Trata-se de um documento produzido por José Pina Delgado, Gabriel Monteiro Fernandes (US) e Cláudio Furtado (UFBA) a pedido da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania para avaliar a aplicação de normas de protecção de... more
Trata-se de um documento produzido por José Pina Delgado, Gabriel Monteiro Fernandes (US) e Cláudio Furtado (UFBA) a pedido da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania para avaliar a aplicação de normas de protecção de direitos em Cabo Verde. A partir de uma abordagem sócio-jurídica tentou-se identificar as normas internacionais, constitucionais e infra-constitucionais que vinculam o Estado de Cabo Verde e verificar na prática os índices de eficácia, os principais déficits de protecção e as realizações à luz de uma divisão desses direitos em direitos civis e políticos/direitos, liberdades e garantias; direitos económicos, sociais e culturais e direitos de grupos vulneráveis (crianças, mulheres, trabalhadores, minorias raciais e imigrantes, minorias de orientação sexual, etc.)
Descrição O presente estudo partiu de dois objectivos principais: a análise das relações sociais da população nativa da ilha da Boavista (aqueles que nasceram e que têm ascendência na Boavista) com a população migrante de Santiago naquela... more
Descrição O presente estudo partiu de dois objectivos principais: a análise das relações sociais da população nativa da ilha da Boavista (aqueles que nasceram e que têm ascendência na Boavista) com a população migrante de Santiago naquela ilha e a análise da atitude dos migrantes em relação à sociedade local. No que reporta aos boavistenses, o estudo consistiu em caracterizar, compreender e explicar as suas representações e atitudes face aos migrantes santiaguenses, relativamente a sua presença na ilha, a sua inserção social e as suas interacções sociais. No que diz respeito aos migrantes santiaguenses pretendeu-se detectar, compreender e explicar as suas atitudes relativamente à sociedade para onde se dirigiram, nomeadamente no que concerne às suas percepções quanto aos nativos, à discriminação que sofrem e às dificuldades de inclusão social. Com o intuito de atingir os objectivos estabelecidos, utilizou-se uma abordagem qualitativa, recorrendo às seguintes técnicas de recolha de dados: entrevista semi-estruturada, observação participante nos espaços onde os dois grupos em análise interagem, conversas informais e pesquisa bibliográfica e documental. Foram realizadas 26 entrevistas. Parte delas ocorreu no início de Julho de 2008 e as demais em finais de Agosto do mesmo ano. Dos 26 interlocutores, 12 são nativos da Boavista e 14 são migrantes santiaguenses. Dentre os 12 boavistenses entrevistados, metade foi do sexo feminino e metade do sexo masculino. Relativamente aos migrantes santiaguenses, foram inquiridos seis homens e oito mulheres. A idade dos interlocutores variou entre 24 e 54 anos
