poder2022 •
2021 •
International Archives of Medicine
User embracement in practices care in psychosocial care centers the perspective of local managers2017 •
2024 •
2008 •
The Journal of Thoracic and Cardiovascular Surgery
A bovine hemoglobin-based oxygen carrier as pump prime for cardiopulmonary bypass: Reduced systemic lactic acidosis and improved cerebral oxygen metabolism during low flow in a porcine model2011 •
2024 •