TCC 2019 ALBERT

FACULDADE PITÁGORAS DO MARANHÃO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO ALBERT DOS SANTOS FREITAS HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL: REESTRUTURAÇÃO DO ASSENTAMENTO NO BAIRRO NO IGUAIBA NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR. SÃO LUÍS 2019 ALBERT DOS SANTOS FREITAS HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL: REESTRUTURAÇÃO DO ASSENTAMENTO NO BAIRRO NO IGUAIBA NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR. Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade Pitágoras para obtenção da aprovação para desenvolvimento do trabalho final de graduação. Orientador: Gladstone Mapurunga SÃO LUÍS 2019 ALBERT DOS SANTOS FREITAS HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL: REESTRUTURAÇÃO DO ASSENTAMENTO NO BAIRRO NO IGUAIBA NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR. Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade Pitágoras de São Luís, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Arquitetura e Urbanismo. São Luís, 27 de junho de 2019. ___________________________________ Prof. Gladstone Mapurunga Mestre em Arquitetura e Urbanismo ___________________________________ Márcia de Carvalho Neves Arquiteta e professora da Instituição ___________________________________ Arquiteto Convidado AGRADECIMENTOS Gostaria de dedicar este Trabalho de conclusão de Conclusão de Curso, primeiramente a Deus por ter me guiado e iluminado durante essa caminhada e meu avô que não está entre nós, mas sempre acreditou em mim e que ficou feliz desde a minha aprovação do curso, não é uma vitória só minha, essa vitória é nossa e ao meu orientador Gladstone Mapurunga que me incentivou durante essa caminhada, aos meus amigos Silas, Julia companheiros de turma que sempre estiveram por perto, meu irmão Paulo que sempre me incentivou a não desistir e minha família pelo apoio. A caminhada foi longa e o tão esperando momento chegou, obrigado a todos que acreditaram. "É melhor ser bom, do que ser original." Ludwig Mies van der Rohe. RESUMO Com o crescente desenvolvimento da população e o constante fluxo entre a zona rural e urbana é possível notar a busca por habitação nos grandes centros das cidades. O maior desafio os dias atuais é a oferta de habitação para famílias de baixa renda, que possa oferecer uma boa divisão sem que tenha perda de espaço sem perda de mobilidade e respeitando a legislação pertinente da região. As políticas voltadas a habitação de interesse social têm tomado um grande avanço, tendo melhoria nos projetos bem como na implantação do projeto, estudo de técnicas de construção especifica para cada região, junto com o processo de uso e ocupação do solo visando a melhoria da construção. Este trabalho oferece embasamento teórico para a proposta arquitetônica para a reestruturação do assentamento no bairro do Iguaíba que fica localizado no município de Paço do Lumiar. O trabalho traz um estudo sobre a moradia e o cenário brasileiro até os dias atuais. Palavras-chave: Habitação de interesse social. ABSTRACT With the increasing development of the population and the constant flow between the rural and urban zone it is possible to notice the search for housing in the great centers of the cities. The biggest challenge these days is the offer of housing for low-income families, which can offer a good division without loss of space without loss of mobility and respecting relevant legislation in the region. Policies for housing of social interest have taken a major step forward, with improvements in the projects as well as in the implementation of the project, study of specific construction techniques for each region, along with the land use and occupation process aiming at the improvement of construction. This work offers a theoretical basis for the architectural proposal for the restructuring of the insurance in the neighborhood of Iguaíba that is located in the municipality of Paço do Lumiar. The work brings a study about the Brazilian housing and the Brazilian scenario to the present day. Keywords: Housing of social interest. LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 – Tipologias Rejeitadas Para A Proposta Projetual – Quinta Monroy25 Figura 2 – Esquema De Composição Das Unidades Habitacionais – Quinta Monroy26 Figura 3 – Disposição Das Unidades Habitacionais – Quinta Monroy27 Figura 4 – Planta De Expansão Das Unidades Habitacionais – Quinta Monroy28 Figura 5 – Esquema Da Edificação Com As Expansões – Quinta Monroy28 Figura 6 – Plantas – Quinta Monroy29 Figura 7 – Cortes e Elevações – Quinta Monroy30 Figura 8 – Edificação Anteriormente à Expansão e com a Expansão – Quinta Monroy30 Figura 9 – Implantação e Entorno – Quinta Monroy31 Figura 10 – Implantação – Quinta Monroy32 Figura 11 – Espaço De Uso Público No Conjunto Habitacional – Quinta Monroy32 Figura 12 – Comparação do Exterior da Edificação antes e depois das Extensões – Quinta Monroy33 Figura 13 – Habitação Construída – Villa Verde34 Figura 14 – Implantação Habitação - Villa Verde35 Figura 15 – Planta Primeiro Pavimento – Villa Verde35 Figura 16 – Planta Segundo Pavimento – Villa Verde36 Figura 17 – Planta Baixa Pavimento Térreo – Villa Verde36 Figura 18 – Planta Baixa Pavimento Térreo – Villa Verde37 Figura 19 – Planta Baixa Segundo Pavimento – Villa Verde37 Figura 20 – Planta Baixa Segundo Pavimento – Villa Verde38 Figura 21 – Elevações – Villa Verde38 Figura 22 – Diagrama – Villa Verde39 Figura 23 – Paço Do Lumiar41 Figura 24 – Terreno Escolhido41 Figura 25 – Entrada Principal Do Loteamento42 Figura 26 – Entrada Principal Do Loteamento42 Figura 27 – Via Principal Do Loteamento43 Figura 28 – Via Principal Do Loteamento43 Figura 29 – Via Principal Do Lote44 Figura 30 – Bairro Iguaíba45 Figura 31 – Equipamentos Públicos45 Figura 32 – Praça45 Figura 33 – Escola46 Figura 34 – Unidade Básica De Saúde46 Figura 35 – Posto Policial46 Figura 36 – Uso do Solo47 Figura 37 – Clima Paço Do Lumiar49 Figura 38 – Fachada Norte49 Figura 39 – Fachada Leste50 Figura 40 – Fachada Oeste50 Figura 41 – Fachada Sul51 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO13 2. A QUESTÃO DA MORADIA14 2.1. Contexto Histórico da Moradia no Brasil 16 2.2. Habitação de Interesse Social no Brasil19 2.3. PAC20 3. ESTUDO DE TIPOLOGIAS23 3.1. Quinta Monroy, Iquique – Chile23 3.2. Habitação Villa Verde, Maule – Chile33 4. SÍNTESE DOS CASOS ESTUDADOS39 5. CONTEXTUALIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE PAÇO DO LUMIAR – MA40 6. LOTEAMENTO41 6.1. Estudo Do Entorno44 6.2. Infraestrutura Urbana47 6.3. Uso de Solo e Gabarito47 6.4. Localização e Parcelamento do Solo47 6.5. Características do Terreno48 6.6. Ventilação e Insolação49 7. PROPOSTA51 7.1. Partido Arquitetônico51 7.2. Programa de Necessidades 52 7.3. Justificativa52 7.4. Metodologia53 7.5. Memorial Justificativo54 7.6. Memorial Descritivo54 8. PROJETO56 8.1. Projeto – Implantação56 8.2. Projeto – Mapa de Uso de Solo57 8.3. Projeto – Localização58 8.4. Projeto – Plantas baixas, Cortes, Vistas Frontal e Esquerda, Layout e Cobertura59 8.5. Projeto – Corte Esquemático 1, 2 e 360 9. CONSIDERAÇÕES FINAIS61 REFERÊNCIAS62 APÊNDICES ANEXOS 1. INTRODUÇÃO Com o crescimento e expansão dos grandes centros urbanos muitas pessoas moram na zona rural e trabalham no centro urbano com isso fica difícil de ter um déficit de controle de crescimento, obrigando muitas vezes a população executar sua habitação por conta própria em terrenos baldios distantes dos centros urbanos, muitas das vezes sem nenhuma condição de habitabilidade, com técnicas precárias e de baixa qualidade, acarretando isso aumentando no índice de doenças e criminalidade. O número de desabrigados vem aumentando, e o número de famílias de renda baixa que não tem condições de obterem a moradia própria também, levando as pessoas a morarem nas ruas e resultando no surgimento de assentamentos em terrenos baldios. O objetivo deste projeto é desenvolver habitações para pessoas de baixa renda onde elas possam obter acesso a pequenos recursos como saúde, saneamento básico, acessibilidade e segurança próximo a sua moradia. Assim criando conjuntos habitacionais onde deveram conter unidades básicas de saúde e educação e uma ligação com a malha urbana para propiciar os trabalhos das pessoas que residem no conjunto habitacional, onde haverá melhoria para moradores assim proporcionando mais oportunidades de convívio e socialização. O maior desafio é a oferta de moradias de baixo custo que atenta aos requisitos de habitabilidade dentro do custo acessível da população, e que ofereça uma boa divisão entre os ambientes, sem perda da mobilidade, da privacidade e do conforto e assim respeitando as legislações de cada região. As políticas voltadas a habitação de interesse social vêm trazendo melhorias tanto no planejamento quanto no uso de materiais, estudo de custo, pós-ocupação e dessa maneira melhorando as construções. 2. QUESTÃO DA MORADIA A moradia desde os tempos remotos é de uma necessidade fundamental para os seres humanos de baixa renda, sabe-se que a grande maioria, pois para maioria não parece ser. O grande problema da falta de moradia para tantos cidadãos, além de ser um problema histórico, que se tornou um fruto de ausência de políticas públicas voltadas a Habitação de Interesse Social, mas também de uma política voltada a interesses individuais, assim esquecendo os menos favorecidos, enganando os tratados internacionais que tratam sobre direitos sociais. A moradia tem sua definição mais ampla do que uma simples construção. Segundo Bachtold (2012), a moradia, por tanto não pode ser vista como um elemento puramente físico, definido pela sua metragem quadrada e seus materiais. Antes de tudo ela é o local da expressão, pois a relação do ser humano com os outros espaços tem como referência o seu lar. A população sempre criou formas e alternativas para obter acesso a moradia, em sua maioria com a certa permissão do estado. Com a necessidade de garantir a sobrevivência se torna uma grande realidade marcante nas cidades, assim podendo ser visto ocupações irregulares; como favelas, terrenos baldios com pessoas de baixa renda. Segundo Bachtol (2012), a moradia deve ser pensada considerando muito mais do que uma simples construção, mas sim um espaço que permita os usuários se apropriarem do local, numa relação que se expande do lote para o bairro e para a cidade. Se uma habitação não for pensada em uma escala que ultrapasse os limites do lote, a relação do indivíduo com sua cidade e com sua própria construção será afetada. A necessidade de identidade com o lugar se afirma com a apropriação e das possibilidades geradas entre os espaços internos, materiais, a vizinhança, a rua, os locais de lazer, os bens de serviço, ou seja, com a cidade. Uma habitação digna compreende, além da edificação propriamente dita, a qualidade ambiental do meio de inserção e integração com a cidade através da disponibilidade de infraestrutura urbana e de acessibilidade ao mercado de trabalho e aos equipamentos públicos. (Urbanização de favelas a experiência do PAC, P13). A habitação não pode ser vista como um elemento físico por metro quadrado, antes de tudo ela é o local da expressão da relação com o ser humano com o espaço, pois ao ser considerado o principal local de expressão, o vínculo do ser humano tem com outros espaços tem como referência o seu ponto de base que é o seu lar. Um conjunto de qualidades fazem com que a moradia tenha uma função de tornar-se um ambiente agradável aonde tenha um bom convívio e socialização. Com a relevância de espaços de moradia para o homem, estão documentados em várias instituições diferentes que defendem a garantia do direito a moradia digna, de acordo com a Declaração dos Direitos Humanos, todos os serem que nascem livres e em dignidade de direitos a partir desta declaração a moradia pode ser reconhecida como um dos direitos fundamentais do ser humano. Todo ser humano tem um direito padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito a segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência fora do seu controle. (Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948). O direito de uma moradia adequada está vinculado a outros direitos humanos. Sem nenhum lugar adequado para se viver, torna-se difícil ter uma educação e um emprego, saúde precária, difícil acesso a equipamentos urbanos essenciais e participação social. Apesar da centralidade urbana das pessoas, os direitos têm sido violados em questão da moradia. A habitação é um cenário oportuno e estratégico através do qual é viável alcançar os objetivos mutuamente benefícios de mitigação e adaptação as alterações climáticas, bem como de desenvolvimento urbano, sustentável em geral. (UM-HABITAT). A moradia é uma das condições básicas que determinam a qualidade de vida de uma pessoa. Contribuindo para diminuir as desigualdades sociais assim fortalecendo a urbanização e o desenvolvimento da cidade. Assim tendo uma série de impactos como o fortalecimento da segurança local, mais acessos a equipamentos urbanos no qual se tinha dificuldades de acesso, melhorias em espaços públicos. A falta de alternativas habitacionais no Brasil, gerada pelo intenso processo de urbanização e baixa regularização e direcionamento estatal, baixa renda das famílias, apropriação especulativa de terra urbanizada e inadequação das políticas de habitação, levou um contingente significativo da população brasileira a viver em assentamentos precários e informais. (Ministério das cidades. P03). Com a desvalorização de projetos habitacionais podemos perceber que a qualidade vai decaindo, com as políticas públicas voltados a organização e planejamento correto. É possível propor um projeto habitacional acessível para pessoas de baixa renda e com uso de todos os equipamentos urbanos. Diante desses conceitos básicos sobre as funções de habitação social pode se identificar a importância perante as famílias de baixa renda, porém esta importância não deve ser relacionada a diretamente ao público direto das habitações pois indiretamente toda a sociedade se prejudica com a falta destas moradias voltadas para esse grupo de baixa renda familiar. O fato de que as moradias são destinadas a família de classe baixa e a localização delas geralmente são em periferias ou terrenos baldios longe da cidade de qualquer recurso que a cidade pode oferecer. 2.1. Contexto Histórico da Moradia no Brasil Mesmo que o direito à moradia tenha se fixado como uma norma fundamental para as políticas públicas, a partir da constituição federal de 1988, essa grande questão ainda continua sendo um desafio nos dias atuais para se promover moradias dignas nas nossas cidades. De acordo com o Censo de 2010 aproximadamente 84,4% da população vive em cidades, sendo um número de residentes em favelas nas cidades metropolitanas entre 20% e 40% (IBGE). Os dados mostram o quão grande é a desigualdade na sociedade presente nas áreas urbana do país, com isso há enormes desafios para as políticas públicas e questões a serem trabalhadas para diminuir esse índice. Segundo Bachtol (2012) essa desigualdade socioespacial se reflete nas formas das cidades e distribuição das moradias das diferentes classes sociais. Como todo método para medi-la e definir a necessidade de moradias, governo brasileiro utiliza o conceito de déficit habitacional que é o número que indica a quantidade de moradias necessária para atender a demanda populacional. Pode-se perceber que a falta de habitação que possam garantir qualidade de vida ao morador, ou seja, não está ligado diretamente a falta de residências mais sim a qualidade a que elas estão sendo propostas. Com o grande fluxo migratório do campo para cidade, derivado da industrialização e do aumento dos empregos nesses espaços, a demanda crescente por habitações somou-se aos baixos salários recebidos pelos operários, que produziu a crescente precariedade das condições habitacionais. Multiplicavam-se nesta conjuntura, inicio do capitalismo industrial durante a segunda metade do século XIX, os cortiços, habitações coletivas precárias e insalubres e sem privacidade, única opção disponível para os operários afetados pelo alto custo de alugueis, impedidos de produzir sua própria moradia e com a necessidade de estarem próximos dos locais de emprego. (RIBEIRO; PECHMAN, 1983) A preocupação com as habitações precárias não só afetou as classes dominantes que se viram ameaçadas por doenças vindas daquele ambiente e bem como medo que os operários queriam ter direitos sob aquele ambiente no qual viviam. Segundo Bachtol (2012) Como forma de controle, social e sanitário, tiveram início as primeiras reformas urbanas para agir sobre essas ameaças, observando-se a demolição dessas habitações. Como consequência, houve em diferentes cidades a diminuição dessas moradias de custo reduzido e consequente mente o mercado de locação, que teve crescimento do valor dos alugueis. O atual cenário do Brasil descrito pelos índices crescentes do déficit habitacional, visam a persistência da questão da moradia na sociedade, base das questões urbanas e sócias são consideradas como a garantia de cidadania para os que ali residem. Quando se observa os dados nacionais referentes ao déficit habitacional e as condições na qual elas se encontram, questiona-se se de fato foram aplicados instrumentos regulares e urbanísticos existentes para a efetivação de direitos nas moradias no brasil. O déficit habitacional do país chega aos 7,757 milhões de moradias segundo estudo da fundação Getúlio Vargas (FGV). O dado é o de 2015 o mais recente, e tem como base a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (Pnad), do IBGE. Segundo Ribeiro e Pachaman (1983, p7), “as péssimas condições habitacionais, o encarecimento do preço da moradia e segregação das classes e camadas sociais no espaço são marcas da atual urbanização Brasileira’’. Devido ao aumento excessivo dos imóveis localizados em áreas centrais aonde se é mais estruturado, ao longo do tempo a população foi sendo expulsa dessas áreas por ter baixa aquisição para adquirir o imóvel, assim surgindo a periferização de moradias de baixa renda. A partir desse momento, o grande processo de histórico de urbanização e segregação se tornou um elemento de exclusão nas camadas mais pobres assim fazendo a divisão de classes sociais. Conforme Rodrigues (2003) a população de baixa renda compra lotes nas periferias, onde o valor da terra é acessível e resta aos seus proprietários executa a construção da casa, com a cooperação de amigos, familiares e vizinhos. A construção se prolonga por muitos anos, por ser desenvolvida no tempo livre da família, e que deveria ser destinado ao descanso dos trabalhadores. O processo segundo a autora que gera ao trabalhador um excesso de trabalho cujo o custo deveria ser embutido no seu salário, assim gerando um tempo para essas autoconstruções. A autoconstrução é um processo de trabalho extremamente penoso com elevados custos individuais em que recaem sobre os setores mais pauperizados. Há um alongamento da jornada de trabalho, que repercute na acumulação de capital que permite a capacidade produtiva da força de trabalho, sem o mínimo descanso necessário. (RODRIGUES 2003, p.32). É visível o crescimento informal nas cidades brasileiras a informalização das moradias. Segundo Rodrigues (2003) devido a urbanização e as melhorias observadas nas favelas, as características das habitações estão mudando seus materiais, entorno, estrutura, continuando, no entanto, a situação de irregularidade da propriedade e do uso de ocupação do solo. A irregularidade fundiária e urbanística no Brasil se originaram no Rio de Janeiro no século XX com a erradicação dos cortiços. Cardoso (2007) resultou na transferência do problema, pois na falta de opções para a população e baixa renda apropriou-se e áreas ambientalmente frágeis, as áreas públicas ou outros terrenos pouco valorizados pelo mercado. Da mesma forma veio ocorrendo essa dinâmica pelo pais. Segundo Cardoso (2007, p220) ‘’ Esses assentamentos tinham como principais características a ocupação do solo sem parcelamento regular prévio, a precariedade física das moradias, a ausência de infraestrutura e a irregularidade da propriedade do solo’’ Com o espraiamento urbano ocorrido com a periferização da população de baixa renda, a abrangência dos serviços de infraestrutura não chega ou demora a chegar nas áreas periféricas. Dentre os serviços destaca-se a conexão dos assentamentos com as demais áreas da cidade, sendo a falta de transporte e a reduzida mobilidade as características que geram maior segregação sócio espacial da classe de baixa renda. 2.2. Habitação de Interesse Social no Brasil As tentativas para a implementação de direito à moradia no Brasil vem sido trabalhada através de políticas sociais e privadas, segundo (Magalhães) 2010, historicamente o excessivo custo da terra urbanizada nas cidades brasileiras, somado a baixa capacidade de pagamento das famílias e falta de alternativas habitacionais acessíveis no mercado formal ou a insuficiência das políticas habitacionais passa as famílias de baixa renda, são fatores que tem levado a um significativo contingente da população a viver em assentamentos precários e informais. De acordo com Bachtol (2012) o inicio de programas para a produção de habitação de interesse social no Brasil se deu a partir da década de 1930, com o Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPS). Posteriormente, entre os anos de 1964 a 1986 houve a experiência do banco nacional de habitação, resultando em um número expressivo de produção de moradias. No início de 1980 já haviam políticas voltadas a ações de regularização habitacional para as favelas e atualmente um dos programas sociais mais investidos que é o Minha Casa Minha Vida, que foi lançado em março de 2009 pelo governo federal. O projeto MCMV busca atender 2 faixas de renda, a população de 0 a 3 salários mínimos, de interesse social e a outra faixa de renda de 10 salários mínimos. O programa de recursos público voltado para a habitação de baixa renda a implementação é realizado em conjunto com os municípios, é feito uma determinada demanda de cadastros para os beneficiários, utiliza recursos público a fundo perdido, Orçamento Geral da União e alocados no Fundo de Arrendamento, ambos administrados pela caixa. A outra faixa do programa, destinada ao seguimento econômico, tem uma pequena parte composta por recursos não onerosos (em descontos para a faixa até seis salários mínimos), e com esses recursos onerosos, em forma de parcelamento, advindos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e com taxa de juros reduzida oferecendo maior facilidade de acesso ao credito. (FERREIRA,2012). Com o passar o tempo os projetos do programa vieram caindo de qualidade o BNH buscou uma redução de custos, o movimento buscava moradias de qualidades que pudessem suprir a necessidade das pessoas. Conforme Bonduki, (2010), em alguns casos como Pedregulho explorou-se a relação entre a habitação social, modernização, educação popular e transformação da sociedade. A presença de equipamentos coletivos nos conjuntos em detrimento da casa isolada no lote com pequeno quintal era a ideia vigente no meio modernista. É visível questões modernas nas obras sociais a valorização e integração do espaço público e a aplicação de equipamentos urbanos assim tendo um papel importante para as habitações de interesse social. 2.3. PAC O programa reúne iniciativas que favorecem a desoneração tributária; doação de terrenos pelos entes federados e a implementação de instrumentos urbanísticos do estatuto da cidade. Segundo Magalhães (2010) embora esse fenômeno não seja novo, durante muito tempo o poder público não enfrentou essa questão por meio de políticas públicas que garantissem o direito moradia ás famílias em favelas e outros tipos de assentamentos precários. É a partir da década de 1980 que se destacam algumas experiências sobre tudo municipal, de programas de iniciativas de urbanização de favelas. Nos dias atuais, os assentamentos que são classificados como precários não se colocam mais como exceção em nossas cidades, dado o enorme percentual de moradias precárias que não atendem a um padrão mínimo de habitabilidade, comprometendo tanto a qualidade de vida dos que ali vivem, como também a qualidade urbana e ambiental do conjunto de grandes cidades. Essa precariedade caracteriza-se por vários aspectos: pela irregularidade fundiária e/ou urbanísticas; pela deficiência da infraestrutura; pela ocupação de áreas sujeitas a alagamentos, deslizamentos ou outros tipos de risco; pelos altos níveis de densidade dos assentamentos e das edificações combinados à precariedade construtiva das unidades habitacionais; pelas enormes distâncias percorridas entre a moradia e o trabalho associadas a sistemas de transportes insuficientes, caros e com alto nível de desconforto e insegurança; além da insuficiência dos serviços públicos em geral, principalmente os de saneamento, educação e saúde (PAC, 2010 P.11) O programa cita os principais problemas na qual se encontra as habitações populares de baixa renda. No âmbito do Governo Federal, em 2007, foi anunciado o Plano de Aceleração do Crescimento 2007-2010 (PAC), e a criação do eixo da Infraestrutura Social e Urbana, contando com expressivos investimentos destinados a execução de ações integradas em habitação, saneamento e inclusão social. A partir de então passou a ser possível vislumbrar o tratamento adequado de favelas de maior porte e complexidade, situadas nas principais cidades e regiões metropolitanas do pais. Assim os projetos de urbanização de assentamentos foram inclusos no programa (PAC) contemplados em serviços e obras para a melhoria com abordagem social, urbana, habitacional, fundiária e urbana. Além do trabalho de restruturação e social, o programa trabalha a socialização dos habitantes gerando uma socialização com o acompanhamento das obras, formação de lideranças e uma formação de desenvolvimento sócio econômico das comunidades por meios de ações educativas, programas de qualificação profissional assim gerando trabalho e renda e a importância da preservação dos equipamentos urbanos que foram instalados. No maranhão os seguintes municípios foram contemplados com o programa; Arame, Caxias, Chapadinha, Codó, Grajaú, Imperatriz, Pedreiras, Raposa, Santa Luzia, São Domingos do Maranhão, São Luís, Timon, Viana e Vila Nova dos Martírios. (PAC 2010, P25) GRANDE CAFETEIRA E RIACHO BACURI Investimento: R$ 50,2 milhões; Fonte: OGU; Proponente: Prefeitura Municipal de Imperatriz; Famílias beneficiadas: 3,130; Principais serviços; Produção de 1,259 unidades habitacionais; Infraestrutura urbana compreendendo: abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem, pavimentação e obras viárias; Equipamentos urbanos comunitários: Centros comunitários escolas, posto de saúde e posto policial. O projeto resgatará a cidadania de uma grande parcela da população de imperatriz, uma vez que lhe proporciona a moradia digna, em área urbanizada, em móvel próprio de titularidade. As intervenções na Favela Grande Cafeteira e Bacuri canalizarão o trecho superior do riacho solucionando o problema de inundações e seus males. (PAC 2010 P.60). Na área aonde o programa foi implantado foram contempladas 841familias tirando de necessidades insalubres e solucionando os problemas de inundação, foram 841 famílias beneficiadas na Favela Grande Cafeteira e Bacuri. O empreendimento solucionara os problemas de esgotamento sanitário, distribuição de água potável e serão reassentadas 400 famílias que abitam em condições precárias na foz do Rio Bacuri. MARGEM ESQUERDA DO RIO ANIL – São Luís/MA Investimento: R$ 288,8 milhões; Fonte: OGU; Proponente: Governo do Estado do Maranhão; Famílias beneficiadas: 10,220; Principais serviços: Produção de 2.720 unidades habitacionais; Melhoria de 7.500 unidades habitacionais; Infraestrutura urbana compreendendo: drenagem, pavimentação e obras viárias; Construção de via margeando toda a área de intervenção; Recuperação de áreas degradadas. Projeto com proposta de resgate de vida comunitária Ribeirinha, localizada à margem esquerda do Rio Anil. Trata-se de grande obra de inclusão social implantada em 15 bairros, de Camboa a Alemanha, cuja a área de intervenção encontra-se próximo ao centro histórico, comercial e administrativo da capital maranhense. (PAC 2010, p79). São grandes áreas sujeitas a inundações pelas marés e que são ocupados por famílias carentes em forma de palafitas, maioria vinda da baixada maranhense. O desafio do programa foi lançado que era executar uma política nacional de urbanização de favelas, fortalecendo a articulação federativa com a participação fundamental dos estados e municípios e o trabalho social nas áreas de intervenção, buscando resolver o problema de habitação em assentamentos precários de forma integrada e de qualidade. 3. ESTUDO DE TIPOLOGIAS Em busca de melhor conhecimento sobre o tema estudado, e com o objetivo de embasar as definições e diretrizes deste trabalho, neste capitulo apresenta-se estudo de tipologias. Os parâmetros usados para a análise foram a escala da inserção urbana a infraestrutura e serviços urbanos; acessibilidade; localização; fluidez urbana; uso e ocupação do solo. Referente a implantação são adequação a topografia do terreno; paisagismo e impacto ambiental; formas de ocupação do terreno; áreas comuns e de lazer; densidade e dimensão e diversidades de uso. E a escala de unidade habitacional tem como custos da construção, materiais utilizados, distribuição de unidades por pavimento, dimensionamento, capacidade de expansão, acessibilidade. 3.1. Quinta Monroy, Iquique – Chile O projeto desenvolvido pelo grupo chinelo Elemental situa-se em Iquique, no norte do Chile, e trata-se de um projeto de habitação social destinada a uma comunidade que ocupava ilegalmente a Quinta Monroy, o local de implantação do projeto. Totalizando 100 unidades habitacionais coletivas, o projeto foi construído em 2004. Iquique é uma cidade costeira na região de Taracapá, localizada a 1.853 km ao norte de Santiago. Possui uma área de 2.262,4 km2 e em 166.204 habitantes, resultando em uma densidade de 76,3 hab./Km2. Em meados de 1960 vem se desenvolvendo periferias nas áreas rurais da cidade um loteamento chamado de Quinta Monroy. Com o crescimento da cidade em áreas circundantes nos anos seguintes a malha urbana foi se integrando ao assentamento irregular, até que a implantação do projeto não tinha infraestrutura urbana implantada. Em 2001, foi implementado um programa governamental chamado ‘’Vivienda Social Dinamica sin Deuda’’ (VSDsD), que estabeleceu um subsídio a fundo perdido de 7500 dólares por família para populações abaixo da linha de pobreza. Este valor incluía a compra de um novo terreno, custo da infraestrutura e construção da unidade habitacional. (ENSAIOS, 2013) Se definiu que a construção iria ser feita no mesmo local do antigo assentamento. Como se tratava de uma boa localização e facilidade de acesso a equipamentos e empregos, elementos fundamentais para garantir a segurança familiar, a permanência da população local tornou-se o primeiro objetivo do Elemental, preservando as redes sociais que haviam se estabelecidos e garantindo a proximidade das infraestruturas e serviços. (ENSAIOS, 2013) Com apenas as condições do programa do governo o VSDsD com o subsidio de 7500 dólares por família, o grupo precisou garantir o baixo custo que fosse o suficiente para a compra e a construção das unidades habitacionais. Se para se resolver a equação pensássemos em uma casa por lote, ainda que utilizássemos os pequenos lotes do padrão da habitação social, conseguiria colocar somente 30 famílias no terreno. Isto porque com a tipologia de casas separadas, o uso do solo é extremamente ineficiente; a tendência, portanto, é buscar terrenos que custem pouco. Estes terrenos estão, normalmente, nas periferias, marginalizados e distantes das redes de oportunidades que uma cidade oferece. (FRACALOSSI, 2013). Figura 1 – Tipologias Rejeitadas Para A Proposta Projetual – Quinta Monroy. Fonte: (LEIPIK, 2010). A equipe se dedicou para proporcionar um edifício para abrigar as 100 familias e suas futuras ampliações, dentro do orçamento disponível e incluindo os gastos da obra e terreno. A ideia da equipe foi construir metade da habitação com uma garantia de qualidade sem precisar deslocar ou moradores ou construir, mas pequenas e de má qualidade. (...mude talvez.) Como o valor do orçamento não podia ser executado com mais de 30m2 considerando que não ofereciam dimensões necessárias para habitabilidade, a opção foi construir 50% da unidade ou seja, os 30 m2 disponiveis no orçamento. Conforme o projeto, cada unidade pode chegar aos 78 m2, sendo outra metade realizada por autoconstrução. [...] Conseguimos ter um conjunto de moradias com densidade suficientemente alta para pagar os terrenos caros, bem localizados, e, ao mesmo tempo, permitiríamos seu crescimento porque, no marco da política habitacional com que trabalhávamos, havia tão poucos recursos que era possível construir apenas metade da casa. O governo decidiu testar a proposta. Desde então pudemos estender a ideia a outras cidades, mantendo as mesmas regras. (GRUNOW 2009). Em seguida foi definido o tipo de tipologia que concretizaria a ideia do empreendimento. A solução foi misturar uma casa individualizada, onde o morador pudesse ampliar de forma horizontal com o edifício com a do coletivo. O resultado foi um projeto com duas moradias, uma no térreo e outra no segundo e terceiro andares, em forma de duplex, totalizando três andares. Figura 2 – Esquema De Composição Das Unidades Habitacionais – Quinta Monroy. Fonte: (LEIPIK, 2010). Segundo os autores do projeto se teve uma garantia de expansão com o objetivo de valorizar o imóvel, tornando a habitação social um investimento possível para gerar renda para a família. Propusemos deixar de pensar no problema da habitação como um gasto e começar a vê-lo como um investimento social. Trata-se de garantir que a habitação subsidiada, que recebam as famílias, valorize-se a cada dia que passa. [...] Mas quanto a uma família pobre, é chave entender que a habitação subsidiada será, de longe, a ajuda mais importante que receberão, uma única vez na vida, por parte do Estado; e é justamente esse subsidio o qual deveria transformar-se, e a habitação, em um meio que permita ás famílias superar a pobreza e não somente proteger-se das intempéries. (FRACALOSSI, 2013). A solução formal deveria ainda atender a uma densidade demográfica suficiente para rentabilizar o custo do terreno, garantindo, no entanto, que não houvesse o risco de superlotação. Esse cálculo deveria incluir as expansões que seriam feitas pela autoconstrução, que seria previamente definida e controlada pela estrutura projetada para as unidades, facilitando a execução das ampliações e evitando a expansão descontrolada, que poderia afetar a qualidade do ambiente urbano e o espaço físico. (CANOTILHO, 2013) A organização das unidades habitacionais é de duas habitações térreas sobrepostas por três unidades duplex a cada dois lotes. Segue esse sistema de organização por todo o conjunto habitacional. Figura 3 – Disposição Das Unidades Habitacionais – Quinta Monroy. Fonte: (LEIPIK, 2010). Cada lote foi definido com 9x9m totalizando 81m². A unidade habitacional térrea possui área inicial de 6x6m, ou 36m², com pé direito de 2,5m. Possui uma área lateral para expansão futura de 3x6 metros, resultando num total de 6x9m, ou seja, 54m². As unidades duplex, posicionadas sobre as unidades térreas, possuem a dimensão inicial de 6x3m² em dois andares com 2,5m de pé direito, totalizando uma área de 36m² e 5m de altura. A área de expansão lateral possui 3x6m por 5 metros de altura, podendo ser construídos dois andares no local. Cada unidade duplex totaliza 72 m² com a área de expansão. (FIGURAS 05 e 06). Figura 4 – Planta De Expansão Das Unidades Habitacionais – Quinta Monroy. Fonte: (LEIPIK, 2010). Figura 5 – Esquema Da Edificação Com As Expansões – Quinta Monroy. Fonte (LEIPIK, 2010). O projeto optou por construir espaços mais difíceis de serem executados pelo morador nas unidades básicas como; banheiro, cozinha, escadas e uma sala e um dormitório. As dimensões das casas ficaram definidas com 72 m², considerando que a moradia pode funcionar sem uma expansão. (FIGURAS 07,08 E 09). Figura 6 – Plantas – Quinta Monroy. Fonte: (LEIPIK, 2010). Figura 7 – Cortes e Elevações – Quinta Monroy. Fonte: (LEIPIK, 2010). Figura 8 – Edificação Anteriormente à Expansão e com a Expansão – Quinta Monroy. Fonte: (FRACALOSSI, 2013). Por ser uma área atingida pela expansão da cidade, já existiam equipamentos urbano próximo ao assentamento como escolas, comercio e um terminal agropecuário que consiste em um mercado de alimentos. A infraestrutura anterior foi complementada com a implantação do projeto, o empreendimento tem somente o uso residencial, além da área de uso coletivo dos moradores gerada nos lotes. Inserido em uma quadra, o terreno do projeto faz divisas em duas laterais com a malha urbana edificada. Nas outras laterais o conjunto é margeado por duas vias, são um dos principais trechos de circulação assim dando maior mobilidade a área. Figura 9 – Implantação e Entorno – Quinta Monroy. Fonte: CANOTILHO, 2008. Com a fluidez urbana, o conjunto foi recebido de forma a não fechar limites do terreno, criando pátios abertos assim possibilitando a passagem de pedestres, nichos em forma de ‘’U’’ que facilita a entrada de pessoas através da boa visualização do ambiente. Como se tratava de um terreno plano, a implantação do edifício manteve a topografia sem nenhuma alteração assim favorecendo a acessibilidade ao empreendimento. O projeto conseguiu criar áreas de permeabilidade assim possibilitando boa iluminação, ventilação nos edifícios. O objetivo foi atingindo dividindo grupos de 20 casas, posicionadas para formar quarteirões em formato de ‘’ U ‘’ para que tivesse uma ligação direta com as ruas. Isso se resultou em grandes pátios que são usados para socialização e lazer da comunidade. Em frente a cada lote no alinhamento das escadas, um espaço foi destinado aos moradores para utiliza-los como um espaço intermediário entre o espaço público e o privado. (FIGURAS 11 E 12). Figura 10 – Implantação – Quinta Monroy. Fonte: (LEIPIK, 2010). Figura 11 – Espaço De Uso Público No Conjunto Habitacional – Quinta Monroy. Fonte: (LEIPIK, 2010). Com o desafio de criar 100 habitações por 7.500 dólares cada, a solução possibilitou que com baixos recursos fosse possível uma construção de uma habitação com dimensões superiores ao que o orçamento possibilitava, assim possibilitando uma futura expansão de autoconstrução. O projeto mínimo estipulado pelo programa habitacional seria de 30 m², assim possibilitando áreas mais adequadas as famílias. Como foram pensadas para serem ampliadas, as plantas entregues contendo apenas a implantação e as áreas molhadas, sendo as áreas de quartos e salas ajustadas conforme a necessidade de cada família. A flexibilidade e a capacidade de expansão permitem que sejam atendidas as necessidades individuais de cada família de acordo com a expansão. (FIGURAS 13,14) Figura 12 – Comparação do Exterior da Edificação antes e depois das Extensões – Quinta Monroy. Fonte: (FRACALOSSI, 2013). 3.2. Habitação Villa Verde, Maule – Chile A Auruco é uma empresa florestal que contatou o escritório para desenvolver um plano para apoiar seus trabalhadores no processo para estes terem acesso a sua casa própria. Um escritório foi convidado a desenvolver um conjunto de tipologias dentro da política habitacional atual para o Fundo Solidário de Vivienda l (FSV, unidades de até 600 UF ou 25 mil dólares americanos sem dividas) e para o FSV ll (unidades de até 1000 UF ou 40.000 dólares EUA com um empréstimo bancário). Estes projetos seriam uma contribuição da empresa para seus trabalhadores, uma espécie de auxilio, afim de que as comissões de habitação pudessem usá-los quando da aplicação do sistema regular de fundos públicos. Figura 13 – Habitação Construída – Villa Verde. Fonte: Archdaily (2013). Para o escritório foi permitido pensar em um projeto para o nicho da política de habitação se desenvolveu uma tipologia inovadora e competitiva e queriam ampliar uma possível contribuição para a habitação social. As inovações foram possíveis pelo financiamento direto da Auruco, um dos pontos mais relevantes foi que que a maioria dos projetos foram destinados para cidades povoados entre 10.000 e 20.000 pessoas. Em locais de tal escala, projetos de habitação tem um grande impacto. Figura 14 – Implantação Habitação - Villa Verde. Fonte: Archdaily (2013). Figura 15 – Planta Primeiro Pavimento – Villa Verde. Fonte: Archdaily (2013). Figura 16 – Planta Segundo Pavimento – Villa Verde. Fonte: Archdaily (2013). Figura 17 – Planta Baixa Pavimento Térreo – Villa Verde. Fonte: Archdaily (2013). Figura 18 – Planta Baixa Pavimento Térreo – Villa Verde. Fonte: Archdaily (2013). Figura 19 – Planta Baixa Segundo Pavimento – Villa Verde. Fonte: Archdaily (2013). Figura 20 – Planta Baixa Segundo Pavimento – Villa Verde. Fonte: Archdaily (2013). Figura 21 – Elevações – Villa Verde. Fonte: Archdaily (2013). Figura 22 – Diagrama – Villa Verde. Fonte: Archdaily (2013). 4. SÍNTESE DOS CASOS ESTUDADOS Os projetos analisados possuem características que contribuem para o desenvolvimento do projeto que se pretende desenvolver, se observando as soluções encontradas aproximam-se das que serão enfrentadas no projeto do assentamento do Iguaíba. Cada projeto com sua especificidade e que possuem aspectos a serem destacados. No projeto Chileno Quinta Monroy a participação popular foi discutida para a decisão do projeto, a preocupação com a qualidade de construir inicialmente com a metade da habitação para cortar custos e a baixa qualidade dos materiais. A flexibilidade do espaço permitiu com que a edificação fosse modificada de acordo com cada família desejava, as áreas de expansão oferecem uma paisagem heterogênea a partir das ampliações e identidade de cada família. A implantação proporcionou o surgimento de áreas livres para lazer e socialização e que garantem também boa insolação e ventilação O projeto Villa verde foi uma iniciativa particular de ajudar seus funcionários a adquirirem suas casas próprias vinculados a programas habitacionais proporcionando habitações de baixo custo oferecendo e oferecendo uma expansão da moradia. 5. CONTEXTUALIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE PAÇO DO LUMIAR – MA Segundo relatos históricos, a ocupação inicial é datada de 22 de maio de 1625, quando chegou a capital da província do Maranhão, O governador Francisco Coelho de Carvalho. Na época, o jesuíta Luís Figueiras já possuía uma légua de terra no sitio chamado Anindiba que, por escritura pública, fora-lhe doada por Pedro Dias e sua mulher Apolônia Bustamante. Por meio da Carta de Régia de 11 de junho de 1761, o então governador Joaquim de Melo e Póvoas desloca-se, no ano seguinte para o território e eleva-o à categoria de Vila, com o nome de Paço do Lumiar, em razão de sua semelhança com a localidade Freguesia do Lumiar, que fica nos arredores de Lisboa, em Portugal. Paço do Lumiar chegou a ser distrito da capital de São luís, no século XX, e em seguida passou a ser distrito de Ribamar. A emancipação administrativa e política ocorre em 7 de dezembro 1959 pela Lei nº1890. A cidade teve como primeiro prefeito Pedro Ferreira Cruz. Localizado no litoral norte maranhense, Paço do Lumiar (figura 23) é um dos municípios que mais cresceram no Maranhão. Pertence à região metropolitana da Grande São Luiz e possui uma população de 119.915 habitantes e uma área territorial de 122.828 KM² segundo dados do IBGE. Figura 23 – Paço Do Lumiar. Fonte: Google Earth. 6. LOTEAMENTO O terreno escolhido possui 223,203 m² de área e está enquadrado com a ZUB (Zona de urbanização Básica). Atualmente possui pequenas residências em alvenaria e casas em adobe. Figura 24 – Terreno Escolhido. Fonte: Google Earth. Figura 25 – Entrada Principal Do Loteamento. Fonte: Acervo Pessoal. Figura 26 – Entrada Principal Do Loteamento. Fonte: Acervo Pessoal. Figura 27 – Via Principal Do Loteamento. Fonte: Acervo Pessoal. Figura 28 – Via Principal Do Loteamento. Fonte: Acervo Pessoal. Figura 29 – Via Principal Do Lote. Fonte: Acervo Pessoal. 6.1. Estudo Do Entorno Dentro desse raio de 2,5km são poucos equipamentos urbanos existentes dentre eles uma praça (figura 34), três escolas do infantil ao ensino médio (figura 35), uma unidade básica de saúde (figura 36), e um posto policial (figura 37). Figura 30 – Bairro Iguaíba. Fonte: Google Earth. Figura 31 – Equipamentos Públicos. Fonte: Google Earth. Figura 32 – Praça. Fonte: Google Earth. Figura 33 – Escola. Fonte: Google Earth. Figura 34 – Unidade Básica De Saúde. Fonte: Google Earth. Figura 35 – Posto Policial. Fonte: Google Earth. 6.2. Infraestrutura Urbana O local escolhido dispõe de boa localização e visibilidade se encontrando próxima a sede do município, em seu entorno possui boa iluminação, transporte público acessível, iluminação e serviço de coleta de lixo, via principal asfaltada que é próxima ao terreno. 6.3. Uso de Solo e Gabarito Quanto ao uso do solo, é um bairro grande maioria residencial e térrea, com poucas áreas institucionais e equipamentos urbanos que possa atender todos que residem no bairro e possui uma avenida com grande contração comercial (figura 38). Figura 36 – Uso do Solo. Fonte: Google Earth. 6.4. Localização e Parcelamento do Solo Os parcelamentos de interesse social do município de Paço do Lumiar terão área do lote de, no mínimo 125m² (cento e vinte e cinto metros quadrados), testada mínima do lote 5,00 (cinco metros) e quarteirão de comprimento máximo de 150,0m. As ocupações dos lotes pelas edificações ficam disciplinadas pelas seguintes normas: Gabarito máximo permitido: 4 pavimentos incluindo térreo. Afastamentos: Frontal – 2,00m (térrea); Lateral – 1,00m (térrea); Fundos – 1,00m (térrea); Frontal – 3,00m (a partir de 2 pavimentos); Lateral – 2,00m (a partir de 2 pavimentos); Fundos – 2,00m (a partir de 2 pavimentos). Deve, obrigatoriamente, ser reservada as áreas destinadas ao uso público, nas proporções definidas pela tabela. USO/PORTE ATÉ 3,00ha 100UM ATÉ 15,00ha 400UM ATÉ 50Ha 2,000UM ATÉ 100 há 100,00ha 8,000UM MAIOR 100,00ha 10,000UM ÁREA INTITUCIONAL 4% 5% 5% 7% 8% ÁREA VERDE E RECREAÇÃO 5% 5% ¨6% 5% 5% TOTAL 9% 10% 11% 12% 13% 6.5. Características do Terreno Paço do lumiar apresenta um clima tropical. Há muito mais pluviosidade no verão que no inverno. A temperatura média é de 26.8°C, a pluviosidade média anual de 1812mm. O mês mais seco é outubro e tem 6mm de precipitação. O mês de abril é o com maior precipitação apresentando uma média de 374mm. Quando comparamos o mês mais seco tem uma diferença de precipitação de 369mm em relação ao mês mais chuvoso. Durante o ano as temperaturas médias variam 1.5°C, a figura (39.), mostra o índice de variação de temperatura do município. Figura 37 – Clima Paço Do Lumiar. Fonte: CLIMATE. Disponível em: <https://pt.climate-data.org/america-do-sul/brasil/maranhao/paco-do-lumiar-4516/#climate-graph>. 6.6. Ventilação e Insolação A ventilação predominante do local se dá ao nordeste, favorecendo assim as fachadas norte e leste. Com relação a incidência solar de cada fachada, as fachadas ao norte (figura 40) e leste (figura 41) recebem incidência solar no período da manhã e as fachadas oeste (figura 42) e sul (figura 43) recebem incidência solar durante a tarde, sendo assim áreas com maior desconforto térmico do local. Figura 38 – Fachada Norte. Fonte: Sol – Ar. Figura 39 – Fachada Leste. Fonte: Sol – Ar. Figura 40 – Fachada Oeste. Fonte: Sol – Ar. Figura 41 – Fachada Sul. Fonte: Sol – Ar. 7. PROPOSTA 7.1. Partido Arquitetônico Uma habitação de interesse social assim como toda edificação deve ser vista além de um espaço para se habitar, deve haver identidade neste espaço, conforto para seus moradores e uma flexibilidade que torne acessível a todos assim atendendo a necessidade de seus usuários. Para a elaboração do projeto, a tipologia arquitetônica será definida a partir da flexibilidade inicial do terreno, tendo como prioridade no projeto uma expansão na habitação conforme a necessidade do usuário, espaços para equipamentos urbanos para que possa atender os usuários do lote e a vizinhança. As tipologias serão projetadas de modo a serem contemporâneas usuais e flexíveis, assim tendo identidade própria através de diversas tonalidades em cada habitação. 7.2. Programa de Necessidades Tendo como referência o TFG, nas escalas de inserção urbana e da implantação e o grau de detalhamento será o de elaboração do macrozoneamento e do plano de massa para a ocupação da área na escala habitacional pretende-se desenvolver o anteprojeto das habitações. Garantir a proximidade ao atual assentamento, de forma que possa manter vínculos comunitários já existentes, a acessibilidade aos equipamentos urbanos e ao território; Inserir uma malha urbana no lote, procurando integrar as áreas residenciais do bairro, assim reduzindo o isolamento. Adequar-se a topografia do terreno. Seguir as diretrizes de uso e ocupação do solo. Garantir áreas de lazer e uso comum. Adotar uma forma de ocupação com qualidade de ventilação e insolação das moradias. Proporcionar fluidez urbana através da organização viária do local e da implantação habitacional. Permitir a expansão da unidade habitacional assim as famílias podem adaptar a habitação conforme a sua necessidade. Dimensionar as unidades habitacionais compatíveis com as necessidades das famílias que residem no loteamento. 7.3. Justificativa O projeto tem a finalidade de pensar uma urbanização e criação de habitações dignas para uma população com baixo poder econômico, o assentamento se localiza próximo a estrada do Iguaíba e a rua Primavera. Os assentados se encontram morando em casas de taipa com poucos recursos com falta de saneamento básico, infraestrutura, acessibilidade, segurança e equipamentos urbanos básicos. O projeto tem o intuito de implantar habitações para a população e recursos acessíveis para a população como educação, saneamento e segurança. A ocupação irregular veio se tornando um problema, assim levando sérios reflexos a áreas ambientais e urbanísticas e além de aumentar o índice de criminalidade. A ocupação desordenada proveniente de invasões em loteamentos ou em terrenos ociosos, é notório que pessoas de baixa renda residem nessas ocupações irregulares sem nenhum acesso a serviço básico público. Com o parcelamento correto do loteamento, dividindo-as em lotes conforme a legislação local se diminui o índice de criminalidade assim tendo uma garantia de qualidade de vida, a criação de centros comunitários aonde os moradores poderão fazer cursos de capacitação. Assim tendo um modelo a ser implantando em terrenos ociosos dando uma oportunidade de uma moradia digna para uma população de baixa renda. É procurando solucionar esses problemas que existem políticas voltadas a habitação de interesse social que visa melhorar essas moradias assim tirando o indivíduo de um risco, aonde muito dos casos habitação não existe. 7.4. Metodologia O início de elaboração do trabalho foi feito a traves de acervos digitais e livros sobre HIS e tipos de tipologias de habitação. Com o objetivo de aplicar as diretrizes definidas para o projeto, apresentam-se nos tópicos abaixo e os procedimentos metodológicos que orientaram na elaboração do projeto. Levantamento das tipologias das habitações e dados populacionais de uma parcela de equivalente a 5% das famílias residentes do assentamento que fica localizado no bairro no Iguaíba para a caracterização do perfil construtivo das habitações que ali existe e a definição do programa de necessidades. As edificações residenciais unifamiliares correspondem a uma unidade por edificação; As casas populares deveram conter áreas para quarto, cozinha, banheiro e área de repouso; As habitações deverão ter dimensões e áreas mínimas para condições de ventilação, iluminação e conforto térmico; 7.5. Memorial Justificativo Este justificativo trata de um projeto de arquitetura de habitação de interesse social. O empreendimento proposto para o terreno de (222.000 duzentos e vinte e dois mil metros quadrados) que fica localizado no bairro do Iguaíba no município de Paço do Lumiar na avenida principal. A proposta se apresenta com um estudo de uso e ocupação do solo e proposta de habitação para os moradores que ali residem. Será implantado áreas de uso institucional, comercial. O projeto será implantado em um lote em que não possui árvores ou quais quer espécie que possa afetar algum impacto ambiental. Com o objetivo de compensar os vazios nas áreas verdes serão colocadas arvores de espécie local e casas com possível expansão para a necessidade de cada usuário. O projeto tem como proposta oferecer uma melhor moradia e estrutura para os moradores da ocupação irregular e oferecer habitação, equipamentos urbanos acessíveis. Assim organizando o desenvolvimento da região. O acesso para o loteamento é através da via principal que interliga o empreendimento, as ruas principais do terreno se sem pavimentação ou qualquer tipo de sinalização ou qualquer tipo de acesso a transporte público dentro no loteamento. O projeto foi desenvolvido dentro das diretrizes municipais do projeto minha casa minha vida no que se refere as condições de produção e organização do espaço construído e de sua implantação no terreno proposto. 7.6. Memorial Descritivo Concepção Do Projeto O projeto em sua concepção, buscou revitalização no assentamento que fica localizado no bairro do Iguaíba no município de Paço do Lumiar. Objetivo Específico Revitalizar o loteamento, fazer estudo de uso do solo conforme a legislação local, desenvolver habitações, dispor de vias para melhor acesso, equipamentos urbanos acessíveis aos moradores. Especificação De Materiais Será de vedação em tijolos cerâmicos vazados 9x19 x 19 cm, onde as áreas de parede com acabamento em cerâmica deveram receber chapisco e emboço e as áreas de parede com acabamento em pintura deveram ser previamente regularizada com chapisco, reboco e revestida com massa única e selador. Materiais De Revestimento De Piso Piso cerâmico dimensão 0,31x0,31 na cor White linha tinta da marca Elizabeth ou similar. O banheiro e a cozinha receberam pisos 0,31x0,31 cm fixados com argamassa, o rebaixo do box deverá ser de 3 cm. O rejunte deverá ser com argamassa para rejunte de pisos. Esquadrias Portas em madeira com pintura esmalte sintético, janela de vidro com perfil de alumínio. Cobertura Madeiramento; a estrutura do telhado deverá ser de lei seca, imunizada podendo-se ser utilizado entre outras: jatobá, cambará, angelim pedra. Não serão permitidas emendas, a não ser sobre apoios. Os pregos deveram ser do tipo apropriado e compatível com a bitola da madeira empregada. Tanto as bitolas do madeiramento como suas dimensões e espaçamento serão executados rigorosamente de acordo com as plantas. O telhado será executado com telha de barro. Louças e Metais Bacia sanitária acoplada na cor branca da Deca ou similar; Bacia sanitária especial para portadores de necessidades especiais da Deca ou similar; lavatório suspenso na cor branca Deca ou similar; Torneira de tubo longo ou similar. 8. PROJETO 8.1. Projeto – Implantação 8.2. Projeto – Mapa de Uso de Solo 8.3. Projeto – Localização 8.4. Projeto – Plantas baixas, Cortes, Vistas Frontal e Esquerda, Layout e Cobertura 8.5. Projeto – Corte Esquemático 1, 2 e 3 9. CONSIDERAÇÕES FINAIS O trabalho tende a desenvolver o projeto de um bairro com unidades habitacionais para a população que reside no assentamento no bairro do Iguaíba, tendo uma intervenção no assentamento. Conforme a pesquisa no início deste trabalho, ao longo da história brasileira é possível observar as características que são produzidas pelo estado, tendo pouco investimento e planejamento em suas obras, o cenário atual se torna preocupante por falta de planejamento para que possam atingir as famílias que necessitam destas politicas publicas voltas a habitação social. Mesmo com os programas sociais ainda falta incentivo para estes programas de habitação para pessoas de baixa renda. REFERÊNCIAS BONDUKI, Nabil. O desafio de uma produção massiva de habitação com qualidade e inserção urbana. Simpósio Temático: Industrialização e planejamento: a produção e a distribuição social da arquitetura contemporânea. 1ºENANPARQ. Rio de Janeiro, 2010. CARDOSO, A. L. Avanços e desafios na experiência brasileira de urbanização de favelas. Cadernos Metrópole, São Paulo, n. 17, 2007. p. 219-240. Diretrizes do Desenho Universal na Habitação de Interesse Social no Estado de São Paulo, 2010. FERREIRA, João Sette. Produzir casas ou construir cidades? Desafio para um novo Brasil urbano. Fupam-fundação para a pesquisa ambiental, 2012. FRACALOSSI, Igor. Quinta Monroy/ Elemental. Archdaily. Disponível em: <http://www.archdaily.com.br/28605/ >. Acesso em 20 de abril de 2019. GEHL, J. Cidades para as Pessoas. Tradução Anita Di Marco, São Paulo: Perspectiva, 2013. HABITAÇÃO VILLA VERDE / ELEMENTAL. Archdaily. Disponível em: <https://www.archdaily.com.br/br/01-156685/habitacao-villa-verde-slash-elemental>. Acesso em 20 de abril de 2019. Lei Municipal nº 543_13 Minha Casa Minha Vida, Paço do Lumiar. MALARD, M. L.; SOUZA, R. C. F.; CONTI, A.; CAMPOMORI, M. J. L. Avaliação pós-ocupação, participação do usuário e melhoria da qualidade de projetos habitacionais: uma abordagem fenomenológica com apoio do Estúdio Virtual de Arquitetura – EVA, 1988. Ministério das Cidades/ Aliança de Cidades/ DENALDI, R. (org.). Ações integradas de urbanização de assentamentos precários. 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