Experiências históricas
Afro-brasileiras
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Capa
Mariana Andrade da Costa
Imagem da capa: JOVEM negra (Thier Buch - Livro dos Animais, de autoria do pintor holandês Zacarias Wagener, ca.
século XVII). In: ENCICLOPÉDIA Itaú Cultural de Arte e Cultura Brasileiras. São Paulo: Itaú Cultural, 2017. Disponível em:
<http://enciclopedia.itaucultural.org.br/obra14491/jovem-negra-thier-buch-livro-dos-animais>. Acesso em: 7 mar. 2017.
Verbete da Enciclopédia. ISBN: 978-85-7979-060-7
Este livro foi produzido a partir de recursos oriundos da SECADI/MEC,
gerenciados, no âmbito da UFRN, pelo COMFOR.
Os organizadores deste livro não se responsabilizam pelas opiniões emitidas
pelos autores, tanto em forma, quanto em conteúdo.
Sumário
Introdução
Notas sobre a escravidão nos sertões
do semiárido (Seridó – XVIII e XIX)
Muirakytan K. de Macêdo
Nicolau Mendes da Cruz, crioulo forro:
um dos colonizadores da Ribeira do Seridó,
sertão do Rio Grande do Norte
Helder Alexandre Medeiros de Macedo
Maria Firmina dos reis e A Escrava
Régia Agostinho da Silva
Antes da nação: projeto político, história e
escravidão em Francisco Adolfo de Varnhagen
Evandro Santos
Educação para a diversidade: explorando os
conceitos de nação e de mulher, por meio de
literaturas africanas e afro-brasileiras
Ana Santana Souza
Notas sobre remanescentes de quilombos no Brasil
Joelma Tito da Silva
“Ídolo do Congo, nkisi nkondi, power figure”:
uma delicada álgebra museológica
João de Castro Maia Veiga Figueiredo
I’ve got 2 wings: uma história de vida do
presbítero Utah Smith na voz do cantor/
compositor britânico Elton John
Elton John da Silva Farias
Sobre os autores
5
11
39
77
91
115
142
169
200
218
Introdução
No segundo semestre do ano de 2014, teve início a Especialização
em História e Cultura Africana e Afro-Brasileira, com duas turmas,
uma no polo de Caicó/RN e outra, no de Currais Novos, do Centro
de Ensino Superior do Seridó (CERES), da Universidade Federal do
Rio Grande do Norte, que ora se conclui. Este Curso está inserido
no campo das diretrizes nacionais formuladas em decorrência da
Lei Federal 10.639, de 09 de janeiro de 2003, no projeto de formação
continuada, desenvolvido com a interveniência do COMFOR/UFRN
e apoiado financeiramente pela SECADI/MEC.
Pelo caráter inovador, à semelhança de outras congêneres,
esta especialização tem como ponto de intersecção a partilha de
experiências em seus diferentes níveis e momentos. Ela atendeu,
diretamente, em pleno sertão do Seridó potiguar, a professores-alunos da Rede Básica do Rio Grande do Norte e da Paraíba; indiretamente, a todos os que participaram das atividades desenvolvidas
em interação com aqueles, como alunos de graduação, cidadãos e
grupos da comunidade externa. Reforçamos isso: os professores-alunos, mesmo em fase de formação, trouxeram para o processo
de ensino-aprendizagem um universo fantástico de experiências
oriundas do cotidiano escolar, do seio familiar ou de suas próprias
vivências identitárias.
Este livro vem somar-se à noção de partilha, porque
traz para o bojo do debate diferentes estudos, que carregam,
não obstante, elementos unificadores, pois tratam de temas
sensíveis ao universo histórico e cultural dos laços com a
África. Escrita em vários tons, esta obra enfatiza uma abordagem muito importante.
O saber é um artifício do qual os griots são os guardiões
e difusores, rompendo com os lugares atribuídos aos saberes
disciplinares e específicos sobre a história, a cultura africana e a
afro-brasileira. Revela-se uma experiência afro-atlântica-lusobrasileira multifacetada.
Ao mesmo tempo em que houve espaço para discussões de
temáticas locais, que ganharam evidência em vários trabalhos de
conclusão de curso, vislumbramos, também, uma interlocução com
outros exercícios e com reflexões que contribuem para uma expansão do debate por meio dos autores de textos aqui compulsados.
Tais trabalhos já estão disponíveis online no Repositório
Institucional da Universidade Federal do Rio Grande. Alguns deles
receberam, por parte das bancas avaliadoras, a recomendação para
a publicação, o que será feito mais em breve.
O livro está dividido em dois blocos. O primeiro, cronológico, está composto de capítulos que versam sobre a temática
da escravidão, a partir de olhares da História, da Literatura e da
Historiografia. O segundo bloco, por sua vez, radica em ensaios
temáticos que discutem diversidade e literatura, quilombos, memória e música negra.
No primeiro bloco, o primeiro capítulo, de autoria de
Muirakytan Kennedy de Macêdo, professor do Departamento de
História (DHC) do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES),
da Universidade Federal do Rio Grande Norte (UFRN), intitula-se
Notas sobre a escravidão nos sertões do semiárido (Seridó – XVIII e XIX).
Interessado em desconstruir versões “branqueadas” da história
regional, que emergem na historiografia produzida pelos descendentes das elites agropecuaristas dos séculos XVIII e XIX, suas
atenções voltam-se para a demonstração da existência e para o
protagonismo de escravos negros, na antiga Ribeira do Seridó, entre
o Setecentos e o Oitocentos. Lançando mão de fontes históricas de
diversas naturezas – como registros de paróquia, censos, inventários post-mortem e jornais –, o autor nos conduz a um processo
6
de conhecimento da história negra do Seridó, que, a despeito de
ter sido obscurecida pela historiografia tradicional, é identificada,
também, em manifestações folclóricas e no patrimônio urbano da
cidade de Caicó.
Em seguida, o capítulo escrito por Helder Alexandre
Medeiros de Macedo, do mesmo departamento acadêmico (DHCCERES-UFRN), volta-se para a recuperação da trajetória de vida
de um homem de cor, cuja história está intimamente ligada
à gestação do território que, hoje, corresponde ao município
de São José do Seridó, no sertão do Rio Grande do Norte. Nicolau
Mendes da Cruz, crioulo forro: um dos colonizadores da Ribeira do
Seridó, sertão do Rio Grande do Norte estabelece, pois, crítica a
essa historiografia tradicional à medida que expõe, por meio
de documentação judicial, sesmarial e eclesiástica, aspectos
da história negra da região utilizando-se, como fio condutor,
a vida do crioulo forro Nicolau Mendes.
Maria Firmina dos Reis e A Escrava, de autoria de Régia
Agostinho da Silva, do Departamento de História da Universidade
Federal do Maranhão (UFAM), aventura-se pelos meandros da
Literatura, ao explorar as possibilidades de compreensão do mundo
que cercava uma autora no contexto escravista da província do
Maranhão no século XIX. Estamos nos referindo à pessoa de Maria
Firmina dos Reis (1825-1917), que publicou o romance Úrsula (1859) e
o conto A Escrava (1887). Em ambos, com ênfase no segundo, Maria
Firmina recriou, em ambiente citadino, cenas por meio das quais
ficou patente a situação de violência a que eram expostas as mulheres escravas, incluindo sua desqualificação como pessoas, consideradas de raça inferior. A opinião de Régia Silva é que a produção
do conto A Escrava teve, como um de seus interesses, o de incitar os
leitores contra o horror da escravidão e comovê-los com a tristeza
7
que esta impunha às famílias escravas, muitas vezes, fracionadas
em função do tráfico interno.
O último capítulo do primeiro bloco, de autoria de Evandro
dos Santos, do Departamento de História (CERES-UFRN), está
denominado Antes da nação: projeto político, história e escravidão em
Francisco Adolfo de Varnhagen. O seu objetivo é revisitar a produção de Francisco Adolfo de Varnhagen (1816-1878), na tentativa de
verificar em que medida o historiador dedicou atenção a aspectos
ligados à escravidão no século XIX. Partindo da importância conferida, sobretudo hoje, à produção historiográfica ligada ao Instituto
Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), em Oitocentos, para a constituição de um projeto de nação, o autor enviesa sua análise para
um trabalho menos conhecido de Varnhagen, o Memorial Orgânico
(1849-1850). Neste, embora não seja a sua temática central, a escravidão africana aparece, para o Brasil, como um dilema, tendo em vista
que, em tese, descaracterizaria a intenção de o país fulgurar como
uma nação “moderna”. Tema, portanto, que deveria ser debatido
em uma ampla agenda política, que se estenderia durante todo o
século XIX, culminando com a assinatura da Lei Áurea.
O segundo bloco de textos inicia-se com Educação para a
diversidade: explorando os conceitos de nação e de mulher, por meio
de Literaturas africanas e afro-brasileiras, escrito por Ana Santana
Souza, do Departamento de Práticas Educacionais e Currículo
do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA-UFRN).
Ancorando a problematização na experiência adquirida como
professora do Curso de Especialização em História e Cultura
Africana e Afro-brasileira, a autora propõe uma reflexão acerca
da literatura na formação continuada de professores das Ciências
Humanas. Duas questões balizam essa reflexão: o porquê de a
literatura ser importante na formação de professores, ainda que
não sejam eles os responsáveis pela área das Linguagens; e o que
8
as literaturas africanas de expressão lusa podem ensinar à diversidade, em termos de educação.
Logo após, em Notas sobre remanescentes de quilombos no Brasil,
Joelma Tito da Silva, historiadora e servidora do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN),
lança luzes sobre o conceito de “quilombo”. Explorando a historicidade da palavra, a autora discorre sobre os seus significados
e sobre o contexto colonial, remontando aos agrupamentos de
negros “fugidos”, até as interpretações constitucionais contemporâneas, que aludem às comunidades de “remanescentes de
quilombos”. O texto é arrematado com considerações acerca de
comunidades quilombolas no Rio Grande do Norte, mormente
aquelas situadas nos municípios de Parelhas, Currais Novos e Lagoa
Nova, na região do Seridó.
“Ídolo do Congo, nkisi nkondi, power figure”: uma delicada álgebra museológica, de João de Castro Maia Veiga Figueiredo, investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
(ICS/UL), é o penúltimo texto do livro. O autor parte de dois eventos contemporâneos, quais sejam, as comemorações dos 126 anos
de existência da Universidade de Coimbra e, ainda mais, a exposição do mais recente objeto doado ao Museu de Ciência dessa
mesma universidade, um ídolo do Congo. O exame procedido
pelo autor na etiqueta do artefato, inscrita com “ídolo do Congo,
nkisi nkondi, power figure”, revelou diferentes possibilidades
semânticas de compreensão do seu significado, além de efetuar
uma rica incursão histórico-cultural e atentar para as visões e
para os rótulos construídos pelos desígnios do “progresso” de
séculos passados, salientando o autor, com bastante propriedade,
a necessidade de haver novas leituras e reflexões.
O livro encerra-se com um capítulo que explora as relações entre História e Música, demonstrando as possibilidades de
9
problematização da fonte musical. O capítulo I’ve Got 2 Wings: uma
história de vida do Presbítero Utah Smith na voz do cantor/compositor britânico Elton John, de autoria de Elton John da Silva Farias, professor do
Departamento de História (CERES-UFRN), segue por essa trilha.
Ao analisar a canção de autoria do letrista Bernie Taupin, interpretada pelo pianista Elton John, o docente nos apresenta a trajetória
de vida do presbítero Utah Smith, negro e protestante, historicizando a sua missão de evangelização por meio da música nos Estados
Unidos, no século XX.
Esperamos que, com essas diferentes incursões, os leitores
possam cruzar discursos, imagens e sonoridades que reportam ao
nosso universo histórico-cultural das relações pretéritas e coevas
com a(s) África(s).
Helder Alexandre Medeiros de Macedo
Joel Carlos de Souza Andrade
Organizadores
10
Notas sobre a escravidão nos sertões
do semiárido (Seridó – XVIII e XIX)
Muirakytan K. de Macêdo
O regionalismo seridoense, expresso em uma série de livros de
história, genealogia e memória, foi um exercício que instituiu
um tipo histórico dominante. Nesse discurso historiográfico, os
seridoenses são brancos de cabelos e olhos claros, construção
que ecoa os traços fenotípicos do colonizador português. Essa foi
a fisionomia que se assentou, com maior aderência, em livros, ou,
pelo menos, em um público letrado que replica o mantra regionalista, infenso ao mundo que o circula. Nessa verdade histórica
cinzelada insistentemente, se é que as interpretações históricas
podem se cingir com esta soberba de verdade, o Seridó, antiga
ribeira das Capitanias do Norte, não tinha sofrido, de forma
significativa, a repercussão da escravidão negra, onipresente
em todo o Brasil colonial, nem experimentado as misturas étnicas tão próprias desse caldeamento histórico. Esta versão não
é isenta de intenção, como qualquer outra versão do passado.
Está a serviço de um processo de “branqueamento” historiográfico, muito comum em discursos regionalistas, especialmente,
em regiões de ocupação colonial pela pecuária. Tudo se passa
como a se reconhecer somente o que parecia ser uma obviedade histórica: o poder onipresente da elite proprietária branca.
Desse modo, preservar-se-ia o poder da memória como capital
político/simbólico dos descendentes daquelas elites e se colocaria “para baixo do tapete” outros sujeitos sociais que viveram
na subalternidade: mulheres, crianças, índios, negros, mestiços.
Notas sobre a escravidão nos sertões do semiárido (Seridó – XVIII e XIX)
No entanto, as evidências históricas da diversidade étnica,
tanto pela paisagem humana atual do Seridó, rica em matizes
diferenciados, quanto pelos documentos que informam sobre
a escravidão e sobre os processos de liberdade, não cessam de
afirmar o contrário do corpo escrito do regionalismo.
Essa locução regionalista é evidente produto de uma
geração de historiadores tributários de suas linhagens
familiares e de sua formação como intelectuais forjados
em uma matriz política e cultural específica. Ou seja, uma
geração de historiadores, a exemplo de Manoel Dantas,
Juvenal Lamartine e seu filho Osvaldo Lamartine, cujo
meio familiar estava ancorado na produção algodoeira na
República Velha e francamente comprometido com um
projeto político ligado aos ideais liberais e oligárquicos.
Mais tarde, Olavo Medeiros Filho, com uma marca memorialística muito pronunciada, sem formação universitária,
se propôs a um mergulho em documentos explorados com
fervor quase “positivista”. Mesmo esse historiador, que hoje
é uma bússola para o monumento documental do Seridó, via
os escravos sem exergá-los como matriz social/cultural do
panteão identitário regionalista.
Diante desse silenciamento, recolocamos aqui, insistentemente, a questão do discurso regionalista e seu sucedâneo, a produção de determinadas verdades históricas, cujo teor não permite
uma compreensão ampliada nem do papel da escravidão no meio
sertanejo, nem da contribuição das populações negras, indígenas e mestiças para o processo histórico da região. Nesse sentido,
em um caráter ainda preliminar, mas com base em pesquisas
levadas a termo no ambiente universitário (mono-grafias, dissertações, teses e artigos científicos), realçamos alguns elementos
que julgamos pertinentes para a discussão da história do Seridó.
12
Muirakytan K. de Macêdo
Alguns desses aspectos advêm da história da escravidão nos sertões
seridoenses; outros, guardam suas formas no patrimônio material
e imaterial da história presente.
Em princípio, tomemos os territórios cujo protagonismo
econômico e social se formou no período colonial, utilizando a
escravidão na pecuária em regiões afastadas do agreste e do litoral.
Mais precisamente no sertão, onde tudo parecia girar em torno do
clima semiárido, que, se não é o seu único sol, parece ser sempre
uma variável a ser considerada. Inicialmente, é preciso que reconheçamos que, nas Capitanias do Norte, a América portuguesa
extrapolou a matriz da produção açucareira. Sob sua epiderme,
uma rede de mercadorias e de pessoas se articulava em economias
de autossustento e/ou integradas ao circuito interno da colônia, de
maneira que aquele foi um universo que atava diversas atividades,
para além daquelas que o mercado europeu requisitava com avidez.
Mesmo o complexo do engenho de açúcar, sendo a pedra angular da
organização socioeconômica e cultural do litoral nordeste, necessitava do suporte alimentício das fazendas de gado do semiárido,
atividades que não poderiam conviver com a monocultura da cana
de açúcar, sem prejuízo de suas lavouras.
O avanço da fronteira pastoril para os sertões, além de ser
necessário à produção do açúcar, servia como estratégia geopolítica
de conquista e de ocupação coloniais de territórios para o império português. Nesse sentido, os sertões poderiam lançar mão das
sobras populacionais que não se adequavam à vida dos engenhos e
das vilas litorâneas. Esse contingente de pessoas seria atraído por
motivações que, na sede do reino, não eram possíveis – ou seja, pela
possibilidade de possuírem terras e gados e, coroando esse cabedal,
os postos sociais que poderiam galgar na mobilidade social que,
aos homens brancos livres na colônia, se mostrava mais franca.
Mas não foi uma ocupação colonial fácil, pois a terra já era povoada
13
Notas sobre a escravidão nos sertões do semiárido (Seridó – XVIII e XIX)
por aguerridos índios, que reagiram ao avanço pastoril sobre suas
terras tradicionais. Essa expansão para o interior e a resistência
indígena desencadearam uma série de eventos bélicos, que terminaram por quase extinguir os vestígios populacionais e culturais
indígenas da Ribeira do Seridó.
Após esses combates, chamados à época de Guerras dos
Bárbaros (MACEDO, 2007; PUNTONI, 2002), a colonização dos
sertões ganhou maior fluidez. Vastas sesmarias recortaram
o território da ribeira, abrigando imensas fazendas de gado e
lavouras para consumo interno. Não faltaram os peticionários para essa terra, pois muitos eram antigos combatentes
das guerras sertanejas, remunerados, pelo direito tradicional
ibérico, com as terras tomadas do inimigo. Por outro lado, o
fluxo migratório aproveitava-se da pressão populacional sob
a zona açucareira, que, não suportando toda essa população
livre, fazia dos sertões uma “válvula de escape” para os colonos empobrecidos que não encontravam colocação nas vilas e
nas lavouras sob a égide da produção do açúcar (SILVA, 2003,
p. 216). Os sertões abriam-se, assim, como ricas possibilidades e
liberalidades, tanto para os “desclassificados” do açúcar, quanto para escravos fugidos e para indígenas, já sob o controle da
administração régia.
Na colonização da ribeira do Seridó, localizada entre a
Capitania do Rio Grande do Norte e a da Paraíba, apesar dos homens
brancos terem sido os sesmeiros, donos de fazendas de criação e eles
próprios trabalhadores a vaquejar seu gado, a mão de obra escrava
negra foi indispensável, pois estávamos em uma realidade colonial,
na qual a escravidão negra se capilarizava em todos os recônditos
produtivos, inclusive, com o movimento diaspórico de várias etnias
africanas, como atesta o gráfico, a seguir, para a ribeira do Seridó.
14
Muirakytan K. de Macêdo
Gráfico 1 – Procedência das “nações” nos inventários
Fonte: Inventários do 1° Cartório de Caicó (1737-1813).
Nos primeiros tempos, os vaqueiros apareciam com destaque nessas regiões de fronteira, mas isso não queria dizer que
todos eram brancos. Notadamente, pelos documentos da época,
figuravam, em meio à população, uma significativa população de
escravos negros e indígenas (MACÊDO, 2007). Porém, é necessário
que reconheçamos que, dado à baixa rentabilidade da atividade
pastoril e, até mesmo, ao manejo do gado, a rigor, na Ribeira do
Seridó, não existiam grandes escravarias que justificassem, nas
fazendas, a existência de numerosas senzalas. Isso em razão de que
a maior parte dos criadores possuía um conjunto de cativos inferior
a cinco escravos; muitas vezes, ou não os possuíam ou possuíam
somente um escravo (Gráfico 2, a seguir). Números expressivos de
escravos eram casos isolados, nunca a regra. Encontramos algumas
escravarias notáveis em inventários lavrados antes da Grande Seca.
Por exemplo, em 1774, José Carneiro Machado teve listados seus
10 escravos e, no ano em que começou a famosa e terrível estiagem,
15
Notas sobre a escravidão nos sertões do semiárido (Seridó – XVIII e XIX)
João Marques de Souza teve sua escravaria contabilizada em
20 cativos1 (MACÊDO, 2007). Eram casos únicos.
Gráfico 2 – Escravaria nos inventários seridoenses (século XVIII)
Fonte: Inventários do 1o Cartório de Caicó (1737-1813).
No século XIX, a tendência seguiria. A maioria dos proprietários não possuía escravos ou os tinham com mais frequência entre
um e três, sendo, também, raros os casos que passavam de uma
dezena2 (Gráfico 3, a seguir).
1
Os dados apresentados nesse texto, que se referem ao século XVIII,
são originários da tese de doutorado (MACÊDO, 2007) produzida pelo
autor do capítulo.
2
Todos os dados de pesquisa referentes ao século XIX foram extraídos
de investigações realizadas em inventários post mortem do Seridó
(Acervo Labordoc – UFRN – Campus de Caicó/RN), em pesquisa denominada “As astúcias da suavidade - a escravidão negra nos sertões
16
Muirakytan K. de Macêdo
Gráfico 3 – Escravaria nos inventários seridoenses (1856-1888)
Fonte: Inventários do 1o Cartório de Caicó (1856-1866).
A partir de nossas pesquisas, baseadas largamente em
inventários da ribeira do Seridó, é possível afirmar que o número reduzido de escravos não se traduziu em insignificância
patrimonial. Analisando o montante de bens dos inventariados,
podemos chegar à expressiva cota de 20,25% da participação de
escravos na formação da fortuna geral dos sesmeiros seridoenses,
percentual que só perdia para os imóveis (terras e casas) e para
o gado (MACÊDO, 2007). Essa participação variou pouco. Entre
1822 e 1888, a mão de obra escrava ainda representava, em média,
22% do total dos bens declarados nos inventários seridoenses3.
É evidente que, ao trabalhar com médias para longos períodos,
não percebemos variações conjunturais, mas podemos, por meio
de outros dados pesquisados, detectar a ocorrência de oscilações
na composição patrimonial.
Entre 1860-1869, por exemplo, em uma realidade que passava a supervalorizar a demanda de escravos, devido à proibição
do Rio Grande do Norte”, projeto financiado pela UFRN (PIBIC/20082011), sob coordenação de Muirakytan K. de Macêdo.
3
Os dados para o século XIX foram sistematizados em continuidade à
mesma metodologia que empreguei na investigação de doutoramento
(MACÊDO, 2015), no projeto de pesquisa “As astúcias da suavidade”,
ver nota 2.
17
Notas sobre a escravidão nos sertões do semiárido (Seridó – XVIII e XIX)
do tráfico atlântico, os escravos representavam 34% no valor das
posses dos proprietários. Mas a tendência não evoluiria indefinidamente, visto que decairia vertiginosamente no processo de desmonte da escravidão, em fins do século XIX. Outros sertões da época
passavam por situação semelhante, o que pode apontar um padrão.
Em fazendas de gado, por exemplo, da região sertaneja
da Província de Pernambuco, no século XIX, os escravos compunham 31% da riqueza total dos proprietários de terra (VERSIANI;
VERGOLINO, 2003).
Se, por um lado, o próprio valor monetário dos escravos era,
em si, uma evidência de seu peso na economia e na sociedade, por
outro lado, não há dúvidas a respeito do montante demográfico de
negros, sejam eles escravos, sejam livres e libertos. No censo demográfico de 1872, visualizamos, com maior acuidade, essa expressiva população negra e mestiça. Tal censo mostra uma contagem
criteriosa da população (rural e urbana) da Cidade do Príncipe, no
Seridó. Nela, podemos constatar que, mais uma vez, parte considerável da população seridoense foi escravizada (Tabela 1).
Tabela 1 - População da Cidade do Príncipe - 1872
Fonte: Censo de 1872. Disponível em: <http://www.nphed.cedeplar.ufmg.
br/pop72/index.html;jsessionid=a64bf6dbef7950a0e111366fdfbb>.
Acesso em: 20 jan. 2012.
18
Muirakytan K. de Macêdo
Esse flagrante censitário possibilita que pesquisas metodológicas considerem, em bases mais sólidas, a relevância da
população negra no período, mesmo a despeito da política
emancipacionista, do tráfico e da mortalidade. Segundo Ariane
de Medeiros Pereira,
[...] verificamos que em 1872 havia um número considerado
pequeno de escravos se comparado com a população livre.
Porém, nem por isso é inexpressível, ao contrário, em face das
atividades abolicionistas, da lei de 1871 e dado às atividades
desenvolvidas na Cidade do Príncipe, é revelador a quantidade
da mão de obra escrava. No entanto, o que se tem de deixar claro é
que além do tráfico interprovincial, havia a mortalidade escrava
dada às precárias condições de vida e alimentação (MATTOS, 1985
apud PEREIRA, 2014, p. 66).
Por seu turno, fontes cartoriais e paroquiais nos levam a
afirmar que essa população também se reproduziu ao longo dos
séculos, em muitos casos, no seio de famílias transgeracionais.
Tais arranjos societários foram possíveis devido à natureza das
atividades do criatório e das pequenas lavouras, que possibilitaram, por meio de sua formação demográfica, maior probabilidade
da formação de pares matrimoniais.
Esse fenômeno se explica pelo fato de a relação entre o número de escravos e escravas tender a ser mais equilibrada em regiões
que, a exemplo do Seridó, eram ancoradas na pecuária como economia local hegemônica. Nos 56 inventários da Freguesia da Gloriosa
Santa Ana do Seridó, foram catalogados 143 escravos para o século
XVIII, 84 do sexo masculino e 59 do sexo feminino (MACÊDO, 2007).
No século seguinte, entre 1822 e 1832, catalogamos 96 homens e
19
Notas sobre a escravidão nos sertões do semiárido (Seridó – XVIII e XIX)
89 mulheres escravizados (razão de sexo4 igual a 107,8). Para o
intervalo entre 1833 e 1843, catalogamos 60 homens e 95 mulheres
escravizados (razão de sexo igual a 63,1); entre 1844 e 1854, catalogamos 102 homens e 82 mulheres escravizados, cuja razão de sexo
totaliza 124,3 (Gráfico 4, a seguir).
Gráfico 4 – Razão de sexo (1822-1854)
Fonte: Inventários do 1° Cartório de Caicó (1822-1854).
Para a segunda metade do século, entre os anos 1855 e 1866,
catalogamos 101 homens e 92 mulheres escravizados (razão de
sexo igual a 109,7). Entre 1867 e 1877, catalogamos 56 homens e 54
mulheres escravizados (razão de sexo igual a 103,7). Por fim, entre
1878 e 1888, catalogamos 30 homens e 38 mulheres escravizados,
cuja razão de sexo ficou igual a 78.9.
4
IBGE (2012): “Razão de sexo - expressa o número de pessoas do sexo
masculino para cada grupo de 100 pessoas do sexo feminino. É obtida
através do quociente entre as populações masculina e feminina por
grupos de idade”. Disponível em: <http://www.mpas.gov.br/arquivos/
office/4_081010-120048-289.pdf.>. Acesso em: 3 jan. 2013.
20
Muirakytan K. de Macêdo
Gráfico 5 – Razão de sexo (1856-1888)
Fonte: Inventários do 1° Cartório de Caicó (1822-1854).
No intervalo de 1878-1888, há a novidade do impacto da
proibição do tráfico atlântico e, consequentemente, a efervescência do tráfico interprovincial de escravos que, junto com as
alforrias, diminuíam a população cativa na segunda metade do
século (LOPES, 2011). É interessante percebermos que o tráfico
interprovincial, por si só, não drenou instantaneamente toda
a população cativa para fora da região. Grande parte do comércio de negros escravos ocorria no mercado local; só depois,
aos poucos, é que se esvaía para outras províncias. Maria Regina
Furtado5 (2014), ao estudar as escrituras de compra e venda de
escravos para o período entre 1850 e 1888, sistematiza a predominância desse movimento endógeno na tabela a seguir.
5
Capítulo baseado na dissertação de mestrado (MATTOS, 1985).
21
Notas sobre a escravidão nos sertões do semiárido (Seridó – XVIII e XIX)
Tabela 2 – Destino dos escravos negociados na Vila do Príncipe – 1850/1888
Fonte: Escrituras de compra e venda de escravos – 1850/1888 –
1º Cartório de Notas de Caicó. In: FURTADO, 2014, p. 245.
22
Muirakytan K. de Macêdo
De qualquer forma, os números da razão de sexo possibilitam
indicar que, em áreas pastoris, o relativo equilíbrio entre homens e
mulheres permitiu o maior número de arranjos familiares entre os
cativos. Esse indício nos permite afirmar que, por um lado, havia
expressividade da população escrava e, mais do que isso, que tal
equilíbrio possibilitou a formação de pares conjugais e estruturas complexas de parentesco. Ou seja, duradouras experiências
familiares: casamentos, compadrios, irmandades em confrarias
religiosas e alianças para liberdade consentida ou não. Com relação
ao matrimônio, as determinações das Constituições Primeiras da
Bahia, publicadas em carta pastoral de 1707, defendia esse sacramento para os escravos, como direito divino e humano (VIDE,
2007), além de afirmar que os senhores tinham que, por obrigação
cristã, promover o casamento in facie eclesiae e deviam ficar atentos ao princípio da indissolubilidade do sacramento matrimonial
e da família. Por consequência, os casais cativos não deveriam
ser separados nos tratos comerciais. Por essas razões, era comum
os senhores de escravos ignorar solenemente a pastoral eclesial,
mesmo sob o risco do pecado. Temiam que, uma vez formada a
família escrava, fosse difícil negociá-la in totum. Por outro lado,
os argumentos pios católicos, em favor desse tipo de casamento, eram que os escravos continuariam a servir seus senhores da
mesma forma e que reproduziriam a escravaria sob o abrigo das
normas cristãs.
Ainda não temos estudos suficientes para afirmar os arranjos familiares que ocorriam à revelia da Igreja. Essa hipótese é
plausível, visto que devemos considerar o fato de que as regras
de parentesco entre os negros africanos não corresponderam às
ditadas pelas normas eclesiásticas, de modo que não era incomum
a relação sexual fora do casamento e a formação familiar, mesmo
precária, em situação servil.
23
Notas sobre a escravidão nos sertões do semiárido (Seridó – XVIII e XIX)
Mais elementos documentais temos para pensar os casamentos in facie eclesiae, a sua abrangência e os seus limites.
Dessa forma, a partir do exame feito nos livros de casamento do
período estudado, podemos afirmar que, nos sertões do Seridó,
a maioria dos casamentos de negros e de mestiços ocorria entre
escravos (Gráfico 6, a seguir), sendo a maior parte entre cativos
de um mesmo senhor (MACÊDO, 2007).
Gráfico 6 – Casamento entre pessoas de cor
FONTE: Livro de Casamento da Paróquia de Caicó (1788-1811). Macêdo
(2007, p. 224).
Os dados apresentados no Gráfico 6 podem ser uma evidência
da lógica do casamento entre escravos, pelo menos para o período
colonial. O fato de ocorrerem casamentos no interior da mesma
escravaria revelaria, também, um cálculo senhorial. O senhor não
precisaria ter uma vigilância ostensiva sobre o casal, visto que ele
gerava, por meio da prole cativa, uma dependência mútua que
diminuía as possibilidades de marido e mulher escravos se envolverem em fugas. Essa estratégia evidente que não era uma via de
24
Muirakytan K. de Macêdo
mão única, somente uma astúcia senhorial; era, também, uma
situação de escravidão negociada, ou seja, os escravos toleravam
melhor seu cativeiro se o senhor se dobrasse um pouco, aceitando a
união “legítima”, como era denominado o casamento sacramentado
pelo padre. Legítimas ou ilegítimas, essas famílias eram possíveis,
especialmente em regiões pastoris, em que os escravos poderiam
ficar muito tempo em campo aberto e até sozinhos, no pasto, sendo
o núcleo familiar sempre um chamado para que ele retornasse à
esposa e aos filhos, quando havia apego familiar.
Por todos esses dados pesquisados, podemos afirmar que não
só a escravidão foi um imperativo na formação social seridoense
como também se multiplicou em famílias dentro da própria vivência do escravismo. Práticas planejadas, sem dúvidas, para que
homens e mulheres se agrupassem como resistência à dispersão
e como logística para tramarem suas liberdades com as alforrias
que poderiam conseguir com seu trabalho e com outras manobras
familiares, que incluía a mestiçagem (MACEDO, 2013).
As alforrias não foram, por sua vez, realizadas somente por
obra e graça dos senhores de escravos, muitos dos cativos, a duras
penas, conseguiam produzir uma suada poupança que poderia
comprar sua liberdade, de seus filhos e mulheres. O gráfico a seguir
demonstra que, na maior parte das vezes, era o próprio escravo
e seus parentes que patrocinavam a alforria com ônus para eles,
o que significava que existia uma disposição tanto individual quanto parental para auxílio mútuo, no caso da compra da liberdade.
25
Notas sobre a escravidão nos sertões do semiárido (Seridó – XVIII e XIX)
Gráfico 7 – Agentes alforriadores
Fonte: Livros de Notas (século XVIII).
Muitos negros lutaram arduamente, até para assegurar
a liberdade com a qual já tinham nascidos em terras brasileiras,
ou aquela conseguida com a alforria. Em muitas ocasiões, a legitimidade de seu estatuto de livre ou liberto foi questionada, o que
prova que a liberdade dos negros e mestiços era, em qualquer caso,
precária, pois poderiam juridicamente voltar a ser escravizados
(CHALHOUB, 2012; PEREIRA, 2014).
Devido à violência do cativeiro, muitos escravos resistiram
fugindo para longe de seus senhores. Conflitos entre senhores e
escravos sempre estiveram na pauta de um sistema que se baseava na violência, sendo mais comum a praticada pelos proprietários de escravos. Embora seja um tópico ainda pouco pesquisado6,
no recorte territorial que estudamos, a violência perpetrada pelos
6
Nessa direção, mencionamos os estudos pioneiros para a região, nas
pesquisas sobre a violência envolvendo negros escravos, livre e libertos realizadas por Macêdo (2003) e Pereira (2014).
26
Muirakytan K. de Macêdo
escravos contra os seus senhores foi real, em potência e em ato.
Coronel Laurentino Bezerra de Medeiros, em suas memórias,
assinala, nesse sentido, um fato familiar:
Sou filho 1º de João Bezerra Galvão, que foi barbaramente assassinado por dois de seus escravos (Paulo e Joaquim) aos 21 de
Dezembro de 1844, e de Ana Joaquina de Medeiros que não podendo sobreviver muitos tempos aquele inesperado golpe rendeu sua
alma ao creador no mez de fevereiro de 1846, as 3 horas da tarde
(ARAÚJO; MACÊDO, 2015, p. 13).
Outra reação imediata era a fuga. No jornal O Assuense,
de 15 de setembro do ano de 1867, flagramos um anúncio que
faz um pormenorizado retrato de uma escrava fugida da Villa
do Jardim, Comarca do Príncipe:
27
Notas sobre a escravidão nos sertões do semiárido (Seridó – XVIII e XIX)
Figura 1 – Retrato de uma escrava fugida “da villa do jardim”
Fonte: O Assuense, 1867, 15 de setembro de 1867, n. 25, p. 4.
Anúncios dessa espécie eram comuns nos jornais da época.
Severina era uma escrava cujo preço deveria ser significativo, pois
era jovem e qualificada. Manoel Martins de Farias, seu senhor,
a despeito da intrepidez e da anunciada impetuosidade da mulher,
noticiou o fato nas localidades por onde circulavam as pessoas e
mercadorias demandadas pelo Seridó, na esperança de restituir
a escrava para sua propriedade, ou negociá-la no próprio local
28
Muirakytan K. de Macêdo
da captura. Exemplo desta última situação foi registrado pelo já
citado Coronel Laurentino, em seu livro de assentos: “Dezembro
fui ao Baturité7 vender Guilherme que, para lá tinha fugido em
Junho, chegando aqui de volta perto da Festa do Natal”. (ARAÚJO;
MACÊDO, 2015, p. 20).
Severina, segundo o reclame, era ardilosa, pois era uma
fujona contumaz. Evadira-se de seu senhor e da prisão de Angicos,
armada e com dinheiro. Denunciava-a seu bom aspecto (“bem
parecida”) e suas marcas corporais: dentes limados e, no braço,
o “sino de Salomão ou de alguma outra figura”. Este último era,
possivelmente, uma escarificação ou tatuagem com a forma da
Estrela de Davi, também chamado de “Selo ou Signo de Salomão”,
utilizado como um talismã8. Guarnecida pela estrela, a crioula
(nascida no Brasil) Severina contava, ainda a seu favor, com o fato
de ser “ladina”9.
Mas, voltemo-nos para a historiografia e para conclusão do texto. O “branqueamento” a que nos referimos, no
início, acerca da historiografia “tradicional” do regionalismo
seridoense, demonstra-se como um ardil revelador de táticas
sociais autoritárias. Tal procedimento surge quando determinados grupos querem se afirmar no poder, usando o expediente
da reordenação da memória e da história, com o fim de invisibilizar a diversidade social. Essa prática era moeda corrente
7
8
Região serrana no norte do Ceará.
O sino ou signo de Salomão, na forma da Estrela de Davi, foi um dos
talismãs mais usados na indumentária dos cangaceiros dos sertões
nordestinos, figurando, especialmente, na frente de seus chapéus de
couro (MELLO, 2012).
9
Ladinos eram os escravos “aculturados” que falavam bem
o português.
29
Notas sobre a escravidão nos sertões do semiárido (Seridó – XVIII e XIX)
na algibeira historiográfica e memorialística, não escapava até
ao discurso médio sobre a região, proferido pelos próprios seridoenses ou por estudiosos renomados (MACÊDO, 2012).
Câmara Cascudo, por exemplo, em expedição realizada ao
Seridó, a despeito de sua notável sensibilidade etnográfica, não
realçou traços significativos da presença negra entre os seridoenses (CASCUDO, 1984). No entanto, ele mesmo foi um dos primeiros
a registrar a festa da Irmandade dos Negros do Rosário de Caicó
(CASCUDO, 1962). É sintomático que os negros só apareçam em f(r)
estas folclóricas! De qualquer forma, não havia como calar a participação dos afro-brasileiros na história do sertão pecuarista, nem a
colocando na órbita controlada do “folclore”. O patrimônio cultural
pulsa irrefreável e dá também voz ao passado afrodescendente.
As irmandades católicas negras, dado sua persistência e estatura
histórica, eram e continuam a ser monumentos dessa memória que,
para além da coreografia folclorizada, varam com seus espontões
quase três séculos de resistência identitária (GOULART, 2014).
A primeira confraria negra do Seridó nasceu próxima à época da territorialização da região. A Freguesia da
Gloriosa Senhora Sant´Ana foi criada em 1735 e, já em 1771,
foi orquestrada, por iniciativa de um grupo de negros cativos
e livres, a Irmandade do Rosário dos Homens Pretos. A princípio, a irmandade se reunia na igreja de Sant´Ana, matriz
da freguesia, enquanto seus membros acumulavam recursos financeiros para a construção de um templo próprio, que
foi erigido na segunda metade do século XVIII. Data de 16 de
junho de 1771, o documento intitulado Termo de Aceitação
que Fazem os Irmãos das Constituições deste Compromisso.
Nele constam “as constituições do compromisso da irmandade”, que deviam ser seguidas e respeitadas por todos os seus
membros (MACÊDO, 2014).
30
Muirakytan K. de Macêdo
Não foi um fenômeno extemporâneo. Nos séculos XIX e
XX, outros grupos ligados à devoção do Rosário foram criados
na região. Documentos de arquivos seridoenses e a memória
regional informam a existência dessas irmandades em Jardim
do Seridó, Currais Novos, Acari, Serra Negra do Norte e Jardim
de Piranhas. Hoje, continuam atuantes somente as confrarias
de Caicó, Jardim do Seridó e Serra Negra do Norte (GOIS, 2014;
GOULART, 2014; MACÊDO, 2014; MORAIS, 2014).
Como se os sinais documentais e do patrimônio imaterial não bastassem, a Praça da Liberdade, em Caicó, testemunha, ainda hoje, a história da escravidão, mesmo que seja
somente no nome que carrega, e que já foi, inclusive, apagado10.
A história da praça começou quando foi construído o mercado
público naquele local, inaugurado em janeiro de 1870. Em seu
pátio, realizavam-se as feiras, passando a ser conhecido como
Praça do Mercado, centro comercial da cidade (ARAÚJO, 2003).
Esse local também foi palco da Revolta do Quebra-quilos, que
invadiu os estabelecimentos comerciais, destruindo pesos e
medidas do sistema de mensuração imposto pela monarquia
(MEDEIROS, 2003). As feiras perduraram ali, até ser construído o atual mercado público, inaugurado no dia 23 de fevereiro
de 1918. À nova praça foi dado o nome de Praça da Liberdade.
Mas, qual a razão do nome? A liberdade dos escravos. A antiga
Praça do Mercado tinha sido usada, publicamente, pelo movimento abolicionista em Caicó, em fins do período monárquico.
10
Hoje, a Praça convive com o nome antigo de Praça da Liberdade; no
entanto, houve uma renomeação promovida pela municipalidade,
que não caiu no gosto da população: Praça Dinarte Mariz. Felizmente,
a Liberdade continua a ser pronunciada na nomeação do logradouro.
31
Notas sobre a escravidão nos sertões do semiárido (Seridó – XVIII e XIX)
Ali, os abolicionistas se reuniam e discutiam alforrias e outras
formas de libertação dos escravos pelas vias legais.
Refletir sobre os processos de apagamento histórico nos dá
a vertigem de que estamos tentando provar o que, obviamente,
já existe. Mas, além de ser uma posição de honestidade intelectual diante das evidências “materiais” da documentação estudada,
é também uma posição política, quando a memória e a história afrodescendentes buscam sua legítima cidadania. Sendo assim, esperamos ter colocado, com estas notas, alguns outros elementos que
alimentem esse inadiável debate histórico/historiográfico; que eles
cumpram o seu papel acadêmico de tentar pôr luz em um processo
histórico que, de tão traumático, ainda nos faz falar obviedades,
para que não se perca de vista o protagonismo de sujeitos históricos
afro-brasileiros na história seridoense.
Fontes manuscritas
a) Acervo do Primeiro Cartório de Caicó (LABORDOC)
• Inventários e testamentos (57 documentos do século
XVIII)
• Livros de Notas (século XVIII) – 9 volumes
b) Acervo da Paróquia de Caicó (ACPSJ)
• Livros de Batizados: 1803 a 1806
• Livros de Casamentos: 1788 a 1811
• Livros de óbitos e sepultamentos: 1789 a 1811
32
Muirakytan K. de Macêdo
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38
Nicolau Mendes da Cruz, crioulo
forro: um dos colonizadores
da Ribeira do Seridó, sertão
do Rio Grande do Norte
Helder Alexandre Medeiros de Macedo11
A gênese do município de São José do Seridó, localizado no
sertão do Rio Grande do Norte, está ligada, pelos laços da
memória, à lenda da moça bonita. Segundo uma de suas versões,
durante um de seus banhos matinais, num poço do rio São José,
uma jovem foi surpreendida por um caçador (ou pescador) que
andava eventualmente por aquelas plagas, o qual, encantado com a sua beleza, teria exclamado “Oh, que moça bonita!”.
Impulsivamente, a moça correu para a mata, onde se encantou.
Em remissão ao ocorrido, as pessoas que passavam pelo lugar
passaram a chamá-lo de Poço da Moça Bonita ou, simplesmente,
Poço da Bonita. O nome foi adotado, também, para uma fazenda de criação de gado que surgiu nas cercanias do poço, cujo
acúmulo de casas de morada fez surgir uma povoação, fundada
oficialmente em 04 de novembro de 1917, com o nome de São
José da Bonita, que aglutinou o nome do principal rio da região
e do poço lendário.12 A povoação foi alçada à vila por força do
Decreto Estadual nº 603, de 31 de outubro de 1938, com o título
11
12
Professor do Departamento de História, CERES, UFRN.
MONTEIRO, Arxel Faustino et al. A cidade de São José do Seridó em
seu movimento histórico-espacial. 2000. 46p. Relatório de atividades
Nicolau Mendes da Cruz, crioulo forro: um dos colonizadores da Ribeira do Seridó,
sertão do Rio Grande do Norte
de São José do Seridó – nome que foi conservado quando esse
distrito foi elevado ao status de municipalidade, em 11 de maio
de 1962, em função da Lei Estadual nº 2.79313. Segundo as pesquisas de Sinval Costa (1999)14 e Edite Medeiros (1998),15
[...] a moça bonita era filha do crioulo forro Nicolau Mendes
da Cruz (séc. XVIII), proprietário desta data de terra, que
deixou para ela (Domingas Mendes da Cruz, cf. Sinval Costa)
a faixa que vai do sítio Viração até o Badaruco (limite com o
município de Cruzeta, na atualidade)” (CIRNE, 1986)16 .
(Disciplina Geografia Urbana – Curso de Geografia) – Universidade
Federal do Rio Grande do Norte, Caicó, 2000. p. 6.
13
MONTEIRO, Arxel Faustino et al. A cidade de São José do Seridó em
seu movimento histórico-espacial. 2000. 46p. Relatório de atividades
(Disciplina Geografia Urbana – Curso de Geografia) – Universidade
Federal do Rio Grande do Norte, Caicó, 2000. p. 6.
14
Trata-se de uma referência ao livro Os Álvares do Seridó e suas ramificações, de autoria de Sinval Costa, no qual a presença do crioulo forro
Nicolau Mendes é salientada e demonstrada sua importância como
um dos povoadores que primeiro bateram o rastro do gado no sertão
do Rio Grande, a partir do começo do século XVIII (COSTA, Sinval.
Os Álvares do Seridó e suas ramificações. Recife: edição do autor, 1999).
15
A professora Edite Medeiros foi responsável por compilar narrativas
orais acerca da presença do crioulo forro Nicolau Mendes da Cruz,
como povoador do rio São José, no período colonial (MEDEIROS, Edite.
Resumo em Geografia e História de São José do Seridó-RN. São José do
Seridó: [s.n.], 1998).
16
CIRNE, Moacy. A moça bonita. Balaio Porreta 1986, n. 2157, Rio de
Janeiro, 06 nov. 2007. Disponível em: <http:// http://balaiovermelho.
blogspot.com.br/2007_11_01_archive.html>. Acesso em: 15 ago. 2012.
40
Helder Alexandre Medeiros de Macedo
Essas pesquisas nos mostram outra aresta do processo
de gestação do território da ribeira do Seridó, no sertão do Rio
Grande do Norte, que, com poucas exceções, comumente não é
enfatizada pela historiografia regional: a existência, no século
XVIII, de um homem de cor, forro, possuidor de uma data de
terra, que deixou herança para uma filha.
Em outros trabalhos, discutimos a descendência desse
homem de cor e o seu patrimônio territorial17. Para este texto, todavia, interessa-nos indagar sobre quem era Nicolau Mendes da Cruz,
além dos significados em torno de ser crioulo e forro no sertão do
Rio Grande do Norte, no período colonial. Além disso, questionamo-nos sobre que mecanismos utilizou para adquirir a terra que,
nos dias de hoje, corresponde ao município de São José do Seridó.
A primeira referência conhecida sobre Nicolau Mendes da
Cruz data de 1909, quando foram publicadas as sinopses das sesmarias da Capitania da Paraíba, fruto de intensiva pesquisa documental procedida por João de Lyra Tavares. Entre essas sinopses,
encontra-se a que resume a Data n°. 161, requerida por Francisco
Georges Monteiro em 1719, o qual havia descoberto “[...] no sertão
A citação, na verdade, corresponde ao texto de um e-mail enviado
pelo turismólogo Romário Gomes, estudioso das tradições de São José
do Seridó, ao professor Moacy Cirne. Nesse e-mail, o turismólogo referenda as pesquisas de Sinval Costa e de Edite Medeiros como sendo
as responsáveis por respaldar os dados históricos sobre a história
de São José do Seridó.
17
MACEDO, Helder Alexandre Medeiros de. Outras famílias do Seridó:
genealogias mestiças no sertão do Rio Grande do Norte (séculos XVIIIXIX). Tese (Doutorado em História) – Programa de Pós-Graduação em
História, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2013. (Capítulo
5, p. 171-207).
41
Nicolau Mendes da Cruz, crioulo forro: um dos colonizadores da Ribeira do Seridó,
sertão do Rio Grande do Norte
de Piranhas um olho d’agua com pastos e largura necessaria
para crear gados” (MACEDO, 2013, p. 171-207). Esse olho d’água,
chamado Quinquê, ficava localizado entre as datas do capitão-mor Afonso de Albuquerque Maranhão, padre David de Barros
e “[...] pela parte do leste, com terras de Nicoláo Mendes, criolo
forro [...]”. (TAVARES, 1982, p. 110)18. No mesmo ano, desta vez,
junto à Capitania do Rio Grande, Gervásio Pereira de Moraes,
morador no sertão das Piranhas, solicitava uma sesmaria na
“Data de Nicolau Mendes”, terras de Francisco Marques, terras
de Manuel do Vale e Serra do Quinquê, compreendendo o Olho
d’água das Pedras e o riacho das Milharadas dos Gentios19.
Ambas as datas de terra, localizadas na ribeira do rio São José,
que desaguava no rio Acauã, ficam situadas, hoje, entre os
municípios de São Vicente, Cruzeta e Acari.
Nicolau Mendes da Cruz, a julgar pela qualificação que
lhe foi dada no texto da sesmaria de 1719, era crioulo. Esse
termo, provavelmente de origem africana20, indicava os escra18
CAPITANIA DA PARAÍBA (CPB). Sesmaria nº 161 – 1719, doada a
Francisco George Monteiro. Doc. transcrito e publicado por TAVARES,
João de Lyra. Apontamentos para a historia territorial da Parahyba [1909].
2. ed. Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal, 1982. p. 110.
19
CAPITANIA DO RIO GRANDE (CRG). Sesmaria nº 184 – 1719, doada
a Gervásio Pereira Morais. Doc. fac-similar do original arquivado
no IHGRN e publicado por FUNDAÇÃO VINGT-UN ROSADO (FVR).
INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RIO GRANDE DO NORTE
(IHGRN). Sesmarias do Rio Grande do Norte, v. 2 (1716-1742). Mossoró:
Gráfica Tércio Rosado/ESAM, 2000. Não paginado.
20
A origem africana do vocábulo criollo foi apontada pelo Inca Garcilaso
de la Vega nos seus Comentarios Reales de los Incas (1609) apud PAIVA,
Eduardo França. Dar nome ao novo: uma história lexical das Américas
42
Helder Alexandre Medeiros de Macedo
vos nascidos na América portuguesa e que eram filhos de pretos,
isto é, de pais nascidos na África21. Eduardo França Paiva, porém,
considera ser mais prudente falar de crioulos como aqueles que
nasceram nas possessões portuguesas na América e que eram filhos
de mãe africana. Essa proposição fundamenta-se no fato de que, na
maioria dos registros documentais, a paternidade dos crioulos era
omitida, dando-se precedência, portanto, ao registro do nome e à
qualidade da mãe – do que resulta não se ter uma ideia bem clara,
ainda, acerca de como seriam qualificados os filhos de um casal em
portuguesa e espanhola, entre os séculos XVI e XVIII (as dinâmicas de
mestiçagem e o mundo do trabalho). 2012. 286f. Tese (Concurso para
Professor Titular em História de Brasil – Departamento de História)
– Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2012. p. 222.
21
FARIA, Sheila Siqueira de Castro. Sinhás pretas, damas mercadoras:
as pretas minas nas cidades do Rio de Janeiro e de São João del Rey
(1700-1850). 2004. 278 f. Tese (Concurso para Professor Titular em
História do Brasil – Departamento de História) – Universidade Federal
Fluminense, Niterói, 2004. p. 68; KARASCH, Mary C. A vida dos escravos no Rio de Janeiro (1808-1850). Tradução de Pedro Maia Soares. São
Paulo: Companhia das Letras, 2000. p. 37; MATTOSO, Kátia de Queirós.
Ser escravo no Brasil. Tradução de James Amado. 3. ed. São Paulo:
Brasiliense, 2003. p. 105-6. Os dicionários especializados em história
colonial da América portuguesa também confirmam o significado
de crioulo como sendo o escravo negro nascido no Brasil, distinto do
escravo negro nascido em África (METCALF, Alida. Crioulo. In: SILVA,
Maria Beatriz Nizza da (coord.). Dicionário da história da colonização
portuguesa no Brasil. Lisboa: Verbo, 1994. p. 227; FARIA, Sheila de Castro;
VAINFAS, Ronaldo. Escravidão. In: VAINFAS, Ronaldo (dir.). Dicionário do
Brasil Colonial (1500-1822). Rio de Janeiro: Objetiva, 2000. p. 208).
43
Nicolau Mendes da Cruz, crioulo forro: um dos colonizadores da Ribeira do Seridó,
sertão do Rio Grande do Norte
que apenas o pai fosse africano22. O significado que o dicionário de
Rafael Bluteau (1712) forneceu para crioulo, todavia, considera-o
como sendo o “Escravo, que nasceo na casa do seu senhor”.23
Essa definição, segundo a opinião de Eduardo França Paiva,
soa como problemática, já que, “[...] entre os escravos nascidos nas
Américas, houve, também, mestiços de todas as ‘qualidades’, que
não eram confundidos com ‘criollos’ ou com ‘crioulos’ na documentação existente” 24.
Não são conhecidos levantamentos populacionais incidindo,
especificamente, sobre as qualidades da população escrava da ribeira do Seridó, no século XVIII. Recorremos, pois, à quantificação dos
cativos arrolados nos inventários post-mortem da ribeira do Seridó
desse mesmo período para, ao menos, termos uma representação
parcial de como se apresentava essa população. Os dados estão
compilados na Tabela 1, a seguir. Trata-se de uma representação
parcial, reiteramos, vez que os inventários post-mortem armazenados nas comarcas não se referem à maioria ou à totalidade da
população de determinado território. Segundo a legislação colonial,
em tese, os inventários deveriam ser abertos no caso de falecimento
de um dos cônjuges do casal, quando houvesse órfãos25, mas, essa
22
PAIVA, Eduardo França. Op. Cit
23
BLUTEAU, Raphael. Vocabulario portuguez & latino: aulico, anatomico,
architectonico ... Coimbra: Collegio das Artes da Companhia de Jesu,
1712-1728. v. 2 (B-C), p. 613.
24
PAIVA, Eduardo França. Op. cit., p. 223. É possível, segundo Eduardo
Paiva, que o dialeto utilizado no dicionário de Rafael Bluteau estivesse usando a palavra “escravo” como sinônimo de “negro” ou “preto”,
daí o equívoco em relação ao significado da palavra crioulo.
25
CÓDIGO Filipino, ou, Ordenações e Leis do Reino de Portugal: recompiladas por mandado d’el-Rei D. Filipe I. 14.ed.fac-similar. Brasília:
44
Helder Alexandre Medeiros de Macedo
cláusula poderia ser estendida para o caso de haver bens a ser partilhados, independentemente da existência de filhos menores de 25
anos e que não fossem casados.
Tabela 1 – Qualidades dos escravos arrolados em inventários
post-mortem da ribeira do Seridó (1737-1800)
Fonte: Inventários post-mortem da Comarca de Caicó, 1737-1800 (57);
Inventários post-mortem da Comarca de Acari (10), 1770-1798; Inventários
post-mortem da Comarca de Currais Novos, 1788-1799 (04). No levantamento acima, não estão incluídos quatro cativos, dos quais não foi possível
discernir sua qualidade devido à ilegibilidade da documentação.
Senado Federal, 2004. Primeiro Livro das Ordenações, Título
LXXXVIII – Dos Juizes dos Orfãos, 4 – Inventarios. p. 207-208.
45
Nicolau Mendes da Cruz, crioulo forro: um dos colonizadores da Ribeira do Seridó,
sertão do Rio Grande do Norte
As informações advindas desses inventários post-mortem nos
mostram que 31% dos escravos da ribeira do Seridó, nesse período,
eram crioulos. Depois destes, o grupo numericamente superior era
o dos africanos26, qualificados como do Gentio de Angola, que representavam 20% dos cativos. Logo após, vinham aqueles que foram
assinalados, nos registros, apenas como “escravos”, que somam
cerca de 15% do universo dos dados, o que quer dizer que tiveram
a sua qualidade despersonalizada, nas descrições dos arrolamentos – fosse pela pessoa que, na época, produziu o registro, fosse
pelo inventariante, que dava à carregação os bens pertencentes ao
monte da fazenda. É possível inferir, a partir dessa amostra fornecida por 71 inventários post-mortem, que, concomitante à presença de
cativos mestiços (mulatos e cabras) e oriundos da África, havia um
processo de crioulização demográfica27 em curso na ribeira do Seridó,
26
Embora o termo africano seja de uso corrente na historiografia para
mencionar os escravos provindos da África, Sheila de Castro Faria
nos adverte para os perigos de sua utilização sem que possa ser
contextualizado ou sem definir de quais regiões do continente negro.
Segundo a autora, “Tratar dos africanos, como um grupo, significa
incorporar mais um sem número de etnias ao complexo cultural do
Brasil. Antes de mais nada, é necessário frisar que o termo africano,
para designar os negros oriundos do tráfico atlântico de escravos,
é anacrônico para o período colonial e, mesmo, para a primeira metade do século XIX” (FARIA, Sheila Siqueira de Castro. Sinhás pretas,
damas mercadoras: as pretas minas nas cidades do Rio de Janeiro e de
São João del Rey (1700-1850), p. 31).
27
Crioulização é um conceito utilizado na problematização de Luciano
Mendonça de Lima para compreender as possibilidades de reprodução natural da população escrava de Campina Grande, na Paraíba.
É entendida, segundo esse autor, como sendo “[...] um complexo
46
Helder Alexandre Medeiros de Macedo
no decorrer do século XVIII, isto é, de predominância dos escravos
já nascidos nas terras brasílicas – ainda que haja um relativo equilíbrio numérico entre os crioulos (31%) e aqueles provenientes da
África (cerca de 29%)28.
processo de transformação econômica, demográfica e cultural,
que implicou na paulatina predominância dos escravos cativos crioulos em relação aos africanos e cujo ritmo variou no tempo e no espaço,
de acordo com as vicissitudes históricas das sociedades escravistas” (LIMA, Luciano Mendonça de. Cativos da “Rainha da Borborema”:
uma história social da escravidão em Campina Grande – século
XIX. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2009. p. 176-7). Para Luís
Nicolau Parés, tal conceito pode ser desdobrado em duas vertentes:
a “[...] crioulização cultural (isto é, o processo de transformação a que
estiveram sujeitas as culturas africanas no Brasil) e [...] [a] crioulização demográfica, ou seja, o crescimento da população crioula (crioulo
aqui entendido como indivíduo negro de ascendência africana nascido no Brasil)” (PARÉS, Luís Nicolau. O processo de crioulização no
Recôncavo Baiano (1750-1800). Afro-Ásia, Salvador, n. 33, p. 88, 2005).
28
Para a composição desta cifra, reunimos os escravos qualificados
como Gentio de Angola, Gentio da Guiné, Gentio de Arda, Nação Congo
e Nação da Costa, além daqueles que foram nomeados de “negros”
e de “pretos”. Segundo Eduardo França Paiva, além dos termos que
designam nações, os vocábulos preto, negro, escravo, africano, Guiné,
etíope, sudanês e natural foram aplicados, em diferentes épocas e
espaços, para qualificar, especificamente, os africanos na América
luso-espanhola. O autor adverte, contudo, que, embora, a partir de
meados do século XVI, os termos negro, preto e escravo tenham sido
apreendidos como sinônimos, nem todo escravo era negro africano
e, por outro lado, a maioria dos negros africanos, na América luso-espanhola colonial, era escrava (PAIVA, Eduardo França. Dar nome
47
Nicolau Mendes da Cruz, crioulo forro: um dos colonizadores da Ribeira do Seridó,
sertão do Rio Grande do Norte
Documentos judiciais dessa mesma natureza, explorados por
historiadores em pesquisas sobre outras áreas das capitanias do
norte, demonstraram situações diversas daquela que verificamos
para a ribeira do Seridó, no que diz respeito ao número de crioulos,
nesse mesmo período. Em inventários post-mortem do termo da Vila
de Campo Maior, sede da antiga Freguesia de Santo Antonio do
Surubim, na atual porção centro-norte do estado do Piauí, Tanya
Maria Pires Brandão constatou certo equilíbrio entre crioulos (ca.
de 51%) e africanos (ca.de 48%), no intervalo temporal que vai de
1722 a 180029. Para a Capitania da Paraíba, especificamente no termo
da Vila Nova da Rainha, a porcentagem de crioulos era de 65% e a de
escravos vindos da África, de 33%, para o período de 1785 a 179930.
Em relação a Pernambuco, os dados que dispomos são
provenientes de pesquisa empreendida pelos economistas
ao novo: uma história lexical das Américas portuguesa e espanhola,
entre os séculos XVI e XVIII (as dinâmicas de mestiçagem e o mundo
do trabalho, p. 221).
29
BRANDÃO, Tanya Maria Pires. O escravo na formação social do Piauí:
perspectiva histórica do século XVIII. Teresina: Editora da UFPI, 1999.
p. 135. A autora utilizou dados de 105 inventários, armazenados,
na época de sua pesquisa, nos anos de 1980, no Cartório do 1º Ofício do
município de Campo Maior-PI. O universo da porcentagem que apresentamos tem como base a quantidade de 358 cativos arrolados, excetuando-se 31 cuja qualidade não foi possível de ser obtida pela autora.
30
LIMA, Luciano Mendonça de. Cativos da “Rainha da Borborema”:
uma história social da escravidão em Campina Grande – século XIX,
p. 179. A porcentagem de crioulos e de africanos foi estabelecida tendo
como base o universo de 62 escravos arrolados em inventários post-mortem do termo da Vila Nova da Rainha, no recorte de 1785 a 1799. Essa vila,
nos dias de hoje, corresponde à cidade de Campina Grande-PB.
48
Helder Alexandre Medeiros de Macedo
Flávio Rabelo Versiani e José Raimundo Oliveira Vergolino,
em inventários relativos ao sertão da capitania – com a ressalva de que os números se estendem do ano de 1770 até a primeira metade do século XIX. Os resultados obtidos na análise
desses documentos revelaram a proporção de cerca de 82% de
cativos crioulos e de 17% vindos da África31. Já para os inventários post-mortem do agreste de Pernambuco, no mesmo período, os índices em relação à procedência dos escravos auferidos
por esses autores remetem à cerca de 60% de crioulos e 39%
de africanos32. Não são conhecidas pesquisas que demonstrem
31
VERSIANI, Flávio Rebelo; VERGOLINO, José Raimundo Oliveira. Posse
de escravos e estrutura de riqueza no agreste e sertão de Pernambuco:
1777-1887. Estudos Econômicos, São Paulo, v. 33, n. 2, p. 370, abr./jun.
2003. No artigo, os autores diferenciam os escravos nascidos da África
daqueles nascidos na América portuguesa, chamando estes últimos
de “brasileiros”. A pesquisa foi centrada em 152 inventários, cujas
propriedades concentravam-se em áreas sertanejas localizadas,
na atualidade, no sul do Estado de Pernambuco, nas proximidades
dos municípios de Cabrobró e Flores. Aparecem, nesses arrolamentos, 817 escravos, universo sobre o qual montamos a porcentagem.
Tais inventários estão localizados no Instituto Arqueológico,
Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP), em Recife-PE.
32
VERSIANI, Flávio Rebelo; VERGOLINO, José Raimundo Oliveira.
Posse de escravos e estrutura de riqueza no agreste e sertão de
Pernambuco: 1777-1887. Estudos Econômicos, São Paulo, v. 33, n. 2,
p. 365. A pesquisa foi centrada em 168 inventários, cujas propriedades
concentravam-se em amplas áreas do agreste, localizadas, na atualidade, nas circunvizinhanças dos municípios de Pesqueira (ao norte) e
Garanhuns (ao sul). Aparecem, nesses arrolamentos, 1.348 escravos,
universo sobre o qual montamos a porcentagem. Tais inventários
49
Nicolau Mendes da Cruz, crioulo forro: um dos colonizadores da Ribeira do Seridó,
sertão do Rio Grande do Norte
os números de crioulos e de africanos, a partir de fontes judiciais, para espaços do litoral de Pernambuco33. As cifras aqui
apresentadas, ainda que sejam consideradas uma amostra
da realidade da Capitania de Pernambuco e das anexas a ela,
corroboram o pensamento de Luciano Mendonça de Lima,
para quem o processo de crioulização teve variações espaço-temporais, de acordo com a sucessão de mudanças históricas
das sociedades escravistas34.
Voltando nossas atenções à pessoa de Nicolau Mendes da
Cruz, a alusão a sua figura na Data nº 161, da Capitania da Paraíba,
além de referir-se à qualidade – a de crioulo – também menciona a
sua condição, a de forro. Dizendo de outra maneira, Nicolau Mendes
estão localizados no Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico
Pernambucano (IAHGP), em Recife-PE.
33
Os estudos de Gian Carlo de Melo Silva (SILVA, Gian Carlo de Melo.
Um só corpo, uma só carne: casamento, cotidiano e mestiçagem no
Recife colonial (1790-1800). Recife: Editora Universitária da UFPE,
2010. p. 175-97) e Janaína Santos Bezerra (BEZERRA, Janaína Santos.
Pardos na cor & impuros no sangue: etnia, sociabilidades e lutas por
inclusão social no espaço urbano pernambucano do XVIII. 2010.
214f. Dissertação (Mestrado em História Social da Cultura Regional)
– Universidade Federal Rural de Pernambuco, Recife, 2004. p. 41-69)
nos dão pistas para a compreensão da população crioula em freguesias do litoral da Capitania de Pernambuco no fim do século XVIII.
Todavia, esses estudos foram embasados em fontes paroquiais, não
se adequando ao perfil da análise comparativa que estamos fazendo
neste tópico.
34
LIMA, Luciano Mendonça de. Cativos da “Rainha da Borborema”:
uma história social da escravidão em Campina Grande – século XIX,
p. 176-7.
50
Helder Alexandre Medeiros de Macedo
já havia sido escravo, mas era alforriado, pelo menos na época
em que foi referenciado no texto da data de sesmaria, em 1719;
isto é, liberto da sua condição de trabalhador compulsório. Segundo
Eduardo França Paiva, a condição era uma das formas pelas quais
se nomeavam pessoas, no mundo iberoamericano, entre os séculos XVI e XVIII, agregando-se, muitas vezes, a qualidade do indivíduo. “Criolo forro”, expressão que foi acrescida ao nome de Nicolau
Mendes no citado ano de 1719, por exemplo, era um indicativo de
que o mesmo era homem de cor, nascido na América portuguesa
e, juridicamente, alforriado. Essa fórmula (nome+qualidade+condição), de maneira geral, definia um indivíduo e dava ciência do seu
passado, seus ascendentes, suas origens e posições sociais35.
A condição, assim, segundo Eduardo Paiva, “era o certificado jurídico da pessoa”. No mundo ibero-americano colonial,
um indivíduo poderia se enquadrar, pelo menos, em três condições:
a de escravo (para aqueles que vieram da África, no tráfico transatlântico, transmitida por meio da linha matrilinear para seus
descendentes, inclusive os nascidos em solo americano); a de livre
(para aqueles que não estavam sob o jugo da escravidão ou eram
descendentes de mães forras); e a de forro (para aqueles que foram
libertados da condição de escravos após receberem sua alforria;
também chamados de libertos ou alforriados)36. Nicolau Mendes,
35
PAIVA, Eduardo França. Dar nome ao novo: uma história lexical das
Américas portuguesa e espanhola, entre os séculos XVI e XVIII
(as dinâmicas de mestiçagem e o mundo do trabalho), p. 174.
36
PAIVA, Eduardo França. Dar nome ao novo: uma história lexical das
Américas portuguesa e espanhola, entre os séculos XVI e XVIII
(as dinâmicas de mestiçagem e o mundo do trabalho), p. 175. O
autor afirma, a propósito, que, além desses três status jurídicos (o
de escravo, o de livre e o de forro), havia duas outras condições ou
51
Nicolau Mendes da Cruz, crioulo forro: um dos colonizadores da Ribeira do Seridó,
sertão do Rio Grande do Norte
se pensarmos a partir dessa estratificação, tinha o seu lugar social
e o seu campo de atuação política, como sujeito delimitado a partir
da sua qualidade, mas, também, da sua condição de forro. Mas,
de quem teria sido escravo? Quando foi alforriado? De onde era
originário e como chegou à ribeira do Seridó?
Jayme da Nóbrega Santa Rosa, em seu estudo acerca da história do município seridoense de Acari, listou nomes de colonizadores luso-brasílicos que se espalharam nas terras banhadas pelo
rio Acauã, tributário do Seridó, a partir das primeiras décadas do
século XVIII, impulsionados pela expansão da pecuária. Entre os
“novos povoadores” vindos de Pernambuco, o primeiro anunciado pelo autor foi o “pernambucano” Nicolau Mendes da Cruz, que
subcondições na realidade ibero-americana colonial: a de administrado (assim eram vistos os índios que eram submetidos à administração
particular de um homem livre e sujeitos ao trabalho forçado) e a de
coartado (escravos que negociavam a sua libertação com o senhor por
meio de um acordo baseado no direito costumeiro, segundo o qual
o cativo poderia afastar-se do seu domicílio para procurar trabalho
e, com o rendimento deste, pagar, em parcelas, a sua própria alforria). (Ibid., p. 175-6). Sobre a prática da administração de índios no
período colonial, verificar MONTEIRO, John Manuel. Negros da terra:
índios e bandeirantes nas origens de São Paulo. São Paulo: Companhia
das Letras, 1994. p. 129-153. Acerca das coartações, consultar
PAIVA, Eduardo França. Coartações e alforrias nas Minas Gerais do
século XVIII: as possibilidades de libertação escrava no principal
centro colonial. Revista de História, São Paulo, n. 133, p. 49-57, 1995 e
Id. Senhores, escravos, coartados e forros: versão em séries numéricas e em trajetórias individuais. Escravidão e universo cultural
na colônia: Minas Gerais, 1716-1789. Belo Horizonte: EDUFMG, 2001.
p. 115-216.
52
Helder Alexandre Medeiros de Macedo
“situou fazenda no Saco” (posteriormente, chamado de Saco dos
Pereira) em 1718, cujas terras foram vendidas para o seu parente,
o sargento-mor Manuel Esteves de Andrade, em 172537. Não sabemos
se o autor de Acari: fundação, história e desenvolvimento (1974) omitiu,
deliberadamente, a qualidade de Nicolau Mendes da Cruz ou se,
efetivamente, desconhecia que se tratava de um crioulo forro.
Em relação às fontes de pesquisa utilizadas pelo autor, embora não tenham sido textualmente citadas ao final do livro, Jayme
Santa Rosa afirmou que, para escrever a obra, “[...] leu e examinou com espírito de análise e crítica inúmeros livros de história,
artigos de jornal e manuscritos, que estão citados no seu trabalho
‘Fazendas e Fazendeiros do Seridó’”, além de ter consultado “[...]
sem número de informações prestadas indireta e diretamente por
historiadores regionais”38.
37
SANTA ROSA, Jayme da Nóbrega. Acari: fundação, história e desenvolvimento. Rio de Janeiro: Pongetti, 1974. p. 31.
38
SANTA ROSA, Jayme da Nóbrega. Acari: fundação, história e desenvolvimento. Rio de Janeiro: Pongetti, 1974. p. 121. O trabalho Fazendas
e fazendeiros do Seridó, cujo sumário foi publicado ao final de Acari:
fundação, história e desenvolvimento, infelizmente, nunca foi publicado. Entre as informações que foram prestadas indiretamente, estão
aquelas fornecidas por Manuel Antonio Dantas Corrêa, Manuel Maria
do Nascimento Silva, Phelippe e Theophilo Guerra, João Praxedes e
Joaquim Theotonio de Araújo Galvão. As informações prestadas diretamente ao autor vieram de Cipriano Bezerra Galvão Santa Rosa, Daniel
Diniz, José Augusto Bezerra de Medeiros, José de Azevêdo Dantas e
José Braz de Albuquerque Galvão. Em nosso estudo, também nos utilizamos dos manuscritos de Manuel Antonio Dantas Corrêa, Manuel
Maria do Nascimento Silva, Phelippe Guerra e José de Azevêdo Dantas,
bem como, dos livros publicados por José Augusto Bezerra de Medeiros.
53
Nicolau Mendes da Cruz, crioulo forro: um dos colonizadores da Ribeira do Seridó,
sertão do Rio Grande do Norte
É provável, assim, que as datas de 1718 e de 1725, relacionadas por Jayme Santa Rosa ao estabelecimento e à venda da fazenda
Saco, tenham sido fixadas com base em informações fornecidas
pela bibliografia consultada pelo autor ou mesmo pela tradição
oral – considerando que ele realizou entrevistas com moradores
da fazenda Saco dos Pereira em 1972, para elucidar aspectos da
vida de Manuel Esteves de Andrade39. O caso é que esses marcos
temporais encontram nexo na cronologia que pudemos fixar para
a presença de Nicolau Mendes da Cruz no Seridó, já que a sesmaria
mais antiga que este requereu na ribeira data de 171740.
Por outro lado, em 1724, houve uma querela judicial envolvendo Nicolau Mendes da Cruz e Manuel Esteves de Andrade
em torno da posse do Quinquê Pequenino, na ribeira do Acauã41.
Datas à parte, o que nos importa, neste momento, é a informação
39
A compilação e a crítica das entrevistas realizadas por Jayme da
Nóbrega Santa Rosa estão dispostas no Capítulo VI - A construção da
capela. Detectamos, a partir da leitura da obra Acari: fundação, história
e desenvolvimento, os nomes de três dos quatro entrevistados pelo
autor, em 1972, na fazenda Saco dos Pereira: Júlio Gomes de Araújo,
Joaquim Silvério Dantas e Francisca Elita. Cf. SANTA ROSA, Jayme da
Nóbrega. Acari: fundação, história e desenvolvimento, p. 38-44.
40
CAPITANIA DE PERNAMBUCO (CPE). Sesmaria nº 109 – 1717, doada
a Nicolau Mendes da Cruz e Francisca Marques. Doc. transcrito e
publicado em RECIFE. Secretaria de Educação e Cultura. Biblioteca
Pública. Documentação histórica pernambucana: sesmarias. V. I. Recife:
Secretaria de Educação e Cultura, 1954. p. 240. Agradeço à professora
Carmen Margarida Oliveira Alveal a cessão desse documento.
41
INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RIO GRANDE DO NORTE
(IHGRN). Avulsos [Cota antiga: Cx. 89]. Processo de terra do Quinquê
Pequenino, Ribeira do Cauã, Seridó, ajuizado por Nicolau Mendes da
54
Helder Alexandre Medeiros de Macedo
que veio da obra de Jayme da Nóbrega Santa Rosa: a de que Nicolau
Mendes da Cruz era natural de Pernambuco.
Tal informação tem fundamento, considerando que
Nicolau Mendes da Silva – provavelmente o primogênito de
Nicolau Mendes da Cruz – e sua esposa Rosa Maria eram naturais de Pernambuco, como se depreende do registro de casamento de sua filha Maria da Silva (que reproduzia o nome da
avó paterna), realizado em 179142. Isso quer dizer que, possivelmente, Nicolau Mendes da Cruz já chegou ao sertão da
Capitania do Rio Grande casado com Maria da Silva e conduzindo seus filhos, ou, pelo menos, Nicolau Mendes da Silva,
de quem sabemos a naturalidade. O historiador Sinval Costa,
mesmo concordando com a naturalidade de Nicolau Mendes
da Cruz já referida acima, afirma que “[...] parece que antes de
chegar [no Seridó] morava na várzea da Paraíba, no Engenho
São João, com os Mendes de Vasconcelos, um deles de nome
Nicolau Mendes de Vasconcelos”43.
Essa conjectura levantada por Sinval Costa para o processo de migração de Nicolau Mendes da Cruz com destino à ribeira
do Seridó baseia-se, acreditamos, na similitude entre os nomes
e sobrenomes deste último e do capitão-mor Nicolau Mendes de
Vasconcelos, que era senhor do Engenho São João, localizado na
Cruz, de que pediu vista Manuel Esteves de Andrade. Cidade do Natal,
Capitania do Rio Grande, 1724. (Manuscrito).
42
PARÓQUIA DE SANT’ANA DE CAICÓ (PSC). Casa Paroquial São Joaquim
(CPSJ). Livro de Casamentos nº 1. Freguesia da Gloriosa Senhora Santa
Ana do Seridó (FGSSAS), 1788-1809, f l. 16. (Manuscrito).
43
COSTA, Sinval. Correspondência pessoal. Recife, 13 ago. 2010.
Destinatário: Helder Alexandre Medeiros de Macedo. Acervo particular de Helder Alexandre Medeiros de Macedo. (Manuscrita).
55
Nicolau Mendes da Cruz, crioulo forro: um dos colonizadores da Ribeira do Seridó,
sertão do Rio Grande do Norte
várzea do rio Paraíba, na capitania homônima, anexa à do Rio
Grande. No período colonial, era comum que os forros, após a
liberação dos laços oficiais da escravidão, por meio da alforria,
se apropriassem de sobrenomes de seus antigos senhores, para
usufruírem de prestígio social no mundo dos livres. Trabalhos
enfocando a realidade das capitanias de São Paulo44 e do Rio
de Janeiro45 dão conta dessa apropriação de sobrenomes por
parte de homens de cor alforriados, que também encontramos
na ribeira do Seridó46.
44
GUEDES, Roberto. Egressos do cativeiro: trabalho, família, aliança
e mobilidade social (Porto Feliz, São Paulo, c.1798-c. 1850). Rio de
Janeiro: Mauad/FAPERJ, 2008.
45
SOARES, Márcio de Sousa. Fortunas mestiças: perfilhação de escravos,
herança e mobilidade social de forros em Campos dos Goitacases no
alvorecer do oitocentos. Revista Estudos de História, Franca, v. 9, n. 2,
p. 165-194, 2002.
46
Um exemplo que ocorreu na ribeira do Acauã é o do crioulo Maurício,
que era cativo da casa do coronel Caetano Dantas Corrêa, tendo sido
avaliado como bem semovente no inventário deste último (RIO
GRANDE DO NORTE. Fórum Desembargador Félix Bezerra (FDFB).
Comarca de Acari (CA). Inventários e arrolamentos. Mç. 01. Inventário
de Caetano Dantas Corrêa. Inventariante: Josefa de Araújo Pereira.
Vila Nova do Príncipe, Comarca da Paraíba do Norte, Capitania do Rio
Grande do Norte, 1798. Manuscrito) e de sua esposa, Josefa de Araújo
Pereira (RIO GRANDE DO NORTE. FDFB. CA. Inventários e arrolamentos. Mç). 01. Partilha amigável dos bens de Josefa de Araújo Pereira.
Fazenda Cajueiro, termo da Vila Nova do Príncipe, Capitania do Rio
Grande do Norte, 1817. (Manuscrito). Maurício casou, em 1817, com a
mulata Manuela Maria da Conceição, escrava de Maximiana Dantas
Pereira, filha de Caetano Dantas e Josefa de Araújo (PSC. CPSJ. Livro
56
Helder Alexandre Medeiros de Macedo
O que conseguimos levantar, até o momento, é que o capitão-mor Nicolau Mendes de Vasconcelos requereu sesmaria ao
governo da Capitania da Paraíba em 1769, nas imediações do rio
Tibirizinho47, além de ter mantido relações com dois moradores da ribeira do Seridó, na primeira metade do século XVIII,
de Casamentos nº 2. FGSSAS, 1809-1821, f l. 99v. Manuscrito), tendo,
posteriormente, conseguido alforria e adotado o nome Maurício José
Dantas Corrêa. Morou na fazenda Bico da Arara, próxima ao rio Ingá,
tendo deixado descendência.
47
CPB. Sesmaria nº 660 – 1769, doada a Nicolau Mendes de Vasconcelos.
Doc. Transcrito e publicado por TAVARES, João de Lyra. Apontamentos
para a historia territorial da Parahyba [1909]. 2.ed. Brasília: Centro
Gráfico do Senado Federal, 1982. p. 342.
57
Nicolau Mendes da Cruz, crioulo forro: um dos colonizadores da Ribeira do Seridó,
sertão do Rio Grande do Norte
Inácio da Silva de Mendonça48 e Diogo Pereira da Silva49.
48
Inácio da Silva de Mendonça era casado com Joana Batista Bezerra,
filha do alferes José Mendes dos Santos e de Ana Pereira da Silva, sendo
proprietário de “[...] metade do Citio do Caycô da parte da Serra do
Samanayhû pegando da barra do Riacho do Samanahû pello Rio Siridô
abaixo athê donde fizer mey athê contestar com terras de Manoel
Fernandes Jorge [...]” (LABORATÓRIO DE DOCUMENTAÇÃO HISTÓRICA
(LABORDOC). FUNDO DA COMARCA DE CAICÓ (FCC). 1º CARTÓRIO
JUDICIÁRIO (1ºCJ). Inventários post-mortem. Cx. 410. Inventário de
Inácio da Silva de Mendonça. Inventariante: Joana Batista Bezerra.
Sítio e fazenda do Cupauá, ribeira do Seridó, termo da Cidade do Natal,
Capitania do Rio Grande do Norte, 1754. Manuscrito). Todavia, morava
no sítio de São Miguel do Cupauá, onde, provavelmente, era vaqueiro
do capitão José Gomes de Melo (MEDEIROS FILHO, 1983. p. 131). Seu
testamento foi redigido em 1752, no engenho de São João, em casa do
capitão-mor Nicolau Mendes de Vasconcelos, onde também foi sepultado, no mesmo ano, após sua morte. No inventário dos seus bens,
realizado na casa de morada do capitão José Gomes de Melo, no sítio
de São Miguel do Cupauá, em 1754, assinou a rogo da inventariante
meeira, Joana Batista, o mesmo capitão-mor Nicolau Mendes.
49
O capitão Diogo Pereira da Silva, provavelmente, era irmão de dona
Ana Pereira da Silva, esposa do alferes José Mendes dos Santos. Casado
com dona Margarida, residiu no sítio de São Miguel do Cupauá, tendo
deixado duas filhas: a menor Bernarda e Micaela Jácome (ou Jaques) da
Silva, que casou com o alferes Gregório Martins Pereira. Nos autos do
seu inventário, realizado em 1754, consta a informação de que o capitão-mor Nicolau Mendes de Vasconcelos foi o seu testamenteiro, além
de ter, em seu poder, dinheiro de contado relativo a dívidas do casal
(LABORDOC. FCC. 1ºCJ. Inventários post-mortem. Cx. 321. Inventário
de Diogo Pereira da Silva. Inventariante: Gregório Martins Pereira.
58
Helder Alexandre Medeiros de Macedo
Essas relações, bem como a possibilidade de Nicolau Mendes da
Cruz ter sido escravo dos Mendes de Vasconcelos do Engenho
São João, contudo, precisam ser investigadas com mais afinco no futuro.
Sítio de São Miguel, fazenda do Cupauá, ribeira do Seridó, termo da
Cidade do Natal, Capitania do Rio Grande do Norte, 1754. Manuscrito).
59
Nicolau Mendes da Cruz, crioulo forro: um dos colonizadores da Ribeira do Seridó,
sertão do Rio Grande do Norte
A outra informação acerca de Nicolau Mendes da Cruz,
fornecida por Sinval Costa, com base na tradição oral recolhida
por esse historiador, é a de que ele [...] veio para Acauã Velha
apaziguar os Índios sob a responsabilidade maior da Casa do
Cunhaú e dela recebeu em recompensa de três léguas do Rio
São José (posse). São José pertencia ao datão da Acauã (dos
Albuquerques). Nicolau em 1719 já estava a serviço. E por 1720,
Cipriano L. Galvão já estava no Totoró completando o trabalho
da reconquista da terra (COSTA, 2010.)50.
A família Albuquerque da Câmara, ligada ao Engenho
Cunhaú, foi detentora de sesmarias situadas ao longo do rio
Acauã, requeridas nos anos de 1679 e 1684, que totalizavam
mais de trinta léguas – daí o porquê de Sinval Costa, a partir
da tradição oral, referir-se ao datão – utilizadas para o criatório
em território que, nos dias de hoje, corresponde à região do
Seridó. Tais sesmarias foram requeridas no contexto da eclosão
da Guerra dos Bárbaros, quando diversas expedições militares
foram organizadas pelas autoridades coloniais para enfrentar
o perigo das tribos nativas sublevadas.
Uma dessas campanhas foi liderada pelo coronel Antonio
de Albuquerque da Câmara, 51 um dos sesmeiros do datão do
50
COSTA, Sinval. Correspondência pessoal. Recife, 13 ago. 2010.
Destinatário: Helder Alexandre Medeiros de Macedo. Acervo particular de Helder Alexandre Medeiros de Macedo. (Manuscrita).
51
Antonio de Albuquerque da Câmara era descendente de Jerônimo
de Albuquerque, que esteve envolvido na conquista do litoral do Rio
Grande no fim do século XVI e começo do século XVII. Jerônimo
de Albuquerque foi casado com dona Catarina Feijó e, entre outros
filhos, proveio Matias de Albuquerque Maranhão. Senhor, como
seu pai, do Engenho Cunhaú, era “Fidalgo Cavalleiro da Casa Real”
60
Helder Alexandre Medeiros de Macedo
Acauã, que se internou no sertão em 1687. Sua expedição,
burocrática 52, foi formada inicialmente por 300 homens de
e “Commendador da Commenda de São Vicente da Figueira, na
Ordem de Cristo”. Foi casado com dona Isabel da Câmara, de qual
consórcio nasceram os seguintes filhos: Antonio de Albuquerque
Maranhão (nos documentos da Capitania do Rio Grande, Antonio
de Albuquerque da Câmara), Fidalgo da Casa Real e ComendadorMestre de Campo de Infantaria; Jerônimo de Albuquerque, religioso da Companhia de Jesus; Lopo de Albuquerque da Câmara; Pedro
de Albuquerque da Câmara; Afonso de Albuquerque Maranhão;
dona Catarina Simôa de Albuquerque, que casou com Luiz de Souza
Furna (FONSECA, Antonio José Victoriano Borges da. Nobiliarchia
Pernambucana, v. I. 2.ed. Mossoró: Gráfica Tércio Rosado/ESAM, 1992.
(Mossoroense, série C, v. 819). p. 9; 11-2).
52
As tropas burocráticas correspondem às de 1ª linha. Trata-se, na
opinião de Kalina Vanderlei Paiva da Silva, do “[...] exército português, regular, profissional e permanente, burocrático, a partir de
1640”, sendo a única força militar que efetivamente era paga. A autora
ainda estabelece considerações sobre as tropas de 2ª (milícias) e 3ª linha
(ordenanças). As milícias, segundo Kalina Silva, eram “[...] tropas auxiliares, organizadas em terços de base territorial – comarcas, freguesias
–, não renumeradas, a não ser quando em serviço ativo”. As ordenanças, por sua vez, abrangiam “[...] toda a população masculina livre
não recrutada pela tropa de linha, nem pertencente às milícias, entre
dezesseis e sessenta anos, segundo uns autores, e dezoito e sessenta
anos, segundo outros” (SILVA, Kalina Vanderlei Paiva da. O miserável
soldo e a boa ordem da sociedade colonial: história de homens, militarização e marginalidade na Capitania de Pernambuco dos séculos XVII e
XVIII. 1999. 204f. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade
Federal de Pernambuco, Recife, 1999. p. 65-6).
61
Nicolau Mendes da Cruz, crioulo forro: um dos colonizadores da Ribeira do Seridó,
sertão do Rio Grande do Norte
Pernambuco e da Paraíba, oriundos de duas companhias do
Terço de Camarão e dos Henriques, que recebeu reforços no
ano seguinte, com uma companhia de gente parda, degredados
e criminosos, além de brancos e índios de aldeias do rio São
Francisco53. Desse regimento fez parte, também, como sargento-mor, Pedro de Albuquerque da Câmara, irmão de Antonio de
Albuquerque e coproprietário da sesmaria do Acauã54. O coronel Antonio de Albuquerque da Câmara foi reformado em 1690,
no contexto de reorganização do esforço de guerra promovido
pelo Governo Geral, quando a infantaria paga, a miliciana e
membros do Terço dos Henriques foram retirados do sertão55.
53
SILVA, Kalina Vanderlei. Nas solidões vastas e assustadoras: a conquista
do sertão de Pernambuco pelas vilas açucareiras nos séculos XVII e
XVIII. Recife: CEPE, 2010. p. 159-60.
54
MEDEIROS FILHO, Olavo de. Índios do Açu e Seridó. Brasília: Centro
Gráfico do Senado Federal, 1984. p. 120. Além disso, outro irmão de
Antonio de Albuquerque, Afonso de Albuquerque Maranhão, comandou outra expedição militar à região do Açu, desta vez em 1696,
para combater os índios descontentes. Afonso de Albuquerque foi
nomeado capitão-mor das entradas do sertão e sua gente de guerra
foi composta por 30 henriques vindos de Pernambuco, 20 criminosos
perdoados e índios janduí que, anteriormente, estavam aldeados na
Missão de Guaraíras (SILVA, Kalina Vanderlei. Op. cit., p. 160).
55
PUNTONI, Pedro. A Guerra dos Bárbaros: povos indígenas e a colonização do Sertão Nordeste do Brasil, 1650-1720. 1998. 200f.
Tese (Doutorado em História Social) – Universidade de São Paulo,
São Paulo, 1998. p. 127-8. Junto com a reforma de Albuquerque da
Câmara, foi também considerado inativo Manuel de Abreu Soares,
que liderava expedição na área do rio Açu desde 1687. Sobre a expedição de Albuquerque da Câmara, suas ações de enfrentamento aos
62
Helder Alexandre Medeiros de Macedo
A presença dos Albuquerque da Câmara, no cenário da
guerra, demonstra o jogo de interesses em torno da manutenção da posse dos territórios sertanejos, tanto por parte da Coroa
e das autoridades coloniais como dos sesmeiros56. Para Fátima
indígenas e seus insucessos no sertão verificar PIRES, Maria Idalina
Cruz. Guerra dos Bárbaros: resistência e conflitos no Nordeste Colonial.
Recife: Secretaria de Cultura, 1990. p. 51-87; PUNTONI, Pedro. Op. cit.,
p. 110-31; MEDEIROS FILHO, Olavo de. Notas para a História do Rio Grande
do Norte. João Pessoa: Unipê, 2001. p. 113-32; SILVA, Kalina Vanderlei.
Op. cit., p. 154-83.
56
Exemplo similar de um colono que, além de sesmeiro, esteve envolvido nas campanhas militares contra os “bárbaros”, entre o fim do
século XVII e começo do século XVIII, é o de Teodósio de Oliveira
Lêdo, proprietário de vastas sesmarias na ribeira do Piranhas,
apontado por Kalina Vanderlei Silva. Segundo a autora, “O capitão-mor das Piranhas, Theodósio de Oliveira Ledo, é uma ilustração de
como as fronteiras entre poderes particulares e funções estatais se
misturavam no sertão. Sendo importante sesmeiro, Ledo era alvo das
investidas dos indígenas nos levantes na região dos rios Piranhas e
Piancó, e como tal procurou combatê-los provavelmente com suas
próprias forças particulares. Mas ele era também um comandante de
ordenanças, e nessa função tinha sob suas ordens todos os homens
livres de sua comarca. Assim organizou a repressão arregimentando
contingentes de flecheiros arius e cariris aldeados, mas sem desprezar
o apoio logístico das tropas da Coroa, solicitando a instalação de
um arraial na região em questão” (SILVA, Kalina Vanderlei. Op. cit.,
p. 166-7). Sobre a participação de Teodósio de Oliveira Lêdo na
conquista do sertão do rio Piranhas ver SEIXAS, Wilson. O Velho Arraial
de Piranhas (Pombal) no centenário de sua elevação a cidade. João Pessoa:
A Imprensa, 1961. p. 19-24; 49-66.
63
Nicolau Mendes da Cruz, crioulo forro: um dos colonizadores da Ribeira do Seridó,
sertão do Rio Grande do Norte
Martins Lopes, nesse sentido, as motivações para a repressão
aos índios revoltados giravam em torno da “[...] defesa dos
currais e fazendas do sertão, [d] a conquista do território para
a expansão da pecuária [...]”, e, também, da busca por cativos
para serem vendidos na capitania ou mesmo fora dela57.
É preciso considerar, contudo, que nas décadas de 80 e
90 do século XVII, os henriques estiveram presentes no sertão
da Capitania do Rio Grande, integrando, ou mesmo comandando, expedições contra o gentio. O termo henriques é comumente
utilizado, na historiografia, para referir-se aos integrantes do
Terço dos Henriques, criado na época das guerras holandesas, em Pernambuco, cujo primeiro comandante foi o crioulo
forro Henrique Dias e que integrava, em seus inícios, africanos,
crioulos e mestiços (pardos, mamelucos, mulatos), fossem forros
ou escravos58. Após a restauração portuguesa na Capitania de
Pernambuco, em recompensa pelos serviços prestados à Coroa,
o Terço dos Henriques foi institucionalizado como milícia, isto
é, como tropa auxiliar, abrangendo, majoritariamente, pretos
forros e livres59.
57
LOPES, Fátima Martins. Missões Religiosas: índios, colonos e missionários na colonização da Capitania do Rio Grande do Norte. 1999.
210f. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal de
Pernambuco, Recife, 1999. p. 123.
58
MELLO, Evaldo Cabral de. Olinda restaurada – guerra e açúcar no
Nordeste (1630/1654). Rio de Janeiro: Topbooks, 1998. p. 193.
59
SILVA, Kalina Vanderlei. Os henriques nas vilas açucareiras do Estado
do Brasil: tropas de homens negros em Pernambuco, séculos XVII
e XVIII. Estudos de História, Franca, v. 9, n. 2, p. 145-6, 2002. Sobre o
Terço dos Henriques e sua atuação nas diversas situações de guerra
na América portuguesa, consultar SILVA, Kalina Vanderlei. Flecheiros,
64
Helder Alexandre Medeiros de Macedo
No que se refere à Guerra dos Bárbaros, sobretudo
nos confliitos específicos conhecidos como Guerra do Açu60 ,
paulistas, henriques e os homens do litoral: estratégias militares da
Coroa portuguesa na “Guerra dos Bárbaros” (século XVII). Clio – Revista
de Pesquisa Histórica, v. 27, n. 2, p. 305-33, 2009; VALENÇA, Millena Lyra;
SILVA, Kalina Vanderlei. O Terço dos Henriques: a formação de uma
elite de cor em Pernambuco nos séculos XVII e XVIII. Mneme – Revista
de Humanidades, Caicó, v. 9, n. 24, p. 1-12, set./out.2008; SILVA, Luiz
Geraldo. Sobre a “etnia crioula”: o Terço dos Henriques e seus critérios
de exclusão na América portuguesa do século XVIII. In: VENÂNCIO,
Renato Pinto; GONÇALVES, Andréa Lisly; CHAVES, Cláudia Maria das
Graças (orgs.). Administrando impérios: Portugal e Brasil nos séculos
XVIII e XIX. Belo Horizonte: Fino Traço, 2012. p. 71-96; MATTOS, Hebe.
“Guerra preta”: culturas políticas e hierarquias sociais no mundo
atlântico. In: FRAGOSO, João; GOUVÊA, Maria de Fátima (orgs.).
Na trama das redes: política e negócios no Império português, séculos
XVI-XVIII. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010. p. 433-57.
60
Kalina Vanderlei Silva, concordando com o pensamento de Pedro
Puntoni (PUNTONI, Pedro. Op. cit., p. 4), considera que o que as autoridades metropolitanas e coloniais chamaram, na documentação
administrativa, de Guerra dos Bárbaros, era menos um grande conflito
unificado que uma série de guerras que espocaram em regiões diferentes, mais ou menos ao mesmo tempo – a segunda metade do século
XVII. Dessa maneira, a autora coloca que, paralelamente às guerras
do Recôncavo baiano, que aconteceram entre as décadas de 1650 e
1670, ocorreram combates cujo epicentro foi a ribeira do rio Açu, no
sertão da Capitania do Rio Grande do Norte, e que se estenderam para
os sertões de Rodelas, do Jaguaribe, do Piauí e da Paraíba, no recorte
de 1650 a 1710. Esses combates são conhecidos como a Guerra do Açu,
que Kalina Vanderlei Silva considera “[...] a parcela mais duradoura
65
Nicolau Mendes da Cruz, crioulo forro: um dos colonizadores da Ribeira do Seridó,
sertão do Rio Grande do Norte
os henriques reforçaram as tropas burocráticas de Antonio de
Albuquerque da Câmara (1687) e de Manuel de Abreu Soares
(1688), além da expedição de Afonso de Albuquerque Maranhão
em 1696. Antes disso, em 1688, o próprio mestre-de-campo dos
henriques, Jorge Luís Soares, liderou expedição com cinco
companhias do terço de gente preta para combater os tapuias
no Açu. Passados sete anos, novamente um destacamento dos
henriques, igualmente oriundo de Pernambuco, seguiu para
essa ribeira, com o propósito de servir na guerra, em 169561.
Em termos numéricos, o pessoal do Terço dos Henriques
não se constituiu a maior tropa entre aquelas enviadas para o
sertão, porém, tinham “[...] grande significância militar para
o imaginário açucareiro, que acreditava em sua suposta ferocidade em batalha” (SILVA, 2010, p. 167)62.
Julgamos válida a hipótese de Sinval Costa, mencionada
anteriormente, que se referiu a Nicolau Mendes da Cruz como
participante das tropas que vieram para o sertão do Rio Grande
empenhadas no combate aos tapuias, nos tempos da Guerra dos
Bárbaros. Três razões nos levam a complementar essa hipótese,
da guerra dos bárbaros, e o momento em que a Coroa envolveu seus
maiores contingentes militares, entre os quais os pobres das vilas do
açúcar de Pernambuco” (SILVA, Kalina Vanderlei. Nas solidões vastas e
assustadoras: a conquista do sertão de Pernambuco pelas vilas açucareiras nos séculos XVII e XVIII, p. 138).
61
SILVA, Kalina Vanderlei. Nas solidões vastas e assustadoras: a conquista
do sertão de Pernambuco pelas vilas açucareiras nos séculos XVII e
XVIII, p. 159-160.
62
SILVA, Kalina Vanderlei. Nas solidões vastas e assustadoras: a conquista
do sertão de Pernambuco pelas vilas açucareiras nos séculos XVII e
XVIII, p. 167.
66
Helder Alexandre Medeiros de Macedo
indagando se Nicolau Mendes teria migrado para o sertão integrado ao Terço dos Henriques. A primeira está ligada à composição dessa milícia, que reunia gente preta (sobretudo, crioula),
forra e livre, em seus quadros. A segunda diz respeito à proximidade cronológica e espacial da atuação dos henriques – que
se deu nas décadas de 1680 e 1690, no sertão da Capitania do Rio
Grande, inclusive reforçando as forças militares da expedição
de Antonio de Albuquerque da Câmara, na ribeira do Acauã –
com a sesmaria mais antiga de Nicolau Mendes da Cruz de que
temos conhecimento, datada de 1717. Por último, a trajetória
de Nicolau Mendes, após sua efetiva fixação no sertão do Rio
Grande, a partir do século XVIII (sesmeiro, senhor de fazendas de gado e de escravos, sargento-mor, como será discutido
posteriormente), coaduna-se com a possibilidade que o Terço
dos Henriques oferecia aos seus membros: a de ascensão social
para homens forros e livres oriundos das vilas açucareiras, além
de “[...] uma parcela de prestígio e status social de outra forma
vetados a esses personagens”63.
Entretanto, os trabalhos que já se detiveram sobre o Terço
dos Henriques não apontam a presença, entre as fontes documentais utilizadas, de listagens nominais dos seus membros,
o que poderia ser um instrumento útil para verificar se o indivíduo sobre o qual estamos discorrendo estava entre as suas
fileiras64. A confirmação da hipótese a que nos referimos, a de
63
SILVA, Kalina Vanderlei. Os henriques nas vilas açucareiras do Estado
do Brasil: tropas de homens negros em Pernambuco, séculos XVII e
XVIII. Estudos de História, p. 146.
64
SILVA, Kalina Vanderlei. Nas solidões vastas e assustadoras: a conquista
do sertão de Pernambuco pelas vilas açucareiras nos séculos XVII e
XVIII; MELLO, Evaldo Cabral de. Olinda restaurada – guerra e açúcar
67
Nicolau Mendes da Cruz, crioulo forro: um dos colonizadores da Ribeira do Seridó,
sertão do Rio Grande do Norte
que Nicolau Mendes da Cruz veio para o sertão do Rio Grande
integrando o Terço dos Henriques, no contexto da Guerra dos
Bárbaros, portanto, não é possível neste momento, ficando
reservada a futuras investigações.
O que podemos afirmar, partindo das evidências documentais até então apresentadas, é que Nicolau Mendes era
crioulo (isto é, nascido na América portuguesa, provavelmente
de mãe africana), forro (embora não saibamos, com exatidão,
de quem foi escravo, onde e quando foi alforriado) e natural de
Pernambuco. Compreender aspectos de sua trajetória de vida
implica em reconhecer, dessa maneira, outro lado da história
do sertão da Capitania do Rio Grande que ainda precisa ser mais
visitado e disseminado: o da forte presença de homens de cor
entre os colonizadores da grande Ribeira do Seridó.
no Nordeste (1630/1654); MATTOS, Hebe. “Guerra preta”: culturas
políticas e hierarquias sociais no mundo atlântico. In: FRAGOSO, João;
GOUVÊA, Maria de Fátima (Org.). Na trama das redes: política e negócios no Império português, séculos XVI-XVIII.
68
Helder Alexandre Medeiros de Macedo
Fontes (em ordem de aparecimento no texto)
CAPITANIA DA PARAÍBA (CPB). Sesmaria nº 161 – 1719, doada
a Francisco George Monteiro. Doc. transcrito e publicado por
TAVARES, João de Lyra. Apontamentos para a história territorial da
Parahyba [1909]. 2. ed. Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal,
1982. p. 110.
CAPITANIA DO RIO GRANDE (CRG). Sesmaria nº 184 – 1719, doada
a Gervásio Pereira Morais. Doc. fac-similar do original arquivado
no IHGRN e publicado por FUNDAÇÃO VINGT-UN ROSADO (FVR).
INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RIO GRANDE DO NORTE
(IHGRN). Sesmarias do Rio Grande do Norte, v. 2 (1716-1742). Mossoró:
Gráfica Tércio Rosado/ESAM, 2000. Não paginado.
CAPITANIA DE PERNAMBUCO (CPE). Sesmaria nº 109 – 1717, doada
a Nicolau Mendes da Cruz e Francisca Marques. Doc. transcrito e
publicado em RECIFE. Secretaria de Educação e Cultura. Biblioteca
Pública. Documentação histórica pernambucana: sesmarias. v. I. Recife:
Secretaria de Educação e Cultura, 1954. P. 240. Agradeço à professora
Carmen Margarida Oliveira Alveal a cessão deste documento.
INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RIO GRANDE DO NORTE
(IHGRN). Avulsos [Cota antiga: Cx. 89]. Processo de terra do Quinquê
Pequenino, Ribeira do Cauã, Seridó, ajuizado por Nicolau Mendes da Cruz, de
que pediu vista Manuel Esteves de Andrade. Cidade do Natal, Capitania
do Rio Grande, 1724. (Manuscrito).
PARÓQUIA DE SANT’ANA DE CAICÓ (PSC). Casa Paroquial São
Joaquim (CPSJ). Livro de Casamentos nº 1. Freguesia da Gloriosa
Senhora Santa Ana do Seridó (FGSSAS), 1788-1809, f l. 16.
(Manuscrito).
69
Nicolau Mendes da Cruz, crioulo forro: um dos colonizadores da Ribeira do Seridó,
sertão do Rio Grande do Norte
RIO GRANDE DO NORTE. Fórum Desembargador Félix Bezerra
(FDFB). Comarca de Acari (CA). Inventários e arrolamentos. Mç
01. Inventário de Caetano Dantas Corrêa. Inventariante: Josefa de
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76
Maria Firmina dos Reis e A Escrava
Régia Agostinho da Silva
Maria Firmina dos Reis nasceu em São Luís, em 11 de outubro de 1825. Filha de João Pedro Esteves e Leonor Felipe dos
Reis. A menina mudou-se, aos cinco anos de idade, para a vila
de Guimarães, próxima a São Luís. Pouco sabemos sobre o que
decorreu entre a sua infância e a sua aparição nas folhas dos
jornais maranhenses de 1860, que anunciam a publicação de
seu único romance: Úrsula, de 1859.
Recontar a história de Maria Firmina dos Reis e reler
seus textos não é apenas falar de uma história de uma mulher
que escreveu no século XIX, mas também tentar entender seus
escritos, como escreveu, para quem escreveu e quais seriam os
objetivos de seus textos. Nossa intenção é, justamente, a partir
dos escritos deixados por ela, tentar compreender como essa
escritora percebia o mundo que a cercava; como, por meio da
literatura, tentou interferir nesse mundo, usando, como bem
expôs, Nicolau Sevcenko (2003), “a literatura como missão” .
Fazer isso é também adentrar na discussão da história
das mulheres no Oitocentos no Brasil, mais especificamente,
das mulheres escritoras. O mundo feminino, muitas vezes, foi
lido e narrado pela pena masculina, visto o acesso à educação e
à escrita pública para as mulheres ser, nesse período, bastante
limitado. Dessa forma, a intenção aqui é discutir as ideias de
uma mulher escritora na segunda metade do século XIX, especificamente, no que diz respeito ao seu conto dedicado à temática
da escravidão, A Escrava (1887), e, pensando dessa forma, como a
Maria Firmina dos Reis e A Escrava
escrita feita por Maria Firmina pode nos ajudar a compreender
os discursos sobre a escravidão no período.
A Escrava foi publicado na Revista Maranhense, em 1887,
já num período de mais maturidade da escritora. Maria Firmina
contava com sessenta e dois anos, em 1887, e deve ter acompanhado todas as discussões e as leis sobre o “elemento servil”.
No conto, podemos perceber uma Maria Firmina dos Reis mais
madura e mais informada sobre os preceitos legais que regiam a
vida dos cativos. Constam também informações sobre a economia do país e discussões a respeito da questão da civilização e
do progresso. Em 1887, o debate em torno do elemento servil
se colocava em todos os jornais da província; pela narrativa
firminiana, podemos ter a certeza de que a escritora acompanhava esse debate.
O conto tem início com uma senhora num salão nobre
proferindo uma fala contra a escravidão:
Admira-me, disse uma senhora, de sentimentos sinceramente abolicionistas; faz-me até pasmar como se possa sentir,
e expressar sentimentos escravocratas, no presente século,
no século dezenove! A moral religiosa, e a moral cívica aí se
erguem, e falam bem alto esmagando a hidra que envenena a
família no mais sagrado santuário seu, e desmoraliza, e avilta
a nação inteira!. (REIS, 2004, p. 241).1
1
Resolvemos tomar o conto que vem junto com a publicação de 2004
da Editora Mulheres de Úrsula. A Revista Maranhense, onde o conto
foi publicado, desapareceu da Biblioteca Pública Benedito Leite no
Maranhão. Como escolhemos trabalhar com os textos já publicados em livros mais recentes, pela questão da ortografia e que neste
momento o estudo aprofundado das diferentes edições não nos
78
Régia Agostinho da Silva
Interessante perceber que o discurso, explicitamente
abolicionista, como a própria escritora atesta, é de uma mulher
que se pronuncia num salão ilustrado para ser ouvida por
muitos. Maria Firmina escolheu uma personagem feminina para
pregar contra a escravidão. Ao contrário do que fez em 1859, em
Úrsula, a fala antiescravista aqui não é carregada de subterfúgios. Afinal, os tempos são outros e a discussão sobre o elemento
servil estava à tona. Maria Firmina aproveita a oportunidade
para, mais uma vez, descerrar seu discurso antiescravista e,
neste caso, já abolicionista, visto que, em seu próprio texto, fala
de “sentimentos sinceramente abolicionistas”. Continua com os
argumentos religiosos presentes em Úrsula e os junta à questão
da moral cívica, da nação, da civilização, da família.
Com os argumentos religiosos, a senhora sem nome continua sua fala:
Levantai os olhos ao Gólgota, ou percorrei-os em torno da
sociedade, e dizei-me: Para que se deu sacrifício, o Homem
Deus, que ali exalou seu derradeiro alento? Ah! Então não é
verdade que seu sangue era o resgate do homem! É então uma
mentira abominável ter esse sangue comprado a liberdade!?
E depois, olhai a sociedade... Não vedes o abutre que a corrói
constantemente!. Não sentis a desmoralização que a enerva,
o cancro que a destrói? (REIS, 2004, p. 241-242)
Ao se referir ao Gólgota, ou seja, ao monte em que Jesus
Cristo foi crucificado, Maria Firmina, mais uma vez, apela para
a questão religiosa para combater a escravidão. Se Jesus Cristo
interessa, visto não ser o tema de nossa pesquisa, optamos por utilizar o conto publicado em 2004.
79
Maria Firmina dos Reis e A Escrava
morreu por todos os semelhantes, então qual seria o sentido da
escravidão, se considerassem que existissem raças inferiores?
Portanto, se era cristão, não podia compactuar com a escravidão, já que a salvação veio para todos e todos incluíam também
os cativos. O que era complicado para a própria Igreja Católica
explicar e sustentar, a questão da escravidão dos negros no Novo
Mundo, para a escritora era uma questão de lógica cristã; se a
salvação era para todos, e Maria Firmina considerava os cativos
como semelhantes, logo, a escravidão era um erro, um pecado.
Junta-se a esse discurso cristão, o econômico e o civilizatório, que não estavam presentes em 1859 – até porque,
na atmosfera cultural daquele tempo, a discussão da escravidão
não se dava por esse viés. É apenas no final do século XIX, mais
precisamente na década de 1880, que a questão econômica e a
civilizatória terão mais força. Maria Firmina acompanha essa
discussão, apresentando mais um argumento contra a escravidão no discurso da personagem de A escrava:
Por qualquer modo que encaremos a escravidão, ela é,
e sempre será um grande mal. Dela a decadência do comércio;
porque o comércio, e a lavoura caminham de mãos dadas,
e o escravo não pode fazer f lorescer a lavoura; porque o seu
trabalho é forçado. Ele não tem futuro; o seu trabalho não
é indenizado; ainda dela nos vem o opróbio, a vergonha:
porque de fronte altiva e desassombrada não podemos encarar as nações livres; por isso que o estigma da escravidão,
pelo cruzamento das raças, estampa-se na fronte de todos nós.
Embalde procurará um dentre nós, convencer ao estrangeiro
que em suas veias não gira uma só gota de sangue escravo...
(RAUL, 2004, p. 242).
80
Régia Agostinho da Silva
Maria Firmina junta, portanto, aos argumentos religiosos
e cristãos, os argumentos econômicos. A escravidão emperrava o desenvolvimento econômico do país, pois, com o trabalho forçado, não haveria produtividade; sem produtividade,
não haveria progresso e, sem progresso, não haveria nação.
Outro ponto importante da argumentação da escritora é
em relação à questão racial, a miscigenação que envergonhava
o país diante das outras nações... afinal, eram os brasileiros
herdeiros do sangue escravo. Interessante perceber que, para a
escritora, não era a questão da raça negra, mas sim a da escravidão em que essa raça estivera submetida que tornava o país
miscigenado um problema. Não era a cor ou a raça em si, mas
sim a escravidão. Nesse sentido, Maria Firmina se posiciona de
forma diferenciada do que estava posto à época pela grande
maioria dos intelectuais. Será, para a escritora, a escravidão
o motivo de vergonha nacional e não a miscigenação com o
elemento negro. A questão, para ela, não seria racial, ou, melhor
dizendo, o problema não era a miscigenação em si, mas a miscigenação ser herdeira da escravidão2.
Continua ndo sua na r rativa a ntiescrav ista, a
escritora nos fala da relação entre vítimas e algozes: “O escravo é olhado por todos como vítima – e o é.
O senhor, que papel representa na opinião social? O senhor é o
verdugo – e esta qualificação é hedionda” (REIS, 2004, p. 242).
Ao colocar, nesse ponto, o escravo como vítima da escravidão e da vilania de senhores verdugos, Maria Firmina dialoga
2
Sobre a questão racial no século XIX e sua discussão no Brasil, ver:
SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil. 1870-1930. São Paulo: Companhia
das Letras, 1993.
81
Maria Firmina dos Reis e A Escrava
com as imagens que estavam presentes sobre os cativos na
segunda metade do século XIX. Em 1869, Joaquim Manuel de
Macedo publicou o livro As vítimas-algozes - Quadros da escravidão (MACEDO, 2010), texto no qual o autor salienta a necessidade de se acabar com a escravidão, não porque ela fosse um
mal para o escravo, mas sim para os próprios senhores, que,
ao consentir e conviver com os cativos, acabavam sendo corrompidos por eles, pelo mau-caratismo, pelas feitiçarias africanas,
pela imoralidade cativa, própria da escravidão. Então, os cativos
não seriam apenas vítimas da escravidão, mas também teriam
se transformado em algozes de seus senhores. A escravidão os
pervertera de tal forma, que de vítimas dela passaram a ser
algozes de seus senhores. O texto de Joaquim Manuel de Macedo
é antiescravista, porque denuncia os males da escravidão, mas
os denuncia do ponto de vista senhorial. A escravidão precisa
ser exterminada, pois ela provoca todos os males da sociedade.
Cativos corrompidos corrompiam as classes senhoriais.3
Maria Firmina, ao contrário, usa, mais uma vez, a imagem
da vítima, não para proteger os senhores das vilanias de cativos
corrompidos pela escravidão, mas para mostrar como alguns
senhores “verdugos” confirmavam a crueldade, a maldade,
a falta de humanidade em se ter escravos. A senhora, em nobre
salão que Maria Firmina dos Reis inventou em seu conto, tenta
comprovar essa tese ao narrar a estória da escrava Joana, que,
3
Sobre como as classes senhoriais e alguns escritores e intelectuais
viam e percebiam a escravidão no século XIX, ver estudo já clássico: AZEVEDO, Celia Maria Marinho de. Onda negra, medo branco: o negro no imaginário das elites- século XIX. São Paulo: Editora
Annablume, 2008.
82
Régia Agostinho da Silva
sendo vítima da escravidão, da malvadeza de um senhor algoz,
chega à loucura e ao óbito. Acompanhemos.
A escrava Joana
Joana aparece, no conto, como uma escrava fugida que,
já enlouquecida, é socorrida pela nobre senhora. Sua primeira
aparição se dá desta forma:
De repente uns gritos lastimosos, uns soluços angustiados
feriram-me os ouvidos, e uma mulher correndo, em completo
desalinho passou por diante de mim, e como uma sombra
desapareceu. Seguia-a com a vista. Ela espavorida, e trêmula,
deu volta em torno de uma grande mouta de murta, e colando- se no chão nela se ocultou. (REIS, 2004 , p. 242).
Joana é escrava fugida, perfeita vítima da escravidão,
ou não. Afinal, ela foge, não aceitando, dessa forma, passivamente o cativeiro. A fuga é uma forma da resistência cativa,
talvez uma das formas mais desesperadas de resistência. Afinal,
se fosse pego, o escravo estava sujeito a uma série de penas e
castigos. É baseada nessa relação extremamente violenta que
Maria Firmina dos Reis continua sua narrativa, ao mostrar
como Joana foi perseguida:
[...] Um homem apareceu no extremo oposto do caminho.
Era ele de cor parda, de estatura elevada, largas espáduas,
cabelos negros, e anelados. Fisionomia sinistra era a desse
homem, que brandia, brutalmente, na mão direita um azorrague repugnante; e da esquerda deixava pender uma delgada
83
Maria Firmina dos Reis e A Escrava
corda de linho. – Inferno! Maldição! Bradara ele, com voz
rouca. Onde estará ela? E perscrutava com a vista por entre
os arvoredos desiguais que desfilavam à margem da estrada.
– Tu me pagarás – resmungava ele. E aproximando-se de mim:
Não viu minha senhora, interrogou com acento, cuja dureza
procurava reprimir, – não viu por aqui passar uma negra, que
me fugiu das mãos ainda há pouco? Uma negra que se finge
douda... tenho as calças rotas de correr atrás dela por estas
brenhas. Já não tenho fôlego. (REIS, 2004, p. 244).
Caçada como um animal sujeito a violências, Joana representa a escrava fugida que, se encontrada, terá uma punição;
não é à toa que a escritora Maria Firmina dos Reis, ao construir
seu perseguidor, afirma que ele está munido de azorrague e de
uma corda. O primeiro para chicotear a cativa, caso a encontrasse; o segundo, provavelmente, para laçá-la e amarrá-la.
Denunciar a violência cometida contra escravos já era, desde
seu romance Úrsula, uma estratégia da escritora para convencer seu público leitor da ferocidade que era a escravidão. Não é
por acaso, portanto, que a fisionomia do perseguidor de Joana
é descrita como sinistra e que use palavras anticristãs, como
“inferno” e “maldição”, para se referir à fuga da escrava. Esse
quadro, assim pintado, induz o leitor a se posicionar contra
o perseguidor e a favor de Joana. Joana aparece espavorida e
trêmula e seu perseguidor, como sinistro. Por conseguinte,
Joana aqui é vítima da escravidão, da ferocidade de senhores
verdugos; essa classificação é hedionda.
Continuando sua narrativa, Maria Firmina nos apresenta
o escravo Gabriel, filho de Joana, que encontra a senhora nobre
que desvencilhou sua mãe de seu perseguidor. Quando a senhora vai tentar ajudar Joana, Gabriel aparece procurando a mãe:
84
Régia Agostinho da Silva
Era quase uma ofensa ao pudor fixar a vista sobre aquele
infeliz, cujo corpo seminu mostrava-se coberto de recentes
cicatrizes; entretanto sua fisionomia era franca, e agradável.
O rosto negro, e descarnado; suposto seu juvenil aspecto aljofarado de copioso suor, seus membros alquebrados de cansaço,
seus olhos rasgados, ora lânguidos pela comoção da angústia que se lhe pintava na fronte, ora deferindo luz errante, e
trêmula, agitada, e incerta traduzindo a excitação, e o terror,
tinham um quê de altamente interessante. No fundo do coração daquele pobre rapaz, devia haver rasgos de amor, e de
generosidade. Cruzamos, ele, e eu as vistas e ambos recuamos espavoridas. Eu, pelo aspecto comovente, e triste daquele
infeliz, tão deserdado da sorte; ele, por que seria? Isto teve a
duração de um segundo apenas: recobrei ânimo em presença
de tanta miséria, e tanta humilhação, e este ânimo procurei de
pronto transmitir-lhe. Longe de lhe ser hostil, o pobre negro
compreendeu que eu ia talvez minorar o rigor de sua sorte;
parou instantaneamente, cruzou as mãos no peito, e com voz
súplice, murmurou algumas palavras que eu não pude entender. Aquela atitude comovedora despertou-me compaixão;
apesar do medo que nos causa a presença dum calhambola.
(REIS, 2004, p. 247-248. grifos nosso)
Aqui chamamos a atenção para o que grafamos em negrito: mais uma vez, Maria Firmina insiste em mostrar a violência da escravidão: Gabriel tem o corpo coberto de cicatrizes.
Assim como fez em Úrsula, em 1859, a escritora tenta convencer
seu público leitor da vilania da escravidão, mostrando a dor física que ela causava, os castigos constantes etc., além da violência
subjetiva que levou, no caso do conto A Escrava, Joana à loucura.
Se só no campo subjetivo era possível algum tipo de liberdade e
85
Maria Firmina dos Reis e A Escrava
de resistência, afinal “a mente ninguém pode escravizar” (REIS,
2004, p. 38), de Joana foi lhe retirado até isso. A violência, então,
ultrapassara as marcas físicas e deixara marcas indeléveis na
subjetividade da cativa. Marcas indeléveis também em toda a
sociedade, porque o estigma de sermos herdeiros da escravidão
estampava-se em nossa fronte, como afirmara a escritora, no
início do conto.
Outro ponto importante nessa passagem é quando Maria
Firmina insiste no caráter da generosidade e da bondade dos
cativos. Devia haver “rasgos de amor e de generosidade” em
Gabriel. Ele, mesmo castigado, mesmo curvado à força da escravidão, mantinha uma alma boa e generosa.
Por fim, nesse trecho, temos referências aos calhambolas, que a narradora pensa, em princípio, ser Gabriel um deles.
Os quilombos, há muito, existiam no Maranhão, sendo o mais
famoso deles o de São Benedito do Céu, que, em 1867, chegou a
provocar uma insurreição em Viana 4. A existência de quilombolas, ou calhambolas, para usar os termos do período, empregado pela escritora, causava pavor na sociedade branca, temerosa
de que, a qualquer momento, esses indivíduos se levantassem
contra eles, como já havia acontecido no Haiti (AZEVEDO, 2008).
Portanto, o medo que Maria Firmina dos Reis retrata e que sua
personagem enfrenta com coragem era real e possível.
4
Ver PEREIRA, Josenildo de Jesus. Na fronteira do cárcere e do
paraíso: um estudo sobre as práticas de resistência escrava
no Maranhão oitocentista. Dissertação (Mestrado em História)
– Pontifícia Universidade Católica, São Paulo, SP, 2001; GOMES,
Flávio dos Santos. A Hidra e os pântanos: mocambos, quilombos e
comunidades de fugitivos no Brasil, (séculos XVIII-XIX). São Paulo:
Ed. UNESP; Ed. Polis, 2005.
86
Régia Agostinho da Silva
A continuidade da história de Joana é terrível: ela foi
enganada por um senhor malvado – o senhor Tavares do Cajuí –,
que vendeu uma falsa carta de liberdade ao seu pai, de raça
índia, e a sua mãe africana, escrava do senhor Tavares. O pai de
Joana não era cativo, mas desposara sua mãe escrava, fazendo
de tudo para ajudá-la na lida. Juntou dinheiro para comprar
a liberdade da filha, ao que o senhor Tavares, sabendo que
ambos – mãe e pai – não sabiam ler, os enganou:
Nunca a meu pai passou pela ideia, que aquela suposta carta
de liberdade era uma fraude; nunca deu a ler a ninguém; mas
minha mãe à vista do rigor de semelhante ordem, tomou o
papel, e deu-o a ler, àquele que me dava lições. Ah! Eram umas
quatro palavras sem nexo, sem nenhuma assinatura, sem
data! Eu também a li, quando caiu das mãos do mulato. Minha
pobre mãe deu um grito, e caiu estrebuchando. (REIS, 2008).
Joana foi, assim, escravizada e vivenciou os horrores da
escravidão. A narrativa que se segue é comovente:
Tinham oito anos. Um homem apeou-se à porta do Engenho,
onde juntos trabalhavam meus pobres filhos - era um traficante de carne humana. Ente abjeto, e sem coração! Homem
a quem as lágrimas de uma mãe não podiam comover, nem
comovem os soluços do inocente. Esse homem trocou ligeiras palavras com meu senhor, e saiu. Eu tinha o coração
opresso pressentia uma nova desgraça. A hora permitida ao
descanso concheguei a mim meus pobres filhos, extenuados
de cansaço, que logo adormeceram. Ouvi ao longe o rumor,
como de homens que conversavam. Alonguei os ouvidos;
as vozes se aproximavam. Em breve reconheci a voz do senhor.
87
Maria Firmina dos Reis e A Escrava
Senti palpitar desordenadamente meu coração; lembrei-me
do traficante... Corri para meus filhos, que dormiam, apertei-os ao coração. Então senti um zumbido nos ouvidos, fugiu-me
a luz dos olhos e creio que perdi os sentidos. Não sei quanto tempo durou este estado de torpor; acordei aos gritos de
meus pobres filhos, que me arrastavam pela saia, chamando-me: mamãe, mamãe! Ah! Minha senhora! Abriu os olhos.
Que espetáculo! Tinham metido adentro a porta da minha
pobre casinha, e nela penetrado meu senhor, o feitor, e o infame traficante. Ele, e o feitor arrastavam sem coração, os filhos
que se abraçavam a sua mãe (REIS, 2004, p. 256-257).
Com esse enredo, Maria Firmina dos Reis pretendia
convencer seus leitores a ficar contra a escravidão. Ao narrar
a triste história de Joana, que vê seus filhos gêmeos, Carlos
e Urbano (de apenas oito anos), separados de si pelo tráfico
interno na província, somos informados, ao longo do conto,
por Gabriel, que os irmãos foram levados para o Rio de Janeiro.
Embora o tráfico interno tenha, algumas vezes, respeitado os
laços familiares que uniam mães e filhos ou famílias inteiras,
isso nem sempre era a regra; era, aliás, a exceção.5
O conto foi publicado em 1887, ou seja, quando a discussão
e a luta abolicionista já estavam fortes nas ruas e nos jornais
de todo o país, num período em que as leis já permitiam que o
cativo, numa sociedade manumissora, ou qualquer indivíduo,
5
Ver: JACINTO, Cristiane Pinheiro Santos. Fazendeiros, negociantes
e escravos: dinâmica e funcionamento do tráfico interprovincial
de escravos no Maranhão (1846-1885). In: GALVES, Marcelo Cheche;
COSTA, Yuri. (Org.) O Maranhão oitocentista. Imperatriz: Ética;
São Luís: Editora UEMA, 2009, p. 169-194.
88
Régia Agostinho da Silva
que tivesse em mãos uma quantia de dinheiro considerada
razoável, poderia comprar sua liberdade, mesmo sem aprovação do seu senhor, no caso de Gabriel6.
Maria Firmina dos Reis viveu para ver abolida a escravidão
em 1888, causa pela qual lutou em boa parte de sua vida por meio
de seus textos, um deles aqui apresentado. Faleceu em 1917.
6
Sobre a questão da compra de alforrias e da luta de escravos ou
mesmo de outros membros da sociedade na justiça pela liberdade
cativa ver: RIBEIRO, Jalila Ayoub Jorge. A desagregação do sistema
escravista no Maranhão (1850-1888). São Luís: SIOGE, 1990; CHALHOUB,
Sidney. Visões da liberdade: uma história das últimas décadas da escravidão
na Corte. São Paulo: Companhia das Letras, 1990; AZEVEDO, Elciene.
Orfeu de Carapinha: a trajetória de Luíz Gama na imperial cidade de São
Paulo, Campinas: Editora da Unicamp, 1999; Idem. O direito dos escravos: Lutas jurídicas e abolicionismo na província de São Paulo. Campinas:
Editora da Unicamp, 2010.
89
Maria Firmina dos Reis e A Escrava
Referências
AZEVEDO, Celia Maria Marinho de. Onda negra, medo branco:
o negro no imaginário das elites- século XIX. São Paulo: Editora
Annablume, 2008.
MACEDO, Joaquim Manuel de. As vítimas-algozes: quadros da
escravidão. São Paulo: Martin Claret, 2010.
REIS, Maria Firmina. Úrsula. A Escrava. Florianópolis: Editora
Mulheres, Belo Horizonte: PUC Minas, 2004.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: cientistas,
instituições e questão racial no Brasil. 1870-1930. São Paulo:
Companhia das Letras, 1993.
SEVCENKO, Nicolau. Literatura como missão: tensões sócias e
criação cultural na primeira república. São Paulo: Companhia
das Letras, 2003.
90
Antes da nação: projeto político,
história e escravidão em Francisco
Adolfo de Varnhagen
Evandro Santos
A história do mercado brasileiro, amanhado pela pilhagem e pelo
comércio, é longa, mas a história da nação brasileira, fundada na
violência e no consentimento, é curta.
(ALENCASTRO, 2000, p. 355).
Parece que as ideologias da desigualdade, elas tampouco, não foram
eliminadas da história. Elas têm ilustres e nem sempre conhecidos
antepassados, além de uma invencível tendência à ressurreição.
(ROSSI, 2000, p. 120).
Nação e escravidão: um projeto sem futuro
A obra do historiador Francisco Adolfo de Varnhagen (18161878), nascido em Sorocaba, apesar de ser, hoje, relativamente
conhecida por boa parte daqueles que se dedicam aos estudos
de história da historiografia brasileira, por sua amplitude quantitativa e qualitativa, já possui um histórico próprio de leituras.
As maneiras como tal conjunto de textos foi tratado, por exemplo, desde as reflexões seminais de Manoel Salgado Guimarães
e Arno Wehling, apresentaram uma variedade de temas e de
Antes da nação: projeto político, história e escravidão em Francisco Adolfo de Varnhagen
abordagens realmente impressionante, quando comparada às
interpretações anteriores (GUIMARÃES, 2011; WEHLING, 1999) 1.
De modo geral, até bem recentemente, Varnhagen teve sua
obra investigada em uma perspectiva eivada de ideias pre-concebidas que impediam, por assim dizer, a problematização de
determinadas questões de fundamental relevância para o conhecimento acerca da historiografia do século XIX. Ele não foi apenas
o autor da primeira Historia geral do Brazil (VARNHAGEN, 18541857) escrita por um brasileiro, mas um prolífico pesquisador
e, principalmente, um dos letrados que mais ajudou a construir
o incipiente ofício de historiador em moldes modernos, em seu
país de origem. Viveu pouco tempo nesse país, mas, desde cedo,
interessou-se pelos assuntos da jovem nação onde nascera. Por
sua experiência portuguesa, acabou vindo a ser uma das principais pontes entre os acervos europeus sobre o Brasil e o Instituto
Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), fundado em 1838, no Rio
1
No que se refere a Manoel Salgado Guimarães, é relevante precisar
que foi a partir de seu conhecido artigo publicado na revista Estudos
Históricos, em 1988, que essa nova forma de trabalho com a produção
dos letrados oitocentistas ligados ao Instituto Histórico e Geográfico
Brasileiro, em geral, e com os escritos de Varnhagen, em particular, tornou-se conhecida. Sua tese de doutoramento, defendida no
ano de 1987, na Universidade Livre de Berlim, apenas ganhou versão
em português postumamente, em 2011. Ver GUIMARÃES (1988).
Em tempo, não creio ser aqui lugar para balanço ou listagem dos estudos dedicados à obra varnhagueniana, considerando as dimensões
previstas para este capítulo. No entanto, buscarei o diálogo com as
contribuições que se destacaram no decorrer da presente análise,
respeitando os limites de seu objetivo.
92
Evandro Santos
de Janeiro, marca do início de uma historiografia disciplinar por
aqui (GUIMARÃES, 1995).
Michel Foucault chamou a atenção dos historiadores para
o fato de que os marcos fundadores são sempre suspeitos e que
as disciplinas são, no mais das vezes, espaços de restrição e de
coerção (FOUCAULT, 2010, p. 29-36). Sendo assim, repensar constantemente os lugares institucionais de produção e de desenvolvimento disciplinar constitui um dos objetos centrais da história
da historiografia. Nessa área de estudos específica, foi Manoel
Salgado Guimarães quem, no Brasil, destacou tal aspecto:
Trazer também a própria prática do ofício que exercemos ao
mundo histórico, reconhecendo-o como parte das inúmeras
frentes de batalha travadas para dar significação ao mundo
em que vivemos, tornando-o dotado de finalidades e valores,
que antes são os dos homens vivendo e não os de uma história
alçada à entidade supra-humana (GUIMARÃES, 2003, p. 22).
A operação historiográfica realizada por Varnhagen
permite a observação dos mecanismos que, pouco a pouco,
vieram a construir o discurso histórico sobre o Brasil, mas,
também, a constituição de própria autoridade e legitimidade desse discurso. No entanto, a forma como seus escritos
foram recebidos é bastante diversificada e o fato de se atentar
(ou não) aos aspectos que particularizaram o discurso histórico,
em perspectiva geral, determinam o tratamento dado a sua obra.
Nesse sentido, o problema da escravidão, apreendido em
suas dimensões política e/ou historiográfica, corrobora a necessidade da observação dos aspectos apontados acima a partir
do que argumenta Guimarães. Em primeiro lugar, pelo restrito espaço que o estudo da cultura africana recebeu no vasto
93
Antes da nação: projeto político, história e escravidão em Francisco Adolfo de Varnhagen
conjunto de escritos de Varnhagen, o historiador reconhecia
as limitações de seu conhecimento sobre o assunto, chegando a
apontar a pertinência de novas pesquisas. A escravidão, contudo,
não foi concebida como um objeto de análise pelo historiador.
Em seus textos históricos, as menções são esporádicas e superficiais, ainda que presentes, porquanto inevitáveis, tendo em conta
os diferentes aspectos que serão comentados mais adiante.
Para situar adequadamente o que foi dito até aqui, importa destacar que Varnhagen não foi apenas um historiador.
Foi antes um militar e atuou, sobremaneira, como diplomata.
Foi um servidor público do Império do Brasil e, unificando essas
atuações, teria sido o historiador do “Tempo Saquarema”, para
citar outro trabalho fundamental aos estudos de história da
historiografia brasileira, de meados dos anos 1980 (MATTOS,
2004, p. 298)2. A tarefa de dissociar a construção crítica da história, entendida como disciplina, de seus usos políticos torna-se profundamente delicada pelo efeito determinante que o
discurso sobre a nação terá ao longo do período imperial –
e esse impasse não parece ter sido solucionado com a proclamação da República (GOMES, 2009). Aqueles que se encontravam
ocupados com o exame do passado do país estavam urgidos pela
perspectiva nacional (PALTI, 2006). Essa pode ser, inclusive, uma
das hipóteses de leitura para a limitada participação do tema
da cultura africana nos trabalhos de Varnhagen. Os africanos,
por definição, seriam sequer vistos como um elemento anexo à
nação, algo quase estranho ao projeto nacional brasileiro.
Entretanto, três séculos de sequestro e de comércio de
escravos não poderiam ser ignorados. O IHGB buscava, desde
2
Para uma abordagem bastante completa e interessante da biografia
de Varnhagen ver Cezar (2007).
94
Evandro Santos
a sua fundação, o sentido para a história de um povo pouco
ou nada homogêneo, experiência singular entre os Estados
nacionais oitocentistas, aporia que atravessaria o século entre
os historiadores (OLIVEIRA, 2009, p. 43-64). O próprio Estado,
desde o primeiro reinado, portanto, encontrava dificuldades em
elaborar a condição brasileira: ser uma nação ocidental moderna e escravista. As características da formação burocrática do
Estado patrimonial no país, inclusive, podem ser vistas como
índices do dilema na articulação entre os princípios dos movimentos liberais e a desigualdade na qual se baseava a composição da sociedade (URICOECHEA, 1978)3. Como se posicionava
Varnhagen em relação à questão?
A leitura mais incisiva do historiador oitocentista sobre
a escravidão apareceu entre 1849 e 1850, não por acaso, período crítico da discussão sobre o tráfico no segundo reinado
(SCHWARCZ, 1998, p. 101-124). Não se tratava de um trabalho
propriamente historiográfico, mas de um texto de proposições políticas e administrativas intitulado Memorial Orgânico.
No entanto, esse gênero de distinção entre os escritos de
Varnhagen, bem como de qualquer outro autor, deve ser matizado. Tal argumento, apresentado em estudo anterior, mais
amplo, busca evitar leituras excessivamente esquemáticas que
acabam por empobrecer o exame dos textos historiográficos,
garantindo certa supremacia do “contexto” (termo aqui entendido como ideias gerais acerca de determinada época ou período), em detrimento das concepções desenvolvidas no conjunto
de uma obra ou mesmo em reuniões de textos heterogêneos
3
A remissão à clássica obra de Sérgio Buarque de Holanda é, neste
assunto, oportuna (HOLANDA, 1995, p. 139-151). Ver também o balanço mais geral de Schiavinatto (2009).
95
Antes da nação: projeto político, história e escravidão em Francisco Adolfo de Varnhagen
de contemporâneos (SANTOS, 2014, p. 17-22). Importa ressaltar
que, no tocante a tal perspectiva, não é intuito desconsiderar
a consecução de uma escrita histórica com definições particulares e que, pouco a pouco, foi construída, efetivamente, uma
autonomia discursiva. Explorar a depuração desse discurso é
no que consiste, afinal, parte dos esforços da história da historiografia. Busca-se, outrossim, não negligenciar o conjunto das
ideias que podem vir a esclarecer aspectos menos evidentes na
obra de Varnhagen, como é o caso do tópico da escravidão e da
cultura africana. Evita-se, portanto, expectativas que emergem da diferença entre as experiências de ontem e a de hoje,
por vezes, sinalizadas em algumas análises (RODRIGUES, 1988;
ODÁLIA, 1997). Por assim dizer, é desse diálogo entre temporalidades e diferenças que se torna possível restituir o sentido
do passado para um determinado presente que se quer díspar.
Conforme dito anteriormente, Varnhagen admitia seu
desconhecimento no que se referia à cultura africana. Nesse
horizonte, a presença das etnias que, no Brasil, viviam em
função do tráfico, em suas obras, era restrita. Foi, porém,
assunto de importância na discussão apresentada no Memorial
Orgânico. Esse texto fora analisado em suas particularidades
em dois trabalhos recentes, aos quais se remete de imediato.
Primeiramente, na dissertação de mestrado de Leandro Macedo
Janke, defendida no Programa de Pós-Graduação em História da
PUC-Rio ( JANKE, 2009). Posteriormente, Arno Wehling apresentou comentário que serve de introdução à edição do documento em livro, resultado do projeto mais amplo, Coleção Memória
do Saber, organizado por Raquel Glezer e Lúcia Guimarães
(WEHLING, 2013, p. 160-199).
96
Evandro Santos
É patente, no Memorial, a contrariedade de Varnhagen no
que diz respeito ao tráfico de escravos:
A escravatura dos africanos torna o país escravo de si próprio;
pois como diz o M. de Maricá: o cativeiro apostema e tortura
os escravos e seus senhores. É urgentíssimo impedir-se que
entrem mais; e antes pedirmos todos amanhã esmolas e andarmos descalços que ver o belo e risonho Brasil, a nossa pátria
convertida numa catinguenta Guiné (VARNHAGEN, 1849, p. 8)4.
Olhando para um país escravista, Varnhagen atentava
para o problema da formação da população. A evidente xenofobia, em relação aos africanos trazidos à força para o Brasil,
expressava-se pelo fato de confrontar a perspectiva europeia
que ele concebia, compreendendo o país onde nasceu como uma
continuidade de Portugal, como já foi observado em variadas
análises de sua obra. Além disso, percebe-se em Varnhagen o
embate entre o antigo e o moderno, no que se refere ao trabalho
escravo. Ao mesmo tempo em que o recrimina como mácula
a ferir o desenvolvimento da população nacional, mantém a
hierarquia estabelecida pelos europeus, de maneira geral, no
que toca à ideia de civilização, fundante da lógica da constituição das nações naquele continente (JANKE, 2009, p. 105).
4
A ortografia original das fontes oitocentistas aqui citadas foi atualizada. Cabe destacar que, a despeito de ser contrário ao tráfico de
africanos, a escravidão era tida por Varnhagen como prática lícita,
inclusive com justificativa religiosa, conceito comum à época. Cf.
Rodrigues (1983, p. 205), Carvalho (2001, p. 49-51) e Narita (2014).
97
Antes da nação: projeto político, história e escravidão em Francisco Adolfo de Varnhagen
Pode-se observar o dilema da manutenção escravista
em uma sociedade que se quer moderna. Na segunda parte
do documento, Varnhagen retoma Aristóteles e Cícero com o
objetivo de evidenciar os riscos que as sublevações de escravos
poderiam representar no futuro e, por meio do prisma teleológico de seu tempo, propõe a superação do modelo na mesma
lógica da transição medieval.
Tratemos pois de ir suavizando, sem lesar os proprietários e as indústrias do país, os vexames que sofrem os nossos
escravos, que contra sua vontade nos trouxe d’além dos mares
a cobiça, privando-os dos agradáveis laços de família, os quais
estamos vendendo como brutos, às vezes quando acabam de
criar na casa do senhor novas afeições. Imitemos os povos
da Idade Média no modo como procederam pouco a pouco a
tal respeito; comecemos, como eles começaram, a melhorar
a condição dos escravos que estavam então, como os nossos
hoje, sujeitos à legislação do paganismo romano. O que na Idade
Média fizeram os concílios, em proveito do cristianismo, façam
hoje os nossos corpos colegisladores a bem do país e das instituições (VARNHAGEN, 1850, p. 8).
No âmbito das propostas políticas alicerçadas pela
história e expostas por Varnhagen, um projeto de nação para
o Brasil padecia de um mal crônico: como justificar a união de
um povo abissalmente heterogêneo? Parcela significativa da
população não nascera e nem mesmo ocupava lugar no território por vontade própria. Eram excluídos em todos os sentidos.
Que futuro é possível perante a exclusão?
98
Evandro Santos
Percursos africanos na
historiografia de Varnhagen
O Memorial Orgânico é, certamente, um dos textos mais
indicados, quando o intuito é verificar a posição de Varnhagen
quanto à escravidão e às proposições de futuro possíveis que
vislumbrava dentro de suas definições políticas (SCHWARTZ,
1967, p. 187). Diferentemente do que fez em relação aos indígenas, tema a que se dedicou por quase toda sua vida, os africanos
não foram convertidos pelo pesquisador em um objeto de estudo
privilegiado. O sistema escravista era um problema político de
seu tempo e a concepção mais geral acerca do que viria a ser uma
nação moderna, definida pelo padrão europeu, não combinava
com a inclusão forçada de uma etnia estrangeira. Esse fator determinante, a nação, pesa sobre suas concepções e sobre focos de
interesse. Não raro, comentadores buscam explicitar aquilo que
é visto como lacunas graves no pensamento varnhagueniano:
Considerá-lo desvalioso por não atentar para o mal da escravidão, por seu conservadorismo ou reacionarismo, por não
apreciar questões hoje tão vitais, para nós, é não só procedimento duvidoso como denunciador de falta de sentido histórico. Varnhagen foi homem de sua época, pensou e agiu como
a maioria de seus contemporâneos. O mais é crítica passível
de reparos (IGLÉSIAS, 2000, p. 85).
A falta de perspectiva histórica – via a sociedade organizar-se àquela maneira – e, ainda, a ausência de aprofundamento
nos estudos e nos conceitos do que se viria a se chamar campo
sociológico, lamento expressado já por Capistrano de Abreu,
seu primeiro noticiador biográfico póstumo, ideia repisada por
99
Antes da nação: projeto político, história e escravidão em Francisco Adolfo de Varnhagen
muitos a posteriori, seriam argumentos para o seu desinteresse
(ABREU, [1878], p. 507). Entrementes, se em Varnhagen o tema
da cultura africana e os inúmeros aspectos passíveis de análise
que provinham do tráfico de homens e mulheres vindos da
África para o Brasil não foram privilegiados, a estruturação de
uma escrita da história a partir de um ponto de vista nacional
não seria capaz de ignorá-los.
O IHGB promoveu um concurso entre seus sócios, com a
intenção de que estes apresentassem planos de escrita para a
história do país. O texto que venceu a disputa foi escrito pelo
bávaro Carl Friedrich Philip von Martius, intitulado Como se
deve escrever a história do Brasil. O plano dividia-se em quatro
partes. A quarta e última parte fora dedicada aos africanos:
“A raça africana em suas relações para com a história do Brasil”
(MARTIUS, 1844, p. 397)5. Já esse subtítulo evidencia o prisma
atribuído à população africana: guardava apenas “relações”
com a história da nação emergente. Ao indígena, a categorização indica a incorporação de sua história particular à história mais ampla da nação: Os Índios (a raça cor de cobre) e sua
história como parte da História do Brasil (MARTIUS, 1844, p. 384).
Aos portugueses, é atribuído índice semelhante: Os Portugueses
e a sua parte na História do Brasil (MARTIUS, 1844, p. 389).
Apesar disso, como ressalta Temístocles Cezar, ao analisar o
conjunto do texto de Martius, percebemos que
5
O historiador Temístocles Cezar sublinha que, na própria organização textual de Martius, estava implícita uma concepção de tempo
que ordenava também uma concepção de história para o Brasil: “esta
ordem é por si só reveladora. Ela sinaliza um tempo: os índios chegaram antes dos portugueses. Este dado, naquela época, não constituía
uma evidência” (CEZAR, 2003, p. 182).
100
Evandro Santos
Para a conjuntura em que vivia, Martius é decididamente
audacioso. Não somente por integrar os índios ao processo de
constituição, por assim dizer, da nacionalidade, mas também
porque insere nela os negros. Evidentemente, se podemos de
certo modo explicar a presença indígena graças ao componente romântico do período, o mesmo não é válido para os
escravos. Martius foi um dos primeiros, talvez até o principal
precursor, a tentar resolver antes do movimento abolicionista
dos anos 1870 o “problema epistemológico” que representa o escravismo no Brasil para os intelectuais, sobretudo os
estrangeiros (CEZAR, 2003, p. 184).
O trecho dedicado aos africanos, a despeito de ser o
menos extenso, guarda, portanto, sua importância pela precocidade da discussão e pela própria elaboração que propõe acerca da nacionalidade em debate. Estava nele previsto, também,
a necessidade do estudo da cultura dos povos africanos que,
para o Brasil, haviam sido trazidos (MARTIUS, 1844, p. 397).
As indicações de Martius, arrojadas para a época, encontraram uma primeira tentativa justamente na História geral do
Brazil, de Varnhagen, obra de síntese, que veio à luz exatos dez
anos após a publicação, pelo IHGB, do texto analisado acima.
Praticamente todos aqueles que se dedicaram ao exame de
sua obra ocuparam-se da Historia geral, incontornável para os
estudiosos da história da historiografia brasileira. A maioria
deles destacou a restrita participação da história dos africanos no Brasil, posto que descreve não mais que algumas diferenças entre as etnias dos grupos de africanos aqui chegados
em termos religiosos, linguísticos e costumes (WEHLING, 1999,
p. 165-167). Apenas a seção XIV, bastante curta, é dedicada ao
assunto (VARNHAGEN, 1854, p. 181-191). Em contrapartida,
101
Antes da nação: projeto político, história e escravidão em Francisco Adolfo de Varnhagen
os indígenas passariam a ocupar seus focos de análise, como dito
anteriormente, colocando-o em certo litígio com os membros
do IHGB (era um crítico do indianismo que emergia em parte
dos associados ao órgão) e, de certa maneira, circunscrevendo o
conjunto de ressalvas que recebeu, do início ao fim de sua obra
(PUNTONI, 2003; CEZAR, 2008)6.
A frieza com a qual Varnhagen via o contato entre as
culturas, nas relações do escravismo, foi chamada “pitoresca”
por Celso Vieira, ao mencionar o “paradoxo da escravidão”,
como definiu quando citou passagem em que o historiador
julga os africanos nascidos no Brasil, proporcionalmente, mais
“prestimosos e notáveis” do que os nascidos em sua terra de
origem (VIEIRA, 1923, p. 65-66). José Carlos Reis avaliou que,
em certa medida, Varnhagen “parece ser menos racista e mais
antiescravista: não é somente a presença negra no Brasil que
o desagrada, mas, sobretudo, a presença da escravidão” (REIS,
1999, p. 44). Lúcia Guimarães observa que ele “mostra-se bem
mais sensível à violência da escravatura africana do que em
relação às atrocidades cometidas contra os indígenas. Deplora
a condição do tráfico” (GUIMARÃES, 2000, p. 86). De todo modo,
Varnhagen seguiu Martius e considerou a importância da participação da população trazida à força para o país:
Como a colonização africana, distinta principalmente pela
sua cor, veio para o diante a ter tão grande entrada no Brasil
que se pode considerar hoje como um dos elementos de sua
população, julgamos do nosso dever consagrar algumas
6
Para a questão do estudo indígena no espaço do IHGB, especificamente, ver Turin (2006).
102
Evandro Santos
linhas neste lugar, a tratar da origem desta gente, a cujo
vigoroso braço deve o Brasil principalmente os trabalhos do
fabrico do açúcar, e modernamente os da cultura do café [...]
(VARNHAGEN, 1854, p. 182-183).
Cabe ainda mencionar, brevemente, outro episódio da
presença africana na produção do historiador que caracteriza,
assumidamente, um uso político da história, em texto publicado no ano de 1871. Trata-se de outra de suas obras históricas
mais conhecidas: a História das Lutas com os holandeses no Brasil
desde1624 a 1654 (VARNHAGEN, 1955). Como não escondeu seu
autor, a edição tinha intenção clara: estimular os combatentes
que atuavam na Guerra do Paraguai (1864-1870). Como já havia
destacado na Historia geral, agora Varnhagen exacerba os líderes responsáveis pela expulsão dos holandeses, operando com
a semântica do patriotismo pouco a pouco elaborada ao longo
do século XIX.
Felipe Camarão, André Vidal de Negreiros e Henrique
Dias são alguns dos personagens indígenas, portugueses e africanos que, respectivamente, corresponderiam à união das “três
raças” que haviam combatido o inimigo estrangeiro no século
XVII. As biografias desses personagens, publicadas nas páginas
da Revista do IHGB, em grande parcela assinadas por Varnhagen,
antecipavam as pesquisas que resultariam nesse uso específico
do conhecimento histórico (ou de uma determinada expectativa
em relação a suas potencialidades) (SANTOS, 2009). Ainda assim,
como observa Armelle Enders, a suposta união da tríade étnica
mantinha a distância e a desigualdade bem conhecida:
Os projetos de Constituição para Pernambuco,
após a revolução lá ocorrida em 1817, puseram Vieira, Vidal
de Negreiros, Camarão e Dias na primeira fila das devoções
103
Antes da nação: projeto político, história e escravidão em Francisco Adolfo de Varnhagen
públicas, ref le- tindo fielmente a sociedade escravocrata e sua
hierarquia. Pois se as “três raças” estavam ligadas pelo amor
à pátria, elas permaneciam estritamente separadas (ENDERS,
2014, p. 146).
Conclusão? Memória e política: para outro
debate acerca do passado escravista no Brasil
Em 1906, Machado de Assis publicou o conhecido conto
Pai contra mãe. Escrito anos antes, em época posterior ao término oficial da escravidão no Brasil, conta a história de Cândido
Neves, que, após diversas ocupações, acabara por tornar-se
caçador de escravos fugitivos, no Rio de Janeiro. Ocorreu que,
logo após seu casamento com Clara, Candinho, como era chamado pelos íntimos, tornou-se pai. À coincidência da notícia da
paternidade, o revés da diminuição, nos casos de fugas de escravos, colocou-o em situação financeira muito delicada. O quadro
atinge ponto mais crítico quando, com o filho recém-nascido
e o aluguel de casa atrasado havia três meses, Candinho vê-se
prestes a deixar a criança na roda dos enjeitados. Em última
tentativa de reverter as duas imposições às quais se via submetido – entregar o filho à adoção e ser despejado – investiga anúncios de recompensa pela captura de escravos desaparecidos.
Com sua competência para gerir perfeitamente drama
e ironia, Machado de Assis descreve o clímax que esclarece o
título do texto: Candinho, no percurso de casa ao local de abandono das crianças enjeitadas, identifica uma de suas presas:
uma escrava de nome Arminda. Candinho a contém e leva-a à
casa do senhor que havia divulgado a busca. O percurso, agressivo para ambos, agride muito mais Arminda, não apenas por
104
Evandro Santos
ser mulher, mas por estar ela grávida. Embora avisado de tal
condição, Candinho não titubeia em conduzi-la ao proprietário.
A consequência, extremamente violenta, se segue: ao mesmo
tempo em que Candinho recebe o pagamento pelo serviço prestado e resolve seus problemas imediatos, Arminda sofre um
aborto e perde o filho que esperava. Ao ganho momentâneo de
um corresponde o prejuízo inqualificável de outro. Em 2005,
o filme Quanto vale ou é por quilo?, dirigido por Sérgio Bianchi,
recriou livremente o conto, adaptando-o para os dias atuais
e traçando paralelos históricos com o período escravista,
que interagem na própria narrativa, expondo a permanência
das desigualdades e os inúmeros limites das liberdades que
atravessam a história brasileira de ponta a ponta.
***
Nas últimas três décadas – ou um pouco mais que isso –,
fala-se muito sobre a ascensão da memória como conceito
fundamental a dominar o espaço público nas sociedades ocidentais. “A memória conjuga-se sempre no presente”, o que exige
dos historiadores cuidado redobrado com seus usos e, sobretudo, com as associações junto à história (TRAVERSO, 2012,
p. 18). O impacto dessa vaga memorialística e suas consequências têm merecido atenção dos historiadores e boa parte dos
questionamentos mais importantes de suas agendas atuais
passam pela questão (HARTOG, 2013, p. 39-107). A sociedade
brasileira pode se perguntar sobre que histórias temos da escravidão. Ela é ampla e seria impossível, neste espaço, fazer um
balanço, sobretudo, por escapar à abordagem proposta, que
se limita às dimensões historiográficas dentro de uma obra
específica, ainda que se tenha buscado destacar a compreensão
105
Antes da nação: projeto político, história e escravidão em Francisco Adolfo de Varnhagen
da íntima ligação entre o assunto e os letrados oitocentistas
ocupados da construção da disciplina histórica (MARQUESE,
2004, p. 259-298). A caracterização da história da escravidão é,
igualmente, vasta.
Temos algumas datas cruciais para o intento de observar sua discussão. A história da historiografia tem revelado,
em diversas passagens, tal aspecto, aprofundando o que poderia
ser mera efeméride e demonstrando o quanto nos diferenciamos,
em muitos pontos, daquele passado de preconceitos naturalizados. O contexto da independência é um exemplo (ARAUJO, 2008,
p. 66-76). Outros muitos poderiam ser mencionados, como, decerto, a proclamação da república e, sobretudo, as movimentações
sociais em torno da Constituinte que marcou o início da Nova
Democracia, em 1988. Por coincidir com o centenário da abolição, uma série de ações de memória foi exposta nos meios de
comunicação que, provavelmente, podem ter contribuído com a
associação entre o peso do passado e a necessidade da ampliação
dessa pauta, em termos políticos, no presente do país.
O ambiente criado pela transição democrática foi capaz
de diversificar os lugares para tais debates e para o repensar
da história que se quer saber acerca da cultura afro-brasileira.
De certa forma, pode ser dito que houve chance para se ultrapassar os conteúdos de memória e se promover o avanço histórico fundamental na superação das maiores mazelas do passado
escravista. A Lei n°10.639/03 e o Plano Nacional de Implementação
das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das
Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura
Afro-Brasileira e Africana são provas disso (MEC; SECADI, 2013).
Machado de Assis abre o conto supracitado com a seguinte frase:
“a escravidão levou consigo ofícios e aparelhos, como terá sucedido a outras instituições sociais” (MACHADO DE ASSIS, 2006,
106
Evandro Santos
p. 659). Que a permanência dos avanços democráticos aprofunde
por aqui, enfim, dois dos principais lemas do século XIX, ainda
não suplantados: a importância do combate às desigualdades
sociais e a defesa generalizada das liberdades individuais, fazendo com que algumas das marcas da escravidão sejam, de fato,
situadas no passado.
107
Antes da nação: projeto político, história e escravidão em Francisco Adolfo de Varnhagen
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114
Educação para a diversidade:
explorando os conceitos de nação
e de mulher, por meio de literaturas
africanas e afro-brasileiras
Ana Santana Souza
Para início de conversa
Que a educação brasileira está longe de cumprir seu ideal, isso
é certo. Também é certo que houve muitos avanços, especialmente, quando se trata de reconhecimento das diferenças.
Se, na prática, ainda acumulamos conservadorismos e atrasos,
pelo menos, em termos de políticas, podemos expor algumas
conquistas. A lei 10.639, sancionada em 9 de janeiro de 2003, e
a criação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização
e Diversidade - SECAD, criada em 2004, mas depois alterada
para SECADI, com o acréscimo do termo Inclusão, encaminharam novos rumos para a educação brasileira, no que diz respeito às lutas históricas dos movimentos sociais brasileiros em
defesa dos direitos das chamadas minorias. A SECADI implementa políticas educacionais para a promoção da educação
inclusiva, valorizando temas como alfabetização e educação
de jovens e adultos, educação do campo, educação ambiental,
educação escolar indígena e diversidade étnico-racial. A criação dessa secretaria no Ministério da educação - MEC é uma
Educação para a diversidade: explorando os conceitos de nação e de mulher, por meio
de literaturas africanas e afro-brasileiras
das estratégias de enfrentamento das injustiças existentes nos
sistemas de educação do país.
A SECADI, como outras secretarias do MEC, implementa suas políticas em articulação com os sistemas de ensino e
com os Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação
Docente. Essa articulação é promovida pela Rede Nacional
de Formação Continuada dos Profissionais do Magistério da
Educação Básica Pública (RENAFOR), instituída pelo MEC,
em 2011. As Instituições de Ensino Superior (IES), que participam
da rede, o fazem por meio de um Comitê Gestor Institucional
de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação
Básica (COMFOR).
Cada IES tem seu Comitê. Na Universidade Federal do
Rio Grande do Norte (UFRN), o COMFOR tem articulado diversos cursos de formação continuada, entre eles, o Curso de
Especialização em História e Cultura Africana e Afro-Brasileira,
com duas ofertas, sendo uma delas ajustada para a demanda
do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), cujo público
alvo alcançou professores da região com formação inicial em
Letras, História, Geografia e Pedagogia. Integrando a estrutura
curricular dessa especialização, estava a disciplina Literaturas
africanas em língua portuguesa. Ao ministrá-la, pude refletir
sobre seu papel na formação de professores de Letras, História,
Geografia e Pedagogia.
A reflexão sobre a literatura na formação continuada de professores dessas áreas atravessa diversas questões.
Para nortear esse texto, destaco duas: por que literatura na
formação de professores, especialmente daqueles que, na escola, quase nunca são responsabilizados pela área de linguagens?
O que as literaturas africanas de expressão portuguesa podem
ensinar, em termos de educação para a diversidade?
116
Ana Santana Souza
O estudo das literaturas afro-brasileiras e africanas pode
ampliar a discussão acerca de diferentes temas. Neste trabalho,
destacaremos como esse estudo pode explorar o conceito de
nação e o de gênero, na perspectiva do feminismo, tendo como
referência obras de autores africanos de língua portuguesa.
Por meio da literatura e, consequentemente, de seu ensino, a concepção de nação pode perpassar pela reelaboração do
modo como a identidade nacional é pensada na escola. Esta, por
muito tempo, definiu a nação baseada nos conceitos, imutáveis,
de território, língua, etnia e religião. Desse modo, a unidade da
nação era uma meta da educação, o que significava, entre outras
coisas, a adoção de uma língua padrão baseada nos usos linguísticos das classes mais prestigiadas, o ensino da religião católica
e, consequentemente, o apagamento escolar da cultura religiosa
negra. A tradição do colonizador tinha, enfim, supremacia.
Por outro lado, essa literatura estudada nas escolas,
quase sempre de autoria masculina, não questionava o papel
da mulher na sociedade. Muito pelo contrário: quase sempre as
obras lidas (quando lidas) na escola eram usadas na perspectiva
de reforçar uma imagem de mulher branca, associada à figura
da mãe, da esposa ideal e da amante capaz de enlouquecer os
homens. O espaço da mulher negra nessa literatura é ainda
mais reduzido ou inferiorizado. Se não é a escrava, é a cozinheira, a babá ou a mulata cobiçada pelo patrão.
Quando o espaço da mulher, na tradição escolar, é o de
autora, ela nunca é negra. Somente algumas obras de autoria
feminina compunham os currículos escolares, isso quando a
literatura tem algum espaço. No caso da literatura brasileira, não é comum que se apresente aos alunos alguma obra
de mulheres negras, ainda mais se o recorte temporal for o
século XIX. Hoje, não se pode alegar que não se tem acesso à
117
Educação para a diversidade: explorando os conceitos de nação e de mulher, por meio
de literaturas africanas e afro-brasileiras
produção literária de mulheres negras naquele período. O livro
Úrsula, de Maria Firmina dos Reis, escrito em pleno romantismo brasileiro, foi publicado pela editora Mulheres, em 2004.
Do mesmo modo, obras como Quarto de despejo, de Carolina
Maria de Jesus, também está disponível. Inúmeras pesquisas
dão conta de produções em diversos períodos da literatura
brasileira e também da literatura africana de língua portuguesa. É certo que não é fácil encontrar essas obras nas livrarias,
especialmente, naquelas de estados mais periféricos, como o
Rio Grande do Norte, mas é assim porque não há procura por
essas obras, o que acaba gerando um círculo vicioso. Não há
demanda, não há oferta e, se essa não existe, não tem como
formar um público leitor. Em todo caso, a inclusão da literatura
escrita por mulheres africanas ou afrodescendentes de língua
portuguesa impulsiona a discussão em torno de gênero e de
discursos feministas, atentando para o tratamento que essas
narrativas dão às mulheres negras.
Para discutir as questões geradoras da reflexão desenvolvida neste texto, amparamo-nos em documentos oficiais do
MEC e em autores como Compagnon (2009), Hobsbawm (1990),
Butler (2001), entre outros. Também ancoramos o texto em
poemas africanos e afro-brasileiros.
Por que literatura de raiz africana
na formação de professores?
Ao investir na promoção da educação para a inclusão e
a diversidade, a SECADI centralizou seus esforços na formação do professor. Formado por um sistema educacional que
não se baseava na diversidade, o professor da educação básica
118
Ana Santana Souza
precisava de uma complementação que lhe possibilitasse pensar
o ensino para além da especificidade das disciplinas escolares.
Assim, não bastava uma lei, era preciso dar aos professores as
condições de cumpri-la. Para tanto, uma das medidas foi a aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das
Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura
Afro-Brasileira e Africana, em 2004, também publicada na coletânea Diretrizes curriculares Nacionais para a Educação Básica:
diversidade e inclusão (BRASIL, 2013a).
A formação dos professores para a atuação, na perspectiva de uma educação das relações étnico-raciais, tem focalizado,
especialmente, aqueles cuja área de atuação estabelece maior
vínculo com a temática. Em princípio, o segundo parágrafo da
Lei 10.639 determina que
Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira
serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em
especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e
História Brasileiras (BRASIL, 2003).
Portanto, a formação para o trabalho com a temática
recaiu, principalmente, sobre os professores dessas áreas, acrescentando-se o pedagogo, que, nas séries iniciais, é responsável,
também, por conteúdos correspondentes a elas.
Geralmente, as disciplinas de Literatura compõem a
estrutura curricular de cursos com público alvo de formação
inicial em Letras. Contudo, por que a literatura em um curso
para professores de outras áreas? Podemos iniciar citando Antônio Cândido, para quem “a literatura desenvolve em
nós a quota de humanidade, na medida em que nos torna
mais compreensivos e abertos para a natureza, a sociedade,
119
Educação para a diversidade: explorando os conceitos de nação e de mulher, por meio
de literaturas africanas e afro-brasileiras
o semelhante” (CANDIDO, 2004. p. 180). Para o autor, a fruição
da literatura, como da arte, em geral, é um direito inalienável.
Já para Compagnon, a literatura ensina coisas insubstituíveis,
tais como
[...] a maneira de ver o próximo e si mesmo, [...] de atribuir valor
às coisas pequenas ou grandes, [...] de encontrar as proporções
da vida, e o lugar do amor nela, e sua força e seu ritmo, e o lugar
da morte, a maneira de pensar e de não pensar nela, e outras
coisas necessárias e difíceis, como a rudeza, a piedade, a tristeza, a ironia, o humor (COMPAGNON, 2009, p. 45).
A leitura literária, desse modo, se torna uma experiência obrigatória por favorecer a formação humana integral,
contribuindo para que o sujeito leitor reflita sobre si próprio e
sobre o mundo em que está inserido. Nesse sentido, a literatura
de qualquer nacionalidade tem a mesma função e deve fazer
parte da formação de professores pelas razões já explicitadas.
Sendo assim, haveria a necessidade da inserção de literaturas
africanas no currículo? Sim, pois além do que toda literatura
pode ensinar, as literaturas africanas de língua portuguesa e as
de afro-descendência possibilitam o conhecimento da produção
cultural do negro. Sua inclusão no currículo oportuniza atitudes afirmativas frente às culturas de matriz africana, cujo povo
é representado em materiais didáticos, muitas vezes, apenas
como escravo ou em condição subalterna. O estudo das literaturas africanas e afro-brasileiras favorece os sujeitos de qualquer raça ou etnia, pois todos são afetados, de uma forma ou
de outra, pelo racismo, pelo mito da democracia racial e pela
ideologia do branqueamento.
120
Ana Santana Souza
Enquanto processos estruturantes e constituintes da formação histórica e social brasileira, estes estão arraigados no
imaginário social e atingem negros, brancos e outros grupos
étnico-raciais. As formas, os níveis e os resultados desses
processos incidem de maneira diferente sobre os diversos
sujeitos e interpõe diferentes dificuldades nas suas trajetórias de vida escolar e social. Por isso, a construção de estratégias educacionais que visem ao combate do racismo é uma
tarefa de todos os educadores, independentemente do seu
pertencimento étnico-racial (BRASIL, 2013a, p. 137).
Dentro das políticas de enfrentamento do racismo,
o estudo da literatura africana e de afrodescendentes é uma
estratégia para construir, na escola, uma cultura de reconhecimento do valor cultural das produções da pessoa negra.
Isso, por si só, já justificaria o ensino de literaturas africanas e
afrodescendentes na escola e na formação de professores, mas
ler e estudar essas produções literárias é importante, também,
porque amplia o que a literatura, em geral, é capaz de promover
na formação das pessoas.
Educação para a diversidade: o que
literaturas africanas e afrodescendentes
de língua portuguesa podem ensinar
O estudo das literaturas africanas, no conjunto dos estudos da história e da cultura afro-brasileira e africana, dá visibilidade à produção cultural das pessoas negras. Além disso,
ele pode orientar para uma revisão de conceitos estabelecidos pela cultura ocidental, muitos deles sedimentados pela
121
Educação para a diversidade: explorando os conceitos de nação e de mulher, por meio
de literaturas africanas e afro-brasileiras
literatura do colonizador e replicados, antes das lutas pela
independência, pela literatura das colônias.
Ao se tornarem ex-colônias, contudo, é possível verificar
um diferencial. De acordo com Mata,
é sabido que em sociedades emergentes, com um passado colonial recente, a literatura é um veículo muito importante na
construção da identidade literária. Isto é: por razões que têm
a ver com a especificidade do processo libertário, a identidade
literária tornou-se uma componente fundamental do cadinho
da identidade que se pretende nacional (MATA, 2007, p. 86).
O estudo dessas literaturas implica pensar em nação
colonizada, explorada em seu próprio território, e nas lutas
nacionais pela libertação. Claro que isso não é um conteúdo
específico da literatura, mas, como disse o autor, a literatura é
um instrumento de luta e seu estudo permite perceber como a
nação projetou a libertação a partir de uma produção própria,
com elementos autóctones. Por outro lado, isso também não
é um conteúdo específico da literatura de países africanos.
Outros, como o Brasil, também têm uma literatura produzida
logo após a independência, que buscou a construção de uma
identidade nacional. Tema que, aliás, foi retomado pelos modernistas. Contudo, a literatura africana de países de língua portuguesa pode contribuir para refletirmos não somente sobre a
identidade daqueles países, mas sobre a nossa própria, como
veremos mais adiante. Além disso, no seio de uma nação africana pós-colonial, a construção de sua identidade não é papel
apenas dos homens. A mulher tem uma importância fundamental no cenário nacional, na promoção da liberdade da nação e
de si própria.
122
Ana Santana Souza
Brasil na África: a nação tecida pela literatura
Pensemos a colonização tendo como referência Portugal,
Brasil e uma ex-colônia africana de língua portuguesa. Temos o
primeiro como colonizador e os outros, em relação ao primeiro, como colonizados em seu próprio território. Mas, uma nação
pode ser colônia de outra colônia, quando fora de seu território,
como atesta o caso da escravidão do negro no Brasil. Nesse sentido, o conceito de nação – que não se define nem pelas noções
de língua, nem pela de povo, religião ou território (HOBSBAWM,
1990), aliás, qualquer definição é enganosa – traz para o brasileiro um duplo reconhecimento: o de colonizado e, também, o de
colonizador. Para o português, seu reconhecimento é o de colonizador, na relação com qualquer uma de suas colônias, ao mesmo
tempo em que todas elas se reconhecem como colonizadas.
Mas, se para um país africano de língua portuguesa, sua condição
é de ex-colônia, para o Brasil esse reconhecimento é ambivalente:
ao mesmo tempo em que é um país com histórico de colonizado,
tem também um histórico de desvalorização da cultura do negro,
uma vez que sua presença no país nunca foi percebida como a
de igual. A desvalorização leva à imposição do branqueamento
cultural, o que equivale à colonização.
Por outro lado, ao estudar a literatura de países africanos de língua portuguesa, é notável a contribuição da literatura brasileira na emancipação literária desses países. É nesse
aspecto que o estudo da literatura pode trazer outro viés de
compreensão das relações entre Brasil e África portuguesa.
Estudando os modos como os escritores africanos percebem o
Brasil, podemos revisitar nossa própria cultura pelo olhar do
estrangeiro, não o estrangeiro com quem parece não termos
com o que contribuir, mas o estrangeiro para quem podemos
123
Educação para a diversidade: explorando os conceitos de nação e de mulher, por meio
de literaturas africanas e afro-brasileiras
oferecer alguma coisa maior: o exemplo da luta pela reconstrução de si mesmo.
Na poesia de cabo-verdianos, por exemplo, é evidente a
presença de João Cabral de Melo Neto em Corsino Fortes ou,
antes disso, de Manuel Bandeira em Jorge Barbosa e em outros,
como é visível no poema Palavra profundamente (BARBOSA apud
FONSECA; MOREIRA, 2007, p. 19):
[...]
Enquanto isso Manuel Bandeira vai passando
por nós no tempo
na sua alegria melancólica
na sua alegria de coração apertado
vai passando na sua
poesia profundamente.
A poesia de Bandeira, assim como a de Jorge de Lima,
que abordava a temática da negritude, e a prosa de outros
brasileiros, especialmente da geração de 1930, a exemplo de
Jorge Amado, foram importantes na construção do modernismo cabo-verdiano. Os claridosos, como ficaram conhecidos os
escritores de Claridade, revista literária que, em 1936, inaugura
o modernismo no arquipélago, foram atentos leitores de autores brasileiros, mesmo que, ora adotando as ideias modernistas, ora criticando-as, como acontece com Gilberto Freyre e
com o próprio Bandeira. É notável a resistência aos claridosos
que, em referência ao poeta brasileiro, cantaram, também, sua
Pasárgada. Onésimo Silveira critica o evasionismo que a ideia
de Pasárgada encerra e define sua própria geração como “ESSA
É A GERAÇÃO QUE NÃO VAI PARA PASÁRGADA” (apud PAULA,
2005, p. 75). A crítica aos claridosos inaugura outro momento na
124
Ana Santana Souza
literatura do arquipélago, marcada pelo chamamento a intelectuais para um novo realismo, que implica a negação da adesão
aos padrões do colonizador e a qualquer postura que não seja
ficar no país e lutar pela independência e pela autonomia.
O contato com a literatura brasileira contribuiu para um
novo enfoque da própria nacionalidade cabo-verdiana. Isso,
de acordo com as pesquisas de Paula (2005, p. 95),
mais do que uma abertura para novas possibilidades estéticas, significou o início de um processo que transformaria os
artistas em agentes de sua própria condição, de passivos a
ativos, de pessoas que apenas são vistas a pessoas que veem.
A presença da literatura brasileira é visível, também,
em outros países africanos de expressão portuguesa, o que
se confirma nas palavras do escritor Costa Andrade (apud
FONSECA; MOREIRA, 2007, p. 16):
Entre a nossa literatura e a vossa, amigos brasileiros, os elos são
muito fortes. Experiências semelhantes e influências simultâneas se verificam. É fácil ao observador corrente encontrar
Jorge Amado e os seus Capitães de Areia nos nossos escritores. Drummond de Andrade, Graciliano, Jorge de Lima, Cruz e
Souza, Mário de Andrade, Solano Trindade e Guimarães Rosa
têm uma presença grata e amiga, uma presença de mestres das
jovens gerações de escritores angolanos.
Nas narrativas do moçambicano Mia Couto, por exemplo,
percebe-se, claramente, traços da produção de Guimarães Rosa,
a exemplo do conto “Nas águas do tempo”, de Histórias abensonhadas (COUTO, 2012, p. 14), que dialoga com “A terceira margem
125
Educação para a diversidade: explorando os conceitos de nação e de mulher, por meio
de literaturas africanas e afro-brasileiras
do rio”, publicado a primeira vez em 1962, no livro de contos
Primeiras estórias, de Guimarães Rosa (ROSA, 1994). Note-se que
o autor fala em influências simultâneas. Mas, independentemente disso, a leitura de obras africanas de língua portuguesa
proporciona outro olhar sobre nós, brasileiros, diferente do
que se poderia construir com o estudo apenas da nossa própria
literatura ou da literatura de países de tradição colonizadora.
Compreender as relações literárias entre Brasil e os países africanos de língua portuguesa é abordar as histórias dessas nações
para além das fronteiras territoriais ou étnicas, mas é também
indagar sobre a mulher negra na construção dessa nação.
Qual o seu papel? Como ela participa dessa construção e como
olha para si mesma nesse contexto de luta pela independência?
A literatura escrita por mulheres africanas e
afro-brasileiras: enegrecendo o feminismo
A história do feminismo pode ser sintetizada em três
momentos. São gerações que, em linhas gerais, podem ser
assim distribuídas: 1- Do final do século XIX a Segunda Guerra
Mundial: mulheres se organizaram em torno da conquista de
direitos fundamentais, como o voto, a educação, o ingresso em
carreiras consideradas masculinas e as condições dignas de
trabalho; 2- Décadas de 1960 e 1970: período da consolidação do
feminismo como movimento político. Nesse período, registra-se
uma grande produção teórica sobre a opressão feminina em
diálogo com a militância política; 3-Década de 1980: ocorrência de uma renovação teórica, pelo menos, para o feminismo
brasileiro, pois é quando o conceito de gênero chega ao Brasil.
Nessa época, a unidade do feminismo é contestada, reconhecendo-se as múltiplas opressões, a exemplo da mulher negra,
126
Ana Santana Souza
cuja opressão sofrida não pode ser percebida como idêntica à
da mulher branca.
De lá para cá, foram muitas as conquistas. Entre elas,
destacamos o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres
(BRASIL, 2013b). Pelos títulos dos capítulos do plano, podemos
ter uma ideia do teor do documento:
1. Igualdade no mundo do trabalho e autonomia
econômica;
2. Educação para igualdade e cidadania;
3. Saúde integral das mulheres, direitos sexuais e direitos reprodutivos;
4. Enfrentamento de todas as formas de violência contra
as mulheres;
5. Fortalecimento e participação das mulheres nos
espaços de poder e decisão;
6. Desenvolvimento sustentável com igualdade econômica e social;
7. Direito à terra com igualdade para as mulheres do
campo e da floresta;
8. Cultura, esporte, comunicação e mídia;
9. Enfrentamento do racismo, sexismo e lesbofobia;
Igualdade para as mulheres jovens, idosas e mulheres com deficiência.
Como é possível perceber, tal documento abrange várias esferas em que a mulher está presente. Ele, como
outras conquistas, é fruto dos movimentos das mulheres que,
em muitas partes do mundo, se organizaram. De acordo com
Matilde Ribeiro,
127
Educação para a diversidade: explorando os conceitos de nação e de mulher, por meio
de literaturas africanas e afro-brasileiras
A inserção de ativistas com conteúdos feminista e antiracista nas esferas de decisão possibilita uma imediata mudança
de discussão e visão política, favorecendo agendas determinantes para a promoção dessas populações renegadas pelo
sistema hegemônico. Propicia uma proximidade e otimização
de interlocução e resolução dos pleitos por meio de revisão
e/ou correção das políticas existentes e, consequentemente,
elevação das possibilidades da eficácia das políticas governamentais ao passo que é fortalecido o diálogo com a sociedade
civil (RIBEIRO, 2006, p. 806).
Tão importante quanto as feministas chegarem ao poder,
interferindo nas políticas, também é o diálogo com a sociedade civil. Esta, por sua vez, atua por meio de manifestações que
fortalecem as lutas e ampliam as conquistas. As manifestações
das mulheres chamam a atenção para o que ainda não foi possível
avançar quanto aos direitos das mulheres e de outras minorias.
Uma das manifestações mais importantes é a Marcha
das vadias: protesto feminista que ocorre em várias cidades do
mundo. Começou em Toronto, em 2011, em reação a um policial, no campus universitário, que culpabilizava as vítimas de
estupro, por causa de suas roupas. A Marcha partiu da reivindicação dos corpos, mas num sentido que extrapola o tema do
controle da reprodução e da saúde e a articulação de políticas
públicas correspondentes. A liberdade do corpo em todas as
suas dimensões: corpo-bandeira.
A Marcha das vadias revelou a diversidade de feminismos,
impondo vários desafios. Um deles surgiu da grande presença de jovens brancas universitárias, o que impôs questões de
ordem geracional, étnica/racial e social. A idade, a etnia e a
classe social implicam opressões e preconceitos de diversas
128
Ana Santana Souza
ordens. São as formas de opressão diferentes que provocam
outra mirada do movimento feminista. De acordo com Sueli
Carneiro (2007), é preciso enegrecer o feminismo. Para a autora,
isso significa tornar mais representativas as reivindicações do
conjunto das mulheres.
Também a forma de vivenciar a sexualidade impõe
pensar o feminino/feminismo no plural, (cis, trans, lésbicas),
mas implicaria, também, no questionamento sobre quem é esse
sujeito. As teorias feministas se construíram, tendo o sexo como
um dado natural e o gênero como um constructo histórico e
social, mas será que sexo é mesmo um dado natural? Também
ele não é afetado pela cultura? O que dizer das novas formas
de reprodução, cirurgias plásticas etc.? Por outro lado, a identidade de gênero nem sempre coincide com o sexo biológico.
Ela é performativamente constituída. Não é preciso nascer com
vagina, seios e útero para se identificar como mulher (BUTLER,
2001). Por outro lado, não basta falar de pluralidade e tentar
definir uma identidade para a mulher cis, a mulher trans,
a mulher lésbica etc. Cada uma dessas categorias tem, em si,
múltiplas identidades, portanto, não há identidades fixas.
Pensar o feminino/feminismo no plural implica pensá-lo,
também, na intersecção com outras lutas: feminismo + movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e
Transgêneros (LGBT) + Movimento negro + pós-colonialismo +
outras que combatam toda forma de opressão. Em termos de
literatura afro-brasileira, essas intersecções realizam-se na
atualidade, mas não com frequência. Entretanto, a abordagem
do sujeito feminino nas obras de mulheres negras, se não é uma
constante, é, pelo menos, uma presença cada vez mais perceptível. Em certas autoras, a exemplo de Conceição Evaristo, essa
relação é bem clara, como no poema “Vozes-mulheres”, cujo
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Educação para a diversidade: explorando os conceitos de nação e de mulher, por meio
de literaturas africanas e afro-brasileiras
título já indica a presença do sujeito feminino. No desenvolvimento do poema, percebemos que essas mulheres são negras e
de várias gerações de uma mesma família.
A voz de minha bisavó
ecoou criança
nos porões do navio.
ecoou lamentos
de uma infância perdida.
A voz de minha avó
ecoou obediência
aos brancos-donos de tudo.
A voz de minha mãe
ecoou baixinho revolta
no fundo das cozinhas alheias
debaixo das trouxas
roupagens sujas dos brancos
pelo caminho empoeirado
rumo à favela.
A minha voz ainda
ecoa versos perplexos
com rimas de sangue
e fome.
A voz de minha filha
recorre todas as nossas vozes
recolhe em si
as vozes mudas caladas
engasgadas nas gargantas.
A voz de minha filha
recolhe em si
a fala e o ato.
130
Ana Santana Souza
O ontem – o hoje – o agora.
Na voz de minha filha
se fará ouvir a ressonância
e o eco da vida-liberdade
(EVARISTO, 2008, p. 10)
Mineira de Belo Horizonte, nascida em 1946, Conceição
Evaristo é Doutora em Literatura Comparada. Certamente,
por isso, a autora imprime em seus versos a consciência feminista e negra. O mesmo se verifica na prosa, como se pode perceber
já no título do livro de contos Insubmissas lágrimas de mulheres,
publicado em 2011.
Essa relação entre feminismo e movimento negro não
é tão clara na literatura africana, pois o conceito de feminismo, tal como é posto no ocidente, é polêmico em África.
Para Bamisile,
A alternativa ao conceito de feminismo euro-americano deve
ser expressamente identificada por uma designação nova,
que corporize o modo diferente como as mulheres africanas
se relacionam com a questão do género. Em resposta à resignação e ao desajustamento que veem no feminismo ocidental e a um discutível universalismo dos seus postulados,
os womanisms africanos são tendencialmente ou até claramente antifeministas, mesmo porque há em África um entendimento pouco aberto ou relutante para com intenções que
se receiam ser imperialistas ou de imposição pós/neocolonial
(BAMISILE, 2013, p. 277).
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Educação para a diversidade: explorando os conceitos de nação e de mulher, por meio
de literaturas africanas e afro-brasileiras
A rejeição ao feminismo, ou, pelo menos, a busca por uma
alternativa a ele, gerou, em África, termos como womanism,
motherism, femalismo, entre outros. Segundo as pesquisas de
Bamisile, essas propostas caracterizam-se pela necessidade de
pensar a especificidade da mulher negra africana, mas também
têm em comum a crítica ao que consideram radicalismo
no feminismo ocidental. Como exemplo desse radicalismo,
a pesquisadora cita, entre outros, o questionamento da maternidade
e o apoio ao lesbianismo, o que significaria a exclusão dos homens.
Em África, enfim, é comum uma aversão ao feminismo porque, na
compreensão local, seria uma ameaça ao modo de vida africano.
O questionamento ao modelo ocidental não se dá de forma
unânime. Também não rejeita totalmente seus postulados e nem
significa que as mulheres escritoras não reflitam sobre a condição
da mulher africana. Há escritoras, como a nigeriana Chimamanda
Ngozi Adichie, que se definem como feministas. Mesmo não se
vendo como tal, a preocupação com questões de gênero perpassa
por obras de muitas outras escritoras. Contudo, esse olhar para a
própria condição é um tanto recente. Érica Antunes Pereira entende que “a necessidade urgente de criar um corpo nacional, adiou a
mirada para si mesma” (PEREIRA, 2010, p. 128). Talvez aí esteja uma
das razões para a aversão ao feminismo. Na luta pela independência de Moçambique, por exemplo, as mulheres estiveram ao lado
dos homens, inclusive, formando um exército feminino. Porém,
a própria Frente de Libertação de Moçambique, a FRELIMO,
em seu projeto modernizante, não inclui a mulher moçambicana
em situação de igualdade com o homem.
A nova ordem social, a ‘sociedade de novo tipo’, de que nos
falam os documentos da Frelimo deveria ser uma ordem na
qual o poder masculino pareceria efetivamente representar a
132
Ana Santana Souza
modernidade e o progresso, enquanto formas não ocidentais
e não patrilineares pareceriam representar o atraso (PINHO,
2012, p. 971).
Na necessidade imediata de liberdade, as mulheres escritoras se dedicaram a cantar o sonho coletivo da liberdade.
Nessa perspectiva, as antologias poéticas africanas, compostas, principalmente, por homens, dedicaram algum espaço aos
poemas de autoria feminina que versam sobre a mulher, associando-a à imagem da mãe e a de um corpo-terra. Essa forma
de representar a mulher não se diferenciava do modo como
eram cantados o continente e a mulher, em poemas de autoria
masculina. Demonstraremos isso com o poema “Sangue negro”,
da moçambicana Noémia de Sousa.
Ó minha África misteriosa, natural!
minha virgem violentada!
Minha mãe! ...
Como eu andava há tanto desterrada
de ti, alheada distante e egocêntrica
por estas ruas da cidade engravidada de estrangeiros
Minha Mãe! Perdoa!
[...]
Mãe! Minha mãe África,
das canções escravas ao luar,
Não posso, NÃO POSSO, renegar
o Sangue negro, o sangue bárbaro
que me legaste ...
Porque em mim, em minha alma, em meus nervos,
ele é mais forte que tudo!
133
Educação para a diversidade: explorando os conceitos de nação e de mulher, por meio
de literaturas africanas e afro-brasileiras
Eu vivo, eu sofro, eu rio,
através dele,
MÃE!...
(SOUSA, 1975, p. 151-152)
No poema de Noémia de Sousa, a mulher que representa a nação não é qualquer uma, é a mãe. Assim, a mulher é
louvada naquilo que lhe é socialmente atribuído: a qualidade
de procriar e cuidar da cria. Contudo, em outras produções em
que já não é urgente a causa da independência, uma vez que as
nações africanas de expressão portuguesa não são mais colônias, é possível identificar poemas cuja autora se preocupa com
questões mesmas das mulheres, como este, da cabo-verdiana
Vera Duarte:
Exercício poético 5
A ti
Fechemos as cloacas fétidas da cidade
e deixemos inebriarem- se os ares
de recendidos perfumes estivais [...]
A voz da líbido. Em toda a sua violência incontrolável. [...]
E dentro de mim, censuradas e sedutoras,
sucedem-se as imagens proibidas
e as sensações interditas.
Sublimar é a palavra d’ordem.
O amor e a paixão a libido e o prazer.
No altar dos valores supremos.
Sublimar aqui e agora e manter estóica
e estupidamente secretos os diálogos que comigo mantenho contigo.
134
Ana Santana Souza
[...]
(DUARTE, 2011, p. 140)
Nesse poema, a autora assume seu desejo, ao mesmo
tempo em que critica a obrigação social de sublimar o que
sente. O texto provoca uma discussão sobre a mulher como ser
desejante e não apenas como cumpridora de um papel que lhe
foi instituído socialmente. A leitura de poemas com esse teor,
associada a outros em que a mulher denuncia a opressão por
ser negra e por ser colonizada, podem, se bem trabalhados em
sala de aula, provocar discussões importantes sobre o papel
da mulher nas lutas pela independência nacional e pela sua
própria liberdade. Essas discussões são atravessadas por questões sobre identidade, nação e gênero, que, numa perspectiva
do feminismo, implicam na compreensão de que as lutas de
todos os oprimidos não estão desconectadas entre si. Não é
possível, portando, uma educação para a diversidade que seja
seletiva, isto é, que não considere a intersecção entre os diversos segmentos sociais que lutam por igualdade de direitos.
A luta das mulheres tem que ser também a luta contra
o racismo, contra todo tipo de preconceito de gênero e contra
toda forma de colonização da nação ou de ideias.
Para encerrar: o papel do professor
No início dessa conversa, levantei duas questões para
nortear a reflexão aqui desenvolvida. A primeira foi: “por que
literatura na formação de professores, especialmente daqueles
que, na escola, quase nunca são responsabilizados pela área de
135
Educação para a diversidade: explorando os conceitos de nação e de mulher, por meio
de literaturas africanas e afro-brasileiras
linguagens?”. Essa questão surgiu pelo fato de ser alunos da disciplina “Literaturas africanas em língua portuguesa” alunos não
apenas de Letras, mas também de História, Geografia e Pedagogia.
A segunda: “o que as literaturas africanas de expressão portuguesa
podem ensinar, em termo de educação para a diversidade? ”
A primeira questão nos levou ao reconhecimento da
importância da literatura, especialmente, da literatura africana e afro-brasileira, na formação docente de qualquer área,
pelo que elas promovem na ampliação da visão de mundo dos
leitores. Os professores formados como leitores de literatura,
incluindo a leitura de obras de matriz africana, têm ao seu
dispor um material rico para desenvolver uma prática que
contemple a diversidade.
Os textos literários africanos e afrodescendentes de
língua portuguesa fornecem elementos para a discussão de
diversos conceitos ou temas. Neste texto, exploramos dois:
nação e gênero; ou, mais especificamente, nação e mulher.
Evidentemente, até pelos limites textuais, a abordagem foi
apenas uma demonstração de como a leitura dessas literaturas
podem contribuir para a discussão sobre temas tão relevantes
para a educação.
Certamente, para que o estudo dessas literaturas cumpra
a função de contribuir para a prática docente, é preciso conhecer as obras que os escritores, homens e mulheres africanos ou
afrodescendentes, têm produzido. Também, é claro que é necessário um planejamento em que as aulas sejam amparadas em
bom referencial teórico que permita ao professor estar continuamente também estudando e aprendendo, pois, de acordo
com Cyana Leahy-Dios,
136
Ana Santana Souza
À frente de turmas caracterizadas pela diversidade, professores frequentemente se acham munidos apenas de métodos acríticos dirigidos a uma clientela homogênea e irreal.
Entender essa inadequação é o primeiro passo para práticas
mais coerentes e avaliações mais sensíveis de si próprios e
de seus alunos. A vontade de buscar e utilizar ferramentas
que permitam realizações literárias e pedagógicas abrangem
perspectivas culturais e sociopolíticas variadas para mediar
questões de poder ideológico (LEAHY-DIOS, 2004, p. 230).
A consciência de que a diversidade não é algo fora da
escola, mas inerente à própria configuração da sala de aula,
permitirá ao professor, no trabalho com o texto literário africano ou afro-brasileiro, ir além do mero conhecimento de obras
e autores. Essa consciência é o ponto de partida para se perceber, junto aos alunos, que todos se constituem como sujeitos
em relação ao outro que é diverso. Mas não é possível perceber isso apenas pela boa vontade e intuição, é preciso perspectivas culturais e sociopolíticas variadas, o que se constrói,
obviamente, com muita leitura e estudo, isto é, com formação
continuada permanente. Ciente disso, o Ministério da Educação,
como dissemos no início, tem investido (e esperamos que assim
continue fazendo) na qualificação profissional docente. Esse é
um passo importante para que a educação brasileira fique mais
perto de cumprir seu ideal, isso é certo.
137
Educação para a diversidade: explorando os conceitos de nação e de mulher, por meio
de literaturas africanas e afro-brasileiras
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Joelma Tito da Silva1
Introdução
Hoje, “quilombo” aparece como termo carregado de alguma polêmica, em razão do significado amplo de resistência, que suscitou desde o final dos anos 1890, como, também, das implicações
conceituais e jurídicas que provocou. Porém, ao longo do século
XX, não houve muito mistério quanto à definição do que, afinal,
seria um quilombo. Claro estava que essa palavra remetia a um
passado marcado pela violência da escravidão, gerando, como
reação lógica, a fuga de cativos para regiões ermas, distantes da
vista de seus senhores. A fuga e o isolamento geográfico demonstrariam, então, a oposição dos quilombos ao sistema e, portanto, uma tentativa de subvertê-lo. Nessa narrativa, encontramos
um personagem arquetípico, vivendo igualmente a distância, no
passado: Zumbi, o chefe dos negros fugidos, o emblema da África
no Brasil. Personagem que poderia figurar como aqueles das
fábulas, no esquema indefinido do “era uma vez”, Zumbi torna-se
o quilombola-modelo, heroicizado ou não, signo dos movimentos
sociais ou nome lembrado nos livros didáticos; transforma-se
em folclore que carrega a beleza da morte e do apaziguamento
1
Doutora em História Social pela Universidade Federal do Ceará.
Notas sobre remanescentes de quilombos no Brasil
histórico,tal como escreveu Michel de Certeau (2001. p. 55-85),
a propósito das práticas culturais2.
Certamente, nem todos enxergaram beleza no morto,
em verdade, alguns expressaram, de forma menos encoberta,
o medo em relação ao defunto. Nos idos de 1905, o médico e
professor Raymundo Nina Rodrigues, por exemplo, defendia o
caráter brutal e ameaçador desses agrupamentos, classificando Palmares como evidência do retorno dos negros fugidos à
selvageria encontrada nos régulos bantos. A civilização estaria
ameaçada e os portugueses, vistos como injustiçados por uma
má reputação injustificável, figuram como heróis responsáveis
por livrar o Brasil de ver-se transformado em novo Haiti (NINA
RODRIGUES, 1935). O quilombo é, nesse caso, entendido como
experiência do passado, não apenas escravocrata, mas como
evidência da desigualdade temporal entre selvagens (em retorno às suas origens africanas) e civilizados (ameaçados pelos
anacrônicos elementos que se reuniam no quilombo).
Antes de Nina Rodrigues, estudiosos como Oliveira Martins
e Rocha Pita atribuíram ao quilombo outros marcadores do
passado, dessa vez, a partir de suas referências sobre história
antiga, de modo a transformar Palmares em “Troia negra” ou em
“república”. Classificado como ação de retorno à selvageria, visto
como experiência comparável à antiguidade clássica, ou, ainda,
pertencendo à história do herói folclórico Zumbi, o quilombo
quase sempre figurou como sinônimo de experiência pretérita,
finalizada com a abolição. A recente revisão e ampliação desse
conceito redesenhou essa relação temporal, a partir de noções
como resistência, memória e pertença.
2
CERTEAU, Michel de. A beleza do morto. In: _____. A cultura no plural.
São Paulo: Papirus, 2001. p. 55-85.
143
Joelma Tito da Silva
O entendimento do quilombo como aquilo que “já não é”
talvez tenha facilitado, de algum modo, a aprovação, em 1988,do
Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
(ADCT), que trata da garantia da posse da terra aos chamados
“remanescentes de quilombos”. Curiosamente, no documento Constitucional, não há referências aos espaços camponeses
denominados, naquela década, comunidades negras rurais.
Tais territórios estavam espalhados por todas as regiões do
Brasil, comportando diferentes histórias de resistência no
passado e no presente. A necessidade de aplicação da lei e,
portanto, da garantia de direitos a populações invisibilizadas
implicou no esforço de reinvenção do conceito de “quilombo”,
de modo a romper com a ideia de resistência baseada, exclusivamente, na fuga e no isolamento geográfico, abarcando diferentes e antigas formas de resistência (herança, posse, compra
etc.) relacionadas à vida presente de diversas comunidades,
distribuídas pelo território brasileiro.
Busca-se, então, religar o quilombo, portanto, ao presente, não como emblema de uma luta que retira do passado seus
símbolos, mas em relação à memória, às lutas, às relações familiares e históricas dos chamados “remanescentes” com o território.
Neste texto, analisaremos, brevemente, as implicações da revisão
do conceito de quilombo, ocorrida nos anos 2000, e observaremos
as situações concretas que envolvem essa questão na comunidade
rural Negros do Riacho, localizada no município de Currais Novos,
certificada em 2006, pela Fundação Cultural Palmares (FCP).
144
Notas sobre remanescentes de quilombos no Brasil
As palavras têm vida: o quilombo
como espaço de resistência
De forma ampla, a ressignificação antropológica e jurídica do conceito de quilombo, ocorrida nos anos 2000, com a
finalidade de garantir direitos a diferentes comunidades rurais
e urbanas afro-descentes, relaciona-se, diretamente, às lutas
promovidas pelos movimentos sociais e pelos próprios sujeitos
envolvidos. Não foi uma dádiva das instituições, mas o resultado
de embates, nos quais Arruti (1997, p. 7) afirmou que “novos
sujeitos de interesse entram em cena [...] em função da criação
de novas figuras legais [...]” baseadas no texto constitucional e
com implicação na edição do Decreto nº 4.887/2003, responsável
por definir os procedimentos necessários à titulação dos territórios em que vivem os remanescentes de quilombos.
A necessidade de desfazer estereótipos sobre o modelo
usual de quilombo, implicou, portanto, em um intenso jogo com a
linguagem na redefinição de sentidos e na demarcação de fronteiras conceituais. Assim, estudiosos, antropólogos, em sua maioria,
assumiram como ponto nevrálgico dos seus trabalhos historicizar o conceito, demonstrando os limites impostos pelas definições
clássicas sobre quilombos, forjadas desde o século XVIII.
Ampliava-se, dessa forma, o entendimento sobre os vários
caminhos encontrados por populações escravizadas, por populações libertas e por seus descendentes em busca de autonomia.
A chamada história social da escravidão, desde o final dos anos
1980, oferecia uma gama de interpretações e estudos que ajudavam a balizar historicamente as discussões suscitadas nesse
contexto, ao repensar as diferentes formas de resistência escrava, tais como a manutenção de vínculos familiares, as relações
de comunidades de negros fugidos com sujeitos diversos etc.
145
Joelma Tito da Silva
Neoquilombos, quilombos contemporâneos ou remanescentes de quilombos são expressões nascidas da luta de comunidades negras rurais e urbanas, cujos direitos fundamentais
foram historicamente negados. São termos construídos a partir
da noção de ausência histórica de direitos e da assimetria das
relações raciais no Brasil. Os debates jurídicos, políticos e acadêmicos, travados sobre a questão dos remanescentes, depois do
dispositivo lançado na Carta Magna de 1988, assumem tom de
reparação, no qual o Estado deve estar presente na defesa dos
direitos das comunidades negras e garantir a aplicação das
prerrogativas constitucionais. Grande parte das iniciativas de
identificação e de demarcação de terras de quilombo surge das
demandas das comunidades que, ameaçadas pela expropriação
agressiva de seu território, acionam os dispositivos legais para
a manutenção de uma posse sempre reafirmada e legitimada
pelo costume.
A aprovação e a aplicação do ADCT n.68 foram (e estão
sendo) construídas a partir de embates entre os interesses das
comunidades negras e os dos que anseiam por manter incólume a estrutura agrária no Brasil, impondo limites à abrangência da lei, de modo a reduzir o número de terras tituladas em
favor dessas comunidades. O processo de elaboração do texto
constitucional foi articulado em um âmbito político marcado
pelo descontentamento do chamado “centrão” – composto por
representantes dos fazendeiros no legislativo – e pela participação intensa de parlamentares envolvidos nos movimentos
sociais, de intelectuais – em sua maioria, cientistas sociais e
advogados – e do movimento negro organizado3.
3
SILVA, Dimas Salustiano da. Apontamentos para compreender
a origem e propostas de regulamentação do artigo 68 no ato das
146
Notas sobre remanescentes de quilombos no Brasil
Conforme sugere Ilka Boaventura Leite, foi nesse contexto que as questões acerca das terras de preto ou das comunidades negras tornaram-se um “fato político”, produzindo um
novo sujeito capaz de pleitear para si o reconhecimento legal
do direito à terra e de ocupar um lugar como categoria jurídica
que lhe possibilita a ação efetiva, com base nos dispositivos
constitucionais. No trato com as comunidades negras, os “remanescentes de quilombos” constituem um conceito inteiramente
novo, expressamente descrito no texto constitucional. Essas
sobrasdo passado, restos de uma história marcada pela resistência a situações completamente adversas, existem, efetivamente,
no território nacional?
Ora, a utilização do termo “remanescente”, em vez de
“descendente”, visa delimitar uma permanência residual no
tempo das comunidades de “quilombo”. Richard Price compara a recente experiência do Brasil, nesse campo, às situações
que caracterizam outras partes da América e conclui que,
apesar de existirem diversas formações quilombolas durante
o período de vigência do sistema escravista, não há, no Brasil
contemporâneo,
comunidades quilombolas – com evidente continuidade
histórica das comunidades rebeldes do tempo da escravidão
e com profunda consciência histórica e organização política semi-independente – que florescem em outras partes da
disposições constitucionais transitórias de 1988. In: BOLETIM
INFORMATIVO DO NUER (Núcleo de Estudos sobre Identidade e
Relações Interétinicas) Regulamentação de Terras de Negros no
Brasil. v. 1, n. 1. Florianópolis, 1996. p. 12-23.
147
Joelma Tito da Silva
América [...], como na Colômbia, Jamaica, Haiti ou Guiana
(PRICE, 2000, p. 248).
O argumento de que havia poucos casos (ou nenhum) de
comunidades herdeiras diretas de antigos quilombos, formados
até 1888, influiu na aprovação e na inclusão do dispositivo transitório na Carta Magna. Isto é, o “centrão” previa que não haveria alterações significativas na estrutura fundiária, o que faria
com que o artigo se tornasse inaplicável. Isso porque estariam
excluídas da categoria “quilombo” as muitas comunidades que
construíram os seus espaços de sobrevivência, depois de extinta a escravidão, por meio da posse em terras devolutas ou de
santos, ou por meio de doações recebidas de antigos senhores,
a partir da permanência de ex-cativos em fazendas decadentes
(CARRIL, 2006, p. 52). Experiências diversas de formações negras
que, no correr dos anos, se mostraram significativas. Em 2005,
o Centro de Cartografia Aplicada e Informação Geográfica da
Universidade de Brasília identificou 2.228 comunidades negras
em todo o Brasil (ALMEIDA, 2005, p. 5).
Diante da dificuldade semântica, quanto ao conteúdo
especificado pelo dispositivo constitucional que objetiva orientar
teoricamente a aplicação da legislação de acordo com a pluralidade das comunidades negras, a ABA (Associação Brasileira de
Antropologia) publicou uma redefinição do termo quilombola,
em encontro realizado no Rio de Janeiro, em outubro de 1994.
O termo “quilombo” renovou-se e ampliou-se para contemplar os
diversos territórios negros no Brasil, “[...] é utilizado para designar um legado, uma herança cultural e material que lhe confere
uma referência presencial no sentimento de ser e pertencer a
um lugar e a um grupo específico” (MILTON, 1997, p. 47). Isto é,
quilombo se reporta a um sentimento, uma identidade étnica e
148
Notas sobre remanescentes de quilombos no Brasil
territorial atrelada a laços de parentesco, a ancestralidade e a
formas de uso coletivo da terra. Segundo a ABA,
Constitui em grupos étnicos, conceitualmente definidos pela
antropologia como tipo organizacional que confere pertencimento através de normas e meios empregados para indicar filiação ou exclusão [...]. Contemporaneamente, portanto,
o termo não se refere a resíduos ou resquícios arqueológicos
de ocupação temporal ou de uma população estritamente
homogênea. Da mesma forma nem sempre foram constituídos a partir de movimentos insurrecionais ou rebelados, mas,
sobretudo, consistem em grupos que desenvolveram práticas
de resistência na manutenção e reprodução de seus modos
de vida característicos, num determinado lugar (ABA, 1994
apud ANDRADE, 1999, p. 1).
Considerando a diversidade das formas de ocupação das
terras de pretos, para além da experiência da fuga, “quilombo” passa a significar todas as formas de resistência, tácita ou
aberta, velada ou violenta, ao escravismo e à condição de cativos e de libertos que construíram espaços de sobrevivência,
mesmo depois de finda a escravidão. As comunidades negras
começam a negociar e a dialogar com esse novo conceito
(muitas vezes, não apenas o conceito é novo, mas também o é a
inserção da palavra no interior dos agrupamentos), vinculando a busca pela posse definitiva da terra ao elemento étnico.
Nesse sentido, tornou-se possível incluir, na categoria “quilombola”, as comunidades formadas depois de 1888.
A abrangência, no sentido do termo, recria o conceito
“quilombo”, de modo a dotá-lo de um novo significado, capaz de
aproximar o dispositivo constitucional das situações concretas
149
Joelma Tito da Silva
experimentadas por comunidades negras em diversos espaços
do país. A palavra está viva e se reconstrói a partir das necessidades sociais que nela estão entranhadas. De olho no tempo,
é possível encontrar os diversos sentidos que definiram, historicamente, o termo “quilombo”: entre os séculos XVIII e XIX,
representava uma artimanha perigosa e criminosa de escravos
fugidos; nos anos de 1930, emergiu como bandeira de luta para
Frente Negra por Ilka Boaventura Leite (2002) e, nas últimas
décadas do século XX, tornou-se estandarte da resistência afro-brasileira para o movimento negro organizado.
No contexto de aplicação do dispositivo constitucional,
o conceito se ampliou e, além de contemplar o espaço campesino, se estende às comunidades urbanas e de terreiros.
A reivindicação do reconhecimento legal dos espaços citadinos
formados por maioria de negros como “quilombolas”, pressupõe
uma identidade territorial comum, construída a partir da diferença entre os bairros negros e os outros no tecido da cidade4.
Portanto, a identificação dos quilombos vincula-se à
4
A ampliação do conceito de quilombo para o âmbito urbano pode ser
verificada nos trabalhos sobre o tema, premiados pela Associação
Brasileira de Antropologia (ABA) em 2006. Entre as publicações,
há duas pesquisas sobre comunidades urbanas em Porto Alegre,
uma sobre a família Silva, feita por Ana Paula Comim, e outra sobre
a Avenida Luiz Guaranha, em Porto Alegre, que passa a ser definido como quilombo do Areal, trabalho de Olavo Ramalho Marques.
(PRÊMIO DA ABA. Territórios Quilombolas. Brasília: Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Rural, 2006). Lourdes Carril publicou
um estudo sobre a construção da periferia da cidade de São Paulo,
especificamente o Capão Redondo, como espaço negro, oposto às
áreas nobres da cidade. A autora identifica na estética dos rappers a
150
Notas sobre remanescentes de quilombos no Brasil
territorialidade e à etnicidade. Isto é, aos sentidos e aos usos
dos espaços e lugares habitados majoritariamente por negros.
Do ponto de vista jurídico e antropológico, o tipo de ocupação efetuada por essas comunidades é oposto ao modelo de
apropriação privada, constituindo-se “núcleos de resistência
contemporânea”, nos quais a utilização do espaço é coletiva5.
Diante de um contexto favorável ao amplo reconhecimento formal de comunidades negras como quilombolas (ainda que
parte significativa das terras de pretos não tenha recebido o
título coletivo e definitivo da terra), Richard Price observa que
os estudos sobre a historicidade desses espaços devem evitar
simplificações grosseiras e estereotipadas que busquem impor
às comunidades modelos historicamente infundados. Segundo
Price, comunidades que, no Brasil, são consideradas quilombos jamais teriam a mesma designação em países como o Haiti,
o Suriname, a Jamaica ou a Colômbia, nos quais a questão
quilombola assumiu um caráter de resistência diferenciado.
Nesses territórios, foram firmados acordos entre os quilombos e
as autoridades coloniais, durante os séculos XVI e XVII, a partir
expressão do espaço periférico simbolizado pelo quilombo, um território de negros marcado pela exclusão.
5
SILVA, Dimas Salustiano da. Apontamentos para compreender
a origem e propostas de regulamentação do artigo 68 no ato das
disposições constitucionais transitórias de 1988. In: BOLETIM
INFORMATIVO DO NUER (Núcleo de Estudos sobre Identidade e
Relações Interétinicas) Regulamentação de Terras de Negros no
Brasil. Florianópolis, v. 1, n. 1. 1996. p. 12-23.
151
Joelma Tito da Silva
dos quais demarcaram-se, oficialmente, “áreas de liberdade” a
populações negras.
O contexto brasileiro é outro e o autor ressalta tal diferença. Apesar de os estudos produzidos no Brasil apresentarem, como ponto forte, a participação em uma pauta jurídica
de luta pela terra, o autor aponta a necessidade da elaboração
de etnografias mais densas e “texturizadas”. Price reconhece o papel do Artigo 68 na redistribuição de terras e a função
desempenhada por antropólogos e historiadores na criação de
neoquilombo (PRICE, 2000, p. 243-265). O interesse das comunidades e os contextos acadêmico, jurídico e político são propícios à
ampliação do número de espaços reconhecidos como quilombolas, ainda que seja reduzido o número de terras coletivamente
tituladas em favor dessas comunidades. No rastro das ações que
transformam a questão dos territórios negros em fato político,
seguem as articulações governamentais que passam a considerar a existência de tais grupos e a necessidade de identificá-los.
No plano político e jurídico, as possíveis incongruências históricas apresentadas em laudos, além da “sofisticação”
do conceito como uma deturpação do texto constitucional,
são argumentos constantes das forças contrárias ao amplo
processo de demarcação das terras para comunidades negras.
Esses grupos, compostos por grandes proprietários de terras,
consideram o critério de autoatribuição insuficiente e ressaltam a fragilidade das informações oferecidas nos laudos. Isto é,
questionam as provas étnico-jurídicas que não se fundamentam
em documentações de época. Nesse caso, sozinhas, as narrativas
orais da memória não congregariam elementos satisfatórios para
se constituírem em provas jurídicas válidas. Certamente que,
para as comunidades, a memória dos ancestrais, a lembrança dos
152
Notas sobre remanescentes de quilombos no Brasil
mais velhos, a história de vida e a tradição oral são suportes de
reafirmação de uma identidade étnica e territorial.
A efetividade da lei e os quilombolas
do Rio Grande do Norte
De ideia a-histórica e folclórica, quilombo torna-se um
conceito presente, com efeito jurídico e aparato teórico, possibilitando uma política de reparação da memória e garantindo
direitos, como o acesso à terra e a criação de políticas públicas
voltadas para esses grupos. Vale salientar, porém, que os embates na política da linguagem sofrem revezes e, de alguma forma,
a noção modelar de quilombo, baseada em Palmares, ronda o
imaginário social. Por isso, no limiar do medo e da folclorização,
podemos encontrar algumas incoerências na aplicação de políticas públicas voltadas para tais comunidades. Isso, obviamente,
não implica em desconsiderar a importância de um entendimento amplo do conceito de quilombo para tais comunidades,
mas, em perceber as barreiras enfrentadas para que a nova
conceituação antropológica, jurídica e política se efetive.
Os dados sobre as titulações de terras de comunidades quilombolas são sintomáticos desse limite. Até o ano de
2015, a Fundação Cultural Palmares havia reconhecido mais
de 2000 comunidades6 como remanescente de quilombos. Bem
menor foi o número de comunidades (158) que receberam o
6
Os dados sobre todas as comunidades certificadas pela Fundação
Cultural Palmares, entre os anos de 2004 e 2015, estão disponíveis
no site: <http://www.palmares.gov.br/?page_id=88>. Acesso em: 9
nov. 2015.
153
Joelma Tito da Silva
título definitivo de terras, emitido pelo Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária7. O estudo antropológico que
serve de perícia nem sempre tem sido suficiente para a confirmação da propriedade coletiva da terra, ou não tem implicado na celeridade do processo, pois a efetividade do direito dos
chamados remanescentes encontra dificuldades em realizar-se
diante dos interesses de outros grupos que, em geral, entendem
a terra como mercadoria, e da burocracia do Estado.
No contexto do Rio Grande do Norte, tais limites também
podem ser verificados, pois apenas a comunidade Jatobá, em
Patu, recebeu o título coletivo da terra. Um resultado ínfimo no
reconhecimento de direitos, em comparação com as 15 comunidades consideradas, oficialmente, como quilombolas pela
FCP. Esse quadro parece ainda mais grave no universo de 64
comunidades identificadas pelo Centro de Cartografia Aplicada
e Informação Geográfica da Universidade de Brasília8.
No município de Currais Novos, há duas comunidades rurais negras: uma no Riacho dos Angicos e outra nas
Queimadas. Esta última é conhecida na região como “negros
do Totoró”, ocupa, há mais de um século, terras herdadas
dos antigos. Atualmente, ela é formada por 12 famílias e não
possui certificado de reconhecimento da FCP (QUEIROZ, 2002).
Em Serra de Santana, há duas comunidades: em Cerro Corá
vivem os Negros do Boinho e em Lagoa Nova está localizada
a comunidade da Macambira, composta por cerca de 1200
pessoas, cujas terras estão em processo avançado de titulação
7
Disponível em: <http://www.cpisp.org.br/terras/asp/terras_tabela.
aspx >. Acesso em: 9 nov. 2015
8
RIO GRANDE DO NORTE. Projeto Dignidade, Negros do Riacho.
Natal: Governo do Estado do Rio Grande do Norte, 2006. p. 7.
154
Notas sobre remanescentes de quilombos no Brasil
pelo INCRA (PEREIRA, 2007), tendo sido alvo de processo de
expropriação promovido por uma empresa de energia eólica em
2014. A reintegração de posse para os quilombolas foi garantida
na Justiça Federal, embora a situação expresse as fragilidades
dessas comunidades em relação às demandas de outros grupos
de interesses.
Quadro 1 - Comunidades Negras Rurais na Micro-Região do Seridó e Serra
de Santana.
Fonte: ASSUNÇÂO, Luiz Carvalho. Quilombos: Comunidades
Remanescentes, RN. Rev. Galante, Natal: Fundação Hélio Galvão, n. 17,
v. 3, p. 6, Nov. /2006.
O reduzido número de terras tituladas e de processos para
a demarcação dos territórios pode ser atribuído à burocracia do
Estado, mas também resulta das características da estrutura
155
Joelma Tito da Silva
agrária do país, marcada pela dificuldade de acesso formal à
terra por parte de pequenos camponeses. Por isso, são inúmeros
e constantes os problemas, no sentido de definir os caminhos
mais adequados para orientar o processo de reconhecimento,
de demarcação e de titulação das terras dos “remanescentes”.
Em 2001, o Governo Federal lançou o Decreto nº 3.912,
atribuindo a FCP o monopólio sobre as atividades de identificação e reconhecimento da posse territorial das comunidades
(FUNES, 2001, p. 25) e determinando, em seu Artigo 1º, Incisos
I e II, que
somente pode ser reconhecida a propriedade sobre terras que
[...] eram ocupadas por quilombos em 1888; e que estavam
ocupadas por remanescentes de quilombos em 5 de outubro
de 1989 (FUNES, 2001, p. 22).
O decreto desconsidera a ampliação do termo
quilombo e, provavelmente, reduz o campo de atuação das
comunidades negras formadas depois de 1888 e daquelas que perderam partes de suas terras antes de 1989,
por diversas formas de expropriação.
O princípio de autodefinição foi incluído no Decreto 4.887,
de 2003, que define comunidades remanescentes como
grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição,
com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra
relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida
(BRASIL, 2001, p. 40).
156
Notas sobre remanescentes de quilombos no Brasil
Além dessas mudanças, o decreto confere ao INCRA a
competência de demarcar e titular áreas reconhecidas. Quanto
à FCP, esta permanece com a responsabilidade de certificar as
comunidades e desenvolver políticas de apoio estrutural aos
grupos formalmente reconhecidos.
São sinuosos os caminhos que levam a uma orientação
mais eficaz para a aplicação do Artigo 68. Por conta disso, grande parte dos territórios negros permanecem sem titulação.
Um quilombo no Riacho
A produção de uma memória acerca do passado e a
legitimação histórica do sentimento de pertença vinculado à
terra, com base em laços de parentesco, garante à comunidade do Riacho o reconhecimento oficial como quilombola pelos
critérios de autoatribuição, presentes no Decreto nº 4.887, de
2003. Na tessitura histórica de identidades entre os habitantes do Riacho, a palavra “quilombola” constitui uma terminologia recente que, nos dizeres da líder Tereza Filha, aparece
como “Pirambola” quando, ao seu lado, alguém citou o termo.
Essa alteração da palavra presente na fala de Tereza acena para
a emergência de uma nova identificação, ainda precária, entre
os moradores do Riacho.
Nesse contexto, os moradores – especialmente as lideranças que negociam diretamente para a entrada de novas políticas
dentro da comunidade e participam de encontros com outras
comunidades – passam a repensar a própria história a partir
dessa nova categoria. Não para inventar uma tradição inteiramente nova ou criar histórias sobre a ancestralidade da ocupação, mas para reinventar antigas histórias que, anteriormente,
157
Joelma Tito da Silva
deveriam ser esquecidas. Em outras palavras, o termo “quilombo”, recente na comunidade, legitima, a partir de uma nova
categoria, o sentimento de pertença a um território no qual
vivem há mais de um século (HOBSAWM, 1997). No entanto, há
resistências entre os moradores do Riacho em aderir à identificação “quilombola”.
Ora, do ponto de vista legal, devem ser reconhecidas e
tituladas as comunidades formadas a partir de uma ancestralidade negra. No Riacho, a terra é um legado dos negros
velhos, como Trajano, Miguel e outros, um espaço de uso coletivo em que todos são herdeiros em comum. O termo “negro”
sempre esteve vinculado ao direito da posse do espaço e, ao
mesmo tempo, às diversas formas de preconceito vividas pelos
membros da comunidade. Quilombo pressupõe a legitimação
de uma identidade negra e esse aspecto gera desconforto entre
os moradores do Riacho. As lideranças se apropriam da nova
situação com maior afinco, visto que elas representam as comunidades, estão em contato constante com outros grupos, participam dos debates sobre a questão quilombola e reivindicam,
junto aos órgãos públicos, a resolução de problemas.
A ideia de quilombo pressupõe uma ancestralidade negra
que não está marcada apenas na cor da pele, mas entranhada
na história dos grupos. Reconhecer-se dentro dessa categoria
significa ressaltar laços com a escravidão, sempre negados por
tais comunidades como forma de defesa. Isto é, considerar-se
quilombola implica em ressignificar as maneiras de conceber o
“ser” negro e repensar a própria identidade sempre, construída como o oposto do “ser” branco. Assim, os grupos precisam
refazer-se a partir de uma identificação continuamente estigmatizada. Além disso, em grande medida, tais comunidades
são compostas por uma população miscigenada entre índios
158
Notas sobre remanescentes de quilombos no Brasil
(correntemente chamados de caboclos) e negros. Os habitantes
dessas comunidades podem oscilar entre uma ou outra identidade como forma de autodefesa.
No caso dos moradores do Riacho, os dissensos familiares
assumiram um vocabulário étnico que dividiram os negros e os
misturados (descendentes de negros e caboclos). Para os sujeitos
miscigenados, havia a possibilidade de manifestar uma ou outra
identificação étnica. Sempre que se coloca em questão a posse
da terra, ressalta-se a herança deixada pelos negros velhos.
No entanto, a marca negra que revela o direito de uso e posse
do território expressa, igualmente, uma herança de escravos,
elemento que deve ser esquecido ou suplantado, pois agrega
estereótipos diversos, tem no seu íntimo um apelo pejorativo. Enfim, um passado em cujos escombros jamais foi possível
construir uma história prestigiosa, digna de ser lembrada e
recontada entre gerações.
Essa recusa não é comum apenas ao Riacho e pode ser
verificada em outras comunidades, como Macambira, no município de Lagoa Nova. Ali, os moradores relatam suas memórias
sobre a fundação a partir chegada de Lázaro às terras que hoje
pertencem à família, omitindo qualquer referência à condição
de escravo do ancestral que, depois de forro, adquiriu, mediante
compra, um patrimônio em terras na Serra de Santana. Para os
narradores, Lázaro seria um negro rico, que comprou muitas
terras e gerou uma prole extensa, com treze filhos, semeando os
troncos velhos da comunidade (PEREIRA, 2007).
A negação da identificação imediata com a escravidão ocorre, porque a servidão traz consigo ideias negativas.
Essas comunidades, descentes de cativos ou de libertos, foram
historicamente alvos diletos de assertivas preconceituosas em
relação à cor e às suas práticas. Assim, “ser” negro significava,
159
Joelma Tito da Silva
indubitavelmente, expor a própria inferioridade pela diferença.
Em outras partes do Brasil, pode-se perceber esse tipo de relação diante da identificação “negro” ou “preto”.
Em pesquisa sobre os negros do Abacatal, no Pará, Edna
de Castro e Rosa A. Marin verificam que, na comunidade,
há resistência frente às designações “negro” e “preto”. Essa recusa produz divisões internas baseadas em diferenciações étnicas,
visto que algumas famílias se negam a utilizar tais denominações
por estarem associadas à indigna condição da escravidão.
Há famílias que se distinguem das outras por constituírem núcleos de “negros”. Assim, ocorre em Abacatal divisões
familiares semelhantes àquelas verificadas no Riacho, que dividiram “negros” e “caboclos”. Essas segmentações expressam
formas internas de organizar o parentesco e definem quem
deve ser considerado herdeiro ou não da terra. A textura rugosa
dessas relações tensas e, muitas vezes, divididas não impede
a construção da ideia de grupo e a legitimidade de um sentimento de pertença alicerçada em histórias de vida em comum.
Se, no Riacho, ela atinge os tempos de D. Pedro II e a chegada
do negro Trajano Passarinho, em Abacatal todos se consideram
herdeiros da escrava Olímpia, do Conde Coma de Mello e de suas
três filhas mulatas, cujas histórias remontam ao século XVIII.
(MARIN, 2004, p. 37-49).
José Maurício Arruti define essa dificuldade em falar sobre
a escravidão, presente em grande parte das comunidades negras,
como o resultado de um ethos do silêncio. Essas famílias aprenderam
a silenciar sobre si mesmas. As lembranças dolorosas do cativeiro
foram ficando para trás, feneceram com a morte dos mais velhos.
No presente, a recusa dos conhecedores de antigas histórias impediu que as gerações seguintes tomassem conhecimento de muitos
aspectos da vida de seus antecedentes. (ARRUTI, 2006).
160
Notas sobre remanescentes de quilombos no Brasil
Nesse caso, o esquecimento ocorre pela recusa de
lembrar e de ritualizar o indesejado, para não perenizar a dor.
Certamente que, para os antigos, não havia motivos para trazer
à memória cenas de um passado de servidão9.
Assim, o resultado da recusa dos velhos em falar sobre a
escravidão foi a construção de narrativas sucintas sobre o tema,
ou, ainda, o fim de qualquer referência a ele. Esses indivíduos
teriam se organizado de modo a não precisar falar de si, a não
relatar experiências escravas para protegerem-se, bloqueando
as vias mnemônicas que conduzem ao cativeiro.
A nova conjuntura, posta para a maioria das comunidades negras a partir da promulgação da Constituição de 1988,
inverte juridicamente essa lógica. A possibilidade de terem suas
terras tituladas a partir do reconhecimento como remanescentes de quilombos passa a provocar as memórias sobre as
formas de exploração sofridas por tais famílias, antes e depois
da escravidão. Recordar o passado escravo e as situações que
envolvem o negro passa a ser importante como elemento de
comprovação científico-jurídica de que a demanda pela terra
quilombola procede.
Curiosamente, em entrevistas realizadas entre 2005 e
2008, os moradores do Riacho afirmavam peremptoriamente a
oposição entre ser chamado de negro (negativo) e ser quilombola (identidade redentora). Certamente, esse quadro relaciona-se
aos “processos constitutivos da amnésia generalizada referente
ao ‘tempo do cativeiro’” (CAVIGNAC, 2013, p. 113).
Parece paradoxal uma afirmação que propõe opor
“negro” a “quilombola”. No entanto, vale ressaltar que, quando
9
Para o Movimento Negro, ocorre o inverso, lembrar e ressaltar a
escravidão é uma forma de legitimar a ação contra o preconceito.
Geralmente o quilombo dos Palmares aparece como bandeira de luta.
161
Joelma Tito da Silva
se reportam a “negros”, os “de dentro” reportam-se a um
conjunto de ideias formuladas sobre si desde tempos imemoriais. Para os “de fora”, o termo “negro do Riacho” associa-se
ao incesto, ao alcoolismo, ao não-trabalho, à fome, à desorganização social e sexual, a um não-dever-ser que se contrapõe
ao ideal branco-rico.
Esse “outro” é construído como portador de hábitos
suspeitos, pouco recomendáveis e atávicos (QUEIROZ, 2002).
Tais adjetivações podem ser comparadas às impressões deixadas pelo racismo científico do século XIX, cujos estudos propunham que negros, índios e mestiços possuíam traços biológicos
e culturais de degenerescência e eram dados, por natureza,
ao alcoolismo, ao crime e as perversões sexuais. Os escravos
africanos eram bárbaros; os nativos, verdadeiros selvagens
infantis; e os mestiços representavam misturas atrozes, potencialmente perigosas (RODRIGUES, 1939).
Historicamente, negros e índios estiveram muito próximos, nas margens, se miscigenaram. A ideia de que o negro e o
mestiço são elementos perigosos, embriagados, ociosos, elabora
um anti-herói, o outro desregrado, infantil e ameaçador. Essas
concepções, comuns nos estudos antropológicos e jurídicos
do século XIX, parece reproduzidas, em parte, pelas falas dos
“de fora” sobre os negros do Riacho.
O olhar de fora não constrói apenas o “outro”. Os moradores do Riacho não são alheios aos estereótipos que lhes são
imputados. Em resumo, lidam com uma situação desfavorável
para fazer valer seus interesses, negociam com o contexto para
atingir, pelo menos parcialmente, os seus objetivos. O legado
negro da terra singulariza aquela posse, assim como o uso coletivo do espaço, em que a agricultura é ocasional e a criação de
animais, como porcos e galinhas, rareia. Um lugar de moradia
162
Notas sobre remanescentes de quilombos no Brasil
construído historicamente como terra de negro, que se distingue das outras propriedades na região do Bonsucesso, por ser
marcada pelo dado étnico. Uma relação de fricção que, para
Barth, demarca o contraste entre o “outro” e o “nós” (BARTH,
2000). Essas diferenças não criam um limite intransponível
entre os grupos étnicos, isolando-os. Elas revelam uma fronteira historicamente tecida, que “no es una barrera, sino um
paso, ya que señala, al mismotiempo, la presencia del outro y
lapossibilidad de reunirseconél” (AUGÊ, 2007, p. 21).
Há, entre os moradores do Riacho, um ranço guardado
e subjetivado em relação à maneira pejorativa como sempre
foram vistos. Nesse contexto, o quilombo pode figurar-se como
instrumento de afirmação política do sujeito, com a possibilidade de reivindicar direitos. Vale salientar, entretanto, que o
reconhecimento como quilombo não trouxe consigo o paraíso, a vitória final para essas comunidades depois da morte
do preconceito, ou o fim das várias formas de exploração que
as atingiram por décadas ou séculos. Esse movimento esteve, sem embargo, associado às políticas afirmativas orientadas pelo Governo Federal e executadas nas esferas do Estado
e do Município. As características assumidas por essas ações
e a maneira como foram administradas ao Riacho exerceram
influência sobre a especificidade da apropriação (ou não) que
seus moradores fazem do termo “quilombola”.
No processo de inserção intensiva de ações governamentais no Riacho, as configurações políticas locais operaram alterações práticas (não necessariamente retóricas) nas diretrizes
dos projetos desenvolvidos pela Secretaria Especial de Políticas
de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e pelo Programa
Brasil Quilombola (PBQ). Nessa relação, estão em pauta os interesses dos governos locais (isto é, sua forma de pensar e gerir
163
Joelma Tito da Silva
projetos de políticas “afirmativas” como ações de assistência
puramente material); o discurso dos órgãos nacionais fomentadores de projetos inspirados em demandas sociais surgidas
nos vários espaços negros no Brasil; as perspectivas do movimento negro e campesino; o engajamento acadêmico na produção de um arcabouço teórico capaz de balizar com status de
cientificidade a emergência de novos sujeitos (explicitamente
na operação de ressemantização da palavra “quilombo”); bem
como as demandas surgidas a partir de comunidades que se
autopercebem como historicamente alijadas de direitos básicos, tais quais o acesso à cidadania e à terra. No caso do Riacho,
o “quilombo” aparece atrelado, por um lado, a práxis de uma política local de caráter assistencialista e paternalista e, por outro,
ao movimento negro instituído nas esferas do poder Estatal.
Considerações finais
Ao mesmo tempo em que o quilombo é coisa nova e o
Riacho, experiência antiga, ambos remetem a um sentido do
velho, daquilo que ficou para trás, das experiências dos antigos
moradores na terra uterina. Espaço em que os troncos velhos
nasceram e morreram, enterraram seus umbigos e alguns
mortos. O quilombo, como uma nova realidade, possui sentido, tão somente, nas referências aos tempos passados, mesmo
quando estas são vagas e refazem a história de um negro cujos
passos, ao certo, quase ninguém conhece, ou falam de um
tempo em que os negros eram “muito apanhado por esse povo
rico, esse povo branco, assim, branco num gostava de nego nesse
tempo pra trás” (EUCLIDES, 2008).
164
Notas sobre remanescentes de quilombos no Brasil
Permanece a referência ao tempo antigo, pertencente aos
avós e bisavós que chegaram há “mais de cem anos” naquelas
terras e à identificação de relações entre diferentes grupos, definindo os lugares de brancos e de negros. O quilombo aparece
como uma nova versão de antigas histórias que sempre se remetem à noção de família e de terra de negros, um momento para
os moradores do Riacho que passam a reinventar sua história,
refazê-la, repensá-la. São essas e outras mudanças que podem
ocorrer no passar das “eras”, no tempo que segue e não finda.
165
Joelma Tito da Silva
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168
“Ídolo do Congo, nkisi nkondi,
power figure”: uma delicada
álgebra museológica
João de Castro Maia Veiga Figueiredo
Algebra is that unique occasion In which a school can say that there
should be a balanced equation
(RILEY, 2012).
Western man is a wolf of science
(SERRES, 1979, p. 276).
No dia 1 de março de 2016 a Universidade de Coimbra completou
726 anos de existência, sendo a efeméride celebrada com várias
iniciativas, dentre as quais o evento “Há Festa no Colégio de Jesus”1.
O programa da comemoração prometia “um dia cheio de actividades”, “ciência ao vivo”, “visitas aos espaços”, um “momento musical”, e a apresentação “ao público” do “objecto mais recente” do
Museu da Ciência da Universidade de Coimbra: “um ídolo do Congo,
oferecido em 2015 por José Sobral”. Um termo “carregado como
“ídolo”, irrompe assim, no texto de divulgação da “Festa”, de forma
1
Toda a informação sobre o evento foi retirada do sítio do Museu da
Ciência, sendo completada pelas notas de campo do autor. “Há Festa
no Colégio de Jesus” disponível em: <http://www.museudaciencia.pt/
index.php?module=events&option=&action=&id=628>. Acesso em:
24 abr. 2016.
“Ídolo do Congo, nkisi nkondi, power figure”: uma delicada álgebra museológica
casual e descontextualizada, causando surpresa, tendo em conta
a natureza “ligeira” do evento social anunciado. A cerimónia de
apresentação desta peça teve lugar à hora marcada, no átrio que
separa duas das alas da extensão do Museu da Ciência no Colégio
de Jesus – a consagrada à colecção de Zoologia, e a que alberga o
espólio do gabinete de Física. Colocado em cima de um pedestal
minimalista e sob uma protecção de vidro, encontrava-se o objecto oferecido ao Museu, acompanhado por uma placa que referia
apenas: “ídolo do Congo, nkisi nkondi, power figure”.
A cerimónia foi simples, e não muito longa. Pouco mais de
uma dezena de pessoas compareceu. A Directora do Museu da
Ciência expôs formalmente a peça, referindo-a pelo seu “nome”
em português, e apresentou dois técnicos que haviam já trabalhado na sua conservação e identificação. A ligação do Museu da
Ciência da Universidade de Coimbra com o Metropolitan Museum
of Art de Nova Iorque foi de seguida evocada, enquanto forma de
realçar a importância da “família de peças” na qual este novo
objecto havia sido enquadrado pelos funcionários do Museu
da Ciência. Este vínculo, consubstanciado no empréstimo de
peças bakongo ao Museu norte-americano, foi realçado pela
Directora, que afirmou entendê-lo não só como fonte de prestígio, mas de conhecimento técnico “especializado”. Seguiramse breves interlocuções por parte dos peritos2, e a palavra foi
2
Alguns termos “técnicos” em kikongo, como “takula” e “mangaaka”, foram referidos, sendo brevemente contextualizados, o primeiro enquanto referindo um dos pigmentos utilizados no objecto
(de cor vermelha), o segundo como sendo a designação do “tipo
específico” do “ídolo” em causa. A menção do segundo termo
provavelmente indica a inf luência do conhecimento técnico divulgado pelo Metropolitan Museum of Art. Segundo o sítio deste
170
João de Castro Maia Veiga Figueiredo
finalmente passada à viúva do Engenheiro José Sobral, que
narrou a história da peça desde a sua aquisição em Cabinda,
no ano de 1974, até à sua doação à Universidade. Concluindo
a cerimónia, os técnicos portugueses prometeram recorrer à
ajuda de “especialistas” estrangeiros de forma a preencher as
lacunas no seu conhecimento sobre o “ídolo do Congo”, que a
Directora reafirmou haver sido escolhido para celebrar os 726
anos da Universidade apenas por ser o “objecto mais recente”
do espólio do Museu.
Do espanto inicial até um primeiro
exercício “algébrico”
O recurso ao termo “ídolo”, em 2016, é curioso, e evoca
imediatamente as cenas de iconoclastia promovidas no antigo
Reino do Kongo pelos missionários capuchinhos, nos distantes
séculos XVI e XVII. Contudo, ainda mais excêntrica parece ser
a sua utilização em conjunção com as duas outras expressões
inscritas na placa de identificação do “objecto mais recente”
do Museu da Ciência: “Ídolo do Congo, nkisi nkondi, power figure”. Como sustentar a evidente assimetria entre as propostas
interpretativas em língua inglesa e portuguesa? Como resolver
a situação de tensão criada pelo recurso ao termo “ídolo”?
museu, os nkisi n’kondimangaakasão um tipo de “power figures”
que oferecem uma“personification of power”. Power Figure (Nkisi
N’KondiMangaaka). Disponível em: <http://www.metmuseum. org/
toah/works-of-art/2008.30/>. Acesso em: 24 abr. 2016.
171
“Ídolo do Congo, nkisi nkondi, power figure”: uma delicada álgebra museológica
Frente a este problema, um primeiro impulso “algébrico”
passa pela sugestão da mera substituição do termo português
por qualquer outro, de carga semântica menos “carregada” e,
portanto, não remetente para uma avaliação imediatamente
pre-conceituosa da cultura bakongo. Assim, a sequência de
termos escritos na etiqueta da peça poderia passar a ser, por
exemplo: “Figura de poder, nkisinkondi, power figure”. Contudo,
uma vez tornada a atenção para o efeito causado pela sucessão
“ídolo do Congo, nkisi nkondi, power figure” não é mais possível
aceitar esta solução de forma irreflectida. Atendendo à génese
da nova proposta, que claramente implica uma simples actualização do termo português face ao inglês, torna-se claro que
semelhante tratamento é negado ao termo em kikongo e que
o conheci- mento lusófono é simplesmente subordinando à
172
João de Castro Maia Veiga Figueiredo
autoridade final anglófona3. ‘Figura de poder’4 é o resultado de
uma tradução maquinal, um acto heurístico de valor epistemológico nulo e, como tal, uma proposta fraca para substituir
“ídolo do Congo”. De forma a começar a avançar com a resolução
do delicado problema de “álgebra museológica” colocado pela
etiqueta do “objecto mais recente” do Museu da Ciência é preciso, portanto, perceber algumas das implicações metafísicas da
aceitação como legítimade, qualquer sucessão de expressões
escolhidas para preencher os três espaços do seu rótulo.
O desequilíbrio entre os três elementos da sequência,
que, no caso de “ídolo do Congo, nkisi nkondi, power figure”
nitidamente não são traduções literais ou maquinais uns dos
3
Mesmo não adoptando um termo que seja uma simples tradução do
inglês, a crítica de que a expressão em kikongose mantém inalterada
e inconsiderada é válida. A Sociedade de Geografia de Lisboa propõe
o termo “Nkisi Nkondi (figura protectora)” para catalogar peças
semelhantes ao objecto recebido pelo Museu da Ciência. Utilizando
o termo “figura protectora” seria portanto possível criar a sequência
“Figura protectora, nkisi nkondi, power figure”, em que o elemento
português não é uma simples tradução a partir do inglês, sendo igualmente neutro em relação à cultura bakongo. Contudo, esta sequência
não resolve o problema colocado pela manutenção acrítica do termo
nkisi nkondi, e continua a conter um desfasamento entre os termos
português e inglês, pois uma “Figura protectora” é “passiva”, e uma
“power figure” “activa”. “Nkisi Nkondi (figura protectora)”. Disponível
em: <http://www.socgeografialisboa.pt/en/wp/?p=544>. Acesso em:
24 abr. 2016.
4
Tendo em conta que o termo “mangaaka” foi referido pelos especialistas,
“power figure” poderia ser igualmente traduzido para “figura do poder”.
173
“Ídolo do Congo, nkisi nkondi, power figure”: uma delicada álgebra museológica
outros5, pode ser graficamente exposto pela sua separação,
não por vírgulas ou sinais de equivalência (↔), mas sim vectores
5
O termo kikongonkisi (pl. minkisi) é de difícil tradução para o português, não porque não exista uma expressão que facilmente reúna o
consenso dos bakongo bilingues, mas porque esta têm conotações
tão “carregadas” como o termo “ídolo”: nkisi é o “feitiço”, se não
despido da sua aura de poder e “secularizado” enquanto folclore. O
problema do recurso a este termo é que “feitiço” ganhou conotações
colonialistas e mesmo racialistas (no sentido da crença no seu poder
se haver tornado um índice de incapacidade mental), ao longo dos
séculos XIX e XX. Contudo, recorrendo ao Vocabulario Portuguez &
Latino (1712-1728) de Raphael Blueau é possível encontrar uma entrada para “feitiço” ainda relativamente livre destes preconceitos, que
mostra continuidades entre o contexto português e o africano. Nkondi
significa “caçador” e como tal nkisi nkondi poderia ser traduzido à
letra para “caçador de feitiços” ou “feitiço caçador” – uma alusão ao
papel que este tipo antropomórfico de nkisi tem nos rituais bakongo contra a feitiçaria anti-social (kindoki), ou de retribuição a todos
aqueles que incorreram em comportamentos tidos como ameaçadores do bem comum (MACGAFFEY E HARRIS, 1993, p. 72). Um outro
problema de traduzir nkisi para “feitiço” prende-se portanto com a
herança colonialista de utilizar o termo português “feitiço” tanto
para referir os tipos neutros ou benéficos de objectos com poderes
sobrenaturais (os minkisi) (COOKSEY, POYNOR E VANHEE, 2013, p.
202-203), como as práticas e objectos negativamente avaliados pela
moral bakongo (por exemplo o kindoki). Assim se explica o aparente
paradoxo do nkisi nkodipoder ser apresentado como um “feitiço anti
feitiçaria” – tradução para o português da expressão em kikongo com
um relativamente elevado grau de adequação. BLUTEAU, R. “Feitiço”,
in Vocabulario Portuguez & Latino (1712-1728). Disponível em: <http://
174
João de Castro Maia Veiga Figueiredo
(→) ou (←), que determinam a ordem relativa pela qual as
expressões podem ser ordenadas ao longo de um dado eixo.
Vários destes eixos são possíveis e resultam da representação linear de uma dinâmica entre dois pólos, que se entende
“normalmente” seguir o sentido em que as expressões são lidas
(esquerda → direita). Esta dinâmica é investida de significado,
podendo ter conotações positivas ou negativas. Tendo como
exemplo um eixo “temporal” e a “corrente” transitiva que se
estabelece entre o pólo “passado” e o pólo “futuro” (passado →
futuro), pode afirmar-se que uma sequência de termos alinhados entre estes pólos, e lidos da esquerda para a direita, significa uma “evolução”, que pode ser positiva ou negativamente
avaliada, de acordo com a adequação entre a ordem de leitura e
a posição “conceptual” relativa entre os termos, tendo os pólos
“passado” e “futuro” como limites.
Assim sendo, se a ordem com que se lêem os termos da
etiqueta (esquerda → direita) coincide com a sucessão das referências ao “passado” e ao “futuro”, de uma forma que ecoa o
fluxo entendido como “normal” entre “passado” e “futuro”
(passado→ futuro), a sequência é tida como significando uma
“evolução normal”: (termo referente ao passado → termo referente ao futuro). Graças a esta associação, uma série de propriedades são “emprestadas” aos termos, pois a sua ordenação passa
a ter implicações nos domínios da causalidade, precedência, e
todos os outros associados a uma hierarquização de base “temporal”. Se, de contrário, o “termo referente ao futuro” surge na
placa de identificação do objecto à “esquerda”, a sequência pode
dicionarios.bbm.usp.br/pt-br/dicionario/1/feiti%C3%A7o>. Acesso
em: 24 abr. 2016.
175
“Ídolo do Congo, nkisi nkondi, power figure”: uma delicada álgebra museológica
ser apercebida como significando uma “regressão”, “degeneração” ou “evolução anormal”. De qualquer das formas, a hegemonização de uma ordenação linear significa, desde logo, a
aceitação da existência de um telos privilegiado, unindo ambos
os pólos – de sentido preferencial e prenhe de significado, mesmo
quando interrompido.
Começando por considerar como os termos empregues na
legenda do “objecto mais recente” do Museu da Ciência, coincidem com um eixo “temporal” cujos pólos ordenem os períodos aos quais remetem as expressões escolhidas, depressa se
chega à conclusão que a etiqueta original pode ser substituída por: (ídolo do Congo / passado → nkisinkondi/ presente →
power figure/ futuro). Por outras palavras, o termo em português “ídolo”, na primeira posição, remete para um património
colonial problemático e, definitivamente, parte do “passado”,
enquanto que o termo em kikongo “nkisi nkondi”, na segunda
posição, alude ao “presente etnográfico” no qual as monografias antropológicas são escritas e a expressão inglesa “power
figure” na terceira posição, reveste-se de autoridade e precisão
técnica, tornando-se, assim, um signo inequívoco do “futuro”.
Na sua sequência, os três termos significam uma “evolução
normal”6, sendo, portanto, a etiqueta no seu todo um índice
6
Tendo este aspecto em conta, torna-se ainda mais claro porque substituir “ídolo do Congo” por ‘Figura de poder’ não é uma solução ideal.
A sequência passaria a ser (figura de poder / futuro → nkisi nkondi/
presente ← power figure / futuro). Por outras palavras, apesar da nova
opção permitir a aproximação ‘temporal’ entre o termo português
e o inglês, a expressão em kikongo continuaria remetendo para um
problemático ‘presente etnográfico’, contribuindo assim a sequência não para promover a emancipação dos bakongo, mas sim a sua
176
João de Castro Maia Veiga Figueiredo
do “progresso” – precisamente o “processo” que se celebrava
ritualmente no evento “Há Festa no Colégio de Jesus”. Contudo,
“progresso” de que grupo humano, à custa de quem, em que
direcção, e mediado por que especialistas?
O eixo “temporal” não é o único que ordena os elementos
da etiqueta do “objecto mais recente” do Museu da Ciência.
Tendo em conta os universos semânticos de que são extraídas cada uma das expressões elencadas, é possível perceber
que, ainda que de forma vicária, está também em curso uma
hierarquização disciplinar, segundo um eixo em que ao pólo
da “esquerda” equivale o “menor rigor epistemológico” e ao da
“direita” o “maior”. Assim, (ídolo do Congo → nkisinkondi → power
figure) corresponde, igualmente, à sequência (teologia ou história colonial → etnografia ou antropologia → estética ou história
da arte). Por outras palavras, o primeiro termo denota não só
uma ligação com o “passado”, como com epistemologias “ultrapassadas” – quer a dos missionários ou a dos teólogos, quer a dos
historiadores de África “pré-científicos” do período colonial.
O segundo situa-se, por sua vez, na charneira entre estes saberes “difusos” e as disciplinas da antropologia ou etnografia.
De facto, se “nkisi nkondi” surge nos relatos dos autores que
também empregam o termo “ídolo”, como os missionários
ou exploradores de finais do século XIX e inícios do XX, esta
designação é, precisamente, o tipo de informação que as
novas disciplinas científicas do século XX respigam e excisam
subalternização enquanto povo que não se encontra na “vanguarda
da História”, ou que se encontra “encerrado” numa temporalidade
cíclica e portanto excluído da “evolução” civilizacional tida como
normal” no Ocidente (CATROGA, 1999, p. 198-201).
177
“Ídolo do Congo, nkisi nkondi, power figure”: uma delicada álgebra museológica
destas fontes. O termo “powerfigure” remete, por sua vez,
ao vocabulário especializado dos museus de arte, de entre os
quais se destaca o já referido Metropolitan Museum of Art7.
Uma mais profunda reforma algébrica da equação (ídolo
do Congo → nkisinkondi → power figure) passaria, portanto, pela
escolha de termos referentes a um mesmo “tempo”, mas igualmente a uma mesma área semântica ou disciplinar, de forma a
substituir mais inequivocamente vectores (→) ou (←) por (↔).
Por outras palavras, escolher um termo actual, mas “popular”
ou de um saber considerado “ultrapassado” para representar o
“vértice” português ou kikongo da equação, e um “especializado” ou “técnico” para preencher a lacuna destinada à tradução
inglesa equivale a mais uma vez dispor de forma cladística os
elementos. Esta ordenação acaba obviamente por se traduzir
numa classificação hierárquica entre os povos metonimicamente representados pelas expressões oriundas das suas línguas
(portugueses, bakongo, ingleses/americanos), que podem assim
ser reificados não como civilizacional e temporalmente coevos,
mas, sim, ordenáveis, de acordo com as categorias “retrógrados”, “estagnados” ou “avançados”. O que isto significa, é que,
ao adoptar (ídolo do Congo → nkisinkondi → power figure) o Museu
da Ciência da Universidade de Coimbra aceita uma variação da
sequência (portugueses retrógrados → bakongo estagnados →
ingleses/americanos avançados).
O preconceito inconsciente segundo o qual tal ordenamento
entre os povos é “natural” está de tal forma arreigado, que uma inversão desta sequência dificilmente ocorreria inintencionalmente,
7
Power Figure (Nkisi N’KondiMangaaka). Disponível em: <http://www.
metmuseum.org/toah/works-of-art/2008.30/>, acesso em: 24 abr. 2016.
178
João de Castro Maia Veiga Figueiredo
sendo muito pouco provável a existência de um objecto etiquetado (Figura de poder ← nkisi nkondi ← Congoleseidol). Será possível
resolver de uma forma ética o problema levantado pela necessidade de etiquetar o “objecto mais recente” do espólio do Museu
da Ciência, mantendo o recurso a três termos, respectivamente,
em português, kikongo e inglês8? Pode este gesto ter em conta não
só os interesses da generalidade dos portugueses, como igualmente
8
É obviamente questionável a opção de manter uma etiqueta trilingue,
bem como esta selecção específica de línguas. Não sendo explícitas
as razões que levaram à escolha deste esquema, é possível especular que a inclusão na etiqueta de uma expressão em português se
reveste de um carácter quase obrigatório, tendo em conta a função
educativa do Museu da Ciência (um museu público português), sendo
a inclusão dos termos em kikongo e inglês de natureza opcional.
Neste contexto, a utilização do termo kikongo parece ser um mecanismo de legitimação e autenticação do objecto em exibição, enquanto que o recurso ao inglês uma forma de lhe consagrar uma “aura”
de cosmopolitismo. Interpretações diferentes das motivações por
detrás da adopção deste modelo tripartido de etiqueta são obviamente possíveis. É no entanto interessante manter esta estrutura ao longo
do presente capítulo, de forma a evitar soluções puramente formalistas aos problemas que vão sendo enunciados, como as que passam
por propor a redução da etiqueta a um só termo (ou a sua eliminação).
No cenário de um termo único ser escolhido, poderia ser dada credibilidade à noção de que apenas esse significa ‘correctamente’ o objecto exposto – opção problemática a vários níveis –, sendo que para
qualquer número mais elevado de escolhas as reflexões enunciadas
no presente texto são válidas. A opção de não nomear directamente
o objecto, ou eliminar a legenda tout court, ditaria o uso continuado de paráfrases oblíquas como “objecto mais recente do Museu da
179
“Ídolo do Congo, nkisi nkondi, power figure”: uma delicada álgebra museológica
o dos bakongo, descendentes dos produtores da peça? Será uma
“álgebra” dos vários termos, que proporcione como resultado final
um conjunto de três expressões em equilíbrio estável, a solução
mais desejável?
Antes de ensaiar uma resposta a estas questões, é interessante ter em conta um evento que ecoa a celebração de 1 de março
de 2016, e que ajuda a compreender melhor que tipo de “progresso” foi celebrado graças à escolha do termo “ídolo” por parte dos
responsáveis do Museu da Ciência da Universidade de Coimbra.
Ecos de equações passadas
Em 1985 o Museu de Etnologia do Instituto de Investigação
Científica Tropical, em Lisboa, dá ao prelo Escultura Africana em
Portugal (BASTIN; OLIVEIRA, 1985). Esta obra colectiva resulta de
uma exposição organizada pela instituição, à data dirigida por
A. Lima de Carvalho. Escultura Africana em Portugal conta com um
longo texto introdutório de Ernesto Veiga de Oliveira, e brevetes
sobre cada uma das tradições escultóricas representadas da autoria de Marie-Louise Bastin. Esta distribuição de encargos é interessante. Os dois homens portugueses ligados a Escultura Africana
em Portugal assumem-se enquanto o “vínculo” com a “História”,
o director do Museu como “figura tutelar distante a quem apenas
cabe esboçar uma breve nota introdutória, Ernesto de Oliveira,
Ciência”, sendo uma solução inviável a longo termo, e não mais do que
uma fuga à responsabilidade científica e social do museu.
180
João de Castro Maia Veiga Figueiredo
enquanto sua “voz”9 (BASTIN; OLIVEIRA, 1985). Marie- Louise
Bastin adota não só o papel de etnógrafa, recorrendo ao “presente etnográfico” e mobilizando a sua maior proximidade com as
culturas abordadas, como de “especialista estrangeira” – ou seja,
“espécime” de uma sociedade cientificamente mais “evoluída”
do que a portuguesa. Este duplo vínculo permite a Marie-Louise
Bastin não só veicular informação “objectiva” (e objectificante)
sobre as sociedades africanas que vai abordando como legítima e
garante a sua epistemologia, centro-europeia e, portanto, entendida em Portugal como de maior “rigor”.
Na introdução de título “Arte Africana em Portugal”,
Ernesto de Oliveira esboça de forma impressionista uma história do contacto dos portugueses com os povos do continente
africano, mobilizando a Cronica do Descobrimento e Conquista da
Guiné (1453) de Gomes Eanes de Azurara (c. 1410-1474) enquanto mero abono da sua antiguidade e, imediatamente, saltando
para 1875, ano em que se cria “em Paris o ‘Museum d’Histoire
Naturelle, do Trocadero” (BASTIN; OLIVEIRA, 1985). A partir
desta referência, Ernesto de Oliveira elenca uma série de eventos culturais transpirenaicos, desde a estreia em Paris da peça
“A Vénus Negra”, à “moda das ‘plantationsongs’” e à generalização do “gosto pelos cantos dos Negros-escravos da América”,
passando pelos trabalhos dos “Expressionistas alemães” e dos
“pintores do grupo Fauvista – Derain, Matisse e depois Picasso
e os Cubistas”, até à Negerplastik (1915) de Carl Einstein (BASTIN;
OLIVEIRA, 1985). Regressando ao contexto português após este
périplo erudito, Ernesto de Oliveira não só reafirma a Europa
9
Ernesto de Oliveira era etnógrafo, e não historiador. Assume contudo este papel, ao esboçar a introdução de Escultura Africana em
Portugal (BASTIN; OLIVEIRA, 1985).
181
“Ídolo do Congo, nkisi nkondi, power figure”: uma delicada álgebra museológica
transpirenaica como a fonte de conhecimento estético e científico “avançado” sobre o “Outro” africano – valorizando assim
grandemente a contribuição de Marie-Louise Bastin – como a
ligação de Portugal com a “História”. A “primeira geração” de
artistas modernistas de Portugal, “descobridor e sob múltiplos
aspectos desbravador de terras africanas, asiáticas e americanas”, vivendo todos êles em Paris na época que precede ou se
segue imediatamente à guerra de 1914, terão tido conhecimento
do que se passava em relação à “arte negra”, de que os seus
camaradas franceses, que tanto a apreciavam, seguramente
lhes falariam… (BASTIN; OLIVEIRA, 1985).
Se em a “Arte Africana em Portugal” a cultura portuguesa se equaciona com o “passado” e a da Europa transpirenaica
com o “futuro”, as “culturas tradicionais dos grupos africanos”
são por Ernesto de Oliveira fixadas no “presente etnográfico”
dos “etnólogos”, até que os “estetas” centro-europeus exerçam
a sua influência salvífica (BASTIN; OLIVEIRA, 1985). Uma vez
alienadas do seu contexto original e resgatadas dos “atávicos”
museus portugueses, as produções materiais das culturas africanas em “extinção progressiva” poderiam então regressar à
sua geografia natal, servindo enquanto “afirmação primordial”
da “unidade nacional” dos povos africanos:
Hoje, ao mesmo tempo que se assiste à extinção progressiva
das culturas tradicionais dos grupos africanos, a sua arte
tornou-se, para eles próprios, não um valor estético em si,
mas sobretudo uma afirmação primordial do seu génio original, da sua unidade nacional, e da sua identidade cultural.
Se portanto é exacto que a escultura africana foi de entrada considerada apenas na sua realidade etnográfica, aliás
mal identificada, […] ela só atingiu o seu mais alto sentido
182
João de Castro Maia Veiga Figueiredo
quando foi encarada na sua especificidade como criação
artística autonoma, independentemente dessa sua natureza funcional extrínseca; e por isso, a chamada de atenção
para os seu valores deve-se aos estetas e não aos etnólogos.
Como nota Michel Leiris […] “se a verdade é que se esquematizaria excessivamente imputando a descoberta da “arte
negra” aos artistas que no começo do nosso século fôram os
promotores de um prodigioso renovo, o certo é que foi com
eles que a produção escultórica da África negra adquire as
suas cartas de nobreza” (BASTIN; OLIVEIRA, 1985).
De acordo com este esquema, apenas a ação do “esteta” transpirenaico é capaz de elevar peças “brutas” ao Elísio
da “Arte”. Depois desta mediação (objecto africano → esteta
centro-europeu → “Arte”; símbolo), as culturas africanas, nas
quais os objectos tiveram origem, apresentadas como “tradicionais” e em “extinção progressiva”, podem receber de novo
as suas produções, agora não mais um mero agregado plástico
de materiais, mas sim um “símbolo” da “sua unidade nacional” e “identidade cultural” (BASTIN; OLIVEIRA, 1985). Neste
esquema evolucionista, os “especialistas” europeus são apresentados como mediadores de outra transição que é tida como
implacável, porque orgânica e, portanto, sujeita às leis biológicas da “seleção natural”: a entre as sociedades “tradicionais”
estudadas pelos etnólogos e as novas “nações” pós-coloniais.
Significativamente, o “regresso” das peças africanas a África
é, na esmagadora maioria das vezes, apenas “simbólico”, uma
vez que, ainda nos nossos dias, estas são estudadas, desenhadas, fotografadas ou digitalizadas e é apenas o “fruto” deste
labor medianeiro entre a esfera material e intelectual que é
“repatriado”.
183
“Ídolo do Congo, nkisi nkondi, power figure”: uma delicada álgebra museológica
Que mais podem os africanos querer, se o “melhor” das
peças é este seu “espírito simbólico”, que apenas os estetas e
demais especialistas centro-europeus são capazes de destilar?
Em a “Arte Africana em Portugal”, a incapacidade de
transformar objectos materiais em “símbolos” estende-se,
também, ao comum dos portugueses, o que explica porque,
apesar de Ernesto de Oliveira dedicar várias páginas aos museus
portugueses que albergavam “obras de artifício dos naturais”
do continente africano, é a ligação dos “pintores da nossa
primeira geração dos modernistas” aos seus “camaradas franceses” que é escolhida como marco do início da apreciação da
“arte negra” em Portugal (que o autor fixa em c. 1930):
A despeito contudo do seu pioneirismo no que respeita a
contactos com povos e civilizações “diferentes” e “primitivas” e à
curiosidade e ao conhecimento de formas de viver desses povos,
e até à museografia etnográfica, e apesar de nos seus museus
existirem de há muito, como vimos, peças que agora reputamos
de grande qualidade, a Portugal só nos anos trinta é que chegaram os primeiros ecos desse movimento de interesse pela “arte
negra” nascido na França e Alemanha nos princípios do século, e
que certos artistas se debruçam com gosto e compreensão sobre
a escultura africana (BASTIN; OLIVEIRA, 1985).
Como prova da não existência de uma leitura estéticavernácula portuguesa das peças africanas, pelo menos prévia
às “revoluções” artísticas centro-europeias das primeiras décadas do século XX, Ernesto de Oliveira avança com o elencar
da profusão de termos que eram utilizados para designar as
“realizações” escultóricas africanas que:
até aí [à primeira geração modernista] […] [eram] invariavelmente designadas pelos termos de “manipanços”, “machacazes”, “macatrepos”, ou, nas melhores hipóteses, “ídolos”
184
João de Castro Maia Veiga Figueiredo
e “fetiches”, indistintamente, com uma marcada conotação
pejorativa, significando objectos grotescos e disformes, toscos,
risiveis e desprezíveis (BASTIN; OLIVEIRA, 1985).
O exemplo que Ernesto de Oliveira escolhe mobilizar para
ilustrar esta sua afirmação é significativo:
Em 1897, um jornalista, exprimindo o pensar comum do seu
público, escrevia, a propósito dos Mussorongos de Angola:
“Como todos os negros incultos, são crentes fervorosos em
feitiços. Os idolos são umas grosseiras e grotescas esculturas
de madeira enfeitadas de contas e plumas […] a profusão dos
enfeites representa a abundância de milagres que o machacaz
tem feito, e o que tiver mais pregos cravados no corpo já se
sabe que é manipanço reles que faz ouvidos de mercador e
não dá milagres” Trata-se naturalmente dos soberbos “ídolos
de pregos” do Congo (BASTIN; OLIVEIRA, 1985)10.
Nas páginas remanescentes d’“Arte Africana em Portugal”
Ernesto de Oliveira dedica-se a estabelecer o escultor Diogo de
Macedo (1889-1859) enquanto o primeiro “avatar” português do
“artista qua mediador” entre os objectos africanos e a “Arte”,
adotando como marco a publicação da sua obra A Arte Indígena
Portuguesa (BASTIN; OLIVEIRA, 1985; MACEDO; MONTALVOR,
1934). Significativamente, a “Arte Africana em Portugal” é
traduzida nas páginas de Escultura Africana em Portugal para o
francês, pelo seu autor, sofrendo os brevetes de Marie-Louise
Bastin um processo simétrico (neste caso a tradução ficando a
cargo de António Enes Ramos). Em “L’Art Africainen Portugal”,
10
O autor retira esta citação de (VASCONCELOS, 1980, p. 92-93).
185
“Ídolo do Congo, nkisi nkondi, power figure”: uma delicada álgebra museológica
Ernesto de Oliveira opta por traduzir “‘ídolos de pregos’ do
Congo” por “fetiches à clousdu Congo” (BASTIN; OLIVEIRA, 1985),
deixando cair não só as aspas, como substituindo “ídolos” por
“fetiches”. Tornando a atenção para o brevete “Congo/Kongo”,
é possível perceber que Marie-Louise Bastin recorre, por sua
vez, aos termos “statues à clous, appelées[nkisi]n’kondi” que afirma serem uma forma de “magieblanche” – termos que António
Ramos traduz para “estátuas com pregos, chamadas [nkisi]n’kondi” e “magia branca” (BASTIN; OLIVEIRA, 1985).
Tendo em conta o contributo da ‘especialista estrangeira’,
bem como a escolha que fez aquando da tradução do seu texto
para o francês (“fetiches”), a opção de Ernesto de Oliveira recorrer ao termo “‘ídolos de pregos’ do Congo” para definir o objecto
em causa é significativa. Porque não adoptar a escolha de Bastin
ou a tradução de António Ramos (“statues à clous” / “estátuas
com pregos” ou “[nkisi]n’kondi”)? Alinhando as várias propostas, torna-se claro que Ernesto de Oliveira situa a sua obra a
‘jusante’ de uma corrente intelectual portuguesa (manipanso
/ um “jornalista” [1897] → arte negra / Diogo de Macedo [1934]
→ “ídolos de pregos” do Congo / Ernesto de Oliveira [1985]), em
que cada um dos elos depende de uma ligação específica com
o “estrangeiro”. Por outras palavras, cada um dos portugueses
que escolhe o elemento alinhado nesta sequência medeia entre
um mesmo tipo de objecto africano e o contexto Europeu transpirenaico – o “mundo platónico das ideias”, da ligação com o
qual decorre, em última instância, a autoridade e legitimidade
de cada um dos mediadores.
Se o “jornalista” que utilizou o termo “manipanço”
peca por um suposto “provincianismo” ao se revelar alheio
aos acontecimentos que decorriam em Paris, e se o artista
Diogo de Macedo é celebrado como importador para Portugal
186
João de Castro Maia Veiga Figueiredo
dos desenvolvimentos da “Arte” Europeia, Ernesto de Oliveira
apresenta-se como a superação de ambos, devido à sua relação
de proximidade profissional com Marie-Louise Bastin, a grande especialista da arte e da civilização Quiocas […] [que] fez,
no Museu de Etnologia, […] sobre a arte africana […] o primeiro
curso qualificado e de nível universitário que se realizou em
Portugal [1985] (BASTIN; OLIVEIRA, 1985).
Tendo esta dinâmica em conta, a opção de Ernesto de
Oliveira surge como lógica, uma vez que, apesar de, no seu
texto, ele fustigar o “atraso” português, a sua própria autoridade depende de existir, em Portugal, uma “dessincronização” face ao “estrangeiro” transpirenaico, pois de outra forma
seria supérfluo o seu papel de mediador (ou o “curso universitário” de Bastin). Assim sendo, Ernesto de Oliveira adopta o
termo “‘ídolo de pregos’ do Congo”, apenas porque a sequência
(“ídolo de pregos” do Congo/ Oliveira → [nkisi]n’kondi / Bastin
→ statues à clous / Bastin) funciona como garante da sua posição. Ao possibilitar a dinâmica desta sequência escolhendo um
primeiro termo “popular” e remetente ao “passado”, Ernesto
de Oliveira posiciona-se como agente da introdução no contexto português de uma apreciação estética (“statues”) mediada
pela etnografia (“[nkisi]n’kondi”) sobre o património histórico
material inerte “salvaguardado” nos museus (“ídolo”). Caso os
termos escolhidos fossem à partida equivalentes, quer quanto
à sua relação com um “tempo”, quer com uma disciplina, a sua
relação seria circular (↔), denotando uma paridade entre os
povos metonimicamente referidos em cada um dos elos (portugueses, africanos, europeus transpirenaicos) que estancaria a
“corrente” de “elevação civilizacional” (→) por via da educação,
da qual Ernesto de Oliveira pretende ser agente.
187
“Ídolo do Congo, nkisi nkondi, power figure”: uma delicada álgebra museológica
A reformulação (estátuas com pregos ↔ [nkisi]n’kondi ↔ statues à clous) equaliza todos os elementos da série no
“presente etnográfico” do discurso de Marie-Louise Bastin,
ao mesmo tempo que os situa a todos no campo lexical da estética11 (o que torna a ordem dos termos irrelevante, formando estes assim uma sequência para todos os efeitos circular).
Ernesto de Oliveira aceita esta equalização como uma realidade
“transpirenaica”, com a qual sucessivas gerações de portugueses devem aprender e que lhe cabe a ele retransmitir – mas
apenas enquanto esta não for a norma hegemonicamente aceite em Portugal. Por outras palavras, a posição privilegiada de
Ernesto de Oliveira depende de que grasse em Portugal um
consenso “retrogrado” quanto aos “soberbos ídolos”. O autor
pode assim, ao mesmo tempo, fustigar os seus compatriotas
menos cosmopolitas, e acenar-lhes com o Elísio “futuro” do
mundo da “Arte” centro-europeia.
Outra acção é permitida pela postulação do “enxertar”
tardio em Portugal de um pensamento “válido” sobre os objectos
africanos assente num claro “corte” epistemológico (teologia,
história natural, museologia, etnografia… → estética transpirenaica). Ao reificar este “corte” ou “purificação epistemológica”,
Ernesto de Oliveira não só cria uma tabula rasa a ser facilmente
preenchida pelos “especialistas”, como se livra de uma série de
termos problemáticos por fazerem alusão a um “passado” partilhado entre portugueses e os povos africanos cujas culturas
estatuárias se encontram sob análise. “Manipanços”, “machacazes”, “macatrepos”, “ídolos”, “fetiches”, “feitiços”: todos estes
11
Uma vez que o termo nkisi nkondi não só remete para a etnografia,
como foi progressivamente adoptado enquanto etiqueta ‘neutra’
pelos estetas europeus (CASANOVAS; GASPAR, 2005, p. 282).
188
João de Castro Maia Veiga Figueiredo
termos são marcados como prévios ao “corte”, e, portanto,
o estudo da sua “história” é descontinuado enquanto supérfluo.
Tal como o “jornalista” que vaticinava que o objecto que “tiver
mais pregos cravados no corpo já se sabe que é manipanço reles
que faz ouvidos de mercador e não dá milagres”, Ernesto de
Oliveira entende que o objecto que tiver muitas denominações
não é digno ainda de ser alvo de contemplação estética, havendo
que ser submetido a um processo “modernizante” de “purificação” (LATOUR, 1993, p. 10-12).
Esta manobra resulta no esquecimento de séculos de
hibridização e de produção cultural conjunta entre africanos
negros e os portugueses (em África, Portugal metropolitano
e no Brasil), que assim se “purificam” duplamente ao aceitarem como natural e “evolutiva” a equação (“ídolo de pregos”
do Congo → [nkisi]n’kondi → statues à clous). Ao pugnarem por
que esta sequência se torne hegemónica, as elites portuguesas aceitam a sua própria subalternização face às estrangeiras,
mas fazem-no mediante a contrapartida de “branquearem”
um passado “crioulo”, e de continuarem a ser as mediadoras
privilegiadas entre “especialistas” estrangeiros e o “público”
português. Estes são os contornos do “progresso” celebrado a
1 de março de 2016, através da apresentação ritual do objecto
intitulado (ídolo do Congo → nkisinkondi → power figure).
Regresso ao “presente”: escapando da
prisão de uma “álgebra” perfeita
Os paralelos entre a sequência (“ídolo de pregos” do Congo
→ [nkisi]n’kondi → statues à clous) (1985) e a (ídolo do Congo → nkisinkondi → power figure) (2016) são claros, comprovando que, para além
189
“Ídolo do Congo, nkisi nkondi, power figure”: uma delicada álgebra museológica
da alteração do centro “estrangeiro” tido como de referência, que
da Europa e do mundo francófono (Paris) se desloca para os Estados
Unidos e o mundo anglófono (Nova Iorque), pouco se altera na
cosmologia que serve de base à actividade ritual que teve lugar
no Museu de Etnologia e no Museu da Ciência. Esta analogia não só
proporciona uma possível explicação para a mobilização do termo
“ídolo” em 2016, como ajuda a pensar se uma “álgebra” perfeita entre os três termos da etiqueta do “objecto mais recente” do
espólio do Museu da Ciência é exequível, ou eticamente defensável.
Como fica demonstrado, tendo em conta o exemplo de
Escultura Africana em Portugal, uma equalização entre os termos
da sequência pode não conduzir a um resultado emancipador, mas à reificação da noção de que certas culturas existem
“trancadas” no “presente etnográfico”, cabendo apenas aos
antropólogos ou etnógrafos decifrar ou escolher os melhores
termos para significar os elementos materiais retirados destas
sociedades em existência “estática” (BASTIN; OLIVEIRA, 1985).
Uma discussão quanto ao termo a utilizar para preencher o espaço
da sequência reservado à língua bakonga pode tornar-se, assim,
uma mera disputa profissional entre diferentes intelectuais ligados
à antropologia, etnografia ou museologia.
Recorde-se a dimensão de polémica académica que subjaz à
intervenção de Ernesto de Oliveira, que afirma que até ao evento de
que resulta Escultura Africana em Portugal as peças haviam sido “na
sua realidade etnográfica, aliás mal identificada[s]” (BASTIN;
OLIVEIRA, 1985).
Esta é a armadilha menos óbvia da sequência (estátuas
com pregos ↔ [nkisi] n’kondi ↔ statues à clous), que pode ser
classificada como “antropológica” ou “etnográfica” e que explica a omnipresença em todas as permutações até agora analisadas de simples variações do termo kikongo “nkisi nkondi”.
190
João de Castro Maia Veiga Figueiredo
A “armadilha antropológica” consiste na aceitação tácita de
que, apesar dos termos em inglês, francês ou português serem
disputáveis e poderem ser avançados a partir de uma série de
pontos de vista disciplinares, a acção de um ou vários antropólogos é suficiente para “extrair” da cultura bakongo o termo
“correcto”, “inequívoco” e “unívoco” para significar o objecto
material em causa, decorrendo as variantes “[nkisi]n’kondi” ou
“nkisi nkondi” de meras questões técnicas relativas à transliteração a partir do kikongo. Em caso de existirem propostas
diferentes, é a filiação académica de cada um dos proponentes,
todos eles invariavelmente com pergaminhos nas disciplinas
de antropologia ou etnografia, que é tida em consideração na
hora de optar por uma das hipóteses.
Se não é entendido como desfasado o acto de pedir a um
historiador da arte versado no idioma português uma opinião
quanto ao termo português a incluir na sequência (estátuas com
pregos ↔ [nkisi]n’kondi ↔ statues à clous), podendo igual solicitação ser feita a um antropólogo, artista, historiador ou mesmo
jurista, a “armadilha antropológica” garante que apenas um antropólogo ou etnógrafo se pronuncie sobre o termo em kikongo.
Esta limitação barra simetrias interessantes e impossibilita a aceitação de que, na sociedade metonimicamente representada pelo termo em kikongo, diferentes “processos” possam
estar em curso, sem paralelo directo com os que decorrem
nos universos a que os termos em inglês e português aludem.
Quando Ernesto de Oliveira refere que os objectos em causa
são agora tidos nos países africanos pós-coloniais como “uma
afirmação primordial do seu génio original, da sua unidade
nacional, e da sua identidade cultural” alude precisamente
a um destes “processos” (BASTIN; OLIVEIRA, 1985). Não seria
neste contexto interessante requisitar uma opinião, quanto ao
191
“Ídolo do Congo, nkisi nkondi, power figure”: uma delicada álgebra museológica
termo kikongo a escolher, a um político ou diplomata angolano
– bakongo ou não – visto que o objecto em causa está no centro
de um “processo” político12?
A “armadilha antropológica” poderia ser evitada se generalizasse a consciência de que cada um dos termos denota um
“processo” em curso, sendo impossível avançar com expressões
antropologicamente “provadas” ou definitivamente “correctas”. Esta consciencialização pode ser promovida divulgando
alguns dos resultados de uma recente reconsideração do papel
que o método comparativo desempenha na epistemologia da
disciplina. Conforme expõe Sally Falk Moore em Comparing
Impossibilites, apesar de a antropologia se assumir como um
saber comparativista, existe, com boa razão, uma enorme resistência em definir e consagrar um único método comparativo
“antropológico” (MOORE, 2016, p. 31-32).
O tema da comparação tem sido o alvo de um renovado
interesse (ITEANU; MOYA, 2015), que se consubstanciou, em parte,
numa chamada de atenção para a necessidade de uma “meta-comparação” ou comparação entre métodos comparativos, que não
seja nem reducionista nem esteja preocupada com unificações
disciplinares ou metodológicas (MOORE, 2016, p. 31-43).
O objectivo de semelhante empresa intelectual passa, não
pela consagração de uma abordagem definitiva, mas sim pela
consciencialização de que, em diferentes sociedades, vários
12
Ou, seo “objecto mais recente” do Museu da Ciência pode ser entendido como uma “figuração do poder”, por ser um “nkisi nkondi” do tipo
“magaaka”, porque não consultar um constitucionalista, ou qualquer
outro jurista interessando na relação entre o “nível” de poder representado pelo objecto e o poder centralizado do Estado angolano, ou
dos seus vizinhos do norte que albergam populações bakongo?
192
João de Castro Maia Veiga Figueiredo
“processos” estão em curso, que podem ser entre si comparados através de métodos diferentes, com resultados variáveis
em termos de adequação. Estes métodos comparativos podem,
por sua vez, ser comparados entre si, tendo em conta não a
sua estrutura concreta, mas esta adequação com o seu objecto, que é calibrada pelas considerações metafísicas prévias,
cuja aceitação constitui o mínimo denominador comum entre
os praticantes da disciplina de antropologia, a um nível global.
Por outras palavras, aceitando como uma destas premissas a noção de que a existência de “diversidade” é um valor
positivo, um método comparativo que analise dois “processos”
decorrentes em diferentes sociedades é tão mais adequado
quanto da sua aplicação resulte, não uma redução de um dos
“processos” ao outro, mas sim um entendimento mais plural
do tipo de “processo” em causa. Concretizando ainda mais este
modelo de “meta-comparação”: a comparação entre o “processo” de modernização “A”, na “sociedade Ocidental X”, com o
“processo” de modernização “B”, na “sociedade não-Ocidental
Y”, apenas é adequada se desta resultar não uma subordinação do “processo B” ao “A”, mas um repensar do conceito de
“processo” de modernização, que conduza a uma maior “diversidade” de significados deste. (MOORE, 2016, p. 31-43).
Tendo em conta uma série de valores metafísicos prévios,
cuja articulação consciente os “coloca na mesa” enquanto tópico
de discussão e decisão colegial, é possível, portanto, chegar a
um método de “meta-comparação”. Sendo este adoptado no
caso concreto em estudo, proporciona-se a hipótese de criar
um equilíbrio entre os termos da etiqueta do “objecto mais
recente” do Museu da Ciência que não se torne numa “prisão”,
pois o devir proporcionado por cada uma das expressões seleccionadas passa a ser tido em conta.
193
“Ídolo do Congo, nkisi nkondi, power figure”: uma delicada álgebra museológica
Da simples metáfora da “álgebra” passamos à do “cálculo”,
o que implica passar da defesa instintiva de uma harmonização
perfeita dos três termos da sequência “ídolo do Congo, nkisi
nkondi, power figure”, para uma tentativa reflectida de assegurar
que cada um destes, por si só e em conjunto, contribui para o
avanço de uma agenda assente em valores aceites como positivos (e que servem como uma espécie de “limite assimptótico” ao
qual cada um dos “processos” alinhados, tende). Se um destes
for a “tolerância”, depressa se chega à conclusão que o termo
“ídolo do Congo” resulta de uma comparação inadequada, pois
não promove este valor, dando azo a uma “meta-comparação”
(entre os três termos do rótulo), igualmente inaceitável, pois é
conducente à exclusão dos interlocutores lusófonos da comunidade “tolerante” internacional. Escolhendo, por sua vez, valorizar o princípio da “diversidade”, são “nkisi nkondi” e “power
figure” que surgem como os termos mais problemáticos, porque
se revestem de uma “aura” de autoridade final.
Os melhores termos para promover certas comparações
e “meta-comparações”, especialmente adequadas à promoção
de valores metafísicos como a “diversidade” ou a “tolerância”,
não são os mais adequados para fazer avançar as combinações de comparações progressivamente “exactas”, “precisas”
ou “indiscutíveis”, tão caras aos especialistas ou mediadores
do “progresso”1. Os valores escolhidos como prioritários por
uma instituição pública como o Museu da Ciência devem, no
entanto, ser abertamente discutidos e sujeitos a uma escolha
1
O que não é um paradoxo, pois são igualmente metafísicos os valores
da ‘exactidão’, ‘precisão’ e ‘univocidade’, existindo entre todos estes
e os da ‘diversidade’ ou ‘tolerância’ uma relação ontológica plana,
o que os torna incomensuráveis de uma forma por vezes trágica.
194
João de Castro Maia Veiga Figueiredo
tão democrática quanto possível, pois a “democracia” e o “diálogo” são princípios que a sociedade portuguesa escolheu adoptar.
Cedências aos valores que possibilitam discursos científicos sobre as peças, como a “exactidão” e o “rigor”, devem,
no entanto, ser feitas, não só porque o Museu da Ciência é uma
instituição de ensino, como por estes serem desejáveis em
si mesmos – excepto quando a sua persecução intemperada
conduz a resultados claramente anti-sociais2.
Por outro lado, devem ser acomodados os valores que
permitem um relativismo cultural “saudável” entre os “processos” em curso nas diversas sociedades metonimicamente significadas por cada um dos termos da etiqueta.
Assim, o termo empregue para ocupar o espaço em português deve resultar de uma comparação adequada, tendo em
conta a hierarquia de valores exposta (democracia/diálogo →
ciência → relativismo cultural), emergindo os outros de “processos” internos a cada uma das sociedades metonimicamente
2
Esta defesa da subordinação da ciência à política ou ao bem social
decorre do contexto do caso em análise, pois o objecto cuja etiqueta
vem sendo discutida pertence a um Museu da Ciência que é no entanto uma instituição pública de divulgação científica com um claro
mandato educacional. Se o objecto fizesse parte de uma colecção
albergada por uma instituição dedicada a servir de apoio à investigação científica, seria claramente legítimo defender uma inversão
desta hierarquia. Por outro lado, se o objecto fosse parte do lote de
uma leiloeira, seria justificável dentro de certos limites que considerações de mercado ditassem a subordinação de aspectos científicos
e políticos à obtenção de lucro, mediante o recurso a termos mais
“exóticos” ou sensacionalistas
195
“Ídolo do Congo, nkisi nkondi, power figure”: uma delicada álgebra museológica
representadas. As hierarquias de valores intrínsecas a cada uma
destas podem não coincidir com a que deu origem ao primeiro termo, mas os termos que produzem devem ser seleccionados tendo em conta proporcionarem uma “meta-comparação”
adequada, em relação a uma série de outros valores que é transcendente a cada uma das primeiras hierarquias (diversidade,
tolerância, maior bem comum, etc.). A quem cabe articular,
seleccionar ou priorizar os elementos deste segundo grupo de
valores, subjacentes à avaliação da adequação da “meta-comparação”? Não é possível defender que o grupo de todos os interessados, quer nos objectos em causa, quer nos “processos” em
comparação, tenha qualquer consistência ontológica ou capacidade real de articulação, sendo no entanto a este grupo abstracto que caberia idealmente a função de decidir colegialmente
sobre esta hierarquia transcendente de valores.
Consequentemente, o máximo que pode ser exigido de
qualquer indivíduo confrontado com a tarefa espinhosa de
etiquetar a peça em causa é que dedique uma parte do tempo
que tem disponível a considerar a miríade de pontos de vista dos
vários membros desta gigantesca e difusa mole de seres humanos.
É justo reduzir esta incrível diversidade a um nível de
homogeneidade mais rigoroso do que é estritamente necessário? Que consequências tem tal gesto classificador/simplificador? Em que medida são estas interferências irreversíveis?
No fundo, questões desta ordem colocam-se a todos os que são
forçados a trabalhar com temas verdadeiramente globais, como
os relacionados com a defesa de ecossistemas planetários e as
alterações climáticas. Desta consciencialização resultam duas
conclusões. Primeiro, que certos valores e precauções metodológicas que regem a insípida, mas nascente reacção global aos
problemas ambientais podem e devem servir de molde para
196
João de Castro Maia Veiga Figueiredo
pensar outras questões complexas. Segundo, que o presente
capítulo não é mais do que um fruto do momento histórico em
que foi escrito, marcado pela hegemonia das abordagens ecossistémicas, nas quais reside a esperança de superar o impasse
criado pelo culto do “progresso” modernista (LATOUR, 1993, p.
1-10/130-145), que conduziu tanto à actual situação catastrófica
global, como possibilitou o rótulo “ídolo do Congo, nkisi nkondi,
power figure”.
197
“Ídolo do Congo, nkisi nkondi, power figure”: uma delicada álgebra museológica
Referências
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João de Castro Maia Veiga Figueiredo
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VASCONCELOS, J. L. Etnografia Portuguesa, v. 7, Lisboa:
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199
I’ve got 2 wings: uma história de
vida do presbítero Utah Smith
na voz do cantor/compositor
britânico Elton John
Elton John da Silva Farias
Quando de minha participação na Sessão Coordenada 03,
intitulada Literatura, Cinema e Negritude, dirigida em conjunto
com a professora Maria das Dores Medeiros Rocha, no Seminário
de Integração da Especialização em História e Cultura Africana
e Afro-brasileira, evento realizado no Centro de Ensino Superior
do Seridó da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, na
cidade de Caicó – RN, nos dias 04 e 05 de março de 2016, fui
convidado por seus organizadores a contribuir com este livro na
escrita de um capítulo que se encaixasse com a própria proposta
temática do evento e do curso de Especialização mencionado.
A grande questão que me ocorreu, na oportunidade, foi: “qual
contribuição posso oferecer para este livro, já que meu principal
objeto de pesquisa histórica gira em torno da obra do cantor/
compositor britânico Elton John?”.
Sendo Elton John um musicista branco e europeu, a priori,
não se espera que haja uma relação direta entre sua história
de vida, sua produção musical e as questões étnico-raciais,
culturais africanas e/ou afrodescendentes. Não parece devido
que ele se torne mote para uma discussão que aborde e valorize a negritude e que narre histórias importantes de negros
I’ve got 2 wings:uma história de vida do presbítero Utah Smith na voz do cantor/
compositor britânico Elton John
e/ou negras, enfatizando suas contribuições sócio-históricas.
Sua vasta obra, no entanto, prova o contrário.
Foi-me mais desafiador escolher uma única relação, entre as tantas possíveis, que se encaixasse no espaço aqui disponibilizado para o desenvolvimento do que
seria mostrar e justificar que o cantor tem relação direta
com uma cultura negra qualquer. Entre os diversos gêneros musicais de matriz afro-americana que são trabalhados em suas canções, entre os tantos momentos que ele
dividiu de composição, inspiração e criação com musicistas negros e negras, entre as diversas contribuições por
ele efetuadas para gêneros, como o rhythm‘n’ blues, o rock,
o soul, a disco music, entre outros – contribuição esta geralmente ignorada –, resolvi apresentar aos leitores uma história
pouco conhecida, quase nunca contada, mas que merece destaque especial na obra recente do pianista: a vida do Presbítero
negro estadunidense Utah Smith.
Tal escolha só se tornou viável com o lançamento de um
álbum musical, ainda neste ano de 2016, disponibilizado para o
grande público no último dia 05 de fevereiro, intitulado Wonderful
Crazy Night. Nele, Elton John, em parceria com o letrista Bernie
Taupin, o produtor T-Bone Burnett e uma série de musicistas que
compõem a chamada EJ Band3, trouxe à tona 14 canções inédi3
Acompanhando o cantor desde 1970, com diversas modificações ao
longo dos anos, a Elton John Band (ou EJ Band) é atualmente composta
por Davey Johnstone (direção musical, guitarra, bandolim, violão,
back vocais), Matt Bissonette (baixo e back vocais), Nigel Olsson (bateria
e back vocais), Kim Bullard (teclados), John Mahon (percussão e back
vocais), além da participação esporádica de Ray Cooper (percussão).
201
Elton John da Silva Farias
tas, sendo dez disponíveis no álbum regular e quatro em suas
edições especiais. Entre elas, destaco I’ve Got 2 Wings (“Eu Tenho
2 Asas”), que apresenta ao ouvinte uma narrativa musical sobre
o evangelista protestante negro citado, que nasceu no bairro
de Cedar Grove, localizado a sudoeste do centro da cidade de
Shreveport, no estado da Louisiana, em 1906.
A concepção da história narrada em versos é toda pensada pelo letrista Bernie Taupin, que idealiza e cria poesias que
são enviadas ao cantor Elton John. Ele, por sua vez, compõe
melodias para as letras que recebe. Nesse processo, não há
um diálogo intelectual preestabelecido: a famosa fórmula de
composição da dupla segue um rito peculiar, desde o ano de
1967, quando iniciaram o trabalho em conjunto, em que o letrista escreve o que bem entende e o pianista recebe os escritos em
outro aposento, em outro local e/ou, como nas últimas décadas,
em outro país, já que, atualmente, um reside nos Estados Unidos
e o outro possui residências em três países do mundo, a saber,
Inglaterra, França e no próprio Estados Unidos. A partir de tais
escritos, John finaliza o formato-canção, elaborando melodias
que acompanham a sequência de rimas feitas pelo parceiro
musical. Há precisos 49 anos, ambos mantêm esse método de
composição, o que resulta em praticamente nenhuma intervenção no trabalho um do outro.
Taupin, mesmo sendo britânico, é um exímio leitor da
literatura e da história estadunidenses e, de modo recorrente,
busca inspiração em personagens peculiares que descobre em
suas leituras e pesquisas. Mesmo não sendo o único letrista a
trabalhar com o cantor4, ele é responsável pela maior parte das
4
Além de Bernie Taupin, Elton John já trabalhou regularmente com os
letristas Gary Osborne e Sir Tim Rice, além do dramaturgo e roteirista
202
I’ve got 2 wings:uma história de vida do presbítero Utah Smith na voz do cantor/
compositor britânico Elton John
palavras e dos versos que são musicados pelo pianista desde
1967, diferenciando-se dos demais pela quantidade de histórias
reais a que recorre e às quais atribui um novo olhar. Apenas
para mencionar temas considerados “históricos” (já que, via
de regra, todo tema pode ser histórico), há, ao longo de toda a
carreira, letras sobre a I Guerra Mundial, a Guerra Fria e o Muro
de Berlim, a Guerra do Vietnã, o massacre indígena e a Guerra Civil
nos Estados Unidos do século XIX, sobre a cultura nórdica viking,
o governo de Richard Nixon, sobre os embates religiosos na Irlanda
do Norte etc. Há, para além destes, a dedicação a um tema bem
recorrente na literatura contemporânea: as narrativas de histórias de vida. Por conta desse interesse, chegamos ao objeto de
análise deste texto.
Oscar Wilde, Blind Tom Wiggins, Jimmi Rodgers, Richard
Nixon, Elvis Presley, Matthew Shepard, Joana d’Arc, Capitão
Robert Taupin, Cher, John Lennon, Roy Rogers, Edith Piaf…
todos esses já tiveram suas vidas poetizadas pelos versos do
letrista, musicados e também cantados por Elton John. Em 2016,
chegou a vez do Presbítero Utah Smith. Que o conheçamos mais
um pouco a partir de agora.
Esse religioso se destacou nos Estados Unidos entre as
décadas de 1920 a 1960 pelo modo nada convencional que escolheu para transmitir suas pregações cristãs: além dos usuais
terno e gravata, ele portava uma guitarra5 e, ainda mais inteLee Hall; também já compôs de modo esporádico para letras dos
cantores Chris Difford e Tom Robinson, das cantoras Cher e Judie
Tzuke e dos produtores musicais Thom Bell e Pete Bellotte.
5
Entre as décadas de 1920 e 1930, ele costumava tocar uma guitarra
steel, passando a tocar guitarra elétrica a partir do ano de 1938 até
203
Elton John da Silva Farias
ressante, usava um par de asas artificiais para entoar o clima
de “pureza” e “graça” que ele queria demonstrar e alcançar,
nos momentos de disseminação da fé para os fiéis. Além disso,
viajava pelo país cantando sermões e compondo canções que
eram apresentadas em congregações negras, representando a
pentecostal Church Of God In Christ (“Igreja de Deus em Cristo”).
Nascido em uma família pobre da cidade de Shreveport,
abandonado pelos pais, Utah Smith foi criado pela avó materna. Estudou apenas até o terceiro ano (third grade) do ensino
primário, quando, por volta dos 9 anos, deixou a escola para
trabalhar como water boy6 nos campos de algodão da zona rural
da cidade, até atingir maior idade, por volta dos 12, e crescer na
profissão, “ascendendo” de cargo, transformando-se em colhedor dos frutos de algodoeiro. Mais alguns anos se passaram,
até ele ser contratado para trabalhar depenando e limpando
galinhas e frangos em um abatedouro: disperso e pouco hábil
com o ofício, ele foi demitido apenas alguns meses após o início
das atividades. É quando chegamos ao ano de 1923.
Nesse ano, Utah Smith recebeu o que ele denominou
“chamado” para se tornar um evangelista da igreja já mencionada, que também é usualmente conhecida pelas alcunhas
de “Igreja Sagrada” ou “Igreja Santificada” e que é vista, até
hoje, como a “maior” igreja pentecostal dos Estados Unidos.
Gradativamente, o nome do jovem foi se tornando conhecido,
sua morte em 1965.
6
O termo não possui tradução precisa, mas significa, literalmente,
“garoto da água”; para ser mais preciso, é similar ao office boy que
entrega documentos e correspondências: o water boy era encarregado
de levar água para os colhedores de algodão.
204
I’ve got 2 wings:uma história de vida do presbítero Utah Smith na voz do cantor/
compositor britânico Elton John
além da Louisiana, nos estados de Mississipi, Alabama, Arkansas,
Tennessee, Oklahoma e, em menor escala, no Texas.
Muito importante para a chegada de Utah Smith na referida igreja foi a aceitação, por parte de seu fundador, o Bispo
Charles Harrison Mason, que não se opôs à ideia de Smith sair
viajando pelo país apresentando a indumentária já descrita.
Tais viagens tiveram início no ano de 1925 e duraram por volta
de 40 anos.
A vida musical do evangelista, porém, iniciou-se muito
antes. Ainda adolescente aprendeu, de modo autodidata,
a tocar gaita harmônica: muito provavelmente vendo e ouvindo
outros negros tocarem o instrumento, Smith se interessou, de
prontidão, por desenvolver tal habilidade e foi, gradativamente,
tomando gosto pela música. Sem portar uma formação musical institucionalizada, a decisão de viajar pelo país e a associação à igreja pentecostal o levaram ao inusitado feito, algo
impactante para a época, de utilizar uma guitarra, no intuito
de envolver os fiéis e tornar a pregação mais atrativa e “glorificada”, como diria Smith, para alcançar as graças e a paz divinas.
O tema em “Are You Ready for the Lord?” (“Você Está Preparado(a)
para o Senhor?”) era uma questão recorrente nas pregações e
nas canções idealizadas por ele, o que proporcionava um ar de
surpresa e conquista significativas para pessoas de pouca escolaridade e, geralmente, de áreas socialmente fragilizadas dos
locais por onde passava. Convicto e convencido de sua missão,
Smith também ficou conhecido, além da habilidade musical,
pelos seus “poderes curativos” e pela cativante capacidade de
contar anedotas e piadas, o que lhe rendeu a alcunha de “God’s
Funny Boy” ou o “Rapaz Engraçado de Deus”.
No entanto, seu nome ficou na penumbra, praticamente no esquecimento, durante 43 anos, entre 1965 e 2008.
205
Elton John da Silva Farias
Tal quadro começou a mudar quando Lynn Abbott, curador
associado do Hogan Jazz Archive da Universidade de Tulane, em
Nova Orleans, Louisiana, escreveu um texto reunindo fatos,
histórias e documentos de época no livro I Got Two Wings: incidents and anecdotes of the two-winged preacher and electric guitar
evangelist. Sem tradução para o português, a obra, além do livro,
vem acompanhada por um CD com todas as canções gravadas
por Smith (09 no total), adicionada de mais 09 canções gravadas
por importantes artistas gospel que acompanharam a carreira
do evangelista (tais como Sister Rosetta Tharpe, Sister Sarah
James, Elder Curry, Brother Bill Louis, Reverendo Robert
Ballinger etc.). Enfatizando a canção símbolo do artista, I Got
Two Wings, a narrativa da obra foca em suas situações “engraçadas”, “inusitadas” e pouco usuais, dando destaque às anedotas
que ficaram gravadas e aos registros dos tipos de “milagres”
que a ele se associam. Fotografias raras, recortes de jornais,
registros de época, grande parte deles decorrente dos arquivos
da Universidade de Tulane, compõem o arsenal que completa
a obra, produzida como espécie de homenagem à Utah Smith.
Mas o público que chegou a adquirir a obra restringia-se,
basicamente, a pessoas residentes nos Estados Unidos e, de modo
mais específico, aos estados nos arredores da Louisiana, lugares pelos quais a memória do guitarrista ainda ressoava fragmentada, resistindo às intempéries do esquecimento. Estações
de rádio locais, como a WFMU, voltaram a tocar algumas de
suas canções em programas saudosistas após o lançamento do
livro de Abbott. Alguns intelectuais e curiosos lançaram textos
em blogs, na internet, contando de maneira resumida a história de Smith, ou apresentando os fatos curiosos de sua vida.
Um reviver de sua importância para o desenvolvimento do
206
I’ve got 2 wings:uma história de vida do presbítero Utah Smith na voz do cantor/
compositor britânico Elton John
gênero musical gospel foi arquitetado por essas iniciativas.
O alcance, no entanto, ainda não extrapolava essas fronteiras.
Oito anos depois, com o lançamento de Wonderful Crazy
Night e a presença da canção que tematiza a vida e a obra de
Smith, seu nome se torna conhecido – pelo menos, entre os fãs
do cantor espalhados pelos quatro cantos do globo. Por ser um
lançamento recente, ainda não se tem uma estimativa do total
de vendas do álbum do pianista britânico, mas, a levar em conta
sua fama mundial, é possível dizer que a obra do contador de
anedotas encontrará ecos maiores a partir deste ano de 2016.
Chegamos, neste momento, ao objetivo central deste
texto: observar a vida do Presbítero Utah Smith por meio das
palavras de Bernie Taupin e da voz de Elton John. Conheçamos,
portanto, a canção I’ve Got 2 Wings:
I am the elder Utah Smith
(Eu sou o Presbítero Utah Smith)
I’ve got two wings to f ly
(Eu tenho duas asas para voar)
They may be made of paper
(Elas podem ser feitas de papel)
They may never reach the sky
(Elas podem nunca alcançar o céu)
But I believe in mercy
(Mas eu acredito em misericórdia)
I believe that man is good
(Eu acredito que o homem é bom)
And if they want two wings like me
(E se eles querem duas asas como as minhas)
There’s a chance they could
(Há uma chance de que eles possam)
207
Elton John da Silva Farias
I am the elder Utah Smith
(Eu sou o Presbítero Utah Smith)
I was born in Cedar Grove
(Eu nasci em Cedar Grove)
That’s in Louisiana
(Que fica em Louisiana)
On a dirt-poor stretch of road
(Em um trecho muito pobre da estrada)
I found the calling early
(Eu encontrei o chamado anterior)
Gave birth to righteous words
(Que deu a luz a palavras justas)
And in a tent around the South
(E em uma tenda nos arredores do Sul)
I took my sonic church
(Eu levei a minha igreja sônica)
I was a light for the living
(Eu era uma luz para os viventes)
And I spoke of peace and love
(E eu falava de paz e amor)
With two wings and my old Gibson
(Com duas asas e minha velha Gibson)
I bought blessings from above
(Eu trouxe bênçãos lá do alto)
I was here and I was gone
(Eu estava aqui e eu tinha ido embora)
Just a heartbeat from the past
(Apenas uma pulsação do passado)
But I went from paper wings
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I’ve got 2 wings:uma história de vida do presbítero Utah Smith na voz do cantor/
compositor britânico Elton John
(Mas eu fui de asas de papel)
To the real thing at last
(Para a coisa real finalmente)
I am the Elder Utah Smith
(Eu sou o Presbítero Utah Smith)
I take all as they are
(Eu levo as coisas como elas são)
I was the first man of the cloth
(Eu fui o primeiro homem do clero)
To blacken a guitar
(A pretejar uma guitarra)
Love was my Redeemer
(O amor era o meu Redentor)
I felt it from the start
(Eu senti isso desde o início)
The Holy Ghost was channeled
(O Espírito Santo foi canalizado)
Through the sound of my guitar
(Através do som da minha guitarra)
Been a long time in the ground
(Passei um bom tempo na estrada)
Unmarked is my grave
(Minha sepultura não é demarcada)
But I reside elsewhere these days
(Mas eu moro em outro lugar hoje em dia)
Thanks to souls I’ve saved
(Graças às almas que salvei)
I traveled far, I traveled wide
209
Elton John da Silva Farias
(Eu viajei muito, viajei na imensidão)
Three quarts for the Lord
(Três galões para o Senhor)
Till one day He called me home
(Até um dia que Ele me chamou para casa)
To claim his great reward
(Para reivindicar a sua grande recompensa)
Percebe-se, de imediato, o caráter descritivo e narrativo dos versos de Taupin: em primeira pessoa, como se fosse o
próprio Presbítero narrando sua vida, rememorando o passado,
avaliando seus atos, vangloriando seus feitos, sendo nostálgico
e ref lexivo. É como se Utah Smith encarnasse em Elton John,
como se este nos dissesse o que houve em detalhes, com a garantia da “verdade”. Esse teor de segurança e de convicção não se
dá à toa: os versos seguem a lógica da escrita do livro de Abbott
e tentam codificar, resumindo uma identidade própria para o
evangelista baseada na sua cor de pele negra, na sua infância
pobre em Cedar Grove, no uso das asas artificiais, no pioneirismo de ser parte do clero7 a empunhar uma guitarra Gibson,
em suas habilidades “milagreiras”, na bondade de sua missão,
na simplicidade de sua congregação e na sinceridade de sua fé.
Lamentando não ter uma cova bem demarcada8, Smith diria,
7
Mesmo não tendo encontrado resistência por parte da “alta cúpula”
da Igreja de Deus em Cristo e de seu principal fundador, Bispo Charles
Harrison Mason, Utah Smith nunca foi reconhecido oficialmente como membro do clero daquela igreja, fundando a sua própria,
The Two Winged Temple (ou “O Templo de Duas Asas”), em Nova Orleans.
8
Localizada no Cemitério Memorial de Carver, na cidade de Birmingham,
estado do Alabama, a cova de Utah Smith é a de número 05 na
210
I’ve got 2 wings:uma história de vida do presbítero Utah Smith na voz do cantor/
compositor britânico Elton John
orgulhoso, “minha sepultura não é demarcada / mas eu moro
em outro lugar hoje em dia / graças às almas que salvei”.
“Passei um bom tempo na estrada”. Como bem diz esse
verso, Smith passou cerca de 40 anos de sua vida entre viagens,
pregações e shows ao vivo. Constam como apresentações notáveis
sua presença na cidade de Newark, em Nova Jersey, e no Museu
de Arte Moderna de Nova York, ambas no ano de 1941. Fez turnês
acompanhando artistas, como Mahalia Jackson, o grupo The Bells
Of Joy e o cantor Brother Joe May durante a década de 1950, e
roubando as atenções com suas chamativas duas asas. Viveu
intensamente no palco o que ele chamava de “a mão curativa de
Deus”, como bem reportou o Baltimore Afro-American, jornal da
cidade de Baltimore, no estado de Maryland, em 1941: imagens
dele e de seu grupo vocal Congregação9 eram fotografadas e, posteriormente apresentadas nas pregações e em shows subsequentes.
Seção A, Lote 70. Ela não possui pedra tumular (o que é mais comum
nos Estados Unidos), túmulo ou mausoléu. Está simplesmente sem
demarcação ou cuidado. Cf. SHREVEPORT Songs Blog. Disponível em:
<http://shre veportsongs.blogspot.com.br/2014/03/revutahsmithsgra- veandrecentfinds.html>. Acesso em: 28 fev. 2016.
9
Em diversas apresentações e gravações, seu nome artístico foi divulgado como Rev. Utah Smith and Congregation (ou “Reverendo Utah Smith
e a Congregação”). A “congregação” era um grupo de seis mulheres
negras que providenciavam os back vocais das canções do Presbítero.
Cf. “Minister Makes Recordings of Revival Series”, matéria publicada
no jornal Baltimore Afro-American, em 14 de fevereiro de 1941.
211
Elton John da Silva Farias
Figura 1 – Presbítero Utah Smith e sua Congregação em Nova Orleans
Circa (1941).
Toda essa virtuose imagética tinha por objetivo trazer
alegria e uma sensação de paz para os negros, significativa
parcela da sociedade estadunidense que viviam sob um forte
regime de segregação racial e histórico preconceito por cor de
pele. Pobreza, violência e discriminação pública assolavam as
pessoas negras: até a década de 1950 elas eram proibidas de
frequentar as mesmas escolas que os brancos; ainda na década seguinte, só podiam ocupar assentos na parte traseira dos
ônibus públicos; bebedouros e banheiros eram separados.
Foi nesse cenário que Smith apareceu como uma figura que
simbolizava esperança e crença num futuro mais digno e mais
feliz para seus irmãos: a fé e a música foram as armas usadas
por ele para elevar a autoestima de seus seguidores. Logo após o
fim da Primeira Guerra Mundial, em 1918, um terror vestido de
capuzes brancos, que havia sido criado no século XIX, ressurge
212
I’ve got 2 wings: uma história de vida do presbítero Utah Smith na voz do cantor/
compositor britânico Elton John
com força total: a Ku Klux Klan. Movidos pelo ódio racial e pela
defesa da supremacia branca e cristã, os membros desse grupo
incitavam ações violentas em público:
Os cidadãos brancos, dentro e fora da Klan, despejaram contra
os negros, pouco depois da guerra, uma cólera que dificilmente podia ser vista como uma punição adequada até mesmo
para traidores. Mais de 70 negros foram linchados durante
o primeiro ano do período pós-guerra. Dez soldados negros,
vários ainda de uniforme, foram linchados. (FRANKLIN; MOSS
JUNIOR, 1989, p. 332)
Foi contra essa cólera que Utah Smith lutou. Não efetivando um enfrentamento político direto ou armado; não convocando uma mobilização social pública com a participação de
lideranças políticas e integrantes engajados que afrontassem o
governo e os brancos. Não foi necessária uma bala sequer. Seus
fuzis eram suas anedotas, suas balas eram seus riffs de guitarra
e seu grito de guerra era entoado por sua voz rouca: I Got Two
Wings (“Eu Tenho Duas Asas”) e, como se confirma na canção de
Elton John, Smith era “uma luz para os viventes” que “falava de
paz e amor” e que tinha o “Espírito Santo canalizado através
do som” de sua guitarra.
Muito além da veracidade ou não da crença, o que está em
jogo aqui é sua capacidade de alcance social. O gênero musical
gospel era o caminho para tanto. Tal percepção da vida artística e religiosa de Smith concerne com a afirmativa, de Florent
Mazzoleni, de que tal gênero era uma síntese da vontade negra
de sonhar e de sua esperança em uma vida de maior conforto e
felicidade; de que as pessoas negras teriam, um dia, a democracia
que lhes era negada. O gospel, portanto, era um
213
Elton John da Silva Farias
catalisador de sonhos, de uma América negra melhor e igualitária, que buscava elevar-se, gritando e batendo com as mãos
e os pés, em júbilo no centro de uma igreja negra para escapar de um cotidiano muitas vezes difícil. [...]. No campo ou
nos guetos urbanos, para inúmeros negros pobres, o gospel
representava muitas vezes a única distração a que tinham
acesso. (MAZZOLENI, 2012, p. 10).
“Eu acredito em misericórdia / eu acredito que o homem
é bom / [...] / mas eu fui de asas de papel / para a coisa real
finalmente”. O gospel como conhecemos, criado nas décadas de
1920 e 1930, é oriundo das canções rurais próprias dos estados do Sul, tendo se desenvolvido a partir dos cânticos negro
spirituals religiosos do século XIX, entoados por trabalhadores
dos campos de algodão, recém-libertos da escravidão. Essa era
a opção nas horas de repouso, nos breves momentos de lazer,
inclusive do ponto de vista prático, já que juntava o momento
de descontração com o de devoção, o que, para pessoas que
lidavam com jornadas acima de 10 horas de trabalho, era algo
bastante compensatório. Utilizar as poucas horas que sobravam
com os semelhantes e, em momentos que uniam descontração
e encontro, com a fé: o escape mais acessível para quem vivia
sob a égide da segregação e do preconceito; um sentimento
espiritual que aliviava os ânimos e pregava “amor” e “palavras
justas”, como bem diz a canção.
Essa sensação de calmaria e paz é justaposta na melodia
de I’ve Got 2 Wings: uma balada com um quê de country, um leve
traço folk e uma introdução gospel em que se utiliza, astutamente, a interjeição humm repetidas vezes, para alcançar um tom
sereno e pacífico, totalmente inteirado à narrativa dos versos de
sua letra. Acelerando o compasso e aumentando a intensidade
214
I’ve got 2 wings: uma história de vida do presbítero Utah Smith na voz do cantor/
compositor britânico Elton John
melódica, justamente quando o refrão diz “eu era uma luz para
os viventes / e eu falava de paz e amor”, a construção rítmica não está ali à toa: ela busca atender aos anseios do letrista
Bernie Taupin de transmitir essa bela história da maneira mais
justa possível.
Uma história que chegou ao seu fim em 24 de janeiro de
1965, quando Utah Smith, já cego e sem possibilidades de tocar
sua guitarra, faleceu acometido por complicações decorrentes
de forte diabetes e de glaucoma. Mas alcançou um fim eminentemente físico, já que sua vida tão peculiar resiste aos porões
do tempo e persiste na memória coletiva até os dias de hoje.
Essa é, por fim, a grande importância da canção de Elton
John e Bernie Taupin: mesmo sabendo que o livro de Lynn
Abbott foi pioneiro e grande responsável por efetivar uma
revivência da memória sobre Utah Smith, a canção, aqui em
foco, ampliou o horizonte de alcance dessa memória a nível
mundial: ela teve o necessário cuidado com a justiça da imagem
do Presbítero, tentando, inclusive, ao usar a primeira pessoa
como arma narrativa, ser o mais fiel possível à imagem que
Smith gostaria de passar para a posteridade. Sem essa canção,
muito provavelmente a guitarra do evangelista continuaria sendo ouvida apenas nas fronteiras dos Estados Unidos,
por um ou outro aficionado da música gospel, em outros países.
Com a atenção dada por Taupin a essa bela história, podemos
todos, eu e você, leitor, depararmo-nos com o homem que usou
duas asas que, em si, podem nunca ter voado, mas que fizeram a
fé de muitas pessoas negras estadunidenses alçar voos incríveis.
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Elton John da Silva Farias
Referências
ABBOTT, Lynn. I Got Two Wings: incidents and anecdotes of
the two- winged preacher and electric guitar evangelist Elder
Utah Smith. Montgomery, AL: CaseQuarter, 2008.
BALTIMORE AFRO-AMERICAN JOURNAL. Edição de 14 de
fevereiro de 1941. Baltimore. Maryland, EUA.
CARVALHO, Olívia Bandeira de Melo. Música Gospel:
aproximações e conflitos entre o sagrado e o secular. In:
REUNIÃO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA, 29, Natal, 2014.
Anais... 2014, Natal. 03 a 06 de agosto de 2014, Natal – RN, p. 1-20.
FRANKLIN, John Hope; MOSS JUNIOR, Alfred A. Da Escravidão
à Liberdade: a história do negro americano. Tradução: Élcio
Gomes de Cerqueira. Rio de Janeiro: Editorial Nórdica Ltda., 1989.
MAZZOLENI, Florent. Os Anos 1930. In: ______. As Raízes do
Rock. Tradução: Andrea Gottlieb Castro Neves. São Paulo:
Companhia Editora Nacional, 2012. p. 10-33.
NEW ORLEANS MAGAZINE. Edição de novembro de 2010. Nova
Orleans, Louisiana, EUA.
SHREVEPORT SONGS BLOG. Disponível em: <http://shre
veportsongs. blogspot.com.br>. Acesso em: 28 fev. 2016.
THE HOUND BLOG. Disponível em: <http://thehound blog.
blogspot. com.br>. Acesso em: 28 fev. 2016.
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I’ve got 2 wings: uma história de vida do presbítero Utah Smith na voz do cantor/
compositor britânico Elton John
Ficha técnica
I’ve Got 2 Wings
Álbum: Wonderful Crazy Night
Gêneros: Country, Folk, Gospel
Duração: 04:35
Ano de Lançamento: 2016
País: Inglaterra
Site Oficial: eltonjohn.com
Local de Gravação: Estúdios Village, Los Angeles,
Califórnia, EUA.
Gravadora: Island Records
Selos: Mercury, Virgin, EMI, Island Produtores: T-Bone
Burnett & Elton John Lançamento: 05 de fevereiro de 2016.
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Sobre os autores
HELDER ALEXANDRE MEDEIROS DE MACEDO é doutor em
História pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor
do Departamento de História, Centro de Ensino Superior do Seridó
(CERES), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
E-mail: heldermacedox@gmail.com
JOEL CARLOS DE SOUZA ANDRADE é doutor em História
pela Universidade de Coimbra (UC/Portugal). Professor do
Departamento de História, Centro de Ensino Superior do Seridó
(CERES), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
E-mail: jocadesoan@yahoo.com.br
MUIRAKYTAN KENNEDY DE MACÊDO é doutor em Ciências
Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Professor do Departamento de História, Centro de Ensino Superior
do Seridó (CERES), Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(UFRN). E-mail: muirakytan@uol.com.br
EVANDRO DOS SANTOS é doutor em História pela Universidade
Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor do Departamento de
História, Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), Universidade
Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). E-mail: evansantos.hist@
gmail.com
ANA SANTANA SOUZA é doutora em Estudos da Linguagem
(PPGEL) pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Professora do Departamento de Práticas Educacionais e Currículo,
Centro de Educação (CE), Universidade Federal do Rio Grande do
Norte. E-mail: anasantanasouza@gmail.com
RÉGIA AGOSTINHO DA SILVA é doutora em História pela
Universidade de São Paulo (USP). Professora do Departamento
de História, Centro de Ciências Humanas (CCH), Universidade
Federal do Maranhão (UFMA). E-mail: ruaformosa@hotmail.com
JOELMA TITO DA SILVA é doutora em História Social pela
Universidade Federal do Ceará (UFC). Técnico em Assuntos
Educacionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Rio Grande do Norte (IFRN). E-mail: joelmatito@ yahoo.com.br
ELTON JOHN DA SILVA FARIAS é mestre em História pela
Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Professor
Substituto do Departamento de História, Centro de Ensino Superior
do Seridó (CERES), Universidade Federal do Rio Grande do Norte e
professor de História da Rede de Ensino da Prefeitura Municipal de
João Pessoa/PB. E-mail: eltonjohnpb@gmail.com
JOÃO DE CASTRO MAIA VEIGA FIGUEIREDO é doutor em História
pela Universidade de Coimbra (UC/Portugal). Investigador do Centro
de Estudos Interdisciplinares do Século XX (CEIS20), Universidade
de Coimbra. E-mail: de.castro.maia@gmail.com
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Este livro foi produzido pela
equipe editorial da
Universidade Federal do Rio
Grande do Norte.