Trabalho politica

Introdução Será apresentada uma analise comparativa entre a doutrina liberalista e a teoria marxista. Na doutrina liberal estão os pilares dos direitos dos indivíduos, com os liberais os homens passam a ser equalizados, ou seja, estão no mesmo plano diante das leis. Ela é voltada para as liberdades individuais e não aceitam interferências do estado na vida privada. Será resaltado que os liberais aceitam uma igualdade nas leis mais não uma igualdade no âmbito social, para os liberais a democracia representava um perigo a propriedade, porque abri caminhos para os as classes menos favorecidas buscassem seus diretos através do voto. Já em caminho contrario Marx apresenta a liberdade como total dependente da igualdade social para existir se fundamentando na luta da classe operária para conseguir através dos esforços individuais se emanciparem e ir além do domínio liberal burguês. Essa busca mostrará o seu alcance de êxito quando atinge a democracia. Assim sendo, será exibido um confronto de concepções em relação aos temas mencionados. A idéia liberal de Liberdade e Igualdade Para entendermos os  conceitos de liberdade e igualdade na doutrina liberal vamos aos pressupostos filosóficos de John Locke. Locke fazia parte da  escola jus naturalista (doutrina  segundo não existem leis postas por vontade humana) composta por outros filósofos como  Rousseau e Hobbes, todos tentam explicar a criação do estado por óticas diferentes. Fazendo uma síntese da teoria Lockeana, ele irá dizer que antes da formação do Estado existia o estado de natureza, onde os homens eram guiados pelas  leis naturais, todos os homens eram iguais e independentes, e ninguém deveria prejudicar a outrem. WEFFORT, C. Francisco OS CLASSICOS DA POLITICA PG  86 O estado de natureza, relativamente pacífico, não está isento de inconvenientes, como a violação da propriedade (vida, liberdade e bens) que, na falta de lei estabelecida, a de juiz imparcial e de força coercitiva para impor a execução das sentenças, coloca os indivíduos singulares em estado de guerra uns contra os outros. É a necessidade de superar esses inconvenientes que, segundo Locke, leva os homens a se unirem e estabelecerem livremente entre si o contrato social, que realiza a passagem do estado de natureza para a sociedade política ou civil. Se o homem no estado de natureza é tão livre, conforme dissemos se é senhor absoluto da sua própria pessoa e posses, igual ao maior e a ninguém sujeito, porque abrirá ele mão dessa liberdade, porque abandonará o seu império e sujeitar-se-á ao domínio e controle de qualquer  poder? Ao que é óbvio responder que, embora no estado de natureza tenha tal direito, a fruição do mesmo é muito incerta e está constantemente exposta à invasão de terceiros porque, sendo todos reis tanto quanto ele, todo homem igual a ele, e na maior parte pouco observadores, da equidade e da justiça, a fruição da propriedade que possuí nesse estado é muito insegura, muito arriscada. Estas circunstâncias obrigam-no a abandonar uma condição que, embora livre, está cheia de temores e perigos constantes; e não é sem razão que procura de boa vontade juntar-se em sociedade com outros que estão já unidos, ou pretendem unir-se, para mútua conservação da vida, da liberdade e dos bens a que chamo ‘propriedade’. [...]. (Locke, 1978, p.82) Então é fundado o Estado para garantir a vida a liberdade e a propriedade, mas não é qualquer tipo de Estado, e sim um Estado de direito, onde o detentor dos poderes coativos não pode desrespeitar os direitos da sociedade, como também deve protegê-la do desrespeito alheio. Para Locke qualquer que seja a forma de governo (monarquia, oligarquia ou a democracia) sua é a proteção da propriedade, ou seja, vida, bens e liberdade. Um dos trade offs mais difíceis da política  é a escolha entre liberdade e igualdade, pois é impossível atentar para um sem que o outro seja afetado. O Estado tenta conciliar essa balança, na obra de Noberto Bobbio Liberalismo e Democracia ele irá explora esse tema, e aqui será feita menção de algumas partes dessa obra que ajudará a compreender melhor a concepção liberal de liberdade e igualdade.  A doutrina liberal defende um Estado com poder limitado, com o mínimo de interferências na esfera privada dos indivíduos, a medida que o estado avança diminui as liberdades individuais, daí a origem do chamado estado mínimo. A liberdade é a garantia de que o individuo não será obrigado por quem detém o poder coativo a fazer aquilo que não deseja ou não esta impedido de fazer aquilo que deseja. Democracia na concepção liberal  Bobbio aponta para a diversidade entre os dois ideais, o liberal e o democrático. Assim, diz ele que “o liberalismo é moderno, enquanto a democracia, como forma de governo, é antiga” (Bobbio, 1988, p. 31). Não obstante, para esse mesmo autor, liberalismo e democracia são cada vez mais interdependentes, sendo inconcebíveis, no mundo contemporâneo, Estados democráticos não liberais ou Estados liberais não democráticos. Existe uma grande diferença entre a democracia dos antigos e a democracia moderna. Na antiguidade podemos dizer que o povo (demos) era uma democracia direta, ou seja, diferente da democracia moderna onde o povo é representado pelo seus governantes através do voto, outra característica é que na democracia antiga tem se a ideia da (republica) ou seja res= coisa, publica= todo. A democracia modera e pautada no ideal liberal de individualidade. Bobbio faz menção em sua obra que para termos uma democracia como a dos antigos é preciso que os cidadãos tenham virtudes cívicas. Além de que as paixões podem influenciar na estabilidade do governo, enquanto que na democracia dos modernos existem instituições como fundamento do poder e da liberdade. “O que se considera que foi alterado na passagem da democracia dos antigos à democracia dos modernos, ao menos no julgamento dos que vê em como útil tal contraposição, não é o titular do poder político, que é sempre o ‘povo’, entendido como o conjunto dos cidadãos a que cabe em última instância o direito de tomar as decisões coletivas, mas o modo (...) de exercer esse direito: nos mesmos anos em que, através das Declarações dos Direitos, nasce o Estado constitucional moderno, os autores do Federalista, contrapõem a democracia direta dos antigos e das cidades medievais à democracia representativa, que é o único governo popular possível num grande Estado” (p. 30-2). “Não só o liberalismo é compatível com a democracia, mas a democracia pode ser considerada como o natural desenvolvimento do Estado liberal apenas se tomada não pelo lado de seu ideal igualitário, mas pelo lado da sua fórmula política, que é, como se viu, a soberania popular” (p. 42-3) “O melhor remédio contra o abuso de poder sob qualquer forma – mesmo que ‘melhor’ não queira realmente dizer nem ótimo nem infalível – é a participação direta ou indireta dos cidadãos, do maior número de cidadãos, na formação das leis” (p. 43-4); Soberania popular: método democrático que é a soma dos direitos civis com os direitos políticos; “Ideais liberais e método democrático vieram gradualmente se combinando num modo tal que, se é verdade que os direitos de liberdade foram desde o início a condição necessária para a direta aplicação das regras do jogo democrático, é igualmente verdadeiro que, em seguida, o desenvolvimento da democracia se tornou o principal instrumento para a defesa dos direitos de liberdade” (p. 44). Na obra de Noberto Bobbio ele irá explorar pontos importantes que vamos comentar abaixo: ... “costuma-se distinguir a democracia formal da substancial, ou, através de outra conhecida formulação, a democracia como governo do povo da democracia como governo para o povo” (p. 38); Quando falamos em democracia temos que resaltar dois modelos, o de democracia formal que é o modelo adotado pelo liberalismo, e o de democracia substancial. Também conhecidas como o governo do povo e como governo para o povo. Dentro da democracia formal podemos colocar a universalização dos direitos políticos, ou seja, entendemos que é a igualdade perante as leis, o voto, não existe perante a lei classes estamentais. Outra característica é as eleições de representantes, periódicas e livres, o que antes com o antigo regime monarca não existia, com isso também haverá uma alternância no poder. Temos o subimento das instituições que representa e garantem os direitos dos cidadãos. Já a democracia substancial é o governo para o povo, diferente do pensamento liberal, ela visa uma distribuição igualitária não dos direitos mais em um sentido econômico. É a igualdade das riquezas e bens, na qual a doutrina liberal é contra. “De fato, nesse modo o problema das relações entre liberalismo e democracia se resolve no difícil problema das relações entre liberdade e igualdade, um problema que pressupõe uma resposta unívoca a essas duas perguntas: ‘Qual liberdade? Qual igualdade?” (p. 38); Segundo as próprias palavras de Noberto Bobbio a única forma de igualdade que é compatível com a liberdade tal como entendida pela doutrina liberal, é a igualdade na liberdade ... “liberdade e igualdade são valores antitéticos, no sentido de que não se pode realizar plenamente um sem limitar fortemente o outro” (p. 39). A doutrina liberal visa a liberdade com isso a igualdade é fortemente atacada, pois se existe muita liberdade haverá uma forte desigualdade, é uma relação inversamente proporcional. Conclui-se que o liberalismo, vê a realidade unicamente do ponto de vista do indivíduo, liberdade é um direito natural e individual de expressão, autodeterminação e associação e, igualdade, o acesso de todos aos direitos civis e políticos. - Democracia Representativa Para Mill, a melhor forma de governo é a democracia representativa, o exercício do poder político pela população eleitora não diretamente, mas através de seus representantes, atuando em nome do povo e pela legitimizaçao da soberania popular. A participação de todos nos benefícios da liberdade é o ideal perfeito de governo livre, mesmo temendo a tirania da maioria. Para evitar a tirania da maioria, Mill propõe que participem das eleições as classes abastadas (que constitui a minoria da população) quanto às classes populares, desde que paguem os impostos. Na democracia representativa o sufrágio universal conseguiu quantitativamente garantir a participação da grande maioria de cidadãos. Mas limita a atuação dos participantes no ato democrático.Os falidos, os devedores, os analfabetos e os que vivem de esmolas estam muito distante de alcançarem o sufragio universal. Mas Mill apoia o direito das mulheres ao voto pelo fato delas serem fisicamente mais frageis, e necessitarem da proteção da sociedade e das leis. Outro meio para evitar a tirania da maioria é a mudança do sistema eleitoral majoritario para o proporcional. Segundo Mill o voto plural caberia não apenas aos mais ricos, mas aos mais instruidos. Liberdade e Igualdade na teoria Marxista O conceito de liberdade e igualdade em Karl Marx tem um forte fundamento nos textos do liberal Rousseau que reconhece em suas obras o jusnaturalismo, o qual trata dos direitos naturais do homem, que no intuito de protegê-los cria a sociedade civil e o Estado. Para ele os homens saem do estado de natureza a medida que vai ocorrendo a formação gradativa da sociedade, quando se inicia as comparações entre si, medindo forças e disputando lideranças. A degradação do homem ocorre quando ele cerca um pedaço de terra e diz ser dele, criando a propriedade privada. Portanto, a instituição da propriedade é o que formará a sociedade civil possibilitando que os que possuem terra explorem os demais, ‘tomando’ para si a liberdade do outro e tornando a sociedade desigual. Marx em sintonia com Rousseau põe a liberdade e a igualdade como dependentes uma da outra para que ocorram. A principal fundamentação para o alcance de ambas é a luta de classe, é necessário que o proletariado vá à busca da emancipação social, isto é, apenas o proletariado pode conquistar a própria liberdade, nenhum outro poderá fazer isso por ele. A igualdade entre todos inclui não somente os direitos legislativos, mas também o homem sairia da alienação desfazendo o pensamento de alguns serem condicionados a estar na parte mais baixa da divisão de trabalho e nada poderem fazer contra isso. Citação: Marx: política e revolução (p.241) “A classe que dispõe dos meios de produção material dispõe, ao mesmo tempo, dos meios de produção intelectual. [...] as idéias predominantes são apenas a expressão ideal das relações materiais predominantes são apenas a expressão ideal das relações materiais predominantes, são as relações materiais predominantes apresentadas sob a forma de idéias.” Aquele que é possuidor da terra e dos meios de produção, também é o dono das idéias, por isso assume o cargo de dominador e aliena os demais. A classe alienada desconhece o que produzem, perde o controle das condições de vida, de fazerem sua historia, da sua vontade e sua consciência. Marx considera injusta a liberdade proposta pela burguesia, considera ilusória a forma de liberdade e igualdade proposta a todos os homens. Para que isso ocorra é necessária a emancipação social, todos devem ter as mesmas condições econômicas para serem considerados iguais. Citação: Manifesto Comunista (p.127) “Quando no curso de desenvolvimento, as distinções de classe tiverem desaparecido e toda a produção estiver concentrada nas mãos de uma vasta associação de toda a nação, o poder político, propriamente dito, é meramente o poder público perderá seu Carter político. O poder político, propriamente dito é meramente o poder organizado de uma classe para oprimir outra. Se o proletariado, durante sua luta a burguesia, se vê compelido a organizar-se como uma classe; se, por meio de uma revolução, ele se torna a classe dominante e, como tal, elimina forçosamente as antigas condições para a existência de antagonismos de classe e das classes em geral e, portanto terá abolido a própria supremacia como classe. Em lugar da sociedade burguesa, com suas classes e antagonismos de classe; teremos uma associação na qual o livre desenvolvimento de cada um é a condição necessária para o livre desenvolvimento de todos.” Portanto a infraestrutura é o que determina as idéias, colocando o proletário em um estágio de aceitação da desigualdade. Eles abandonam essa condição quando emancipam suas idéias e entram em revolução buscando a igualdade não apenas de direitos, mas também a igualdade social que precede a liberdade completa. Concepções de Democracia para Karl Marx Karl Marx concebe a democracia como uma fase inferior ao comunismo, ela implica na força e no poder, algo dominado pelo estado e movido pela elite burguesa o que vai contrário ao comunismo, que visa o estado comunitário e a força solidária. A revolução do proletariado é posta como essencial para atingir a democracia como forma e como conteúdo. A democracia será definida como “uma associação onde o livre desenvolvimento de cada um é a condição do livre desenvolvimento de todos”, ou seja, a sociedade democrática existe a partir do momento em que todos são livres para buscarem de forma igual o alcance dos direitos sociais. Sua real proposta de democracia é diretamente ligada a um fim comunista, o povo governa sem a existência do estado. Marx tem caráter simplório no que tange a questão política, o estado para ele deveria ser autogovernado, sem qualquer tipo de conflito. Portanto Marx opõe-se a democracia enquanto Estado e também a democracia burguesa e põe o comunismo como a democracia plena, ele rejeita a democracia liberal indo à busca de uma igualdade para o povo ser capaz de atingir a total liberdade.