Ateio Capitão
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Dissertação submetida ao curso de Mestrado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, área de concentração Teoria e História do Direito, para a obtenção do Grau de Mestre em Direito.... more
Dissertação submetida ao curso de Mestrado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, área de concentração Teoria e História do Direito, para a obtenção do Grau de Mestre em Direito. Submetida à banca composta pelos professores Dr. José Isaac Pilati (orientador e presidente), Dr. Hélcio Maciel França Madeira (USP) e Dr. Tiago Losso (UFSC).
RESUMO
Na tentativa de compreender a formação da figura do iurisconsultus romano clássico, mas, sem recorrer tão somente a esquemas explicativos abstratos, o trabalho verte atenções para as trajetórias específicas e documentadas de juristas do último século antes da Era Comum até o período de Augusto. Para tal fim a pesquisa parte do contexto político, social e institucional da República tardia, enfatizando a competição existente entre juristas e oradores dentro da nobilitas, servindo-se para tal, em particular, dos tratados retóricos e das orações de Marco Túlio Cícero. Por meio da narrativa histórica criada através das fontes latinas disponíveis, e, lançando mão de pesquisa bibliográfica e discussões historiográficas, o trabalho delineia uma distinção entre certo modelo de jurista vigente na República tardia, chamando-o de -juristas de transição -, e o jurisconsulto especializado e centralizado no conhecimento do ius que se forma a partir do governo de Augusto, que caracteriza dali em diante o jurista do Principado. A mudança se configura pelo locus social e político dos juristas que, em tempos republicanos, e, ainda na República tardia, disputavam com os demais membros da nobilitas pela governança da res publica, passando, após o período dos triunviratos, a atuar em referência ao novo contexto institucional desenhado por Augusto. A temporalidade da figura dos jurisconsultos não está absolutamente ligada ao regime político e institucional, mas, com ele se entrelaça. Os dois juristas de transição analisados são Caio Aquílio Galo e Sérvio Sulpício Rufo, também homens públicos que, tendo conhecido Quinto Múcio Cévola Pontífice e se servindo da tradição do ius civile por ele representada, outrossim possuem também marcas de uma nova estirpe de jurista, tendente cada vez mais à especialização ou setorização, guardando características do velho modelo do jurisconsulto republicano, mas também alçando o novo. Por meio de uma análise de outros três juristas que se formaram no contexto republicano - Aulo Ofílio, Trebácio Testa, Alfeno Varo - e dois que constroem suas carreiras ao longo de Augusto - Ateio Capitão e Antístio Labeão -, a obra destrinça a mudança no lugar social e político do jurista a partir do começo do Principado e sua relação com o ius respondendi, a aliança e amizade do princeps e as mudanças no funcionamento do cursus honorum.
Palavras-chave: Juristas. Jurisconsultos romanos. Ius Respondendi. Marco Túlio Cícero. Aquílio Galo. Sérvio Sulpício Rufo. Alfeno Varo. Aulo Ofílio. Trebácio Testa. Ateio Capitão. Antístio Labeão.
RIASSUNTO
Nel tentativo di capire la formazione della figura del iurisconsultus romano classico ma, senza riprendere solo gli schemi spiegativi astratti, il lavoro versa l’attenzione alle traiettorie specifiche e documentati di giuristi dell’ultimo secolo prima l’Era Comune fino al periodo del regno di Augusto. Per questo fine la ricerca inizia con il contesto politico, sociale ed istituzionale della tarda Repubblica romana sottolineando la disputa esistente tra giuristi et oratori entro la nobilitas, godendossi per questo fine particolarmente dei tratati retorici e delle orazioni di Marco Tullio Cicerone. Per mezzo di una narrativa storica creata attraverso le fonti latine disponibili e, prendendo in mano una ricerca bibliografica e discussioni storiografiche, il lavoro traccia una distinzione tra certo modello giurista in voga nella tarda Repubblica romana, lo chiamando di “giurista di transizione”, ed il giurisconsulto especializzato e centrato sulla conoscenza dell’ius che si forma a partire del governo di Augusto, che caratteriza da questo in poi il giurista del Principato. Il cambiamento viene configurato attraverso il locus sociale e politico dei giuristi che, in tempi repubblicani e ancora nella tarda Repubblica romana, disputavano la gestione da res publica con gli altri membri della nobilitas, passando, dopo il periodo dei triunvirati, ad operare in riferimento al nuovo contesto istituzionale disegnato da Augusto. La temporalità della figura dei giurisconsulti non è assolutamente collegata al regime politico ed istituzionale m si intreccia a questo. I due giuristi di transizione analizzati sono Gaio Aquilio Gallo e Servio Sulpicio Rufo, anche loro uomini pubblici che, avendo conosciuto Quinto Muzio Cevola il Pontefice e servendosi della tradizione dell’ius civile da lui rappresentata, altresì anche posseggono segni di una nuova stirpe di giuristi, che tende sempre in più alla specializzazione o alla settorizzazione, tenendo caratteristiche del vecchio modello del giurisconsulto romano ma sollevando anche il nuovo. Attraverso un’analisi di altri tre giuristi che si sono formati nel contesto repubblicano – Aulo Ofilio, Gaio Trebazio Testa, Publio Alfeno Varo – ed altri due che costruiscono la loro carriera lungo il regno di Augusto – Gaio Ateio Capitone e Marco Antistio Labeone -, l’opera districa il cambiamento nel luogo sociale e politico del giurista a partire dell’inizio del Principato e il suo rapporto con l’ius respondendi, l’alleanza e l’amicizia del princeps e i cambiamenti nel funzionamento del cursus honorum.
Parole chiavi: Giuristi. Giurisconsulti romani. Ius Respondendi. Marco Tullio Cicerone. Aquilio Gallo. Servio Sulpicio Rufo. Alfeno Varo. Aulo Ofilio. Trebazio Testa. Ateio Capitone. Antistio Labeone.
ABSTRACT
To understand the formation and the rise of the classic roman iurisconsultus, but without resorting only to abstract explanatory schemes, this work brings special attention specific and documented trajectories of the jurists between the last century BC and the Augustan period. To this end the dissertation begins with the political, social and institutional context of the Late Roman Republic, emphasizing on the competition between the jurists and the orators of the nobilitas, and with special regard to the rhetorical treatises and the discourses of Marcus Tullius Cicero about this issue. Through the historical narrative created by the exam of the sources and the historiographical discussions about the matter, the work draws a distinction between the jurist model of the Late Republic, calling it “transitional jurists”, and a specialized kind of jurist that rise between Augustus’ government and the Principate. This change is set by the political and social locus of the roman jurists. In the republican times, even in the late Republic, the jurists contended the governance of the res publica with other members of the nobilitas and, after the period of the triumvirates, began to act in reference to the new institutional framework of the Augustan age. The temporality of the figure of jurists is not inextricably linked to the political and institutional regime, but with it crosses. There are two transitional jurists analysed in this work. They are Caius Aquillius Gallus and Servius Sulpicius Rufus, not only jurisconsults, but also public men who have know Quintus Mucius Scaevola Pontifex and have served themselves of the ius civile tradition represented by him. Likewise, the two jurists also represent a new kind or model of jurist, with great tendency to specialization to their jurist knowledge, so, keeping features of both old republican jurist model and the new one. By an analysis of the three other jurists who have formed themselves in the republican context –Aulus Ofilius, Trebacius Testa and Alfenus Varus – and of the two famous jurists who have built their careers along Augustus – Ateius Capito and Antistius Labeo – the work describes and explains the change in the social and political place of the jurists in the beginning of the Principate and its relation with the ius respondendi, the alliances and friendships with the princeps and the changes in the functioning of the cursus honorum.
Keywords: Jurists. Roman jurisconsults. Marcus Tullius Cicero. Aquilius Gallus. Servius Sulpicius Rufus. Alfenus Varus. Aulus Ofilius. Trebacius Testa. Ateius Capito. Antistius Labeo.
RESUMO
Na tentativa de compreender a formação da figura do iurisconsultus romano clássico, mas, sem recorrer tão somente a esquemas explicativos abstratos, o trabalho verte atenções para as trajetórias específicas e documentadas de juristas do último século antes da Era Comum até o período de Augusto. Para tal fim a pesquisa parte do contexto político, social e institucional da República tardia, enfatizando a competição existente entre juristas e oradores dentro da nobilitas, servindo-se para tal, em particular, dos tratados retóricos e das orações de Marco Túlio Cícero. Por meio da narrativa histórica criada através das fontes latinas disponíveis, e, lançando mão de pesquisa bibliográfica e discussões historiográficas, o trabalho delineia uma distinção entre certo modelo de jurista vigente na República tardia, chamando-o de -juristas de transição -, e o jurisconsulto especializado e centralizado no conhecimento do ius que se forma a partir do governo de Augusto, que caracteriza dali em diante o jurista do Principado. A mudança se configura pelo locus social e político dos juristas que, em tempos republicanos, e, ainda na República tardia, disputavam com os demais membros da nobilitas pela governança da res publica, passando, após o período dos triunviratos, a atuar em referência ao novo contexto institucional desenhado por Augusto. A temporalidade da figura dos jurisconsultos não está absolutamente ligada ao regime político e institucional, mas, com ele se entrelaça. Os dois juristas de transição analisados são Caio Aquílio Galo e Sérvio Sulpício Rufo, também homens públicos que, tendo conhecido Quinto Múcio Cévola Pontífice e se servindo da tradição do ius civile por ele representada, outrossim possuem também marcas de uma nova estirpe de jurista, tendente cada vez mais à especialização ou setorização, guardando características do velho modelo do jurisconsulto republicano, mas também alçando o novo. Por meio de uma análise de outros três juristas que se formaram no contexto republicano - Aulo Ofílio, Trebácio Testa, Alfeno Varo - e dois que constroem suas carreiras ao longo de Augusto - Ateio Capitão e Antístio Labeão -, a obra destrinça a mudança no lugar social e político do jurista a partir do começo do Principado e sua relação com o ius respondendi, a aliança e amizade do princeps e as mudanças no funcionamento do cursus honorum.
Palavras-chave: Juristas. Jurisconsultos romanos. Ius Respondendi. Marco Túlio Cícero. Aquílio Galo. Sérvio Sulpício Rufo. Alfeno Varo. Aulo Ofílio. Trebácio Testa. Ateio Capitão. Antístio Labeão.
RIASSUNTO
Nel tentativo di capire la formazione della figura del iurisconsultus romano classico ma, senza riprendere solo gli schemi spiegativi astratti, il lavoro versa l’attenzione alle traiettorie specifiche e documentati di giuristi dell’ultimo secolo prima l’Era Comune fino al periodo del regno di Augusto. Per questo fine la ricerca inizia con il contesto politico, sociale ed istituzionale della tarda Repubblica romana sottolineando la disputa esistente tra giuristi et oratori entro la nobilitas, godendossi per questo fine particolarmente dei tratati retorici e delle orazioni di Marco Tullio Cicerone. Per mezzo di una narrativa storica creata attraverso le fonti latine disponibili e, prendendo in mano una ricerca bibliografica e discussioni storiografiche, il lavoro traccia una distinzione tra certo modello giurista in voga nella tarda Repubblica romana, lo chiamando di “giurista di transizione”, ed il giurisconsulto especializzato e centrato sulla conoscenza dell’ius che si forma a partire del governo di Augusto, che caratteriza da questo in poi il giurista del Principato. Il cambiamento viene configurato attraverso il locus sociale e politico dei giuristi che, in tempi repubblicani e ancora nella tarda Repubblica romana, disputavano la gestione da res publica con gli altri membri della nobilitas, passando, dopo il periodo dei triunvirati, ad operare in riferimento al nuovo contesto istituzionale disegnato da Augusto. La temporalità della figura dei giurisconsulti non è assolutamente collegata al regime politico ed istituzionale m si intreccia a questo. I due giuristi di transizione analizzati sono Gaio Aquilio Gallo e Servio Sulpicio Rufo, anche loro uomini pubblici che, avendo conosciuto Quinto Muzio Cevola il Pontefice e servendosi della tradizione dell’ius civile da lui rappresentata, altresì anche posseggono segni di una nuova stirpe di giuristi, che tende sempre in più alla specializzazione o alla settorizzazione, tenendo caratteristiche del vecchio modello del giurisconsulto romano ma sollevando anche il nuovo. Attraverso un’analisi di altri tre giuristi che si sono formati nel contesto repubblicano – Aulo Ofilio, Gaio Trebazio Testa, Publio Alfeno Varo – ed altri due che costruiscono la loro carriera lungo il regno di Augusto – Gaio Ateio Capitone e Marco Antistio Labeone -, l’opera districa il cambiamento nel luogo sociale e politico del giurista a partire dell’inizio del Principato e il suo rapporto con l’ius respondendi, l’alleanza e l’amicizia del princeps e i cambiamenti nel funzionamento del cursus honorum.
Parole chiavi: Giuristi. Giurisconsulti romani. Ius Respondendi. Marco Tullio Cicerone. Aquilio Gallo. Servio Sulpicio Rufo. Alfeno Varo. Aulo Ofilio. Trebazio Testa. Ateio Capitone. Antistio Labeone.
ABSTRACT
To understand the formation and the rise of the classic roman iurisconsultus, but without resorting only to abstract explanatory schemes, this work brings special attention specific and documented trajectories of the jurists between the last century BC and the Augustan period. To this end the dissertation begins with the political, social and institutional context of the Late Roman Republic, emphasizing on the competition between the jurists and the orators of the nobilitas, and with special regard to the rhetorical treatises and the discourses of Marcus Tullius Cicero about this issue. Through the historical narrative created by the exam of the sources and the historiographical discussions about the matter, the work draws a distinction between the jurist model of the Late Republic, calling it “transitional jurists”, and a specialized kind of jurist that rise between Augustus’ government and the Principate. This change is set by the political and social locus of the roman jurists. In the republican times, even in the late Republic, the jurists contended the governance of the res publica with other members of the nobilitas and, after the period of the triumvirates, began to act in reference to the new institutional framework of the Augustan age. The temporality of the figure of jurists is not inextricably linked to the political and institutional regime, but with it crosses. There are two transitional jurists analysed in this work. They are Caius Aquillius Gallus and Servius Sulpicius Rufus, not only jurisconsults, but also public men who have know Quintus Mucius Scaevola Pontifex and have served themselves of the ius civile tradition represented by him. Likewise, the two jurists also represent a new kind or model of jurist, with great tendency to specialization to their jurist knowledge, so, keeping features of both old republican jurist model and the new one. By an analysis of the three other jurists who have formed themselves in the republican context –Aulus Ofilius, Trebacius Testa and Alfenus Varus – and of the two famous jurists who have built their careers along Augustus – Ateius Capito and Antistius Labeo – the work describes and explains the change in the social and political place of the jurists in the beginning of the Principate and its relation with the ius respondendi, the alliances and friendships with the princeps and the changes in the functioning of the cursus honorum.
Keywords: Jurists. Roman jurisconsults. Marcus Tullius Cicero. Aquilius Gallus. Servius Sulpicius Rufus. Alfenus Varus. Aulus Ofilius. Trebacius Testa. Ateius Capito. Antistius Labeo.